Diploma Ministerial n.º 310/2010
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Diploma Ministerial n.º 310/2010
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| Funções de direcção, Chefia e confiança | Gabinete do Director | DDC | DFD | RDI | RAF | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Director do Centro | 1 | - | - | - | - | 1 |
| Chefe de Departamento Central | - | 1 | 1 | - | - | 2 |
| Chefe de Repartição Central | - | - | - | 1 | 1 | 2 |
| Chefe da Secretaria | - | - | - | - | 1 | 1 |
| Secretaria Executiva | 1 | - | - | - | - | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 7 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Especialista | 1 | - | - | - | - | 1 |
| Técnico Superior N1 | - | 2 | 2 | 2 | - | 6 |
| Técnico Sup. Admin Pública N1 | - | - | - | - | 1 | 1 |
| Técnico Superior Administração Pública N2 | - | - | - | - | 1 | 1 |
| Funções de direcção, chefia e confiança | Gabinete do Director | DDC | DFD | RDI | RAF | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico Profissional | - | - | 1 | 1 | - | 2 |
| Técnico Prof. Admin Pública | - | - | - | - | 2 | 2 |
| Técnicos | - | - | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Assistente Técnico | - | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Auxiliar Administrativo | - | - | - | - | 2 | 2 |
| Agente de Serviço | - | - | - | - | 2 | 2 |
| Auxiliar | - | - | - | - | 2 | 2 |
| Subtotal | 1 | 3 | 5 | 5 | 12 | 26 |
| Carreiras de regime específico | ||||||
| Técnico Superior de Ambiente N1 | - | 2 | 2 | - | - | 4 |
| Técnico Superior de Ambiente N2 | - | 1 | - | - | - | 1 |
| Técnico de Ambiente | - | - | 2 | - | - | 2 |
| Técnico Superior Planific Físico N1 | - | 1 | 1 | - | - | 2 |
| Técnico Planific Físico | - | 1 | 1 | - | - | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 6 | 0 | 0 | 11 |
| Carreira de regime especifico nao diferenciado | ||||||
| Tec Prof. Inform e Comunicação | - | - | - | 1 | 1 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Carreiras de regime especial diferenciado | ||||||
| Investigador coordenador | 1 | - | - | - | - | 1 |
| Investigador Principal | - | 1 | - | - | - | 1 |
| Investigador Auxiliar | - | 1 | - | - | - | 1 |
| Investigador Assistente | - | - | 1 | - | - | 1 |
| Investigador Estagiário | - | 1 | 0 | - | - | 1 |
| Subtotal | 1 | 3 | 1 | 0 | 0 | 5 |
| Total geral | 4 | 12 | 13 | 7 | 15 | 51 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 310/2010
- Texto do artigo, página 2: de 21 de Novembro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de Pessoal do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, criado e aprovado o respectivo Estatuto Orgânico, através do Decreto n.° 5/2003, de 18 Fevereiro, abreviadamente designado por CDS-ZONAS COSTEIRAS, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de Pessoal do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, constante do mapa em anexo ao presente diploma, dele fazendo parte integrante.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 130/2004, de 29 de Abril.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2010. – A Ministra. Vitoria Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Central do Centro de Desenvolvimento Sustentável para Zonas Costeiras
- Texto do artigo, página 2: Funções de direcção, Chefia e confiança
Gabinete do Director
DDC
DFD
RDI
RAF
Total
Director do Centro
1
-
-
-
-
1
Chefe de Departamento Central
-
1
1
-
-
2
Chefe de Repartição Central
-
-
-
1
1
2
Chefe da Secretaria
-
-
-
-
1
1
Secretaria Executiva
1
-
-
-
-
1
Subtotal
2
1
1
1
2
7
Carreira de Regime Geral
Especialista
1
-
-
-
-
1
Técnico Superior N1
-
2
2
2
-
6
Técnico Sup. Admin Pública N1
-
-
-
-
1
1
Técnico Superior Administração Pública N2
-
-
-
-
1
1
Funções de direcção, Chefia e confiança Gabinete do Director DDC DFD RDI RAF Total Director do Centro 1 - - - - 1 Chefe de Departamento Central - 1 1 - - 2 Chefe de Repartição Central - - - 1 1 2 Chefe da Secretaria - - - - 1 1 Secretaria Executiva 1 - - - - 1 Subtotal 2 1 1 1 2 7 Carreira de Regime Geral Especialista 1 - - - - 1 Técnico Superior N1 - 2 2 2 - 6 Técnico Sup. Admin Pública N1 - - - - 1 1 Técnico Superior Administração Pública N2 - - - - 1 1 - Texto do artigo, página 3: Funções de direcção, chefia e confiança
Gabinete do Director
DDC
DFD
RDI
RAF
Total
Técnico Profissional
-
-
1
1
-
2
Técnico Prof. Admin Pública
-
-
-
-
2
2
Técnicos
-
-
1
1
1
3
Assistente Técnico
-
1
1
1
1
4
Auxiliar Administrativo
-
-
-
-
2
2
Agente de Serviço
-
-
-
-
2
2
Auxiliar
-
-
-
-
2
2
Subtotal
1
3
5
5
12
26
Carreiras de regime específico
Técnico Superior de Ambiente N1
-
2
2
-
-
4
Técnico Superior de Ambiente N2
-
1
-
-
-
1
Técnico de Ambiente
-
-
2
-
-
2
Técnico Superior Planific Físico N1
-
1
1
-
-
2
Técnico Planific Físico
-
1
1
-
-
2
Subtotal
0
5
6
0
0
11
Carreira de regime especifico nao diferenciado
Tec Prof. Inform e Comunicação
-
-
-
1
1
2
Subtotal
0
0
0
1
1
2
Carreiras de regime especial diferenciado
Investigador coordenador
1
-
-
-
-
1
Investigador Principal
-
1
-
-
-
1
Investigador Auxiliar
-
1
-
-
-
1
Investigador Assistente
-
-
1
-
-
1
Investigador Estagiário
-
1
0
-
-
1
Subtotal
1
3
1
0
0
5
Total geral
4
12
13
7
15
51
Funções de direcção, chefia e confiança Gabinete do Director DDC DFD RDI RAF Total Técnico Profissional - - 1 1 - 2 Técnico Prof. Admin Pública - - - - 2 2 Técnicos - - 1 1 1 3 Assistente Técnico - 1 1 1 1 4 Auxiliar Administrativo - - - - 2 2 Agente de Serviço - - - - 2 2 Auxiliar - - - - 2 2 Subtotal 1 3 5 5 12 26 Carreiras de regime específico Técnico Superior de Ambiente N1 - 2 2 - - 4 Técnico Superior de Ambiente N2 - 1 - - - 1 Técnico de Ambiente - - 2 - - 2 Técnico Superior Planific Físico N1 - 1 1 - - 2 Técnico Planific Físico - 1 1 - - 2 Subtotal 0 5 6 0 0 11 Carreira de regime especifico nao diferenciado Tec Prof. Inform e Comunicação - - - 1 1 2 Subtotal 0 0 0 1 1 2 Carreiras de regime especial diferenciado Investigador coordenador 1 - - - - 1 Investigador Principal - 1 - - - 1 Investigador Auxiliar - 1 - - - 1 Investigador Assistente - - 1 - - 1 Investigador Estagiário - 1 0 - - 1 Subtotal 1 3 1 0 0 5 Total geral 4 12 13 7 15 51
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