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Deliberação n.º 18/CNE/2013

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Deliberação n.º 18/CNE/2013

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Texto do artigo · p. 48 Deliberação n.º 18/CNE/2013
Texto do artigo · p. 48 de 30 de Maio
Texto do artigo · p. 48 Havendo necessidade de se proceder à distribuição dos membros da Comissão Nacional de Eleições pelas Comissões de Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro e designar o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, considerando ainda a experiência acumulada e a necessidade de consolidar e desenvolver as actividades do órgão, no quadro do profissionalismo que se impõe na realização das atribuições e competências, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 1 do artigo 41 da lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 48 Artigo 1. É aprovada a distribuição dos membros da Comissão Nacional de Eleições pelas Comissões de Trabalho da Comissão Nacional de Eleições, nos termos seguintes:
Número ou marcador · p. 48 1. Comissão de Organização e Operações Eleitorais (COOE)
Texto do artigo · p. 48 • António Cabral Muacorica, Coordenador; • Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, Coordenador Adjunto; • Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai.
Número ou marcador · p. 48 2. Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos (CALD)
Texto do artigo · p. 48 • António Salomão Chipanga, Coordenador; • Rodrigues Timba, Coordenador Adjunto; • Albino Vasco Macamo.
Número ou marcador · p. 48 3. Comissão de Formação e Educação Cívica (COFEC)
Texto do artigo · p. 48 • Eugénia Fernanda Jorge Fafetine Chimpene, Coordenadora; • João António de Assunção Baptista Beirão, Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 48 4. Comissão de Administração e Finanças (CAF)
Texto do artigo · p. 48 • Rabia Zauria Ibraimo Valigy, Coordenadora; • Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, Coordenadora Adjunta.
Número ou marcador · p. 48 5. Comissão de Relações Internas e Externas (CRIE)
Texto do artigo · p. 48 • Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Coordenador.
Número ou marcador · p. 48 Art. 2. Para o exercício da função de porta-voz da Comissão Nacional de Eleições é designado o vogal João António da Assunção Baptista Beirão.
Número ou marcador · p. 48 Art. 3. A presente deliberação entra imediatamente
Texto do artigo · p. 48 em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 30
Texto do artigo · p. 48 de Maio de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 48: Deliberação n.º 18/CNE/2013
  2. Texto do artigo, página 48: de 30 de Maio
  3. Texto do artigo, página 48: Havendo necessidade de se proceder à distribuição dos membros da Comissão Nacional de Eleições pelas Comissões de Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro e designar o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, considerando ainda a experiência acumulada e a necessidade de consolidar e desenvolver as actividades do órgão, no quadro do profissionalismo que se impõe na realização das atribuições e competências, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 1 do artigo 41 da lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 48: Artigo 1. É aprovada a distribuição dos membros da Comissão Nacional de Eleições pelas Comissões de Trabalho da Comissão Nacional de Eleições, nos termos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 48: 1. Comissão de Organização e Operações Eleitorais (COOE)
  6. Texto do artigo, página 48: • António Cabral Muacorica, Coordenador; • Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, Coordenador Adjunto; • Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai.
  7. Número ou marcador, página 48: 2. Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos (CALD)
  8. Texto do artigo, página 48: • António Salomão Chipanga, Coordenador; • Rodrigues Timba, Coordenador Adjunto; • Albino Vasco Macamo.
  9. Número ou marcador, página 48: 3. Comissão de Formação e Educação Cívica (COFEC)
  10. Texto do artigo, página 48: • Eugénia Fernanda Jorge Fafetine Chimpene, Coordenadora; • João António de Assunção Baptista Beirão, Coordenador Adjunto.
  11. Número ou marcador, página 48: 4. Comissão de Administração e Finanças (CAF)
  12. Texto do artigo, página 48: • Rabia Zauria Ibraimo Valigy, Coordenadora; • Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, Coordenadora Adjunta.
  13. Número ou marcador, página 48: 5. Comissão de Relações Internas e Externas (CRIE)
  14. Texto do artigo, página 48: • Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Coordenador.
  15. Número ou marcador, página 48: Art. 2. Para o exercício da função de porta-voz da Comissão Nacional de Eleições é designado o vogal João António da Assunção Baptista Beirão.
  16. Número ou marcador, página 48: Art. 3. A presente deliberação entra imediatamente
  17. Texto do artigo, página 48: em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 30
  18. Texto do artigo, página 48: de Maio de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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