Resolução n.º 8/2020
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Resolução n.º 8/2020
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- Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 8/2020
- Texto do artigo, página 5: de 11 de Março
- Texto do artigo, página 5: A Assembleia da República de Moçambique aderiu à Associação Parlamentar da Commonwealth através da Resolução n.° 5/97, de 11 de Novembro.
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, a Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 4 do artigo 178 da Constituição, determina:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, os seguintes deputados:
- Número ou marcador, página 5: 1. Viana da Silva Albino Magalhães - Chefe
- Número ou marcador, página 5: 2. Ana Antónia Henrique Dimitri
- Número ou marcador, página 5: 3. Alberto Lives Andala Niquice
- Texto do artigo, página 5: Suplente: Glória Salvador
- Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia da República, aos 21
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