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I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 49/2014

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Junho de 2014 I SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 90/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Mauro Costa da Silva Santos. Diploma Ministerial n.º 91/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Modibo Karagnara. Diploma Ministerial n.º 92/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ahmad Saad. Diploma Ministerial n.º 93/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hussein El Sabbouri El Khayat. Diploma Ministerial n.º 94/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Fadi Mohamad Naser. Diploma Ministerial n.º 95/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Ahmad El Sabbouri El Khayat. Diploma Ministerial n.º 96/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Mohamad Fouani. Diploma Ministerial n.º 97/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Célia de Jesus da Silva Gil.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 98/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria João Sales.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 90/2014
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Mauro Costa da Silva Santos, nascido a 5 de Outubro de 1984, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 91/2014
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Modibo Karagnara, nascido a 6 de Novembro de 1970, em Mali.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 92/2014
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Parágrafo · p. 2 1290 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 49
Texto do artigo · p. 2 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ahmad Saad, nascido a 13 de Maio de 1965, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 93/2014
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hussein El Sabbouri El Khayat, nascido a 27 de Junho de 1977, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 94/2014
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fadi Mohamad Naser, nascido a 27 de Abril de 1975, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 95/2014
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Ahmad El Sabbouri El Khayat, nascido a 2 de Dezembro de 1973, na República Democrática de Congo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 96/2014
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Mohamad Fouani, nascido a 1 de Outubro de 1979, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 97/2014
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Célia de Jesus da Silva Gil, nascido a 13 de Dezembro de 1943, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 98/2014
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Junho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria João Sales, nascido a 8 de Setembro de 1969, em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Junho de 2014 I SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 90/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Mauro Costa da Silva Santos. Diploma Ministerial n.º 91/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Modibo Karagnara. Diploma Ministerial n.º 92/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ahmad Saad. Diploma Ministerial n.º 93/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hussein El Sabbouri El Khayat. Diploma Ministerial n.º 94/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Fadi Mohamad Naser. Diploma Ministerial n.º 95/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Ahmad El Sabbouri El Khayat. Diploma Ministerial n.º 96/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Mohamad Fouani. Diploma Ministerial n.º 97/2014:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Célia de Jesus da Silva Gil.
  13. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 98/2014:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria João Sales.
  15. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 90/2014
  17. Texto do artigo, página 1: de 19 de Junho
  18. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  19. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Mauro Costa da Silva Santos, nascido a 5 de Outubro de 1984, em Portugal.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Março de 2014.
  21. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  22. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 91/2014
  23. Texto do artigo, página 1: de 19 de Junho
  24. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  25. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Modibo Karagnara, nascido a 6 de Novembro de 1970, em Mali.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  27. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 92/2014
  29. Texto do artigo, página 1: de 19 de Junho
  30. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  31. Parágrafo, página 2: 1290 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 49
  32. Texto do artigo, página 2: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  33. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ahmad Saad, nascido a 13 de Maio de 1965, em Líbano.
  34. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  35. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  36. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 93/2014
  37. Texto do artigo, página 2: de 19 de Junho
  38. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  39. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hussein El Sabbouri El Khayat, nascido a 27 de Junho de 1977, em Líbano.
  40. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  41. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  42. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 94/2014
  43. Texto do artigo, página 2: de 19 de Junho
  44. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  45. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fadi Mohamad Naser, nascido a 27 de Abril de 1975, em Líbano.
  46. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  47. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  48. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 95/2014
  49. Texto do artigo, página 2: de 19 de Junho
  50. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  51. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Ahmad El Sabbouri El Khayat, nascido a 2 de Dezembro de 1973, na República Democrática de Congo.
  52. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  53. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  54. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 96/2014
  55. Texto do artigo, página 2: de 19 de Junho
  56. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  57. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Mohamad Fouani, nascido a 1 de Outubro de 1979, em Líbano.
  58. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  59. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  60. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 97/2014
  61. Texto do artigo, página 2: de 19 de Junho
  62. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  63. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Célia de Jesus da Silva Gil, nascido a 13 de Dezembro de 1943, em Portugal.
  64. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  65. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  66. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 98/2014
  67. Texto do artigo, página 2: de 19 de Junho
  68. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  69. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria João Sales, nascido a 8 de Setembro de 1969, em Maputo.
  70. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  71. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  72. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  73. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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