Resolução n.º 10/2020
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Resolução n.º 10/2020
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- Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 10/2020
- Texto do artigo, página 5: de 11 de Março
- Texto do artigo, página 5: Moçambique aderiu à Organização da Conferência Islâmica, uma agremiação dos parlamentos dos Estados membros da Organização da Conferência Islâmica, constituídos em Grupos Nacionais, através da Resolução n.º 14/2005, de 12 de Março.
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica, a Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição, determina:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica, os seguintes deputados:
- Número ou marcador, página 5: 1. Mussabay Issufo Gani - Chefe
- Número ou marcador, página 5: 2. Faruk Osman
- Número ou marcador, página 5: 3. Almina Manuel Monteiro Mauride
- Texto do artigo, página 5: Suplente: Álvaro António Faquira Caúl
- Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
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