Diploma Ministerial n.º 308/2012
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Diploma Ministerial n.º 308/2012
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| Certificação de Sistemas de Gestão | Qualidade NM ISO 9001:2009 | Ambiental NM ISO 14001:2006 | Segurança e Saúde no Trabalho OHSAS 18001 | |
|---|---|---|---|---|
| Instrução do processo/Preparação para a Auditoria | ||||
| Certificação Inicial | 8.000 | 8.000 | 8.000 | |
| Auditoria Fase I e Fase II (calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo a Guia IAF) | ||||
| Auditoria/Dia | 15.200 | 15.200 | ||
| Auditoria de Acompanhamento | ||||
| Auditoria/ Dia | 15.200 | 15.200 | ||
| Técnico Especialista/Dia | 6.000 | 6.000 | ||
| Certificacão de Produto Segundo Esquemas de Certificação | 1 | 2,3,4 | 5 | 7 |
| Instrução do processo e preparação para a auditoria | ||||
| Auditoria. Relatório Nota: Para o esquema 5 calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo o Guia IAF) | ||||
| Auditoria/ Dia | 15.200 | |||
| Técnico Especialista/Dia | 6.000 | |||
| Supervisão Nota: calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo o Guia IAF) | ||||
| Auditoria/ Dia | 15.200 | |||
| Técnico Especialista/Dia | 6.000 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 308/2012
- Texto do artigo, página 6: de 15 de Novembro
- Texto do artigo, página 6: Tornando-se necessário aprovar as taxas de certificação, ao abrigo do disposto no artigo 17-A do Regulamento de Normalização e Avaliação de Conformidade, aprovado pelo Decreto n.º 59/2009, de 8 de Outubro, introduzido pelo Decreto n.º 19/2010, de 30 de Junho, os Ministros da Indústria e Comércio e das Finanças determinam:
- Número ou marcador, página 6: Artigo1. Pela actividade de certificação, são devidas as taxas constantes do anexo ao presente Diploma Ministerial e que dele faz parte integrante.
- Número ou marcador, página 6: Art. 2. O produto das Taxas referidas no artigo anterior tem a seguinte distribuição:
- Número ou marcador, página 6: a) 60% Para o Orçamento do Estado;
- Número ou marcador, página 6: b) 40 % Para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
- Número ou marcador, página 6: Art. 3. O produto das taxas de certificação cobradas no âmbito de presente diploma deve ser entregue na Direcção da Área Fiscal competente por meio da Guia Modelo B Geral.
- Número ou marcador, página 6: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 6: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 6: Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, em Maputo, 21 de Setembro de 2012. – O Ministro das Finanças, Manuel Chang. – O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga.
- Número ou marcador, página 7: ANEXO – Tabela de taxas de certificação
- Texto do artigo, página 7: Certificação de Sistemas de Gestão
Qualidade NM ISO 9001:2009
Ambiental NM ISO 14001:2006
Segurança e Saúde no Trabalho
OHSAS 18001
Instrução do processo/Preparação para a Auditoria
Certificação Inicial
8.000
8.000
8.000
Auditoria Fase I e Fase II (calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo a Guia IAF)
Auditoria/Dia
15.200
15.200
Auditoria de Acompanhamento
Auditoria/ Dia
15.200
15.200
Técnico Especialista/Dia
6.000
6.000
Certificacão de Produto Segundo Esquemas de Certificação
1
2,3,4
5
7
Instrução do processo e preparação para a auditoria
Auditoria. Relatório Nota: Para o esquema 5 calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo o Guia IAF)
Auditoria/ Dia
15.200
Técnico Especialista/Dia
6.000
Supervisão Nota: calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo o Guia IAF)
Auditoria/ Dia
15.200
Técnico Especialista/Dia
6.000
Certificação de Sistemas de Gestão Qualidade NM ISO 9001:2009 Ambiental NM ISO 14001:2006 Segurança e Saúde no Trabalho OHSAS 18001 Instrução do processo/Preparação para a Auditoria Certificação Inicial 8.000 8.000 8.000 Auditoria Fase I e Fase II (calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo a Guia IAF) Auditoria/Dia 15.200 15.200 Auditoria de Acompanhamento Auditoria/ Dia 15.200 15.200 Técnico Especialista/Dia 6.000 6.000 Certificacão de Produto Segundo Esquemas de Certificação 1 2,3,4 5 7 Instrução do processo e preparação para a auditoria Auditoria. Relatório Nota: Para o esquema 5 calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo o Guia IAF) Auditoria/ Dia 15.200 Técnico Especialista/Dia 6.000 Supervisão Nota: calcula-se com base na composição da equipa auditora, segundo o Guia IAF) Auditoria/ Dia 15.200 Técnico Especialista/Dia 6.000 - Texto do artigo, página 7: – Custo unitário de cópias de certificados de conformidade: 1.700,00 – Custo unitário de bandeiras de “empresa certificada”: 3.900,00 – IAF: Fórum Internacional de Acreditação
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