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Diploma Ministerial n.º 304/2012

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Diploma Ministerial n.º 304/2012

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Texto do artigo · p. 7 Diploma Ministerial n.º 304/2012
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado na província de Tete, criado através do Despacho do Ministro das Pescas datado de 6 de Janeiro de 2006, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província de Tete e que faz parte integrante do presente diploma ministerial.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 7 Art. 3. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 7 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 7 Ministério da Função Pública, em Maputo, 19 de Setembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 7 Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província de Tete
Texto do artigo · p. 7 Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 - - - 1 Subdelegado 1 - - - 1 Chefe de Departamento Provincial - 1 1 1 3 Chefe de Repartição Provincial - - 2 1 3 Chefe de Secretaria Provincial 1 - - - 1 Secretária 1 - - - 1 Subtotal 4 1 3 2 10 Carreira de Regime Geral Especialista 1 1 - - 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - 2 2 Técnico Superior N1 - - - 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública - - - 2 2 Técnico Profissional - - - 1 1
Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado1---1
Subdelegado1---1
Chefe de Departamento Provincial-1113
Chefe de Repartição Provincial--213
Chefe de Secretaria Provincial1---1
Secretária1---1
Subtotal413210
Carreira de Regime Geral
Especialista11--2
Técnico Superior de Administração Pública N1---22
Técnico Superior N1---22
Técnico Profissional de Administração Pública---22
Técnico Profissional---11
Texto do artigo · p. 8 Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Técnico - - - 3 3 Assistente Técnico - - - 2 2 Auxiliar Administrativo - - - 3 3 Agente de Serviço - - - 2 2 Auxiliar - - - 2 2 Subtotal 1 1 0 19 21 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 - 3 3 - 6 Técnico Profissional das Pescas - 1 2 - 3 Assistente Técnico das Pescas - - - - 0 Subtotal 0 4 5 0 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Inspecção Superior - 1 - - 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - 1 1 Subtotal 0 1 0 2 3 Total geral 5 7 8 23 43
Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
Técnico---33
Assistente Técnico---22
Auxiliar Administrativo---33
Agente de Serviço---22
Auxiliar---22
Subtotal1101921
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1-33-6
Técnico Profissional das Pescas-12-3
Assistente Técnico das Pescas----0
Subtotal04509
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Inspecção Superior-1--1
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1---11
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação---11
Subtotal01023
Total geral5782343
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 7: Diploma Ministerial n.º 304/2012
  2. Texto do artigo, página 7: de 14 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado na província de Tete, criado através do Despacho do Ministro das Pescas datado de 6 de Janeiro de 2006, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  4. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província de Tete e que faz parte integrante do presente diploma ministerial.
  5. Número ou marcador, página 7: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  6. Número ou marcador, página 7: Art. 3. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir
  7. Texto do artigo, página 7: da data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 7: Ministério da Função Pública, em Maputo, 19 de Setembro de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 7: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Província de Tete
  10. Texto do artigo, página 7: Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 - - - 1 Subdelegado 1 - - - 1 Chefe de Departamento Provincial - 1 1 1 3 Chefe de Repartição Provincial - - 2 1 3 Chefe de Secretaria Provincial 1 - - - 1 Secretária 1 - - - 1 Subtotal 4 1 3 2 10 Carreira de Regime Geral Especialista 1 1 - - 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - 2 2 Técnico Superior N1 - - - 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública - - - 2 2 Técnico Profissional - - - 1 1
    Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado1---1
    Subdelegado1---1
    Chefe de Departamento Provincial-1113
    Chefe de Repartição Provincial--213
    Chefe de Secretaria Provincial1---1
    Secretária1---1
    Subtotal413210
    Carreira de Regime Geral
    Especialista11--2
    Técnico Superior de Administração Pública N1---22
    Técnico Superior N1---22
    Técnico Profissional de Administração Pública---22
    Técnico Profissional---11
  11. Texto do artigo, página 8: Carreiras e Funções GD DLCS DAL DARH TOTAL Técnico - - - 3 3 Assistente Técnico - - - 2 2 Auxiliar Administrativo - - - 3 3 Agente de Serviço - - - 2 2 Auxiliar - - - 2 2 Subtotal 1 1 0 19 21 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 - 3 3 - 6 Técnico Profissional das Pescas - 1 2 - 3 Assistente Técnico das Pescas - - - - 0 Subtotal 0 4 5 0 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Inspecção Superior - 1 - - 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 - - - 1 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação - - - 1 1 Subtotal 0 1 0 2 3 Total geral 5 7 8 23 43
    Carreiras e FunçõesGDDLCSDALDARHTOTAL
    Técnico---33
    Assistente Técnico---22
    Auxiliar Administrativo---33
    Agente de Serviço---22
    Auxiliar---22
    Subtotal1101921
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior das Pescas N1-33-6
    Técnico Profissional das Pescas-12-3
    Assistente Técnico das Pescas----0
    Subtotal04509
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
    Inspecção Superior-1--1
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1---11
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação---11
    Subtotal01023
    Total geral5782343
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