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Diploma Ministerial n.º 301/2012

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Diploma Ministerial n.º 301/2012

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Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 301/2012
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Novembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, criado através do Decreto n.º 18/2005, de 24 de Junho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das
Texto do artigo · p. 5 Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Texto do artigo · p. 5 finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado e que faz parte integrante do presente diploma ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 5 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Ministério da Função Pública, em Maputo, 19 de Setembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Carreiras e Funções GD DLS DCS DL DARH RII Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Nacional 1 - - - - - 1 Director Nacional Adjunto 1 - - - - - 1 Chefe de Departamento Central - 1 1 1 1 - 4 Chefe de Repartição Central - - - 1 3 1 5 Chefe de Secretaria Central - - - - 1 - 1 Secretária Executiva 1 - - - - - 1 Subtotal 3 1 1 2 5 1 13 Carreira de Regime Geral Especialista - 1 1 2 - - 4 Técnico Superior de Administração Pública N1 - 1 - - 3 - 4 Técnico Superior N1 - 1 1 - 2 - 4 Técnico Profissional de Administração Pública - - - - 2 - 2 Técnico Profissional - - - - 1 - 1 Técnico - 1 - 1 2 - 4 Assistente Técnico - - - - 1 - 1 Agente Técnico - - - - 2 - 2 Auxiliar Administrativo 1 - - - 1 - 2 Agente de Serviço 1 - - - 6 - 7 Subtotal 2 4 2 3 20 0 31 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 - 4 6 1 - - 11 Subtotal 0 4 6 1 0 0 11 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Superior - 1 1 - - - 2 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - - - 2 2 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - - - 2 2 Subtotal 0 1 1 0 0 4 6 Total geral 5 10 10 6 25 5 61
Carreiras e FunçõesGDDLSDCSDLDARHRIITotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director Nacional1-----1
Director Nacional Adjunto1-----1
Chefe de Departamento Central-1111-4
Chefe de Repartição Central---1315
Chefe de Secretaria Central----1-1
Secretária Executiva1-----1
Subtotal31125113
Carreira de Regime Geral
Especialista-112--4
Técnico Superior de Administração Pública N1-1--3-4
Técnico Superior N1-11-2-4
Técnico Profissional de Administração Pública----2-2
Técnico Profissional----1-1
Técnico-1-12-4
Assistente Técnico----1-1
Agente Técnico----2-2
Auxiliar Administrativo1---1-2
Agente de Serviço1---6-7
Subtotal242320031
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1-461--11
Subtotal04610011
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Superior-11---2
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1-----22
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação-----22
Subtotal0110046
Total geral51010625561
Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 302/2012
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Novembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado na província do Maputo, criado através do Despacho do Ministro das Pescas datado de 6 de Janeiro de 2006, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província do Maputo e que faz parte integrante do presente diploma ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 5 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Ministério da Função Pública, em Maputo, 19 de Setembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 6 Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 - - - 1 Subdelegado 1 - - - 1 Chefe de Departamento Provincial - 1 1 1 3 Chefe de Repartição Provincial - 2 3 2 7 Chefe de Secretaria Provincial 1 - - - 1 Secretária - - - 1 1 Subtotal 3 3 4 4 14 Carreira de Regime Geral Especialista 2 1 2 - 5 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - 1 1 Técnico Superior N1 - - - 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública - - - 2 2 Técnico Profissional - - - 1 1 Técnico - - - 2 2 Assistente Técnico - - - 1 1 Auxiliar Administrativo - - - 3 3 Agente de Serviço - - - 2 2 Auxiliar - - - 1 1 Subtotal 2 1 2 15 20 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 - 10 10 - 20 Técnico Profissional das Pescas - 2 2 - 4 Assistente Técnico das Pescas - - 1 - 1 Subtotal 0 12 13 0 25 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Superior - 1 - - 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - 1 1 Subtotal 0 1 0 2 3 Total geral 5 17 19 21 62
Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado1---1
Subdelegado1---1
Chefe de Departamento Provincial-1113
Chefe de Repartição Provincial-2327
Chefe de Secretaria Provincial1---1
Secretária---11
Subtotal334414
Carreira de Regime Geral
Especialista212-5
Técnico Superior de Administração Pública N1---11
Técnico Superior N1---22
Técnico Profissional de Administração Pública---22
Técnico Profissional---11
Técnico---22
Assistente Técnico---11
Auxiliar Administrativo---33
Agente de Serviço---22
Auxiliar---11
Subtotal2121520
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1-1010-20
Técnico Profissional das Pescas-22-4
Assistente Técnico das Pescas--1-1
Subtotal01213025
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Superior-1--1
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1---11
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação---11
Subtotal01023
Total geral517192162
Texto do artigo · p. 6 Diploma Ministerial n.º 303/2012
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado na província de Inhambane, criado através do Despacho do Ministro das Pescas datado de 6 de Janeiro de 2006, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província de Inhambane e que faz parte integrante do presente diploma ministerial.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 6 Art. 3. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 6 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 19 de Setembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 6 Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 - - - 1 Subdelegado 1 - - - 1 Chefe de Departamento Provincial - 1 1 1 3 Chefe de Repartição Provincial - 1 - 2 3
Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado1---1
Subdelegado1---1
Chefe de Departamento Provincial-1113
Chefe de Repartição Provincial-1-23
Texto do artigo · p. 7 Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Chefe de Secretaria Provincial 1 1 Secetário Executivo 1 - - - 1 Subtotal 3 2 1 4 10 Carreira de regime geral Especialista - 1 1 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - 1 1 Técnico Superior N1 - - - 1 1 Técnico Profissional de Administração Pública - - - 2 2 Técnico Profissional - - - 3 3 Técnico - - 1 3 4 Assistente Técnico - - - 1 1 Auxiliar Administrativo 1 - - 1 2 Agente de Serviço - - 1 2 3 Subtotal 1 1 3 14 19 Carreiras específicas Técnico Superior das Pescas N1 - 3 2 - 5 Técnico Profissional das Pescas - 2 1 - 3 Subtotal 0 5 3 0 8 Carreiras de regime especial não diferenciadas Inspecção Superior 1 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - 1 1 Subtotal 0 1 0 2 3 Total geral 4 9 7 20 40
Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
Chefe de Secretaria Provincial11
Secetário Executivo1---1
Subtotal321410
Carreira de regime geral
Especialista-112
Técnico Superior de Administração Pública N1---11
Técnico Superior N1---11
Técnico Profissional de Administração Pública---22
Técnico Profissional---33
Técnico--134
Assistente Técnico---11
Auxiliar Administrativo1--12
Agente de Serviço--123
Subtotal1131419
Carreiras específicas
Técnico Superior das Pescas N1-32-5
Técnico Profissional das Pescas-21-3
Subtotal05308
Carreiras de regime especial não diferenciadas
Inspecção Superior11
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1---11
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação---11
Subtotal01023
Total geral4972040
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 301/2012
  3. Texto do artigo, página 5: de 14 de Novembro
  4. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, criado através do Decreto n.º 18/2005, de 24 de Junho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das
  5. Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
  6. Texto do artigo, página 5: finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  7. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado e que faz parte integrante do presente diploma ministerial.
  8. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  9. Número ou marcador, página 5: Art. 3. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir
  10. Texto do artigo, página 5: da data da sua publicação.
  11. Texto do artigo, página 5: Ministério da Função Pública, em Maputo, 19 de Setembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  12. Texto do artigo, página 5: Carreiras e Funções GD DLS DCS DL DARH RII Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Nacional 1 - - - - - 1 Director Nacional Adjunto 1 - - - - - 1 Chefe de Departamento Central - 1 1 1 1 - 4 Chefe de Repartição Central - - - 1 3 1 5 Chefe de Secretaria Central - - - - 1 - 1 Secretária Executiva 1 - - - - - 1 Subtotal 3 1 1 2 5 1 13 Carreira de Regime Geral Especialista - 1 1 2 - - 4 Técnico Superior de Administração Pública N1 - 1 - - 3 - 4 Técnico Superior N1 - 1 1 - 2 - 4 Técnico Profissional de Administração Pública - - - - 2 - 2 Técnico Profissional - - - - 1 - 1 Técnico - 1 - 1 2 - 4 Assistente Técnico - - - - 1 - 1 Agente Técnico - - - - 2 - 2 Auxiliar Administrativo 1 - - - 1 - 2 Agente de Serviço 1 - - - 6 - 7 Subtotal 2 4 2 3 20 0 31 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 - 4 6 1 - - 11 Subtotal 0 4 6 1 0 0 11 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Superior - 1 1 - - - 2 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - - - 2 2 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - - - 2 2 Subtotal 0 1 1 0 0 4 6 Total geral 5 10 10 6 25 5 61
    Carreiras e FunçõesGDDLSDCSDLDARHRIITotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director Nacional1-----1
    Director Nacional Adjunto1-----1
    Chefe de Departamento Central-1111-4
    Chefe de Repartição Central---1315
    Chefe de Secretaria Central----1-1
    Secretária Executiva1-----1
    Subtotal31125113
    Carreira de Regime Geral
    Especialista-112--4
    Técnico Superior de Administração Pública N1-1--3-4
    Técnico Superior N1-11-2-4
    Técnico Profissional de Administração Pública----2-2
    Técnico Profissional----1-1
    Técnico-1-12-4
    Assistente Técnico----1-1
    Agente Técnico----2-2
    Auxiliar Administrativo1---1-2
    Agente de Serviço1---6-7
    Subtotal242320031
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior das Pescas N1-461--11
    Subtotal04610011
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Inspecção Superior-11---2
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1-----22
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação-----22
    Subtotal0110046
    Total geral51010625561
  13. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 302/2012
  14. Texto do artigo, página 5: de 14 de Novembro
  15. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado na província do Maputo, criado através do Despacho do Ministro das Pescas datado de 6 de Janeiro de 2006, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  16. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província do Maputo e que faz parte integrante do presente diploma ministerial.
  17. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  18. Número ou marcador, página 5: Art. 3. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir
  19. Texto do artigo, página 5: da data da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 5: Ministério da Função Pública, em Maputo, 19 de Setembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  21. Texto do artigo, página 6: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província do Maputo
  22. Texto do artigo, página 6: Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 - - - 1 Subdelegado 1 - - - 1 Chefe de Departamento Provincial - 1 1 1 3 Chefe de Repartição Provincial - 2 3 2 7 Chefe de Secretaria Provincial 1 - - - 1 Secretária - - - 1 1 Subtotal 3 3 4 4 14 Carreira de Regime Geral Especialista 2 1 2 - 5 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - 1 1 Técnico Superior N1 - - - 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública - - - 2 2 Técnico Profissional - - - 1 1 Técnico - - - 2 2 Assistente Técnico - - - 1 1 Auxiliar Administrativo - - - 3 3 Agente de Serviço - - - 2 2 Auxiliar - - - 1 1 Subtotal 2 1 2 15 20 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 - 10 10 - 20 Técnico Profissional das Pescas - 2 2 - 4 Assistente Técnico das Pescas - - 1 - 1 Subtotal 0 12 13 0 25 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Superior - 1 - - 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - 1 1 Subtotal 0 1 0 2 3 Total geral 5 17 19 21 62
    Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado1---1
    Subdelegado1---1
    Chefe de Departamento Provincial-1113
    Chefe de Repartição Provincial-2327
    Chefe de Secretaria Provincial1---1
    Secretária---11
    Subtotal334414
    Carreira de Regime Geral
    Especialista212-5
    Técnico Superior de Administração Pública N1---11
    Técnico Superior N1---22
    Técnico Profissional de Administração Pública---22
    Técnico Profissional---11
    Técnico---22
    Assistente Técnico---11
    Auxiliar Administrativo---33
    Agente de Serviço---22
    Auxiliar---11
    Subtotal2121520
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior das Pescas N1-1010-20
    Técnico Profissional das Pescas-22-4
    Assistente Técnico das Pescas--1-1
    Subtotal01213025
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Inspecção Superior-1--1
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1---11
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação---11
    Subtotal01023
    Total geral517192162
  23. Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 303/2012
  24. Texto do artigo, página 6: de 14 de Novembro
  25. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado na província de Inhambane, criado através do Despacho do Ministro das Pescas datado de 6 de Janeiro de 2006, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  26. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província de Inhambane e que faz parte integrante do presente diploma ministerial.
  27. Número ou marcador, página 6: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  28. Número ou marcador, página 6: Art. 3. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir
  29. Texto do artigo, página 6: da data da sua publicação.
  30. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 19 de Setembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  31. Texto do artigo, página 6: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província de Inhambane
  32. Texto do artigo, página 6: Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 - - - 1 Subdelegado 1 - - - 1 Chefe de Departamento Provincial - 1 1 1 3 Chefe de Repartição Provincial - 1 - 2 3
    Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado1---1
    Subdelegado1---1
    Chefe de Departamento Provincial-1113
    Chefe de Repartição Provincial-1-23
  33. Texto do artigo, página 7: Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Chefe de Secretaria Provincial 1 1 Secetário Executivo 1 - - - 1 Subtotal 3 2 1 4 10 Carreira de regime geral Especialista - 1 1 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - 1 1 Técnico Superior N1 - - - 1 1 Técnico Profissional de Administração Pública - - - 2 2 Técnico Profissional - - - 3 3 Técnico - - 1 3 4 Assistente Técnico - - - 1 1 Auxiliar Administrativo 1 - - 1 2 Agente de Serviço - - 1 2 3 Subtotal 1 1 3 14 19 Carreiras específicas Técnico Superior das Pescas N1 - 3 2 - 5 Técnico Profissional das Pescas - 2 1 - 3 Subtotal 0 5 3 0 8 Carreiras de regime especial não diferenciadas Inspecção Superior 1 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - 1 1 Subtotal 0 1 0 2 3 Total geral 4 9 7 20 40
    Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
    Chefe de Secretaria Provincial11
    Secetário Executivo1---1
    Subtotal321410
    Carreira de regime geral
    Especialista-112
    Técnico Superior de Administração Pública N1---11
    Técnico Superior N1---11
    Técnico Profissional de Administração Pública---22
    Técnico Profissional---33
    Técnico--134
    Assistente Técnico---11
    Auxiliar Administrativo1--12
    Agente de Serviço--123
    Subtotal1131419
    Carreiras específicas
    Técnico Superior das Pescas N1-32-5
    Técnico Profissional das Pescas-21-3
    Subtotal05308
    Carreiras de regime especial não diferenciadas
    Inspecção Superior11
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1---11
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação---11
    Subtotal01023
    Total geral4972040
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