Deliberação n.º 11/CNE/2019

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Deliberação n.º 11/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 11/CNE/2019

Texto do artigo · p. 2 de 25 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Namuno, província de Cabo Delgado, em virtude de não tomada de posse de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Namuno, província de Cabo Delgado, por não tomada de posse do cidadão António Gimo Pedro Pires, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República, n.º 211, I Série, de 30 de Outubro de 2018.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte

Texto do artigo · p. 2 e cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

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Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 11/CNE/2019
Texto do artigo, página 2: de 25 de Fevereiro
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Namuno, província de Cabo Delgado, em virtude de não tomada de posse de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Namuno, província de Cabo Delgado, por não tomada de posse do cidadão António Gimo Pedro Pires, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República, n.º 211, I Série, de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte
Texto do artigo, página 2: e cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

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