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I SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 48/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 11 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 48
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 17/2021: Exonera Ezequiel Isac Muianga do cargo de Comandante do Ramo do Exército. Despacho Presidencial n.º 18/2021: Exonera Messias André Niposso do cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea. Despacho Presidencial n.º 19/2021: Exonera Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Despacho Presidencial n.º 20/2021: Exonera Tiago Alberto Nampele do cargo de Vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Despacho Presidencial n.º 21/2021:
Parágrafo · p. 1 Exonera Francisco Zacarias Mataruca do cargo de ViceComandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 17/2021
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada
Texto do artigo · p. 1 com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Ezequiel Isac Muianga do cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 18/2021
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Messias André Niposso do cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 19/2021
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, exonero Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 20/2021
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, exonero Tiago Alberto Nampele do cargo de Vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 328 I SÉRIE — NÚMERO 48
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 21/2021
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 15 dos Estatutos do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza, aprovado pelo Decreto n.º 60/2011, de 18 de Novembro, sob proposta do
Texto do artigo · p. 2 Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, exonero Francisco Zacarias Mataruca do cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 48
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 17/2021: Exonera Ezequiel Isac Muianga do cargo de Comandante do Ramo do Exército. Despacho Presidencial n.º 18/2021: Exonera Messias André Niposso do cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea. Despacho Presidencial n.º 19/2021: Exonera Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Despacho Presidencial n.º 20/2021: Exonera Tiago Alberto Nampele do cargo de Vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Despacho Presidencial n.º 21/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Francisco Zacarias Mataruca do cargo de ViceComandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 17/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada
  17. Texto do artigo, página 1: com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Ezequiel Isac Muianga do cargo de Comandante do Ramo do Exército.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 18/2021
  21. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Messias André Niposso do cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 19/2021
  26. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, exonero Cristóvão Artur Chume do cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
  28. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 20/2021
  31. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, exonero Tiago Alberto Nampele do cargo de Vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
  33. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  35. Parágrafo, página 2: 328 I SÉRIE — NÚMERO 48
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 21/2021
  37. Texto do artigo, página 2: de 11 de Março
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 15 dos Estatutos do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza, aprovado pelo Decreto n.º 60/2011, de 18 de Novembro, sob proposta do
  39. Texto do artigo, página 2: Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, exonero Francisco Zacarias Mataruca do cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.
  40. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Março de 2021. – O Presidente da República,
  41. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  42. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  43. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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