LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 49/2019

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Texto do artigo · p. 35 Tabela 7.3.1. Custos e Benefícios (desenvolvimento de barragens de fins múltiplos)
Texto do artigo · p. 35 VI. Análise de Viabilidade Económica (AVE)
Texto do artigo · p. 35 Método de Análise - O rácio entre custos e benefícios (C/B) é obtido através do valor actual dos benefícios do projecto dividido pelo valor actual dos custos do projecto. O valor actual dos benefícios totais esperados produzidos pelo projecto é dividido pelo custo total investido no projecto. Em geral, um Projecto com C/B maior ou igual a “1” é considerado aceitável em termos de viabilidade económica. O valor actual líquido (VAL) é o valor total dos benefícios esperados produzidos pelo projecto menos os custos totais do projecto (incluindo custos iniciais de investimento)” o que indica que o VAL de um projecto é maior que “0”, o projecto é considerado economicamente viável em termos de VAL. A taxa interna de retorno (TIR), é a taxa de desconto na qual o VAL de um projecto é equivalente a “0”. O modelo de TIR, é um mecanismo para determinar se o projecto deve prosseguir, identificando se a taxa interna de retorno excede a taxa de juros aplicada ao projecto ou a taxa de desconto social, se o projecto é classificado como um projectos públicos; se a taxa interna de retorno excede a taxa de juros ou a taxa de desconto social, o projecto é considerado economicamente viável em termos de taxa interna de retorno.
Texto do artigo · p. 35 VII. Taxa Social de Desconto
Texto do artigo · p. 35 Regra geral, a taxa social de desconto, é estabelecida a um nível abaixo da taxa de juros do mercado. Isto porque, é o Governo, principalmente, que usa a taxa social de desconto para avaliar a viabilidade económica de um projecto cujo valor futuro tem um elevado nível de importância.
Texto do artigo · p. 35 Em Moçambique, um país em desenvolvimento, é geralmente aceite uma taxa social de desconto de 5 a 10%. Para a Análise de Viabilidade Económica, foi usada um taxa social de desconto de 12% considerando o ambiente dos projectos no país, onde a taxa de base monetária, e a taxa de juros de depósito são de 21% e 16% respectivamente.
Texto do artigo · p. 35 VIII. Resultados
Texto do artigo · p. 35 Os respectivos B/C, VAL, e TIR das barragens de fins múltiplos propostas pelo PNRH para desenvolvimento foram estimadas para avaliar a sua viabilidade económica. Como resultado,
Texto do artigo · p. 35 o custo beneficio (C/B) foi estimado em mais de 9.64 para a Barragem de Lucite, a maior em relação a todas as barragens de fins múltiplos, o que indica que o seu desenvolvimento é o mais favorável em termos de custo e benefício. Por outro lado, o custo e benefício está abaixo de 0.35 para a Barragem de Cadalonga, o que sugere que o seu desenvolvimento será o menos favorável em termos de C/B:
Texto do artigo · p. 35 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Custos do projecto Despesas de O&M Sub-total Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Sub-total Valor actual Barragem de Maputo 209.4 29.8 239.2 170.6 2,522.0 421.7 350.4 1,647.0 4,941.0 521.5 Barragem 3 Fronteira 321.0 45.7 366.7 261.5 1,396.5 406.6 648.2 1,225.6 3,676.9 388.1 Barragem de Movene 49.2 2.7 51.9 45.7 812.9 20.1 - 416.5 1,249.4 131.9
ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)
Custos do projectoDespesas de O&MSub-totalValor actualAbasteci mento de águaControlo de cheiasGeração de electricidadeOutrosSub-totalValor actual
Barragem de Maputo209.429.8239.2170.62,522.0421.7350.41,647.04,941.0521.5
Barragem 3 Fronteira321.045.7366.7261.51,396.5406.6648.21,225.63,676.9388.1
Barragem de Movene49.22.751.945.7812.920.1-416.51,249.4131.9
Texto do artigo · p. 36 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Custos do projecto Despesas de O&M Subtotal Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Subtotal Valor actual Barragem de Changana** 47.1 6.6 53.7 38.5 271.0 50.1 - 160.5 481.6 50.8 Barragem de Mapulanguene** 97.4 13.2 110.6 80.3 1,500.7 134.8 - 817.7 2,453.2 258.9 Barragem de Capitine** 204.8 29.1 233.9 166.9 1,479.8 277.6 - 878.7 2,636.1 278.2 Barragem de Mapai 1,550.0 217.0 1,767.0 1,267.6 23,447.9 1,415.9 - 12,431.9 37,295.7 3,936.7 Barragem de Machaila** 114.6 15.6 130.2 94.3 125.1 114.4 - 119.7 359.2 37.9 Barragem de Gandaganga** 211.5 29.4 241.0 173.2 739.9 372.0 - 556.0 1,667.9 176.0 Barragem de Massangena 1,069.6 148.6 1,218.1 876.2 15,600.7 1,843.5 590.5 9,017.3 27,052.0 2,855.4 Barragem de Lucite 147.8 20.3 168.1 121.4 7,023.9 104.7 256.8 3,692.7 11,078.1 1,169.3 Barragem de Miracuene 141.5 19.2 160.7 116.6 2,021.7 263.3 43.9 1,164.4 3,493.3 368.7 Barragem de Pavua 883.5 125.4 1,009.0 720.3 2,261.4 1,900.8 207.2 2,184.7 6,554.2 691.8 Barragem de Nhacangale 111.6 12.1 123.7 95.9 1,667.4 19.2 16.1 851.3 2,554.0 269.6 Barragem de Luia 941.0 113.1 1,054.1 793.8 42,164.5 884.9 2,182.0 22,615.7 67,847.2 7,161.5 Barragem de Revubue 287.6 41.0 328.6 234.3 6,377.8 419.0 269.5 3,533.2 10,599.5 1,118.8 Barragem de Chioco 345.0 49.1 394.1 281.0 2,125.9 358.8 54.2 1,269.5 3,808.5 402.0 Barragem de Cadalonga** 806.4 114.8 921.2 656.9 854.5 595.0 - 724.8 2,174.4 229.5 Barragem de Chimpondo** 447.1 63.7 510.8 364.2 1,688.2 810.5 53.4 1,276.1 3,828.2 404.1 Barragem de Mugeba 386.4 49.4 435.7 322.1 2,782.5 357.8 171.5 1,655.9 4,967.7 524.4 Barragem de Cuaria 111.5 11.0 122.5 97.2 2,928.4 115.8 38.0 1,541.1 4,623.3 488.0 Barragem de Natebe 130.8 17.9 148.7 107.6 2,845.0 125.4 - 1,485.2 4,455.6 470.3 Barragem de Rogone 183.5 25.2 208.7 150.7 1,198.4 175.4 - 686.9 2,060.8 217.5 Barragem de Cuamba Ⅱ 38.9 4.9 43.8 32.5 594.0 31.8 - 312.9 938.8 99.1 Barragem de Lurio Ⅰ 686.7 97.1 783.8 560.4 17,351.4 712.9 4,204.8 11,134.6 33,403.7 3,525.9 Barragem de Calange** 262.9 34.7 297.6 217.7 2,178.0 107.8 61.4 1,173.6 3,520.9 371.6 Barragem de Cassembe** 250.0 33.1 283.0 207.0 2,918.0 375.0 155.9 1,724.4 5,173.2 546.0 Barragem de Inharrime** 60.6 8.6 69.3 49.4 1,240.1 159.5 - 699.8 2,099.4 221.6 Barragem de Mutala 92.7 10.7 103.4 78.8 1,802.9 110.3 69.6 991.4 2,974.2 313.9 Barragem de Mutelele 659.6 87.2 746.8 546.1 2,626.2 1,081.5 227.7 1,967.7 5,903.1 623.1 Barragem de Meluli 557.6 70.2 627.8 466.3 3,689.1 253.2 160.2 2,051.3 6,153.8 649.6 Barragem de Marrita 122.3 16.3 138.6 101.1 1,125.5 91.4 - 608.5 1,825.4 192.7 Barragem de Macuje** 64.3 8.2 72.5 53.5 541.9 48.8 - 295.3 886.0 93.5
ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)
Custos do projectoDespesas de O&MSubtotalValor actualAbasteci mento de águaControlo de cheiasGeração de electricidadeOutrosSubtotalValor actual
Barragem de Changana**47.16.653.738.5271.050.1-160.5481.650.8
Barragem de Mapulanguene**97.413.2110.680.31,500.7134.8-817.72,453.2258.9
Barragem de Capitine**204.829.1233.9166.91,479.8277.6-878.72,636.1278.2
Barragem de Mapai1,550.0217.01,767.01,267.623,447.91,415.9-12,431.937,295.73,936.7
Barragem de Machaila**114.615.6130.294.3125.1114.4-119.7359.237.9
Barragem de Gandaganga**211.529.4241.0173.2739.9372.0-556.01,667.9176.0
Barragem de Massangena1,069.6148.61,218.1876.215,600.71,843.5590.59,017.327,052.02,855.4
Barragem de Lucite147.820.3168.1121.47,023.9104.7256.83,692.711,078.11,169.3
Barragem de Miracuene141.519.2160.7116.62,021.7263.343.91,164.43,493.3368.7
Barragem de Pavua883.5125.41,009.0720.32,261.41,900.8207.22,184.76,554.2691.8
Barragem de Nhacangale111.612.1123.795.91,667.419.216.1851.32,554.0269.6
Barragem de Luia941.0113.11,054.1793.842,164.5884.92,182.022,615.767,847.27,161.5
Barragem de Revubue287.641.0328.6234.36,377.8419.0269.53,533.210,599.51,118.8
Barragem de Chioco345.049.1394.1281.02,125.9358.854.21,269.53,808.5402.0
Barragem de Cadalonga**806.4114.8921.2656.9854.5595.0-724.82,174.4229.5
Barragem de Chimpondo**447.163.7510.8364.21,688.2810.553.41,276.13,828.2404.1
Barragem de Mugeba386.449.4435.7322.12,782.5357.8171.51,655.94,967.7524.4
Barragem de Cuaria111.511.0122.597.22,928.4115.838.01,541.14,623.3488.0
Barragem de Natebe130.817.9148.7107.62,845.0125.4-1,485.24,455.6470.3
Barragem de Rogone183.525.2208.7150.71,198.4175.4-686.92,060.8217.5
Barragem de Cuamba Ⅱ38.94.943.832.5594.031.8-312.9938.899.1
Barragem de Lurio Ⅰ686.797.1783.8560.417,351.4712.94,204.811,134.633,403.73,525.9
Barragem de Calange**262.934.7297.6217.72,178.0107.861.41,173.63,520.9371.6
Barragem de Cassembe**250.033.1283.0207.02,918.0375.0155.91,724.45,173.2546.0
Barragem de Inharrime**60.68.669.349.41,240.1159.5-699.82,099.4221.6
Barragem de Mutala92.710.7103.478.81,802.9110.369.6991.42,974.2313.9
Barragem de Mutelele659.687.2746.8546.12,626.21,081.5227.71,967.75,903.1623.1
Barragem de Meluli557.670.2627.8466.33,689.1253.2160.22,051.36,153.8649.6
Barragem de Marrita122.316.3138.6101.11,125.591.4-608.51,825.4192.7
Barragem de Macuje**64.38.272.553.5541.948.8-295.3886.093.5
Texto do artigo · p. 37 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Custos do projecto Despesas de O&M Subtotal Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Subtotal Valor actual Barragem de Mecuburi 79.0 10.0 89.0 66.0 844.1 99.4 46.8 495.1 1,485.4 156.8 Barragem de Megaruma 499.9 70.3 570.2 408.4 1,886.3 923.8 147.2 1,478.7 4,436.0 468.2 Barragem de Bogana** 266.2 37.4 303.6 217.5 1,969.6 137.5 69.6 1,088.4 3,265.1 344.6 Barragem de Gimo** 86.4 12.3 98.7 70.4 448.1 155.8 - 302.0 905.9 95.6 Barragem de Tembe 68.1 9.7 77.8 55.5 375.2 181.1 - 278.1 834.4 88.1 Barragem de Changalane** 78.6 11.2 89.8 64.0 271.0 104.4 52.6 213.9 641.8 67.7
ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)
Custos do projectoDespesas de O&MSubtotalValor actualAbasteci mento de águaControlo de cheiasGeração de electricidadeOutrosSubtotalValor actual
Barragem de Mecuburi79.010.089.066.0844.199.446.8495.11,485.4156.8
Barragem de Megaruma499.970.3570.2408.41,886.3923.8147.21,478.74,436.0468.2
Barragem de Bogana**266.237.4303.6217.51,969.6137.569.61,088.43,265.1344.6
Barragem de Gimo**86.412.398.770.4448.1155.8-302.0905.995.6
Barragem de Tembe68.19.777.855.5375.2181.1-278.1834.488.1
Barragem de Changalane**78.611.289.864.0271.0104.452.6213.9641.867.7
Texto do artigo · p. 37 Tabela 7.3.2. Resultados da AVE (desenvolvimento de barragens de fins múltiplos)
Texto do artigo · p. 37 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL TIR Barragem de Maputo 170.6 521.5 3.058 351.0 41.32 Barragem 3 Fronteira 261.5 388.1 1.484 126.6 20.05 Barragem de Movene 45.7 131.9 2.884 86.2 48.19 Barragem de Changana** 38.5 50.8 1.321 12.3 17.93 Barragem de Mapulanguene** 80.3 258.9 3.224 178.6 44.37 Barragem de Capitine** 166.9 278.2 1.667 111.3 22.54 Barragem de Mapai 1,267.6 3,936.7 3.106 2,669.1 42.21 Barragem de Machaila** 94.3 37.9 0.402 -56.4 5.05 Barragem de Gandaganga** 173.2 176.0 1.017 2.9 13.82 Barragem de Massangena 876.2 2,855.4 3.259 1,979.2 44.41 Barragem de Lucite 121.4 1,169.3 9.635 1,048.0 131.81 Barragem de Miracuene 116.6 368.7 3.162 252.1 43.48 Barragem de Pavua 720.3 691.8 0.960 -28.5 12.96 Barragem de Nhacangale 95.9 269.6 2.810 173.7 41.29 Barragem de Luia 793.8 7,161.5 9.022 6,367.7 128.73 Barragem de Revubue 234.3 1,118.8 4.775 884.5 64.52 Barragem de Chioco 281.0 402.0 1.430 121.0 19.33 Barragem de Cadalonga** 656.9 229.5 0.349 -427.4 4.08 Barragem de Chimpondo** 364.2 404.1 1.109 39.8 14.98 Barragem de Mugeba 322.1 524.4 1.628 202.2 22.80 Barragem de Cuaria 97.2 488.0 5.022 390.8 75.48 Barragem de Natebe 107.6 470.3 4.371 362.7 59.93
ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)Resultados
C/BVALTIR
Barragem de Maputo170.6521.53.058351.041.32
Barragem 3 Fronteira261.5388.11.484126.620.05
Barragem de Movene45.7131.92.88486.248.19
Barragem de Changana**38.550.81.32112.317.93
Barragem de Mapulanguene**80.3258.93.224178.644.37
Barragem de Capitine**166.9278.21.667111.322.54
Barragem de
Mapai1,267.63,936.73.1062,669.142.21
Barragem de Machaila**94.337.90.402-56.45.05
Barragem de Gandaganga**173.2176.01.0172.913.82
Barragem de Massangena876.22,855.43.2591,979.244.41
Barragem de
Lucite121.41,169.39.6351,048.0131.81
Barragem de Miracuene116.6368.73.162252.143.48
Barragem de Pavua720.3691.80.960-28.512.96
Barragem de Nhacangale95.9269.62.810173.741.29
Barragem de Luia793.87,161.59.0226,367.7128.73
Barragem de Revubue234.31,118.84.775884.564.52
Barragem de Chioco281.0402.01.430121.019.33
Barragem de Cadalonga**656.9229.50.349-427.44.08
Barragem de Chimpondo**364.2404.11.10939.814.98
Barragem de Mugeba322.1524.41.628202.222.80
Barragem de Cuaria97.2488.05.022390.875.48
Barragem de Natebe107.6470.34.371362.759.93
Texto do artigo · p. 38 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL TIR Barragem de Rogone 150.7 217.5 1.444 66.8 19.75 Barragem de Cuamba Ⅱ 32.5 99.1 3.046 66.6 42.82 Barragem de Lurio Ⅰ 560.4 3,525.9 6.292 2,965.5 85.24 Barragem de Calange** 217.7 371.6 1.707 153.9 23.66 Barragem de Cassembe** 207.0 546.0 2.638 339.1 36.56 Barragem de Inharrime** 49.4 221.6 4.486 172.2 60.62 Barragem de Mutala 78.8 313.9 3.982 235.1 57.54 Barragem de Mutelele 546.1 623.1 1.141 77.0 15.80 Barragem de Meluli 466.3 649.6 1.393 183.3 19.60 Barragem de Marrita 101.1 192.7 1.906 91.6 26.35 Barragem de Macuje** 53.5 93.5 1.747 40.0 24.43 Barragem de Mecuburi 66.0 156.8 2.375 90.8 33.38 Barragem de Megaruma 408.4 468.2 1.147 59.8 15.55 Barragem de Bogana** 217.5 344.6 1.584 127.1 21.51 Barragem de Gimo** 70.4 95.6 1.358 25.2 18.35 Barragem de Tembe 55.5 88.1 1.588 32.6 21.45 Barragem de Changalane** 64.0 67.7 1.058 3.7 14.28
ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)Resultados
C/BVALTIR
Barragem de Rogone150.7217.51.44466.819.75
Barragem de Cuamba Ⅱ32.599.13.04666.642.82
Barragem de Lurio Ⅰ560.43,525.96.2922,965.585.24
Barragem de Calange**217.7371.61.707153.923.66
Barragem de Cassembe**207.0546.02.638339.136.56
Barragem de Inharrime**49.4221.64.486172.260.62
Barragem de Mutala78.8313.93.982235.157.54
Barragem de Mutelele546.1623.11.14177.015.80
Barragem de Meluli466.3649.61.393183.319.60
Barragem de Marrita101.1192.71.90691.626.35
Barragem de Macuje**53.593.51.74740.024.43
Barragem de Mecuburi66.0156.82.37590.833.38
Barragem de Megaruma408.4468.21.14759.815.55
Barragem de Bogana**217.5344.61.584127.121.51
Barragem de Gimo**70.495.61.35825.218.35
Barragem de Tembe55.588.11.58832.621.45
Barragem de Changalane**64.067.71.0583.714.28
Texto do artigo · p. 38 ** Infra-estruturas a serem desenvolvidas a partir do período 2040
Texto do artigo · p. 38 O respectivo C/B e VAL dos seguintes projectos propostos neste PNRH para o desenvolvimento de água subterrânea foram estimados para avaliar a sua respectiva viabilidade económica. Como resultado, o C/B foi estimado em aproximadamente 0.35 para todos os projectos, o que indica que são desfavoráveis em termos de C/B. Em relação ao desenvolvimento de água subterrânea, entretanto, não apenas esses indicadores quantitativos
Texto do artigo · p. 38 Tabela 7.3.3. Resultados da AVE (desenvolvimento de água subterrânea)
Texto do artigo · p. 38 mas também os qualitativos (por exemplo, efeitos de políticas para interesses públicos) devem ser considerados para se decidir sobre o avanço de quaisquer projectos. Isso porque o desenvolvimento de água subterrânea será necessário para lidar com o problema de défice, em locais sem condições topográficas ideais para o desenvolvimento de uma barragem ou áreas com abastecimento de água em pequena escala difíceis de serem abastecidas:
Texto do artigo · p. 38 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL Incomáti 15.77 5.50 0.35 -10.27 Limpopo 413.29 144.10 0.35 -269.19 Púngoè 34.77 12.10 0.35 -22.67 Zambeze 31.54 11.00 0.35 -20.54 Messalo 37.88 13.20 0.35 -24.68 Montepuez 6.33 2.20 0.35 -4.13 Mutamba 25.33 8.80 0.35 -16.53 Govuro 6.33 2.20 0.35 -4.13 Ucararanga 9.56 3.30 0.35 -6.26 Raraga 19.00 6.60 0.35 -12.40 Molócuè 3.22 1.10 0.34 -2.12 Ligonha 15.77 5.50 0.35 -10.27 Malato 3.22 1.10 0.34 -2.12 Monapo 6.33 2.20 0.35 -4.13 Mucuburi 15.77 5.50 0.35 -10.27
ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)Resultados
C/BVAL
Incomáti15.775.500.35-10.27
Limpopo413.29144.100.35-269.19
Púngoè34.7712.100.35-22.67
Zambeze31.5411.000.35-20.54
Messalo37.8813.200.35-24.68
Montepuez6.332.200.35-4.13
Mutamba25.338.800.35-16.53
Govuro6.332.200.35-4.13
Ucararanga9.563.300.35-6.26
Raraga19.006.600.35-12.40
Molócuè3.221.100.34-2.12
Ligonha15.775.500.35-10.27
Malato3.221.100.34-2.12
Monapo6.332.200.35-4.13
Mucuburi15.775.500.35-10.27
Texto do artigo · p. 39 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL Gorongose 56.87 19.80 0.35 -37.07 Mongicual 6.33 2.20 0.35 -4.13 Meronvi 12.66 4.40 0.35 -8.26 Macanga 3.22 1.10 0.34 -2.12 Quibanda 3.22 1.10 0.34 -2.12
ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)Resultados
C/BVAL
Gorongose56.8719.800.35-37.07
Mongicual6.332.200.35-4.13
Meronvi12.664.400.35-8.26
Macanga3.221.100.34-2.12
Quibanda3.221.100.34-2.12
Número ou marcador · p. 39 7. Priorização de Projectos
Texto do artigo · p. 39 Os novos projectos SOC (Social Overhead Capital) planificados neste documento, devem ser priorizados de acordo com os objectivos nacionais de desenvolvimento económico. Especialmente, o desenvolvimento de recursos hídricos é caracterizado pelos seus variados fins (ex: abastecimento de água para irrigação, abastecimento de água municipal/ doméstico, abastecimento de água para a indústria, controlo de cheias e secas, produção de energia, etc.,). Assim, é comum a existência de vários conflitos de interesse num projecto hidroeléctrico, razão pela qual há dificuldade em priorizar todos projectos propostos pelo PNRH. Apesar disso, devem-se envidar esforços para ultrapassar este desafio , incluindo o envolvimento de stakeholders e uma avaliação objectiva.
Texto do artigo · p. 39 Para o caso de projectos de um único fim, pode ser usado apenas o método de AVE, como um método geral para avaliar e priorizar esses projectos. No entanto, dado que os projectos hidroeléctricos propostos pelo PNRH se encontram entre os projectos de fins múltiplos, a metodologia Multi-critério de Tomada de Decisão (MCTD) descrito abaixo é considerado o mais apropriado para avaliar e priorizar os projectos aqui propostos.
Texto do artigo · p. 39 A. Método de Avaliação e de Priorização
Texto do artigo · p. 39 Um decisor tenta buscar um método ideal de tomada de decisão capaz de satisfazer múltiplos objectivos ao mesmo tempo. No entanto, num sentido prático, nem sempre é possivel encontrar métodos que satisfaçam todos os objectivos conflituantes devido à limitação de recursos hídricos.
Texto do artigo · p. 39 O “Multi-Critério de Tomada de Decisão (MCTD) é aplicado para assegurar uma escolha ideal quando vários critérios precisam ser considerados. No PNRH, foi usado o método analítico de processos hierárquicos (APH), um dos MCTD, uma vez que foi considerado apropriado para decidir e priorizar os projectos de múltiplo-uso (ex: projectos de desenvolvimento de recursos hídricos) de acordo com o critério múltiplo.
Texto do artigo · p. 39 O método Analítico de Processos Hierárquicos é um método que alista todos os factores de avaliação duma forma hierárquica; e compara entre eles os factores de avaliação hierarquicamente compostos, em forma de pares, e posteriormente usa o método dos vectores principais para determinar o peso de cada um dos factores.
Texto do artigo · p. 39 De forma detalhada, o Método APH é um método de tomada de decisão que determina os factores de avaliação e a importância de cada um, testa qualquer inconsistência nos factores de avaliação (ex: qualquer contradição lógica), estima o peso de cada factor de avaliação, avalia projectos alternativos para cada factor de avaliação, soma os resultados de cada projecto alternativo, e finalmente prioriza as alternativas.
Texto do artigo · p. 39 B. Factores de Avaliação e Ponderação
Texto do artigo · p. 39 Todos os Projectos propostos no PNRH como Projectos de 1ª Categoria (Desenvolvimento de Recursos Hídricos) foram avaliados e priorizados com um total de 6 factores de avaliação e o método analítico de processos hierárquicos foi aplicado para determinar o peso de cada factor de avaliação (Tabela 8.1).
Texto do artigo · p. 39 Os factores de avaliação incluem “Urgência” (UR) referindo-se ao quanto a implementação de um projecto é necessária, que pode ser avaliada atraves da escala de “défice de água”; “Viabilidade Económica” (VE) indicando que viabilidade económica um projecto pode ter, e que pode ser avaliado através dos Custos e Benefícios do Projecto; “Ambiente Político”(AP) que significa a vontade do país beneficiário de implementar um projecto; “Rentabilidade” (RE) avaliada a partir da capacidade instalada de uma barragem hidroeléctrica; “Facilidade de Implementação do Projecto” (FIP), que indica a acessibilidade de um local de projecto e se o rio em causa faz parte dos rios internacionais (rios partilhados/transfronteriços/fronteiriços); “Compensação e Ambiente” (CA) que é um factor de identificação da escala de compensação e avaliação dos impactos ambientais:
Texto do artigo · p. 39 Tabela 8. 1. Matriz de Comparação de pares, entre Factores de Avaliação e Peso dos Factores de Avaliação
Texto do artigo · p. 39 Iten UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Peso (vector principal) UR* 1 0.5 0.3 2 3 3 0.176 VE* 2 1 0.5 2 3 3 0.233 AP* 3 2 1 2 3 3 0.322 RE* 0.5 0.5 0.5 1 2 2 0.124 FIP* 0.3 0.3 0.3 0.5 1 0.5 0.064 CA* 0.3 0.3 0.3 0.5 2 1 0.081 Total 1.000
ItenUR*VE*AP*RE*FIP*CA*Peso (vector principal)
UR*10.50.32330.176
VE*210.52330.233
AP*3212330.322
RE*0.50.50.51220.124
FIP*0.30.30.30.510.50.064
CA*0.30.30.30.5210.081
Total1.000
Texto do artigo · p. 39 * UR: Urgência; VE: Viabilidade Económica ; AP: Ambiente Político; RE: Rentabilidade; FIP: Facilidade de Implementação do Projecto; CA: Compensação e Ambiente
Texto do artigo · p. 40 Os métodos APH e a matriz de comparação de pares foram usados para determinar os pesos (vectores principais) colocados em cada factor de avaliação. O cálculo do Índice de Consistência (IC) estimado em 0.0515, abaixo de 0.1, indica que não havia
Texto do artigo · p. 40 valor discrepante nos factores de peso acima. De acordo com os resultados, o factor de avaliação “Ambiente Político” que significa a vontade do país beneficiário em implementar um projecto, teve o maior peso conforme ilustra a (Tabela 8.2):
Texto do artigo · p. 40 Tabela 8. 2. Factores de Avaliação e indicadores
Texto do artigo · p. 40 Iten UR* VE* AP* RE* FIP* CA* EDA* (milh. m3 /ano) Pont. C/B* Pont. VIP* Pont. CI* (MWh/ ano) Pont. A-RIP* Pont. AS* (Km2) Pont. FAV* ≥40 0.176 ≥5 0.233 PP* 0.322 ≥50,000 0.124 RAZ-A* 0.064 ≥40 0.081 RAZ* 20~40 0.117 1~5 0.155 IODSs* 0.215 5,000 ~50,000 0.083 RAZ-A* 0.043 20~40 0.054 DES* <20 0.059 <1 0.078 - 0.107 <5,000 0.041 DES-A/ RIP* 0.021 <20 0.027
ItenUR*VE*AP*RE*FIP*CA*
EDA* (milh. m3 /ano)Pont.C/B*Pont.VIP*Pont.CI* (MWh/ ano)Pont.A-RIP*Pont.AS* (Km2)Pont.
FAV*≥400.176≥50.233PP*0.322≥50,0000.124RAZ-A*0.064≥400.081
RAZ*20~400.1171~50.155IODSs*0.2155,000 ~50,0000.083RAZ-A*0.04320~400.054
DES*<200.059<10.078-0.107<5,0000.041DES-A/ RIP*0.021<200.027
Texto do artigo · p. 40 * UR: Urgência; VE: Viabilidade Económica ; AP: Ambiente político; RE: Rentabilidade; FIP: Facilidade de implementação do projecto; CA: Compensação e ambiente; FAV: Favorável; RAZ: Razoável; DES: Desfavorável; EDA: Escala de défice de água; C/B: Taxa custo benefício; VIP: Vontade de implementar um projecto; CI: Capacidade instalada; A-RIP: Acessibilidade e rio international partilhado/transfronteiriço; AS: Área Submersa; PP: Projecto Prioritário; ISDGs: Incluído nos Objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS); FAV-A: Favorável em termos de acessibilidade; RAZ-A: Razoável em termos de acessibilidade; DES-A/RIP: Desfavorável em termos de acessibilidade e rio partilhado internacional/transfronteiriço.
Texto do artigo · p. 40 Os factores de avaliação e pesos determinados acima (Tabela 8.2), foram usados para avaliar e priorizar os projectos hidroeléctricos propostos pelo PNRH, através do seguinte procedimento: determinar os critérios de avaliação e pesos para cada factor de avaliação dos projectos individuais; somar todos os resultados para cada projecto; e finalmente priorizar todos os projectos com base na soma dos resultados de cada projecto. No entanto, foi assegurado que, se dois ou mais projectos tiverem o mesmo resultado de avaliação, seria priorizado o projecto com menos custos.
Texto do artigo · p. 40 Maputo (Maputo), Barragem de Mapai (Bacia do Limpopo) ocuparam a primeira, segunda, terceira, quarta e quinta posição respectivamente, conforme indicado na (Tabela 8.3):
Texto do artigo · p. 40 A bacia do Licungo, onde estará localizada a barragem mais prioritária (i.e., barragem de Cuaria) desempenha um papel de centro de transporte que acomoda a cidade de Mocuba, uma zona económica especial. Entretanto, prevê-se um défice de água em larga escala na bacia com o desenvolvimento de mais instalações de irrigação no futuro. Na verdade, o ano de 2015 experimentou vários danos de cheias na bacia, razão pela qual
Texto do artigo · p. 40 Também foi assegurado que, se um ou mais projectos tiverem não somente os mesmos resultados mas também os mesmos custos, será priorizado o projecto que permite o maior nível de conectividade entre a montante e a jusante do sistema fluvial do rio em causa.
Texto do artigo · p. 40 o GDM (Governo de Moçambique) mostra um interesse contínuo nesta bacia. Porque o local para a construção da barragem de Cuaria é indicado como sendo o mais favorável em relação à todos os outros locais candidatos na bacia do Licungo, e considerando a inter-conectividade entre a montante e a jusante, pode ser, de uma forma geral, a opção mais eficaz para bacia seria primeiro avançar com o desenvolvimento da barragem de Cuaria (a estar localizada na bacia a montante), e depois com o desenvolvimento subsequente das restantes barragens:
Texto do artigo · p. 40 Sob os pressupostos e considerações acima para avaliar e priorizar todos os projectos alvo, a Barragem de Cuaria (Bacia de Licungo), Barragem de Megaruma (Bacia de Megaruma), Barragem de Movene (Bacia do Umbeluzi), Barragem de
Texto do artigo · p. 40 Tabela 8.3. Priorização de Projectos
Texto do artigo · p. 40 Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontuação total Posição ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação Barragem de Maputo FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 RAZ* 0.0538 0.7453 4 Barragem de 3 Fronteira FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.6109 19 Barragem de Movene FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 DES* 0.0413 DES* 0.0214 FAV* 0.0807 0.7971 3 Barragem de Changana** RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 FAV* 0.0807 0.5448 29 Barragem de Mapulanguene** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.4109 37 Barragem de Capitine** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.4109 38 Barragem de Mapai FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 DES* 0.0413 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.7433 5
ProjectoUR*VE*AP*RE*FIP*CA*Pontuação totalPosição
ASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*Pontuação
Barragem de MaputoFAV*0.1762RAZ*0.1552RAZ*0.2149FAV*0.1238DES*0.0214RAZ*0.05380.74534
Barragem de 3 FronteiraFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075FAV*0.1238DES*0.0214DES*0.02690.610919
Barragem de MoveneFAV*0.1762RAZ*0.1552FAV*0.3224DES*0.0413DES*0.0214FAV*0.08070.79713
Barragem de Changana**RAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427FAV*0.08070.544829
Barragem de Mapulanguene**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214DES*0.02690.410937
Barragem de Capitine**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214DES*0.02690.410938
Barragem de MapaiFAV*0.1762RAZ*0.1552FAV*0.3224DES*0.0413DES*0.0214DES*0.02690.74335
Texto do artigo · p. 41 Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontuação total Posição ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação Barragem de Machaila** DES* 0.0587 DES* 0.0776 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 FAV* 0.0807 0.4085 39 Barragem de Gandaganga** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 RAZ* 0.0538 0.4378 36 Barragem de Massangena RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.6597 14 Barragem de Lucite RAZ* 0.1175 FAV* 0.2328 DES* 0.1075 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 RAZ* 0.0538 0.6567 15 Barragem de Miracuene FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.5697 26 Barragem de Pavua FAV* 0.1762 DES* 0.0776 DES* 0.1075 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 FAV* 0.0807 0.5871 22 Barragem de Nhacangale RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 DES* 0.0413 DES* 0.0214 RAZ* 0.0538 0.7115 9 Barragem de Luia DES* 0.0587 FAV* 0.2328 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.6785 11 Barragem de Revubue DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 FAV* 0.1238 RAZ* 0.0427 DES* 0.0269 0.7298 7 Barragem de Chioco FAV* 0.1762 FAR* 0.1552 DES* 0.1075 FAR* 0.0825 DES* 0.0214 FAR* 0.0538 0.5966 21 Barragem de Cadalonga** FAV* 0.1762 DES* 0.0776 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.4508 35 Barragem de Chimpondo** RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 RAZ* 0.0538 0.5806 23 Barragem de Mugeba RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 DES* 0.0269 0.6611 13 Barragem de Cuaria FAV* 0.1762 FAV* 0.2328 FAV* 0.3224 RAZ* 0.0825 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.9105 1 Barragem de Natebe FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.5767 24 Barragem de Rogone RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 FAV* 0.0807 0.5448 30 Barragem de Cuamba II RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 FAV* 0.0807 0.5448 28 Barragem de Lurio 1 DES* 0.0587 FAV* 0.2328 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 RAZ* 0.0427 DES* 0.0269 0.6999 10 Barragem de Calange** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 RAZ* 0.0825 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.7154 8 Barragem de Cassembe** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 DES* 0.0269 0.6024 20 Barragem de Inharrime** FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 FAV* 0.0641 DES* 0.0269 0.5711 25 Barragem de Mutala DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.5005 31 Barragem de Mutelele DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 RAZ* 0.0427 DES* 0.0269 0.6223 18 Barragem de Meluli FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 RAZ* 0.0538 0.6393 16 Barragem de Marrita FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 FAV* 0.0641 FAV* 0.0807 0.6249 17 Barragem de Macuje ** FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 DES* 0.0413 FAV* 0.0641 FAV* 0.0807 0.7324 6 Barragem de Mecuburi FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 FAV* 0.0807 0.6662 12 Barragem de Megaruma FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 RAZ* 0.0538 0.8542 2
ProjectoUR*VE*AP*RE*FIP*CA*Pontuação totalPosição
ASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*Pontuação
Barragem de Machaila**DES*0.0587DES*0.0776DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427FAV*0.08070.408539
Barragem de Gandaganga**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214RAZ*0.05380.437836
Barragem de MassangenaRAZ*0.1175RAZ*0.1552RAZ*0.2149FAV*0.1238DES*0.0214DES*0.02690.659714
Barragem de LuciteRAZ*0.1175FAV*0.2328DES*0.1075FAV*0.1238DES*0.0214RAZ*0.05380.656715
Barragem de MiracueneFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825DES*0.0214DES*0.02690.569726
Barragem de PavuaFAV*0.1762DES*0.0776DES*0.1075FAV*0.1238DES*0.0214FAV*0.08070.587122
Barragem de NhacangaleRAZ*0.1175RAZ*0.1552FAV*0.3224DES*0.0413DES*0.0214RAZ*0.05380.71159
Barragem de LuiaDES*0.0587FAV*0.2328RAZ*0.2149FAV*0.1238DES*0.0214DES*0.02690.678511
Barragem de RevubueDES*0.0587RAZ*0.1552FAV*0.3224FAV*0.1238RAZ*0.0427DES*0.02690.72987
Barragem de ChiocoFAV*0.1762FAR*0.1552DES*0.1075FAR*0.0825DES*0.0214FAR*0.05380.596621
Barragem de Cadalonga**FAV*0.1762DES*0.0776DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214DES*0.02690.450835
Barragem de Chimpondo**RAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825FAV*0.0641RAZ*0.05380.580623
Barragem de MugebaRAZ*0.1175RAZ*0.1552RAZ*0.2149RAZ*0.0825FAV*0.0641DES*0.02690.661113
Barragem de CuariaFAV*0.1762FAV*0.2328FAV*0.3224RAZ*0.0825RAZ*0.0427RAZ*0.05380.91051
Barragem de NatebeFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427RAZ*0.05380.576724
Barragem de RogoneRAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427FAV*0.08070.544830
Barragem de Cuamba IIRAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427FAV*0.08070.544828
Barragem de Lurio 1DES*0.0587FAV*0.2328RAZ*0.2149FAV*0.1238RAZ*0.0427DES*0.02690.699910
Barragem de Calange**DES*0.0587RAZ*0.1552FAV*0.3224RAZ*0.0825RAZ*0.0427RAZ*0.05380.71548
Barragem de Cassembe**DES*0.0587RAZ*0.1552RAZ*0.2149RAZ*0.0825FAV*0.0641DES*0.02690.602420
Barragem de Inharrime**FAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413FAV*0.0641DES*0.02690.571125
Barragem de MutalaDES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825RAZ*0.0427RAZ*0.05380.500531
Barragem de MuteleleDES*0.0587RAZ*0.1552RAZ*0.2149FAV*0.1238RAZ*0.0427DES*0.02690.622318
Barragem de MeluliFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825FAV*0.0641RAZ*0.05380.639316
Barragem de MarritaFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413FAV*0.0641FAV*0.08070.624917
Barragem de Macuje **FAV*0.1762RAZ*0.1552RAZ*0.2149DES*0.0413FAV*0.0641FAV*0.08070.73246
Barragem de MecuburiFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825FAV*0.0641FAV*0.08070.666212
Barragem de MegarumaFAV*0.1762RAZ*0.1552FAV*0.3224RAZ*0.0825FAV*0.0641RAZ*0.05380.85422
Texto do artigo · p. 42 Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontuação total Posição ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação Barragem de Bogana** RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.5592 27 Barragem de Gimo** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.4592 33 Barragem de Tembe DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 FAV* 0.0807 0.4647 32 Barragem de Changalane** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.4522 34
ProjectoUR*VE*AP*RE*FIP*CA*Pontuação totalPosição
ASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*Pontuação
Barragem de Bogana**RAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825RAZ*0.0427RAZ*0.05380.559227
Barragem de Gimo**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427RAZ*0.05380.459233
Barragem de TembeDES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214FAV*0.08070.464732
Barragem de Changalane**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825DES*0.0214DES*0.02690.452234
Texto do artigo · p. 42 *UR: Urgência; VE: Viabilidade Económica ; AP: Ambiente político; RE: Rentabilidade; FIP: Facilidade de Implementação do Projecto; CA: Compensação e Ambiente; ASC: Avaliação Segundo Critérios; FAV: Favorável; RAZ: Razoável; DES: Desfavorável ** Infra-estruturas consideradas não prioritárias até o período 2040
Texto do artigo · p. 42 7.1. Mecanismos de Financiamento
Texto do artigo · p. 42 As opções de financiamento disponíveis para os projectos propostos pelo PNRH podem ser agrupados, em grande parte, nas opções de Assistência Oficial ao Desenvolvimento AOD1 (incluindo financiamento pelos orçamentos governamentais) e opções de parcerias-público-privadas.
Texto do artigo · p. 42 As opções ideais de financiamento devem ser determinadas considerando aspectos de custo e benefícios do projecto. As opções de financiamento AOD propostas no PNRH incluiem financiamento do Korea Exim Bank’2 EDCF3 e donativos da KOICA4.
Texto do artigo · p. 42 I. Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD)
Texto do artigo · p. 42 A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) é um termo criado pelo DAC5 da OECD6 em 1969 (Tabela 8.1.1), para avaliar a ajuda financeira dada aos países em desenvolvimento, para ajudar na promoção do seu desenvolvimento sócio-económico, caracterizado por transações oficiais e concessões. Actualmente o DAC7 da OECD define a Assistência Oficial ao Desenvolvimento como o fluxo de recursos para países e territórios na Lista de DAC de beneficiários de AOD, e para instituições multi-laterais de desenvolvimento que são fornecidos por agências oficiais, incluindo o Estado e governos locais ou pelas agências executivas, e devem satisfazer no mínimo os seguintes requisitos:
Texto do artigo · p. 42 • AOD será concedida pelo sector público (incluindo governos centrais e locais) ou por qualquer uma das suas agências para os países em desenvolvimento, organizações internacionais, etc.);
Texto do artigo · p. 42 • AOD será usada para ajudar os países em vias de desenvolvimento no desenvolvimento económico e melhoria do -estar; • AOD na forma de empréstimos, devem ser concessionais, com pelo menos 25% como donativo; • AOD será concedida a países e territórios na lista de beneficiários do Comité de Assistência ao Desenvolvimento e a instituições multi-laterais de desenvolvimento, que concedem ajuda finananceira aos mesmos países e territórios.
Texto do artigo · p. 42 AOD pode ser, em grande parte, categorizada em Cooperação Bilateral e Multi-lateral dependendo da entidade do Projecto. A Cooperação Bilateral significa que a ajuda financeira (incluindo os fundos necessários e bens) de um país doador são concedidos directamente ao país beneficiário, enquanto a cooperação multilateral significa que os fundos são concedidos por instituições multi-laterais de desenvolvimento (ex: WB (World Bank), ADB (Asian Development Bank), UNDP8, etc) para indirectamente ajudar os países beneficiários.
Texto do artigo · p. 42 Tabela 8.1. 1. Tipos de Assistência Oficial ao Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 42 1 Assistência Oficial ao Desenvolvimento, 2 Export-Import Bank of Korea, 3 Economic Development Cooperation Fund 4 Korea International Cooperation Agency 5 Development Assistance Committee 6 Organization for Economic Cooperation and Development 7 Development Assistance Committee 8 United Nations Development Programme
Texto do artigo · p. 42 Entidade do Projecto Condições de Reembolso Tipos de Assistência Oficial ao Denvolvimento Bilateral Concedido • Projectos e programas de ajuda financeira, cooperação técnica, suporte ao orçamento, alívio da dívida, assistência em alimentos, emergência e alívio do sofrimento, apoio geral às ONG (Organizações Não-Governamental), contribuições para PPP Não Concedido Despesas incorridas por uma agência de Assistência Oficial ao Desenvolvimento para atrair o apoio do sector público para assistência ao desenvolvimento, por um país doador (promoção da consciencialização para o desenvolvimento), despesas administrativas para agências dedicadas a Assistência e Agências implementadoras, empréstimos do governo ou de agências oficiais, aquisição de capital Multilateral • Donativos e subscrições de capital, empréstimos concessionais a agências multi-laterais
Entidade do ProjectoCondições de ReembolsoTipos de Assistência Oficial ao Denvolvimento
BilateralConcedido• Projectos e programas de ajuda financeira, cooperação técnica, suporte ao orçamento, alívio da dívida, assistência em alimentos, emergência e alívio do sofrimento, apoio geral às ONG (Organizações Não-Governamental), contribuições para PPP
Não ConcedidoDespesas incorridas por uma agência de Assistência Oficial ao Desenvolvimento para atrair o apoio do sector público para assistência ao desenvolvimento, por um país doador (promoção da consciencialização para o desenvolvimento), despesas administrativas para agências dedicadas a Assistência e Agências implementadoras, empréstimos do governo ou de agências oficiais, aquisição de capital
Multilateral• Donativos e subscrições de capital, empréstimos concessionais a agências multi-laterais
Texto do artigo · p. 43 II. Programa de Assistência Oficial ao Desenvolvimento da República da Coreia (RDC)
Texto do artigo · p. 43 B. Assistência Bilateral de Crédito
Texto do artigo · p. 43 A Assistência Bilateral de Credito é concedida através da EDCF, criada em 1987 sob o Ministério de Estratégia e Finanças da República da Coreia. Este Ministério é responsável pela Operação e Gestão dos fundos, enquanto o Korea Exim Bank é responsável pela operação prática dos fundos.
Texto do artigo · p. 43 A. Assistência Bilateral
Texto do artigo · p. 43 A assistência bilateral tem sido provida pela KOICA, que foi criada em 1991, sob a supervisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Coreia. As principais actividades de ajuda financeira leavadas a cabo pela KOICA incluem Programas com base em Projectos, bens e programas, programas de bolsas de estudo, envio de missões, envio de especialistas, apoio estrangeito para alívio em caso de desastres, PPP, programas de cooperação multi-lateral, etc.
Texto do artigo · p. 43 O objectivo da EDCF, que concede empréstimos concessionais, com um baixo juro de longo prazo, consiste em promover a cooperação económica com países em desenvolvimento, através da assistência ao desenvolvimento industrial, estabilização da economia e aumento das trocas comerciais. Os tipos de empréstimo incluem “Empréstimo para Desenvolvimento de Projectos”, “Empréstimos para Equipamento”, “Empréstimo em duas fases”, “Empréstimo para Preparação do Projecto”, etc.
Texto do artigo · p. 43 Os projectos com base em donativos iniciam com a realização de uma pesquisa da procura num país parceiro, que a posteriori será o país beneficiário, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia e o Escritório da KOICA no estrangeiro. Com base nos resultados da pesquisa, a KOICA fez uma requisição para alocação de fundos para a Assembleia Nacional, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e posteriormente o Ministro aprovou o plano de projecto, seguido da implementação do mesmo.
Texto do artigo · p. 43 O direito ao apoio através do crédito é determinada através da triagem do comité de operação do fundo e suejito à aprovação do Ministro de Estratégias e Finanças, tendo em conta o nível de produto nacional (i,e., Rendimento Nacional Bruto, RNB per capita), nível de industrializaç|ao, e à lista de países em desenvolvimento conforme indicado pela OECD DAC.
Texto do artigo · p. 43 As ajudas financeiras com donativos podem ser categorizadas em cooperação concessional e cooperação técnica, dentre as quais, as primeiras incluem ajuda em géneros e em dinheiro, desenvolvimento de infraestruturas, etc., e as últimas, incluem programas de Bolsas, envio de especialistas, pesquisas de desenvolvimento, envio de especialistas, levantamentos sobre desenvolvimento, etc.
Texto do artigo · p. 43 Conforme ilustra a (Tabela 8.1.2), a EDCF divide os países parceiros (ou países beneficiários) em 5 grupos com base na informação do RNB do World Bank. Para cada grupo há diferentes taxas de juros e período de reembolso. As Tabelas seguintes mostram os padrões e condições para os empréstimos da EDCF (Tabela 8.1.3):
Texto do artigo · p. 43 Tabela 8.1. 2. Classificação dos Países por RNB
Texto do artigo · p. 43 Item Grupo de Países por nível de Rendimento I II III IV V RNB Per capita LDCs* ≤ USD 1,045 USD 1,046 a USD 1,985 USD 1,986 a USD 4,125 USD 4,126 a USD 12,745
ItemGrupo de Países por nível de Rendimento
IIIIIIIVV
RNB Per capitaLDCs*≤ USD 1,045USD 1,046 a USD 1,985USD 1,986 a USD 4,125USD 4,126 a USD 12,745
Texto do artigo · p. 43 * LDCs: Países menos desenvolvidos conforme especificado pelas N.U
Texto do artigo · p. 43 • Fonte: Korea Exim Bank
Texto do artigo · p. 43 Tabela 8.1. 3. Termos e condições para os empréstimos da EDCF Item Termos e condições para os empréstimos da EDCF
Texto do artigo · p. 43 • Limitado ao montante total dos custos do projecto
Texto do artigo · p. 43 Limite do Empréstimo • (limitado a 85% do valor total dos custos do projecto em causa • Empréstimos livres para outros países além dos menos desenvolvidos
Limite do Empréstimo• (limitado a 85% do valor total dos custos do projecto em causa
• Empréstimos livres para outros países além dos menos desenvolvidos
Texto do artigo · p. 43 Taxa de Juros • 0.01 ~ 2.5% por ano Período de Reembolso • Dentro de 40 anos Período de Carência • Dentro de 15 anos Reembolso do Capital • Em parcelas semestrais Pagamento de Juros • Pago no final do mês devido a cada seis meses
Texto do artigo · p. 43 • Isento se o devedor for o Governo Central ou Banco de um País devedor •Se o devedor for uma agência provincial /municpal do governo, ou uma corporação, governo central ou banco ou um outro banco internacional de desenvolvimento, devem apresentar uma garantia de pagamento.
Texto do artigo · p. 43 Preservação do Crédito
Texto do artigo · p. 43 • Fonte: Korea Exim Bank
Texto do artigo · p. 43 C. Procedimentos para a implementação de donativos para projectos
Texto do artigo · p. 43 As actividades de ajuda financeira da KOICA por meio de donativos incluem programas de projectos de base, programas
Texto do artigo · p. 43 de bolsas, envio de especialistas, programas de alívio de desastres, PPP (Parcerias-Público-Privadas), programas de cooperação multi-lateral, etc. A descrição abaixo, mostra uma visão geral geral dos programas baseados em projectos, incluindo que serão parte dos trabalhos de acompanhamento do PNRH:
Texto do artigo · p. 44 D. Programas baseados em Projectos
Texto do artigo · p. 44 Programas basedados em projectos visam apoiar os países beneficiários com equipamento físico (ex: construção, estrutura, equipamento e materiais, etc) e recursos humanos (ex: envio de especialistas, convite de estagiários, etc) para multiplos anos (geralmente 2 a 5 anos) e por conseguinte, contribuir para a melhoria do seu bem-estar. Estes programas são também programas integrados de cooperação nos quais é possível, duma forma sistematicática, conduzir todo processo de desenvolvimento do projecto, desde o planeamento, implementação, análise e avaliação.
Texto do artigo · p. 44 Os Programas de cooperação técnica em especial são DEEP9, Programas para o desenvolvimento e aumentar a capacidade do país beneficiário através da partilha de conhecimentos relevantes e experiências da República da Coreia.
Texto do artigo · p. 44 Para o caso de programas baseados em projectos, incluindo os programas DEEP, a responsabilidade pela aquisição de recursos materiais e humanos para a condução do projecto, são partilhadas entre a KOICA e o país beneficiário. Em geral, o país beneficiário é responsável pela aquisição de infraestruturas locais e mão de obra (ex: locais dos projecto, energia, abastecimento de água, etc.,) que podem ser usados ou mobilizados para a implementação do projecto, enquanto a KOICA providencia apoio material, técnico e humano.
Texto do artigo · p. 44 E. Sectores com direito a Programas baseados em Projectos
Texto do artigo · p. 44 Os sectores eligíveis para os programas baseados em projectos, incluem Educação, Saúde, Administração Pública, Agricultura e Pesca, Indústria Energética e outros (ex: género, ambiente, etc.).
Texto do artigo · p. 44 F. Procedimento para implementação de Programas basedos em Projectos
Texto do artigo · p. 44 Os procedimentos para a implementação de programas baseados em projectos seguem várias etapas: elaboração de estratégias, alinhamento e harmonização do projecto, proposta do projecto, avaliação do alinhamento e harmonização do projecto, avaliação do projecto, preparação da estrutura, planeamento e concludão, de ROD, formulação do plano de implementação, seleção da agência implementadora, implementação do projecto, monitoria e avaliação do projecto.
Texto do artigo · p. 44 G. Procedimento para a Implementação dos Projectos de EDCF
Texto do artigo · p. 44 Os Projectos de EDCF são implemtados com base em 6 etapas: dialogo sobre as políticas (para pesquisa e identificação do projecto, etc), Preparação do Projecto (para solicitação de empréstimos, etc), Avaliação do Projecto (para concessão do direito a empréstimos da EDCF, etc.,), Acordo de Empréstimo (incluindo acordos entre os governos), Implementação do Projecto (incluindo a Contratação de Consultores e Procuremento, deseembolso de empréstimos), e Avaliação do Projecto (incluindo monitoria do projecto, avaliação antes e depois, etc.)
Texto do artigo · p. 44 Pedido de Empréstimo (Preparação do Projecto) Um Projecto a ser financiado através de um Empréstimo da EDCF inicia quando o país beneficiario solicita à EDCF um empréstimo para implementar um projecto de desenvolvimento de elevada relevância, em termos de sua importância para o desenvolvimento, prioridade de investimento e viabilidade do projecto.
Texto do artigo · p. 44 10 Unidade de Implementação do Projecto de Negócios Estrangeiros.
Texto do artigo · p. 44 O país beneficiario que solicita um Empréstimo da EDCF para a implementação de um projecto, deve submeter documentos incluindo o Pedido de Empréstimo, o Relatório do Estudo de Viabilidade, o Plano de Implementação, etc., ao Governo da Coreia. Este pedido, por sua vez, é reencaminhado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Coreia através da Embaixada da Coreia no país parceiro, e posteriormente
Texto do artigo · p. 44 o Ministério dos Negócios Estrangeiros notifica o pedido para o Ministério de Estratégia e Finanças. Após a sua recepção, o Ministério de Estratégia e Finanças da Coreia remete o pedido para apreciação do Korea Exim Bank.
Texto do artigo · p. 44 Em Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) é responsável pelo pedido de empréstimos em divisas. Em Moçambique a Agência do Governo responsável pela implementação do projecto desempenha um papel fundamental como UIP10. Para conseguir empréstimos em divisas bem sucedidos, as, iniciativas de agências do governo responsáveis pela implementação de projectos são muito importantes. No entanto, as responsabilidades e o papel do MEF, em coordenação com as sugestões e pedidos inter-departamentais, durante o processo de pedido de empréstimo, são também muito importantes. Assim, são necessários esforços de cooperação entre os dois actores chave para assegurar o sucesso da concessão de empréstimos em divisas.
Texto do artigo · p. 44 H. Direito a empréstimos da EDCF (Avaliação do Projecto)
Texto do artigo · p. 44 Após a recepção de um pedido para avaliação a partir do Ministério de Estratégia e Finanças, o Korea Exim Bank, avança com um processo de avaliação para identificar a viabilidade do projecto, que involve uma revisão detalhada dos estudos de viabilidade relativos ao projecto, incluido a eligibilidade do país beneficiário para aceder a empréstimos da EDCF,
Texto do artigo · p. 44 o plano de implementação do projecto, riscos relativos à cobertura do empréstimo, etc. É através deste processo de avaliação que o Korean Exim Bank averigua se o projecto é consistente com as políticas operacionaiis e programas do Banco, e se o Projecto é apropriado para receber o financiamento. Adicionalmente, o Korea Exim Bank envia uma missão de avaliação composta por especialistas das áreas relevantes (incluindo especialistas em avaliação, técnicos, juristas, etc) para o pais, com vista a realizar pesquisas de campo, colher informação relevante ( acerca de detalhes do projecto, situação da preparação do projecto, viabilidade económica, financeira e técnica do projecto, procedimentos do empréstimo e leis do país beneficiário, etc.,), e realizar discussões com as agências implementadores no país beneficiário. A missão de Avaliação prepara um Memorando de Entendimento (MDE) com o Governo do País beneficiário, e posteriormente o Korea Exim Bank completa o relatório de avaliação e submete-o, juntamente com as suas opiniões ao Ministério de Estratégia e Finanças. Após a sua recepção, o Ministério de Estratégia e Finanças confirma a fiabilidade económica, financeira e técnica do Projecto, de acordo com o relatório de avaliação do Korea Exim Bank. Após auscultação com vários ministérios relevantes da Coreia (incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Ciência e TIC, o Ministério do Comércio, Indústria e Energia, e outras agências governamentais, o Ministério de Estratégia e Finanças toma a decisão final sobre o pedido de empréstimo e notifica o país beneficiário sobre a sua eligibilidade para financiamento, através do Ministério
Texto do artigo · p. 45 I. Acordos entre os Governos e Acordos de Empréstimo Se a concessão do direito do beneficiário ao Financiamento
Texto do artigo · p. 45 pelo EDCF for notificada a um País, através do Ministério de Negocios Estrangeiros da República da Coreia, celebra-se um acordo entre os governos dos dois países, anunciando-se o quadro básico dos empréstimos da EDCF e a atribuição de responsabilidades relevantes.
Texto do artigo · p. 45 É celebrado um Acordo de Empréstimo entre as duas parties (em conformidade com o que for acordado entre os dois países), em que uma delaas é o Korea Exim Bank, em representação do Governo da República da Coreia, e a outra o governo do País beneficiário ou uma agência autorizada. O Acordo de empréstimo contém responsabilidades e direitos das partes, incluindo todas as provisões sobre as condições ou termos do empréstimo, procedimentos de procurement, procedimentos de deseembolso de empréstimo, gestão do empréstimo, etc.
Texto do artigo · p. 45 J. Contratação de Consultores e Procurement (Implementação do Projecto)
Texto do artigo · p. 45 A Assistência Oficial ao Desenvolvimento pode ser sub-dividada em Assistência Condicional e não Condicional, dependendo da existência de alguma restrição sobre a elegibilidade do país. Em geral, o direito a empréstimos da EDCF é limitado à República da Coreia, se as circunstâncias o permitirem.
Texto do artigo · p. 45 Isto significa que, as AOD são assistências condicionadas para assegurar que a provisão de bens e serviços necessários para a implementação do projecto devem ser adquiridos por Empresas Coreanas; no entanto, desde que alguns custos em moeda local, sejam cobertos pelo País beneficiário, poderá estar entre os países elegíveis. Também é permitido adquirir alguns dos bens e serviços necessários através de um terceiro país dentro de uma parcela específica do limite de empréstimo, apenas se for impossivel adquiri-los a partir da República da Coreia ou se não for economicamente viável fazê-lo.
Texto do artigo · p. 45 Deseembolso do Empréstimo – Assim que se efeciva o Acordo de Empréstimo entre as partes (i.e., Korea Exim Bank e o governo do País Beneficiário), que é seguido pela conclusão do acordo para contratação de Consultores qualificados e Acordos de Procuremento, os empréstimos são desembolsados para o país eligível em conformidade com o acordo de empréstimo.
Texto do artigo · p. 45 Em Principio, os empréstimos são deseembolsados em “won” (moeda coreana) no país eligível à medidad que o projecto avança. Podem ser adoptados Termos de Compromisso, Procedimentos de Reembolso, e Procedimentos de Pagamento Directo, como forma de pagamento, de acordo com os Procedimentos de Deseembolso do Empréstimo da EDCF.
Texto do artigo · p. 45 Monitoria de Conclusão e Avaliação Post-projecto (Avaliação do Projecto) – Após a conclusão da Implementação do Projecto, incluindo a pro fornecimento dos bens e serviços relevantes, a Agência Implementadora emite um Certificado Preliminar de Aprovação (CPA)11 antes da aceitação final dos produtos do projecto, através da emissão do Certificado de Aprovação Final (CAF)12, o qual é emitido apenas quando se verifica que não há defeitos problemáticos nos bens e serviços
Texto do artigo · p. 45 fornecidos, através da realização de trabalhos de entrega e inspeccões detalhadas no período de garantia (geralmente de 1 ano). Paralelamente a isto, a Agência Implementadora do Projecto e o devedor devem submeter o Relatório de Conclusão do Projecto (RCP)13 para o Korea Exim conforme estabelecido no Acordo de Empréstimo.
Texto do artigo · p. 45 A Avaliação do projecto inclui uma Avaliação ex-ante e outra ex-post, de acordo com o progresso e objectivos do projecto, dentre as quais a última, por sua vez, pode ser subdividida em monitoria de conclusão e avaliação ex-post.
Texto do artigo · p. 45 Dois anos após a monitoria de conclusão (realizada após a recepção do Relatório de Conclusão do Projecto), o Korea Exim Bank realiza a avaliação ex-post, que é levada a cabo por uma unidade de avaliação independente, de acordo com critérios internacionais de avaliação.
Texto do artigo · p. 45 O objectivo da Avaliação ex-post consiste em utilizá-lo como um processo de feedback, através da identificação deos benefícios socio-económicos do projectos e problemas decorrentes do progresso do projecto e suas causas, e verificar se a finalidade do projecto foi alcançada. Isto séra util não só na melhoria do projecto em si, mas também no aumento da eficiência operacional da EDCF noutras ocasiões de desenvolvimento, avaliação e implementação de outras oportunidades de projectos.
Texto do artigo · p. 45 K. Parcerias Publico-Privadas (PPPs)
Texto do artigo · p. 45 As PPP (Parcerias Público-Privadas), são um modelo de financiamento de projectos de infraestruturas públicas para a promoção de investimentos do sector privado em infraestruturas sociais (ex: portos, estradas, etc) que deviam ser construídas e operadas pelo sector governamental, afim de resolver o problema de escassez de recursos enfrentado pelo sector governamental, e facilitar a expansão e operação de tais infraestruturas. Assim, as PPPs envolvem parcerias entre o governo e o sector privado.
Texto do artigo · p. 45 As PPP baseiam-se num mecanismo em que o sector privado fornece infraestruturas, bens e serviços a favor do sector governamental, enquanto partilha os riscos associados que advêm da implementação de um projecto, e por conseguinte, habilita os sectores público e privado a alcançar os seus respectivos objectivos (i.e., fornecer serviços públicos e gerar lucros, respectivamente)
Texto do artigo · p. 45 As Vantagens das PPP incluem a Construção antecipada de infraestruturas com o envolvimento do sector privado para suprir o deficit orçamental do governo, e realizar um pacote compreendendo projecto de engenharia (P), construção (C), finanças (F), operação (O) e manutenção (M), de forma rentável e efectiva, mobilizando a iniciativa e criatividade do próprio sector privado. No entanto, um projecto só é elegível para um programa de PPP quando numa pesquisa da sua qualificação se justifique a vantagem do projecto em termos de custos e benefícios, em comparação com um projecto comercial. A (Tabela 8.1.4) mostra as definições de PPP utilizadas por diferentes stakeholders, incluindo organizações e países para de uma forma precisa clarificar o conceito:
Texto do artigo · p. 45 11 Certificado Preliminar de Aprovação 12 Certificado de Aceitação Final 13 Relatório de Conclusão do Projecto
Texto do artigo · p. 45 13 Relatório de Conclusão do Projecto
Texto do artigo · p. 46 Tabela 8.1. 4. Definição de PPP (Parcerias-Público-Privada) Iten Conceito de PPP
Texto do artigo · p. 46 • OECD define PPP como um modelo de financiamente no qual o sector privado fornece serviços e partilha riscos associados num projecto onde os objectivos do sector governamental correspondem aos do sector privado (fonte de renda)
Texto do artigo · p. 46 OECD
Texto do artigo · p. 46 • AfDB defina PPP como um modelo de financiamento no qual há cooperação entre o sector público e
Texto do artigo · p. 46 AfDB
Texto do artigo · p. 46 o sector privado na provisão de serviços relacionados com infraestruturas e o sector privado minimiza os custos através da partilha de riscos associados.
Texto do artigo · p. 46 • IMF define PPP como um modelo de financiamento no qual o sector privado fornece infraestruturas num projecto socio-economico de desenvolvimento de infraestruturas e o sector governamental transfere os riscos associados para o sector privado.
Texto do artigo · p. 46 IMF
Texto do artigo · p. 46 •EC define PPP como um modelo de fianciamento no qual o sector público e o sector privado trabalham em conjunto para a cConstrução, melhoria e manutenção de infraestruturas.
Texto do artigo · p. 46 EC
Texto do artigo · p. 46 •Japão define as PPP como um modelo de financiamento para a redução de riscos de empresas japonesas nos países em desenvolvimento assegurando a cooperação entre as empresas (como sector privado) e o sector governamental, e para a promoção de emprego, tecnologia, comércio e investimento, onde é dificil alcançar resultados apenas com fundos oficiais internos (ex: Assistência Oficial ao Desenvolvimento)
Texto do artigo · p. 46 Japão
Texto do artigo · p. 46 • O Reino Unido define as PPP como um modelo de financiamento, no qual o sector público é responsável pelo financiamento, e o sector privado pela partilha de riscos associados que possam surgir.
Texto do artigo · p. 46 Reino Unido.
Texto do artigo · p. 46 • Fonte: Compreensão do Modelo de PPP para países em desenvolvimento, Korea Exim Bank (2012)
Texto do artigo · p. 46 O modelo de PPP pode subdividir-se em BTO16 e BTL17 dependendo da forma de reembolso ou recuperação dos investimentos. O modelo BTO é um modelo de financiamento, no qual o sector público constrói infraestruturas e transfere o título de propriedade para o Estado ou governo Local, e é concedido um direito de operação e manutenção /O&M) por um certo período de tempo (geralmente 30 anos) para colectar as tarifas dos usuários e recuperar os seus custos de investimento.
Texto do artigo · p. 46 Por outro lado, o modelo BTL, é um modelo de financiamente no qual o sector privado entra com o capital social e concede o título de propriedade ao governo para que lhe seja concedido um direito de Operação e Manutenção por um certo período e poder recuperar os seus custos de investimentos com taxas rentáveis, pagos pelas autoridades competentes (ao sector privado).
Texto do artigo · p. 46 O Papel do Governo nos modelos de PPP inclui a formulação de planos de implementação de Projectos de PPP, Avaliação de Planos de Projectos (elaborados pelo sector privado), aprovação do Plano de implementação (preparado pelo sector privado que foi escolhido como empresa do projecto) a auxiliar o sector privado na implementação do projecto. Por outro lado, o papel do Sector Privado nas PPP inclui a elaboração de Projectos, Construção, Financiamento (Capital Social e Empréstimos), e a operação em conformidade com o Pedido de Proposta (PDP).
Texto do artigo · p. 46 O Ministério da Terra, Infraestrutura e Transportes (MTIT) da Coreia aumentou o Fundo Global de Infraestruturas (FGI), que é um dos modelos de PPP, cujo objectivo é promover a abertura do mercado de investimentos para o desenvolvimento de infraestruturas. Com este fundo, o MTIT, tem realizado investimentos em capital próprio, e concedido empréstimos a projectos de investimento em infraestruturas no estrangeiro, e tem apoiado estudos de viabilidade para identificação de projectos.
Texto do artigo · p. 46 Para o caso de projectos de centrais eléctricas, o projecto é geralmente operado sob forma de esquema de central de produção independente (CPI). Segundo o esquema CPI, depois das empresas privadas terem recebido investidores para a construção da central eléctrica, eles são os proprietários e operam por um
Texto do artigo · p. 46 14 International Monetary Fund 15 European Community 16 Build-Transfer-Operation 17 Build-Transfer-Lease
Texto do artigo · p. 46 certo periodo de tempo, para recuperar os seus investimentos, que é designado de BOO18; o esquema de CPI pode assegurar um nível elevado de valor do negócio.
Texto do artigo · p. 46 7.2. Plano de Financiamento
Texto do artigo · p. 46 As opções de financiamento disponíveis para todos os Projectos do PNRH incluem as opções de Assistência Oficial ao Desenvolvimento (incluindo financiamento de Orçamentos Governamentais) e opções de PPP.
Texto do artigo · p. 46 Para o Caso de Barragens de fins múltiplos, que estão nos Projectos de 1ª Categoria (Desenvolvimento de Recursos Hídricos), as Opções de financiamento propostas incluem financiamentos da Assistência Oficial ao Desenvolvimento, incluindo a KOICA, EDCF e MDBs (ex: WB, ADB) e Orçamentos do Governo (Moçambique).
Texto do artigo · p. 46 Para Barragens Hidroeléctricas, recomenda-se a opção CPI (central de produção independente) porque a sua rentabilidade é elevada bem como atrai investimentos do sector privado. No entretanto, o financiamento do Orçamentos do Governo ou Assitência Oficial ao Desenvolvimento é recomendável para a reabilitação e melhoria de barragens antiagas existentes e o desenvolvimento de Pequenas barragens e águas subterrânea.
Texto do artigo · p. 46 Para a instalação de diques e sistemas de drenagem interna do influxo, que constitui Projecto de 2ª Categoria (Controlo de Cheias), recomenda-se financiamento a partir do Orçamento do Governo ou emprestimos de AOD MDBs, uma vez que são projectos públicos cuja rentabilidade é considerada muito baixa.
Texto do artigo · p. 46 Para Projectos de 3ª Categoria (Levantamento de Bacia) e a Construção de Sistemas de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC) que constitui Projectos de 4ª Categoria (Sistematização de informação de Agua) recomenda-se financiamento a partir de empréstimos da AOD e Orçamentos do Governo, quando considera-se o ambiente do Projecto (ex: escalas de custos de projectos, acompanhamento, etc.,) Para o Caso de outros projectos de 4ª Categoria (Sistematização de Informação de Água), o financiamento de emprestimos da AOD está disponivel como ilustra a Tabela (8.2.1).
Texto do artigo · p. 46 18 Build-Own-Operation
Texto do artigo · p. 47 Tabela 8.2.1. Plano de Financiamento ate 2040
Texto do artigo · p. 47 Categoria de Projecto Projecto Custos do Projecto (milhões USD) Plano de Financiamento Desenvolvimento de Recursos Hídricos • Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos** 8.034,40 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. • Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas 4,786.98 • IPP • Reabilitação e beneficiação das barragens existentes 150 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. • Desenvolvimento de pequenas barragens 24 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. • Desenvolvimento de águas subterrâneas 9.5 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. Controlo de Cheias • Construção de diques 340 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. •Instalação de Sistema de Drenagem Interna 40.00 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. Levantamento de Bacias • Levantamento de Bacias 6.9 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. Sistematização de Informação de Água • Desenvolvimento de SPAC 9.0 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. • Elaboração de Sistema de Gestão de Informação de Água 1.6 • Assistência Oficial ao Desenv.
Categoria de ProjectoProjectoCustos do Projecto (milhões USD)Plano de Financiamento
Desenvolvimento de Recursos Hídricos• Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos**8.034,40• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
• Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas4,786.98• IPP
• Reabilitação e beneficiação das barragens existentes150• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
• Desenvolvimento de pequenas barragens24• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
• Desenvolvimento de águas subterrâneas9.5• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
Controlo de Cheias• Construção de diques340• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
•Instalação de Sistema de Drenagem Interna40.00• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
Levantamento de Bacias• Levantamento de Bacias6.9• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
Sistematização de Informação de Água• Desenvolvimento de SPAC9.0• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
• Elaboração de Sistema de Gestão de Informação de Água1.6• Assistência Oficial ao Desenv.
Texto do artigo · p. 47 * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; SGIA: Sistema de gestão da informação da água; ** Refere-se 25 barragens a serem desenvolvidas até 2040.
Texto do artigo · p. 47 7.3. Plano de Implementação do Projecto A. Período do Projecto
Texto do artigo · p. 47 A implementação bem sucedida dos projectos propostos no PNRH requer a melhor formulação de planos faseados de financiamento e planos de implementação de projectos através de auscultações e discussões com o ministério responsável pela implementação do projecto. Cada projecto terá 6 fases principais: discussão e articulação do Plano de Implementação do Projecto, elaboração de Planos de Financiamento para a Realização de EV (Estudos de Viabilidade), Realização de EV, Aquisição das devidas Licenças para prosseguir com o Projecto, e formulação de Planos de Financiamento para a Implementação do Projecto, Elaboração do PD (Projecto Detalhado), e Finalmente prosseguir com a fase de Construção. No entanto, a fase preparatória (antes da Construção) sabe-se que demora um tempo substancial.
Texto do artigo · p. 47 Com Base nos pressupostos acima, espera-se que a construção de barragens de fins múltiplos e barragens hidroeléctricas leve 5 anos, e o desenvolvimento de água subterrânea leve 2 anos. Para os outros projectos, o período de construção é anticipadesperase que seja de 3 anos. Para além disto, espera-se que o “periodo necessário para os trabalhos preparatórios, incluindo EV, projecto de engenharia, etc” (“período preparatório”) leve 3 anos para projectos de barragem, 2 anos para projectos de desenvolvimento do água subterrânea, 2 anos para a construção de diques, e 2 anos para projectos de 4.ª Categoria (Sistematização de Informação sobre a Água).
Texto do artigo · p. 47 B. Plano Anual de Implementação do Projecto (PAIP)
Texto do artigo · p. 47 O período Preparatório e de Financiamento foi planificado para 3 anos (i.e., de 2018 a 2020), e o periodo total do projecto (excluindo a preparação antecedente, e o periodo de financiamento) é de 20 anos (i.e., 2021 a 2040), que por sua vez, subdivide-se em fases de 5 anos. O PAIP (Tabela
Texto do artigo · p. 47 8.3.1 a Tabela 8.3.9) foi formulado em conformidade com os projectos prioritários, os ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) de Moçambique para o desenvolvimento de Recursos Hídricos, e outros planos relevantes (incluindo planos nacionais de desenvolvimento de energia)
Texto do artigo · p. 47 Para Projectos de 1ª Categoria (Desenvolvimento de Recursos Hidricos), planificou-se que o desenvolvimento de barragens de fins múltiplos desde a 1ª até à 11ª posição seriam concluidas em 2025 (Primeira Fase), as barragens ocupando da 11ª até à 20ª posição, até 2030 (Segunda Fase), e as barragens ocupando da 21ª até à 30ª posição, até 2040 (Quarta Fase). Além do plano anterior, sob solicitação da DNGRH, os custos do projecto (i.e., USD 600 milhões) para a barragem de Moamba Major, que está actualmente em construção, foram considerados para a primeira fase.
Texto do artigo · p. 47 Para o caso de barragens hidroeléctricas, planeia-se o desenvolvimento de uma barragem em cada fase de acordo com as Prioridades do Plano Nacional de Energia em Moçambique. As existentes barragens em estado de degradação foram planeadas para serem realibitadas e melhoradas em 2 fases (até o ano de 2030) e as pequenas barragens serão desenvolvidas em 4 fases. Finalmente, planeia-se o desenvolvimento de águas subterrâneas em 4 fases, de acordo com as prioridades determinadas na escala de défice de água.
Texto do artigo · p. 47 A construção de diques e sistemas de drenagem interna, que constituem os Projectos de 2ª Categoria (Controlo de Cheias) será feita em 4 fases em conformidade com as prioridades determinada pelos factores de avaliação e priorização, incluindo “Urgência” e “Acessibilidade”
Texto do artigo · p. 47 A realização de “Levantamento de Bacias” considerados como “Projectos de 3ª Categoria será concluida em 2 fases (até 2030) em conformidade com os ODS de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Os SPAC, que constituem Projectos de 4ª Categoria, serão introduzidos primeiro na Bacia do Licungo, como projecto piloto, e posteriormente em cada uma das 5 ARAs, durante 2 anos (até 2030) em conformidade com os ODS.
Texto do artigo · p. 48 O Desenvolvimento e Introdução de SGIA (Sistemas de Gestão de Informação da água) e MUH (Mapas de Unidades Hidrológicas) serão concluidos numa fase, a Elaboração de MRN (Mapas de Rios Nacionais) em 2 fases, e a Construção de Centros de GIRH (Gestão Integrada de Recursos Hídricos) em 3 fases.
Texto do artigo · p. 48 Tabela 8.3.1. PAIP para o desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos
Texto do artigo · p. 48 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Maputo 3 Fronteira Movene Changana** Mapulanguene** Capitine** Mapai Machaila** Gandaganga** Massangena Lucite Miracuene Pavua Nhacangale Luia Revúbuè Chioco Cadalonga** Chimpondo** Mugeba Cuaria Natebe Rogone Cuamba II Lúrio 1 Calange** Cassembe** Inharrime** Mutala Mutelele Meluli-Meluli Marrita Macuje** Mecubúri Megaruma Bogana** Gimo** Tembe Changalane**
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Maputo
3 Fronteira
Movene
Changana**
Mapulanguene**
Capitine**
Mapai
Machaila**
Gandaganga**
Massangena
Lucite
Miracuene
Pavua
Nhacangale
Luia
Revúbuè
Chioco
Cadalonga**
Chimpondo**
Mugeba
Cuaria
Natebe
Rogone
Cuamba II
Lúrio 1
Calange**
Cassembe**
Inharrime**
Mutala
Mutelele
Meluli-Meluli
Marrita
Macuje**
Mecubúri
Megaruma
Bogana**
Gimo**
Tembe
Changalane**
Texto do artigo · p. 48 O Desenvolvimento e Introdução de SGIA (Sistemas de Gestão de Informação da água) e MUH (Mapas de Unidades Hidrológicas) serão concluídos numa fase, a Elaboração de MRN (Mapas de Rios Nacionais) em 2 fases, e a Construção de Centros de GIRH (Gestão Integrada de Recursos Hídricos) em 3 fases.
Texto do artigo · p. 48 Tabela 8.3.1. PAIP para o desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos
Texto do artigo · p. 48 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026–2030 2031–2035 2036–2040 Maputo 3 Fronteira Movene Changane** Mapulanguene** Capitine** Mapai Machaila** Gandanganga** Massangena
Texto do artigo · p. 48 Lucite Miracuene Pavua Nhacangale Luia Revúbuè Chioco Cadalonga** Chimpondo**
Texto do artigo · p. 48 Mugeba Cuaria Natebe Rogone Cuamba II Lúrio 1 Calange** Cassembe** Inharrime** Mutala
Texto do artigo · p. 48 Mutelele Meluli-Meluli Marrita Macujé**
Texto do artigo · p. 49 Tabela 8.3.2. PAIP para o desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas
Texto do artigo · p. 49 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Mphanda Nkuwa Cahora Bassa Norte Lupata Boroma
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Mphanda Nkuwa
Cahora Bassa Norte
Lupata
Boroma
Texto do artigo · p. 49 Plano Anual de Implementação
Texto do artigo · p. 49 Tabela 8.3.3. PAIP para a melhoria e reabilitação das barragens existentes em estado de degradação
Texto do artigo · p. 49 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Barragem de Corumana Barragem de Massingir Barragem de Chipembe Barragem de Locúmuè Barragem de Nampula
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Barragem de Corumana
Barragem de Massingir
Barragem de Chipembe
Barragem de Locúmuè
Barragem de Nampula
Texto do artigo · p. 49 Tabela 8.3.4. PAIP para o desenvolvimento de Pequenas Barragens
Texto do artigo · p. 49 Projecto PAIP ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Província deNiassa Província de Cabo Delgado Província de Nampula Província da Zambézia (ARACentroNorte) Província de Tete Província da Zambézia (ARAZambeze) Província de Manica (ARAZambeze) Província de Manica (ARACentro) Província de Sofala Província de Maputo Província de Inhambane Província de Gaza
ProjectoPAIP
~20252026~20302031~20352036~2040
Província deNiassa
Província de Cabo Delgado
Província de Nampula
Província da Zambézia (ARACentroNorte)
Província de Tete
Província da Zambézia (ARAZambeze)
Província de Manica (ARAZambeze)
Província de Manica (ARACentro)
Província de Sofala
Província de Maputo
Província de Inhambane
Província de Gaza
Texto do artigo · p. 50 Tabela 8.3.5. PAIP para o desenvolvimento de Água Subterrânea
Texto do artigo · p. 50 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Incomáti Limpopo Púngoè Zambeze Messalo Montepuez Mutamba Govuro Ucararanga Raraga Molócuè Ligonha Malato Monapo Mucubúri Gorongose Mongicual Meronvi Macanga Quibanda
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Incomáti
Limpopo
Púngoè
Zambeze
Messalo
Montepuez
Mutamba
Govuro
Ucararanga
Raraga
Molócuè
Ligonha
Malato
Monapo
Mucubúri
Gorongose
Mongicual
Meronvi
Macanga
Quibanda
Texto do artigo · p. 50 Tabela 8.3.5. PAIP para o desenvolvimento de Água Subterrânea Plano Anual de Implementação ~2025 2026–2030 2031–2035 2036–2040 Tabela 8.3.6. PAIP para a construção de Diques Plano Anual de Implementação ~2025 2026–2030 2031–2035 2036–2040 Tabela 8.3. 7. PAIP para a construção de Sistemas de drenagem interna Plano Anual de Implementação ~2025 2026–2030 2031–2035 2036–2040
Texto do artigo · p. 50 Tabela 8.3.6. PAIP para a construção de Diques
Texto do artigo · p. 50 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Chinde Nante Buzi Caia Dondo Marromeu Gaza Magude Manhiça
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Chinde
Nante
Buzi
Caia
Dondo
Marromeu
Gaza
Magude
Manhiça
Texto do artigo · p. 50 Tabela 8.3. 7. PAIP para a construção de Sistemas de drenagem interna
Texto do artigo · p. 50 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Beira Xai-Xai Matola Maputo
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Beira
Xai-Xai
Matola
Maputo
Texto do artigo · p. 51 Tabela 8.3.8. PAIP para o Levantamento de Bacias
Texto do artigo · p. 51 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Norte Centro-Norte Zambeze Centro Sul
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Norte
Centro-Norte
Zambeze
Centro
Sul
Texto do artigo · p. 51 Tabela 8.3.9. PAIP para a Sistematização de Informação da Água
Texto do artigo · p. 51 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 SPAC (Licungo) SPAC (Norte) SPAC (Centro-Norte) SPAC (Zambeze) SPAC (Centro) SPAC (Sul) SGIA
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
SPAC (Licungo)
SPAC (Norte)
SPAC (Centro-Norte)
SPAC (Zambeze)
SPAC (Centro)
SPAC (Sul)
SGIA
Texto do artigo · p. 51 * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; SGIA: Sistema de gestão da informação da água;
Texto do artigo · p. 51 C. Plano Anual de Investimento (“PAI”)
Texto do artigo · p. 51 Foi Planeado (Tabela 8.3.10 a Tabela 8.3.19) inserir levantamentos de Campo, custos de Projectos de Engenharia e despesas de Compensação no primeiro ano do período do projecto, e distribuir, dum modo uniforme, ao longo do período do projecto, os custos de construção e despesas fixas.
Texto do artigo · p. 51 Tabela 8.3.10. Plano de Investimento por componente do Projecto
Texto do artigo · p. 51 Sob ponto de vista de cada fase do projecto, planeou-se que USD 4,892milhões seriam inseridos na Fase 1 da duração do projecto (mais de 5 anos, variando de 2021 a 2025); USD 3,859milhões na Fase 2 (de 2026 a 2030); USD 2,897milhões na Fase 3 (de 2031 a 2035); e finalmente USD 1,752milhões na Fase 4 (de 2036 a 2040).
Texto do artigo · p. 51 Componente do projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Fins múltiplos* 6 3 0 5 7 414 .85 311 .13 302 .84 414 .85 802 .59 528 .02 396 .01 385 .45 528 .02 729 .77 480 .11 360 .09 350 .48 480 .11 279 .53 183 .90 137 .93 134 .25 183 .90 Hidroeléctricos* 5 0 8 363 363 363 363 229 163 163 163 163 327 233 233 233 233 178 127 127 127 127 Barragens existentes* - - 28 22 22 - - 16 13 13 - - - - - - - - - - Pequenas barragens* - - 3 2 2 - - 2 1 1 - - 0 0 0 - - 0 0 0 Água subterrânea* 1 0 0 - 1.00 - - 1.00 - 1.5 0 0 - - 1.5 0 0 1.00 - 1.5 0 1 Diques nos rios* - - 59 47 47 - - 18 15 15 - - 53 43 43 - - - - - Levantamento de Bacias 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 - - - - - - - - - - SIA* 0 5 0 0.50 2.30 2.10 2.40 - - 0.90 0.90 1.00 - - - - - - - - - -
Componente do projectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Fins múltiplos*6 3 0 5 7414 .85311 .13302 .84414 .85802 .59528 .02396 .01385 .45528 .02729 .77480 .11360 .09350 .48480 .11279 .53183 .90137 .93134 .25183 .90
Hidroeléctricos*5 0 8363363363363229163163163163327233233233233178127127127127
Barragens existentes*--282222--161313----------
Pequenas barragens*--322--211--000--000
Água subterrânea*1 0 0-1.00--1.00-1.500--1.5001.00-1.501
Diques nos rios*--594747--181515--534343-----
Levantamento de Bacias1111011111----------
SIA*0 5 00.502.302.102.40--0.900.901.00----------
Texto do artigo · p. 52 Componente do projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Total 1 1 4 1 779 768 740 851 1,034 692 598 579 722 1,057 713 648 626 756 459 311 266 261 312 4,280 3,625 3,800 1,609
Componente do projectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Total1 1 4 17797687408511,0346925985797221,057713648626756459311266261312
4,2803,6253,8001,609
Texto do artigo · p. 52 * Fins múltiplos: Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos; Hidroeléctrico: Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas; Barragens existentes: melhoria e reabilitação de barragens em estado de degradação; Pequenas barragens: Desenvolvimento de pequenas barragens; Água subterrânea: Desenvolvimento de água subterrânea; Diques: Construção de diques no rios;; SIA: Sistematização de informação de Água
Texto do artigo · p. 52 Tabela 8.3.11. PAI para o desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos
Texto do artigo · p. 52 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Maputo 51 34 25 25 34 3 Fronteira 78 52 39 38 52 Movene 49 32 24 24 32 Changana** Mapulanguene** Capitine** Mapai 379 249 187 182 249 Machaila** Gandaganga** Massangena 261 172 129 126 172 Lucite 36 24 18 17 24 Miracuene 35 23 17 17 23 Pavua 216 142 107 104 142 Nhacangale 27 18 13 13 18 Luia 230 151 113 110 151 Revúbuè 70 46 35 34 46 Chioco 84 55 42 40 55 Cadalonga** Chimpondo** Mugeba 94 62 47 45 62 Cuaria 27 18 13 13 18 Natebe 32 21 16 15 21 Rogone 45 30 22 22 30 Cuamba II 10 6 5 5 6 Lúrio 1 168 110 83 81 110 Calange** Cassembe Inharrime** Mutala 22 15 11 11 15 Mutelele 161 106 80 77 106 Meluli 161 106 80 77 106 Marrita 30 20 15 14 20 Macuje Mecuburi 36 24 18 17 24 Megaruma 122 80 60 59 80 Bogana** Gimo** Tembe 17 11 8 8 11 Changalane**
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Maputo5134252534
3 Fronteira7852393852
Movene4932242432
Changana**
Mapulanguene**
Capitine**
Mapai379249187182249
Machaila**
Gandaganga**
Massangena261172129126172
Lucite3624181724
Miracuene3523171723
Pavua216142107104142
Nhacangale2718131318
Luia230151113110151
Revúbuè7046353446
Chioco8455424055
Cadalonga**
Chimpondo**
Mugeba9462474562
Cuaria2718131318
Natebe3221161521
Rogone4530222230
Cuamba II106556
Lúrio 11681108381110
Calange**
Cassembe
Inharrime**
Mutala2215111115
Mutelele1611068077106
Meluli1611068077106
Marrita3020151420
Macuje
Mecuburi3624181724
Megaruma12280605980
Bogana**
Gimo**
Tembe17118811
Changalane**
Texto do artigo · p. 53 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Moamba Major 122 80 60 59 80 Total 662 436 327 318 436 843 555 416 405 555 766 504 378 368 504 294 193 145 141 193
ProjectoPlano Anual de Implementação
~20252026~20302031~20352036~2040
Moamba Major12280605980
Total662436327318436843555416405555766504378368504294193145141193
Texto do artigo · p. 53 Tabela 8.3.12. PAI para o desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas
Texto do artigo · p. 53 Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Mphanda Nkuwa 508 363 363 363 363 Cahora Bassa Norte 229 163 163 163 163 Lupata 327 233 233 233 233 Boroma 178 127 127 127 127 Total 508 363 363 363 363 229 163 163 163 163 327 233 233 233 233 178 127 127 127 127
ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Mphanda Nkuwa508363363363363
Cahora Bassa Norte229163163163163
Lupata327233233233233
Boroma178127127127127
Total508363363363363229163163163163327233233233233178127127127127
Texto do artigo · p. 53 Tabela 8.3.13. PAI para a reabilitação reabilitação de barragens em estado de degradação
Texto do artigo · p. 53 Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Barragem de Corumana 11.5 9.3 9.3 Barragem de Libombos 5.2 4.2 4.2 Barragem de Chipembe 18.8 15.1 15.1 Barragem de Locomue 1.9 1.5 1.5 Barragem de Nampula 19.1 15.4 15.4 Total 35.4 28.5 28.5 21.0 17.0 17.0
ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Barragem de Corumana11.59.39.3
Barragem de Libombos5.24.24.2
Barragem de Chipembe18.815.115.1
Barragem de Locomue1.91.51.5
Barragem de Nampula19.115.415.4
Total35.428.528.521.017.017.0
Texto do artigo · p. 53 Tabela 8.3.14. PAI para o desenvolvimento de pequenas barragens
Texto do artigo · p. 53 Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Província de Niassa 0.2 0.1 0.1 Província de Cabo Delgado 0.6 0.4 0.4 Província de Nampula 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 Província da Zambézia (ARACentro Norte) 0.1 0.1 0.1 Província de Tete 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 Província da Zambézia (ARAZambeze) 0.1 0.1 0.1 Província de Manica (ARA-Zambeze) 0.1 0.0 0.0 Província de Manica (ARA-Centro) 0.4 0.3 0.3 Província de Sofala 0.1 0.1 0.1 Província de Maputo 0.3 0.2 0.2 Província de Inhambane 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 Província de Gaza 0.4 0.3 0.3 0.4 0.3 0.3 Total 4.2 2.8 2.8 2.2 1.5 1.5 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4
ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Província de Niassa0.20.10.1
Província de Cabo Delgado0.60.40.4
Província de Nampula0.60.40.40.60.40.4
Província da Zambézia (ARACentro Norte)0.10.10.1
Província de Tete0.60.40.40.60.40.40.60.40.40.60.40.4
Província da Zambézia (ARAZambeze)0.10.10.1
Província de Manica (ARA-Zambeze)0.10.00.0
Província de Manica (ARA-Centro)0.40.30.3
Província de Sofala0.10.10.1
Província de Maputo0.30.20.2
Província de Inhambane0.60.40.40.60.40.4
Província de Gaza0.40.30.30.40.30.3
Total4.22.82.82.21.51.50.60.40.40.60.40.4
Texto do artigo · p. 54 Tabela 8.3.15. PAI para o desenvolvimento de Água Subterrânea
Texto do artigo · p. 54 Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Incomáti 8.5 7.3 Limpopo 55.5 47.8 55.5 47.8 55.5 47.8 55.5 47.8 Púngoé 18.7 16.1 Zambeze 16.9 14.6 Messalo 20.3 17.5 Montepuez 3.4 2.9 Mutamba 13.6 11.7 Govuro 3.4 2.9 Ucararanga 5.1 4.4 Raraga 10.2 8.8 Molocue 1.7 1.5 Ligonha 8.5 7.3 Malato 1.7 1.5 Monapo 3.4 2.9 Mucubúri 8.5 7.3 Gorongose 30.5 26.3 Mongicual 3.4 2.9 Meronvi 6.8 5.9 Macanga 1.7 1.5 Quibanda 1.7 1.5 Total - - 142 122 - - - 105 90 - - - 78 67 - - - 66 57 -
ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Incomáti8.57.3
Limpopo55.547.855.547.855.547.855.547.8
Púngoé18.716.1
Zambeze16.914.6
Messalo20.317.5
Montepuez3.42.9
Mutamba13.611.7
Govuro3.42.9
Ucararanga5.14.4
Raraga10.28.8
Molocue1.71.5
Ligonha8.57.3
Malato1.71.5
Monapo3.42.9
Mucubúri8.57.3
Gorongose30.526.3
Mongicual3.42.9
Meronvi6.85.9
Macanga1.71.5
Quibanda1.71.5
Total--142122---10590---7867---6657-
Texto do artigo · p. 54 Tabela 8.3.16. PAI para a Construção de Diques Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Chinde 3.3 2.6 2.6 Nante 4.5 3.6 3.6 Buzi 4.5 3.6 3.6 Caia 1.3 1.0 1.0 Dondo 9.0 7.1 7.1 Marromeu 6.2 5.0 5.0 Gaza 53.1 42.3 42.3 Magude 15.4 12.3 12.3 Manhiça 33.6 26.8 26.8 Total - - 59 47 47 - - 18 15 15 - - 54 43 43 - - - - - Tabela 8.3.17. PAI para o Levantamento de Bacias
ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Chinde3.32.62.6
Nante4.53.63.6
Buzi4.53.63.6
Caia1.31.01.0
Dondo9.07.17.1
Marromeu6.25.05.0
Gaza53.142.342.3
Magude15.412.312.3
Manhiça33.626.826.8
Total--594747--181515--544343-----
Texto do artigo · p. 54 Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Norte 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 0.2 0.2 Centro-Norte 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 0.3 0.3 Zambeze 0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Centro 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Sul 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Total 0.9 0.5 0.5 0.5 0.1 1 1 1 0.5 0.5 - - - - - - - - - -
ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Norte0.20.10.10.10.10.20.20.20.20.2
Centro-Norte0.20.10.10.10.10.20.20.20.30.3
Zambeze0.10.10.10.10.10.20.20.2
Centro0.20.10.10.10.10.20.20.2
Sul0.20.10.10.10.10.20.20.2
Total0.90.50.50.50.11110.50.5----------
Texto do artigo · p. 55 Tabela 8.3.18. PAI para a Sistematização da Informação de Água
Texto do artigo · p. 55 Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Construção de SPAC (Licungo) 0.50 0.50 Construção de SPAC (Norte) 0.40 0.50 0.40 Construção de SPAC (Centro-Norte) 0.50 0.40 Construção de SPAC (Zambeze) 0.50 0.60 0.60 Construção de SPAC (Centro) 0.40 0.50 0.50 0.40 0.40 0.50 Construção de SPAC (Sul) 0.50 0.50 0.50 0.50 0.50 0.50 Total 0.50 0.50 2.30 2.10 2.40 - - 0.90 0.90 1.00 - - - - - - - - - -
ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
~20252026~20302031~20352036~2040
Construção de SPAC (Licungo)0.500.50
Construção de SPAC (Norte)0.400.500.40
Construção de SPAC (Centro-Norte)0.500.40
Construção de SPAC (Zambeze)0.500.600.60
Construção de SPAC (Centro)0.400.500.500.400.400.50
Construção de SPAC (Sul)0.500.500.500.500.500.50
Total0.500.502.302.102.40--0.900.901.00----------
Texto do artigo · p. 55 * SPAC: Sistema de Previsão e Alerta de Cheias; SIA: Sistema de Informação de Água; MRN:; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Número ou marcador · p. 55 8. Contribuição do Pnrh para o Desenvolvimento Nacional 8.1. Impacto sobre os Principais Sectores O PNRH apresenta uma visão de Recursos Hidricos 2040. A sua implementação tem impacto directo nos diferentes sectores sócio-
Texto do artigo · p. 55 económicos, conforme ilustra o quadro abaixo.
Texto do artigo · p. 55 Sectores sociais A garantia da água para as necessidades básicas pode reduzir doenças de origem hidrica, com impacto nos custos do Sector de Saúde A melhoria dos sistemas de protecção e de aviso prévio de cheias, evita perdas de vidas humanas, de bens e infra-estruturas sociais e criar maior resiliência. Cerca de 4 milhoes de habitantes poderao ser protegidos Sector Energético Parte da barragens têm como objectivo principal a geração de energia hidroelétrica de cerca de 3605 MW Sector industrial A indústria é um dos beneficiários directos da disponibilidade da água sobretudo nos polos de desenvolvimento (Mucubo; Beira, Matola, Nacala, Nampula, Pemba, Tete,…). A garantia do abastecimento de água aos polos de desenvolvimento é um dos objectivos preconizados por este plano, através do estabelecimento de medidas estruturais de armazenamentos e medidas de gestão da demanda. Promoção do emprego, Bem Estar Social e Desenvolvimento Humano (Actual nível de armazenamento é de 58 mil Milhões para 73 Mil Milhões). Sector agrícola e Pesca Viabilização da irrigação de mais 800 000 ha sobretudo na época seca, como são os casos das barragens Chipembe, Lúrio, Mugeba, Luía, Massangena e Mapai. Supondo a capatura anual de cerca de 25 Mil toneladas/Ano,, tendo a base a albufeira de Cahora Bassa, com a incremento da area inundada em cerca de 25%, esperava um incremento da mesma magnitude na producao da aquacultura. Sector do Ambiente e Turismo Oportunidades para o desporto aquáticos, conservação ambiental e da biodiversidade assim a regulação dos escoamentos (evitando choques ambientais) e monitoria e conservação da qualidade da água. Isto podera gerar postos de emprego para milhares de concidadãos
Sectores sociaisA garantia da água para as necessidades básicas pode reduzir doenças de origem hidrica, com impacto nos custos do Sector de Saúde
A melhoria dos sistemas de protecção e de aviso prévio de cheias, evita perdas de vidas humanas, de bens e infra-estruturas sociais e criar maior resiliência. Cerca de 4 milhoes de habitantes poderao ser protegidos
Sector EnergéticoParte da barragens têm como objectivo principal a geração de energia hidroelétrica de cerca de 3605 MW
Sector industrialA indústria é um dos beneficiários directos da disponibilidade da água sobretudo nos polos de desenvolvimento (Mucubo; Beira, Matola, Nacala, Nampula, Pemba, Tete,…).
A garantia do abastecimento de água aos polos de desenvolvimento é um dos objectivos preconizados por este plano, através do estabelecimento de medidas estruturais de armazenamentos e medidas de gestão da demanda. Promoção do emprego, Bem Estar Social e Desenvolvimento Humano (Actual nível de armazenamento é de 58 mil Milhões para 73 Mil Milhões).
Sector agrícola e PescaViabilização da irrigação de mais 800 000 ha sobretudo na época seca, como são os casos das barragens Chipembe, Lúrio, Mugeba, Luía, Massangena e Mapai.
Supondo a capatura anual de cerca de 25 Mil toneladas/Ano,, tendo a base a albufeira de Cahora Bassa, com a incremento da area inundada em cerca de 25%, esperava um incremento da mesma magnitude na producao da aquacultura.
Sector do Ambiente e TurismoOportunidades para o desporto aquáticos, conservação ambiental e da biodiversidade assim a regulação dos escoamentos (evitando choques ambientais) e monitoria e conservação da qualidade da água. Isto podera gerar postos de emprego para milhares de concidadãos
Texto do artigo · p. 55 8.2. Desafios na Implementaçao do PNRH
Texto do artigo · p. 55 A implementação bem sucedida dos projectos propostos no PNRH requer a formulação ideal de planos faseados de financiamento e planos de implementação de projectos através de auscultações e discussões com o ministério responsável pela implementação do projecto. Cada projecto terá 6 fases principais: Discussão & articulação do Plano de Implementação do Projecto, elaboração de Planos de Financiamento para a Realização de Estudos de Viabilidade, Realização de Estudos de Viabilidade, Aquisição das devidas Licenças para prosseguir com o Projecto, e formulação de Planos de Financiamento para a Implementação do Projecto, Elaboração do Projecto Detalhado, e Finalmente prosseguir com a fase de Construção. No entanto, para a fase
Texto do artigo · p. 55 preparatória (Antes da Construção) é considerado um tempo substancial.
Texto do artigo · p. 55 Com base nos pressupostos acima, espera-se que a construção de barragens de multi-uso e barragens hidroeléctricas leve 5 anos, e o desenvolvimento de água subterrânea leve 2 anos. Para os outros projectos, o período de construção é anticipado para 3 anos. Para além disto, espera-se que o “periodo necessário para os trabalhos preparatórios, incluindo estudos de viabilidade, projecto de engenharia, etc (período preparatório) leve 3 anos para projectos de barragem, 2 anos para projectos de desenvolvimento do água subterrânea, 2 anos para a construçao de diques, e 2 anos para projectos de Sistematização de Informação de Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 56 O PNRH um instrumento orientador-chave que sintetiza o pensamento estratégico da área de recursos hídricos, identificando iniciativas estratégicas prioritárias para o seu desenvolvimento a médio e longo prazos através da definição clara dos seus objectivos estratégicos e processos de mudança necessários pelo qual, instituição de nível central, a DNGRH, deverá caminhar para reforçar o âmbito de competências e autoridade na capacidade de atrair recursos humanos e principalmente financeiros, que inclui o fortalecimento do seu papel, incluindo fortalecimento do quadro legal específica que visa atrair os investimentos. Por outro, será necessarios desenvolver acções que visam assegurar a sustentabilidade dos investimentos a serem feitos no âmbito do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 56 Durante a operacionalização do PNRH, as metas serão actualizadas, em função da mobilização de recursos financeiros e do ritmo da implementação do mesmo. É importante considerar
Texto do artigo · p. 56 sinergias com outros Sectores no processo de mobilização e implementação do Plano.
Texto do artigo · p. 56 Para a implementação do PNRH apresenta-se como principal desafio a capacidade de mobilização de recursos financeiros, tendo em conta que cerca de 90% do investimento é orientado para a desenvolvimento de infra-estruturas hidráulicas, onde todo o ciclo de operacionalização é onersoroso, uma vez que envolve montantes altos em termos de fundos. Para mitigar este desafio, será necessário realizar reformas institucionais, afim de flexibilidade acções de administração e finanças, devendo para o efeito (i) criar uma unidade dedicada e especializada na mobilização de recursos financeiros, junto das agências de financiamento, Bancos e envolvimento do Sector Privado; (ii) estabelecer o Programa Nacional de Gestão de Recursos Hídricos com uma conta única, Fundo de Desenvolvimento de Recursos Hídricos, na qual os recursos mobilizados serão canalizados e geridos.
Parágrafo · p. 56 Preço — 280,00 MT
Parágrafo · p. 56 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 35: Tabela 7.3.1. Custos e Benefícios (desenvolvimento de barragens de fins múltiplos)
  2. Texto do artigo, página 35: VI. Análise de Viabilidade Económica (AVE)
  3. Texto do artigo, página 35: Método de Análise - O rácio entre custos e benefícios (C/B) é obtido através do valor actual dos benefícios do projecto dividido pelo valor actual dos custos do projecto. O valor actual dos benefícios totais esperados produzidos pelo projecto é dividido pelo custo total investido no projecto. Em geral, um Projecto com C/B maior ou igual a “1” é considerado aceitável em termos de viabilidade económica. O valor actual líquido (VAL) é o valor total dos benefícios esperados produzidos pelo projecto menos os custos totais do projecto (incluindo custos iniciais de investimento)” o que indica que o VAL de um projecto é maior que “0”, o projecto é considerado economicamente viável em termos de VAL. A taxa interna de retorno (TIR), é a taxa de desconto na qual o VAL de um projecto é equivalente a “0”. O modelo de TIR, é um mecanismo para determinar se o projecto deve prosseguir, identificando se a taxa interna de retorno excede a taxa de juros aplicada ao projecto ou a taxa de desconto social, se o projecto é classificado como um projectos públicos; se a taxa interna de retorno excede a taxa de juros ou a taxa de desconto social, o projecto é considerado economicamente viável em termos de taxa interna de retorno.
  4. Texto do artigo, página 35: VII. Taxa Social de Desconto
  5. Texto do artigo, página 35: Regra geral, a taxa social de desconto, é estabelecida a um nível abaixo da taxa de juros do mercado. Isto porque, é o Governo, principalmente, que usa a taxa social de desconto para avaliar a viabilidade económica de um projecto cujo valor futuro tem um elevado nível de importância.
  6. Texto do artigo, página 35: Em Moçambique, um país em desenvolvimento, é geralmente aceite uma taxa social de desconto de 5 a 10%. Para a Análise de Viabilidade Económica, foi usada um taxa social de desconto de 12% considerando o ambiente dos projectos no país, onde a taxa de base monetária, e a taxa de juros de depósito são de 21% e 16% respectivamente.
  7. Texto do artigo, página 35: VIII. Resultados
  8. Texto do artigo, página 35: Os respectivos B/C, VAL, e TIR das barragens de fins múltiplos propostas pelo PNRH para desenvolvimento foram estimadas para avaliar a sua viabilidade económica. Como resultado,
  9. Texto do artigo, página 35: o custo beneficio (C/B) foi estimado em mais de 9.64 para a Barragem de Lucite, a maior em relação a todas as barragens de fins múltiplos, o que indica que o seu desenvolvimento é o mais favorável em termos de custo e benefício. Por outro lado, o custo e benefício está abaixo de 0.35 para a Barragem de Cadalonga, o que sugere que o seu desenvolvimento será o menos favorável em termos de C/B:
  10. Texto do artigo, página 35: Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Custos do projecto Despesas de O&M Sub-total Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Sub-total Valor actual Barragem de Maputo 209.4 29.8 239.2 170.6 2,522.0 421.7 350.4 1,647.0 4,941.0 521.5 Barragem 3 Fronteira 321.0 45.7 366.7 261.5 1,396.5 406.6 648.2 1,225.6 3,676.9 388.1 Barragem de Movene 49.2 2.7 51.9 45.7 812.9 20.1 - 416.5 1,249.4 131.9
    ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)
    Custos do projectoDespesas de O&MSub-totalValor actualAbasteci mento de águaControlo de cheiasGeração de electricidadeOutrosSub-totalValor actual
    Barragem de Maputo209.429.8239.2170.62,522.0421.7350.41,647.04,941.0521.5
    Barragem 3 Fronteira321.045.7366.7261.51,396.5406.6648.21,225.63,676.9388.1
    Barragem de Movene49.22.751.945.7812.920.1-416.51,249.4131.9
  11. Texto do artigo, página 36: Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Custos do projecto Despesas de O&M Subtotal Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Subtotal Valor actual Barragem de Changana** 47.1 6.6 53.7 38.5 271.0 50.1 - 160.5 481.6 50.8 Barragem de Mapulanguene** 97.4 13.2 110.6 80.3 1,500.7 134.8 - 817.7 2,453.2 258.9 Barragem de Capitine** 204.8 29.1 233.9 166.9 1,479.8 277.6 - 878.7 2,636.1 278.2 Barragem de Mapai 1,550.0 217.0 1,767.0 1,267.6 23,447.9 1,415.9 - 12,431.9 37,295.7 3,936.7 Barragem de Machaila** 114.6 15.6 130.2 94.3 125.1 114.4 - 119.7 359.2 37.9 Barragem de Gandaganga** 211.5 29.4 241.0 173.2 739.9 372.0 - 556.0 1,667.9 176.0 Barragem de Massangena 1,069.6 148.6 1,218.1 876.2 15,600.7 1,843.5 590.5 9,017.3 27,052.0 2,855.4 Barragem de Lucite 147.8 20.3 168.1 121.4 7,023.9 104.7 256.8 3,692.7 11,078.1 1,169.3 Barragem de Miracuene 141.5 19.2 160.7 116.6 2,021.7 263.3 43.9 1,164.4 3,493.3 368.7 Barragem de Pavua 883.5 125.4 1,009.0 720.3 2,261.4 1,900.8 207.2 2,184.7 6,554.2 691.8 Barragem de Nhacangale 111.6 12.1 123.7 95.9 1,667.4 19.2 16.1 851.3 2,554.0 269.6 Barragem de Luia 941.0 113.1 1,054.1 793.8 42,164.5 884.9 2,182.0 22,615.7 67,847.2 7,161.5 Barragem de Revubue 287.6 41.0 328.6 234.3 6,377.8 419.0 269.5 3,533.2 10,599.5 1,118.8 Barragem de Chioco 345.0 49.1 394.1 281.0 2,125.9 358.8 54.2 1,269.5 3,808.5 402.0 Barragem de Cadalonga** 806.4 114.8 921.2 656.9 854.5 595.0 - 724.8 2,174.4 229.5 Barragem de Chimpondo** 447.1 63.7 510.8 364.2 1,688.2 810.5 53.4 1,276.1 3,828.2 404.1 Barragem de Mugeba 386.4 49.4 435.7 322.1 2,782.5 357.8 171.5 1,655.9 4,967.7 524.4 Barragem de Cuaria 111.5 11.0 122.5 97.2 2,928.4 115.8 38.0 1,541.1 4,623.3 488.0 Barragem de Natebe 130.8 17.9 148.7 107.6 2,845.0 125.4 - 1,485.2 4,455.6 470.3 Barragem de Rogone 183.5 25.2 208.7 150.7 1,198.4 175.4 - 686.9 2,060.8 217.5 Barragem de Cuamba Ⅱ 38.9 4.9 43.8 32.5 594.0 31.8 - 312.9 938.8 99.1 Barragem de Lurio Ⅰ 686.7 97.1 783.8 560.4 17,351.4 712.9 4,204.8 11,134.6 33,403.7 3,525.9 Barragem de Calange** 262.9 34.7 297.6 217.7 2,178.0 107.8 61.4 1,173.6 3,520.9 371.6 Barragem de Cassembe** 250.0 33.1 283.0 207.0 2,918.0 375.0 155.9 1,724.4 5,173.2 546.0 Barragem de Inharrime** 60.6 8.6 69.3 49.4 1,240.1 159.5 - 699.8 2,099.4 221.6 Barragem de Mutala 92.7 10.7 103.4 78.8 1,802.9 110.3 69.6 991.4 2,974.2 313.9 Barragem de Mutelele 659.6 87.2 746.8 546.1 2,626.2 1,081.5 227.7 1,967.7 5,903.1 623.1 Barragem de Meluli 557.6 70.2 627.8 466.3 3,689.1 253.2 160.2 2,051.3 6,153.8 649.6 Barragem de Marrita 122.3 16.3 138.6 101.1 1,125.5 91.4 - 608.5 1,825.4 192.7 Barragem de Macuje** 64.3 8.2 72.5 53.5 541.9 48.8 - 295.3 886.0 93.5
    ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)
    Custos do projectoDespesas de O&MSubtotalValor actualAbasteci mento de águaControlo de cheiasGeração de electricidadeOutrosSubtotalValor actual
    Barragem de Changana**47.16.653.738.5271.050.1-160.5481.650.8
    Barragem de Mapulanguene**97.413.2110.680.31,500.7134.8-817.72,453.2258.9
    Barragem de Capitine**204.829.1233.9166.91,479.8277.6-878.72,636.1278.2
    Barragem de Mapai1,550.0217.01,767.01,267.623,447.91,415.9-12,431.937,295.73,936.7
    Barragem de Machaila**114.615.6130.294.3125.1114.4-119.7359.237.9
    Barragem de Gandaganga**211.529.4241.0173.2739.9372.0-556.01,667.9176.0
    Barragem de Massangena1,069.6148.61,218.1876.215,600.71,843.5590.59,017.327,052.02,855.4
    Barragem de Lucite147.820.3168.1121.47,023.9104.7256.83,692.711,078.11,169.3
    Barragem de Miracuene141.519.2160.7116.62,021.7263.343.91,164.43,493.3368.7
    Barragem de Pavua883.5125.41,009.0720.32,261.41,900.8207.22,184.76,554.2691.8
    Barragem de Nhacangale111.612.1123.795.91,667.419.216.1851.32,554.0269.6
    Barragem de Luia941.0113.11,054.1793.842,164.5884.92,182.022,615.767,847.27,161.5
    Barragem de Revubue287.641.0328.6234.36,377.8419.0269.53,533.210,599.51,118.8
    Barragem de Chioco345.049.1394.1281.02,125.9358.854.21,269.53,808.5402.0
    Barragem de Cadalonga**806.4114.8921.2656.9854.5595.0-724.82,174.4229.5
    Barragem de Chimpondo**447.163.7510.8364.21,688.2810.553.41,276.13,828.2404.1
    Barragem de Mugeba386.449.4435.7322.12,782.5357.8171.51,655.94,967.7524.4
    Barragem de Cuaria111.511.0122.597.22,928.4115.838.01,541.14,623.3488.0
    Barragem de Natebe130.817.9148.7107.62,845.0125.4-1,485.24,455.6470.3
    Barragem de Rogone183.525.2208.7150.71,198.4175.4-686.92,060.8217.5
    Barragem de Cuamba Ⅱ38.94.943.832.5594.031.8-312.9938.899.1
    Barragem de Lurio Ⅰ686.797.1783.8560.417,351.4712.94,204.811,134.633,403.73,525.9
    Barragem de Calange**262.934.7297.6217.72,178.0107.861.41,173.63,520.9371.6
    Barragem de Cassembe**250.033.1283.0207.02,918.0375.0155.91,724.45,173.2546.0
    Barragem de Inharrime**60.68.669.349.41,240.1159.5-699.82,099.4221.6
    Barragem de Mutala92.710.7103.478.81,802.9110.369.6991.42,974.2313.9
    Barragem de Mutelele659.687.2746.8546.12,626.21,081.5227.71,967.75,903.1623.1
    Barragem de Meluli557.670.2627.8466.33,689.1253.2160.22,051.36,153.8649.6
    Barragem de Marrita122.316.3138.6101.11,125.591.4-608.51,825.4192.7
    Barragem de Macuje**64.38.272.553.5541.948.8-295.3886.093.5
  12. Texto do artigo, página 37: Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Custos do projecto Despesas de O&M Subtotal Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Subtotal Valor actual Barragem de Mecuburi 79.0 10.0 89.0 66.0 844.1 99.4 46.8 495.1 1,485.4 156.8 Barragem de Megaruma 499.9 70.3 570.2 408.4 1,886.3 923.8 147.2 1,478.7 4,436.0 468.2 Barragem de Bogana** 266.2 37.4 303.6 217.5 1,969.6 137.5 69.6 1,088.4 3,265.1 344.6 Barragem de Gimo** 86.4 12.3 98.7 70.4 448.1 155.8 - 302.0 905.9 95.6 Barragem de Tembe 68.1 9.7 77.8 55.5 375.2 181.1 - 278.1 834.4 88.1 Barragem de Changalane** 78.6 11.2 89.8 64.0 271.0 104.4 52.6 213.9 641.8 67.7
    ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)
    Custos do projectoDespesas de O&MSubtotalValor actualAbasteci mento de águaControlo de cheiasGeração de electricidadeOutrosSubtotalValor actual
    Barragem de Mecuburi79.010.089.066.0844.199.446.8495.11,485.4156.8
    Barragem de Megaruma499.970.3570.2408.41,886.3923.8147.21,478.74,436.0468.2
    Barragem de Bogana**266.237.4303.6217.51,969.6137.569.61,088.43,265.1344.6
    Barragem de Gimo**86.412.398.770.4448.1155.8-302.0905.995.6
    Barragem de Tembe68.19.777.855.5375.2181.1-278.1834.488.1
    Barragem de Changalane**78.611.289.864.0271.0104.452.6213.9641.867.7
  13. Texto do artigo, página 37: Tabela 7.3.2. Resultados da AVE (desenvolvimento de barragens de fins múltiplos)
  14. Texto do artigo, página 37: Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL TIR Barragem de Maputo 170.6 521.5 3.058 351.0 41.32 Barragem 3 Fronteira 261.5 388.1 1.484 126.6 20.05 Barragem de Movene 45.7 131.9 2.884 86.2 48.19 Barragem de Changana** 38.5 50.8 1.321 12.3 17.93 Barragem de Mapulanguene** 80.3 258.9 3.224 178.6 44.37 Barragem de Capitine** 166.9 278.2 1.667 111.3 22.54 Barragem de Mapai 1,267.6 3,936.7 3.106 2,669.1 42.21 Barragem de Machaila** 94.3 37.9 0.402 -56.4 5.05 Barragem de Gandaganga** 173.2 176.0 1.017 2.9 13.82 Barragem de Massangena 876.2 2,855.4 3.259 1,979.2 44.41 Barragem de Lucite 121.4 1,169.3 9.635 1,048.0 131.81 Barragem de Miracuene 116.6 368.7 3.162 252.1 43.48 Barragem de Pavua 720.3 691.8 0.960 -28.5 12.96 Barragem de Nhacangale 95.9 269.6 2.810 173.7 41.29 Barragem de Luia 793.8 7,161.5 9.022 6,367.7 128.73 Barragem de Revubue 234.3 1,118.8 4.775 884.5 64.52 Barragem de Chioco 281.0 402.0 1.430 121.0 19.33 Barragem de Cadalonga** 656.9 229.5 0.349 -427.4 4.08 Barragem de Chimpondo** 364.2 404.1 1.109 39.8 14.98 Barragem de Mugeba 322.1 524.4 1.628 202.2 22.80 Barragem de Cuaria 97.2 488.0 5.022 390.8 75.48 Barragem de Natebe 107.6 470.3 4.371 362.7 59.93
    ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)Resultados
    C/BVALTIR
    Barragem de Maputo170.6521.53.058351.041.32
    Barragem 3 Fronteira261.5388.11.484126.620.05
    Barragem de Movene45.7131.92.88486.248.19
    Barragem de Changana**38.550.81.32112.317.93
    Barragem de Mapulanguene**80.3258.93.224178.644.37
    Barragem de Capitine**166.9278.21.667111.322.54
    Barragem de
    Mapai1,267.63,936.73.1062,669.142.21
    Barragem de Machaila**94.337.90.402-56.45.05
    Barragem de Gandaganga**173.2176.01.0172.913.82
    Barragem de Massangena876.22,855.43.2591,979.244.41
    Barragem de
    Lucite121.41,169.39.6351,048.0131.81
    Barragem de Miracuene116.6368.73.162252.143.48
    Barragem de Pavua720.3691.80.960-28.512.96
    Barragem de Nhacangale95.9269.62.810173.741.29
    Barragem de Luia793.87,161.59.0226,367.7128.73
    Barragem de Revubue234.31,118.84.775884.564.52
    Barragem de Chioco281.0402.01.430121.019.33
    Barragem de Cadalonga**656.9229.50.349-427.44.08
    Barragem de Chimpondo**364.2404.11.10939.814.98
    Barragem de Mugeba322.1524.41.628202.222.80
    Barragem de Cuaria97.2488.05.022390.875.48
    Barragem de Natebe107.6470.34.371362.759.93
  15. Texto do artigo, página 38: Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL TIR Barragem de Rogone 150.7 217.5 1.444 66.8 19.75 Barragem de Cuamba Ⅱ 32.5 99.1 3.046 66.6 42.82 Barragem de Lurio Ⅰ 560.4 3,525.9 6.292 2,965.5 85.24 Barragem de Calange** 217.7 371.6 1.707 153.9 23.66 Barragem de Cassembe** 207.0 546.0 2.638 339.1 36.56 Barragem de Inharrime** 49.4 221.6 4.486 172.2 60.62 Barragem de Mutala 78.8 313.9 3.982 235.1 57.54 Barragem de Mutelele 546.1 623.1 1.141 77.0 15.80 Barragem de Meluli 466.3 649.6 1.393 183.3 19.60 Barragem de Marrita 101.1 192.7 1.906 91.6 26.35 Barragem de Macuje** 53.5 93.5 1.747 40.0 24.43 Barragem de Mecuburi 66.0 156.8 2.375 90.8 33.38 Barragem de Megaruma 408.4 468.2 1.147 59.8 15.55 Barragem de Bogana** 217.5 344.6 1.584 127.1 21.51 Barragem de Gimo** 70.4 95.6 1.358 25.2 18.35 Barragem de Tembe 55.5 88.1 1.588 32.6 21.45 Barragem de Changalane** 64.0 67.7 1.058 3.7 14.28
    ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)Resultados
    C/BVALTIR
    Barragem de Rogone150.7217.51.44466.819.75
    Barragem de Cuamba Ⅱ32.599.13.04666.642.82
    Barragem de Lurio Ⅰ560.43,525.96.2922,965.585.24
    Barragem de Calange**217.7371.61.707153.923.66
    Barragem de Cassembe**207.0546.02.638339.136.56
    Barragem de Inharrime**49.4221.64.486172.260.62
    Barragem de Mutala78.8313.93.982235.157.54
    Barragem de Mutelele546.1623.11.14177.015.80
    Barragem de Meluli466.3649.61.393183.319.60
    Barragem de Marrita101.1192.71.90691.626.35
    Barragem de Macuje**53.593.51.74740.024.43
    Barragem de Mecuburi66.0156.82.37590.833.38
    Barragem de Megaruma408.4468.21.14759.815.55
    Barragem de Bogana**217.5344.61.584127.121.51
    Barragem de Gimo**70.495.61.35825.218.35
    Barragem de Tembe55.588.11.58832.621.45
    Barragem de Changalane**64.067.71.0583.714.28
  16. Texto do artigo, página 38: ** Infra-estruturas a serem desenvolvidas a partir do período 2040
  17. Texto do artigo, página 38: O respectivo C/B e VAL dos seguintes projectos propostos neste PNRH para o desenvolvimento de água subterrânea foram estimados para avaliar a sua respectiva viabilidade económica. Como resultado, o C/B foi estimado em aproximadamente 0.35 para todos os projectos, o que indica que são desfavoráveis em termos de C/B. Em relação ao desenvolvimento de água subterrânea, entretanto, não apenas esses indicadores quantitativos
  18. Texto do artigo, página 38: Tabela 7.3.3. Resultados da AVE (desenvolvimento de água subterrânea)
  19. Texto do artigo, página 38: mas também os qualitativos (por exemplo, efeitos de políticas para interesses públicos) devem ser considerados para se decidir sobre o avanço de quaisquer projectos. Isso porque o desenvolvimento de água subterrânea será necessário para lidar com o problema de défice, em locais sem condições topográficas ideais para o desenvolvimento de uma barragem ou áreas com abastecimento de água em pequena escala difíceis de serem abastecidas:
  20. Texto do artigo, página 38: Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL Incomáti 15.77 5.50 0.35 -10.27 Limpopo 413.29 144.10 0.35 -269.19 Púngoè 34.77 12.10 0.35 -22.67 Zambeze 31.54 11.00 0.35 -20.54 Messalo 37.88 13.20 0.35 -24.68 Montepuez 6.33 2.20 0.35 -4.13 Mutamba 25.33 8.80 0.35 -16.53 Govuro 6.33 2.20 0.35 -4.13 Ucararanga 9.56 3.30 0.35 -6.26 Raraga 19.00 6.60 0.35 -12.40 Molócuè 3.22 1.10 0.34 -2.12 Ligonha 15.77 5.50 0.35 -10.27 Malato 3.22 1.10 0.34 -2.12 Monapo 6.33 2.20 0.35 -4.13 Mucuburi 15.77 5.50 0.35 -10.27
    ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)Resultados
    C/BVAL
    Incomáti15.775.500.35-10.27
    Limpopo413.29144.100.35-269.19
    Púngoè34.7712.100.35-22.67
    Zambeze31.5411.000.35-20.54
    Messalo37.8813.200.35-24.68
    Montepuez6.332.200.35-4.13
    Mutamba25.338.800.35-16.53
    Govuro6.332.200.35-4.13
    Ucararanga9.563.300.35-6.26
    Raraga19.006.600.35-12.40
    Molócuè3.221.100.34-2.12
    Ligonha15.775.500.35-10.27
    Malato3.221.100.34-2.12
    Monapo6.332.200.35-4.13
    Mucuburi15.775.500.35-10.27
  21. Texto do artigo, página 39: Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL Gorongose 56.87 19.80 0.35 -37.07 Mongicual 6.33 2.20 0.35 -4.13 Meronvi 12.66 4.40 0.35 -8.26 Macanga 3.22 1.10 0.34 -2.12 Quibanda 3.22 1.10 0.34 -2.12
    ProjectoCustos (milhões USD)Benefícios (milhões USD)Resultados
    C/BVAL
    Gorongose56.8719.800.35-37.07
    Mongicual6.332.200.35-4.13
    Meronvi12.664.400.35-8.26
    Macanga3.221.100.34-2.12
    Quibanda3.221.100.34-2.12
  22. Número ou marcador, página 39: 7. Priorização de Projectos
  23. Texto do artigo, página 39: Os novos projectos SOC (Social Overhead Capital) planificados neste documento, devem ser priorizados de acordo com os objectivos nacionais de desenvolvimento económico. Especialmente, o desenvolvimento de recursos hídricos é caracterizado pelos seus variados fins (ex: abastecimento de água para irrigação, abastecimento de água municipal/ doméstico, abastecimento de água para a indústria, controlo de cheias e secas, produção de energia, etc.,). Assim, é comum a existência de vários conflitos de interesse num projecto hidroeléctrico, razão pela qual há dificuldade em priorizar todos projectos propostos pelo PNRH. Apesar disso, devem-se envidar esforços para ultrapassar este desafio , incluindo o envolvimento de stakeholders e uma avaliação objectiva.
  24. Texto do artigo, página 39: Para o caso de projectos de um único fim, pode ser usado apenas o método de AVE, como um método geral para avaliar e priorizar esses projectos. No entanto, dado que os projectos hidroeléctricos propostos pelo PNRH se encontram entre os projectos de fins múltiplos, a metodologia Multi-critério de Tomada de Decisão (MCTD) descrito abaixo é considerado o mais apropriado para avaliar e priorizar os projectos aqui propostos.
  25. Texto do artigo, página 39: A. Método de Avaliação e de Priorização
  26. Texto do artigo, página 39: Um decisor tenta buscar um método ideal de tomada de decisão capaz de satisfazer múltiplos objectivos ao mesmo tempo. No entanto, num sentido prático, nem sempre é possivel encontrar métodos que satisfaçam todos os objectivos conflituantes devido à limitação de recursos hídricos.
  27. Texto do artigo, página 39: O “Multi-Critério de Tomada de Decisão (MCTD) é aplicado para assegurar uma escolha ideal quando vários critérios precisam ser considerados. No PNRH, foi usado o método analítico de processos hierárquicos (APH), um dos MCTD, uma vez que foi considerado apropriado para decidir e priorizar os projectos de múltiplo-uso (ex: projectos de desenvolvimento de recursos hídricos) de acordo com o critério múltiplo.
  28. Texto do artigo, página 39: O método Analítico de Processos Hierárquicos é um método que alista todos os factores de avaliação duma forma hierárquica; e compara entre eles os factores de avaliação hierarquicamente compostos, em forma de pares, e posteriormente usa o método dos vectores principais para determinar o peso de cada um dos factores.
  29. Texto do artigo, página 39: De forma detalhada, o Método APH é um método de tomada de decisão que determina os factores de avaliação e a importância de cada um, testa qualquer inconsistência nos factores de avaliação (ex: qualquer contradição lógica), estima o peso de cada factor de avaliação, avalia projectos alternativos para cada factor de avaliação, soma os resultados de cada projecto alternativo, e finalmente prioriza as alternativas.
  30. Texto do artigo, página 39: B. Factores de Avaliação e Ponderação
  31. Texto do artigo, página 39: Todos os Projectos propostos no PNRH como Projectos de 1ª Categoria (Desenvolvimento de Recursos Hídricos) foram avaliados e priorizados com um total de 6 factores de avaliação e o método analítico de processos hierárquicos foi aplicado para determinar o peso de cada factor de avaliação (Tabela 8.1).
  32. Texto do artigo, página 39: Os factores de avaliação incluem “Urgência” (UR) referindo-se ao quanto a implementação de um projecto é necessária, que pode ser avaliada atraves da escala de “défice de água”; “Viabilidade Económica” (VE) indicando que viabilidade económica um projecto pode ter, e que pode ser avaliado através dos Custos e Benefícios do Projecto; “Ambiente Político”(AP) que significa a vontade do país beneficiário de implementar um projecto; “Rentabilidade” (RE) avaliada a partir da capacidade instalada de uma barragem hidroeléctrica; “Facilidade de Implementação do Projecto” (FIP), que indica a acessibilidade de um local de projecto e se o rio em causa faz parte dos rios internacionais (rios partilhados/transfronteriços/fronteiriços); “Compensação e Ambiente” (CA) que é um factor de identificação da escala de compensação e avaliação dos impactos ambientais:
  33. Texto do artigo, página 39: Tabela 8. 1. Matriz de Comparação de pares, entre Factores de Avaliação e Peso dos Factores de Avaliação
  34. Texto do artigo, página 39: Iten UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Peso (vector principal) UR* 1 0.5 0.3 2 3 3 0.176 VE* 2 1 0.5 2 3 3 0.233 AP* 3 2 1 2 3 3 0.322 RE* 0.5 0.5 0.5 1 2 2 0.124 FIP* 0.3 0.3 0.3 0.5 1 0.5 0.064 CA* 0.3 0.3 0.3 0.5 2 1 0.081 Total 1.000
    ItenUR*VE*AP*RE*FIP*CA*Peso (vector principal)
    UR*10.50.32330.176
    VE*210.52330.233
    AP*3212330.322
    RE*0.50.50.51220.124
    FIP*0.30.30.30.510.50.064
    CA*0.30.30.30.5210.081
    Total1.000
  35. Texto do artigo, página 39: * UR: Urgência; VE: Viabilidade Económica ; AP: Ambiente Político; RE: Rentabilidade; FIP: Facilidade de Implementação do Projecto; CA: Compensação e Ambiente
  36. Texto do artigo, página 40: Os métodos APH e a matriz de comparação de pares foram usados para determinar os pesos (vectores principais) colocados em cada factor de avaliação. O cálculo do Índice de Consistência (IC) estimado em 0.0515, abaixo de 0.1, indica que não havia
  37. Texto do artigo, página 40: valor discrepante nos factores de peso acima. De acordo com os resultados, o factor de avaliação “Ambiente Político” que significa a vontade do país beneficiário em implementar um projecto, teve o maior peso conforme ilustra a (Tabela 8.2):
  38. Texto do artigo, página 40: Tabela 8. 2. Factores de Avaliação e indicadores
  39. Texto do artigo, página 40: Iten UR* VE* AP* RE* FIP* CA* EDA* (milh. m3 /ano) Pont. C/B* Pont. VIP* Pont. CI* (MWh/ ano) Pont. A-RIP* Pont. AS* (Km2) Pont. FAV* ≥40 0.176 ≥5 0.233 PP* 0.322 ≥50,000 0.124 RAZ-A* 0.064 ≥40 0.081 RAZ* 20~40 0.117 1~5 0.155 IODSs* 0.215 5,000 ~50,000 0.083 RAZ-A* 0.043 20~40 0.054 DES* <20 0.059 <1 0.078 - 0.107 <5,000 0.041 DES-A/ RIP* 0.021 <20 0.027
    ItenUR*VE*AP*RE*FIP*CA*
    EDA* (milh. m3 /ano)Pont.C/B*Pont.VIP*Pont.CI* (MWh/ ano)Pont.A-RIP*Pont.AS* (Km2)Pont.
    FAV*≥400.176≥50.233PP*0.322≥50,0000.124RAZ-A*0.064≥400.081
    RAZ*20~400.1171~50.155IODSs*0.2155,000 ~50,0000.083RAZ-A*0.04320~400.054
    DES*<200.059<10.078-0.107<5,0000.041DES-A/ RIP*0.021<200.027
  40. Texto do artigo, página 40: * UR: Urgência; VE: Viabilidade Económica ; AP: Ambiente político; RE: Rentabilidade; FIP: Facilidade de implementação do projecto; CA: Compensação e ambiente; FAV: Favorável; RAZ: Razoável; DES: Desfavorável; EDA: Escala de défice de água; C/B: Taxa custo benefício; VIP: Vontade de implementar um projecto; CI: Capacidade instalada; A-RIP: Acessibilidade e rio international partilhado/transfronteiriço; AS: Área Submersa; PP: Projecto Prioritário; ISDGs: Incluído nos Objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS); FAV-A: Favorável em termos de acessibilidade; RAZ-A: Razoável em termos de acessibilidade; DES-A/RIP: Desfavorável em termos de acessibilidade e rio partilhado internacional/transfronteiriço.
  41. Texto do artigo, página 40: Os factores de avaliação e pesos determinados acima (Tabela 8.2), foram usados para avaliar e priorizar os projectos hidroeléctricos propostos pelo PNRH, através do seguinte procedimento: determinar os critérios de avaliação e pesos para cada factor de avaliação dos projectos individuais; somar todos os resultados para cada projecto; e finalmente priorizar todos os projectos com base na soma dos resultados de cada projecto. No entanto, foi assegurado que, se dois ou mais projectos tiverem o mesmo resultado de avaliação, seria priorizado o projecto com menos custos.
  42. Texto do artigo, página 40: Maputo (Maputo), Barragem de Mapai (Bacia do Limpopo) ocuparam a primeira, segunda, terceira, quarta e quinta posição respectivamente, conforme indicado na (Tabela 8.3):
  43. Texto do artigo, página 40: A bacia do Licungo, onde estará localizada a barragem mais prioritária (i.e., barragem de Cuaria) desempenha um papel de centro de transporte que acomoda a cidade de Mocuba, uma zona económica especial. Entretanto, prevê-se um défice de água em larga escala na bacia com o desenvolvimento de mais instalações de irrigação no futuro. Na verdade, o ano de 2015 experimentou vários danos de cheias na bacia, razão pela qual
  44. Texto do artigo, página 40: Também foi assegurado que, se um ou mais projectos tiverem não somente os mesmos resultados mas também os mesmos custos, será priorizado o projecto que permite o maior nível de conectividade entre a montante e a jusante do sistema fluvial do rio em causa.
  45. Texto do artigo, página 40: o GDM (Governo de Moçambique) mostra um interesse contínuo nesta bacia. Porque o local para a construção da barragem de Cuaria é indicado como sendo o mais favorável em relação à todos os outros locais candidatos na bacia do Licungo, e considerando a inter-conectividade entre a montante e a jusante, pode ser, de uma forma geral, a opção mais eficaz para bacia seria primeiro avançar com o desenvolvimento da barragem de Cuaria (a estar localizada na bacia a montante), e depois com o desenvolvimento subsequente das restantes barragens:
  46. Texto do artigo, página 40: Sob os pressupostos e considerações acima para avaliar e priorizar todos os projectos alvo, a Barragem de Cuaria (Bacia de Licungo), Barragem de Megaruma (Bacia de Megaruma), Barragem de Movene (Bacia do Umbeluzi), Barragem de
  47. Texto do artigo, página 40: Tabela 8.3. Priorização de Projectos
  48. Texto do artigo, página 40: Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontuação total Posição ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação Barragem de Maputo FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 RAZ* 0.0538 0.7453 4 Barragem de 3 Fronteira FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.6109 19 Barragem de Movene FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 DES* 0.0413 DES* 0.0214 FAV* 0.0807 0.7971 3 Barragem de Changana** RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 FAV* 0.0807 0.5448 29 Barragem de Mapulanguene** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.4109 37 Barragem de Capitine** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.4109 38 Barragem de Mapai FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 DES* 0.0413 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.7433 5
    ProjectoUR*VE*AP*RE*FIP*CA*Pontuação totalPosição
    ASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*Pontuação
    Barragem de MaputoFAV*0.1762RAZ*0.1552RAZ*0.2149FAV*0.1238DES*0.0214RAZ*0.05380.74534
    Barragem de 3 FronteiraFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075FAV*0.1238DES*0.0214DES*0.02690.610919
    Barragem de MoveneFAV*0.1762RAZ*0.1552FAV*0.3224DES*0.0413DES*0.0214FAV*0.08070.79713
    Barragem de Changana**RAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427FAV*0.08070.544829
    Barragem de Mapulanguene**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214DES*0.02690.410937
    Barragem de Capitine**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214DES*0.02690.410938
    Barragem de MapaiFAV*0.1762RAZ*0.1552FAV*0.3224DES*0.0413DES*0.0214DES*0.02690.74335
  49. Texto do artigo, página 41: Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontuação total Posição ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação Barragem de Machaila** DES* 0.0587 DES* 0.0776 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 FAV* 0.0807 0.4085 39 Barragem de Gandaganga** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 RAZ* 0.0538 0.4378 36 Barragem de Massangena RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.6597 14 Barragem de Lucite RAZ* 0.1175 FAV* 0.2328 DES* 0.1075 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 RAZ* 0.0538 0.6567 15 Barragem de Miracuene FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.5697 26 Barragem de Pavua FAV* 0.1762 DES* 0.0776 DES* 0.1075 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 FAV* 0.0807 0.5871 22 Barragem de Nhacangale RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 DES* 0.0413 DES* 0.0214 RAZ* 0.0538 0.7115 9 Barragem de Luia DES* 0.0587 FAV* 0.2328 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.6785 11 Barragem de Revubue DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 FAV* 0.1238 RAZ* 0.0427 DES* 0.0269 0.7298 7 Barragem de Chioco FAV* 0.1762 FAR* 0.1552 DES* 0.1075 FAR* 0.0825 DES* 0.0214 FAR* 0.0538 0.5966 21 Barragem de Cadalonga** FAV* 0.1762 DES* 0.0776 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.4508 35 Barragem de Chimpondo** RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 RAZ* 0.0538 0.5806 23 Barragem de Mugeba RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 DES* 0.0269 0.6611 13 Barragem de Cuaria FAV* 0.1762 FAV* 0.2328 FAV* 0.3224 RAZ* 0.0825 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.9105 1 Barragem de Natebe FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.5767 24 Barragem de Rogone RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 FAV* 0.0807 0.5448 30 Barragem de Cuamba II RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 FAV* 0.0807 0.5448 28 Barragem de Lurio 1 DES* 0.0587 FAV* 0.2328 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 RAZ* 0.0427 DES* 0.0269 0.6999 10 Barragem de Calange** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 RAZ* 0.0825 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.7154 8 Barragem de Cassembe** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 DES* 0.0269 0.6024 20 Barragem de Inharrime** FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 FAV* 0.0641 DES* 0.0269 0.5711 25 Barragem de Mutala DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.5005 31 Barragem de Mutelele DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 FAV* 0.1238 RAZ* 0.0427 DES* 0.0269 0.6223 18 Barragem de Meluli FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 RAZ* 0.0538 0.6393 16 Barragem de Marrita FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 FAV* 0.0641 FAV* 0.0807 0.6249 17 Barragem de Macuje ** FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 RAZ* 0.2149 DES* 0.0413 FAV* 0.0641 FAV* 0.0807 0.7324 6 Barragem de Mecuburi FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 FAV* 0.0807 0.6662 12 Barragem de Megaruma FAV* 0.1762 RAZ* 0.1552 FAV* 0.3224 RAZ* 0.0825 FAV* 0.0641 RAZ* 0.0538 0.8542 2
    ProjectoUR*VE*AP*RE*FIP*CA*Pontuação totalPosição
    ASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*Pontuação
    Barragem de Machaila**DES*0.0587DES*0.0776DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427FAV*0.08070.408539
    Barragem de Gandaganga**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214RAZ*0.05380.437836
    Barragem de MassangenaRAZ*0.1175RAZ*0.1552RAZ*0.2149FAV*0.1238DES*0.0214DES*0.02690.659714
    Barragem de LuciteRAZ*0.1175FAV*0.2328DES*0.1075FAV*0.1238DES*0.0214RAZ*0.05380.656715
    Barragem de MiracueneFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825DES*0.0214DES*0.02690.569726
    Barragem de PavuaFAV*0.1762DES*0.0776DES*0.1075FAV*0.1238DES*0.0214FAV*0.08070.587122
    Barragem de NhacangaleRAZ*0.1175RAZ*0.1552FAV*0.3224DES*0.0413DES*0.0214RAZ*0.05380.71159
    Barragem de LuiaDES*0.0587FAV*0.2328RAZ*0.2149FAV*0.1238DES*0.0214DES*0.02690.678511
    Barragem de RevubueDES*0.0587RAZ*0.1552FAV*0.3224FAV*0.1238RAZ*0.0427DES*0.02690.72987
    Barragem de ChiocoFAV*0.1762FAR*0.1552DES*0.1075FAR*0.0825DES*0.0214FAR*0.05380.596621
    Barragem de Cadalonga**FAV*0.1762DES*0.0776DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214DES*0.02690.450835
    Barragem de Chimpondo**RAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825FAV*0.0641RAZ*0.05380.580623
    Barragem de MugebaRAZ*0.1175RAZ*0.1552RAZ*0.2149RAZ*0.0825FAV*0.0641DES*0.02690.661113
    Barragem de CuariaFAV*0.1762FAV*0.2328FAV*0.3224RAZ*0.0825RAZ*0.0427RAZ*0.05380.91051
    Barragem de NatebeFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427RAZ*0.05380.576724
    Barragem de RogoneRAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427FAV*0.08070.544830
    Barragem de Cuamba IIRAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427FAV*0.08070.544828
    Barragem de Lurio 1DES*0.0587FAV*0.2328RAZ*0.2149FAV*0.1238RAZ*0.0427DES*0.02690.699910
    Barragem de Calange**DES*0.0587RAZ*0.1552FAV*0.3224RAZ*0.0825RAZ*0.0427RAZ*0.05380.71548
    Barragem de Cassembe**DES*0.0587RAZ*0.1552RAZ*0.2149RAZ*0.0825FAV*0.0641DES*0.02690.602420
    Barragem de Inharrime**FAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413FAV*0.0641DES*0.02690.571125
    Barragem de MutalaDES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825RAZ*0.0427RAZ*0.05380.500531
    Barragem de MuteleleDES*0.0587RAZ*0.1552RAZ*0.2149FAV*0.1238RAZ*0.0427DES*0.02690.622318
    Barragem de MeluliFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825FAV*0.0641RAZ*0.05380.639316
    Barragem de MarritaFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413FAV*0.0641FAV*0.08070.624917
    Barragem de Macuje **FAV*0.1762RAZ*0.1552RAZ*0.2149DES*0.0413FAV*0.0641FAV*0.08070.73246
    Barragem de MecuburiFAV*0.1762RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825FAV*0.0641FAV*0.08070.666212
    Barragem de MegarumaFAV*0.1762RAZ*0.1552FAV*0.3224RAZ*0.0825FAV*0.0641RAZ*0.05380.85422
  50. Texto do artigo, página 42: Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontuação total Posição ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação ASC* Pontuação Barragem de Bogana** RAZ* 0.1175 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.5592 27 Barragem de Gimo** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 RAZ* 0.0427 RAZ* 0.0538 0.4592 33 Barragem de Tembe DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 DES* 0.0413 DES* 0.0214 FAV* 0.0807 0.4647 32 Barragem de Changalane** DES* 0.0587 RAZ* 0.1552 DES* 0.1075 RAZ* 0.0825 DES* 0.0214 DES* 0.0269 0.4522 34
    ProjectoUR*VE*AP*RE*FIP*CA*Pontuação totalPosição
    ASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*PontuaçãoASC*Pontuação
    Barragem de Bogana**RAZ*0.1175RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825RAZ*0.0427RAZ*0.05380.559227
    Barragem de Gimo**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413RAZ*0.0427RAZ*0.05380.459233
    Barragem de TembeDES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075DES*0.0413DES*0.0214FAV*0.08070.464732
    Barragem de Changalane**DES*0.0587RAZ*0.1552DES*0.1075RAZ*0.0825DES*0.0214DES*0.02690.452234
  51. Texto do artigo, página 42: *UR: Urgência; VE: Viabilidade Económica ; AP: Ambiente político; RE: Rentabilidade; FIP: Facilidade de Implementação do Projecto; CA: Compensação e Ambiente; ASC: Avaliação Segundo Critérios; FAV: Favorável; RAZ: Razoável; DES: Desfavorável ** Infra-estruturas consideradas não prioritárias até o período 2040
  52. Texto do artigo, página 42: 7.1. Mecanismos de Financiamento
  53. Texto do artigo, página 42: As opções de financiamento disponíveis para os projectos propostos pelo PNRH podem ser agrupados, em grande parte, nas opções de Assistência Oficial ao Desenvolvimento AOD1 (incluindo financiamento pelos orçamentos governamentais) e opções de parcerias-público-privadas.
  54. Texto do artigo, página 42: As opções ideais de financiamento devem ser determinadas considerando aspectos de custo e benefícios do projecto. As opções de financiamento AOD propostas no PNRH incluiem financiamento do Korea Exim Bank’2 EDCF3 e donativos da KOICA4.
  55. Texto do artigo, página 42: I. Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD)
  56. Texto do artigo, página 42: A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) é um termo criado pelo DAC5 da OECD6 em 1969 (Tabela 8.1.1), para avaliar a ajuda financeira dada aos países em desenvolvimento, para ajudar na promoção do seu desenvolvimento sócio-económico, caracterizado por transações oficiais e concessões. Actualmente o DAC7 da OECD define a Assistência Oficial ao Desenvolvimento como o fluxo de recursos para países e territórios na Lista de DAC de beneficiários de AOD, e para instituições multi-laterais de desenvolvimento que são fornecidos por agências oficiais, incluindo o Estado e governos locais ou pelas agências executivas, e devem satisfazer no mínimo os seguintes requisitos:
  57. Texto do artigo, página 42: • AOD será concedida pelo sector público (incluindo governos centrais e locais) ou por qualquer uma das suas agências para os países em desenvolvimento, organizações internacionais, etc.);
  58. Texto do artigo, página 42: • AOD será usada para ajudar os países em vias de desenvolvimento no desenvolvimento económico e melhoria do -estar; • AOD na forma de empréstimos, devem ser concessionais, com pelo menos 25% como donativo; • AOD será concedida a países e territórios na lista de beneficiários do Comité de Assistência ao Desenvolvimento e a instituições multi-laterais de desenvolvimento, que concedem ajuda finananceira aos mesmos países e territórios.
  59. Texto do artigo, página 42: AOD pode ser, em grande parte, categorizada em Cooperação Bilateral e Multi-lateral dependendo da entidade do Projecto. A Cooperação Bilateral significa que a ajuda financeira (incluindo os fundos necessários e bens) de um país doador são concedidos directamente ao país beneficiário, enquanto a cooperação multilateral significa que os fundos são concedidos por instituições multi-laterais de desenvolvimento (ex: WB (World Bank), ADB (Asian Development Bank), UNDP8, etc) para indirectamente ajudar os países beneficiários.
  60. Texto do artigo, página 42: Tabela 8.1. 1. Tipos de Assistência Oficial ao Desenvolvimento
  61. Texto do artigo, página 42: 1 Assistência Oficial ao Desenvolvimento, 2 Export-Import Bank of Korea, 3 Economic Development Cooperation Fund 4 Korea International Cooperation Agency 5 Development Assistance Committee 6 Organization for Economic Cooperation and Development 7 Development Assistance Committee 8 United Nations Development Programme
  62. Texto do artigo, página 42: Entidade do Projecto Condições de Reembolso Tipos de Assistência Oficial ao Denvolvimento Bilateral Concedido • Projectos e programas de ajuda financeira, cooperação técnica, suporte ao orçamento, alívio da dívida, assistência em alimentos, emergência e alívio do sofrimento, apoio geral às ONG (Organizações Não-Governamental), contribuições para PPP Não Concedido Despesas incorridas por uma agência de Assistência Oficial ao Desenvolvimento para atrair o apoio do sector público para assistência ao desenvolvimento, por um país doador (promoção da consciencialização para o desenvolvimento), despesas administrativas para agências dedicadas a Assistência e Agências implementadoras, empréstimos do governo ou de agências oficiais, aquisição de capital Multilateral • Donativos e subscrições de capital, empréstimos concessionais a agências multi-laterais
    Entidade do ProjectoCondições de ReembolsoTipos de Assistência Oficial ao Denvolvimento
    BilateralConcedido• Projectos e programas de ajuda financeira, cooperação técnica, suporte ao orçamento, alívio da dívida, assistência em alimentos, emergência e alívio do sofrimento, apoio geral às ONG (Organizações Não-Governamental), contribuições para PPP
    Não ConcedidoDespesas incorridas por uma agência de Assistência Oficial ao Desenvolvimento para atrair o apoio do sector público para assistência ao desenvolvimento, por um país doador (promoção da consciencialização para o desenvolvimento), despesas administrativas para agências dedicadas a Assistência e Agências implementadoras, empréstimos do governo ou de agências oficiais, aquisição de capital
    Multilateral• Donativos e subscrições de capital, empréstimos concessionais a agências multi-laterais
  63. Texto do artigo, página 43: II. Programa de Assistência Oficial ao Desenvolvimento da República da Coreia (RDC)
  64. Texto do artigo, página 43: B. Assistência Bilateral de Crédito
  65. Texto do artigo, página 43: A Assistência Bilateral de Credito é concedida através da EDCF, criada em 1987 sob o Ministério de Estratégia e Finanças da República da Coreia. Este Ministério é responsável pela Operação e Gestão dos fundos, enquanto o Korea Exim Bank é responsável pela operação prática dos fundos.
  66. Texto do artigo, página 43: A. Assistência Bilateral
  67. Texto do artigo, página 43: A assistência bilateral tem sido provida pela KOICA, que foi criada em 1991, sob a supervisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Coreia. As principais actividades de ajuda financeira leavadas a cabo pela KOICA incluem Programas com base em Projectos, bens e programas, programas de bolsas de estudo, envio de missões, envio de especialistas, apoio estrangeito para alívio em caso de desastres, PPP, programas de cooperação multi-lateral, etc.
  68. Texto do artigo, página 43: O objectivo da EDCF, que concede empréstimos concessionais, com um baixo juro de longo prazo, consiste em promover a cooperação económica com países em desenvolvimento, através da assistência ao desenvolvimento industrial, estabilização da economia e aumento das trocas comerciais. Os tipos de empréstimo incluem “Empréstimo para Desenvolvimento de Projectos”, “Empréstimos para Equipamento”, “Empréstimo em duas fases”, “Empréstimo para Preparação do Projecto”, etc.
  69. Texto do artigo, página 43: Os projectos com base em donativos iniciam com a realização de uma pesquisa da procura num país parceiro, que a posteriori será o país beneficiário, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia e o Escritório da KOICA no estrangeiro. Com base nos resultados da pesquisa, a KOICA fez uma requisição para alocação de fundos para a Assembleia Nacional, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e posteriormente o Ministro aprovou o plano de projecto, seguido da implementação do mesmo.
  70. Texto do artigo, página 43: O direito ao apoio através do crédito é determinada através da triagem do comité de operação do fundo e suejito à aprovação do Ministro de Estratégias e Finanças, tendo em conta o nível de produto nacional (i,e., Rendimento Nacional Bruto, RNB per capita), nível de industrializaç|ao, e à lista de países em desenvolvimento conforme indicado pela OECD DAC.
  71. Texto do artigo, página 43: As ajudas financeiras com donativos podem ser categorizadas em cooperação concessional e cooperação técnica, dentre as quais, as primeiras incluem ajuda em géneros e em dinheiro, desenvolvimento de infraestruturas, etc., e as últimas, incluem programas de Bolsas, envio de especialistas, pesquisas de desenvolvimento, envio de especialistas, levantamentos sobre desenvolvimento, etc.
  72. Texto do artigo, página 43: Conforme ilustra a (Tabela 8.1.2), a EDCF divide os países parceiros (ou países beneficiários) em 5 grupos com base na informação do RNB do World Bank. Para cada grupo há diferentes taxas de juros e período de reembolso. As Tabelas seguintes mostram os padrões e condições para os empréstimos da EDCF (Tabela 8.1.3):
  73. Texto do artigo, página 43: Tabela 8.1. 2. Classificação dos Países por RNB
  74. Texto do artigo, página 43: Item Grupo de Países por nível de Rendimento I II III IV V RNB Per capita LDCs* ≤ USD 1,045 USD 1,046 a USD 1,985 USD 1,986 a USD 4,125 USD 4,126 a USD 12,745
    ItemGrupo de Países por nível de Rendimento
    IIIIIIIVV
    RNB Per capitaLDCs*≤ USD 1,045USD 1,046 a USD 1,985USD 1,986 a USD 4,125USD 4,126 a USD 12,745
  75. Texto do artigo, página 43: * LDCs: Países menos desenvolvidos conforme especificado pelas N.U
  76. Texto do artigo, página 43: • Fonte: Korea Exim Bank
  77. Texto do artigo, página 43: Tabela 8.1. 3. Termos e condições para os empréstimos da EDCF Item Termos e condições para os empréstimos da EDCF
  78. Texto do artigo, página 43: • Limitado ao montante total dos custos do projecto
  79. Texto do artigo, página 43: Limite do Empréstimo • (limitado a 85% do valor total dos custos do projecto em causa • Empréstimos livres para outros países além dos menos desenvolvidos
    Limite do Empréstimo• (limitado a 85% do valor total dos custos do projecto em causa
    • Empréstimos livres para outros países além dos menos desenvolvidos
  80. Texto do artigo, página 43: Taxa de Juros • 0.01 ~ 2.5% por ano Período de Reembolso • Dentro de 40 anos Período de Carência • Dentro de 15 anos Reembolso do Capital • Em parcelas semestrais Pagamento de Juros • Pago no final do mês devido a cada seis meses
  81. Texto do artigo, página 43: • Isento se o devedor for o Governo Central ou Banco de um País devedor •Se o devedor for uma agência provincial /municpal do governo, ou uma corporação, governo central ou banco ou um outro banco internacional de desenvolvimento, devem apresentar uma garantia de pagamento.
  82. Texto do artigo, página 43: Preservação do Crédito
  83. Texto do artigo, página 43: • Fonte: Korea Exim Bank
  84. Texto do artigo, página 43: C. Procedimentos para a implementação de donativos para projectos
  85. Texto do artigo, página 43: As actividades de ajuda financeira da KOICA por meio de donativos incluem programas de projectos de base, programas
  86. Texto do artigo, página 43: de bolsas, envio de especialistas, programas de alívio de desastres, PPP (Parcerias-Público-Privadas), programas de cooperação multi-lateral, etc. A descrição abaixo, mostra uma visão geral geral dos programas baseados em projectos, incluindo que serão parte dos trabalhos de acompanhamento do PNRH:
  87. Texto do artigo, página 44: D. Programas baseados em Projectos
  88. Texto do artigo, página 44: Programas basedados em projectos visam apoiar os países beneficiários com equipamento físico (ex: construção, estrutura, equipamento e materiais, etc) e recursos humanos (ex: envio de especialistas, convite de estagiários, etc) para multiplos anos (geralmente 2 a 5 anos) e por conseguinte, contribuir para a melhoria do seu bem-estar. Estes programas são também programas integrados de cooperação nos quais é possível, duma forma sistematicática, conduzir todo processo de desenvolvimento do projecto, desde o planeamento, implementação, análise e avaliação.
  89. Texto do artigo, página 44: Os Programas de cooperação técnica em especial são DEEP9, Programas para o desenvolvimento e aumentar a capacidade do país beneficiário através da partilha de conhecimentos relevantes e experiências da República da Coreia.
  90. Texto do artigo, página 44: Para o caso de programas baseados em projectos, incluindo os programas DEEP, a responsabilidade pela aquisição de recursos materiais e humanos para a condução do projecto, são partilhadas entre a KOICA e o país beneficiário. Em geral, o país beneficiário é responsável pela aquisição de infraestruturas locais e mão de obra (ex: locais dos projecto, energia, abastecimento de água, etc.,) que podem ser usados ou mobilizados para a implementação do projecto, enquanto a KOICA providencia apoio material, técnico e humano.
  91. Texto do artigo, página 44: E. Sectores com direito a Programas baseados em Projectos
  92. Texto do artigo, página 44: Os sectores eligíveis para os programas baseados em projectos, incluem Educação, Saúde, Administração Pública, Agricultura e Pesca, Indústria Energética e outros (ex: género, ambiente, etc.).
  93. Texto do artigo, página 44: F. Procedimento para implementação de Programas basedos em Projectos
  94. Texto do artigo, página 44: Os procedimentos para a implementação de programas baseados em projectos seguem várias etapas: elaboração de estratégias, alinhamento e harmonização do projecto, proposta do projecto, avaliação do alinhamento e harmonização do projecto, avaliação do projecto, preparação da estrutura, planeamento e concludão, de ROD, formulação do plano de implementação, seleção da agência implementadora, implementação do projecto, monitoria e avaliação do projecto.
  95. Texto do artigo, página 44: G. Procedimento para a Implementação dos Projectos de EDCF
  96. Texto do artigo, página 44: Os Projectos de EDCF são implemtados com base em 6 etapas: dialogo sobre as políticas (para pesquisa e identificação do projecto, etc), Preparação do Projecto (para solicitação de empréstimos, etc), Avaliação do Projecto (para concessão do direito a empréstimos da EDCF, etc.,), Acordo de Empréstimo (incluindo acordos entre os governos), Implementação do Projecto (incluindo a Contratação de Consultores e Procuremento, deseembolso de empréstimos), e Avaliação do Projecto (incluindo monitoria do projecto, avaliação antes e depois, etc.)
  97. Texto do artigo, página 44: Pedido de Empréstimo (Preparação do Projecto) Um Projecto a ser financiado através de um Empréstimo da EDCF inicia quando o país beneficiario solicita à EDCF um empréstimo para implementar um projecto de desenvolvimento de elevada relevância, em termos de sua importância para o desenvolvimento, prioridade de investimento e viabilidade do projecto.
  98. Texto do artigo, página 44: 10 Unidade de Implementação do Projecto de Negócios Estrangeiros.
  99. Texto do artigo, página 44: O país beneficiario que solicita um Empréstimo da EDCF para a implementação de um projecto, deve submeter documentos incluindo o Pedido de Empréstimo, o Relatório do Estudo de Viabilidade, o Plano de Implementação, etc., ao Governo da Coreia. Este pedido, por sua vez, é reencaminhado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Coreia através da Embaixada da Coreia no país parceiro, e posteriormente
  100. Texto do artigo, página 44: o Ministério dos Negócios Estrangeiros notifica o pedido para o Ministério de Estratégia e Finanças. Após a sua recepção, o Ministério de Estratégia e Finanças da Coreia remete o pedido para apreciação do Korea Exim Bank.
  101. Texto do artigo, página 44: Em Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) é responsável pelo pedido de empréstimos em divisas. Em Moçambique a Agência do Governo responsável pela implementação do projecto desempenha um papel fundamental como UIP10. Para conseguir empréstimos em divisas bem sucedidos, as, iniciativas de agências do governo responsáveis pela implementação de projectos são muito importantes. No entanto, as responsabilidades e o papel do MEF, em coordenação com as sugestões e pedidos inter-departamentais, durante o processo de pedido de empréstimo, são também muito importantes. Assim, são necessários esforços de cooperação entre os dois actores chave para assegurar o sucesso da concessão de empréstimos em divisas.
  102. Texto do artigo, página 44: H. Direito a empréstimos da EDCF (Avaliação do Projecto)
  103. Texto do artigo, página 44: Após a recepção de um pedido para avaliação a partir do Ministério de Estratégia e Finanças, o Korea Exim Bank, avança com um processo de avaliação para identificar a viabilidade do projecto, que involve uma revisão detalhada dos estudos de viabilidade relativos ao projecto, incluido a eligibilidade do país beneficiário para aceder a empréstimos da EDCF,
  104. Texto do artigo, página 44: o plano de implementação do projecto, riscos relativos à cobertura do empréstimo, etc. É através deste processo de avaliação que o Korean Exim Bank averigua se o projecto é consistente com as políticas operacionaiis e programas do Banco, e se o Projecto é apropriado para receber o financiamento. Adicionalmente, o Korea Exim Bank envia uma missão de avaliação composta por especialistas das áreas relevantes (incluindo especialistas em avaliação, técnicos, juristas, etc) para o pais, com vista a realizar pesquisas de campo, colher informação relevante ( acerca de detalhes do projecto, situação da preparação do projecto, viabilidade económica, financeira e técnica do projecto, procedimentos do empréstimo e leis do país beneficiário, etc.,), e realizar discussões com as agências implementadores no país beneficiário. A missão de Avaliação prepara um Memorando de Entendimento (MDE) com o Governo do País beneficiário, e posteriormente o Korea Exim Bank completa o relatório de avaliação e submete-o, juntamente com as suas opiniões ao Ministério de Estratégia e Finanças. Após a sua recepção, o Ministério de Estratégia e Finanças confirma a fiabilidade económica, financeira e técnica do Projecto, de acordo com o relatório de avaliação do Korea Exim Bank. Após auscultação com vários ministérios relevantes da Coreia (incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Ciência e TIC, o Ministério do Comércio, Indústria e Energia, e outras agências governamentais, o Ministério de Estratégia e Finanças toma a decisão final sobre o pedido de empréstimo e notifica o país beneficiário sobre a sua eligibilidade para financiamento, através do Ministério
  105. Texto do artigo, página 45: I. Acordos entre os Governos e Acordos de Empréstimo Se a concessão do direito do beneficiário ao Financiamento
  106. Texto do artigo, página 45: pelo EDCF for notificada a um País, através do Ministério de Negocios Estrangeiros da República da Coreia, celebra-se um acordo entre os governos dos dois países, anunciando-se o quadro básico dos empréstimos da EDCF e a atribuição de responsabilidades relevantes.
  107. Texto do artigo, página 45: É celebrado um Acordo de Empréstimo entre as duas parties (em conformidade com o que for acordado entre os dois países), em que uma delaas é o Korea Exim Bank, em representação do Governo da República da Coreia, e a outra o governo do País beneficiário ou uma agência autorizada. O Acordo de empréstimo contém responsabilidades e direitos das partes, incluindo todas as provisões sobre as condições ou termos do empréstimo, procedimentos de procurement, procedimentos de deseembolso de empréstimo, gestão do empréstimo, etc.
  108. Texto do artigo, página 45: J. Contratação de Consultores e Procurement (Implementação do Projecto)
  109. Texto do artigo, página 45: A Assistência Oficial ao Desenvolvimento pode ser sub-dividada em Assistência Condicional e não Condicional, dependendo da existência de alguma restrição sobre a elegibilidade do país. Em geral, o direito a empréstimos da EDCF é limitado à República da Coreia, se as circunstâncias o permitirem.
  110. Texto do artigo, página 45: Isto significa que, as AOD são assistências condicionadas para assegurar que a provisão de bens e serviços necessários para a implementação do projecto devem ser adquiridos por Empresas Coreanas; no entanto, desde que alguns custos em moeda local, sejam cobertos pelo País beneficiário, poderá estar entre os países elegíveis. Também é permitido adquirir alguns dos bens e serviços necessários através de um terceiro país dentro de uma parcela específica do limite de empréstimo, apenas se for impossivel adquiri-los a partir da República da Coreia ou se não for economicamente viável fazê-lo.
  111. Texto do artigo, página 45: Deseembolso do Empréstimo – Assim que se efeciva o Acordo de Empréstimo entre as partes (i.e., Korea Exim Bank e o governo do País Beneficiário), que é seguido pela conclusão do acordo para contratação de Consultores qualificados e Acordos de Procuremento, os empréstimos são desembolsados para o país eligível em conformidade com o acordo de empréstimo.
  112. Texto do artigo, página 45: Em Principio, os empréstimos são deseembolsados em “won” (moeda coreana) no país eligível à medidad que o projecto avança. Podem ser adoptados Termos de Compromisso, Procedimentos de Reembolso, e Procedimentos de Pagamento Directo, como forma de pagamento, de acordo com os Procedimentos de Deseembolso do Empréstimo da EDCF.
  113. Texto do artigo, página 45: Monitoria de Conclusão e Avaliação Post-projecto (Avaliação do Projecto) – Após a conclusão da Implementação do Projecto, incluindo a pro fornecimento dos bens e serviços relevantes, a Agência Implementadora emite um Certificado Preliminar de Aprovação (CPA)11 antes da aceitação final dos produtos do projecto, através da emissão do Certificado de Aprovação Final (CAF)12, o qual é emitido apenas quando se verifica que não há defeitos problemáticos nos bens e serviços
  114. Texto do artigo, página 45: fornecidos, através da realização de trabalhos de entrega e inspeccões detalhadas no período de garantia (geralmente de 1 ano). Paralelamente a isto, a Agência Implementadora do Projecto e o devedor devem submeter o Relatório de Conclusão do Projecto (RCP)13 para o Korea Exim conforme estabelecido no Acordo de Empréstimo.
  115. Texto do artigo, página 45: A Avaliação do projecto inclui uma Avaliação ex-ante e outra ex-post, de acordo com o progresso e objectivos do projecto, dentre as quais a última, por sua vez, pode ser subdividida em monitoria de conclusão e avaliação ex-post.
  116. Texto do artigo, página 45: Dois anos após a monitoria de conclusão (realizada após a recepção do Relatório de Conclusão do Projecto), o Korea Exim Bank realiza a avaliação ex-post, que é levada a cabo por uma unidade de avaliação independente, de acordo com critérios internacionais de avaliação.
  117. Texto do artigo, página 45: O objectivo da Avaliação ex-post consiste em utilizá-lo como um processo de feedback, através da identificação deos benefícios socio-económicos do projectos e problemas decorrentes do progresso do projecto e suas causas, e verificar se a finalidade do projecto foi alcançada. Isto séra util não só na melhoria do projecto em si, mas também no aumento da eficiência operacional da EDCF noutras ocasiões de desenvolvimento, avaliação e implementação de outras oportunidades de projectos.
  118. Texto do artigo, página 45: K. Parcerias Publico-Privadas (PPPs)
  119. Texto do artigo, página 45: As PPP (Parcerias Público-Privadas), são um modelo de financiamento de projectos de infraestruturas públicas para a promoção de investimentos do sector privado em infraestruturas sociais (ex: portos, estradas, etc) que deviam ser construídas e operadas pelo sector governamental, afim de resolver o problema de escassez de recursos enfrentado pelo sector governamental, e facilitar a expansão e operação de tais infraestruturas. Assim, as PPPs envolvem parcerias entre o governo e o sector privado.
  120. Texto do artigo, página 45: As PPP baseiam-se num mecanismo em que o sector privado fornece infraestruturas, bens e serviços a favor do sector governamental, enquanto partilha os riscos associados que advêm da implementação de um projecto, e por conseguinte, habilita os sectores público e privado a alcançar os seus respectivos objectivos (i.e., fornecer serviços públicos e gerar lucros, respectivamente)
  121. Texto do artigo, página 45: As Vantagens das PPP incluem a Construção antecipada de infraestruturas com o envolvimento do sector privado para suprir o deficit orçamental do governo, e realizar um pacote compreendendo projecto de engenharia (P), construção (C), finanças (F), operação (O) e manutenção (M), de forma rentável e efectiva, mobilizando a iniciativa e criatividade do próprio sector privado. No entanto, um projecto só é elegível para um programa de PPP quando numa pesquisa da sua qualificação se justifique a vantagem do projecto em termos de custos e benefícios, em comparação com um projecto comercial. A (Tabela 8.1.4) mostra as definições de PPP utilizadas por diferentes stakeholders, incluindo organizações e países para de uma forma precisa clarificar o conceito:
  122. Texto do artigo, página 45: 11 Certificado Preliminar de Aprovação 12 Certificado de Aceitação Final 13 Relatório de Conclusão do Projecto
  123. Texto do artigo, página 45: 13 Relatório de Conclusão do Projecto
  124. Texto do artigo, página 46: Tabela 8.1. 4. Definição de PPP (Parcerias-Público-Privada) Iten Conceito de PPP
  125. Texto do artigo, página 46: • OECD define PPP como um modelo de financiamente no qual o sector privado fornece serviços e partilha riscos associados num projecto onde os objectivos do sector governamental correspondem aos do sector privado (fonte de renda)
  126. Texto do artigo, página 46: OECD
  127. Texto do artigo, página 46: • AfDB defina PPP como um modelo de financiamento no qual há cooperação entre o sector público e
  128. Texto do artigo, página 46: AfDB
  129. Texto do artigo, página 46: o sector privado na provisão de serviços relacionados com infraestruturas e o sector privado minimiza os custos através da partilha de riscos associados.
  130. Texto do artigo, página 46: • IMF define PPP como um modelo de financiamento no qual o sector privado fornece infraestruturas num projecto socio-economico de desenvolvimento de infraestruturas e o sector governamental transfere os riscos associados para o sector privado.
  131. Texto do artigo, página 46: IMF
  132. Texto do artigo, página 46: •EC define PPP como um modelo de fianciamento no qual o sector público e o sector privado trabalham em conjunto para a cConstrução, melhoria e manutenção de infraestruturas.
  133. Texto do artigo, página 46: EC
  134. Texto do artigo, página 46: •Japão define as PPP como um modelo de financiamento para a redução de riscos de empresas japonesas nos países em desenvolvimento assegurando a cooperação entre as empresas (como sector privado) e o sector governamental, e para a promoção de emprego, tecnologia, comércio e investimento, onde é dificil alcançar resultados apenas com fundos oficiais internos (ex: Assistência Oficial ao Desenvolvimento)
  135. Texto do artigo, página 46: Japão
  136. Texto do artigo, página 46: • O Reino Unido define as PPP como um modelo de financiamento, no qual o sector público é responsável pelo financiamento, e o sector privado pela partilha de riscos associados que possam surgir.
  137. Texto do artigo, página 46: Reino Unido.
  138. Texto do artigo, página 46: • Fonte: Compreensão do Modelo de PPP para países em desenvolvimento, Korea Exim Bank (2012)
  139. Texto do artigo, página 46: O modelo de PPP pode subdividir-se em BTO16 e BTL17 dependendo da forma de reembolso ou recuperação dos investimentos. O modelo BTO é um modelo de financiamento, no qual o sector público constrói infraestruturas e transfere o título de propriedade para o Estado ou governo Local, e é concedido um direito de operação e manutenção /O&M) por um certo período de tempo (geralmente 30 anos) para colectar as tarifas dos usuários e recuperar os seus custos de investimento.
  140. Texto do artigo, página 46: Por outro lado, o modelo BTL, é um modelo de financiamente no qual o sector privado entra com o capital social e concede o título de propriedade ao governo para que lhe seja concedido um direito de Operação e Manutenção por um certo período e poder recuperar os seus custos de investimentos com taxas rentáveis, pagos pelas autoridades competentes (ao sector privado).
  141. Texto do artigo, página 46: O Papel do Governo nos modelos de PPP inclui a formulação de planos de implementação de Projectos de PPP, Avaliação de Planos de Projectos (elaborados pelo sector privado), aprovação do Plano de implementação (preparado pelo sector privado que foi escolhido como empresa do projecto) a auxiliar o sector privado na implementação do projecto. Por outro lado, o papel do Sector Privado nas PPP inclui a elaboração de Projectos, Construção, Financiamento (Capital Social e Empréstimos), e a operação em conformidade com o Pedido de Proposta (PDP).
  142. Texto do artigo, página 46: O Ministério da Terra, Infraestrutura e Transportes (MTIT) da Coreia aumentou o Fundo Global de Infraestruturas (FGI), que é um dos modelos de PPP, cujo objectivo é promover a abertura do mercado de investimentos para o desenvolvimento de infraestruturas. Com este fundo, o MTIT, tem realizado investimentos em capital próprio, e concedido empréstimos a projectos de investimento em infraestruturas no estrangeiro, e tem apoiado estudos de viabilidade para identificação de projectos.
  143. Texto do artigo, página 46: Para o caso de projectos de centrais eléctricas, o projecto é geralmente operado sob forma de esquema de central de produção independente (CPI). Segundo o esquema CPI, depois das empresas privadas terem recebido investidores para a construção da central eléctrica, eles são os proprietários e operam por um
  144. Texto do artigo, página 46: 14 International Monetary Fund 15 European Community 16 Build-Transfer-Operation 17 Build-Transfer-Lease
  145. Texto do artigo, página 46: certo periodo de tempo, para recuperar os seus investimentos, que é designado de BOO18; o esquema de CPI pode assegurar um nível elevado de valor do negócio.
  146. Texto do artigo, página 46: 7.2. Plano de Financiamento
  147. Texto do artigo, página 46: As opções de financiamento disponíveis para todos os Projectos do PNRH incluem as opções de Assistência Oficial ao Desenvolvimento (incluindo financiamento de Orçamentos Governamentais) e opções de PPP.
  148. Texto do artigo, página 46: Para o Caso de Barragens de fins múltiplos, que estão nos Projectos de 1ª Categoria (Desenvolvimento de Recursos Hídricos), as Opções de financiamento propostas incluem financiamentos da Assistência Oficial ao Desenvolvimento, incluindo a KOICA, EDCF e MDBs (ex: WB, ADB) e Orçamentos do Governo (Moçambique).
  149. Texto do artigo, página 46: Para Barragens Hidroeléctricas, recomenda-se a opção CPI (central de produção independente) porque a sua rentabilidade é elevada bem como atrai investimentos do sector privado. No entretanto, o financiamento do Orçamentos do Governo ou Assitência Oficial ao Desenvolvimento é recomendável para a reabilitação e melhoria de barragens antiagas existentes e o desenvolvimento de Pequenas barragens e águas subterrânea.
  150. Texto do artigo, página 46: Para a instalação de diques e sistemas de drenagem interna do influxo, que constitui Projecto de 2ª Categoria (Controlo de Cheias), recomenda-se financiamento a partir do Orçamento do Governo ou emprestimos de AOD MDBs, uma vez que são projectos públicos cuja rentabilidade é considerada muito baixa.
  151. Texto do artigo, página 46: Para Projectos de 3ª Categoria (Levantamento de Bacia) e a Construção de Sistemas de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC) que constitui Projectos de 4ª Categoria (Sistematização de informação de Agua) recomenda-se financiamento a partir de empréstimos da AOD e Orçamentos do Governo, quando considera-se o ambiente do Projecto (ex: escalas de custos de projectos, acompanhamento, etc.,) Para o Caso de outros projectos de 4ª Categoria (Sistematização de Informação de Água), o financiamento de emprestimos da AOD está disponivel como ilustra a Tabela (8.2.1).
  152. Texto do artigo, página 46: 18 Build-Own-Operation
  153. Texto do artigo, página 47: Tabela 8.2.1. Plano de Financiamento ate 2040
  154. Texto do artigo, página 47: Categoria de Projecto Projecto Custos do Projecto (milhões USD) Plano de Financiamento Desenvolvimento de Recursos Hídricos • Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos** 8.034,40 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. • Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas 4,786.98 • IPP • Reabilitação e beneficiação das barragens existentes 150 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. • Desenvolvimento de pequenas barragens 24 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. • Desenvolvimento de águas subterrâneas 9.5 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. Controlo de Cheias • Construção de diques 340 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. •Instalação de Sistema de Drenagem Interna 40.00 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. Levantamento de Bacias • Levantamento de Bacias 6.9 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. Sistematização de Informação de Água • Desenvolvimento de SPAC 9.0 • Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv. • Elaboração de Sistema de Gestão de Informação de Água 1.6 • Assistência Oficial ao Desenv.
    Categoria de ProjectoProjectoCustos do Projecto (milhões USD)Plano de Financiamento
    Desenvolvimento de Recursos Hídricos• Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos**8.034,40• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
    • Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas4,786.98• IPP
    • Reabilitação e beneficiação das barragens existentes150• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
    • Desenvolvimento de pequenas barragens24• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
    • Desenvolvimento de águas subterrâneas9.5• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
    Controlo de Cheias• Construção de diques340• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
    •Instalação de Sistema de Drenagem Interna40.00• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
    Levantamento de Bacias• Levantamento de Bacias6.9• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
    Sistematização de Informação de Água• Desenvolvimento de SPAC9.0• Orçamento do Estado ou Assistência Oficial ao Desenv.
    • Elaboração de Sistema de Gestão de Informação de Água1.6• Assistência Oficial ao Desenv.
  155. Texto do artigo, página 47: * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; SGIA: Sistema de gestão da informação da água; ** Refere-se 25 barragens a serem desenvolvidas até 2040.
  156. Texto do artigo, página 47: 7.3. Plano de Implementação do Projecto A. Período do Projecto
  157. Texto do artigo, página 47: A implementação bem sucedida dos projectos propostos no PNRH requer a melhor formulação de planos faseados de financiamento e planos de implementação de projectos através de auscultações e discussões com o ministério responsável pela implementação do projecto. Cada projecto terá 6 fases principais: discussão e articulação do Plano de Implementação do Projecto, elaboração de Planos de Financiamento para a Realização de EV (Estudos de Viabilidade), Realização de EV, Aquisição das devidas Licenças para prosseguir com o Projecto, e formulação de Planos de Financiamento para a Implementação do Projecto, Elaboração do PD (Projecto Detalhado), e Finalmente prosseguir com a fase de Construção. No entanto, a fase preparatória (antes da Construção) sabe-se que demora um tempo substancial.
  158. Texto do artigo, página 47: Com Base nos pressupostos acima, espera-se que a construção de barragens de fins múltiplos e barragens hidroeléctricas leve 5 anos, e o desenvolvimento de água subterrânea leve 2 anos. Para os outros projectos, o período de construção é anticipadesperase que seja de 3 anos. Para além disto, espera-se que o “periodo necessário para os trabalhos preparatórios, incluindo EV, projecto de engenharia, etc” (“período preparatório”) leve 3 anos para projectos de barragem, 2 anos para projectos de desenvolvimento do água subterrânea, 2 anos para a construção de diques, e 2 anos para projectos de 4.ª Categoria (Sistematização de Informação sobre a Água).
  159. Texto do artigo, página 47: B. Plano Anual de Implementação do Projecto (PAIP)
  160. Texto do artigo, página 47: O período Preparatório e de Financiamento foi planificado para 3 anos (i.e., de 2018 a 2020), e o periodo total do projecto (excluindo a preparação antecedente, e o periodo de financiamento) é de 20 anos (i.e., 2021 a 2040), que por sua vez, subdivide-se em fases de 5 anos. O PAIP (Tabela
  161. Texto do artigo, página 47: 8.3.1 a Tabela 8.3.9) foi formulado em conformidade com os projectos prioritários, os ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) de Moçambique para o desenvolvimento de Recursos Hídricos, e outros planos relevantes (incluindo planos nacionais de desenvolvimento de energia)
  162. Texto do artigo, página 47: Para Projectos de 1ª Categoria (Desenvolvimento de Recursos Hidricos), planificou-se que o desenvolvimento de barragens de fins múltiplos desde a 1ª até à 11ª posição seriam concluidas em 2025 (Primeira Fase), as barragens ocupando da 11ª até à 20ª posição, até 2030 (Segunda Fase), e as barragens ocupando da 21ª até à 30ª posição, até 2040 (Quarta Fase). Além do plano anterior, sob solicitação da DNGRH, os custos do projecto (i.e., USD 600 milhões) para a barragem de Moamba Major, que está actualmente em construção, foram considerados para a primeira fase.
  163. Texto do artigo, página 47: Para o caso de barragens hidroeléctricas, planeia-se o desenvolvimento de uma barragem em cada fase de acordo com as Prioridades do Plano Nacional de Energia em Moçambique. As existentes barragens em estado de degradação foram planeadas para serem realibitadas e melhoradas em 2 fases (até o ano de 2030) e as pequenas barragens serão desenvolvidas em 4 fases. Finalmente, planeia-se o desenvolvimento de águas subterrâneas em 4 fases, de acordo com as prioridades determinadas na escala de défice de água.
  164. Texto do artigo, página 47: A construção de diques e sistemas de drenagem interna, que constituem os Projectos de 2ª Categoria (Controlo de Cheias) será feita em 4 fases em conformidade com as prioridades determinada pelos factores de avaliação e priorização, incluindo “Urgência” e “Acessibilidade”
  165. Texto do artigo, página 47: A realização de “Levantamento de Bacias” considerados como “Projectos de 3ª Categoria será concluida em 2 fases (até 2030) em conformidade com os ODS de Moçambique.
  166. Texto do artigo, página 47: Os SPAC, que constituem Projectos de 4ª Categoria, serão introduzidos primeiro na Bacia do Licungo, como projecto piloto, e posteriormente em cada uma das 5 ARAs, durante 2 anos (até 2030) em conformidade com os ODS.
  167. Texto do artigo, página 48: O Desenvolvimento e Introdução de SGIA (Sistemas de Gestão de Informação da água) e MUH (Mapas de Unidades Hidrológicas) serão concluidos numa fase, a Elaboração de MRN (Mapas de Rios Nacionais) em 2 fases, e a Construção de Centros de GIRH (Gestão Integrada de Recursos Hídricos) em 3 fases.
  168. Texto do artigo, página 48: Tabela 8.3.1. PAIP para o desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos
  169. Texto do artigo, página 48: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Maputo 3 Fronteira Movene Changana** Mapulanguene** Capitine** Mapai Machaila** Gandaganga** Massangena Lucite Miracuene Pavua Nhacangale Luia Revúbuè Chioco Cadalonga** Chimpondo** Mugeba Cuaria Natebe Rogone Cuamba II Lúrio 1 Calange** Cassembe** Inharrime** Mutala Mutelele Meluli-Meluli Marrita Macuje** Mecubúri Megaruma Bogana** Gimo** Tembe Changalane**
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Maputo
    3 Fronteira
    Movene
    Changana**
    Mapulanguene**
    Capitine**
    Mapai
    Machaila**
    Gandaganga**
    Massangena
    Lucite
    Miracuene
    Pavua
    Nhacangale
    Luia
    Revúbuè
    Chioco
    Cadalonga**
    Chimpondo**
    Mugeba
    Cuaria
    Natebe
    Rogone
    Cuamba II
    Lúrio 1
    Calange**
    Cassembe**
    Inharrime**
    Mutala
    Mutelele
    Meluli-Meluli
    Marrita
    Macuje**
    Mecubúri
    Megaruma
    Bogana**
    Gimo**
    Tembe
    Changalane**
  170. Texto do artigo, página 48: O Desenvolvimento e Introdução de SGIA (Sistemas de Gestão de Informação da água) e MUH (Mapas de Unidades Hidrológicas) serão concluídos numa fase, a Elaboração de MRN (Mapas de Rios Nacionais) em 2 fases, e a Construção de Centros de GIRH (Gestão Integrada de Recursos Hídricos) em 3 fases.
  171. Texto do artigo, página 48: Tabela 8.3.1. PAIP para o desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos
  172. Texto do artigo, página 48: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026–2030 2031–2035 2036–2040 Maputo 3 Fronteira Movene Changane** Mapulanguene** Capitine** Mapai Machaila** Gandanganga** Massangena
  173. Texto do artigo, página 48: Lucite Miracuene Pavua Nhacangale Luia Revúbuè Chioco Cadalonga** Chimpondo**
  174. Texto do artigo, página 48: Mugeba Cuaria Natebe Rogone Cuamba II Lúrio 1 Calange** Cassembe** Inharrime** Mutala
  175. Texto do artigo, página 48: Mutelele Meluli-Meluli Marrita Macujé**
  176. Texto do artigo, página 49: Tabela 8.3.2. PAIP para o desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas
  177. Texto do artigo, página 49: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Mphanda Nkuwa Cahora Bassa Norte Lupata Boroma
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Mphanda Nkuwa
    Cahora Bassa Norte
    Lupata
    Boroma
  178. Texto do artigo, página 49: Plano Anual de Implementação
  179. Texto do artigo, página 49: Tabela 8.3.3. PAIP para a melhoria e reabilitação das barragens existentes em estado de degradação
  180. Texto do artigo, página 49: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Barragem de Corumana Barragem de Massingir Barragem de Chipembe Barragem de Locúmuè Barragem de Nampula
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Barragem de Corumana
    Barragem de Massingir
    Barragem de Chipembe
    Barragem de Locúmuè
    Barragem de Nampula
  181. Texto do artigo, página 49: Tabela 8.3.4. PAIP para o desenvolvimento de Pequenas Barragens
  182. Texto do artigo, página 49: Projecto PAIP ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Província deNiassa Província de Cabo Delgado Província de Nampula Província da Zambézia (ARACentroNorte) Província de Tete Província da Zambézia (ARAZambeze) Província de Manica (ARAZambeze) Província de Manica (ARACentro) Província de Sofala Província de Maputo Província de Inhambane Província de Gaza
    ProjectoPAIP
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Província deNiassa
    Província de Cabo Delgado
    Província de Nampula
    Província da Zambézia (ARACentroNorte)
    Província de Tete
    Província da Zambézia (ARAZambeze)
    Província de Manica (ARAZambeze)
    Província de Manica (ARACentro)
    Província de Sofala
    Província de Maputo
    Província de Inhambane
    Província de Gaza
  183. Texto do artigo, página 50: Tabela 8.3.5. PAIP para o desenvolvimento de Água Subterrânea
  184. Texto do artigo, página 50: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Incomáti Limpopo Púngoè Zambeze Messalo Montepuez Mutamba Govuro Ucararanga Raraga Molócuè Ligonha Malato Monapo Mucubúri Gorongose Mongicual Meronvi Macanga Quibanda
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Incomáti
    Limpopo
    Púngoè
    Zambeze
    Messalo
    Montepuez
    Mutamba
    Govuro
    Ucararanga
    Raraga
    Molócuè
    Ligonha
    Malato
    Monapo
    Mucubúri
    Gorongose
    Mongicual
    Meronvi
    Macanga
    Quibanda
  185. Texto do artigo, página 50: Tabela 8.3.5. PAIP para o desenvolvimento de Água Subterrânea Plano Anual de Implementação ~2025 2026–2030 2031–2035 2036–2040 Tabela 8.3.6. PAIP para a construção de Diques Plano Anual de Implementação ~2025 2026–2030 2031–2035 2036–2040 Tabela 8.3. 7. PAIP para a construção de Sistemas de drenagem interna Plano Anual de Implementação ~2025 2026–2030 2031–2035 2036–2040
  186. Texto do artigo, página 50: Tabela 8.3.6. PAIP para a construção de Diques
  187. Texto do artigo, página 50: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Chinde Nante Buzi Caia Dondo Marromeu Gaza Magude Manhiça
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Chinde
    Nante
    Buzi
    Caia
    Dondo
    Marromeu
    Gaza
    Magude
    Manhiça
  188. Texto do artigo, página 50: Tabela 8.3. 7. PAIP para a construção de Sistemas de drenagem interna
  189. Texto do artigo, página 50: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Beira Xai-Xai Matola Maputo
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Beira
    Xai-Xai
    Matola
    Maputo
  190. Texto do artigo, página 51: Tabela 8.3.8. PAIP para o Levantamento de Bacias
  191. Texto do artigo, página 51: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Norte Centro-Norte Zambeze Centro Sul
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Norte
    Centro-Norte
    Zambeze
    Centro
    Sul
  192. Texto do artigo, página 51: Tabela 8.3.9. PAIP para a Sistematização de Informação da Água
  193. Texto do artigo, página 51: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 SPAC (Licungo) SPAC (Norte) SPAC (Centro-Norte) SPAC (Zambeze) SPAC (Centro) SPAC (Sul) SGIA
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    SPAC (Licungo)
    SPAC (Norte)
    SPAC (Centro-Norte)
    SPAC (Zambeze)
    SPAC (Centro)
    SPAC (Sul)
    SGIA
  194. Texto do artigo, página 51: * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; SGIA: Sistema de gestão da informação da água;
  195. Texto do artigo, página 51: C. Plano Anual de Investimento (“PAI”)
  196. Texto do artigo, página 51: Foi Planeado (Tabela 8.3.10 a Tabela 8.3.19) inserir levantamentos de Campo, custos de Projectos de Engenharia e despesas de Compensação no primeiro ano do período do projecto, e distribuir, dum modo uniforme, ao longo do período do projecto, os custos de construção e despesas fixas.
  197. Texto do artigo, página 51: Tabela 8.3.10. Plano de Investimento por componente do Projecto
  198. Texto do artigo, página 51: Sob ponto de vista de cada fase do projecto, planeou-se que USD 4,892milhões seriam inseridos na Fase 1 da duração do projecto (mais de 5 anos, variando de 2021 a 2025); USD 3,859milhões na Fase 2 (de 2026 a 2030); USD 2,897milhões na Fase 3 (de 2031 a 2035); e finalmente USD 1,752milhões na Fase 4 (de 2036 a 2040).
  199. Texto do artigo, página 51: Componente do projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Fins múltiplos* 6 3 0 5 7 414 .85 311 .13 302 .84 414 .85 802 .59 528 .02 396 .01 385 .45 528 .02 729 .77 480 .11 360 .09 350 .48 480 .11 279 .53 183 .90 137 .93 134 .25 183 .90 Hidroeléctricos* 5 0 8 363 363 363 363 229 163 163 163 163 327 233 233 233 233 178 127 127 127 127 Barragens existentes* - - 28 22 22 - - 16 13 13 - - - - - - - - - - Pequenas barragens* - - 3 2 2 - - 2 1 1 - - 0 0 0 - - 0 0 0 Água subterrânea* 1 0 0 - 1.00 - - 1.00 - 1.5 0 0 - - 1.5 0 0 1.00 - 1.5 0 1 Diques nos rios* - - 59 47 47 - - 18 15 15 - - 53 43 43 - - - - - Levantamento de Bacias 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 - - - - - - - - - - SIA* 0 5 0 0.50 2.30 2.10 2.40 - - 0.90 0.90 1.00 - - - - - - - - - -
    Componente do projectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Fins múltiplos*6 3 0 5 7414 .85311 .13302 .84414 .85802 .59528 .02396 .01385 .45528 .02729 .77480 .11360 .09350 .48480 .11279 .53183 .90137 .93134 .25183 .90
    Hidroeléctricos*5 0 8363363363363229163163163163327233233233233178127127127127
    Barragens existentes*--282222--161313----------
    Pequenas barragens*--322--211--000--000
    Água subterrânea*1 0 0-1.00--1.00-1.500--1.5001.00-1.501
    Diques nos rios*--594747--181515--534343-----
    Levantamento de Bacias1111011111----------
    SIA*0 5 00.502.302.102.40--0.900.901.00----------
  200. Texto do artigo, página 52: Componente do projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Total 1 1 4 1 779 768 740 851 1,034 692 598 579 722 1,057 713 648 626 756 459 311 266 261 312 4,280 3,625 3,800 1,609
    Componente do projectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Total1 1 4 17797687408511,0346925985797221,057713648626756459311266261312
    4,2803,6253,8001,609
  201. Texto do artigo, página 52: * Fins múltiplos: Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos; Hidroeléctrico: Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas; Barragens existentes: melhoria e reabilitação de barragens em estado de degradação; Pequenas barragens: Desenvolvimento de pequenas barragens; Água subterrânea: Desenvolvimento de água subterrânea; Diques: Construção de diques no rios;; SIA: Sistematização de informação de Água
  202. Texto do artigo, página 52: Tabela 8.3.11. PAI para o desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos
  203. Texto do artigo, página 52: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Maputo 51 34 25 25 34 3 Fronteira 78 52 39 38 52 Movene 49 32 24 24 32 Changana** Mapulanguene** Capitine** Mapai 379 249 187 182 249 Machaila** Gandaganga** Massangena 261 172 129 126 172 Lucite 36 24 18 17 24 Miracuene 35 23 17 17 23 Pavua 216 142 107 104 142 Nhacangale 27 18 13 13 18 Luia 230 151 113 110 151 Revúbuè 70 46 35 34 46 Chioco 84 55 42 40 55 Cadalonga** Chimpondo** Mugeba 94 62 47 45 62 Cuaria 27 18 13 13 18 Natebe 32 21 16 15 21 Rogone 45 30 22 22 30 Cuamba II 10 6 5 5 6 Lúrio 1 168 110 83 81 110 Calange** Cassembe Inharrime** Mutala 22 15 11 11 15 Mutelele 161 106 80 77 106 Meluli 161 106 80 77 106 Marrita 30 20 15 14 20 Macuje Mecuburi 36 24 18 17 24 Megaruma 122 80 60 59 80 Bogana** Gimo** Tembe 17 11 8 8 11 Changalane**
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Maputo5134252534
    3 Fronteira7852393852
    Movene4932242432
    Changana**
    Mapulanguene**
    Capitine**
    Mapai379249187182249
    Machaila**
    Gandaganga**
    Massangena261172129126172
    Lucite3624181724
    Miracuene3523171723
    Pavua216142107104142
    Nhacangale2718131318
    Luia230151113110151
    Revúbuè7046353446
    Chioco8455424055
    Cadalonga**
    Chimpondo**
    Mugeba9462474562
    Cuaria2718131318
    Natebe3221161521
    Rogone4530222230
    Cuamba II106556
    Lúrio 11681108381110
    Calange**
    Cassembe
    Inharrime**
    Mutala2215111115
    Mutelele1611068077106
    Meluli1611068077106
    Marrita3020151420
    Macuje
    Mecuburi3624181724
    Megaruma12280605980
    Bogana**
    Gimo**
    Tembe17118811
    Changalane**
  204. Texto do artigo, página 53: Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Moamba Major 122 80 60 59 80 Total 662 436 327 318 436 843 555 416 405 555 766 504 378 368 504 294 193 145 141 193
    ProjectoPlano Anual de Implementação
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Moamba Major12280605980
    Total662436327318436843555416405555766504378368504294193145141193
  205. Texto do artigo, página 53: Tabela 8.3.12. PAI para o desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas
  206. Texto do artigo, página 53: Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Mphanda Nkuwa 508 363 363 363 363 Cahora Bassa Norte 229 163 163 163 163 Lupata 327 233 233 233 233 Boroma 178 127 127 127 127 Total 508 363 363 363 363 229 163 163 163 163 327 233 233 233 233 178 127 127 127 127
    ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Mphanda Nkuwa508363363363363
    Cahora Bassa Norte229163163163163
    Lupata327233233233233
    Boroma178127127127127
    Total508363363363363229163163163163327233233233233178127127127127
  207. Texto do artigo, página 53: Tabela 8.3.13. PAI para a reabilitação reabilitação de barragens em estado de degradação
  208. Texto do artigo, página 53: Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Barragem de Corumana 11.5 9.3 9.3 Barragem de Libombos 5.2 4.2 4.2 Barragem de Chipembe 18.8 15.1 15.1 Barragem de Locomue 1.9 1.5 1.5 Barragem de Nampula 19.1 15.4 15.4 Total 35.4 28.5 28.5 21.0 17.0 17.0
    ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Barragem de Corumana11.59.39.3
    Barragem de Libombos5.24.24.2
    Barragem de Chipembe18.815.115.1
    Barragem de Locomue1.91.51.5
    Barragem de Nampula19.115.415.4
    Total35.428.528.521.017.017.0
  209. Texto do artigo, página 53: Tabela 8.3.14. PAI para o desenvolvimento de pequenas barragens
  210. Texto do artigo, página 53: Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Província de Niassa 0.2 0.1 0.1 Província de Cabo Delgado 0.6 0.4 0.4 Província de Nampula 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 Província da Zambézia (ARACentro Norte) 0.1 0.1 0.1 Província de Tete 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 Província da Zambézia (ARAZambeze) 0.1 0.1 0.1 Província de Manica (ARA-Zambeze) 0.1 0.0 0.0 Província de Manica (ARA-Centro) 0.4 0.3 0.3 Província de Sofala 0.1 0.1 0.1 Província de Maputo 0.3 0.2 0.2 Província de Inhambane 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4 Província de Gaza 0.4 0.3 0.3 0.4 0.3 0.3 Total 4.2 2.8 2.8 2.2 1.5 1.5 0.6 0.4 0.4 0.6 0.4 0.4
    ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Província de Niassa0.20.10.1
    Província de Cabo Delgado0.60.40.4
    Província de Nampula0.60.40.40.60.40.4
    Província da Zambézia (ARACentro Norte)0.10.10.1
    Província de Tete0.60.40.40.60.40.40.60.40.40.60.40.4
    Província da Zambézia (ARAZambeze)0.10.10.1
    Província de Manica (ARA-Zambeze)0.10.00.0
    Província de Manica (ARA-Centro)0.40.30.3
    Província de Sofala0.10.10.1
    Província de Maputo0.30.20.2
    Província de Inhambane0.60.40.40.60.40.4
    Província de Gaza0.40.30.30.40.30.3
    Total4.22.82.82.21.51.50.60.40.40.60.40.4
  211. Texto do artigo, página 54: Tabela 8.3.15. PAI para o desenvolvimento de Água Subterrânea
  212. Texto do artigo, página 54: Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Incomáti 8.5 7.3 Limpopo 55.5 47.8 55.5 47.8 55.5 47.8 55.5 47.8 Púngoé 18.7 16.1 Zambeze 16.9 14.6 Messalo 20.3 17.5 Montepuez 3.4 2.9 Mutamba 13.6 11.7 Govuro 3.4 2.9 Ucararanga 5.1 4.4 Raraga 10.2 8.8 Molocue 1.7 1.5 Ligonha 8.5 7.3 Malato 1.7 1.5 Monapo 3.4 2.9 Mucubúri 8.5 7.3 Gorongose 30.5 26.3 Mongicual 3.4 2.9 Meronvi 6.8 5.9 Macanga 1.7 1.5 Quibanda 1.7 1.5 Total - - 142 122 - - - 105 90 - - - 78 67 - - - 66 57 -
    ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Incomáti8.57.3
    Limpopo55.547.855.547.855.547.855.547.8
    Púngoé18.716.1
    Zambeze16.914.6
    Messalo20.317.5
    Montepuez3.42.9
    Mutamba13.611.7
    Govuro3.42.9
    Ucararanga5.14.4
    Raraga10.28.8
    Molocue1.71.5
    Ligonha8.57.3
    Malato1.71.5
    Monapo3.42.9
    Mucubúri8.57.3
    Gorongose30.526.3
    Mongicual3.42.9
    Meronvi6.85.9
    Macanga1.71.5
    Quibanda1.71.5
    Total--142122---10590---7867---6657-
  213. Texto do artigo, página 54: Tabela 8.3.16. PAI para a Construção de Diques Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Chinde 3.3 2.6 2.6 Nante 4.5 3.6 3.6 Buzi 4.5 3.6 3.6 Caia 1.3 1.0 1.0 Dondo 9.0 7.1 7.1 Marromeu 6.2 5.0 5.0 Gaza 53.1 42.3 42.3 Magude 15.4 12.3 12.3 Manhiça 33.6 26.8 26.8 Total - - 59 47 47 - - 18 15 15 - - 54 43 43 - - - - - Tabela 8.3.17. PAI para o Levantamento de Bacias
    ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Chinde3.32.62.6
    Nante4.53.63.6
    Buzi4.53.63.6
    Caia1.31.01.0
    Dondo9.07.17.1
    Marromeu6.25.05.0
    Gaza53.142.342.3
    Magude15.412.312.3
    Manhiça33.626.826.8
    Total--594747--181515--544343-----
  214. Texto do artigo, página 54: Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Norte 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 0.2 0.2 Centro-Norte 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 0.3 0.3 Zambeze 0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Centro 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Sul 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Total 0.9 0.5 0.5 0.5 0.1 1 1 1 0.5 0.5 - - - - - - - - - -
    ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Norte0.20.10.10.10.10.20.20.20.20.2
    Centro-Norte0.20.10.10.10.10.20.20.20.30.3
    Zambeze0.10.10.10.10.10.20.20.2
    Centro0.20.10.10.10.10.20.20.2
    Sul0.20.10.10.10.10.20.20.2
    Total0.90.50.50.50.11110.50.5----------
  215. Texto do artigo, página 55: Tabela 8.3.18. PAI para a Sistematização da Informação de Água
  216. Texto do artigo, página 55: Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Construção de SPAC (Licungo) 0.50 0.50 Construção de SPAC (Norte) 0.40 0.50 0.40 Construção de SPAC (Centro-Norte) 0.50 0.40 Construção de SPAC (Zambeze) 0.50 0.60 0.60 Construção de SPAC (Centro) 0.40 0.50 0.50 0.40 0.40 0.50 Construção de SPAC (Sul) 0.50 0.50 0.50 0.50 0.50 0.50 Total 0.50 0.50 2.30 2.10 2.40 - - 0.90 0.90 1.00 - - - - - - - - - -
    ProjectoPlano de Investimento (milhões USD)
    ~20252026~20302031~20352036~2040
    Construção de SPAC (Licungo)0.500.50
    Construção de SPAC (Norte)0.400.500.40
    Construção de SPAC (Centro-Norte)0.500.40
    Construção de SPAC (Zambeze)0.500.600.60
    Construção de SPAC (Centro)0.400.500.500.400.400.50
    Construção de SPAC (Sul)0.500.500.500.500.500.50
    Total0.500.502.302.102.40--0.900.901.00----------
  217. Texto do artigo, página 55: * SPAC: Sistema de Previsão e Alerta de Cheias; SIA: Sistema de Informação de Água; MRN:; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
  218. Número ou marcador, página 55: 8. Contribuição do Pnrh para o Desenvolvimento Nacional 8.1. Impacto sobre os Principais Sectores O PNRH apresenta uma visão de Recursos Hidricos 2040. A sua implementação tem impacto directo nos diferentes sectores sócio-
  219. Texto do artigo, página 55: económicos, conforme ilustra o quadro abaixo.
  220. Texto do artigo, página 55: Sectores sociais A garantia da água para as necessidades básicas pode reduzir doenças de origem hidrica, com impacto nos custos do Sector de Saúde A melhoria dos sistemas de protecção e de aviso prévio de cheias, evita perdas de vidas humanas, de bens e infra-estruturas sociais e criar maior resiliência. Cerca de 4 milhoes de habitantes poderao ser protegidos Sector Energético Parte da barragens têm como objectivo principal a geração de energia hidroelétrica de cerca de 3605 MW Sector industrial A indústria é um dos beneficiários directos da disponibilidade da água sobretudo nos polos de desenvolvimento (Mucubo; Beira, Matola, Nacala, Nampula, Pemba, Tete,…). A garantia do abastecimento de água aos polos de desenvolvimento é um dos objectivos preconizados por este plano, através do estabelecimento de medidas estruturais de armazenamentos e medidas de gestão da demanda. Promoção do emprego, Bem Estar Social e Desenvolvimento Humano (Actual nível de armazenamento é de 58 mil Milhões para 73 Mil Milhões). Sector agrícola e Pesca Viabilização da irrigação de mais 800 000 ha sobretudo na época seca, como são os casos das barragens Chipembe, Lúrio, Mugeba, Luía, Massangena e Mapai. Supondo a capatura anual de cerca de 25 Mil toneladas/Ano,, tendo a base a albufeira de Cahora Bassa, com a incremento da area inundada em cerca de 25%, esperava um incremento da mesma magnitude na producao da aquacultura. Sector do Ambiente e Turismo Oportunidades para o desporto aquáticos, conservação ambiental e da biodiversidade assim a regulação dos escoamentos (evitando choques ambientais) e monitoria e conservação da qualidade da água. Isto podera gerar postos de emprego para milhares de concidadãos
    Sectores sociaisA garantia da água para as necessidades básicas pode reduzir doenças de origem hidrica, com impacto nos custos do Sector de Saúde
    A melhoria dos sistemas de protecção e de aviso prévio de cheias, evita perdas de vidas humanas, de bens e infra-estruturas sociais e criar maior resiliência. Cerca de 4 milhoes de habitantes poderao ser protegidos
    Sector EnergéticoParte da barragens têm como objectivo principal a geração de energia hidroelétrica de cerca de 3605 MW
    Sector industrialA indústria é um dos beneficiários directos da disponibilidade da água sobretudo nos polos de desenvolvimento (Mucubo; Beira, Matola, Nacala, Nampula, Pemba, Tete,…).
    A garantia do abastecimento de água aos polos de desenvolvimento é um dos objectivos preconizados por este plano, através do estabelecimento de medidas estruturais de armazenamentos e medidas de gestão da demanda. Promoção do emprego, Bem Estar Social e Desenvolvimento Humano (Actual nível de armazenamento é de 58 mil Milhões para 73 Mil Milhões).
    Sector agrícola e PescaViabilização da irrigação de mais 800 000 ha sobretudo na época seca, como são os casos das barragens Chipembe, Lúrio, Mugeba, Luía, Massangena e Mapai.
    Supondo a capatura anual de cerca de 25 Mil toneladas/Ano,, tendo a base a albufeira de Cahora Bassa, com a incremento da area inundada em cerca de 25%, esperava um incremento da mesma magnitude na producao da aquacultura.
    Sector do Ambiente e TurismoOportunidades para o desporto aquáticos, conservação ambiental e da biodiversidade assim a regulação dos escoamentos (evitando choques ambientais) e monitoria e conservação da qualidade da água. Isto podera gerar postos de emprego para milhares de concidadãos
  221. Texto do artigo, página 55: 8.2. Desafios na Implementaçao do PNRH
  222. Texto do artigo, página 55: A implementação bem sucedida dos projectos propostos no PNRH requer a formulação ideal de planos faseados de financiamento e planos de implementação de projectos através de auscultações e discussões com o ministério responsável pela implementação do projecto. Cada projecto terá 6 fases principais: Discussão & articulação do Plano de Implementação do Projecto, elaboração de Planos de Financiamento para a Realização de Estudos de Viabilidade, Realização de Estudos de Viabilidade, Aquisição das devidas Licenças para prosseguir com o Projecto, e formulação de Planos de Financiamento para a Implementação do Projecto, Elaboração do Projecto Detalhado, e Finalmente prosseguir com a fase de Construção. No entanto, para a fase
  223. Texto do artigo, página 55: preparatória (Antes da Construção) é considerado um tempo substancial.
  224. Texto do artigo, página 55: Com base nos pressupostos acima, espera-se que a construção de barragens de multi-uso e barragens hidroeléctricas leve 5 anos, e o desenvolvimento de água subterrânea leve 2 anos. Para os outros projectos, o período de construção é anticipado para 3 anos. Para além disto, espera-se que o “periodo necessário para os trabalhos preparatórios, incluindo estudos de viabilidade, projecto de engenharia, etc (período preparatório) leve 3 anos para projectos de barragem, 2 anos para projectos de desenvolvimento do água subterrânea, 2 anos para a construçao de diques, e 2 anos para projectos de Sistematização de Informação de Recursos Hídricos
  225. Texto do artigo, página 56: O PNRH um instrumento orientador-chave que sintetiza o pensamento estratégico da área de recursos hídricos, identificando iniciativas estratégicas prioritárias para o seu desenvolvimento a médio e longo prazos através da definição clara dos seus objectivos estratégicos e processos de mudança necessários pelo qual, instituição de nível central, a DNGRH, deverá caminhar para reforçar o âmbito de competências e autoridade na capacidade de atrair recursos humanos e principalmente financeiros, que inclui o fortalecimento do seu papel, incluindo fortalecimento do quadro legal específica que visa atrair os investimentos. Por outro, será necessarios desenvolver acções que visam assegurar a sustentabilidade dos investimentos a serem feitos no âmbito do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
  226. Texto do artigo, página 56: Durante a operacionalização do PNRH, as metas serão actualizadas, em função da mobilização de recursos financeiros e do ritmo da implementação do mesmo. É importante considerar
  227. Texto do artigo, página 56: sinergias com outros Sectores no processo de mobilização e implementação do Plano.
  228. Texto do artigo, página 56: Para a implementação do PNRH apresenta-se como principal desafio a capacidade de mobilização de recursos financeiros, tendo em conta que cerca de 90% do investimento é orientado para a desenvolvimento de infra-estruturas hidráulicas, onde todo o ciclo de operacionalização é onersoroso, uma vez que envolve montantes altos em termos de fundos. Para mitigar este desafio, será necessário realizar reformas institucionais, afim de flexibilidade acções de administração e finanças, devendo para o efeito (i) criar uma unidade dedicada e especializada na mobilização de recursos financeiros, junto das agências de financiamento, Bancos e envolvimento do Sector Privado; (ii) estabelecer o Programa Nacional de Gestão de Recursos Hídricos com uma conta única, Fundo de Desenvolvimento de Recursos Hídricos, na qual os recursos mobilizados serão canalizados e geridos.
  229. Parágrafo, página 56: Preço — 280,00 MT
  230. Parágrafo, página 56: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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