Resolução n.º 22/CNE/2024

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 22/CNE/2024

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 22/CNE/2024

Texto do artigo · p. 1 de 1 de Março

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 9/CNE/2024, de 1 de Março, na Comissão

Texto do artigo · p. 2 Provincial de Eleições de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com n.ºs 1 e 9 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É designado o cidadão Faustino Daimone, para exercer o cargo de membro, na Comissão Provincial de Cabo

Texto do artigo · p. 2 Delgado, na vaga aberta por cessação de funções, por morte do cidadão Albino Pariela.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro.

Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 22/CNE/2024
Texto do artigo, página 1: de 1 de Março
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 9/CNE/2024, de 1 de Março, na Comissão
Texto do artigo, página 2: Provincial de Eleições de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com n.ºs 1 e 9 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designado o cidadão Faustino Daimone, para exercer o cargo de membro, na Comissão Provincial de Cabo
Texto do artigo, página 2: Delgado, na vaga aberta por cessação de funções, por morte do cidadão Albino Pariela.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro.
Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.