Diploma Ministerial n.º 44/2023
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Diploma Ministerial n.º 44/2023
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| Carreiras e Funções | Gabinete SEP | Dep. PMA | Dep. DAF | Rep. Advocacia Comunicação | UGEA | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Secretário Executivo do Conselho Provincial de Combate ao SIDA | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 | 5 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 3 | 8 | 0 | 1 | 13 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | ||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Total Geral | 2 | 4 | 9 | 3 | 2 | 21 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 44/2023
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de adoptar o Quadro de Pessoal Tipo do Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA, (CPCS), aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 59/2017, de 3 de Novembro ao abrigo do disposto no inciso v da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Publica, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Tipo do Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA, (CPCS), constante do mapa em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 27 de Dezembro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Tipo do Secretariado Executivo do Conselho Provincial de Combate ao HIV SIDA
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Gabinete SEP
Dep. PMA
Dep. DAF
Rep. Advocacia Comunicação
UGEA
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Secretário Executivo do Conselho Provincial de Combate ao SIDA
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
2
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
1
6
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
3
2
0
0
5
Técnico Profissional
0
0
1
0
0
1
Técnico
0
0
1
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
2
0
0
2
Auxiliar
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
3
8
0
1
13
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
2
0
2
Total Geral
2
4
9
3
2
21
Carreiras e Funções Gabinete SEP Dep. PMA Dep. DAF Rep. Advocacia Comunicação UGEA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário Executivo do Conselho Provincial de Combate ao SIDA 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 6 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 3 2 0 0 5 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 1 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 2 0 0 2 Auxiliar 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 3 8 0 1 13 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Total Geral 2 4 9 3 2 21 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: GSEP- Gabinete do Secretário Executivo Provincial Dep.PMA. Departamento de Planificação Monitoria e Avaliação Rep.AD.COMUN- Repartição de Advogacia e Comunicação UGEA· Unidade Gestora das Aquisições Dep. DAF Departamento de Administração e Finanças
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