Despacho Presidencial n.º 19/2021
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 19/2021
- Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, exonero Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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