Resolução n.º 36/2013

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 36/2013
Texto do artigo · p. 4 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 4 Na sequência do falecimento de Salomão Júlio Manhiça, Combatente da Luta de Libertação Nacional, antigo Vice-Ministro da Cultura, Juventude e Desportos e autor da letra e música do Hino Nacional “Pátria Amada”, tendo em conta os relevantes serviços prestados ao Estado moçambicano, nos termos da alínea s) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 4 Único. A realização, no dia 25 de Maio de 2013, de Funeral Oficial de Salomão Júlio Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 24 de Maio
Texto do artigo · p. 4 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 36/2013
  2. Texto do artigo, página 4: de 10 de Junho
  3. Texto do artigo, página 4: Na sequência do falecimento de Salomão Júlio Manhiça, Combatente da Luta de Libertação Nacional, antigo Vice-Ministro da Cultura, Juventude e Desportos e autor da letra e música do Hino Nacional “Pátria Amada”, tendo em conta os relevantes serviços prestados ao Estado moçambicano, nos termos da alínea s) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  4. Texto do artigo, página 4: Único. A realização, no dia 25 de Maio de 2013, de Funeral Oficial de Salomão Júlio Manhiça.
  5. Texto do artigo, página 4: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 24 de Maio
  6. Texto do artigo, página 4: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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