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Resolução n.º 7/2020

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Resolução n.º 7/2020

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 7/2020
Texto do artigo · p. 5 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição da República, conjugado com o número 3 do artigo 6 da Constituição do Fórum Parlamentar da SADC, ratificado pela Resolução n.° 1/97, de 30 de Abril, a Assembleia da República, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 5 1. Carlos Moreira Vasco – Chefe
Número ou marcador · p. 5 2. Jerónima Agostinho
Número ou marcador · p. 5 3. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Mateus Muchacuare Tomo
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
Texto do artigo · p. 5 de Fevereiro de 2020. Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 7/2020
  2. Texto do artigo, página 5: de 11 de Março
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição da República, conjugado com o número 3 do artigo 6 da Constituição do Fórum Parlamentar da SADC, ratificado pela Resolução n.° 1/97, de 30 de Abril, a Assembleia da República, determina:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, os seguintes deputados:
  5. Número ou marcador, página 5: 1. Carlos Moreira Vasco – Chefe
  6. Número ou marcador, página 5: 2. Jerónima Agostinho
  7. Número ou marcador, página 5: 3. Carlos Manuel
  8. Texto do artigo, página 5: Suplente: Mateus Muchacuare Tomo
  9. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
  11. Texto do artigo, página 5: de Fevereiro de 2020. Publique-se.
  12. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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