Resolução n.º 1/2020
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Resolução n.º 1/2020
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- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2020
- Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178
- Texto do artigo, página 1: e número 1 do artigo 191, ambos da Constituição, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Vice – Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 1: 1. Hélder Ernesto Injojo - Primeiro Vice-Presidente.
- Número ou marcador, página 1: 2. Saide Fidel - Segundo Vice-Presidente.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 20 de Fevereiro de 2020. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Resolução n.º 2/2020 de 11 de Março Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 2 do artigo 192, ambos da Constituição, conjugado com a alínea d) do número 2 do artigo 64 e número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:
- Número ou marcador, página 1: 1. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias - Presidente
- Número ou marcador, página 1: 2. Hélder Ernesto Injojo
- Número ou marcador, página 1: 3. Saide Fidel
- Número ou marcador, página 1: 4. Sérgio José Camunga Pantie
- Número ou marcador, página 1: 5. Viana da Silva Albino Magalhães
- Número ou marcador, página 1: 6. Lutero Chimbirombiro Simango
- Número ou marcador, página 1: 7. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
- Número ou marcador, página 1: 8. Ana Rita Geremias Sithole
- Número ou marcador, página 1: 9. António José Amélia
- Número ou marcador, página 1: 10. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira
- Número ou marcador, página 1: 11. Ana Antónia Henrique Dimitri
- Número ou marcador, página 2: 12. Alves Jordão Zita
- Número ou marcador, página 2: 13. Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku
- Número ou marcador, página 2: 14. Carlos Sebastião
- Número ou marcador, página 2: 15. André Joaquim Magibire
- Número ou marcador, página 2: 16. Lúcia Xavier Afate
- Número ou marcador, página 2: 17. Hermínio Morais
- Texto do artigo, página 2: Suplentes:
- Número ou marcador, página 2: 1. António Rosário Niquice
- Número ou marcador, página 2: 2. Luciano André de Castro
- Número ou marcador, página 2: 3. Deolinda Catarina João Chochoma
- Número ou marcador, página 2: 4. Zezinho Ricardo José
- Número ou marcador, página 2: 5. Matias José Matias Nhongo
- Número ou marcador, página 2: 6. Alfredo Tomás Magumisse
- Número ou marcador, página 2: 7. Carvalho Pensado António
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia da República, aos 20
- Texto do artigo, página 2: de Fevereiro de 2020. Publique-se.
- Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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