I SÉRIE — n.º 46
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 46/2023
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Carreiras e Funções | Gabinete SEP | Dep. PMA | Dep. DAF | Rep. Advocacia Comunicação | UGEA | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Secretário Executivo do Conselho Provincial de Combate ao SIDA | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 | 5 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 3 | 8 | 0 | 1 | 13 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | ||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Total Geral | 2 | 4 | 9 | 3 | 2 | 21 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Março de 2023 I SÉRIE — Número 46
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 44/2023: Aprova o Quadro de Pessoal Tipo do Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA, (CPCS). Ministério da Educação e Desevolvimento Humano: Diploma Ministerial n.º 45/2023:
- Parágrafo, página 1: Introduz nas instituições de formação de professores de ensino primário e educação de adultos, do Subsistema de Educação e Formação de Professores, do Sistema Nacional de Educação, o Curso de Formação de Professores de Ensino Primário e Educação de Adultos de 12ª Classe mais 1 Ano.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 44/2023
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de adoptar o Quadro de Pessoal Tipo do Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA, (CPCS), aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 59/2017, de 3 de Novembro ao abrigo do disposto no inciso v da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Publica, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Tipo do Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA, (CPCS), constante do mapa em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 27 de Dezembro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 424 I SÉRIE — NÚMERO 46
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Tipo do Secretariado Executivo do Conselho Provincial de Combate ao HIV SIDA
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Gabinete SEP
Dep. PMA
Dep. DAF
Rep. Advocacia Comunicação
UGEA
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Secretário Executivo do Conselho Provincial de Combate ao SIDA
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
2
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
1
6
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
3
2
0
0
5
Técnico Profissional
0
0
1
0
0
1
Técnico
0
0
1
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
2
0
0
2
Auxiliar
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
3
8
0
1
13
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
2
0
2
Total Geral
2
4
9
3
2
21
Carreiras e Funções Gabinete SEP Dep. PMA Dep. DAF Rep. Advocacia Comunicação UGEA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário Executivo do Conselho Provincial de Combate ao SIDA 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 6 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 3 2 0 0 5 Técnico Profissional 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 1 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 2 0 0 2 Auxiliar 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 3 8 0 1 13 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Total Geral 2 4 9 3 2 21 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: GSEP- Gabinete do Secretário Executivo Provincial Dep.PMA. Departamento de Planificação Monitoria e Avaliação Rep.AD.COMUN- Repartição de Advogacia e Comunicação UGEA· Unidade Gestora das Aquisições Dep. DAF Departamento de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEVOLVIMENTO HUMANO
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 45/2023
- Texto do artigo, página 2: de 8 de Março
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de garantir a afectação de professores formados capazes de educar crianças, jovens e adultos, incutindo neles os nobres valores da moçambicanidade, bem como responder ao crescimento da rede escolar no país, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo das alíneas b), do Artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É introduzido nas instituições de formação de professores de ensino primário e educação de adultos, do Subsistema de Educação e Formação de Professores, do Sistema Nacional de Educação, o Curso de Formação de Professores de Ensino Primário e Educação de Adultos de 12.ª Classe mais 1 Ano.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O ingresso para o curso introduzido ao abrigo do artigo anterior do presente Diploma Ministerial é com a 12.ª Classe
- Texto do artigo, página 2: e gradua professores de nível médio.
- Número ou marcador, página 2: Art.3. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor. Maputo, 19 de Fevereiro de 2022. – Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Rita Namashulua.
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 44/2023 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Diploma Ministerial n.º 45/2023 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEVOLVIMENTO HUMANO