LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 48/2020

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 11 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 48
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 1/2020: Atinente à eleição do Primeiro e do Segundo Vice-Presidentes da Assembleia da República. Resolução n.º 2/2020: Atinente à eleição dos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Resolução n.º 3/2020: Atinente à eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República. Resolução n.º 4/2020: Atinente à eleição dos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República. Resolução n.º 5/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto ao Parlamento Pan-Africano. Resolução n.º 6/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa. Resolução n.º 7/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC. Resolução n.º 8/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto à Associação Parlamentar da Commonwelth. Resolução n.º 9/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto à Inter-Parlamentar. Resolução n.º 10/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto à Organização da Conferência Islâmica. Resolução n.º 11/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto
Parágrafo · p. 1 à Assembleia Paritária da ACP-UE.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2020
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178
Texto do artigo · p. 1 e número 1 do artigo 191, ambos da Constituição, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos Vice – Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Hélder Ernesto Injojo - Primeiro Vice-Presidente.
Número ou marcador · p. 1 2. Saide Fidel - Segundo Vice-Presidente.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 20 de Fevereiro de 2020. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Resolução n.º 2/2020 de 11 de Março Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 2 do artigo 192, ambos da Constituição, conjugado com a alínea d) do número 2 do artigo 64 e número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias - Presidente
Número ou marcador · p. 1 2. Hélder Ernesto Injojo
Número ou marcador · p. 1 3. Saide Fidel
Número ou marcador · p. 1 4. Sérgio José Camunga Pantie
Número ou marcador · p. 1 5. Viana da Silva Albino Magalhães
Número ou marcador · p. 1 6. Lutero Chimbirombiro Simango
Número ou marcador · p. 1 7. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
Número ou marcador · p. 1 8. Ana Rita Geremias Sithole
Número ou marcador · p. 1 9. António José Amélia
Número ou marcador · p. 1 10. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira
Número ou marcador · p. 1 11. Ana Antónia Henrique Dimitri
Número ou marcador · p. 2 12. Alves Jordão Zita
Número ou marcador · p. 2 13. Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku
Número ou marcador · p. 2 14. Carlos Sebastião
Número ou marcador · p. 2 15. André Joaquim Magibire
Número ou marcador · p. 2 16. Lúcia Xavier Afate
Número ou marcador · p. 2 17. Hermínio Morais
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. António Rosário Niquice
Número ou marcador · p. 2 2. Luciano André de Castro
Número ou marcador · p. 2 3. Deolinda Catarina João Chochoma
Número ou marcador · p. 2 4. Zezinho Ricardo José
Número ou marcador · p. 2 5. Matias José Matias Nhongo
Número ou marcador · p. 2 6. Alfredo Tomás Magumisse
Número ou marcador · p. 2 7. Carvalho Pensado António
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia da República, aos 20
Texto do artigo · p. 2 de Fevereiro de 2020. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2020
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea b) do número 2 do artigo 32, conjugado com a alínea c) do artigo 20, ambos da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Art. 1. São eleitos membros do Conselho de Administração, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 2 1. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Número ou marcador · p. 2 2. Carlos Moreira Vasco
Número ou marcador · p. 2 3. Chrispen Matches
Número ou marcador · p. 2 4. Alsácia João Chochoma Sartinha
Número ou marcador · p. 2 5. Gania Aly Abdula Mussagy
Número ou marcador · p. 2 6. Silvério Pedro Eugénio Samuel Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Dominic Phiri
Número ou marcador · p. 2 2. Ana Maria de Lourdes Massengele
Número ou marcador · p. 2 3. António Joaquim Mainato
Número ou marcador · p. 2 4. Francisco Maingue
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 2 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 20
Texto do artigo · p. 2 de Fevereiro de 2020. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 4/2020
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea c) do número 4 do artigo 178 da Constituição, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada
Texto do artigo · p. 2 pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São eleitos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 2 I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos
Texto do artigo · p. 2 Humanos e de Legalidade - 1.ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. António do Rosário Bernardino Boene – Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Osório João Soto – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 2 3. José Manteigas Gabriel – Relator
Número ou marcador · p. 2 4. António Augusto Eduardo Namburete – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 5. Afonso Lopes Nipero
Número ou marcador · p. 2 6. Agostinho Gomes Chipindula
Número ou marcador · p. 2 7. João Catemba Chacuamba
Número ou marcador · p. 2 8. Jovial Setina Mutombene Marengue da Cruz
Número ou marcador · p. 2 9. Dionísio Cherewa
Número ou marcador · p. 2 10. Faustino Maurício Uamusse
Número ou marcador · p. 2 11. Clarice da Esperança Milato
Número ou marcador · p. 2 12. Joana Júlia Seifana Mucamba Ravia
Número ou marcador · p. 2 13. Dias Julião Letela
Número ou marcador · p. 2 14. Hermenegildo Domingos Chivure
Número ou marcador · p. 2 15. Arnaldo Francisco Chalaua
Número ou marcador · p. 2 16. Maria Inês Martins
Número ou marcador · p. 2 17. Elias Gilberto Impuiri
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Matias Macamo
Número ou marcador · p. 2 2. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
Número ou marcador · p. 2 3. Zacarias João Chivavi
Número ou marcador · p. 2 4. Milissão Castomo
Número ou marcador · p. 2 5. Zainane Memane Ossumane
Número ou marcador · p. 2 6. Manuel Pereira Zuze Caliquete
Texto do artigo · p. 2 II. Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. António Rosário Niquice – Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça – VicePresidente
Número ou marcador · p. 2 3. José Manuel Samo Gudo – Relator
Número ou marcador · p. 2 4. Carlos Manuel – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 5. Paulino dos Santos Lenço
Número ou marcador · p. 2 6. Muanarera Abdala
Número ou marcador · p. 2 7. Marquita Alexandre Loforte Jaime
Número ou marcador · p. 2 8. Edson Judite Calisto Nhangumele
Número ou marcador · p. 2 9. Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo
Número ou marcador · p. 2 10. Faizal Américo António
Número ou marcador · p. 2 11. Sábado Alamo Chombe
Número ou marcador · p. 2 12. Feliz Avelino Sílvia
Número ou marcador · p. 2 13. Muanaiamo Pinto Massua
Número ou marcador · p. 2 14. Dominic Phiri
Número ou marcador · p. 2 15. Mussitagibo Atimo Bachir
Número ou marcador · p. 2 16. Muhamedrashid Sulemane
Número ou marcador · p. 2 17. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Idalina Félix Nitasse
Número ou marcador · p. 2 2. Mirna Isabel Chibuco
Número ou marcador · p. 2 3. Safi Mahomed Reman Gulamo
Número ou marcador · p. 2 4. Brígida Anita Jorge Mathavele
Número ou marcador · p. 2 5. Abdula Tarmamade Abdula
Número ou marcador · p. 2 6. Mateus Elias Damião Faimane da Silva
Texto do artigo · p. 3 III. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3.ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Lúcia Pedro Mafuiane – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria – VicePresidente
Número ou marcador · p. 3 3. Maria Angelina Dique Enoque – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Jerónimo Malagueta Nalia – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Ana Armando Chapo
Número ou marcador · p. 3 6. Aida Maria Soares Gouveia
Número ou marcador · p. 3 7. Jerónima Agostinho
Número ou marcador · p. 3 8. Ramulata Mahamudo Irache
Número ou marcador · p. 3 9. Afonso Januário Bombeni
Número ou marcador · p. 3 10. José Bento Coffe Mutsanhe
Número ou marcador · p. 3 11. Laura Fernanda Souto
Número ou marcador · p. 3 12. Margarida Manuel Salimo
Número ou marcador · p. 3 13. Elcina Eugénio Marindze
Número ou marcador · p. 3 14. Fátima Machona Dias
Número ou marcador · p. 3 15. Aureliana Otília Filipe Jamisse
Número ou marcador · p. 3 16. Fernando Jossias Matouassanga
Número ou marcador · p. 3 17. João Samuel Watchy Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Germano José Joaquim
Número ou marcador · p. 3 2. Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro
Número ou marcador · p. 3 3. Bonito Nuvunga
Número ou marcador · p. 3 4. Ester Epifânio Plaze
Número ou marcador · p. 3 5. Mário da Cruz de Amaral
Número ou marcador · p. 3 6. Samuel Eugénio Manjate
Número ou marcador · p. 3 7. Alberto José Bacar IV. Comissão da Administração Pública e Poder Local - 4.ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Francisco Ussene Mucanheia – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Maria do Céu Nhantumbo – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. António Pedro Muchanga – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Francisco Maingue – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Lucília José Manuel Nota Hama
Número ou marcador · p. 3 6. Costa Francisco Chale
Número ou marcador · p. 3 7. Rafael Lourenço Chande
Número ou marcador · p. 3 8. Gonçalves Maceda
Número ou marcador · p. 3 9. Alberto Jumulate
Número ou marcador · p. 3 10. Martinha Januário Benfica
Número ou marcador · p. 3 11. Glória Mutuassa
Número ou marcador · p. 3 12. Olívia Fernando Matavele
Número ou marcador · p. 3 13. Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane
Número ou marcador · p. 3 14. Sabir José Vasco Maquejo
Número ou marcador · p. 3 15. Carminda da Graça Barata
Número ou marcador · p. 3 16. Evaristo Tatamo Sixpense
Número ou marcador · p. 3 17. Zacarias José Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Laura Maria de Jesus Amadeu
Número ou marcador · p. 3 2. Saripa Trinta Namuíra
Número ou marcador · p. 3 3. Maria Inês Ntseca
Número ou marcador · p. 3 4. Domingas Gonçalves Ferrão
Número ou marcador · p. 3 5. Alberto Lives Andela Niquice
Número ou marcador · p. 3 6. Mateus Muchacuare Tomo V. Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente -
Texto do artigo · p. 3 5.ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Momade Arnaldo Juízo – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Manuel Rodrigo Ramessane – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Alfredo Tomás Magumisse – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Glória Salvador – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Rosário Mualeia
Número ou marcador · p. 3 6. Ricardina Suia Albano Mazive
Número ou marcador · p. 3 7. Amílcar José Hussein
Número ou marcador · p. 3 8. Zezinho Ricardo José
Número ou marcador · p. 3 9. Faruk Osman
Número ou marcador · p. 3 10. Almina Manuel Monteiro Mauride
Número ou marcador · p. 3 11. Carimo Freitas de Oliveira
Número ou marcador · p. 3 12. Matias José Matias Nhongo
Número ou marcador · p. 3 13. Daly Assumane Kumanda
Número ou marcador · p. 3 14. Palma Pinto da Conceição José Maria
Número ou marcador · p. 3 15. Noel Brácio Nandena
Número ou marcador · p. 3 16. Victor Viandro Mudivila
Número ou marcador · p. 3 17. Maria Joaquina Júlio Inácio
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Alberto Francisco Valoi
Número ou marcador · p. 3 2. Maria Isabel Luís da Silva
Número ou marcador · p. 3 3. Fátima Rais Aly Mpemba
Número ou marcador · p. 3 4. Maria Alice Saize
Número ou marcador · p. 3 5. Florência André Calane
Número ou marcador · p. 3 6. Carlos Samussone Maiela
Texto do artigo · p. 3 VI. Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública - 6.ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Raimundo Maico Diomba– Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Deolinda Catarina João Chochoma – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Arlindo Arrigo Maquival – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Elias Macacho Marceta Dlakama – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Caifadine Paulo Manasse
Número ou marcador · p. 3 6. Damião José
Número ou marcador · p. 3 7. Joana Muchanga Mondlana
Número ou marcador · p. 3 8. Julieta António
Número ou marcador · p. 3 9. Gilberto Francisco
Número ou marcador · p. 3 10. Isaura António Júlio
Número ou marcador · p. 3 11. Virgínia Oreste Kwavateka Gondola
Número ou marcador · p. 3 12. Rogério Mboa
Número ou marcador · p. 3 13. Joaquina Oreste Siliya
Número ou marcador · p. 3 14. Atanásio Kuliyaukila
Número ou marcador · p. 3 15. Adelino Andissene Silveira
Número ou marcador · p. 3 16. Vasco Manuel
Número ou marcador · p. 3 17. Inácio João Reis Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Atanásio Quirino Machude
Número ou marcador · p. 3 2. Ana Maria Simante
Número ou marcador · p. 3 3. Eusébio Nanguia Nipite Mulange
Número ou marcador · p. 3 4. José Tomás Amadeu
Número ou marcador · p. 3 5. Agostinho Pinto Mussuluaia Muapilote VII. Comissão das Relações Internacionais, Cooperação
Texto do artigo · p. 3 e Comunidades – 7.ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Catarina Mário Dimande – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Luciano André de Castro – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Leopoldo Alfredo Ernesto – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Catarina Olinda Salomão – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Joana Anacleto Vasco
Número ou marcador · p. 3 6. Abdul Zacarias
Número ou marcador · p. 3 7. Maria Bachir
Número ou marcador · p. 3 8. Flora Bela das Neves Caetano Meque
Número ou marcador · p. 3 9. Hermenegildo Bernardo Devesse
Número ou marcador · p. 3 10. Nerina Jone Bustani
Número ou marcador · p. 3 11. Inácia Henriques Carneiro Ngonde
Número ou marcador · p. 3 12. Nharongue Mário Muringa
Número ou marcador · p. 3 13. Pedro António Bila
Número ou marcador · p. 3 14. Paulo Rosário Phatama
Número ou marcador · p. 3 15. Dores Armando Izidro
Número ou marcador · p. 3 16. Ricardo Joaquim Nguiriche Gerente
Número ou marcador · p. 3 17. Alberto João Ferreira
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
Número ou marcador · p. 3 2. Mércia Licas Castela Viriato
Número ou marcador · p. 4 3. Josefa Jacinto Música
Número ou marcador · p. 4 4. Ana Maria de Lourdes Massengele
Número ou marcador · p. 4 5. Jonas Fenias Sitoe
Número ou marcador · p. 4 6. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 4 VIII. Comissão de Petições, Queixas e Reclamações -
Texto do artigo · p. 4 8.ª Comissão
Número ou marcador · p. 4 1. Álvaro António Faquira Caúl – Presidente
Número ou marcador · p. 4 2. Isequiel Molde Gusse – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 3. Gildo Fortunato Elias Muaga - Relator
Número ou marcador · p. 4 4. Helena Jacinto Música – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 4 5. Maria Marta Mateus Fernando
Número ou marcador · p. 4 6. Flora Enosse José
Número ou marcador · p. 4 7. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
Número ou marcador · p. 4 8. Filipe Jaime
Número ou marcador · p. 4 9. Domingos Gabriel Tavira
Número ou marcador · p. 4 10. Ássia Paulo Cipriano Abudo Ali
Número ou marcador · p. 4 11. Lúcia José Madeira
Número ou marcador · p. 4 12. Balbina Deolinda Raibo Mateus
Número ou marcador · p. 4 13. Isaltina Maria Campioni Biwi
Número ou marcador · p. 4 14. Nunes Age Antage
Número ou marcador · p. 4 15. Joaquina Jaime Munapita
Número ou marcador · p. 4 16. Fernando Mendes João Lavieque
Número ou marcador · p. 4 17. Felizarda Clara de Castro
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Número ou marcador · p. 4 1. António Joaquim Mainato
Número ou marcador · p. 4 2. Alexandre Tiago
Número ou marcador · p. 4 3. Hortência Gaurassue Zacarias Magibire de Sousa
Número ou marcador · p. 4 4. Sarfina Filipe Franco Chindaculema
Número ou marcador · p. 4 5. Ivone Sansão Bila
Número ou marcador · p. 4 6. Uale Amado
Texto do artigo · p. 4 IX. Comissão de Ética Parlamentar - 9.ª Comissão
Número ou marcador · p. 4 1. Abiba Abá – Presidente
Número ou marcador · p. 4 2. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 3. Vasco David Gaspar – Relator
Número ou marcador · p. 4 4. Lina Francisco Fafetine Ofiço – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 4 5. Eduardo Silva Nihia
Número ou marcador · p. 4 6. Agostinho Navansuane Chelua
Número ou marcador · p. 4 7. Arlinda Cipriano de Sousa
Número ou marcador · p. 4 8. Valentina Justa Puchar Mtumuke
Número ou marcador · p. 4 9. Gabriel Xavier da Barca Júnior
Número ou marcador · p. 4 10. Cristina Chelene Manhice Sevene
Número ou marcador · p. 4 11. Carlos Sebastião Chissingue
Número ou marcador · p. 4 12. Natércia Mutide Pilima
Número ou marcador · p. 4 13. Luisa Cuchamano
Número ou marcador · p. 4 14. Yudércio José Nicolau
Número ou marcador · p. 4 15. Elvira Pinto Duarte Timane
Número ou marcador · p. 4 16. Abdala Ossifo Ibraimo
Número ou marcador · p. 4 17. António Eusébio Mulima
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Número ou marcador · p. 4 1. Sebastião Inácio Saíde
Número ou marcador · p. 4 2. Margarida José Naieti
Número ou marcador · p. 4 3. Henriqueta Fabião Cuna
Número ou marcador · p. 4 4. Sefo Sente
Número ou marcador · p. 4 5. Ofélia Mutombene
Número ou marcador · p. 4 6. Arlindo Daniel Bila
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 5/2020
Texto do artigo · p. 4 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, ao abrigo do disposto na alínead) do número 4 do artigo 178 da Constituição, conjugado com os artigos 4 e 5 do Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica Africana relativo ao estabelecimento do Parlamento Pan-Africano ratificado pela Resolução n.º 2/2003, de 17 de Abril, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 4 1. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias – Chefe
Número ou marcador · p. 4 2. Aires Bonifácio Baptista Ali
Número ou marcador · p. 4 3. Damião José
Número ou marcador · p. 4 4. António Joaquim Mainato
Número ou marcador · p. 4 5. André Joaquim Magibire
Texto do artigo · p. 4 Suplente: Arnaldo Francisco Chalaua
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 4 de Fevereiro de 2020. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 6/2020
Texto do artigo · p. 4 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição, conjugado com o artigo 11 do Estatuto do Fórum, ratificado pela Resolução n.º 1/2003, de 9 de Abril, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 4 1. Sérgio José Camunga Pantie – Chefe
Número ou marcador · p. 4 2. Lucília José Manuel Nota Hama
Número ou marcador · p. 4 3. Sebastião Inácio Saíde
Número ou marcador · p. 4 4. Catarina Olinda Salomão
Texto do artigo · p. 4 Suplente: José Manuel Samo Gudo
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 7/2020
Texto do artigo · p. 5 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição da República, conjugado com o número 3 do artigo 6 da Constituição do Fórum Parlamentar da SADC, ratificado pela Resolução n.° 1/97, de 30 de Abril, a Assembleia da República, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 5 1. Carlos Moreira Vasco – Chefe
Número ou marcador · p. 5 2. Jerónima Agostinho
Número ou marcador · p. 5 3. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Mateus Muchacuare Tomo
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 5 de Fevereiro de 2020. Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 8/2020
Texto do artigo · p. 5 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 5 A Assembleia da República de Moçambique aderiu à Associação Parlamentar da Commonwealth através da Resolução n.° 5/97, de 11 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, a Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 5 1. Viana da Silva Albino Magalhães - Chefe
Número ou marcador · p. 5 2. Ana Antónia Henrique Dimitri
Número ou marcador · p. 5 3. Alberto Lives Andala Niquice
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Glória Salvador
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 9/2020
Texto do artigo · p. 5 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 5 Moçambique aderiu à União Inter-Parlamentar, uma agremiação dos parlamentos de todos os países, constituídos em Grupos Nacionais, através da Resolução n.° 4/78, de 22 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à União Inter-Parlamentar, ao abrigo do disposto na alínead) do número 4 do artigo 178 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à União Inter-Parlamentar, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 5 1. Eduardo Joaquim Mulémbwè – Chefe
Número ou marcador · p. 5 2. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
Número ou marcador · p. 5 3. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Clementina Francisco Bomba
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 5 de Fevereiro de 2020. Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 10/2020
Texto do artigo · p. 5 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 5 Moçambique aderiu à Organização da Conferência Islâmica, uma agremiação dos parlamentos dos Estados membros da Organização da Conferência Islâmica, constituídos em Grupos Nacionais, através da Resolução n.º 14/2005, de 12 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica, a Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 5 1. Mussabay Issufo Gani - Chefe
Número ou marcador · p. 5 2. Faruk Osman
Número ou marcador · p. 5 3. Almina Manuel Monteiro Mauride
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Álvaro António Faquira Caúl
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 11/2020
Texto do artigo · p. 6 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 6 A República de Moçambique ratificou a Convenção de Lomé III, acordo multilateral de cooperação e desenvolvimento entre os países membros da União Europeia (UE) e os Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), através da Resolução n.° 11/85, de 30 de Novembro e, consequentemente, subscreveu a Convenção de Lomé IV, em vigor.
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Paritária da ACP-UE, ao abrigo do disposto na alínead) do número 4 do artigo 178 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Paritária da ACP-UE, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 6 1. Ana Rita Geremias Sithole – Chefe
Número ou marcador · p. 6 2. Faizal Américo António
Número ou marcador · p. 6 3. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 6 Suplente: Elias Macacho Marceta Dlakama
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 6 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 6 de Fevereiro de 2020. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 48
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 1/2020: Atinente à eleição do Primeiro e do Segundo Vice-Presidentes da Assembleia da República. Resolução n.º 2/2020: Atinente à eleição dos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Resolução n.º 3/2020: Atinente à eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República. Resolução n.º 4/2020: Atinente à eleição dos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República. Resolução n.º 5/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto ao Parlamento Pan-Africano. Resolução n.º 6/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa. Resolução n.º 7/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC. Resolução n.º 8/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto à Associação Parlamentar da Commonwelth. Resolução n.º 9/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto à Inter-Parlamentar. Resolução n.º 10/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto à Organização da Conferência Islâmica. Resolução n.º 11/2020: Atinente à eleição dos membros do Grupo Nacional Junto
  11. Parágrafo, página 1: à Assembleia Paritária da ACP-UE.
  12. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2020
  14. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  15. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178
  16. Texto do artigo, página 1: e número 1 do artigo 191, ambos da Constituição, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Vice – Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
  18. Número ou marcador, página 1: 1. Hélder Ernesto Injojo - Primeiro Vice-Presidente.
  19. Número ou marcador, página 1: 2. Saide Fidel - Segundo Vice-Presidente.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 20 de Fevereiro de 2020. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Resolução n.º 2/2020 de 11 de Março Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 2 do artigo 192, ambos da Constituição, conjugado com a alínea d) do número 2 do artigo 64 e número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  21. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:
  22. Número ou marcador, página 1: 1. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias - Presidente
  23. Número ou marcador, página 1: 2. Hélder Ernesto Injojo
  24. Número ou marcador, página 1: 3. Saide Fidel
  25. Número ou marcador, página 1: 4. Sérgio José Camunga Pantie
  26. Número ou marcador, página 1: 5. Viana da Silva Albino Magalhães
  27. Número ou marcador, página 1: 6. Lutero Chimbirombiro Simango
  28. Número ou marcador, página 1: 7. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
  29. Número ou marcador, página 1: 8. Ana Rita Geremias Sithole
  30. Número ou marcador, página 1: 9. António José Amélia
  31. Número ou marcador, página 1: 10. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira
  32. Número ou marcador, página 1: 11. Ana Antónia Henrique Dimitri
  33. Número ou marcador, página 2: 12. Alves Jordão Zita
  34. Número ou marcador, página 2: 13. Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku
  35. Número ou marcador, página 2: 14. Carlos Sebastião
  36. Número ou marcador, página 2: 15. André Joaquim Magibire
  37. Número ou marcador, página 2: 16. Lúcia Xavier Afate
  38. Número ou marcador, página 2: 17. Hermínio Morais
  39. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  40. Número ou marcador, página 2: 1. António Rosário Niquice
  41. Número ou marcador, página 2: 2. Luciano André de Castro
  42. Número ou marcador, página 2: 3. Deolinda Catarina João Chochoma
  43. Número ou marcador, página 2: 4. Zezinho Ricardo José
  44. Número ou marcador, página 2: 5. Matias José Matias Nhongo
  45. Número ou marcador, página 2: 6. Alfredo Tomás Magumisse
  46. Número ou marcador, página 2: 7. Carvalho Pensado António
  47. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  48. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia da República, aos 20
  49. Texto do artigo, página 2: de Fevereiro de 2020. Publique-se.
  50. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  51. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2020
  52. Texto do artigo, página 2: de 11 de Março
  53. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea b) do número 2 do artigo 32, conjugado com a alínea c) do artigo 20, ambos da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
  54. Número ou marcador, página 2: Art. 1. São eleitos membros do Conselho de Administração, os seguintes deputados:
  55. Número ou marcador, página 2: 1. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  56. Número ou marcador, página 2: 2. Carlos Moreira Vasco
  57. Número ou marcador, página 2: 3. Chrispen Matches
  58. Número ou marcador, página 2: 4. Alsácia João Chochoma Sartinha
  59. Número ou marcador, página 2: 5. Gania Aly Abdula Mussagy
  60. Número ou marcador, página 2: 6. Silvério Pedro Eugénio Samuel Suplentes:
  61. Número ou marcador, página 2: 1. Dominic Phiri
  62. Número ou marcador, página 2: 2. Ana Maria de Lourdes Massengele
  63. Número ou marcador, página 2: 3. António Joaquim Mainato
  64. Número ou marcador, página 2: 4. Francisco Maingue
  65. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  66. Texto do artigo, página 2: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 20
  67. Texto do artigo, página 2: de Fevereiro de 2020. Publique-se.
  68. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  69. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/2020
  70. Texto do artigo, página 2: de 11 de Março
  71. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea c) do número 4 do artigo 178 da Constituição, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada
  72. Texto do artigo, página 2: pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro a Assembleia da República determina:
  73. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes deputados:
  74. Texto do artigo, página 2: I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos
  75. Texto do artigo, página 2: Humanos e de Legalidade - 1.ª Comissão
  76. Número ou marcador, página 2: 1. António do Rosário Bernardino Boene – Presidente
  77. Número ou marcador, página 2: 2. Osório João Soto – Vice-Presidente
  78. Número ou marcador, página 2: 3. José Manteigas Gabriel – Relator
  79. Número ou marcador, página 2: 4. António Augusto Eduardo Namburete – Vice-Relator
  80. Número ou marcador, página 2: 5. Afonso Lopes Nipero
  81. Número ou marcador, página 2: 6. Agostinho Gomes Chipindula
  82. Número ou marcador, página 2: 7. João Catemba Chacuamba
  83. Número ou marcador, página 2: 8. Jovial Setina Mutombene Marengue da Cruz
  84. Número ou marcador, página 2: 9. Dionísio Cherewa
  85. Número ou marcador, página 2: 10. Faustino Maurício Uamusse
  86. Número ou marcador, página 2: 11. Clarice da Esperança Milato
  87. Número ou marcador, página 2: 12. Joana Júlia Seifana Mucamba Ravia
  88. Número ou marcador, página 2: 13. Dias Julião Letela
  89. Número ou marcador, página 2: 14. Hermenegildo Domingos Chivure
  90. Número ou marcador, página 2: 15. Arnaldo Francisco Chalaua
  91. Número ou marcador, página 2: 16. Maria Inês Martins
  92. Número ou marcador, página 2: 17. Elias Gilberto Impuiri
  93. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  94. Número ou marcador, página 2: 1. Matias Macamo
  95. Número ou marcador, página 2: 2. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
  96. Número ou marcador, página 2: 3. Zacarias João Chivavi
  97. Número ou marcador, página 2: 4. Milissão Castomo
  98. Número ou marcador, página 2: 5. Zainane Memane Ossumane
  99. Número ou marcador, página 2: 6. Manuel Pereira Zuze Caliquete
  100. Texto do artigo, página 2: II. Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão
  101. Número ou marcador, página 2: 1. António Rosário Niquice – Presidente
  102. Número ou marcador, página 2: 2. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça – VicePresidente
  103. Número ou marcador, página 2: 3. José Manuel Samo Gudo – Relator
  104. Número ou marcador, página 2: 4. Carlos Manuel – Vice-Relator
  105. Número ou marcador, página 2: 5. Paulino dos Santos Lenço
  106. Número ou marcador, página 2: 6. Muanarera Abdala
  107. Número ou marcador, página 2: 7. Marquita Alexandre Loforte Jaime
  108. Número ou marcador, página 2: 8. Edson Judite Calisto Nhangumele
  109. Número ou marcador, página 2: 9. Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo
  110. Número ou marcador, página 2: 10. Faizal Américo António
  111. Número ou marcador, página 2: 11. Sábado Alamo Chombe
  112. Número ou marcador, página 2: 12. Feliz Avelino Sílvia
  113. Número ou marcador, página 2: 13. Muanaiamo Pinto Massua
  114. Número ou marcador, página 2: 14. Dominic Phiri
  115. Número ou marcador, página 2: 15. Mussitagibo Atimo Bachir
  116. Número ou marcador, página 2: 16. Muhamedrashid Sulemane
  117. Número ou marcador, página 2: 17. Fernando Bismarque Ali
  118. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  119. Número ou marcador, página 2: 1. Idalina Félix Nitasse
  120. Número ou marcador, página 2: 2. Mirna Isabel Chibuco
  121. Número ou marcador, página 2: 3. Safi Mahomed Reman Gulamo
  122. Número ou marcador, página 2: 4. Brígida Anita Jorge Mathavele
  123. Número ou marcador, página 2: 5. Abdula Tarmamade Abdula
  124. Número ou marcador, página 2: 6. Mateus Elias Damião Faimane da Silva
  125. Texto do artigo, página 3: III. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3.ª Comissão
  126. Número ou marcador, página 3: 1. Lúcia Pedro Mafuiane – Presidente
  127. Número ou marcador, página 3: 2. Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria – VicePresidente
  128. Número ou marcador, página 3: 3. Maria Angelina Dique Enoque – Relator
  129. Número ou marcador, página 3: 4. Jerónimo Malagueta Nalia – Vice-Relator
  130. Número ou marcador, página 3: 5. Ana Armando Chapo
  131. Número ou marcador, página 3: 6. Aida Maria Soares Gouveia
  132. Número ou marcador, página 3: 7. Jerónima Agostinho
  133. Número ou marcador, página 3: 8. Ramulata Mahamudo Irache
  134. Número ou marcador, página 3: 9. Afonso Januário Bombeni
  135. Número ou marcador, página 3: 10. José Bento Coffe Mutsanhe
  136. Número ou marcador, página 3: 11. Laura Fernanda Souto
  137. Número ou marcador, página 3: 12. Margarida Manuel Salimo
  138. Número ou marcador, página 3: 13. Elcina Eugénio Marindze
  139. Número ou marcador, página 3: 14. Fátima Machona Dias
  140. Número ou marcador, página 3: 15. Aureliana Otília Filipe Jamisse
  141. Número ou marcador, página 3: 16. Fernando Jossias Matouassanga
  142. Número ou marcador, página 3: 17. João Samuel Watchy Suplentes:
  143. Número ou marcador, página 3: 1. Germano José Joaquim
  144. Número ou marcador, página 3: 2. Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro
  145. Número ou marcador, página 3: 3. Bonito Nuvunga
  146. Número ou marcador, página 3: 4. Ester Epifânio Plaze
  147. Número ou marcador, página 3: 5. Mário da Cruz de Amaral
  148. Número ou marcador, página 3: 6. Samuel Eugénio Manjate
  149. Número ou marcador, página 3: 7. Alberto José Bacar IV. Comissão da Administração Pública e Poder Local - 4.ª Comissão
  150. Número ou marcador, página 3: 1. Francisco Ussene Mucanheia – Presidente
  151. Número ou marcador, página 3: 2. Maria do Céu Nhantumbo – Vice-Presidente
  152. Número ou marcador, página 3: 3. António Pedro Muchanga – Relator
  153. Número ou marcador, página 3: 4. Francisco Maingue – Vice-Relator
  154. Número ou marcador, página 3: 5. Lucília José Manuel Nota Hama
  155. Número ou marcador, página 3: 6. Costa Francisco Chale
  156. Número ou marcador, página 3: 7. Rafael Lourenço Chande
  157. Número ou marcador, página 3: 8. Gonçalves Maceda
  158. Número ou marcador, página 3: 9. Alberto Jumulate
  159. Número ou marcador, página 3: 10. Martinha Januário Benfica
  160. Número ou marcador, página 3: 11. Glória Mutuassa
  161. Número ou marcador, página 3: 12. Olívia Fernando Matavele
  162. Número ou marcador, página 3: 13. Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane
  163. Número ou marcador, página 3: 14. Sabir José Vasco Maquejo
  164. Número ou marcador, página 3: 15. Carminda da Graça Barata
  165. Número ou marcador, página 3: 16. Evaristo Tatamo Sixpense
  166. Número ou marcador, página 3: 17. Zacarias José Suplentes:
  167. Número ou marcador, página 3: 1. Laura Maria de Jesus Amadeu
  168. Número ou marcador, página 3: 2. Saripa Trinta Namuíra
  169. Número ou marcador, página 3: 3. Maria Inês Ntseca
  170. Número ou marcador, página 3: 4. Domingas Gonçalves Ferrão
  171. Número ou marcador, página 3: 5. Alberto Lives Andela Niquice
  172. Número ou marcador, página 3: 6. Mateus Muchacuare Tomo V. Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente -
  173. Texto do artigo, página 3: 5.ª Comissão
  174. Número ou marcador, página 3: 1. Momade Arnaldo Juízo – Presidente
  175. Número ou marcador, página 3: 2. Manuel Rodrigo Ramessane – Vice-Presidente
  176. Número ou marcador, página 3: 3. Alfredo Tomás Magumisse – Relator
  177. Número ou marcador, página 3: 4. Glória Salvador – Vice-Relator
  178. Número ou marcador, página 3: 5. Rosário Mualeia
  179. Número ou marcador, página 3: 6. Ricardina Suia Albano Mazive
  180. Número ou marcador, página 3: 7. Amílcar José Hussein
  181. Número ou marcador, página 3: 8. Zezinho Ricardo José
  182. Número ou marcador, página 3: 9. Faruk Osman
  183. Número ou marcador, página 3: 10. Almina Manuel Monteiro Mauride
  184. Número ou marcador, página 3: 11. Carimo Freitas de Oliveira
  185. Número ou marcador, página 3: 12. Matias José Matias Nhongo
  186. Número ou marcador, página 3: 13. Daly Assumane Kumanda
  187. Número ou marcador, página 3: 14. Palma Pinto da Conceição José Maria
  188. Número ou marcador, página 3: 15. Noel Brácio Nandena
  189. Número ou marcador, página 3: 16. Victor Viandro Mudivila
  190. Número ou marcador, página 3: 17. Maria Joaquina Júlio Inácio
  191. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  192. Número ou marcador, página 3: 1. Alberto Francisco Valoi
  193. Número ou marcador, página 3: 2. Maria Isabel Luís da Silva
  194. Número ou marcador, página 3: 3. Fátima Rais Aly Mpemba
  195. Número ou marcador, página 3: 4. Maria Alice Saize
  196. Número ou marcador, página 3: 5. Florência André Calane
  197. Número ou marcador, página 3: 6. Carlos Samussone Maiela
  198. Texto do artigo, página 3: VI. Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública - 6.ª Comissão
  199. Número ou marcador, página 3: 1. Raimundo Maico Diomba– Presidente
  200. Número ou marcador, página 3: 2. Deolinda Catarina João Chochoma – Vice-Presidente
  201. Número ou marcador, página 3: 3. Arlindo Arrigo Maquival – Relator
  202. Número ou marcador, página 3: 4. Elias Macacho Marceta Dlakama – Vice-Relator
  203. Número ou marcador, página 3: 5. Caifadine Paulo Manasse
  204. Número ou marcador, página 3: 6. Damião José
  205. Número ou marcador, página 3: 7. Joana Muchanga Mondlana
  206. Número ou marcador, página 3: 8. Julieta António
  207. Número ou marcador, página 3: 9. Gilberto Francisco
  208. Número ou marcador, página 3: 10. Isaura António Júlio
  209. Número ou marcador, página 3: 11. Virgínia Oreste Kwavateka Gondola
  210. Número ou marcador, página 3: 12. Rogério Mboa
  211. Número ou marcador, página 3: 13. Joaquina Oreste Siliya
  212. Número ou marcador, página 3: 14. Atanásio Kuliyaukila
  213. Número ou marcador, página 3: 15. Adelino Andissene Silveira
  214. Número ou marcador, página 3: 16. Vasco Manuel
  215. Número ou marcador, página 3: 17. Inácio João Reis Suplentes:
  216. Número ou marcador, página 3: 1. Atanásio Quirino Machude
  217. Número ou marcador, página 3: 2. Ana Maria Simante
  218. Número ou marcador, página 3: 3. Eusébio Nanguia Nipite Mulange
  219. Número ou marcador, página 3: 4. José Tomás Amadeu
  220. Número ou marcador, página 3: 5. Agostinho Pinto Mussuluaia Muapilote VII. Comissão das Relações Internacionais, Cooperação
  221. Texto do artigo, página 3: e Comunidades – 7.ª Comissão
  222. Número ou marcador, página 3: 1. Catarina Mário Dimande – Presidente
  223. Número ou marcador, página 3: 2. Luciano André de Castro – Vice-Presidente
  224. Número ou marcador, página 3: 3. Leopoldo Alfredo Ernesto – Relator
  225. Número ou marcador, página 3: 4. Catarina Olinda Salomão – Vice-Relator
  226. Número ou marcador, página 3: 5. Joana Anacleto Vasco
  227. Número ou marcador, página 3: 6. Abdul Zacarias
  228. Número ou marcador, página 3: 7. Maria Bachir
  229. Número ou marcador, página 3: 8. Flora Bela das Neves Caetano Meque
  230. Número ou marcador, página 3: 9. Hermenegildo Bernardo Devesse
  231. Número ou marcador, página 3: 10. Nerina Jone Bustani
  232. Número ou marcador, página 3: 11. Inácia Henriques Carneiro Ngonde
  233. Número ou marcador, página 3: 12. Nharongue Mário Muringa
  234. Número ou marcador, página 3: 13. Pedro António Bila
  235. Número ou marcador, página 3: 14. Paulo Rosário Phatama
  236. Número ou marcador, página 3: 15. Dores Armando Izidro
  237. Número ou marcador, página 3: 16. Ricardo Joaquim Nguiriche Gerente
  238. Número ou marcador, página 3: 17. Alberto João Ferreira
  239. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  240. Número ou marcador, página 3: 1. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
  241. Número ou marcador, página 3: 2. Mércia Licas Castela Viriato
  242. Número ou marcador, página 4: 3. Josefa Jacinto Música
  243. Número ou marcador, página 4: 4. Ana Maria de Lourdes Massengele
  244. Número ou marcador, página 4: 5. Jonas Fenias Sitoe
  245. Número ou marcador, página 4: 6. Albertina Ilda Lino
  246. Texto do artigo, página 4: VIII. Comissão de Petições, Queixas e Reclamações -
  247. Texto do artigo, página 4: 8.ª Comissão
  248. Número ou marcador, página 4: 1. Álvaro António Faquira Caúl – Presidente
  249. Número ou marcador, página 4: 2. Isequiel Molde Gusse – Vice-Presidente
  250. Número ou marcador, página 4: 3. Gildo Fortunato Elias Muaga - Relator
  251. Número ou marcador, página 4: 4. Helena Jacinto Música – Vice-Relatora
  252. Número ou marcador, página 4: 5. Maria Marta Mateus Fernando
  253. Número ou marcador, página 4: 6. Flora Enosse José
  254. Número ou marcador, página 4: 7. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
  255. Número ou marcador, página 4: 8. Filipe Jaime
  256. Número ou marcador, página 4: 9. Domingos Gabriel Tavira
  257. Número ou marcador, página 4: 10. Ássia Paulo Cipriano Abudo Ali
  258. Número ou marcador, página 4: 11. Lúcia José Madeira
  259. Número ou marcador, página 4: 12. Balbina Deolinda Raibo Mateus
  260. Número ou marcador, página 4: 13. Isaltina Maria Campioni Biwi
  261. Número ou marcador, página 4: 14. Nunes Age Antage
  262. Número ou marcador, página 4: 15. Joaquina Jaime Munapita
  263. Número ou marcador, página 4: 16. Fernando Mendes João Lavieque
  264. Número ou marcador, página 4: 17. Felizarda Clara de Castro
  265. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  266. Número ou marcador, página 4: 1. António Joaquim Mainato
  267. Número ou marcador, página 4: 2. Alexandre Tiago
  268. Número ou marcador, página 4: 3. Hortência Gaurassue Zacarias Magibire de Sousa
  269. Número ou marcador, página 4: 4. Sarfina Filipe Franco Chindaculema
  270. Número ou marcador, página 4: 5. Ivone Sansão Bila
  271. Número ou marcador, página 4: 6. Uale Amado
  272. Texto do artigo, página 4: IX. Comissão de Ética Parlamentar - 9.ª Comissão
  273. Número ou marcador, página 4: 1. Abiba Abá – Presidente
  274. Número ou marcador, página 4: 2. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane – Vice-Presidente
  275. Número ou marcador, página 4: 3. Vasco David Gaspar – Relator
  276. Número ou marcador, página 4: 4. Lina Francisco Fafetine Ofiço – Vice-Relatora
  277. Número ou marcador, página 4: 5. Eduardo Silva Nihia
  278. Número ou marcador, página 4: 6. Agostinho Navansuane Chelua
  279. Número ou marcador, página 4: 7. Arlinda Cipriano de Sousa
  280. Número ou marcador, página 4: 8. Valentina Justa Puchar Mtumuke
  281. Número ou marcador, página 4: 9. Gabriel Xavier da Barca Júnior
  282. Número ou marcador, página 4: 10. Cristina Chelene Manhice Sevene
  283. Número ou marcador, página 4: 11. Carlos Sebastião Chissingue
  284. Número ou marcador, página 4: 12. Natércia Mutide Pilima
  285. Número ou marcador, página 4: 13. Luisa Cuchamano
  286. Número ou marcador, página 4: 14. Yudércio José Nicolau
  287. Número ou marcador, página 4: 15. Elvira Pinto Duarte Timane
  288. Número ou marcador, página 4: 16. Abdala Ossifo Ibraimo
  289. Número ou marcador, página 4: 17. António Eusébio Mulima
  290. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  291. Número ou marcador, página 4: 1. Sebastião Inácio Saíde
  292. Número ou marcador, página 4: 2. Margarida José Naieti
  293. Número ou marcador, página 4: 3. Henriqueta Fabião Cuna
  294. Número ou marcador, página 4: 4. Sefo Sente
  295. Número ou marcador, página 4: 5. Ofélia Mutombene
  296. Número ou marcador, página 4: 6. Arlindo Daniel Bila
  297. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  298. Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  299. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 5/2020
  300. Texto do artigo, página 4: de 11 de Março
  301. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, ao abrigo do disposto na alínead) do número 4 do artigo 178 da Constituição, conjugado com os artigos 4 e 5 do Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica Africana relativo ao estabelecimento do Parlamento Pan-Africano ratificado pela Resolução n.º 2/2003, de 17 de Abril, a Assembleia da República determina:
  302. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, os seguintes deputados:
  303. Número ou marcador, página 4: 1. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias – Chefe
  304. Número ou marcador, página 4: 2. Aires Bonifácio Baptista Ali
  305. Número ou marcador, página 4: 3. Damião José
  306. Número ou marcador, página 4: 4. António Joaquim Mainato
  307. Número ou marcador, página 4: 5. André Joaquim Magibire
  308. Texto do artigo, página 4: Suplente: Arnaldo Francisco Chalaua
  309. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  310. Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  311. Texto do artigo, página 4: de Fevereiro de 2020. Publique-se.
  312. Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  313. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 6/2020
  314. Texto do artigo, página 4: de 11 de Março
  315. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição, conjugado com o artigo 11 do Estatuto do Fórum, ratificado pela Resolução n.º 1/2003, de 9 de Abril, a Assembleia da República determina:
  316. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa, os seguintes deputados:
  317. Número ou marcador, página 4: 1. Sérgio José Camunga Pantie – Chefe
  318. Número ou marcador, página 4: 2. Lucília José Manuel Nota Hama
  319. Número ou marcador, página 4: 3. Sebastião Inácio Saíde
  320. Número ou marcador, página 4: 4. Catarina Olinda Salomão
  321. Texto do artigo, página 4: Suplente: José Manuel Samo Gudo
  322. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  323. Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  324. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 7/2020
  325. Texto do artigo, página 5: de 11 de Março
  326. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição da República, conjugado com o número 3 do artigo 6 da Constituição do Fórum Parlamentar da SADC, ratificado pela Resolução n.° 1/97, de 30 de Abril, a Assembleia da República, determina:
  327. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, os seguintes deputados:
  328. Número ou marcador, página 5: 1. Carlos Moreira Vasco – Chefe
  329. Número ou marcador, página 5: 2. Jerónima Agostinho
  330. Número ou marcador, página 5: 3. Carlos Manuel
  331. Texto do artigo, página 5: Suplente: Mateus Muchacuare Tomo
  332. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  333. Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  334. Texto do artigo, página 5: de Fevereiro de 2020. Publique-se.
  335. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  336. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 8/2020
  337. Texto do artigo, página 5: de 11 de Março
  338. Texto do artigo, página 5: A Assembleia da República de Moçambique aderiu à Associação Parlamentar da Commonwealth através da Resolução n.° 5/97, de 11 de Novembro.
  339. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, a Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição, determina:
  340. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, os seguintes deputados:
  341. Número ou marcador, página 5: 1. Viana da Silva Albino Magalhães - Chefe
  342. Número ou marcador, página 5: 2. Ana Antónia Henrique Dimitri
  343. Número ou marcador, página 5: 3. Alberto Lives Andala Niquice
  344. Texto do artigo, página 5: Suplente: Glória Salvador
  345. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  346. Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  347. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 9/2020
  348. Texto do artigo, página 5: de 11 de Março
  349. Texto do artigo, página 5: Moçambique aderiu à União Inter-Parlamentar, uma agremiação dos parlamentos de todos os países, constituídos em Grupos Nacionais, através da Resolução n.° 4/78, de 22 de Abril.
  350. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à União Inter-Parlamentar, ao abrigo do disposto na alínead) do número 4 do artigo 178 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  351. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à União Inter-Parlamentar, os seguintes deputados:
  352. Número ou marcador, página 5: 1. Eduardo Joaquim Mulémbwè – Chefe
  353. Número ou marcador, página 5: 2. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
  354. Número ou marcador, página 5: 3. Gania Aly Abdula Mussagy
  355. Texto do artigo, página 5: Suplente: Clementina Francisco Bomba
  356. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  357. Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  358. Texto do artigo, página 5: de Fevereiro de 2020. Publique-se.
  359. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  360. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 10/2020
  361. Texto do artigo, página 5: de 11 de Março
  362. Texto do artigo, página 5: Moçambique aderiu à Organização da Conferência Islâmica, uma agremiação dos parlamentos dos Estados membros da Organização da Conferência Islâmica, constituídos em Grupos Nacionais, através da Resolução n.º 14/2005, de 12 de Março.
  363. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica, a Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição, determina:
  364. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica, os seguintes deputados:
  365. Número ou marcador, página 5: 1. Mussabay Issufo Gani - Chefe
  366. Número ou marcador, página 5: 2. Faruk Osman
  367. Número ou marcador, página 5: 3. Almina Manuel Monteiro Mauride
  368. Texto do artigo, página 5: Suplente: Álvaro António Faquira Caúl
  369. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  370. Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  371. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 11/2020
  372. Texto do artigo, página 6: de 11 de Março
  373. Texto do artigo, página 6: A República de Moçambique ratificou a Convenção de Lomé III, acordo multilateral de cooperação e desenvolvimento entre os países membros da União Europeia (UE) e os Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), através da Resolução n.° 11/85, de 30 de Novembro e, consequentemente, subscreveu a Convenção de Lomé IV, em vigor.
  374. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Paritária da ACP-UE, ao abrigo do disposto na alínead) do número 4 do artigo 178 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  375. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Paritária da ACP-UE, os seguintes deputados:
  376. Número ou marcador, página 6: 1. Ana Rita Geremias Sithole – Chefe
  377. Número ou marcador, página 6: 2. Faizal Américo António
  378. Número ou marcador, página 6: 3. António Augusto Eduardo Namburete
  379. Texto do artigo, página 6: Suplente: Elias Macacho Marceta Dlakama
  380. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  381. Texto do artigo, página 6: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  382. Texto do artigo, página 6: de Fevereiro de 2020. Publique-se.
  383. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  384. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  385. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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