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I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 49/2019

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 12 de Março de 2019 I SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 11/2019:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 11/2019
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estabelecer mecanismos para o desenvolvimento e gestão integrada dos recursos hídricos do País, tomando em conta as características específicas de cada bacia hidrográfica, incluindo o portfólio de projectos de curto, médio e longo prazos, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano Nacional de Recursos Hídricos, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Compete ao Ministro que superintende a área de recursos hídricos, ouvido o Conselho Nacional de Águas, aprovar os instrumentos necessários para a materialização das acções previstas na presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 18 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Plano Nacional de Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 1 Sumário Executivo
Texto do artigo · p. 1 Este Plano Nacional de Recursos Hidricos (PNRH) foi formulado para 35 de um total de 104 bacias hidrográficas em Moçambique (i.e., 13 principais e 22 pequenas bacias) cobrindo um total de 83% do território Nacional. O País localiza-se à jusante de 9 cursos de água partilhados com países vizinhos, o que coloca enormes desafios à gestão de recursos hidricos, sobretudo, no que diz respeito a disponibilidade e de gestão de eventos extremos como cheias e secas.
Texto do artigo · p. 1 Moçambique apresenta variações sazonais e regionais substanciais na disponibilidade de água. Estima-se que o País venha a ter um défice de água nas regiões Centro e Sul e algumas partes da região Norte. Os estudos mostram que apenas 12.9% do escoamento total dos rios (i.e., 227.6 biliões de m3) é util. Estima-se que o défice de água alcance 1.3 biliões de m3 em 2040, isto é, três vezes maior que a demanda actual. Pelo que são necessárias medidas agressivas de criação de resiliência climática.
Texto do artigo · p. 1 O PNRH tem como objectivo contribuir para o bem estar da população moçambicana, através de desenvolvimento de acções criteriosas de médio, curto e longo prazos, destacandose construção de infra-estruturas de represamento de água de pequena e grande dimensão e de fins multiplos, para o incremento do volume de aramazenamento nacional dos actuais 60 Milhões para cerca de 70 Milhões de m3 em 2040, e conforme consta do Plano de Acção de Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2015-2030) da área de recursos hídricos. O Plano também especifica os elementos que devem ser privilegiados e considerados nos planos de desenvolvimento de outros setores: social, indústria, agricultura, turismo e, define as orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada de água com foco no desenvolvimento sustentável e na proteção ambiental dos recursos hídricos.
Texto do artigo · p. 1 A Análise do Risco de Cheias (ARC) em termos meteorológicos, hidrológicos, socio-económicos, vulnerabilidade e de controlo de cheias, indica que as províncias de Gaza, Sofala e Zambézia são as mais vulneráveis. E, para a metigação dos seus impactos o PNRH propõe ainda, a construção de cerca de 500 km de diques de protecção e operacionalização de 11 (onze) Sistemas de Aviso de Cheias nas bacias do Maputo, Umbeluzi Incomati, Limpopo, Save, Buzi, Púnguè, Zambeze, Licungo, Megaruma e Messalo, construção de 39 barragens multiuso em todo o País, das quais 25, foram consideradas como de máxima prioridade até 2040, tendo em consideração o nível de investimento, benefícios sociais e os retornos económicos que possam advir. De referir que o Plano identifica 86 potências locais para a construção de barragens.
Texto do artigo · p. 1 O PNRH, define acções no ambito de gestão e desenvolvimento de recursos hídricos subterrâneos, bem como no domínio de sistemas de caleiras e sisternas, tecnologias de dissalinização de águas, transferência de águas entre e intra bacias hidrográficas e controlo de qualidade de água.
Texto do artigo · p. 2 O PNRH, apresenta um plano de investimento, priorizando e categorizando os projectos identificados, estimativas de custos, breve análise da sua viabilidade económica, e apresenta
Texto do artigo · p. 2 o plano para a sua execução e identifica possíveis mecanismos de financiamentos, tais como (i) Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD), (ii) Programa de Assistência Oficial ao Desenvolvimento da República da Coreia, (iii) Acordos entre os Governos e Acordos de Empréstimo, (iv) Parcerias Público-
Texto do artigo · p. 2 -Privadas (PPPs) de entre outras.
Texto do artigo · p. 2 A implementação de acções do PNRH, estão estimadas em cerca de 13.4 Mil Milhões de Dólares Americanos.
Número ou marcador · p. 2 1. Introdução 1.1. Contexto Moçambique compartilha nove (9) das quinze (15) bacias
Texto do artigo · p. 2 hidrográficas internacionais com os países da região da África Austral, e mais de 50% do seu escoamento anual médio é oriundo dos países a montante. Esta dependência, coloca o País numa situação de vulnerabilidade à eventos extremos tais como: Cheias e secas, poluição da qualidade da água causada pelos diversos usos países vizinhos e redução da disponibilidade da água devido ao uso intensivo nos países a montante.
Texto do artigo · p. 2 Apesar das frequentes cheias, Moçambique não é um país rico em recursos hídricos; um ano de baixa precipitação conduz imediatamente a uma situação de défice de água. O desenvolvimento sócio-económico do País depende, em larga escala, do uso sustentável dos seus recursos hídricos.
Texto do artigo · p. 2 Foi nesta perspectiva que em 2007 o Governo da República de Moçambique (“GDM”) aprovou dois importantes documentos, nomeadamente aPolítica Nacional de Águas (“PA”) e aEstratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (“ENGRH”). A ENGRH define acções estratégicas a curto, médio e longo prazos nas quais os recursos hídricos disponíveis podem ser explorados de forma socialmente aceitável, ambientalmente sustentável e economicamente eficiente.
Texto do artigo · p. 2 A implementação com sucesso à ENGRH exige a elaboração urgente de um Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O PNRH, dentre vários aspectos, irá avaliar os recursos hídricos do País, incluíndo seus usos actuais e futuros; orientar uma planificação regional considerando as características de cada bacia hidrográfica; e propôr projectos a curto, médio e longo prazos, incluindo uma estimativa de custos e a identificação de possíveis fontes de financiamento.
Texto do artigo · p. 2 Com base no supracitado e no âmbito da cooperação existente entre o GDM e Governo da República da Coreia (“GDC”), o GDM solicitou ao GDC, em Setembro de 2013, a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos em Moçambique com financiamento próprio da RDC (República da Coreia).
Texto do artigo · p. 2 Em resposta à solicitação, a Agência de Cooperação Internacional da Coreia (“KOICA”) analisou a Nota de Conceito do Projecto (PCP) em Dezembro de 2013, e enviou uma Equipa de Pesquisa Preliminar à Moçambique, em Março de 2014, para pesquisar a viabilidade e o âmbito deste Trabalho. Como consequência, visitou o País em Abril de 2015 uma Equipa de Levantamento Preliminar, organizada pela KOICA para finalizar os detalhes do Trabalho. Como resultado do levantamento efectuado a KOICA, em representação do GDC e o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (“MOPHRH”) em representação do GDM assinaram um Memorando de Entendimento (“MdE”) em Junho de 2015 para a realização deste Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Assim, o Trabalho teve o seu início em finais de 2015, seguido por reuniões com participação de partes interessadas institucionais dos dois países (Coreia e Moçambique), incluindo a realização de três seminários, e duas reuniões regionais de consulta, e consultas com as comunidades, com a participação de partes interessadas individuais (incluíndo população afectada).
Texto do artigo · p. 2 1.2. Objectivos Geral
Texto do artigo · p. 2 O objectivo geral deste Trabalho é contribuir para o desenvolvimento sócio-económico e melhoria da qualidade de vida do povo Moçambicano, através da elaboração do Plano Nacional para desenvolver e gerir os recursos hídricos de forma sistemática.
Texto do artigo · p. 2 Específicos
Texto do artigo · p. 2 – Formular um plano de desenvolvimento de recursos hídricos; – Elaborar um plano de controlo de cheias; – Formular um plano de desenvolvimento de grandes infra-
Texto do artigo · p. 2 -estruturas;
Texto do artigo · p. 2 – Realizar um estudo preliminar de viabilidade; – Propôr planos de melhoramento legal e institucional; – Capacitar quadros relevantes do Estado e técnicos.
Número ou marcador · p. 2 2. Plano Nacional de Gestão de Recursos Hídricos 2.1. Orientação Básica
Texto do artigo · p. 2 Moçambique tem apresentado um elevado aumento de desastres relacionados com água (ex: cheias extremas e secas) devido ao impacto da Mudança Climática Global nos últimos anos. Com
Texto do artigo · p. 2 o desenvolvimento económico e industrial, acompanhado do crescimento populacional e melhoria da qualidade de vida das populações, surge a preocupação em relação ao défice de água, e de que a demanda de água exceda a capacidade de abastecimento de água num futuro próximo no País. Para além disso, a função ambiental dos recursos hídricos, particularmente dos rios, tem-se tornado um factor importante bem como a opinião pública sobre os recursos hídricos, actualmente, a água é considerada não somente “um dos recursos naturais” mas também um recurso com um papel complementar na melhoria da qualidade de vida das populações. Neste contexto, é necessário implementar políticas eficientes para a gestão de recursos hídricos a nível nacional.
Texto do artigo · p. 2 Assim, o objectivo deste PNRH, consiste em estabelecer directrizes de políticas nacionais para o desenvolvimento e uso eficiente dos recursos hídricos, tendo em consideração preconizados nas seguintes estratégias: (i) Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídericos; (ii) Plano de Acção da Área de Recursos Hídricos para a Implementação dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2015-2030); (iii) Plano de Acção para a Agenda da SADC; (iv) Plano Estratégico para o Desenvolvimento Agrícola; (v) Plano Proactivo Contra o Futuro Incerto.
Texto do artigo · p. 2 2.2. Visão e Objectivos
Texto do artigo · p. 2 A visão geral do PNRH está assente no desenvolvimento sustentável de água para a promoção do Desenvolvimento Sócio-Económico e melhoria da qualidade de vida através da melhoria do abastecimento seguro e equitativo de água, desenvolvimento de infra-estruturas seguras contra cheias, criação de um ambiente aquático seguro, e sistematização de dados hidrológicos e tecnologias de gestão de recursos hídricos, conforme esquematizado abaixo.
Texto do artigo · p. 3 Garantir abastecimento de água estável e equitável Abastecimento de Água Seguro Construir infraestruturas contra cheias & secas Mitigação de Cheias & Secas Visão da Água 2040 Garantir sustentabilidade Gestão de recursos hídricos Atingir o desenvolvimento socioeconómico e Melhorar a qualidade de vida das pessoas Ambiente do Rio Desenvolver o ambiente do rio Tecnologias da Água Sistematizar a informação de recursos hídricos & gestão
Texto do artigo · p. 3 Na base da visão da área de recursos hídricos até 2040, o PNRH irá priorizar (i) o fornecimento fiável de água e equitativo; (ii) controlo de cheias através de medidas estruturais e não estruturais; (iii) ambiente saudável fluvial, (iv) tecnologias de gestão da água, através de sistematização da informação hidrológica e de tecnologias de gestão da água.
Número ou marcador · p. 3 3. Gestão de Bacias Hidrográficas
Texto do artigo · p. 3 Em Moçambique a precipitação vária sazonal e regionalmente. Por estar localizado a jusante, o País tem grandes limitações na gestão dos seus recursos hídricos, que são grandemente afectados pelos países de montante, e é bastante vulnerável a eventos climáticos extremos tais como cheias e secas. Em particular, 9 dos 15 rios Internacionais partilhados na SADC passam por Moçambique, por conseguinte, o País não consegue gerir activamente os seus recursos hídricos sob influência dos países vizinhos.
Texto do artigo · p. 3 No entanto, espera-se que temperaturas anormais sejam acompanhadas de secas e cheias de larga escala, por isso, é necessária a gestão proactiva de recursos hídricos para resolver problemas de défice de água e potenciais cheias. Neste contexto, o PNRH propõe medidas de gestão específica para cada bacia através da análise e avaliação das características do escoamento, balanço hídrico e risco de cheia de cada uma das 13 grandes bacias e 22 pequenos rios estratégicos.
Texto do artigo · p. 3 Tabela 2. 1. Necessidade de água adicional e plano de abastecimento
Texto do artigo · p. 3 O PNRH também apresenta a direcção da gestão de água específica para cada bacia considerando o escoamento em cada bacia alvo, défice de água antecipado (Tabela 2.1), transferência de água inter-bacias, situações em torno do desenvolvimento de infra-estruturas hidráulicas adicionais, etc. Em princípio, qualquer necessidade de água relativa a uma bacia deve ser suprida através do desenvolvimento de recursos hídricos da bacia. No entanto, para grandes cidades localizadas fora do área geográfica do PNRH ou outras bacias onde não é viável desenvolver recursos hídricos devido às suas condições topográficas, é desejável a obtenção de água através do desvio da água do rio duma bacia próxima com condições favoráveis de desenvolvimento. Para o caso de sub-bacias com défice de água anual estimado em 10 milhões m3 ou menos ou sem locais apropriados para o desenvolvimento de barragesns ou pequenas áreas não servidas onde é dificil obter água de uma barragem, a gestão da bacia deve ser direccionada para a utilização de quaisquer recursos hídricos garantidos pelo desenvolvimento de água subterrânea e pela captação de águas pluviais.
Texto do artigo · p. 3 Adicionalmente, é necessária uma gestão activa de recursos hídricos, como seja através do desenvolvimento de barragens de fins múltiplos e hidroeléctricas, para bacias com abundantes recursos hídricos e elevado potencial hidroeléctrico, em termos de condições topográficas. Em particular, deve garantir-se que o plano de gestão da bacia, deve estar alinhado com a Potílica de electricidade da DNE que se ajusta às necessidades de electricidade de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Bacia Água adicional necessária (mil. m3) Plano de abastecimento de água (mil. m3) Défice de água Área urbana fora da bacia Desenvolvimento de barragem Transferência de água inter-bacias Desenvolvimento de água subterrânea Maputo 98.15 100.70 200 - - Umbelúzi 0.26 70.00 70 - - Incomáti 59.09 - 55 - 5 Limpopo 231.78 - 105 - 131 Save 37.45 - 40 - - Búzi 60.27 - 60 - - Púngoè 78.25 62.30 120 - 22 Zambeze 178.78 - 170 - 10
BaciaÁgua adicional necessária (mil. m3)Plano de abastecimento de água (mil. m3)
Défice de águaÁrea urbana fora da baciaDesenvolvimento de barragemTransferência de água inter-baciasDesenvolvimento de água subterrânea
Maputo98.15100.70200--
Umbelúzi0.2670.0070--
Incomáti59.09-55-5
Limpopo231.78-105-131
Save37.45-40--
Búzi60.27-60--
Púngoè78.2562.30120-22
Zambeze178.78-170-10
Texto do artigo · p. 4 Bacia Água adicional necessária (mil. m3) Plano de abastecimento de água (mil. m3) Défice de água Área urbana fora da bacia Desenvolvimento de barragem Transferência de água inter-bacias Desenvolvimento de água subterrânea Licungo 217.47 - 220 - - Lúrio 25.05 - 25 - - Rovuma 0.93 - 5 - - Messalo 11.10 - - - 12 Montepuez 1.44 - - - 2 Mutamba 7.31 - - - 8 Guiúa 2.46 6.40 - 9 - Inhanhombe 0.90 11.90 - 13 - Inharrime 30.00 - 55 -22 - Govuro 1.26 - - - 2 Ucarranga 2.44 - - - 3 Raraga 5.30 - - - 6 Melela - - - - - Molócuè 0.57 - - - 1 Ligonha 4.83 - - - 5 Melúli 83.61 13.10 100 - - Malato 0.18 - - 1 Monapo 46.13 - 45 - 2 Mucubúri 45.38 - 45 - 5 Megaruma - 58.10 60 - - Namacacura - 24.70 25 - - Gorongosa 30.62 - 15 - 18 Mongicual 1.02 - - - 2 Calundi - - - - - Meronvi 3.77 - - - 4 Macanga - 0.49 - - 1 Quibanda 0.16 - - - 1 Total 1,265.94 347.69 1,415 - 241
BaciaÁgua adicional necessária (mil. m3)Plano de abastecimento de água (mil. m3)
Défice de águaÁrea urbana fora da baciaDesenvolvimento de barragemTransferência de água inter-baciasDesenvolvimento de água subterrânea
Licungo217.47-220--
Lúrio25.05-25--
Rovuma0.93-5--
Messalo11.10---12
Montepuez1.44---2
Mutamba7.31---8
Guiúa2.466.40-9-
Inhanhombe0.9011.90-13-
Inharrime30.00-55-22-
Govuro1.26---2
Ucarranga2.44---3
Raraga5.30---6
Melela-----
Molócuè0.57---1
Ligonha4.83---5
Melúli83.6113.10100--
Malato0.18--1
Monapo46.13-45-2
Mucubúri45.38-45-5
Megaruma-58.1060--
Namacacura-24.7025--
Gorongosa30.62-15-18
Mongicual1.02---2
Calundi-----
Meronvi3.77---4
Macanga-0.49--1
Quibanda0.16---1
Total1,265.94347.691,415-241
Texto do artigo · p. 4 Entretanto, um plano de previsão e controlo de cheias deve ser desenvolvido para bacias vulneráveis a cheias com base nas pesquisas e resultados do mapa de cheias e análise de risco. É necessário construir diques para a protecção de áreas residenciais e agrícolas em áreas ribeirinhas densamente habitadas ou grandes áreas de irrigação. Isto permitiria a harmonização entre as várias funções dos rios, incluindo o fornecimento seguro de água, controlo de cheias e protecção do ambiente, e a criação de comunidades seguras contra as cheias. Por último, é necessário melhorar os sistemas de drenagem pluvial, incluindo esgotos, colectores pluviais e estações de bombagem de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos nas baixas dos principais centros urbanos, cujas infra-estruturas de drenagem pluvial não apresentam condições adequadas.
Número ou marcador · p. 4 4. Desenvolvimento de Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 4 Moçambique apresenta dificuldades em garantir por completo a disponibilidade de recursos hídricos, devido ao alto nível de variações sazonais e regionas da precipitação, e o uso da água pelos países à montante, antes de chegarem aos países à jusante (i.e.., Moçambique). Sendo assim, existe uma necessidade de
Texto do artigo · p. 4 formular o plano de desenvolvimento de recursos hídricos para sub-bacias que sofrem de défice de água, realizando uma análise da quantidade de água em cada uma delas. Além disso, o país precisa de desenvolver um plano abrangente de recursos hídricos no qual a actual situação de recursos hídricos, características topográficas e aumento da demanda de água, acompanhados do seu crescimento económico, sejam incorporados.
Texto do artigo · p. 4 O desenvolvimento eficiente do uso limitado de recursos hídricos requer a avaliação de cada possível alternativa em termos de optimização. Dentre outros, uma alternativa prioritária inclui o desenvolvimento das barragens de fins múltiplos para o abastecimento de água & electricidade, etc. Entretanto, a transferência inter-bacias e o desenvolvimento de água subterrânea são boas alternativas, dependendo das características do rio e padrões da demanda de água. Além disso tudo, o uso da água da chuva e de águas cinzentas podem também estar nas alternativas para desenvolver recursos de água secundários.
Texto do artigo · p. 4 O Plano Nacional visa contribuir para o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique, melhorar as condições do ambiente & qualidade de vida, bem como assegurar uma base para o desenvolvimento económico do País através da elaboração
Texto do artigo · p. 5 do plano nacional de desenvolvimento de recursos hídricos, com a formulação do PNRH, espera-se que seja possível desenvolver barragens de fins múltiplos para o abastecimento de água seguro & fornecimento de electricidade, controlo sustentável de cheias, etc., e dessa forma melhorar a produção industrial & agrícola. Para tal, o PNRH estabelece a seguinte direcção básica para o desenvolvimento de recursos hídricos:
Texto do artigo · p. 5 • Busca do desenvolvimento de recursos hídricos rumo ao uso eficiente de recursos hídricos sazonais e regionais distribuídos de forma desigual; • Avaliar a aplicabilidade de transferência de água interbacias, considerando as condições topográficas & desenvolvimento do caudal ambiental das bacias vizinhas; • Desenvolver recursos de água subterrânea em áreas sem neecssidade de desenvolvimento em larga escala ou condições geográficas desfavoráveis; • Desenvolver barragens de fins múltiplos que possam potencialmente ser usadas para produzir electricidade em tempos de défice de fornecimento; • Desenvolver barragens de fins múltiplos a montante das áreas vulneráveis a cheias que possam funcionar para controlar as cheias; e • Desenvolver recursos hídricos de forma que seja possível administrar activamente os recursos hídricos através do alívio das variações sazonais dos recursos hídricos.
Texto do artigo · p. 5 4.1. Desenvolvimento de Novas Barragens
Texto do artigo · p. 5 Novas barragens devem ser desenvolvidas sob o princípio de garantir um desenvolvimento ideal de recursos hídricos com base nos resultados da análise técnica, económica e viabilidade, onde são considerados factores tais como viabilidade da localização, disponibilidade de recursos hídricos, dimensão da área submersa, tempo de desenvolvimento, etc.. A dimensão da barragem a ser desenvolvida tende a ser completamente independente de constrangimentos ambientais, económicos, financeiros, legais e institucionais. Na verdade, entretanto, a mesma dimensão é determinada a partir da demanda de água, efeito do controlo de cheias e produção de energia (produção hidroeléctrica).
Texto do artigo · p. 5 Consequentemente, um plano foi formulado para desenvolver novas barragens, considerando os seguintes aspectos, que de princípio serão usados para lidar com problemas de défice de água potencialmente enfrentado em cada ano alvo, e também pode ser usado para o controlo de cheias e produção de electricidade em outros momentos:
Texto do artigo · p. 5 · Escolher as alternativas mais viáveis dentre as várias, com base no reconhecimento de que o PNRH é um plano de gestão de água a nível nacional para lidar com o problema de défice de água na região, e um plano a longo prazo com o ano alvo de 2040;
Texto do artigo · p. 5 · Garantir que o desenvolvimento de novas barragens esteja em conformidade com o desenvolvimento das barragens existentes no qual as necessidades do governo e das comunidades estão incorporadas (através da revisão dos ODS (objectivos de desenvolvimento sustentável) e outros planos relevantes (da DNGRH e DNE) em consulta com comunidades nas reuniões) · Buscar um desenvolvimento activo de barragens, considerando característico topográfico, hidrológicas e demográficas de áreas com défice de água; · Garantir, sempre que possível, que as barragens possam também ser usadas para a produção de electricidade em tempos de défice a nível nacional; e · Garantir que Moçambique, localizado a jusante de rios internacionais, tome a iniciativa na gestão de recursos hídricos.
Texto do artigo · p. 5 A. Selecção dos Locais Prioritários para as Barragens
Texto do artigo · p. 5 No PNRH, foram seleccionados 39 locais prioritários (Figura 4.1) para o desenvolvimento de novas barragens em áreas de défice de água e com um alto nível de risco de cheias, quando foram avaliados todos os factores relevantes & condições, incluindo o plano de desenvolvimento do Governo de 10 anos e outros planos relevantes desenvolvidos por DNGRH e DNE.
Texto do artigo · p. 5 Os seguintes requisitos para os locais prioritários devem ser considerados:
Texto do artigo · p. 5 · Os locais prioritários devem ser relevantes para o propósito do desenvolvimento da barragem (i.e. abastecimento de água, produção de electricidade, etc.), desenvolvimento da economia regional, e potencial desenvolvimento no futuro; · Os locais prioritários devem permitir que as barragens teham uma capacidade suficiente de armazenamento de água, porque a presença de gargantas torna difícil assegurar a largura suficiente da barragem; · Os locais prioritários devem permitir que as barragens tenham uma área de captação suficiente para garantir os recursos hídricos necessários; · Os locais prioritários devem permitir a facilitação de implementação de projectos em termos de distância das estradas existentes, potenciais conflitos sobre a gestão de rios transfronteiriços, etc.; · Os locais prioritários devem estar localizados, sempre que possível, em locais livres de patrimónios económicos, culturais e históricos importantes, e outros aspectos que podem ser considerados para compensação; · Os locais prioritários devem ser livres; e · Os locais prioritários devem permitir harmonia entre o ambiente natural, protecção de ecossistemas, etc.
Texto do artigo · p. 6 30 32 34 36 38 40 42 N W E S TANZANIA ZAMBIA ZIMBABWE MOZAMBIQUE SOUTH AFRICA Rovuma Lurio Zambeze Chimanda Cahora Bassa TETE Chimoio Beira Gorongosa Save Guvuro Inhambane XAI-XAI MAPUTO Macanga Quibanda Meronvi Calundi Messalo Montepuez PEMBA Megaruma Mucuburi Monapo Mongicual Malato Meluli Ligonha Mococue Melela Raraga Nacamarca QUELIMANE Legend Planned dam Existing Dam Under Construction ARAs ARA Norte ARA CentroNorte ARA Zambeze ARA Centro ARA Sul 0 50 100 200 300 km
Texto do artigo · p. 6 Figura 4. 1. Locais propostos para barragens
Texto do artigo · p. 7 Tabela 4. 1. Locais propostos para barragens
Texto do artigo · p. 7 N.º Barragem Bacia Área de captação (Km2) Escoamento anual médio (mil. m3) Meta de abastecimento de água (M m3/ ano) Risco de cheias RIC * Observações 1 Maputo Maputo 29,555 3,053 142.29 O O Estudo de P/V 2 3Fronteiras Maputo 16,476 1,583 56.56 O O 3 Movene Umbelúzi 710 78 70.26 O O 4 Changana** Incomáti 213 26 25.02 O - - 5 Mapulanguene** Incomáti 1,694 203 10.62 O O - 6 Capitine** Incomáti 1,507 142 19.30 O O - 7 Mapai Limpopo 263,758 2,689 74.43 O O ODS, Estudo P/V, E/V em curso 8 Machaila** Limpopo 295 12 11.60 O - - 9 Gandaganga** Limpopo 1,827 71 15.18 O O - 10 Massangena Save 90,575 6,582 37.45 O O ODS 11 Lucite Búzi 2,254 1,224 20.09 O O - 12 Miracuene Búzi 4,014 489 40.17 O O - 13 Pavua Púngoè 15,112 1,452 94.76 O O 14 Nhacangale Púngoè 372 180 24.54 - O ODS, revisão do E/V 15 Luia Zambeze 54,262 5,640 12.22 O O ODS 16 Revubue Zambeze 8,209 853 - O - ODS 17 Chioco Zambeze 7,541 483 69.15 O O - 18 Cadalonga** Zambeze 13,924 892 61.24 O O - 19 Chimpondo** Zambeze 5,227 246 27.12 O - - 20 Mugeba Licungo 11,133 2,016 31.67 O - ODS 21 Cuaria Licungo 1,539 281 98.99 O - - 22 Natebe Licungo 1,497 273 79.94 O - - 23 Rogone Licungo 721 210 38.54 O - - 24 Cuamba II Lúrio 313 57 25.05 O - - 25 Lúrio1 Lúrio 60,800 10,355 - O - ODS, Estudo P/V 26 Calange** Rovuma 638 484 - - - 27 Cassembe** Rovuma 3,967 3,011 0.93 - - ODS (substituir Luatize) 28 Inharrime** Inharrime 3,719 264 51.65 - - - 29 Mutala Molócuè 1,639 526 - O - Plano de 5 anos, Estudo P/V 30 Mutelele Ligonha 5,444 925 - O - ODS 31 Meluli Melúli 1,522 534 53.17 O - - 32 Marrita Melúli 595 175 43.54 O - - 33 Macuje** Monapo 269 59 44.94 O - - 34 Mecubúri Mecubúri 834 486 41.00 O - - 35 Megaruma Megaruma 4,017 1,021 58.10 O - ODS 36 Bogana** Namacurra 825 293 24.70 O - - 37 Gimo** Gorongose 2,980 637 13.03 O - - 38 Tembe Tembe 2,283 236 - - O 39 Changalane** Tembe 202 21 - - O
N.ºBarragemBaciaÁrea de captação (Km2)Escoamento anual médio (mil. m3)Meta de abastecimento de água (M m3/ ano)Risco de cheiasRIC *Observações
1MaputoMaputo29,5553,053142.29OOEstudo de P/V
23FronteirasMaputo16,4761,58356.56OO
3MoveneUmbelúzi7107870.26OO
4Changana**Incomáti2132625.02O--
5Mapulanguene**Incomáti1,69420310.62OO-
6Capitine**Incomáti1,50714219.30OO-
7MapaiLimpopo263,7582,68974.43OOODS, Estudo P/V, E/V em curso
8Machaila**Limpopo2951211.60O--
9Gandaganga**Limpopo1,8277115.18OO-
10MassangenaSave90,5756,58237.45OOODS
11LuciteBúzi2,2541,22420.09OO-
12MiracueneBúzi4,01448940.17OO-
13PavuaPúngoè15,1121,45294.76OO
14NhacangalePúngoè37218024.54-OODS, revisão do E/V
15LuiaZambeze54,2625,64012.22OOODS
16RevubueZambeze8,209853-O-ODS
17ChiocoZambeze7,54148369.15OO-
18Cadalonga**Zambeze13,92489261.24OO-
19Chimpondo**Zambeze5,22724627.12O--
20MugebaLicungo11,1332,01631.67O-ODS
21CuariaLicungo1,53928198.99O--
22NatebeLicungo1,49727379.94O--
23RogoneLicungo72121038.54O--
24Cuamba IILúrio3135725.05O--
25Lúrio1Lúrio60,80010,355-O-ODS, Estudo P/V
26Calange**Rovuma638484---
27Cassembe**Rovuma3,9673,0110.93--ODS (substituir Luatize)
28Inharrime**Inharrime3,71926451.65---
29MutalaMolócuè1,639526-O-Plano de 5 anos, Estudo P/V
30MuteleleLigonha5,444925-O-ODS
31MeluliMelúli1,52253453.17O--
32MarritaMelúli59517543.54O--
33Macuje**Monapo2695944.94O--
34MecubúriMecubúri83448641.00O--
35MegarumaMegaruma4,0171,02158.10O-ODS
36Bogana**Namacurra82529324.70O--
37Gimo**Gorongose2,98063713.03O--
38TembeTembe2,283236--O
39Changalane**Tembe20221--O
Texto do artigo · p. 7 * RIC: Rios internacionais compartilhados ** Infrasestruturas a serem desenvolvidas a partir do periodo 2040
Texto do artigo · p. 8 B. Escala de Desenvolvimento (Dimensão da Barragem)
Texto do artigo · p. 8 Foi realizada uma análise hidrológica ao nível do plano nacional para analisar a escala ideal de desenvolvimento em cada local proposto para a barragem, conforme o seguinte: Primeiro, nos locais propostos foram estimados os escoamentos a partir dos resultados da análise do escoamento abordado no Capítulo 4; dado que, no entanto, as localizações são diferentes entre o local da barragem e a correspondente secção de saída da sub-bacia, as estimativas de escoamento foram corrigidas pelo correspondente rácio de área existente entre eles.
Texto do artigo · p. 8 C. Sedimentos na Albufeira
Texto do artigo · p. 8 O afluxo de sedimentos à albufeira, conforme a seguir definido, contribui para reduzir o armazenamento disponível na albufeira, e tem um impacto substancial sobre a forma do rio a jusante por ser depositado na albufeira. O influxo de sedimentos na albufeira é usado para estimar os depósitos específicos de sedimentos na albufeira (“depósitos da albufeira”). Isso indica que o mesmo indicador (i.e., influxo do sedimento da albufeira) determina as relações entre o nível da albufeira e o armazenamento, e desta forma serve como um determinante importante para a cota inferior de uma torre de captação.
Texto do artigo · p. 8 O influxo do sedimento da albufeira pode ser expresso ou quantificado como sedimento específico da albufeira (Tabela 4.3), que se refere à produção de sedimentos por
Texto do artigo · p. 8 quilómetro quadrado por ano (ton(s)/Km2/ano) que ocorrem da bacia a montante da albufeira, ou como depósitos da albufeira, o que significa sedimentos específicos da albufeira que ocorrem e são depositados na albufeira.
Texto do artigo · p. 8 Os depósitos da albufeira são estimados a partir de relações entre o escoamento afluente à albufeira e a taxa de deposição de sedimentos ou quaisquer outros dados comparáveis de depósitos. Se não houver dados medidos disponíveis, os dados desejados podem ser indirectamente produzidos pela conversão de quaisquer dados de qualquer bacia comparável (“dados de depósitos comparáveis”) nos dados desejados para a bacia-alvo ou com uma fórmula empírica ou qualquer outra técnica gráfica.
Texto do artigo · p. 8 Em relação a Moçambique, supõe-se que os depósitos de reservatórios variem entre as diferentes bacias. Isso significa que é difícil determinar de forma correcta os depósitos de reservatórios, a menos que sejam identificados com base em monitorização local, como é o caso dos locais propostos para a construção de barragens abordados neste PNRH; não existem dados de depósitos disponíveis para os locais propostos para a construção de barragens. Consequentemente, neste PNRH, os depósitos de reservatório em cada local proposto foram indirectamente estimados de outputs históricos correspodentes de levantamentos e pesquisas de bacias comparáveis, incluindo dados de depósitos de reservatório usados para a concepção das barragens existentes.
Texto do artigo · p. 8 Tabela 4. 2. Dados sobre depósitos
Texto do artigo · p. 8 Bacia Local proposto para a barragem RDs (m3/Km2/yr) Fonte Maputo Barragem de Movene, Bulungapoortweir 155 Estudo da bacia de Maputo (2005) Umbelúzi Barragem dos Pequenos Libombos Barragem dos Pequenos Libombos 130 350 Estudo da bacia do Umbeluzi (2005) Estudo da bacia do Umbeluzi (2005) Incomáti Barragem de Corumana 330 Estudo da bacia do Incomati (2007) Limpopo Barragem de Massingir 245 Monografia do Limpopo (2004 e 2014) Púngoè Rio Púngoè Barragem de Nhacangale Barragem de Gorongasa 250 150 220 Monografia do Púngoè (2004) Relatório da barragem de Nhacangale (2015) Relatório da barragem de Gorongosa (2011) Zambeze Barragem de Cahora Bassa Barragem de Lupata Barragem de Boroma 1,500 500 760 Monografia do Zambeze (2017) Relatório da barragem de Lupata (2011) Relatório da barragem de Boroma (2011) Lúrio Rio Lurio 360 Monografia do Lúrio (2016)
BaciaLocal proposto para a barragemRDs (m3/Km2/yr)Fonte
MaputoBarragem de Movene, Bulungapoortweir155Estudo da bacia de Maputo (2005)
UmbelúziBarragem dos Pequenos Libombos Barragem dos Pequenos Libombos130 350Estudo da bacia do Umbeluzi (2005) Estudo da bacia do Umbeluzi (2005)
IncomátiBarragem de Corumana330Estudo da bacia do Incomati (2007)
LimpopoBarragem de Massingir245Monografia do Limpopo (2004 e 2014)
PúngoèRio Púngoè Barragem de Nhacangale Barragem de Gorongasa250 150 220Monografia do Púngoè (2004) Relatório da barragem de Nhacangale (2015) Relatório da barragem de Gorongosa (2011)
ZambezeBarragem de Cahora Bassa Barragem de Lupata Barragem de Boroma1,500 500 760Monografia do Zambeze (2017) Relatório da barragem de Lupata (2011) Relatório da barragem de Boroma (2011)
LúrioRio Lurio360Monografia do Lúrio (2016)
Texto do artigo · p. 8 * DRs: Depósitos da albufeira D. Capacidade Útil de Armazenamento
Texto do artigo · p. 8 do desenvolvimento de recursos hídricos, sempre que possível, para melhorar o índice do uso de água ao ponto de que o mesmo índice não exceda 70%.
Texto do artigo · p. 8 A capacidade útil de armazenamento usada para avaliar a capacidade de abastecimento de água disponível em cada local de construção de barragem foi estimada através da mudança do rácio do uso de água (estimado a partir de “fornecimento anual de água/escoamento anual médio” multiplicado por 100%) entre 5% e 95% com o Método dos Picos Consecutivos, um método usado para estimar a capacidade útil de armazenamento, variando nos locais de barragem, que foi seguido pela determinação do NPA (Nível de Pleno Armazenamento). Os factores considerados para tal, incluem défice de água em cada região, características topográficas dos locais alvo, disponibilidade de água de cada bacia, etc. Neste caso, entretanto, garantiu-se a maximização
Texto do artigo · p. 8 E. Volume de Encaixe de Cheias
Texto do artigo · p. 8 O volume de encaixe de cheias de outras barragens (Tabela 4.4) comparáveis foi analisado para identificar de forma ideal o volume de encaixe de cheias a disponibilizar nos locais propostos para a construção de barragens. Sendo assim, os valores pesquisados do volume de encaixe de cheias foram divididos pela sua respectiva área de captação para produzir o “volume de encaixe de cheias por área de captação” (“CCC-AC”) em mm. Os resultados indicam que CCC-AC estima uma média de 25 a 30 mm a menos que tenham sido sub-estimados conforme apresenta a seguinte tabela:
Texto do artigo · p. 9 Tabela 4. 3. Volume de encaixe de cheias
Texto do artigo · p. 9 Barragem AC* (Km2) CCC* (mil. m3) CCC-AC* (mm) Observação Cahora Bassa 1,050,000 8,000 7.62 Sub-estimado* Pequenos Libombos 3,900 103 26.41 Mapai 263,758 4,288 16.26 Movene 710 18 25.35 Lúrio1 60,800 259 4.26 Sub-estimado* Maputo 29,555 148 5.01 Sub-estimado* 3Fronteiras 16,476 40 2.45 Sub-estimado* Tembe 2,283 29 12.70 Changalane 202 6 31.29 Média 14.59
BarragemAC* (Km2)CCC* (mil. m3)CCC-AC* (mm)Observação
Cahora Bassa1,050,0008,0007.62Sub-estimado*
Pequenos Libombos3,90010326.41
Mapai263,7584,28816.26
Movene7101825.35
Lúrio160,8002594.26Sub-estimado*
Maputo29,5551485.01Sub-estimado*
3Fronteiras16,476402.45Sub-estimado*
Tembe2,2832912.70
Changalane202631.29
Média14.59
Texto do artigo · p. 9 * AC: Área de captação; CCC: Volume de encaixe de cheias; CCC-AC: Volume de encaixe de cheias por área de captação * Nota: CCC-AC = Volume de encaixe de cheias / área de captação (i.e., volume de encaixe de cheias dividido por área de captação)
Texto do artigo · p. 9 Além disso, foi pesquisada a cheia de 100 anos de barragens (Tabela 4.5) comparáveis para estimar “cheias por área de captação” (“cheias específicas”) em m3/sec.Km2. Os resultados indicam que as cheias específicas correspondem a uma média de
Texto do artigo · p. 9 0.69m3/seg.Km2. Assim, assumiu-se que as cheias de 100 anos pudessem ser equivalentes ao volume de encaixe de cheias. Sob esta hipótese, uma média de CCC-AC foi estimada em 30mm conforme indicado na seguinte tabela:
Texto do artigo · p. 9 Tabela 4. 4. Cheia de 100 anos e cheia específica
Texto do artigo · p. 9 Barragem AC* (Km2) Cheia de 100 anos (m3/seg) SF* (m3/sec.Km2) CCC-AC* (mm) Observação Luenha 18,519 6,939 0.37 16.0 Lúrio (E128) 56,200 5,000 0.09 3.9 Lúrio (E141) 1,125 220 0.20 8.6 Lúrio (E142) 1,000 225 0.23 9.9 Lúrio (E143) 280 115 0.41 17.7 Chipembe 920 800 0.87 37.6 Gorongose 68 302 4.42 190.9 Super-estimado* Boroma 1,126,000 19,634 0.02 0.9 Sub-estimado* Victoria Fall 507,200 9,763 0.02 0.9 Sub-estimado* Lupata 1,017,000 24,888 0.02 0.9 Sub-estimado* Corumana 7,048 6,500 0.92 39.7 Média 0.69 29.8
BarragemAC* (Km2)Cheia de 100 anos (m3/seg)SF* (m3/sec.Km2)CCC-AC* (mm)Observação
Luenha18,5196,9390.3716.0
Lúrio (E128)56,2005,0000.093.9
Lúrio (E141)1,1252200.208.6
Lúrio (E142)1,0002250.239.9
Lúrio (E143)2801150.4117.7
Chipembe9208000.8737.6
Gorongose683024.42190.9Super-estimado*
Boroma1,126,00019,6340.020.9Sub-estimado*
Victoria Fall507,2009,7630.020.9Sub-estimado*
Lupata1,017,00024,8880.020.9Sub-estimado*
Corumana7,0486,5000.9239.7
Média0.6929.8
Texto do artigo · p. 9 * AC: Área de captação; CE: Cheia específica; CCC-AC: Volume de encaixe de cheias por área de captação; OE: Avaliação excessiva; UE: Sub-estimado
Texto do artigo · p. 9 Consequentemente, neste PNRH, uma média de CCC-AC estimou 30mm conforme apresentado para volume de encaixe de cheias para determinar a dimensão da barragem a este nível do PNRH; se, no entanto, for considerado difícil ter esse volume de encaixe de cheias devido a constrangimentos topográficos, 30mm ou menos foi usado como capacidade de controlo de cheias.
Texto do artigo · p. 9 As considerações na selecção das novas barragens incluem défice de água, condições do local, sustentabilidade da disponibilidade da água, potencial hidroeléctrico, etc. As dimensões da concepção das barragens a serem desenvolvidas foram determinadas com base nas necessidades de água (estimadas em conformidade com o plano de transferência de água entre bacias), défice de água (a ser enfrentada nas áreas de cobertura seleccionadas nos anos alvo), e descarga eléctrica (libertada a jusante para a produção de electricidade).
Texto do artigo · p. 9 F. Capacidade Instalada
Texto do artigo · p. 9 A capacidade instalada a nível deste PNRH foi estimada com a seguinte fórmula. Para tal, assumiu-se que a electricidade seria produzida com um protocolo de geração de energia firme, a menos que uma bacia alvo tenha sido totalmente dependente da produção hidroeléctrica para a produção de electricidade.
Texto do artigo · p. 9 Sob solicitação do CDP, 8 das 16 barragens novas propostas pela DNGRH (Tabela 4.6) em que o Estudo de Viabilidade (EV) foi realizado recentemente, foram planeadas aqui para que tenham as mesmas dimensões conforme proposto no seu respectivo EV. No caso das restantes 8 propostas no plano de ODS, foram planeadas como barragens de fins múltiplos com as funções de abastecimento de água (cobrindo as necessidades de água estimadas neste PNRH) controlo de cheias e produção hidroeléctrica, que neste caso serão desenvolvidos no seu respectivo local seleccionado pela DNGRH:
Texto do artigo · p. 9 G. Desenvolvimento de Novas Barragens As novas barragens a serem desenvolvidas num total de 39
Texto do artigo · p. 9 locais, das quais 25 a serem desenvolvidas até 2040 são de fins múltiplos (Tabela 4.6).
Texto do artigo · p. 10 Tabela 4. 5. Desenvolvimento de novas barragens
Texto do artigo · p. 10 Efeitos do projecto
Texto do artigo · p. 10 Necessidade de água (milh. m3)
Texto do artigo · p. 10 Volume de encaixe de cheias (milh. m3)
Texto do artigo · p. 10 Nr. de barragens
Texto do artigo · p. 10 Abastecimento Observações
Texto do artigo · p. 10 Produção de electricidade (MWH)
Texto do artigo · p. 10 Iten
Texto do artigo · p. 10 de água (milh. m3)
Texto do artigo · p. 10 As dimensões das barragens foram determinadas desta forma para fazer face ao défice de água e geração de electricidade
Texto do artigo · p. 10 Proposta neste PNRH 23 977 3,089 1,136 232,530
Texto do artigo · p. 10 Sub-total 16 438 11,164 8,136 2,286,850
Texto do artigo · p. 10 Com base no plano de ODSs (as dimensões das barragens foram determinadas desta forma para a geração de electricidade)
Texto do artigo · p. 10 ODS 8 140 8,670 3,343 953,470
Texto do artigo · p. 10 Proposta da DNGRH
Texto do artigo · p. 10 Com base no plano da DNGRH (Pré-E/V, E/V, etc.)
Texto do artigo · p. 10 E/V 8 298 2,494 4,793 1,333,380
Texto do artigo · p. 10 Total 39 1,415 14,253 9,272 2,519,380 As tabelas seguintes apresentam a lista das 39 barragens novas por entidade de desenvolvimento:
Texto do artigo · p. 10 Tabela 4. 6. Lista das 39 barragens novas por entidade de desenvolvimento
Texto do artigo · p. 10 Iten Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2) A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Proposta neste PNRH Movene 70 21 241 111 78 21 38 - - 19 Changana** 25 14 1,320 37 26 8 9 - - 7 Mapulanguene** 11 40 517 227 144 51 61 - - 27 Capitine** 19 60 648 215 142 45 35 - - 12 Machaila** 12 13 3,033 25 12 9 4 - - 6 Gandaganga** 15 20 4,221 164 71 55 27 - - 28 Lucite 20 47 332 802 674 68 674 7,320 64,190 36 Miracuene 40 38 577 380 194 120 152 1,250 10,970 41 Pavua 95 92 1,188 553 217 151 280 5,910 51,810 19 Chioco 69 65 886 487 204 75 101 1,550 13,550 23 Cadalonga** 61 31 4,873 315 82 31 61 - - 34 Chimpondo** 27 67 1,250 410 162 105 103 1,520 13,350 21 Cuaria 97 39 258 365 281 46 121 1,090 9,510 38 Natebe 80 36 973 355 273 45 118 - - 32 Rogone 39 42 1,206 152 115 22 68 - - 13 Cuamba II 25 17 777 83 57 19 35 - - 16 Inharrime** 52 12 617 389 119 112 119 - - 105 Meluli 53 53 2,075 439 354 46 374 4,570 40,060 32 Marrita 44 33 1,063 140 108 18 107 - - 14 Macuje** 45 31 673 66 52 8 38 - - 7 Mecuburi 41 25 896 129 81 25 243 1,330 11,690 15 Bogana** 25 45 1,534 235 189 25 189 1,980 17,400 23 Gimo** 13 10 1,656 107 43 31 131 - - 33
ItenBarragemAbastecimento de água seleccionado (Mm3/ano)DimensãoCapacidade de armazenamentoAbastecimento de água (milh. m3)Geração hidroeléctricaAI* (Km2)
A (m)L (m)CT* (Mm3)CU* (Mm3)VEC* (Mm3)CI* (KW)PAME* (MWH)
Proposta neste PNRHMovene7021241111782138--19
Changana**25141,320372689--7
Mapulanguene**11405172271445161--27
Capitine**19606482151424535--12
Machaila**12133,033251294--6
Gandaganga**15204,221164715527--28
Lucite2047332802674686747,32064,19036
Miracuene40385773801941201521,25010,97041
Pavua95921,1885532171512805,91051,81019
Chioco6965886487204751011,55013,55023
Cadalonga**61314,873315823161--34
Chimpondo**27671,2504101621051031,52013,35021
Cuaria9739258365281461211,0909,51038
Natebe803697335527345118--32
Rogone39421,2061521152268--13
Cuamba II251777783571935--16
Inharrime**5212617389119112119--105
Meluli53532,075439354463744,57040,06032
Marrita44331,06314010818107--14
Macuje**45316736652838--7
Mecuburi412589612981252431,33011,69015
Bogana**25451,534235189251891,98017,40023
Gimo**13101,6561074331131--33
Texto do artigo · p. 11 Iten Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2) A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Proposta da DNGRH ODSs Massangena 37 38 6,233 4,145 1,497 906 1,942 16,840 147,620 359 Luia 12 70 711 7,617 4,046 1,628 3,948 62,230 545,500 402 Revubue - 59 763 1,135 612 246 597 7,690 67,380 56 Mugeba 32 47 1,641 658 267 111 446 4,890 42,880 54 Cassembe** 1 40 1,157 516 280 119 497 4,450 38,970 46 Mutala - 35 406 266 173 49 252 1,980 17,390 26 Mutelele - 56 2,141 550 252 163 509 6,500 56,930 40 Megaruma 58 40 3,410 413 181 121 480 4,200 36,800 37 E/V Maputo 142 20 1,200 417 242 148 347 10,000 87,600 35 3 Fronteira 57 53 450 189 134 40 347 18,500 162,060 6 Mapai 74 53 3,363 7,288 2,250 4,288 1,156 - - 278 Nhacangale 25 40 1,060 171 160 47 460 4,030 22 Lúrio 1 - 72 1,400 2,109 1,665 259 378 120,000 1,051,200 94 Calange** - 46 1,272 247 209 23 162 1,750 15,350 20 Tembe - 10 300 69 36 29 48 - - 13 Changalane** - 40 263 36 26 6 9 1,500 13,140 2
ItenBarragemAbastecimento de água seleccionado (Mm3/ano)DimensãoCapacidade de armazenamentoAbastecimento de água (milh. m3)Geração hidroeléctricaAI* (Km2)
A (m)L (m)CT* (Mm3)CU* (Mm3)VEC* (Mm3)CI* (KW)PAME* (MWH)
Proposta da DNGRHODSsMassangena37386,2334,1451,4979061,94216,840147,620359
Luia12707117,6174,0461,6283,94862,230545,500402
Revubue-597631,1356122465977,69067,38056
Mugeba32471,6416582671114464,89042,88054
Cassembe**1401,1575162801194974,45038,97046
Mutala-35406266173492521,98017,39026
Mutelele-562,1415502521635096,50056,93040
Megaruma58403,4104131811214804,20036,80037
E/VMaputo142201,20041724214834710,00087,60035
3 Fronteira57534501891344034718,500162,0606
Mapai74533,3637,2882,2504,2881,156--278
Nhacangale25401,060171160474604,03022
Lúrio 1-721,4002,1091,665259378120,0001,051,20094
Calange**-461,272247209231621,75015,35020
Tembe-1030069362948--13
Changalane**-402633626691,50013,1402
Texto do artigo · p. 11 * AC: Área de captação; CT: Capacidade total; CU: Capacidade útil; VEC: Volume de encaixe de cheias; CI: Capacidade instalada; PAME: Produção Anual Média de Electricidade; AI: Área inundada ** Infrasestruturas a serem desenvolvidas a partir do periodo 2040 A tabela seguinte apresenta a lista das 39 barragens novas por bacia, incluindo 23 propostas neste PNRH e 16 propostas pela DNGRH:
Texto do artigo · p. 11 Tabela 4. 7. Lista das 39 barragens novas por bacia
Texto do artigo · p. 11 Bacia Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2) A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Maputo Maputo 142 20 1,200 417 242 148 347 10,000 87,600 35 3 Fronteira 57 53 450 189 134 40 347 18,500 162,060 6 Umbelúzi Movene 70 21 241 111 78 21 38 - - 19 Incomáti Changana** 25 14 1,320 37 26 8 9 - - 7 Mapulanguene** 11 40 517 227 144 51 61 - - 27 Capitine** 19 60 648 215 142 45 35 - - 12 Limpopo Mapai 74 53 3,363 7,288 2,250 4,288 1,156 - - 278 Machaila** 12 13 3,033 25 12 9 4 - - 6 Gandaganga** 15 20 4,221 164 71 55 27 - - 28 Save Massangena 37 38 6,233 4,145 1,497 906 1,942 16,840 147,620 359 Búzi Lucite 20 47 332 802 674 68 674 7,320 64,190 36 Miracuene 40 38 577 380 194 120 152 1,250 10,970 41 Púngoè Pavua 95 92 1,188 553 217 151 280 5,910 51,810 19 Nhacangale 25 40 1,060 171 160 47 460 4,030 22 Zambeze Luia 12 70 711 7,617 4,046 1,628 3,948 62,230 545,500 402 Revubue - 59 763 1,135 612 246 597 7,690 67,380 56 Chioco 69 65 886 487 204 75 101 1,550 13,550 23 Cadalonga** 61 31 4,873 315 82 31 61 - - 34 Chimpondo** 27 67 1,250 410 162 105 103 1,520 13,350 21 Licungo Mugeba 32 47 1,641 658 267 111 446 4,890 42,880 54 Cuaria 97 39 258 365 281 46 121 1,090 9,510 38 Natebe 80 36 973 355 273 45 118 - - 32 Rogone 39 42 1,206 152 115 22 68 - - 13
BaciaBarragemAbastecimento de água seleccionado (Mm3/ano)DimensãoCapacidade de armazenamentoAbastecimento de água (milh. m3)Geração hidroeléctricaAI* (Km2)
A (m)L (m)CT* (Mm3)CU* (Mm3)VEC* (Mm3)CI* (KW)PAME* (MWH)
MaputoMaputo142201,20041724214834710,00087,60035
3 Fronteira57534501891344034718,500162,0606
UmbelúziMovene7021241111782138--19
IncomátiChangana**25141,320372689--7
Mapulanguene**11405172271445161--27
Capitine**19606482151424535--12
LimpopoMapai74533,3637,2882,2504,2881,156--278
Machaila**12133,033251294--6
Gandaganga**15204,221164715527--28
SaveMassangena37386,2334,1451,4979061,94216,840147,620359
BúziLucite2047332802674686747,32064,19036
Miracuene40385773801941201521,25010,97041
PúngoèPavua95921,1885532171512805,91051,81019
Nhacangale25401,060171160474604,03022
ZambezeLuia12707117,6174,0461,6283,94862,230545,500402
Revubue-597631,1356122465977,69067,38056
Chioco6965886487204751011,55013,55023
Cadalonga**61314,873315823161--34
Chimpondo**27671,2504101621051031,52013,35021
LicungoMugeba32471,6416582671114464,89042,88054
Cuaria9739258365281461211,0909,51038
Natebe803697335527345118--32
Rogone39421,2061521152268--13
Texto do artigo · p. 12 Bacia Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2) A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Lúrio Cuamba II 25 17 777 83 57 19 35 - - 16 Lurio 1 - 72 1,400 2,109 1,665 259 378 120,000 1,051,200 94 Rovuma Calange** - 46 1,272 247 209 23 162 1,750 15,350 20 Cassembe** 1 40 1,157 516 280 119 497 4,450 38,970 46 Inharrime Inharrime** 52 12 617 389 119 112 119 - - 105 Molócuè Mutala - 35 406 266 173 49 252 1,980 17,390 26 Ligonha Mutelele - 56 2,141 550 252 163 509 6,500 56,930 40 Meluli Meluli 53 53 2,075 439 354 46 374 4,570 40,060 32 Marrita 44 33 1,063 140 108 18 107 - - 14 Monapo Macuje** 45 31 673 66 52 8 38 - - 7 Mucuburi Mecuburi 41 25 896 129 81 25 243 1,330 11,690 15 Megaruma Megaruma 58 40 3,410 413 181 121 480 4,200 36,800 37 Namacurra Bogana** 25 45 1,534 235 189 25 189 1,980 17,400 23 Gorongose Gimo** 13 10 1,656 107 43 31 131 - - 33 Tembe Tembe - 10 300 69 36 29 48 - - 13 Changalane** - 40 263 36 26 6 9 1,500 13,140 2
BaciaBarragemAbastecimento de água seleccionado (Mm3/ano)DimensãoCapacidade de armazenamentoAbastecimento de água (milh. m3)Geração hidroeléctricaAI* (Km2)
A (m)L (m)CT* (Mm3)CU* (Mm3)VEC* (Mm3)CI* (KW)PAME* (MWH)
LúrioCuamba II251777783571935--16
Lurio 1-721,4002,1091,665259378120,0001,051,20094
RovumaCalange**-461,272247209231621,75015,35020
Cassembe**1401,1575162801194974,45038,97046
InharrimeInharrime**5212617389119112119--105
MolócuèMutala-35406266173492521,98017,39026
LigonhaMutelele-562,1415502521635096,50056,93040
MeluliMeluli53532,075439354463744,57040,06032
Marrita44331,06314010818107--14
MonapoMacuje**45316736652838--7
MucuburiMecuburi412589612981252431,33011,69015
MegarumaMegaruma58403,4104131811214804,20036,80037
NamacurraBogana**25451,534235189251891,98017,40023
GorongoseGimo**13101,6561074331131--33
TembeTembe-1030069362948--13
Changalane**-402633626691,50013,1402
Texto do artigo · p. 12 * AC: Área de captação; CT: Capacidade total; CU: Capacidade útil; VEC: Volume de encaixe de cheias; CI: Capacidade instalada; PAME: Produção Anual Média de Electricidade; AI: Área inundada ** Infrasestruturas a serem desenvolvidas a partir do periodo 2040
Texto do artigo · p. 12 4.2. Reabilitação de Barragens Existentes
Texto do artigo · p. 12 de recursos hídricos para melhorar o bem-estar dos residentes, e que são altamente desejáveis. A este respeito, precisam de ser tomadas decisões políticas em conformidade com a importância e urgência das barragens, para que os projectos de reabilitação possam ser implementados, numa fase inicial, para melhorar a absoluta segurança das barragens antigas. É necessário também responder de forma proactiva aos riscos de cheias e secas causados pelas mudanças climáticas.
Texto do artigo · p. 12 As barragens constituem infra-estruturas críticas nacionais que podem trazer um enorme impacto na vida das pessoas, bem como para a sociedade e economia nacional, quando por exemplo, ocorrer uma roptura numa barragem ou qualquer interrupção num abastecimento de água. Uma roptura de barragem pode causar várias perdas tanto a nível social, como económico, e isso pode levar um longo período de tempo até se restaurar a barragem danificada. Assim, os planos baseados no futuro deveriam ser desenvolvidos para reabilitar as barragens antigas, cuja eficiência operacional a longo prazo reduziu, e desta forma prolongar o seu ciclo de vida. Os projectos para reabilitar as barragens antigas (Tabela 4.2.1) não precisam de processos complexos, uma vez que não há necesidade de construir novas barragens. Este tipo de projectos é aceitável do ponto de vista social, económico e político; pode-se dizer que estão entre os projectos de desenvolvimento
Texto do artigo · p. 12 Neste PNRH, os planos de reabilitação foram formulados com foco em 5 barragens que não operam adequadamente devido ao seu avançado ciclo de vida ou por questões de financiamento. Foi proposto um conjunto de projectos para melhorar o seu desempenho, através do reforço ou instalação de órgãos na barragem, torre de tomada de água, descarregadores, etc., para manter em bom funcionamento as barragens em estado avançado do ciclo de vida, que funcionam duma forma semi-permanente:
Texto do artigo · p. 12 Tabela 4.2. 1. Reabilitação das barragens existentes
Texto do artigo · p. 12 Bacia alvo Bacia Descrição Barragem de Corumana Incomáti Instalar comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas) Barragem dos Pequenos Libombos Umbelúzi Substituir equipamentos hidroeléctricos e resolver o problema da erosão a jusante Barragem de Chipembe Montepuez Melhorar os taludes, reparar o descarregador, e reabilitar a torre de entrada de água para que possa funcionar adequadamente Barragem de Locumué Rovuma Instalar comportas do descarregador (3m x 2m, 2 comportas) Barragem de Nampula Monapo Avançar com uma reabilitação completa
Bacia alvoBaciaDescrição
Barragem de CorumanaIncomátiInstalar comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas)
Barragem dos Pequenos LibombosUmbelúziSubstituir equipamentos hidroeléctricos e resolver o problema da erosão a jusante
Barragem de ChipembeMontepuezMelhorar os taludes, reparar o descarregador, e reabilitar a torre de entrada de água para que possa funcionar adequadamente
Barragem de LocumuéRovumaInstalar comportas do descarregador (3m x 2m, 2 comportas)
Barragem de NampulaMonapoAvançar com uma reabilitação completa
Texto do artigo · p. 12 A. Barragem de Corumana (Bacia do Incomáti)
Texto do artigo · p. 12 a instalação de comportas no descarregador irá aumentar o NPA (Nível de Pleno Armazenamento) de 111m. a.s.l para 117m. a.s.l., e consequentemente o armazenamento total efectivo de 880Mm3 para 1,240M m3. Assim, pode ser abastecida, adicionalmente água para irrigação de aproximadamente 60,000ha de terras, e 43.8M m3/ano da água municipal para o Grande Maputo. Além disso, podem ser adicionados aproximadamente 16.2MW à capacidade instalada da central de energia hidroeléctrica:
Texto do artigo · p. 12 A barragem de Corumana foi construída em 1989, mas
Texto do artigo · p. 12 não tem estado a operar na sua plenitude devido à ausência de comportas no descarregador de superfície as quais ainda não foram instaladas. As comportas (18m x 6m, 6 comportas) precisam de ser instaladas, com urgência, na segunda fase do projecto de construção. De acordo com a sua concepção normal,
Texto do artigo · p. 13 B. Barragem dos Pequenos Libombos (Bacia do Umbelúzi)
Texto do artigo · p. 13 A barragem dos Pequenos Libombos foi construída em 1987 para regular o transbordo do rio Umbelúzi, garantir
Texto do artigo · p. 13 o abastecimento de água para a cidade de Maputo, Matola e vila de Boane, bem como as áreas circunvizinhas, e geração de energia hidroeléctrica. É uma barragem de terra, com aproximadamente 1.500m de comprimento e um desaguadouro central de concreto. Várias pesquisas ou estudos foram realizados para a sua operação normal. Neste momento, é urgentemente necessária a reabilitação de equipamentos hidroeléctricos e a solução da erosão a jusante.
Texto do artigo · p. 13 C. Barragem de Chipembe (Bacia de Montepuez)
Texto do artigo · p. 13 A barragem de Chipembe foi construída em 1985 com o propósito de abastecimento de água para irrigação de 2,200ha de terras (a jusante da barragem). Uma vez que a maioria das instalações da torre de tomada de água e descargas foram danificadas pela cheia de 1999, a operacão das tomada de água ficaram suspensas, e outras instalações bastante degradadas da barragem não estão a funcionar devidamente.
Texto do artigo · p. 13 A reabilitação da barragem de Chipembe está incluída no plano a curto prazo (2015~2019) dos ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) da DNGRH. É urgentemente necessário reforçar os taludes da barragem degradada, reparar as partes erodidas nas extremidades do descarregador, repor a torre de tomada de água em funcionamento, e construir um canal para irrigação (a jusante da barragem).
Texto do artigo · p. 13 D. Barragem de Locumué (Bacia do Rovuma) A barragem de Locumué uma pequena barragem com 2.2M m3
Texto do artigo · p. 13 de capacidade de armazenamento, foi construída em 1984 para abastecer água ao município de Lichinga.
Texto do artigo · p. 13 Foi implementado em 2011 um projecto para reforçar o corpo da barragem (com a execução de trabalhos adiconais de aterro na existente barragem) com a ajuda da China, mas a folga entre o nível de pleno armazenamento e a cota da crista da barragem varia de 0.5m a 1.0m, o que indica que qualquer chuva torrencial localizada pode causar transbordo da barragem.
Texto do artigo · p. 13 Além disso, a reparação da barragem é necessária para prevenir qualquer fuga de água devido à degradação do corpo da barragem. Não existe comporta no descarregador, e foram colocados temporariamente sacos de areia para aumentar o nível da albufeira e, portanto, a sua capacidade de armazenamento.
Texto do artigo · p. 13 Devido às constatações acima, é necessário aumentar o nível de pleno armazenamento (cerca de 2m), e instalar comportas no descarregador (3m x 2m, 2 comportas), que irão ajudar a satisfazer a crescente demanda do abastecimento de água à cidade de Lichinga. Sendo assim, a reabilitação da barragem é necessária para expandir a sua própria capacidade de armazenagem, e melhorar e estabilidade hidrológica.
Texto do artigo · p. 13 E. Barragem de Nampula (Bacia de Monapo)
Texto do artigo · p. 13 A barragem de Nampula é uma barragem de betão construída em 1959, e tem um descarregador de descarga livre, sem comportas. Uma vez que foi construida há 60 anos, a barragem está prestes a atingir o seu ciclo de vida. Em 1980, as juntas do corpo de betão foram reparadas junto com as descargas de fundo. Em 2004 as juntas e o descarregador foram reparados de novo. Deste então, a barragem tem estado a operar sem decargas de fundo.
Texto do artigo · p. 13 Além disso, durante a pesquisa de campo em 2017, foi mesmo difícil ter acesso ao túnel da fundação, uma vez que a estabilidade da barragem não estava segura devido à fuga de água pelo corpo da barragem.
Texto do artigo · p. 13 O principal propósito da barragem é abastecimento de água ao município de Nampula, e a capacidade de armazenamento é de apenas cerca de 3.8M m3. Devido à degradação dos seus componentes e consequente falta de estabilidade, a barragem precisa de ser completamente reabilitada.
Texto do artigo · p. 13 Sendo assim, a reabilitação da barragem de Nampula deve ser realizada com base numa inspecção exaustiva de segurança.
Texto do artigo · p. 13 4.3. Pequenas Barragens
Texto do artigo · p. 13 Em Moçambique, as barragens com mais de 1 milhão m3 de capacidade de armazenamento total, com 500m ou mais de comprimento, ou com mais de 2,000 m3/s de capacidade de descarga, são classificadas como grandes barragens. Quaisquer barragens mais pequenas são definidas como pequenas barragens. Essas pequenas barragens são estruturas implantadas sobre rios construídas para fornecer água para vários usos. Os reservatórios escavados concebidos para manter um certo nível de água também têm sido operados e mantidos para o mesmo propósito que as pequenas barragens.
Texto do artigo · p. 13 Juntamente com a situação das instalações relevantes, os planos para desenvolver pequenas barragens foram pesquisados e abordados neste PNRH com base na “Estratégia para Pequenas Barragens e Açudes” que a DNGRH tem estado a trabalhar, e documentos existentes publicados pela DNGRH, sobre pequenas barragens.
Texto do artigo · p. 13 Em Moçambique existe um total de 319 pequenas barragens operadas e mantidas. A tabela seguinte apresenta a situação da distribuição das barragens, listadas conforme o tipo, uso de água e situação da conservação. A maior parte das barragens é usada para o abastecimento de água (Tabela 4.3.1). Em termos de tipo de barragem (Tabela 4.3.2), as barragens de betão estão em maior proporção, entre todos os outros tipos. Entretanto, a proporção de barragens em bom estado ou razoável é apenas de 28%. Isto indica que a maior parte das pequenas barragens está muito degradada, o que é atribuível à falta de pessoal de manutenção e de orçamento.
Texto do artigo · p. 13 De acordo com a DNGRH, o desenvolvimento e manutenção de pequenas barragens e açudes (reservatórios escavados) é bastante eficaz na manutenção da situação prevalecente e da função dos afluentes de pequena e média escala (Tabela 4.3.3).
Texto do artigo · p. 13 Tabela 4.3. 1. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por uso de água
Texto do artigo · p. 13 UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Abastecimento de Água 22 6 8 6 42 (13.2%) Abastecimento e Irrigação 13 18 7 1 1 40 (12.5%) Abastecimento e Abeberamento de gado 21 21 (6.6%)
UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRAADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
Abastecimento de Água2268642 (13.2%)
Abastecimento e Irrigação131871140 (12.5%)
Abastecimento e Abeberamento de gado2121 (6.6%)
Texto do artigo · p. 14 UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Abastecimento e Pesca 3 3 (0.9%) Abastecimento e Indústria 2 2 (0.6%) Abastecimento e Turismo 1 1 (0.3%) Abastecimento e Produção de Energia 1 1 (0.3%) Abastecimento, Irrigação e Abeberamento de Gado 18 7 25 (7.8%) Abastecimento, Irrigação, Abeberamento de Gado, Indústria 1 1 (0.3%) Abastecimento, Abeberamento de Gado e Pesca 3 3 (0.9%) Turismo 1 1 (0.3%) Irrigação 4 28 6 28 8 74 (23.2%) Pecuária 6 9 2 2 19 (6.0%) Pesca 10 10 (3.1%) Irrigação e Pecuária 3 14 1 18 (6.6%) Irrigação e Pesca 2 2 (5.6%) Irrigação, Pecuária e Pesca 1 1 (0.3%) Pecuária e Pesca 8 8 (2.5%) Irrigação e Produção de Energia 1 1 (0.3%) Produção de Energia 1 1 (0,3%) Sem Informação 10 24 11 45 (14,1%) TOTAL 129 86 47 41 16 319
UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRAADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
Abastecimento e Pesca33 (0.9%)
Abastecimento e Indústria22 (0.6%)
Abastecimento e Turismo11 (0.3%)
Abastecimento e Produção de Energia11 (0.3%)
Abastecimento, Irrigação e Abeberamento de Gado18725 (7.8%)
Abastecimento, Irrigação, Abeberamento de Gado, Indústria11 (0.3%)
Abastecimento, Abeberamento de Gado e Pesca33 (0.9%)
Turismo11 (0.3%)
Irrigação428628874 (23.2%)
Pecuária692219 (6.0%)
Pesca1010 (3.1%)
Irrigação e Pecuária314118 (6.6%)
Irrigação e Pesca22 (5.6%)
Irrigação, Pecuária e Pesca11 (0.3%)
Pecuária e Pesca88 (2.5%)
Irrigação e Produção de Energia11 (0.3%)
Produção de Energia11 (0,3%)
Sem Informação10241145 (14,1%)
TOTAL12986474116319
Texto do artigo · p. 14 Tabela 4.3. 2. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por tipo de barragem/represa
Texto do artigo · p. 14 TIPO DE BARRAGEM ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Betão 34 12 12 1 59 (18.5%) Pedra Argamassada 5 1 6 (1.9%) Terra 6 50 3 2 61 (19.1%) Aterro 2 2 (0.6%) Sacos de areia 1 2 3 (0.9%)
TIPO DE BARRAGEMADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
Betão341212159 (18.5%)
Pedra Argamassada516 (1.9%)
Terra6503261 (19.1%)
Aterro22 (0.6%)
Sacos de areia123 (0.9%)
Texto do artigo · p. 15 TIPO DE BARRAGEM ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Reservatório escavado 5 1 6 (1.9%) Sem informação 76 24 41 26 15 182 (51.7%) TOTAL 129 86 47 41 16 319
TIPO DE BARRAGEMADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
Reservatório escavado516 (1.9%)
Sem informação7624412615182 (51.7%)
TOTAL12986474116319
Texto do artigo · p. 15 Tabela 4.3. 3. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por situação da conservação
Texto do artigo · p. 15 UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Boa 20 20 (6.3%) Razoável 8 8 (2.5%) Precisa de Reabilitação 26 15 4 45 (14.1%) Degradação Avançada 5 9 14 (4.4%) Rotura 4 4 (1.3%) Sem informação 70 86 19 37 16 228 (71.5%) TOTAL 129 86 47 41 16 319
UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRAADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
Boa2020 (6.3%)
Razoável88 (2.5%)
Precisa de Reabilitação2615445 (14.1%)
Degradação Avançada5914 (4.4%)
Rotura44 (1.3%)
Sem informação7086193716228 (71.5%)
TOTAL12986474116319
Texto do artigo · p. 15 A tabela seguinte mostra os planos da DNGRH para o desenvolvimento de pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por distrito. Em cada província, a DNGRH precisa de as construir e administrar em conformidade com a orientação
Texto do artigo · p. 15 das políticas nacionais de desenvolvimento e estratégias para cada bacia hidrográfica (Tabela 4.3.4). Ao detalhar os planos, é necessário uma cooperação estreita com ARAs, INIR, FIPAG, etc., dependendo da finalidade das barragens e reservatórios:
Texto do artigo · p. 15 Tabela 4.3. 4. Planos de desenvolvimento de pequenas barragens por distrito
Texto do artigo · p. 15 ARA Província Distritos Nr. de barragens Norte Niassa Lichinga(1), Sanga(1), Madimba(1) 3 Carbo Delgado Messalo Gorge(1), Ancuabe(1),Mueda(1), Muidumbe(1), Montepuez(1), Metuge(1) 9 Centro Norte Nampula Lalaua(2), Erati(1), Murrupula(1), Rapale(1), Ribaue(2), Mogincual(3), Angoche(3), Moma(2), Mogovolas(4), Malema(1) 20 Zambézia Ile(1), Gurué(1) 2 Zambeze Tete Changara(5), Cahora Bassa(10), Marara(3), Moatize(2), Angonia(7), Mutarara(1), Zumbo(5), Marávia(3) 36 Zambézia Morrumbala(2) 2 Manica Tambara(1) 1 Centro Manica Gondola(2), Manica(1), Macossa(1), Barue(2), Machaze(1) 7 Sofala Nhamatanda(1), Gorongosa(1) 2 Sul Maputo Matutuíne(1), Magude(2), Moamba(1), Motaze(1) 5 Inhambane Mabote(2), Massinga(2), Homoíne(3), Funhalouro(2), 18 Gaza Mabalane(1), Chicualacuala(3), Mapai(2), Massangena(3) Chigubo(2), Chibuto(2) 13
ARAProvínciaDistritosNr. de barragens
NorteNiassaLichinga(1), Sanga(1), Madimba(1)3
Carbo DelgadoMessalo Gorge(1), Ancuabe(1),Mueda(1), Muidumbe(1), Montepuez(1), Metuge(1)9
Centro NorteNampulaLalaua(2), Erati(1), Murrupula(1), Rapale(1), Ribaue(2), Mogincual(3), Angoche(3), Moma(2), Mogovolas(4), Malema(1)20
ZambéziaIle(1), Gurué(1)2
ZambezeTeteChangara(5), Cahora Bassa(10), Marara(3), Moatize(2), Angonia(7), Mutarara(1), Zumbo(5), Marávia(3)36
ZambéziaMorrumbala(2)2
ManicaTambara(1)1
CentroManicaGondola(2), Manica(1), Macossa(1), Barue(2), Machaze(1)7
SofalaNhamatanda(1), Gorongosa(1)2
SulMaputoMatutuíne(1), Magude(2), Moamba(1), Motaze(1)5
InhambaneMabote(2), Massinga(2), Homoíne(3), Funhalouro(2),18
GazaMabalane(1), Chicualacuala(3), Mapai(2), Massangena(3) Chigubo(2), Chibuto(2)13
Texto do artigo · p. 16 4.4. Desenvolvimento de Outros Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 16 O uso eficiente de limitados recursos hídricos requer uma avaliação de todas as alternativas possíveis. Dependendo das características dos rios seleccionados e dos padrões da demanda de água, o desenvolvimento de água subterrânea pode ser também uma boa alternativa. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento e uso de outros recursos (por exemplo colecta e uso da água pluvial, dessalinização da água do mar, recuperação da água, etc.), podem estar entre essas alternativas.
Texto do artigo · p. 16 A. Água subterrânea
Texto do artigo · p. 16 Em Moçambique, a água superficial está concentrada em certas estações do ano e regiões, devido à distribuição da precipitação e às condições topográficas, assim, é difícil gerir os recursos hídricos de forma adequada e consistente, e existem muitas limitações para os seus usos. A água subterrânea é armazenada em aquíferos. Uma vez que o seu uso é pouco afectado pelos correspondentes factores da água superficial e a sua qualidade é relativamente constante, pode ser usada de forma estável a longo prazo, em comparação com a água superficial.
Texto do artigo · p. 16 A água superficial é a principal fonte de uso doméstico em zonas rurais e costeiras de Moçambique, incluindo Beira, Quelimane, Angoche, Pemba, Inhambane e Vilankulos. Nas zonas rurais, a água subterrânea, num aquífero aluvial de pouca profundidade, que pode ser facilmente contaminado, é aproveitada para o consumo, usando bombas manuais (14.1%) e poços (46.8%). Actualmente, a água subterrânea corresponde a 20.6% do total da quantidade de água usada pelos agregados familiares
Texto do artigo · p. 16 Tabela 4.4. 1. Requisitos de desenvolvimento da água subterrânea
Texto do artigo · p. 16 para fins domésticos. De acordo com o relatório publicado pelo Banco Mundial em 2012, 67% (i.e., 15,220,000 pessoas) do total da população de Moçambique usa água subterrrânea para fins domésticos. Devido ao facto de constituir mais de 4% do total da procura de água, a água subterrânea é uma fonte muito importante de água para uso doméstico em Moçambique. Entretanto, as unidades hidrogeológicas de Moçambique podem ser categorizadas em rochas cristalinas, rochas sedimentares marinhas e aluviões quaternários. As rochas cristalinas estão distribuídas nas regiões norte e centro. As taxas de recarga e de produção de água subterrânea nas rochas cristalinas é baixo, mas a sua qualidade é boa. Nalgumas regiões onde existem rochas sedimentares existe um alto índice de produção da água subterrânea. Entretanto, à medida que os sais contidos nas rochas sedimentares são dissolvidos, observa-se frequentemente a existência de aquíferos de água subterrânea salobra.
Texto do artigo · p. 16 O aluvião quaternário está localizado nas regiões norte e costeira. Existem muitos casos de inflitração da água do mar devido à captação excessiva da água subterrânea. Entretanto, essas condições geológicas e topográficas devem ser devidamente observadas, no desenvolvimento de águas subterrâneas.
Texto do artigo · p. 16 B. Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea A maior parte das regiões de Moçambique, excepto as
Texto do artigo · p. 16 regiões fronteiriças a ocidente e regiões a norte, consistem em terras planas, que possuem condições desfavoráveis para o desenvolvimento de novas barragens. Assim, o desenvolvimento de água subterrânea (Tabela 4.4.1) deve ser considerado como uma opção para obtenção de recursos hídricos.
Texto do artigo · p. 16 Bacia Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3) Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea Maputo - Umbelúzi - Incomáti 5 R03-08 para BGA* Limpopo 131 R04-2,3,4,5,6 para RGA* / R04-08,10,11 para RGA* Save - Búzi - Púngoè 22 R07-02,04,06,08 para RGA* / R07-05,12,13,14 para BGA* Zambeze 10 R09-08,11,24,25,26 para BGA* Licungo - Lúrio - Rovuma - Messalo 12 R12-04 para BGA* / R12-05 para RGA* Montepuez 2 R13-05 para BGA* Mutamba 8 R14-01 para RGA* / R14-02 para BGA* Guiúa - Inhanombe - Inharrime - Govuro 2 R18-04,05 para BGA* Ucarranga 3 R19-02 para BGA* Raraga 6 R20-04,05,06,07,08 para BGA* Melela - Molócuè 1 R22-03 para BGA*
BaciaRequisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3)Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea
Maputo-
Umbelúzi-
Incomáti5R03-08 para BGA*
Limpopo131R04-2,3,4,5,6 para RGA* / R04-08,10,11 para RGA*
Save-
Búzi-
Púngoè22R07-02,04,06,08 para RGA* / R07-05,12,13,14 para BGA*
Zambeze10R09-08,11,24,25,26 para BGA*
Licungo-
Lúrio-
Rovuma-
Messalo12R12-04 para BGA* / R12-05 para RGA*
Montepuez2R13-05 para BGA*
Mutamba8R14-01 para RGA* / R14-02 para BGA*
Guiúa-
Inhanombe-
Inharrime-
Govuro2R18-04,05 para BGA*
Ucarranga3R19-02 para BGA*
Raraga6R20-04,05,06,07,08 para BGA*
Melela-
Molócuè1R22-03 para BGA*
Texto do artigo · p. 17 Bacia Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3) Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea Ligonha 5 R23-04,05,07 para BGA* / R23-08 para RGA* Melúli - Malato 1 R25-01 para BGA* Monapo 2 R26-02 para BGA* Mucuburi 5 R27-02 para RGA* Megaruma - Namacurra - Gorongose 18 R30-02,03 para RGA* Mogincual 2 R31-03,05 para BGA* Calundi - Meronvi 4 R33-02,03 para BGA* Macanga 1 Abstração de água subterrânea de margens dos rios a ser abastecida no município de Palma fora da bacia Quibanda 1 R35-01 para BGA* Total 241
BaciaRequisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3)Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea
Ligonha5R23-04,05,07 para BGA* / R23-08 para RGA*
Melúli-
Malato1R25-01 para BGA*
Monapo2R26-02 para BGA*
Mucuburi5R27-02 para RGA*
Megaruma-
Namacurra-
Gorongose18R30-02,03 para RGA*
Mogincual2R31-03,05 para BGA*
Calundi-
Meronvi4R33-02,03 para BGA*
Macanga1Abstração de água subterrânea de margens dos rios a ser abastecida no município de Palma fora da bacia
Quibanda1R35-01 para BGA*
Total241
Texto do artigo · p. 17 * BGA: Abstracção específica de água subterrânea no leito rochoso; RGA: Abstracção específica de água subterrânea na margem do rio
Texto do artigo · p. 17 Neste PNRH, foram examinados os recursos hídricos e as características topográficas e regionais para cada bacia hidrográfica. Com base nesses resultados, foram planeados os projectos para desenvolver barragens nas regiões onde as barragens devem ser construídas em primeiro lugar. Entretanto, para as sub-bacias que não precisam de desenvolvimento de recursos hídricos de larga escala, ou as que apresentam condições topográficas e geológicas desfavoráveis para o desenvolvimento de barragens, foram planeadas acções de desenvolvimento de água subterrânea para o abastecimento de água. A (Tabela 5.3-14) apresenta a quantidade de água subterrânea a ser desenvolvida e as bacias hidrográficas que precisam de desenvolvimento e abstracção em larga escala, por exemplo, nas margens dos rios ou em zonas rochosas. Contudo, o desenvolvimento de poços, em pequena escala, não foi considerado como uma opção.
Texto do artigo · p. 17 C. Dessalinização da água subterrânea salobre
Texto do artigo · p. 17 O desenvolvimento e uso da água subterrânea é limitado na região norte, onde existem rochas com sedimentos marinhos, devido à infiltração da água subterrânea salobre e água do mar, e nas zonas costeiras de leste. Assim, uma vez que os poços/ furos estão contaminados com a infiltração da água subterrânea salobre ou água do mar, é bastante dispendioso restaurá-los, razão pela qual a maioria se encontra em estado de abandono. Os novos poços/furos podem ser desenvolvidos nas proximidades destes, mas também estão expostos à contaminação se não houver uma manutenção adequada. Entretanto, é necessário controlar o desenvolvimento da água subterrânea e a quantidade captada, para prevenir qualquer contaminação nas regiões onde a água subterrânea salobra e a água do mar se possam infiltrar. Além disso, podem ser introduzidos sistemas para dessalinizar a água subterrânea para poder usar a água dessalinizada para fins domésticos. Quando comparada com a água subterrânea contaminada devido à infiltração da água do mar, a salinidade da água subterrânea salobra, geralmente é mais baixa e é mais fácil dessalinizar. Os custos de manutenção a longo prazo são considerados relativamente baixos.
Texto do artigo · p. 17 D. Uso da água pluvial (colecta, armzenagem e infiltração) Os usos da água da chuva ajudam a reduzir a dependência
Texto do artigo · p. 17 da água superficial e subterrânea para uso diário, e contribuem para a protecção de fontes de água e melhoria da estabilidade hidráulica. A consciência das pessoas sobre a economia de água pode também ser estimulada. O uso eficiente de limitados recursos hídricos ajuda a comunidade a preparar-se para uma potencial seca, e alivia problemas tais como drenagem de água gerada nas áreas urbanas durante eventos de cheias, e de redução do cauldal nos rios urbanos. (i.e., rios que estão a secar).
Texto do artigo · p. 17 Os sistemas de gestão de água da chuva nas zonas urbanas desempenham, até certo ponto, um papel de defesa contra cheias, e parcialmente como meios para assegurar os recursos hídricos. Por esta razão, vários países desenvolvidos introduziram e implementaram essa técnica nos últimos 20 anos, e recentemente realizou-se uma série de seminários internacionais sobre tecnologias de recolha de água da chuva, tais como a Conferência Internacional sobre Sistemas de Captação da Água da Chuva (IRCSC), a qual tem sido realizada de forma regular.
Texto do artigo · p. 17 As políticas da gestão de bacias hidrográficas vulgarmente utilizadas podem ser divididas em políticas de controlo de cheias, com foco em drenagem de água interna, (através da construção de diques e bombagem da água drenada) e políticas de abastecimento de água seguro, com foco na fiabilidade dos sistemas (através do desenvolvimento de barragens de regularização e de rios). Com essas políticas, por si só, contudo, é impossível descentralizar as várias fontes de água. Os sistemas de gestão de água pluvial, como uma combinação de práticas de gestão para restaurar
Texto do artigo · p. 17 o ciclo da água e energia dentro de uma bacia hidrográfica, permitem o uso de água da chuva para o abastecimento de água seguro, disponibilização de capacidade de armazenamento para o controlo de cheias, e descentralização das fontes de água (através da infiltração da da água da chuva, vegetação em coberturas, jardins ecológicos, etc.). Os constituintes dos sistemas de gestão de água pluvial incluem:
Texto do artigo · p. 17 • Sistema de recolha de água da chuva: Funciona para captar e colectar água pluvial e enviar para o sistema de tratamento, e consiste em coberturas com declive, drenos nas coberturas, tubos de recolha de água, caleiras, etc.
Texto do artigo · p. 18 • Sistema de armazenamento de água da chuva: Funciona para reter e armazenar o escoamento da água da chuva das bacias, e inclui parques de estacionamento, jardins, etc; • Instalações de infiltração de água da chuva: Funcionam para reduzir o impacto de áreas impermeáveis expandidas devido à urbanização, garantindo que a água pluvial se infiltra, reduzindo assim o escoamento superficial, e ao mesmo tempo protegem o lençol da água subterrânea e os requisitos do caudal ambiental, e consistem em valas de infiltração, poços secos, pavimentos porosos, etc.
Texto do artigo · p. 18 Especificamente as áreas rurais em Moçambique enfrentam muitas dificuldades para assegurar tanto a água para o consumo humano como para a irrigação, devido a eventos de seca extrema, atribuíveis aos impactos anormais do clima. Para garantir o uso eficiente dos limitados recuros hídricos e ultrapassar tais dificuldades, podem ser utilizados sistemas de armazenamento temporário de água da chuva (sistema em pequena escala para utilização de água pluvial para residências, sistemas de recolha de água da chuva).
Texto do artigo · p. 18 O relatório de 2007 entitulado “Gestão do Potencial de Água da chuva na Somália” contém várias tecnologias de gestão de água pluvial aplicáveis em Moçambique, conforme descrito nas seguintes subsecções.
Texto do artigo · p. 18 E. Tanques ou pequenos reservatórios para terras aráveis Uma forma de se preparar para enfrentar a seca é construir
Texto do artigo · p. 18 pequenos reservatórios ou tanques para terras agrícolas. Com este método, é possível garantir que a precipitação nas bacias hidrográficas a montante escoe, através de cursos de água, para uma caixa desarenadora preparada para controlar cheias e sedimentos, e posteriormente é retida em reservatórios ou tanques.
Texto do artigo · p. 18 F. Reuso da água residual
Texto do artigo · p. 18 Um sistema de reciclagem de água residual é um sistema que trata a água residual para a sua reutilização. Significa reutilizar a água depois de ser tratada. A água residual produzida nos edifícios e instalações é tratada para ser reutilizada para fins domésticos e industriais. As águas residuais e esgotos industriais e domésticos são tratados e reciclados num sistema de recuperação das águas residuais. A água reciclada é também chamada “água não-potável” uma vez que não tem qualidade para se beber, mas pode ser usada somente para limpeza ou irrigação.
Texto do artigo · p. 18 A reciclagem da água foi primeiramente discutida no século XVIII na Europa, uma vez que se usava a água de esgoto para irrigação. A rápida urbanização provocou vários problemas nos recursos hídricos, e fez aumentar a exigência para um uso eficiente de recursos hídricos. Para satisfazer essa procura de água, foi introduzido um sistema de reciclagem da água residual para tratar a água residual e reutilizá-la para fins industriais. Ao reutilizar a água reciclada, os recursos hídricos disponíveis podem ser protegidos, ao mesmo tempo que se reduzem os poluentes.
Texto do artigo · p. 18 Os Estados Unidos e o Japão já implementaram várias políticas associadas à reciclagem das águas residuais. O governo Coreano também recomenda, em construções de certa dimensão, a instalação de um sistema de reciclagem das águas residuais, e planeia oferecer benefícios e incentivos para esse efeito. Diferentes fontes de água são utilizadas em diferentes países. Contudo, em geral, são vulgarmente usados os efluentes, as águas residuais (incluindo água residual industrial) e esgotos de edifícios, efluentes de estações de tratamento de águas residuais, etc. Nos Estados Unidos, o efluente das estações de
Texto do artigo · p. 18 tratamento de água é enviado para reciclagem. A água recuperada é fornecida através de um sistema de ciclo individual, regional ou inter-regional, e usada como água não-potável (para descarga de sanitários, limpeza, lavagem de viaturas, irrigação de jardins, limpeza de ruas, extinção de incêndios, etc.).
Texto do artigo · p. 18 G. Dessalinização da água do mar
Texto do artigo · p. 18 Literalmente, a dessalinização da água do mar é um processo que envolve a remoção do sal da água do mar para fornecer água potável. O conceito de dessalinização foi alargado para um processo que extrai minerais e outras substâncias químicas da água do mar ou da água salobra. Em 1753, R. Hawkins, enquanto navegava para o Novo Mundo, ferveu a água do mar e arrefeceu o vapor para ser usado para beber. O sistema de evaporação é reconhecido como o início da dessalinização da água do mar.
Texto do artigo · p. 18 A dessalinização da água do mar pode ser dividida em dois métodos: evaporação e filtração por membrana. O método de evaporação consome 3 vezes mais energia que o método de filtração por membrana, e, sendo assim, os sistemas de Osmose Inversa (OI) são usados em muitos países, além dos países do Médio Oriente, onde o preço do petróleo continua estável.
Texto do artigo · p. 18 Método de evaporação (destilação térmica): Destilação Multi-
Texto do artigo · p. 18 estágios (DMEs), Destilação multi-efeito (DMEf), etc. Método de filtração por membrana: Osmose Inversa (OI). Devido ao crescimento populacional e à rápida industrialização, o défice de água tem sido um problema sério. Uma vez que cada vez mais países enfrentam défice da água, devido à seca atribuível a impactos das mudanças climáticas (por exemplo, aquecimento global), é urgentemente necessário assegurar recursos hídricos alternativos, que estejam disponíveis nos países que enfrentam um absoluto défice de água. Em particular, Moçambique localiza-se na costa sudeste de África, e o comprimento total da sua linha costeira é de cerca de 2,470km. Uma vez que as maiores cidades estão localizadas nas áreas costeiras, a dessalinização da água do mar pode ser uma alternativa de fonte de água, para fazer face ao problema de défice de água.
Texto do artigo · p. 18 Actualmente, existem cerca de 15,000 estações de dessalinização da água do mar em operação, e a capacidade total instalada é de aproximadamente 74.8 milhões m3/dia. De acordo com o Global Water Market 2015, um anuário publicado pela Global Water Intelligence (GWI) e a International Desalination Association (IDA), espera-se que a dimensão do mercado da dessalinação da água do mar aumente de 3.9 mil milhões de dólares em 2012 para 15.2 mil milhões de dólares em 2018.
Texto do artigo · p. 18 H. Barragem ecológica
Texto do artigo · p. 18 A terminologia “barragem ecológica” foi definida com o propósito de reduzir os danos de cheias através da redução do escoamento, libertação da água retida, de forma constante, e, dessa forma, prevenir a seca no período de estiagem, funcionando como uma grande barragem. A principal função da barragem ecológica é conservar os recursos hídricos, e as suas outras funções podem ser sub-divididas em controlo de cheias para reduzir a descarga das cheias em caso de precipitação; alívio da seca para libertar água subterrânea retida no solo durante a época seca; e purificação da água nos poluentes de filtração através de camadas de solo.
Texto do artigo · p. 18 Quando não são mantidas de forma adequada, as florestas tornam-se densamente habitadas, o que agrava as propriedades físicas e químicas do solo, pois reduz a sua capacidade de retenção de água da chuva. A água da chuva é bloqueada ou se evapora mesmo antes de atingir o solo, ou ocorre um aumento de perda de água devido ao alto índice de transpiração das florestas densas. Para prevenir estes problemas, é necessário continuar a manter
Texto do artigo · p. 19 as florestas, através do uso de tecnologias de desmatamento e podagem, que podem melhorar a estrutura geotécnica do solo para reduzir a perda de água, causada pela evapotranspiração, e melhorar, assim, a capacidade da floresta de conservar os recursos hídricos. Entretanto, ao contrário das barragens em geral, a barragem ecológica não pode abastecer uma certa quantidade de água num certo momento, através da reflorestação, razão pela qual não pode ser usada como solução fundamental para assegurar os recursos hídricos. As funções da barragem ecológica para conservar os recursos hídricos e abastecer água são eficazes apenas na estação normal; caso haja um prolongamento da estação seca, a água necessária para a sobrevivência da vegetação é retirada das florestas, o que torna limitado o papel das florestas (como uma alternativa de recursos hídricos).
Texto do artigo · p. 19 Existem poucas florestas na região sul, razão pela qual grandes porções de terra são inférteis. Para prevenir uma maior destruição das florestas e desertificação de regiões secas, devem ser implementados, de forma consistente, projectos de reflorestamento com base em baixo carbono e uma estratégia de crescimento ecológico, para restaurar as florestas. Ao fazer isso, quaisquer danos devidos à seca podem ser reduzidos e o ciclo de água pode ser restaurado ao seu estado original.
Número ou marcador · p. 19 5. Controlo de Cheias
Texto do artigo · p. 19 Moçambique localiza-se geograficamente a jusante em bacias de rios internacionais compartilhados, e onde vários rios se cruzam, mostrando assim um regime de caudal topograficamente complexo. Quando ocorrem as cheias, são descarregados para Moçambique grandes caudais dos países de montante, e consequentemente as planícies fluviais a jusante ficam vulneráveis a quaisquer eventos de cheias extremas, acompanhadas por graves prejuízos. Recentemente, foram reportadas cheias de grande dimensão causadas por precipitação torrencial localizada e ciclones no Oceano Índico, atribuíveis aos impactos das mudanças climáticas, resultando em grandes perdas físicas e de vidas humanas. Portanto, planos de controlo de cheias são muito importantes para promover o desenvolvimento sócio-económico e para melhorar a qualidade de vida das pessoas, razão pela qual constituem a parte essencial das políticas de gestão nacional de recursos hídricos.
Texto do artigo · p. 19 Como parte do plano de controlo de cheias para Moçambique, é preciso estabelecer medidas de mitigação adequadas, adaptação e estratégias de gestão de risco, juntamente com medidas estruturais e não-estruturais. Além disso é preciso implementar políticas de respostas estruturais contra cheias, para responder de forma proactiva às mudanças climáticas. Isto significa que, em combinação com medidas convencionais de respostas às cheias, tais como a regularização fluvial, adiconalmente devem ser tomadas medidas para garantir a segurança de toda a bacia contra cheias extremas. As medidas convencionais de resposta a cheias referem-se a práticas de gestão de recursos hídricos focadas no curso principal, por forma a reduzir os danos de cheias e melhorar a capacidade de vazão do rio, através da construção e reforço de diques ou dragagem do leito do rio. Ao fazer isso, a segurança contra cheias pode ser melhorada de forma significativa, e podem ser obtidos múltiplos benefícios, incluindo redução de danos de cheias em zonas baixas e nos afluentes. As medidas focadas na bacia são práticas de gestão de recursos hídricos para reduzir os danos de cheias, através da formulação de um plano de controlo de cheias para toda a bacia hidrográfica, e assegurando vários tipos de zonas de armazenamento, tais como barragens, albufeiras de controlo de cheias, reservatórios nas bermas do rio, etc. Com essas medidas focadas na bacia, os governos central e local devem trabalhar em conjunto de forma a desenvolver estratégias fundamentais para o controlo de cheias, e desta forma propor quaisquer iniciativas de melhoria, a nível da bacia.
Texto do artigo · p. 19 Ao desenvolver um tal plano de controlo de cheias em Moçambique devem também ser considerados os impactos das mudanças climáticas; as mudanças climáticas podem potencialmente ser acompanhadas pelo aumento das cheias extremas. Consequentemente, devem ser implementadas, em conjunto, várias medidas estruturais e não-estruturais por forma a maximizar a capacidade de controlo de cheias, e assim responder de forma eficiente a qualquer fenómeno de cheias extremas.
Texto do artigo · p. 19 Com base nessas considerações, deveria ser garantida a formulação de um plano de controlo de cheias para Moçambique, em conformidade com os seguintes objectivos e plano de acção:
Texto do artigo · p. 19 • Construir infraestruturas seguras de controlo de cheias contra quaisquer eventos de cheia extrema: − Prevenir quaisquer perdas humanas devido às cheias, para que qualquer pessoa esteja segura contra cheias no território; − Prevenir o rápido aumento de perdas de propriedades, para estabilizar a economia nacional; e − Formular um plano de controlo de cheias com base num consenso social de forma a criar uma sociedade coesa. • Fortalecer a capacitação para garantir a adaptação social a qualquer cheia extrema:
Texto do artigo · p. 19 − Reduzir a proporção das áreas vulneráveis às cheias (com NRC (Nível de Risco de Cheias) 5) abaixo de 20% até 2040.
Texto do artigo · p. 19 5.1. Plano de Acção
Texto do artigo · p. 19 • Introduzir o conceito de controlo selectivo de cheias: − Determinar o nível de controlo de cheias (ou protecção contra cheias) dependendo da importância da região ou distrito alvo em termos da sua população e situação económica. • Assegurar uma grande capacidade de armazenamento a nível da bacia: − Assegurar uma grande capacidade de armazenamento através da construção de barragens de fins múltiplos, etc. considerando chuvas torrenciais localizadas, caudais de cheia afluentes através dos rios internacionais compartilhados, etc. • Melhorar a capacidade de vazão dos rios, através da construção de diques: − Melhorar a capacidade de vazão dos rios através de diques, em conformidade com as características da bacia hidrográfica alvo. • Introduzir o conceito de drenagem de águas interna para evitar inundações urbanas: − Formular planos de drenagem das águas pluviais, que incluam colectores, estações de bombagem, etc. para evitar inundações nas zonas baixas. • Tomar medidas não-estruturais de controlo de cheias em conformidade com as características da região ou distrito alvo:
Texto do artigo · p. 19 − Elaborar um sistema de aviso e previsão de cheias para garantir a segurança contra cheias extremas causadas pelos impactos das mudanças climáticas;
Texto do artigo · p. 19 − Desenvolver planos para gerir as planícies de inundação e controlar o uso da terra, produzir mapas de risco de inundação, em conformidade com a possibilidade de ocorrência de danos causados por cheias na região ou distrito alvo, e as suas características;
Texto do artigo · p. 20 − Fortalecer a preparação para as cheias através de programas de capacitação e educação para pessoas que vivem em áreas vulneráveis.
Texto do artigo · p. 20 • Introduzir políticas de investimento para projectos de prevenção:
Texto do artigo · p. 20 − Expandir projectos preventivos de controlo de cheias para prevenir danos, ao invés de gastar excessivamente em recuperação ou restauração, após a ocorrência de cheias.
Texto do artigo · p. 20 5.2. Selecção das Áreas Vulneráveis às Cheias
Texto do artigo · p. 20 A maioria do território em Moçambique é vulnerável a inundações. Contudo, medidas idênticas de controlo de cheias (Tabela 6.3.1), sem ter em conta as características locais de cada região ou distrito, utilizam uma mesma abordagem, tanto para áreas vulneráveis, onde pessoas e propriedades estão agrupadas, como para áreas não vulneráveis (por exemplo, terra arável, etc.). Estas medidas idênticas reduzem a eficiência das medidas de controlo de cheias; medidas não diferenciadas podem aumentar o nível de danos de cheias nas áreas vulneráveis.
Texto do artigo · p. 20 Em termos práticos, é difícil integrar as características de regiões ou distritos nas medidas de controlo de cheias, onde o nível de concentração de propriedades por área, como por
Texto do artigo · p. 20 Tabela 6.3. 1. Medidas de controlo de cheias por NRC (Nível de Risco de Cheias)
Texto do artigo · p. 20 exemplo por hectar, é elevado. Consequentemente, este Plano Nacional, como plano de nível macro, em termos de gestão nacional de recursos hídricos, pretende desenvolver um plano de controlo de cheias, em conformidade com princípios de escolha e foco.
Texto do artigo · p. 20 Com base nestas considerações, é preciso seleccionar as regiões ou distritos alvos de forma a introduzir o conceito de controlo selectivo de cheias. Para tal, foi desenvolvido um plano de controlo de cheias com foco em regiões ou distritos com NRC (Nível de Risco de Cheias) 5, que são considerados com tendo necessidade urgente de medidas de controlo de cheias.
Texto do artigo · p. 20 O risco de cheias de uma região ou distrito alvo pode ser avaliado de forma abrangente através da análise da vulnerabilidade meteorológica, hidro-geomorfológica e socioeconómica, a eventos de cheias, com base na dimensão dos danos das cheias históricas (e probabilidade ou frequência de ocorrência) na região ou distrito alvo. O risco de cheias é subdividido em 5 níveis com base nos resultados da análise de vulnerabilidade onde o NRC (Nível de Risco de Cheias) 1 é considerado “muito seguro”, e NRC 5 é considerado “muito perigoso”; quanto maior for
Texto do artigo · p. 20 o NRC, mais vulnerável é a área. Para regiões ou distritos onde o NRC é “5,” consequentemente, devem ser tomadas medidas urgentes de controlo de cheias:
Texto do artigo · p. 20 Iten NRC 1 NRC 2 NRC 3 NRC 4 NRC 5 Descrição qualitativa Muito seguro Seguro Moderado Perigoso Muito perigoso Medidas de controlo de cheias Não necessário Garantir relação com práticas ecológicas de gestão da bacia São necessárias principalmente medidas nãoestruturais São necessárias tanto medidas estruturais como não-estruturais São urgentemente necessárias medidas estruturais e não-estruturais de grande-escala
ItenNRC 1NRC 2NRC 3NRC 4NRC 5
Descrição qualitativaMuito seguroSeguroModeradoPerigosoMuito perigoso
Medidas de controlo de cheiasNão necessárioGarantir relação com práticas ecológicas de gestão da baciaSão necessárias principalmente medidas nãoestruturaisSão necessárias tanto medidas estruturais como não-estruturaisSão urgentemente necessárias medidas estruturais e não-estruturais de grande-escala
Texto do artigo · p. 20 Os resultados da Avaliação do Risco de Cheias (ARC) para seleccionar regiões vulneráveis a cheias, são apresentados na (Figura 6.3.1). Conforme esta tabela, as zonas costeiras foram avaliadas como vulneráveis a eventos de cheias, devido às características topográficas e meteorológicas. Em particular, as áreas localizadas nas zonas baixas das bacias hidrográficas (Maputo, UmbelúziUmbelúzi, Incomáti, Zambeze, Licungo) são muito vulneráveis a qualquer cheia extrema, incluindo a cidade de Maputo, a parte norte da Província de Maputo, a parte sul da Província de Gaza, e algumas partes das Províncias de Sofala e da Zambézia. As Províncias de Nampula, Cabo Delgado e
Texto do artigo · p. 20 Niassa são consideradas relativamente seguras contra cheias, em comparação com as outras províncias. As razões estão no facto da dimensão dos danos devido às cheias e a vulnerabilidade meteorológica serem bastante reduzidas, em comparação com as outras províncias.
Texto do artigo · p. 20 Ao desenvolver um plano de controlo de cheias nas áreas identificadas como vulneráveis a cheias, devem ser consideradas as suas características locais. Para tal, neste PNRH, é preciso considerar as seguintes características das bacias hidrográficas: densidade populacional, características topográficas, situação do uso da terra, características dos danos provocados pelas cheias, etc.
Texto do artigo · p. 21 30 32 34 36 38 40 42 -12 -14 -16 -18 -20 -22 -24 -26 TANZANIA ZAMBIA MALAWI MOZAMBIQUE ZIMBABWE BOTSWANA SWAZILAND PEMBA NAMPULA Nacala-Porto QUELIMANE BEIRA CHIMOIO TETE INHAMBANE XAI-XAI MATOLA MAPUTO LICHINGA FloodRisk Very safety(0-20) Safety(21-40) Nomal(41-60) Dangerous(61-80) Very dangerous(81-100) 0 200 400 30 32 34 36 38 40 42
Texto do artigo · p. 21 Figura 6.3. 1. Mapa de ARC (avaliação do risco de cheias) 5.3. Medidas estruturais A. Melhorar a Capacidade de Controlo de Cheias a nível
Texto do artigo · p. 21 de fins múltiplos e barragens de controlo de cheias, para reter e captar chuvas torrenciais localizadas, durante as épocas húmidas e a afluência de cheias dos rios internacionais compartilhados. Este PNRH propõe a construção de barragens de fins múltiplos (com a função de controlo de cheias) a montante das áreas vulneráveis a cheias, para aumentar a capacidade de controlo de cheias na bacia alvo e prevenir danos de cheias nas áreas a jusante. A capacidade estimada para controlo de cheias é de 9,237 M.m3.
Texto do artigo · p. 21 das Bacias
Texto do artigo · p. 21 A primeira medida estrutural para controlo de cheias
Texto do artigo · p. 21 em Moçambique é aumentar a capacidade de controlo de cheias na bacia (Tabela 6.4.1), através da qual é possivel uma resposta efectiva e eficiente a caudais extremos de cheias. Exemplos da primeira medida estrutural incluem a construção de barragens
Texto do artigo · p. 21 Tabela 6.4. 1. Capacidade de controlo de cheias (por bacia)
Texto do artigo · p. 21 Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Maputo Maputo, 3 Fronteira 188 Umbelúzi Movene 21 Incomáti Changana, Mapulanguene, Capitine 104 Limpopo Mapai, Machaila, Gandaganga 4,352 Save Massangena 906 Búzi Lucite, Miracuene 188 Púngoè Pavua 151 Zambeze Luia, Revubue, Chioco, Cadalonga, Chimpondo 2,085
BaciaBarragem de Controlo de CheiasCapacidade de Controlo de Cheias (mil.m3)
MaputoMaputo, 3 Fronteira188
UmbelúziMovene21
IncomátiChangana, Mapulanguene, Capitine104
LimpopoMapai, Machaila, Gandaganga4,352
SaveMassangena906
BúziLucite, Miracuene188
PúngoèPavua151
ZambezeLuia, Revubue, Chioco, Cadalonga, Chimpondo2,085
Texto do artigo · p. 22 Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Licungo Mugeba, Cuaria, Natebe, Rogone 224 Lúrio Cuamba II, Lúrio 1 278 Rovuma Calange, Cassembe 142 Inharrime Inharrime 112 Molócuè Mutala 49
BaciaBarragem de Controlo de CheiasCapacidade de Controlo de Cheias (mil.m3)
LicungoMugeba, Cuaria, Natebe, Rogone224
LúrioCuamba II, Lúrio 1278
RovumaCalange, Cassembe142
InharrimeInharrime112
MolócuèMutala49
Texto do artigo · p. 22 Tabela 6.4. 2. (continuação)
Texto do artigo · p. 22 Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Ligonha Mutelele 163 Melúli Meluli, Marrita 64 Monapo Macuje 8 Mecubúri Mecubúri 25 Megaruma Megaruma 121 Namacurra Bogana 25 Gorongosa Gimo 31 Total 9,237
BaciaBarragem de Controlo de CheiasCapacidade de Controlo de Cheias (mil.m3)
LigonhaMutelele163
MelúliMeluli, Marrita64
MonapoMacuje8
MecubúriMecubúri25
MegarumaMegaruma121
NamacurraBogana25
GorongosaGimo31
Total9,237
Texto do artigo · p. 22 B. Construção de Diques
Texto do artigo · p. 22 a capacidade de transporte do rio e proteger perdas humanas e físicas.
Texto do artigo · p. 22 A próxima medida estrutural de controlo de cheias é a construção de diques em áreas vulneráveis a cheias (Tabela 6.4.3), onde o rio passa através de uma zona baixa ou onde terras aráveis de grande escala precisam de ser protegidas para melhorar
Texto do artigo · p. 22 A maioria dos diques existentes em Moçambique foram construídos principalmente com solos. Na época de cheias, consequentemente, tendem facilmente a desmoronar-se e não oferecem um nível suficiente de estabilidade e segurança:
Texto do artigo · p. 22 Tabela 6.4. 3. Distritos propostos para a construção de diques junto dos rios
Texto do artigo · p. 22 Província Distrito/Citdade Bacia Comprimento da projecto (km) Obsevação Zambézia Chinde Zambeze 11.7 • Proteger 160ha de áreas residenciais e 1,800ha de terra arável Zambézia Maganja da Costa Licungo 16.0 • Proteger 300ha de áreas residenciais e 970ha de terra arável Sofala Búzi Búzi 16.2 • Proteger 630ha de áreas residenciais Sofala Caia Zambeze 4.5 • Proteger 1,000ha de áreas residenciais Sofala Dondo Púngoè 32.2 • Proteger 11,000ha de áreas aráveis Sofala Marromeu Zambeze 22.3 • Proteger 700ha de áreas residenciais e 17,500ha de terras aráveis Gaza Mabalane, Guijá, Chókwè, Chibuto Limpopo 190.7 • Proteger 6,000ha de áreas residenciais e 44,500ha de terras aráveis Maputo Magude Incomáti 55.3 • Proteger 5,000ha de terras aráveis Maputo Manhiça, Marracuene Incomáti 120.8 • Proteger 20,300ha de terras aráveis
ProvínciaDistrito/CitdadeBaciaComprimento da projecto (km)Obsevação
ZambéziaChindeZambeze11.7• Proteger 160ha de áreas residenciais e 1,800ha de terra arável
ZambéziaMaganja da CostaLicungo16.0• Proteger 300ha de áreas residenciais e 970ha de terra arável
SofalaBúziBúzi16.2• Proteger 630ha de áreas residenciais
SofalaCaiaZambeze4.5• Proteger 1,000ha de áreas residenciais
SofalaDondoPúngoè32.2• Proteger 11,000ha de áreas aráveis
SofalaMarromeuZambeze22.3• Proteger 700ha de áreas residenciais e 17,500ha de terras aráveis
GazaMabalane, Guijá, Chókwè, ChibutoLimpopo190.7• Proteger 6,000ha de áreas residenciais e 44,500ha de terras aráveis
MaputoMagudeIncomáti55.3• Proteger 5,000ha de terras aráveis
MaputoManhiça, MarracueneIncomáti120.8• Proteger 20,300ha de terras aráveis
Texto do artigo · p. 22 5.4. Medidas não-Estruturais
Texto do artigo · p. 22 medidas não-estruturais em conformidade com as características da região alvo.
Texto do artigo · p. 22 Conforme mencionado previamente, Moçambique é bastante vulnerável a cheias devido às suas condições topográficas e hidrológicas. Recentemente, a rápida industriaização e urbanização e actividades económicas mudaram os padrões de uso da terra, aumentando o risco de danos de cheias. Entretanto, a área total é vasta e qualquer trabalho de engenharia de grande escala requer ajuda financeira para a sua implementação, o que indica que é difícil controlar as cheias apenas com medidas estruturais. Portanto, é necessário implementar, de forma activa,
Texto do artigo · p. 22 As medidas não-estruturais aplicáveis a Moçambique incluem a instalação de um Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC), gestão de planícies de inundação, controlo do uso da terra, desenvolvimento de mapas de indundação, melhoramento dos sistemas de operação de barragens, etc. No país, as cidades e as terras aráveis foram desenvolvidas ao longo da área costeira, usando a água dos rios para melhorar a produtividade agrícola, tornando-se a principal causa dos danos por cheias. Sendo assim, as planícies de inundação e o uso da terra em áreas vulneráveis
Texto do artigo · p. 23 precisam de ser geridas e controladas de forma adequada e consistente. Além disso, uma vez que existem algumas limitações na prevenção de danos devido a cheias, apenas com medidas estruturais de curto-prazo, numa perspectiva económica e temporal, é recomendada a minimização dos danos de cheias através da montagem de sistemas de informação (por exemplo SPAC).
Texto do artigo · p. 23 Em relação aos rios, o SPAC pode servir para analisar registos históricos de precipitação, cheias e suas características, usando-os como dados de entrada. Dependendo de elementos meteorológicos que servem como causas da precipitação, a situação meteorológica é monitorada e analisada para prever a precipitação e a sua distribuição temporal e espacial. Com base nos resultados e constatações, é emitido um sinal de alerta ou são tomadas quaisquer outras acções de controlo de cheias, inluindo controlo proactivo de barragens e a avaliação das áreas com alto risco de inundação.
Número ou marcador · p. 23 A) Desenvolver um SPAC (Sistema de Previsão & Alerta de Cheias)
Texto do artigo · p. 23 O SPAC (Tabela 6.5.1) constitui uma medida não-estrutural para prever a dimensão e tempo de qualquer cheia, devido a elevada precipitação, de forma correcta, e atempada, para informar as organizações relevantes ou residentes, acerca da cheia, para que se possam proteger, e minimizar os danos resultados das cheias. Na verdade, pode-se dizer que as medidas permanentes de controlo de cheias, através do desenvolvimento de infraestruturas de controlo de cheias, são a melhor forma de prevenção de danos devido a cheias. De uma forma prática, contudo, quaisquer trabalhos de engenharia requerem investimentos de grande vulto, juntamente com um período de construção prolongado. Isso significa que não é possível esperar quaisquer efeitos eficazes, num curto espaço de tempo. Neste PNRH, consequentemente, foi formulado um plano para desenvolver um SPAC que poderia funcionar para prever a dimensão de futuros eventos de cheias, através do monitoramento das variações hidrológicas em tempo real, orientar os residentes para se evacuarem com segurança, e desta forma minimizar os danos de cheias.
Texto do artigo · p. 23 Um SPAC (Tabela 6.5.1) contém três processos: o primeiro processo é um processo meteorológico no qual se garante um tempo de antecipação suficiente, o segundo é um processo hidráulico e hidrológico onde o escoamento da cheia é calculado através da aplicação de um modelo de cheias, nas bacias hidrográficas e canais, e são estimadas as cheias devido à sua propagação. O último, é um processo de previsão e aviso de cheias. Neste processo, são previstos o tempo de concentração e o nível de água, tendo em conta a forma como é feita a descarga das barragens localizadas a montante, os níveis máximos de cheia nas canais e os caudais de entrada de quaisquer afluentes, que podem variar dependendo da operação das albufeiras, e depois são emitidos sinais de alerta, com base nestes resultados.
Texto do artigo · p. 23 Conforme apresentado na tabela seguinte, este PNRH propõe duas fases na montagem dum SPAC, que irão funcionar para minimizar os danos de cheias, transmitindo uma informação correcta sobre as cheias aos residentes, e, se necessário, a necessidade de evacuação.
Texto do artigo · p. 23 Tabela 6.5. 1. Plano de desenvolvimento do SPAC
Texto do artigo · p. 23 Nr. Fase Conteúdo 1 Pesquisa & design • Analisar as características e situação das bacias hidrográficas alvo e os registos históricos de danos de cheias, e seleccionar um modelo de previsão e análise de cheias. • Determinar as localizações ideais de estações de monitoria hidrológica e centros de previsão e aviso de cheias (juntamente com a introdução de equipmento relevante), e formular um plano para transmitir e adquirir dados hidrológicos. • Formular um plano para garantir a ligação com sistemas existentes de aviso (SAC). • Formular um plano organizacional e de pessoal para os centros de previsão e aviso de cheias 2 Desenvolvimento do sistema • Instalar gabinetes para os sistemas estações de monitoramento hidrológica, centros de previsão e aviso de cheias, transmissão de informação hidrológica e sistema de aquisição, etc • Testar o SPAC, determinar as localizações dos centros de previsão e aviso de cheias e seus critérios, e desenvolver um sistema de suporte à tomada de decisão
Nr.FaseConteúdo
1Pesquisa & design• Analisar as características e situação das bacias hidrográficas alvo e os registos históricos de danos de cheias, e seleccionar um modelo de previsão e análise de cheias. • Determinar as localizações ideais de estações de monitoria hidrológica e centros de previsão e aviso de cheias (juntamente com a introdução de equipmento relevante), e formular um plano para transmitir e adquirir dados hidrológicos. • Formular um plano para garantir a ligação com sistemas existentes de aviso (SAC). • Formular um plano organizacional e de pessoal para os centros de previsão e aviso de cheias
2Desenvolvimento do sistema• Instalar gabinetes para os sistemas estações de monitoramento hidrológica, centros de previsão e aviso de cheias, transmissão de informação hidrológica e sistema de aquisição, etc
• Testar o SPAC, determinar as localizações dos centros de previsão e aviso de cheias e seus critérios, e desenvolver um sistema de suporte à tomada de decisão
Texto do artigo · p. 23 O desenvolvimento de SPAC foi desenhado com foco em 5 regiões, com base na “Plano de Acção do Sector de Águas para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Área de Recursos Hídricos 2015 – 2030” conforme apresentado na seguinte tabela:
Texto do artigo · p. 23 Tabela 6.5. 2. Bacias alvo propostas para o desenvolvimento de SPAC
Texto do artigo · p. 23 Região Bacia-alvo Norte Rovuma (Lugenda), Messalo e Megaruma Centro-Norte Licungo, Lúrio Zambeze Zambeze Centro Púngoè, Búzi, Save Sul Limpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo
RegiãoBacia-alvo
NorteRovuma (Lugenda), Messalo e Megaruma
Centro-NorteLicungo, Lúrio
ZambezeZambeze
CentroPúngoè, Búzi, Save
SulLimpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo
Texto do artigo · p. 24 Em princípio, a melhor opção seria construir um SPAC o mais avançado possível. Entretanto, devido à capacidade potencial dos operadores, em termos de operação e manutenção, a introdução de um sistema simples, que funcione para alertar em caso de evacuação, pode ser mais eficaz que um sistema todo completo. Além disso, o sistema deveria ser personalizado para as diferentes necessidades das diferentes bacias.
Texto do artigo · p. 24 planícies de inundação, deve-se restringir, tanto quanto possível,
Texto do artigo · p. 24 o desenvolvimento nas áreas vulneráveis a cheia e, assim, reduzir o risco de danos devido às cheias. Enquanto, até um certo ponto, se controla a dimensão das cheias, podem ser usadas de forma mais eficiente as áreas das planícies de inundação.
Número ou marcador · p. 24 C) Regular os Usos da Terra
Texto do artigo · p. 24 Em Moçambique, existem terras aráveis, vilas e cidades ao longo dos rios que fazem uso da sua água. Entretanto, não têm sido construídas, nas margens dos rios, sistemas apropriados de controlo de cheias, resultando em várias perdas de vidas humanas e físicas durante os eventos de cheias. Perante este cenário, neste PNRH, foi formulado um plano para regular o uso da terra (Tabela 6.5.3), o que constitui uma medida não-estrutural. O plano é principalmente focado nas planícies de inundação, a maioria das quais deve ser administrada, em princípio, com base nos seguintes processos,: 1 avaliar o risco de cheias e determinar as áreas vulneráveis; 2 estabelecer critérios para a gestão de planícies de inundação; e 3 gerir as planícies de inundação de acordo com critérios e, se necessário, rever ou melhorar os critérios existentes. Entretanto, é difícil traçar planos de gestão de planícies de inundação num curto período de tempo. Consequentemente, neste PNRH, propõe-se um plano para regular os usos da terra com foco em áreas historicamente propensas a cheias:
Número ou marcador · p. 24 B) Garantir a Gestão Adequada de Planícies de Inundação A intensidade e duração de cheias são grandemente afectadas
Texto do artigo · p. 24 por vários factores, incluindo as características da precipitação e das bacias alvo. Isso indica que, quando a intensidade da precipitação nas bacias hidrográficas inferiores for elevada, e a chuva torrencial se concentrar numa certa área, durante um curto período de tempo, é difícil esperar efeitos positivos de controlo de cheias, apenas com medidas estruturais. Uma das formas de prevenir os danos de cheias nessas bacias hidrográficas e áreas costeiras é garantir a gestão eficiente de planícies de inundação.
Texto do artigo · p. 24 Moçambique tem as suas próprias dificuldades na prevenção de danos de cheias, apenas com medidas estruturais, e as suas cidades e terras aráveis são desenvolvidas ao longo dos maiores rios. Nessas áreas, as planícies de inundação deveriam ser geridas de forma apropriada. Através de uma gestão adequada das
Texto do artigo · p. 24 Tabela 6.5. 3. Regulamentos do uso da terra
Texto do artigo · p. 24 NRC (Nível de Risco de Cheias) Áreas urbanas Áreas naturalmente desenvolvidas Terra arável e áreas naturais sub-desenvolvidas (verdes/montanhosas) Muito alto ou alto • Guia a ser usado para espaços de não-edificação e vulneráveis a cheias (parques, espaços verdes, parques de estacionamento, etc.). • Implementar de forma activa projectos de reparação/ manutenção a longo prazo. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto prazo. • Guia para realocar casas noutros locais mais seguros. • Guia a ser usado em espaços de não-edificação (parques, espaços verdes, etc.). • Implementar de forma activa os projectos de melhoria de assentamentos a longo prazo. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto-prazo. • Proibir o desenvolvimento de novos projectos antropogénicos e acções (construção, qualquer mudança no uso da terra, recuperação de solos, etc.). Moderado • Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias. • Proibir a introdução de caves ou espaços localizados abaixo do nível máximo de cheia (NMC). • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação. • Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo no evento das cheias. • Proibir a introdução de caves ou espaços que estejam localizados abaixo do nível máximo de cheia. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação a longo prazo. • Aprovar o desenvolvimento de novos projectos antrop o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser preparado um plano contra qualquer risco de cheias. Baixo • Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias • Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação • Regular a introdução de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas, mesmo durante os eventos de cheias • Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação • Aprovar o desenvolvimento de novos projectos antrop o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser feita uma avaliação do risco de cheias.
NRC (Nível de Risco de Cheias)Áreas urbanasÁreas naturalmente desenvolvidasTerra arável e áreas naturais sub-desenvolvidas (verdes/montanhosas)
Muito alto ou alto• Guia a ser usado para espaços de não-edificação e vulneráveis a cheias (parques, espaços verdes, parques de estacionamento, etc.). • Implementar de forma activa projectos de reparação/ manutenção a longo prazo. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto prazo.• Guia para realocar casas noutros locais mais seguros. • Guia a ser usado em espaços de não-edificação (parques, espaços verdes, etc.). • Implementar de forma activa os projectos de melhoria de assentamentos a longo prazo. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto-prazo.• Proibir o desenvolvimento de novos projectos antropogénicos e acções (construção, qualquer mudança no uso da terra, recuperação de solos, etc.).
Moderado• Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias. • Proibir a introdução de caves ou espaços localizados abaixo do nível máximo de cheia (NMC). • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação.• Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo no evento das cheias. • Proibir a introdução de caves ou espaços que estejam localizados abaixo do nível máximo de cheia. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação a longo prazo.• Aprovar o desenvolvimento de novos projectos antrop o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser preparado um plano contra qualquer risco de cheias.
Baixo• Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias • Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação• Regular a introdução de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas, mesmo durante os eventos de cheias • Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação• Aprovar o desenvolvimento de novos projectos antrop o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser feita uma avaliação do risco de cheias.
Texto do artigo · p. 24 •
Texto do artigo · p. 24 •
Número ou marcador · p. 25 D) Preparar Mapas de Inundação
Texto do artigo · p. 25 Os mapas de inundação correspondem às medidas não-estruturais mais importantes para fornecer informação sobre áreas propensas ou vulneráveis a cheias, incluindo informação necessária para a gestão de cheias em situação normal e informação sobre locais seguros para evacuação, em casos de emergência. Ao elaborar esses mapas de inundação, deve ser realizada a avaliação do risco de cheias, e é necessário realizar uma análise de frequência dos dados hidológicos e dos registos históricos de eventos de cheias. Outras considerações incluem a população, regimes de escoamento a jusante e a montante, e outras questões sociais relevantes. A obtenção e análise dos registos históricos de eventos de cheias, e a extração de informações sobre o risco de cheias, a partir dos resultados, são uma componente muito importante para a elaboração de mapas de inundação. Portanto, é muito importante obter e analisar mais dados relacionados com cheias, e pesquisar e analisar quaisquer mudanças nos usos da terra, nas bacias hidrográficas alvo e planícies de inundação, incluindo mudanças naturais ou antropogénicas nos rios e bacias hidrográficas alvo.
Texto do artigo · p. 25 Este PNRH destaca a necessidade de elaborar mapas de inundação detalhados para reduzir os danos de cheias em Moçambique, e a importância da sua gestão sistemática e contínua.
Número ou marcador · p. 25 E) Melhorar Protocolos de Operação de Barragens Existentes
Texto do artigo · p. 25 É possível minimizar os danos de cheias nas zonas baixas, através de uma operação adequada das albufeiras e barragens de controlo de cheias. Quando acontece uma cheia extrema, devido a qualquer aumento de precipitação nas bacias a montante, os danos a jusante devido às cheiais podem ser reduzidos, através da retenção de parte dos caudais de cheias, usando a capacidade de controlo de cheias de barragens ou albufeiras, e, ao mesmo tempo, através de uma descarga gradual, para que não se ultrapasse a capacidade de vazão do leito dos rios a jusante. Sendo assim, a minimização de efeitos de cheias requer uma correcta previsão de cheias e o desenvolvimento de protocolos de operação ideais para essas barragens, que constituem medidas não-estruturais muito importantes.
Texto do artigo · p. 25 Os protocolos de operação de barragem podem ser divididos em protocolos de operação a longo e a curto prazos, dependendo da duração da operação da barragem. O protocolo de operação a longo prazo é usado para operar uma barragem que funciona para fornecer água e gerar electricidade, nas épocas sem cheias. Por outro lado, o protocolo de operação a curto prazo é um protocolo para a barragem de controlo de cheias, contra potenciais danos de cheias nas épocas chuvosas, quando a operação da barragem é considerada como a medida mais importante para a gestão e controlo de cheias, dentro da correspondente bacia hidrográfica. Dos dois protocolos, o último pode ainda ser sub-dividido, na perspectiva da estrutura da barragem, em protocolo para operar uma única barragem e protocolo para operações interligadas de um grupo ou grupos de albufeiras ou barragens. No caso de múltiplas barragens constituírem um único sistema, recomendase optimizar a operação de cada uma das barragens, através da operação conjunta num único sistema, em vez de usar técnicas de simulação conforme se descreve mais abaixo.
Texto do artigo · p. 25 Moçambique tem duas estações distintas: época húmida e época seca. Uma vez que a maior parte da precipitação no país se concentra na época húmida recomenda-se a intervenção de restrição dos níveis de água, e desta forma garantir uma capacidade adicional de controlo de cheias, na época húmida. Com esta abordagem, as cheias podem ser controladas de forma mais eficiente no momento de cheias o que, por sua vez, ajuda a prevenir os danos de cheias nos rios a jusante.
Texto do artigo · p. 25 Qualquer melhoramento do protocolo da operação da barragem com restrição de níveis de água na época húmida, requer uma consulta prévia à DNRGH, ARAs e outras partes interessadas de cada barragem, uma análise detalhada dos dados hidrológicos e uma avaliação dos potenciais efeitos sobre a capacidade adicional de controlo de cheias, para mitigação dos danos das cheias. Neste PNRH, consequentemente, apenas é abordado o conceito básico de tal protocolo, com restrição do nível de água na época húmida. Recomenda-se detalhar o protocolo numa fase mais avançada de qualquer projecto subsequente.
Texto do artigo · p. 25 Em barragens com mais de 100M m3 da capacidade total de armazenamento, incluindo Chicamba, Massingir, Corumana, e Pequenos Libombos, espera-se que haja benefícios na restrição dos níveis de água na época húmida. Entretanto, a barragem de Cahora Bassa está excluída do grupo anterior, uma vez que a restrição dos níveis de água diferem, nas diferentes épocas:
Número ou marcador · p. 25 F) Providenciar Programas de Capacitação
Texto do artigo · p. 25 Campanhas de controlo de cheias e de educação abrangendo vários grupos de partes interessadas em áreas vulneráveis à cheias pode ajudar a fortalecer a preparação contra cheias, sob cada cenário diferente de cheia, e, assim, minimizar os danos de cheias.
Texto do artigo · p. 25 Neste sentido, a minimização de danos de cheias requer um programa de capacitação de quadros do governo envolvendoos em questões relacionadas com cheias, e informação para os residentes das áreas vulneráveis a cheias. Contudo, o governo de Moçambique não tem quadros direccionados para lidar com questões relacionadas com cheias. Apenas alguns quadros do governo têm conhecimento relevante. Isto indica que é necessário continuar com o programa de capacitação dos quadros do governo.
Texto do artigo · p. 25 Os residentes de áreas vulneráveis a cheias estão bem conscientes sobre a importância de prevenção de danos de cheias. Entretanto, a maioria deles não tem conhecimento sobre a necessidade de implementação antecipada das orientações sobre evacuação, abrigos e programas de alívio, razão pela qual devem continuar as campanhas relevantes.
Texto do artigo · p. 25 Conforme descrito nas sub-secções precedentes, o plano de controlo de cheias formulado neste PNRH para garantir a adaptação a potenciais mudanças climáticas inclui medidas estruturais e não-estruturais.
Texto do artigo · p. 25 As medidas estruturais incluem o melhoramento da capacidade de controlo de cheias a nível da bacia, construção de diques e construção de sistemas de drenagem interna (para prevenir inundações urbanas). Medidas não-estruturais incluem o desenvolvimento de um SPAC (Sistema de Previsão e Aviso de Cheias), gestão adequada de planícies de inundação, regulamento de usos da terra, preparação de mapas de inundação, melhoramento de protocolos de operação das barragens existentes, e programas de capacitação para quadros relevantes do governo e para os residentes.
Número ou marcador · p. 25 6. Plano de Implementação do Projecto 6.1.Categorização dos Projectos Propostos
Texto do artigo · p. 25 Todos os projectos propostos pelo PNRH estão agrupados em medidas estrtuturais e não-estruturais, dentre as quais, as primeiras incluem o desenvolvimento de barragens de fins múltiplos, barragens hidroeléctricas, pequenas barragens, e exploração de águas subterrâneas, a reabilitação e beneficiação das barragens existentes, e a construção de diques e sistemas de drenagem interna, e as segundas incluem a introdução de Sistemas de Previsão e Aviso de Cheias(SPAC), a Sistematização da informação de gestão de recursos hídricos, e a elaboração do Centro de Gestão Integrada de Recursos Hídricos(GIRH):
Texto do artigo · p. 26 Tabela 7.1. 1. Categorização dos Projectos Propostos pelo PNRH
Texto do artigo · p. 26 Categoria Projecto N.º de projectos 124 Projecto 1.ª de Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos • Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos (para o abastecimento de água, controlo de cheias, geração de energia hidroeléctrica, etc) 39* • Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas (dedicadas à geração de energia) 4 • Reabilitação e beneficiação das Barragens existentes 5 • Desenvolvimento de Pequenas barragens (capacidade total de armazenamento: ≤3 milhões. m3) 12 • Desenvolvimento de águas subterrâneas (abstracção em rochas, abstração nas margens dos rios) 20 Projecto de 2.ª Categoria: controlo de Cheias • Edificação de Diques (aterros e protecção da costa) 9 • Melhoria e Desenvolvimento do Sistema de drenagem do escoamento interno (melhorar as estações de bombagem da água da chuva, colectores de águas pluviais, etc.,) 4 Projecto de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias • Levantamentos em 18 bacias hidrográficas 18 Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização da Informação Hidrológica • Desenvolvimento de Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC) (pesquisa e projecto, construção do sistema etc.) 6 • Sistematização da informação hidrológica numa Base de Dados 1 • Elaborar Mapas de Unidades de Recursos Hídricos (MURH) e Mapas Nacionais dos Rios (MNR) 1 • Desenvolver Mapas de Unidades Hidrológicas (MUH) 1 • Desenvolver um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos 1
CategoriaProjectoN.º de projectos
124
Projecto 1.ª de Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos• Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos (para o abastecimento de água, controlo de cheias, geração de energia hidroeléctrica, etc)39*
• Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas (dedicadas à geração de energia)4
• Reabilitação e beneficiação das Barragens existentes5
• Desenvolvimento de Pequenas barragens (capacidade total de armazenamento: ≤3 milhões. m3)12
• Desenvolvimento de águas subterrâneas (abstracção em rochas, abstração nas margens dos rios)20
Projecto de 2.ª Categoria: controlo de Cheias• Edificação de Diques (aterros e protecção da costa)9
• Melhoria e Desenvolvimento do Sistema de drenagem do escoamento interno (melhorar as estações de bombagem da água da chuva, colectores de águas pluviais, etc.,)4
Projecto de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias• Levantamentos em 18 bacias hidrográficas18
Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização da Informação Hidrológica• Desenvolvimento de Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC) (pesquisa e projecto, construção do sistema etc.)6
• Sistematização da informação hidrológica numa Base de Dados1
• Elaborar Mapas de Unidades de Recursos Hídricos (MURH) e Mapas Nacionais dos Rios (MNR)1
• Desenvolver Mapas de Unidades Hidrológicas (MUH)1
• Desenvolver um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos1
Texto do artigo · p. 26 • Até 2040 preve-se interveção de 25 barragens consideradas prioritárias. As restantes barragens serão intevencionadas no período pós 2040 com um cronograma especifico a ser definido
Texto do artigo · p. 26 Projecto de 1.ª Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 26 A Primeira Categoria de Projectos propostos pelo PNRH é o “Desenvolvimento de Recursos Hídricos” (“Projecto de 1.ª Categoria”) cujo objectivo é assegurar o desenvolvimento e uso efectivo dos limitados recursos hídricos. Os “Projectos de 1ª Categoria” incluem o desenvolvimento e construção de 39
Texto do artigo · p. 26 barragens de fins múltiplos (destinadas ao abastecimento de água e geração de energia) (Tabela 7.1.2), 4 barragens hidroeléctricas (dedicadas à geração de energia) (Tabela 7.1.3), 12 pequenas barragens (destinadas ao abastecimento de água) (Tabela 7.1.4), a reabilitação e beneficiação de 5 barragens antigas (Tabela 7.1.5) e o desenvolvimento em 20 locais, onde há disponibilidade de água subterrânea (Tabela 7.16):
Texto do artigo · p. 26 Tabela 7.1. 2. Desenvolvimento e Construção de Barragens de fins múltiplos
Texto do artigo · p. 26 N.º Barragem Dimensão Capacidade de Armazenamento Geração de Energia Hidroeléctrica A (m) L (m) CT* (M m3) CU* (M m3) CCC* (M m3) CI* (kW) PMAE* (MWH) 1 Maputo 20 1,200 417 242 148 10,000 87,600 2 3 Fronteira 53 450 189 134 40 18,500 162,060 3 Movene 21 241 111 78 21 - - 4 Changana** 14 1,320 37 26 8 - - 5 Mapulanguene** 40 517 227 144 51 - - 6 Capitine** 60 648 215 142 45 - - 7 Mapai 53 3,363 7,288 2,250 4,288 - - 8 Machaila** 13 3,033 25 12 9 - - 9 Gandaganga** 20 4,221 164 71 55 - - 10 Massangena 38 6,233 4,145 1,497 906 16,840 147,620 11 Lucite 47 332 802 674 68 7,320 64,190 12 Miracuene 38 577 380 194 120 1,250 10,970
N.ºBarragemDimensãoCapacidade de ArmazenamentoGeração de Energia Hidroeléctrica
A (m)L (m)CT* (M m3)CU* (M m3)CCC* (M m3)CI* (kW)PMAE* (MWH)
1Maputo201,20041724214810,00087,600
23 Fronteira534501891344018,500162,060
3Movene212411117821--
4Changana**141,32037268--
5Mapulanguene**4051722714451--
6Capitine**6064821514245--
7Mapai533,3637,2882,2504,288--
8Machaila**133,03325129--
9Gandaganga**204,2211647155--
10Massangena386,2334,1451,49790616,840147,620
11Lucite47332802674687,32064,190
12Miracuene385773801941201,25010,970
Texto do artigo · p. 27 N.º Barragem Dimensão Capacidade de Armazenamento Geração de Energia Hidroeléctrica A (m) L (m) CT* (M m3) CU* (M m3) CCC* (M m3) CI* (kW) PMAE* (MWH) 13 Pavua 92 1,188 553 217 151 5,910 51,810 14 Nhacangale 40 1,060 171 160 460 4,030 15 Luia 70 711 7,617 4,046 1,628 62,230 545,500 16 Revúboè 59 763 1,135 612 246 7,690 67,380 17 Chioco 65 886 487 204 75 1,550 13,550 18 Cadalonga** 31 4,873 315 82 31 - - 19 Chimpondo** 67 1,250 410 162 105 1,520 13,350 20 Mugeba 47 1,641 658 267 111 4,890 42,880 21 Cuaria 39 258 365 281 46 1,090 9,510 22 Natebe 36 973 355 273 45 - - 23 Rogone 42 1,206 152 115 22 - - 24 Cuamba II 17 777 83 57 19 - - 25 Lúrio 1 72 1,400 2,109 1,665 259 120,000 1,051,200 26 Calange** 46 1,272 247 209 23 1,750 15,350 27 Cassembe** 40 1,157 516 280 119 4,450 38,970 28 Inharrime** 12 617 389 119 112 - - 29 Mutala 35 406 266 173 49 1,980 17,390 30 Mutelele 56 2,141 550 252 163 6,500 56,930 31 Meluli 53 2,075 439 354 46 4,570 40,060 32 Marrita 33 1,063 140 108 18 - - 33 Macuje** 31 673 66 52 8 - - 34 Mecubri 25 896 129 81 25 1,330 11,690 35 Megaruma 40 3,410 413 181 121 4,200 36,800 36 Bogana** 45 1,534 235 189 25 1,980 17,400 37 Gimo** 10 1,656 107 43 31 - - 38 Tembe 10 300 69 36 29 - - 39 Changalane** 40 263 36 26 6 1,500 13,140
N.ºBarragemDimensãoCapacidade de ArmazenamentoGeração de Energia Hidroeléctrica
A (m)L (m)CT* (M m3)CU* (M m3)CCC* (M m3)CI* (kW)PMAE* (MWH)
13Pavua921,1885532171515,91051,810
14Nhacangale401,0601711604604,030
15Luia707117,6174,0461,62862,230545,500
16Revúboè597631,1356122467,69067,380
17Chioco65886487204751,55013,550
18Cadalonga**314,8733158231--
19Chimpondo**671,2504101621051,52013,350
20Mugeba471,6416582671114,89042,880
21Cuaria39258365281461,0909,510
22Natebe3697335527345--
23Rogone421,20615211522--
24Cuamba II17777835719--
25Lúrio 1721,4002,1091,665259120,0001,051,200
26Calange**461,272247209231,75015,350
27Cassembe**401,1575162801194,45038,970
28Inharrime**12617389119112--
29Mutala35406266173491,98017,390
30Mutelele562,1415502521636,50056,930
31Meluli532,075439354464,57040,060
32Marrita331,06314010818--
33Macuje**3167366528--
34Mecubri2589612981251,33011,690
35Megaruma403,4104131811214,20036,800
36Bogana**451,534235189251,98017,400
37Gimo**101,6561074331--
38Tembe10300693629--
39Changalane**40263362661,50013,140
Texto do artigo · p. 27 * CT: Capacidade total: CU: Capacidade útil; CCC: Capacidade de controlo de cheias; CI: Capacidade instalada; PMAE: Produção média anual de electricidade ** Infraestruturas a serem desenvolvidas a partir do periodo 2040
Texto do artigo · p. 27 Tabela 7.1. 3. Desenvolvimento e Construção de Barragens Hidroeléctricas
Texto do artigo · p. 27 N.º Barragem Bacia Local Capacidade Instalada (MW) 1 Mphanda Nkuwa Zambeze Tete 1,500 2 Cahora Bassa Norte Zambeze Tete 1,245 3 Lupata Zambeze Tete 612 4 Boroma Zambeze Tete 210
N.ºBarragemBaciaLocalCapacidade Instalada (MW)
1Mphanda NkuwaZambezeTete1,500
2Cahora Bassa NorteZambezeTete1,245
3LupataZambezeTete612
4BoromaZambezeTete210
Texto do artigo · p. 27 Tabela 7.1. 4. Desenvolvimento e Construção de Pequenas Barragens
Texto do artigo · p. 27 N.º ARA Província Distritos N.º de barragens 1 Norte Niassa Lichinga (1), Sanga (1), Madimba (1) 3 2 Cabo Delgado Messalo Gorge (1), Ancuabe (1), Mueda (1), Muidumbe (1), Montepuez (1), Metuge (1) 9
N.ºARAProvínciaDistritosN.º de barragens
1NorteNiassaLichinga (1), Sanga (1), Madimba (1)3
2Cabo DelgadoMessalo Gorge (1), Ancuabe (1), Mueda (1), Muidumbe (1), Montepuez (1), Metuge (1)9
Texto do artigo · p. 28 N.º ARA Província Distritos Nr. de barragens 3 Centro Norte Nampula Lalaua (2), Erati (1), Murrupula (1), Rapale (1), Ribaue (2), Mogincual (3), Angoche (3), Moma (2), Mogovolas (4), Malema (1) 20 4 Zambézia Ile (1), Gurué (1) 2 5 Zambeze Tete Changara (5), Cahora Bassa (10), Marara (3), Moatize (2), Angónia (7), Mutarara (1), Zumbo (5), Marávia (3) 36 6 Zambézia Morrumbala (2) 2 7 Manica Tambara (1) 1 8 Centro Manica Gondola (2), Manica (1), Macossa (1), Barue (2), Machaze (1) 7 9 Sofala Nhamatanda (1), Gorongosa (1) 2 10 Sul Maputo Matutuíne (1), Magude (2), Moamba (1), Motaze (1) 5 11 Inhambane Mabote (2), Massinga (2), Homoíne (3), Funhalouro (2), Govuro (2), Vilanculos (2), Inhassoro (2), Morrombene (3) 18 12 Gaza Mabalane (1), Chicualacuala (3), Mapai (2), Massangena (3), Chigubo (2), Chibuto (2) 13
N.ºARAProvínciaDistritosNr. de barragens
3Centro NorteNampulaLalaua (2), Erati (1), Murrupula (1), Rapale (1), Ribaue (2), Mogincual (3), Angoche (3), Moma (2), Mogovolas (4), Malema (1)20
4ZambéziaIle (1), Gurué (1)2
5ZambezeTeteChangara (5), Cahora Bassa (10), Marara (3), Moatize (2), Angónia (7), Mutarara (1), Zumbo (5), Marávia (3)36
6ZambéziaMorrumbala (2)2
7ManicaTambara (1)1
8CentroManicaGondola (2), Manica (1), Macossa (1), Barue (2), Machaze (1)7
9SofalaNhamatanda (1), Gorongosa (1)2
10SulMaputoMatutuíne (1), Magude (2), Moamba (1), Motaze (1)5
11InhambaneMabote (2), Massinga (2), Homoíne (3), Funhalouro (2), Govuro (2), Vilanculos (2), Inhassoro (2), Morrombene (3)18
12GazaMabalane (1), Chicualacuala (3), Mapai (2), Massangena (3), Chigubo (2), Chibuto (2)13
Texto do artigo · p. 28 Tabela 7.1. 5. Reabilitação e Melhoria das Barragens existentes
Texto do artigo · p. 28 N.º Barragem Bacia Descrição 1 Corumana Incomáti • Instalação de comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas) 2 Pequenos Libombos Umbelúzi • Reparação de equipamentos hidroeléctricos e prevenção da erosão a jusante 3 Chipembe Montepuez • Realização de trabalhos de protecção dos taludes, e normalização das funções da torre de tomada de água 4 Locumue Rovuma • Instalação de comportas no descarregador (3m x 2m, 2 comportas) 5 Nampula Monapo • Avançar com reabilitações de grande escala
N.ºBarragemBaciaDescrição
1CorumanaIncomáti• Instalação de comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas)
2Pequenos LibombosUmbelúzi• Reparação de equipamentos hidroeléctricos e prevenção da erosão a jusante
3ChipembeMontepuez• Realização de trabalhos de protecção dos taludes, e normalização das funções da torre de tomada de água
4LocumueRovuma• Instalação de comportas no descarregador (3m x 2m, 2 comportas)
5NampulaMonapo• Avançar com reabilitações de grande escala
Texto do artigo · p. 28 e
Texto do artigo · p. 28 Tabela 7.1. 6. Desenvolvimento de Água Subterrânea
Texto do artigo · p. 28 N.º Bacia Desenvolvimento de Água Subterrânea (mil. m3) Sub-Bacias com necessidade de desenvolvimento de água subterrânea 1 Incomáti 5 • R03-08 2 Limpopo 131 • R04-02,03,04,05,06,08,10,11 3 Púngoè 22 • R07-02,04,05,06,08,12,13,14 4 Zambeze 10 • R09-08,11,24,25,26 5 Messalo 12 • R12-04,05 6 Montepuez 2 • R13-05 7 Mutamba 8 • R14-01,02 8 Govuro 2 • R18-04,05 9 Ucararanga 3 • R19-02 10 Raraga 6 • R20-04,05,06,07,08 11 Molócuè 1 • R22-03 12 Ligonha 5 • R23-04,05,07,08 13 Malato 1 • R25-01 14 Monapo 2 • R26-02 15 Mucubúri 5 • R27-02 16 Gorongose 18 • R30-02,03 17 Mongicual 2 • R31-03,05 18 Meronvi 4 • R33-02,03 19 Macanga 1 • Abastecido a Cidade de Palma (fora da bacia) 20 Quibanda 1 • R35-01
N.ºBaciaDesenvolvimento de Água Subterrânea (mil. m3)Sub-Bacias com necessidade de desenvolvimento de água subterrânea
1Incomáti5 • R03-08
2Limpopo131 • R04-02,03,04,05,06,08,10,11
3Púngoè22 • R07-02,04,05,06,08,12,13,14
4Zambeze10 • R09-08,11,24,25,26
5Messalo12 • R12-04,05
6Montepuez2 • R13-05
7Mutamba8 • R14-01,02
8Govuro2 • R18-04,05
9Ucararanga3 • R19-02
10Raraga6 • R20-04,05,06,07,08
11Molócuè1 • R22-03
12Ligonha5 • R23-04,05,07,08
13Malato1 • R25-01
14Monapo2 • R26-02
15Mucubúri5 • R27-02
16Gorongose18 • R30-02,03
17Mongicual2 • R31-03,05
18Meronvi4 • R33-02,03
19Macanga1 • Abastecido a Cidade de Palma (fora da bacia)
20Quibanda1 • R35-01
Texto do artigo · p. 29 Projecto de 2ª Categoria: Controlo de Cheias
Texto do artigo · p. 29 a construção de diques em 9 locais (Tabela 7.1.2.1), para a protecção de centros urbanos e áreas agricolas nas margens do rio, e a instalação de sistemas de drenagem interna nos principais centros urbanos para facilitar a drenagem do caudal pluvial (Tabela 7.1.2.2):
Texto do artigo · p. 29 A segunda categoria de Projectos propostos pelo PNRH é o “Controlo de Cheias” (Projecto de 2ª Categoria) cujo objectivo é o controlo de cheias. Os Projectos de 2ª Categoria, incluem
Texto do artigo · p. 29 Tabela 7.1.2.1. Construção de Diques
Texto do artigo · p. 29 N.º Projecto Província Distrito/Cidade Bacia Comprimento do Dique (km) 1 Chinde Zambézia Chinde Zambeze 11.7 2 Nante Zambézia Maganja da Costa Licungo 16.0 3 Buzi Sofala Búzi Búzi 16.2 4 Caia Sofala Caia Zambeze 4.5 5 Dondo Sofala Dondo Púngoè 32.2 6 Marromeu Sofala Marromeu Zambeze 22.3 7 Gaza Gaza Mabalane, Guijá, Chókwè, Chibuto Limpopo 190.7 8 Magude Maputo Magude Incomáti 55.3 9 Manhiça Maputo Manhiça, Marracuene Incomáti 120.8
N.ºProjectoProvínciaDistrito/CidadeBaciaComprimento do Dique (km)
1ChindeZambéziaChindeZambeze11.7
2NanteZambéziaMaganja da CostaLicungo16.0
3BuziSofalaBúziBúzi16.2
4CaiaSofalaCaiaZambeze4.5
5DondoSofalaDondoPúngoè32.2
6MarromeuSofalaMarromeuZambeze22.3
7GazaGazaMabalane, Guijá, Chókwè, ChibutoLimpopo190.7
8MagudeMaputoMagudeIncomáti55.3
9ManhiçaMaputoManhiça, MarracueneIncomáti120.8
Texto do artigo · p. 29 Tabela 7.1.2.2. Construção de Sistemas de Drenagem pluvial
Texto do artigo · p. 29 N.º Provincia Distrito/Cidade Bacia Descrição 1 Sofala Beira Púngoè • Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. 2 Gaza Xai-Xai Limpopo • Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. 3 Maputo Matola Umbelúzi • Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. 4 Maputo Maputo Umbelúzi • Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
N.ºProvinciaDistrito/CidadeBaciaDescrição
1SofalaBeiraPúngoè• Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
2GazaXai-XaiLimpopo• Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
3MaputoMatolaUmbelúzi• Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
4MaputoMaputoUmbelúzi• Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
Texto do artigo · p. 29 Projectos de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias Os Projectos de 3.ª Categoria propostos pelo PNRH consistem em “Levantamento de Bacias” (Tabela 7.1.3.1) cujo objectivo é a
Texto do artigo · p. 29 pesquisa sistematizada e gestão da informação em questões relacionadas com a água, em cada Bacia. Os Projectos de 3ª Categoria incluem a realização de levantamentos para Bacias específicas cobrindo 21 bacias que estão distribuidas pelas 5 ARAs.
Texto do artigo · p. 29 Tabela 7.1.3.1. Levantamento de Bacias
Texto do artigo · p. 29 N.º ARAs Nr. de bacias Pesquisadas Bacia 1 Norte 4 • Messalo, Montepuez, Megaruma, Rovuma 2 Centro-Norte 7 • Licungo, Lúrio, Malela, Ligonha, Melúli, Monapo, Mucuburi 3 Zambeze 1 • Zambeze 4 Centro 3 • Save, Búzi, Púngoè 5 Sul 3 • Limpopo, Inhanhombe, Govuro
N.ºARAsNr. de bacias PesquisadasBacia
1Norte4• Messalo, Montepuez, Megaruma, Rovuma
2Centro-Norte7• Licungo, Lúrio, Malela, Ligonha, Melúli, Monapo, Mucuburi
3Zambeze1• Zambeze
4Centro3• Save, Búzi, Púngoè
5Sul3• Limpopo, Inhanhombe, Govuro
Texto do artigo · p. 29 Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização de Informação de Água
Texto do artigo · p. 29 A Quarta Categoria de Projectos propostos pelo PNRH consite na “Sistematização de Informação de Água” (Projecto de 4.ª Categoria) cujo objectivo é sistematizar a informação de recursos hídricos (Tabela 7.1.4.1). Os Projectos de 4.ª Categoria incluem o desenvolvimento e introdução de Sistemas de Previsão
Texto do artigo · p. 29 e Aviso de Cheias (SPAC) para as 5 ARAs (incluindo Sistemas de Previsão e Aviso de Cheias para o Licungo, designado como bacia demonstrativa para a Condução do projecto piloto), a construção do Sistema de Gestão de Informação de Água (SGIA), o desenvolvimento de Mapas Nacionais de Rios (MNR) e de Unidades Hidrológicas (MUH),e a Construção de um Centro de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH).
Texto do artigo · p. 30 Tabela 7.1.4.1. Medidas não-estruturais
Texto do artigo · p. 30 N.º Projecto Descrição 1 SPAC (Licungo) • Construção de SPAC para a Bacia do Licungo (projecto piloto) 2 SPAC (Norte) • Construção de SPAC para as Bacias do Rovuma, Messalo e Megaruma 3 SPAC (Centro-Norte) • Construção de SPAC para a Bacia do Lúrio 4 SPAC (Zambeze) • Construção de SPAC para a Bacia do Zambeze 5 SPAC (Centro) • Construção de SPAC para as Bacias do Púngoè, e Save 6 SPAC (Sul) • Construção de SPAC para as Bacias do Limpopo, Incomáti, Umbelúzi e Maputo 7 SGIA • Construção do Sistema de Gestão de Informação da Água (SGIA) 8 MRN • Elaboração de Mapas de Rios Nacionais (MRN) 9 MUH • Elaboração de Mapas de Unidades Hidrológicas (MUH) 10 Centro de GIRH • Construção do Centro de GIRH equipado com um sistema de monitoria de informação hidrológica em tempo real, sistema de previsão da qualidade de água, sistema de análise do abastecimento de água, sistema de análise de cheias, etc.
N.ºProjectoDescrição
1SPAC (Licungo) • Construção de SPAC para a Bacia do Licungo (projecto piloto)
2SPAC (Norte) • Construção de SPAC para as Bacias do Rovuma, Messalo e Megaruma
3SPAC (Centro-Norte) • Construção de SPAC para a Bacia do Lúrio
4SPAC (Zambeze) • Construção de SPAC para a Bacia do Zambeze
5SPAC (Centro) • Construção de SPAC para as Bacias do Púngoè, e Save
6SPAC (Sul) • Construção de SPAC para as Bacias do Limpopo, Incomáti, Umbelúzi e Maputo
7SGIA • Construção do Sistema de Gestão de Informação da Água (SGIA)
8MRN • Elaboração de Mapas de Rios Nacionais (MRN)
9MUH • Elaboração de Mapas de Unidades Hidrológicas (MUH)
10Centro de GIRH • Construção do Centro de GIRH equipado com um sistema de monitoria de informação hidrológica em tempo real, sistema de previsão da qualidade de água, sistema de análise do abastecimento de água, sistema de análise de cheias, etc.
Texto do artigo · p. 30 * SPAC: Sistema de Previsão e Alerta de Cheias; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 30 6.2. Estimativa de Custos e Análise de Viabilidade Económica
Texto do artigo · p. 30 seleccionado, e em seguida, os custos de construção são ajustados com um factor de escala e a taxa de inflação (Tabela 7.2.1). Por sua vez, no método dos custos de componentes, os custos de construção são calculados estimando os requisitos detalhados de quantidade para cada obra de construção relevante, a que, por sua vez, são aplicados os preços unitários de cada um deles. Em geral,
Texto do artigo · p. 30 A dimensão ou escala das instalações e infraestruturas como proposto no Plano Nacional para a Gestão de Recursos Hídricos foram usadas para estimar os requisitos quantitativos para obras de construção cujos preços unitários correspondentes foram usados para calcular os custos de construção. Os custos do projecto foram detalhados em custos de construção, despesas gerais, pagamento de serviços de engenharia e de fiscalização, e despesas de compensação.
Texto do artigo · p. 30 o método da analogia é usado nas fases dos Planos Directores e Estudos de Viabilidade. Este método é simples e facil, embora não seja fiável para estimar custos de construção. Para além disso, o método carece de justificação das estimativas, razão pela qual o seu uso requer um entendimento sólido sobre custos de construção. Por outro lado, o método dos custos de componentes é vulgarmente usado para estimar custos de projectos de engenharia ou de projectos para concurso. Com este método é possível estimar com uma certa precisão os custos de construção. No entanto, este método requer muito tempo e mão-de-obra para estimar com precisão os custos de construção e há possibilidade dos custos de contingência serem calculados por excesso, no processo de projecção dos custos do projecto.
Texto do artigo · p. 30 A. Método de Estimativa
Texto do artigo · p. 30 Os custos de construção podem ser estimados através dos seguintes métodos representativos: método dos custos de componentes, método da analogia (ou método do factor unitário). Este último método é aquele em que um projecto de referência semelhante a um projecto-alvo, em termos de escala e categoria, é
Texto do artigo · p. 30 Tabela 7.2. 1. Método de Estimativa de Custos de Construção
Texto do artigo · p. 30 Iten Método da analogia Método dos custos de componentes Método de Estimativa • Estimado através do factor de escala e uma taxa de inflação para a construção de instalações similares • Estimado através da determinação de preços dos principais equipamentos, e projecção das quantidades necessárias para construção Aplicação • E/V (Estudo de Viabilidade) • PNRH (Plano Nacional) • C/P (Concurso de Projecto) • P/B (Projecto Básico) e P/D (Projecto Detalhado) Vantagem • Procedimentos de estimativa fáceis e simples • Favorável em termos de precisão Desvantagem • Não é favorável em termos de precisão • Carece de justificação para as estimativas • Requer conhecimentos sólidos de custos de construção em casos similares. • A inexperiência com este método pode causar erros. • Requer estimativas exactas de quantidade e a aquisição de vários dados empíricos. • A sobrestimação de factores de segurança conduz a sobrestimação dos custos relevantes.
ItenMétodo da analogiaMétodo dos custos de componentes
Método de Estimativa• Estimado através do factor de escala e uma taxa de inflação para a construção de instalações similares • Estimado através da determinação de preços dos principais equipamentos, e projecção das quantidades necessárias para construção
Aplicação• E/V (Estudo de Viabilidade) • PNRH (Plano Nacional) • C/P (Concurso de Projecto) • P/B (Projecto Básico) e P/D (Projecto Detalhado)
Vantagem• Procedimentos de estimativa fáceis e simples • Favorável em termos de precisão
Desvantagem• Não é favorável em termos de precisão • Carece de justificação para as estimativas • Requer conhecimentos sólidos de custos de construção em casos similares. • A inexperiência com este método pode causar erros. • Requer estimativas exactas de quantidade e a aquisição de vários dados empíricos. • A sobrestimação de factores de segurança conduz a sobrestimação dos custos relevantes.
Texto do artigo · p. 30 Em princípio, nesta fase do PNRH, foi aplicado o método de analogia, para estimar os custos de construção. No entanto,
Texto do artigo · p. 30 o método dos custos de componentes foi usado para melhorar a precisão dos custos de construção, juntamente com o método da analogia, através da estimativa dos requisitos de quantidades para as principais estruturas.
Texto do artigo · p. 30 B. Custos de Construção
Texto do artigo · p. 30 Na análise da viabilidade económica (AVE), os custos das barragens foram detalhados em obras temporárias, obras de desvio, corpos das barragens, descarregadores, obras de tomada e saída de água, instalações eléctricas, vias de acesso, e obras correspondentes; e para a construção de diques junto aos rios,
Texto do artigo · p. 31 os aterros, e revestimentos (protecção da encosta) e obras de drenagem.
Texto do artigo · p. 31 Os custos para o estudo de viabilidade e levantamentos de campo representam 3% e 5% dos custos de construção e despesas gerais, respectivamente.
Texto do artigo · p. 31 Em princípio, os custos de Construção foram estimados a partir de custos unitários comparáveis, aplicáveis para cada item de construção em Moçambique, que tenha sido determinado em consulta com a agência líder (i.e., DNGRH). Dado que o território do país é vasto, os custos para a aquisição de equipamentos de construção variam em cada região, os mesmos custos foram estimados de forma diferente para cada região.
Texto do artigo · p. 31 E. Compensação
Texto do artigo · p. 31 A estimativa de despesas de compensação requer a realização de um levantamento para identificar casas, infraesturturas públicas, estradas, cuja deslocação seja necessária, cabos de energia, etc. que possam ficar nas áreas inundadas e em locais propostos para construção e determinar custos unitários apropriadas para as despesas de compensação, de acordo com as características regionais. Neste PNRH, a pesquisa anterior sobre ompensações (cobrindo 39 locais de construção de barragens de fins múltiplos, para a avaliação das despesas de compensação de terras e construções afectadas pelo desenvolvimento de barragens) foi realizada através de uma parceria local, para melhorar a fiabilidade dos resultados da pesquisa.
Texto do artigo · p. 31 A pedido da DNGRH, foram considerados na estimaiva de custos para a operação da análise de viabilidade económica os dados que contêm custos comparáveis de outras barragens de fins múltiplos e barragens hidroeléctricas para as quais tenha sido elaborado um estudo de viabilidade.
Texto do artigo · p. 31 C. Despesas Gerais
Texto do artigo · p. 31 As despesas gerais, que incluem despesas administrativas, impostos, lucros, contingências, etc, representam 30% dos custos de construção estimados pelo Plano Nacional, tendo como caso de estudo Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 F. Custos do Projecto
Texto do artigo · p. 31 D. Projecto de Engenharia e Serviços de Fiscalização
Texto do artigo · p. 31 Os custos totais para 124 projectos cuja implementação foi planificada pelo PNRH (Tabela 7.2.2), são estimados em USD 16.490 mil milhões de dólares, em que o desenvolvimento de novas barragens de fins múltiplos cobre o maior montante, USD 10.250 mil milhões de dólares, e as barragens hidroeléctricas requererm o segundo maior montante, 4.787 mil milhões de dólares:
Texto do artigo · p. 31 Preços de projectos de engenharia e serviços de fiscalização, que incluem custos incorridos em relação ao estudo de viabilidade e todos os levantamentos de campo, representam 8% dos custos de construção e despesas gerais, estimadas neste documento.
Texto do artigo · p. 31 Os levantamentos de campo mencionados acima incluem todas as investigações geotécnicas e levantamentos topográficos.
Texto do artigo · p. 31 Tabela 7.2.2. Custo Total dos Projectos
Texto do artigo · p. 31 Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Medidas Estruturais Sub-total 11,199.57 3,359.88 1,164.76 583.65 16,307.85 Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos 6,886.60 2,065.98 716.21 580.96 10,249.75 Desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas 3,409.53 1,022.86 354.59 0.00 4,786.98 Reabilitação e beneficiação das barragens existentes 105.06 31.52 10.93 0.00 147.50 Desenvolvimento de Pequenas Barragens 11.80 3.54 1.23 1.18 17.75 Desenvolvimento de Água Subterrânea 517.39 155.22 53.81 0.00 726.42 Construção de Diques 240.70 72.21 25.03 1.51 339.46 Instalação de Sistemas de Drenagem Pluvial 28.49 8.55 2.96 0.00 40.00 Medidas Nãoestruturais Sub-total 99.07 29.72 53.35 - 182.13 Realização de Levantamentos em bacias - - 14.74 - 14.74 Desenvolvimento de SPACs 34.01 10.20 13.24 - 57.45 Elaboração de Sistemas de Gestão de Informação de Agua 2.96 0.89 1.15 - 5.00 Elaboração de Mapas de Rios Nacionais 1.48 0.44 0.58 - 2.50 Elaboração de Mapas de Unidades Hidrológicas 1.78 0.53 0.69 - 3.00 Construção do Centro de GIRH 58.85 17.65 22.95 - 99.45 Total 11,298.64 3,389.60 1,218.10 583.65 16,489.99
ProjectoDespesas do Projecto (milhões USD)
Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
Medidas EstruturaisSub-total11,199.573,359.881,164.76583.6516,307.85
Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos6,886.602,065.98716.21580.9610,249.75
Desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas3,409.531,022.86354.590.004,786.98
Reabilitação e beneficiação das barragens existentes105.0631.5210.930.00147.50
Desenvolvimento de Pequenas Barragens11.803.541.231.1817.75
Desenvolvimento de Água Subterrânea517.39155.2253.810.00726.42
Construção de Diques240.7072.2125.031.51339.46
Instalação de Sistemas de Drenagem Pluvial28.498.552.960.0040.00
Medidas NãoestruturaisSub-total99.0729.7253.35-182.13
Realização de Levantamentos em bacias--14.74-14.74
Desenvolvimento de SPACs34.0110.2013.24-57.45
Elaboração de Sistemas de Gestão de Informação de Agua2.960.891.15-5.00
Elaboração de Mapas de Rios Nacionais1.480.440.58-2.50
Elaboração de Mapas de Unidades Hidrológicas1.780.530.69-3.00
Construção do Centro de GIRH58.8517.6522.95-99.45
Total11,298.643,389.601,218.10583.6516,489.99
Texto do artigo · p. 31 * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 32 Tabela 7.2.3. Custos dos Projecto (Projecto de 1.ª Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos)
Texto do artigo · p. 32 Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos Sub-total 6,886.60 2,065.98 716.21 580.96 10,249.75 Barragem de Maputo 119.24 35.77 12.40 - 167.41 Barragem de 3Fronteira 182.81 54.84 19.01 - 256.66 Barragem de Movene 10.66 3.20 1.11 30.48 45.44 Barragem de Changana** 26.44 7.93 2.75 0.66 37.78 Barragem de Mapulanguene** 52.61 15.78 5.47 5.06 78.92 Barragem de Capitine** 116.43 34.93 12.11 0.37 163.83 Barragem de Mapai 868.00 260.40 90.27 26.04 1,244.71 Barragem de Machaila ** 62.40 18.72 6.49 5.07 92.68 Barragem de Gandaganga ** 117.78 35.33 12.25 4.72 170.08 Barragem de Massangena 594.33 178.30 61.81 26.08 860.52 Barragem de Lucite 81.22 24.37 8.45 5.19 119.22 Barragem de Miracuene 76.62 22.99 7.97 7.01 114.58 Barragem de Pavua 501.75 150.53 52.18 2.60 707.06 Barragem de Nhacangale 48.29 14.49 5.02 26.85 94.65 Barragem de Luia 452.52 135.76 47.06 146.48 781.82 Barragem de Revúbué 163.82 49.15 17.04 - 230.00 Barragem de Chioco 196.48 58.94 20.43 - 275.86 Barragem de Cadalonga ** 459.27 137.78 47.76 - 644.81 Barragem de Chimpondo** 254.65 76.40 26.48 - 357.53 Barragem de Mugeba 197.43 59.23 20.53 39.72 316.91 Barragem de Cuaria 44.02 13.21 4.58 34.20 96.01 Barragem de Natebe 71.43 21.43 7.43 5.41 105.70 Barragem de Rogone 100.82 30.25 10.49 6.47 148.02 Barragem de Cuamba II 19.67 5.90 2.05 4.40 32.02 Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos Barragem de Lúrio 1 388.27 116.48 40.38 5.00 550.13 Barragem de Calange** 138.88 41.67 14.44 19.06 214.05 Barragem de Cassembe** 132.23 39.67 13.75 17.82 203.47 Barragem de Inharrime** 34.53 10.36 3.59 - 48.49 Barragem de Mutala 42.64 12.79 4.44 17.85 77.72 Barragem de Mutelele 348.94 104.68 36.29 46.97 536.87 Barragem de iMeluli 280.65 84.20 29.19 64.87 458.90 Barragem de Marrita 65.14 19.54 6.78 7.91 99.37 Barragem de Macuje** 32.99 9.90 3.43 6.36 52.67 Barragem de Mecubúri 39.97 11.99 4.16 8.84 64.95 Barragem de Megaruma 281.33 84.40 29.26 5.97 400.96 Barragem de Bogana** 149.62 44.89 15.56 3.50 213.57 Barragem de Gimo** 49.22 14.77 5.12 - 69.10 Barragem de Tembe 38.78 11.63 4.03 - 54.44 Barragem de Changalane** 44.75 13.43 4.65 - 62.83
ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões de USD)
Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplosSub-total6,886.602,065.98716.21580.9610,249.75
Barragem de Maputo119.2435.7712.40-167.41
Barragem de 3Fronteira182.8154.8419.01-256.66
Barragem de Movene10.663.201.1130.4845.44
Barragem de Changana**26.447.932.750.6637.78
Barragem de Mapulanguene**52.6115.785.475.0678.92
Barragem de Capitine**116.4334.9312.110.37163.83
Barragem de Mapai868.00260.4090.2726.041,244.71
Barragem de Machaila **62.4018.726.495.0792.68
Barragem de Gandaganga **117.7835.3312.254.72170.08
Barragem de Massangena594.33178.3061.8126.08860.52
Barragem de Lucite81.2224.378.455.19119.22
Barragem de Miracuene76.6222.997.977.01114.58
Barragem de Pavua501.75150.5352.182.60707.06
Barragem de Nhacangale48.2914.495.0226.8594.65
Barragem de Luia452.52135.7647.06146.48781.82
Barragem de Revúbué163.8249.1517.04-230.00
Barragem de Chioco196.4858.9420.43-275.86
Barragem de Cadalonga **459.27137.7847.76-644.81
Barragem de Chimpondo**254.6576.4026.48-357.53
Barragem de Mugeba197.4359.2320.5339.72316.91
Barragem de Cuaria44.0213.214.5834.2096.01
Barragem de Natebe71.4321.437.435.41105.70
Barragem de Rogone100.8230.2510.496.47148.02
Barragem de Cuamba II19.675.902.054.4032.02
Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplosBarragem de Lúrio 1388.27116.4840.385.00550.13
Barragem de Calange**138.8841.6714.4419.06214.05
Barragem de Cassembe**132.2339.6713.7517.82203.47
Barragem de Inharrime**34.5310.363.59-48.49
Barragem de Mutala42.6412.794.4417.8577.72
Barragem de Mutelele348.94104.6836.2946.97536.87
Barragem de iMeluli280.6584.2029.1964.87458.90
Barragem de Marrita65.1419.546.787.9199.37
Barragem de Macuje**32.999.903.436.3652.67
Barragem de Mecubúri39.9711.994.168.8464.95
Barragem de Megaruma281.3384.4029.265.97400.96
Barragem de Bogana**149.6244.8915.563.50213.57
Barragem de Gimo**49.2214.775.12-69.10
Barragem de Tembe38.7811.634.03-54.44
Barragem de Changalane**44.7513.434.65-62.83
Texto do artigo · p. 32 ** Infra-estruturas a serem desenvolvidas a partir do período 2040
Texto do artigo · p. 33 Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas Sub-total 3,409.53 1,022.86 354.60 0.00 4,786.98 Barragem de Mphanda Nkuwa 1,394.70 418.41 145.05 - 1,958.15 Cahora Bassa Norte 628.03 188.41 65.32 - 881.75 Barragem de Lupata 897.09 269.13 93.30 - 1,259.52 Barragem de Boroma 489.71 146.91 50.93 - 687.56 Melhoria e reabilitação das barragens em estado de degradação Sub-total 105.06 31.52 10.93 - 147.50 Barragem de Corumana 21.37 6.41 2.22 - 30.00 Barragem dos Pequenos Libombos 9.62 2.89 1.00 - 13.50 Barragem de Chipembe 34.90 10.47 3.63 - 49.00 Barragem de Locumué 3.56 1.07 0.37 - 5.00 Barragem de Nampula 35.61 10.68 3.70 - 50.00 Desenvolvimento de pequenas barragens Sub-total 11.80 3.54 1.23 1.18 17.75 Província de Niassa 0.30 0.09 0.03 0.03 0.45 Província de Cabo Delgado 0.90 0.27 0.09 0.09 1.35 Província de Nampula 2.00 0.60 0.21 0.20 3.01 Província da Zambézia (Centro Norte) 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 Província de Tete 3.60 1.08 0.37 0.36 5.41 Província da Zambézia (Zambeze) 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 Província de Manica (Zambeze) 0.10 0.03 0.01 0.01 0.15 Província de Manica (Centro) 0.70 0.21 0.07 0.07 1.05 Província de Sofala 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 Província de Maputo 0.50 0.15 0.05 0.05 0.75 Província de Inhambane 1.80 0.54 0.19 0.18 2.71 Província de Gaza 1.30 0.39 0.14 0.13 1.96 Desenvolvimento de recursos subterrâneos Sub-total 517.39 155.22 53.81 - 726.42 Bacia do Incomáti 11.23 3.37 1.17 - 15.77 Bacia do Limpopo 294.36 88.31 30.61 - 413.29 Bacia do Púngoè 24.76 7.43 2.58 - 34.77 Bacia do Zambeze 22.47 6.74 2.34 - 31.54 Bacia do Messalo 26.98 8.09 2.81 - 37.88 Bacia de Montepuez 4.51 1.35 0.47 - 6.33 Bacia de Mutamba 18.04 5.41 1.88 - 25.33 Bacia do Govuro 4.51 1.35 0.47 - 6.33 Bacia do Ucarranga 6.81 2.04 0.71 - 9.56 Bacia do Raraga 13.53 4.06 1.41 - 19.00 Bacia do Molócuè 2.30 0.69 0.24 - 3.22 Desenvolvimento de recursos subterrâneos Bacia de Ligonha 11.23 3.37 1.17 - 15.77 Bacia de Malato 2.30 0.69 0.24 - 3.22 Bacia de Monapo 4.51 1.35 0.47 - 6.33 Bacia de Mucuburi 11.23 3.37 1.17 - 15.77 Bacia de Gorongose 40.51 12.15 4.21 - 56.87
ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões de USD)
Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
Desenvolvimento de Barragens HidroeléctricasSub-total3,409.531,022.86354.600.004,786.98
Barragem de Mphanda Nkuwa1,394.70418.41145.05-1,958.15
Cahora Bassa Norte628.03188.4165.32-881.75
Barragem de Lupata897.09269.1393.30-1,259.52
Barragem de Boroma489.71146.9150.93-687.56
Melhoria e reabilitação das barragens em estado de degradaçãoSub-total105.0631.5210.93-147.50
Barragem de Corumana21.376.412.22-30.00
Barragem dos Pequenos Libombos9.622.891.00-13.50
Barragem de Chipembe34.9010.473.63-49.00
Barragem de Locumué3.561.070.37-5.00
Barragem de Nampula35.6110.683.70-50.00
Desenvolvimento de pequenas barragensSub-total11.803.541.231.1817.75
Província de Niassa0.300.090.030.030.45
Província de Cabo Delgado0.900.270.090.091.35
Província de Nampula2.000.600.210.203.01
Província da Zambézia (Centro Norte)0.200.060.020.020.30
Província de Tete3.601.080.370.365.41
Província da Zambézia (Zambeze)0.200.060.020.020.30
Província de Manica (Zambeze)0.100.030.010.010.15
Província de Manica (Centro)0.700.210.070.071.05
Província de Sofala0.200.060.020.020.30
Província de Maputo0.500.150.050.050.75
Província de Inhambane1.800.540.190.182.71
Província de Gaza1.300.390.140.131.96
Desenvolvimento de recursos subterrâneosSub-total517.39155.2253.81-726.42
Bacia do Incomáti11.233.371.17-15.77
Bacia do Limpopo294.3688.3130.61-413.29
Bacia do Púngoè24.767.432.58-34.77
Bacia do Zambeze22.476.742.34-31.54
Bacia do Messalo26.988.092.81-37.88
Bacia de Montepuez4.511.350.47-6.33
Bacia de Mutamba18.045.411.88-25.33
Bacia do Govuro4.511.350.47-6.33
Bacia do Ucarranga6.812.040.71-9.56
Bacia do Raraga13.534.061.41-19.00
Bacia do Molócuè2.300.690.24-3.22
Desenvolvimento de recursos subterrâneosBacia de Ligonha11.233.371.17-15.77
Bacia de Malato2.300.690.24-3.22
Bacia de Monapo4.511.350.47-6.33
Bacia de Mucuburi11.233.371.17-15.77
Bacia de Gorongose40.5112.154.21-56.87
Texto do artigo · p. 34 Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento de recursos subterrâneos Bacia de Mongicual 4.51 1.35 0.47 - 6.33 Bacia de Meronvi 9.02 2.71 0.94 - 12.66 Bacia de Macanga 2.30 0.69 0.24 - 3.22 Bacia de Quibanda 2.30 0.69 0.24 - 3.22 Total 10,930.38 3,279.12 1,136.76 582.14 15,928.40
ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões de USD)
Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
Desenvolvimento de recursos subterrâneosBacia de Mongicual4.511.350.47-6.33
Bacia de Meronvi9.022.710.94-12.66
Bacia de Macanga2.300.690.24-3.22
Bacia de Quibanda2.300.690.24-3.22
Total10,930.383,279.121,136.76582.1415,928.40
Texto do artigo · p. 34 Tabela 7.2.5. Despesas dos Projectos (Projecto de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias)
Texto do artigo · p. 34 Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Levantamento de Bacia ARA-Norte - - 3.25 - 3.25 ARA-Centro-Norte - - 5.61 - 5.61 ARA-Zambeze - - 2.11 2.11 ARA-Centro - - 3.00 - 3.00 ARA-Sul - - 0.77 - 0.77 Total - - 14.74 - 14.74
ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões USD)
Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
Levantamento de BaciaARA-Norte--3.25-3.25
ARA-Centro-Norte--5.61-5.61
ARA-Zambeze--2.112.11
ARA-Centro--3.00-3.00
ARA-Sul--0.77-0.77
Total--14.74-14.74
Texto do artigo · p. 34 Tabela 7.2.6. Custo do Projecto (Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização de Informação de Água)
Texto do artigo · p. 34 Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Introdução de um SPAC avançado SPAC (Bacia de Licungo) 2.98 0.89 1.14 - 5.00 SPAC (ARA-Norte) 7.73 2.32 3.01 - 13.06 SPAC (ARA-Cento Norte) 2.38 0.71 0.93 - 4.02 SPAC (ARA-Zambeze) 3.11 0.93 1.21 - 5.25 SPAC (ARA-Centro) 7.73 2.32 3.01 - 13.06 SPAC (ARA-Sul) 10.10 3.03 3.94 - 17.07 SGIA 2.96 0.89 1.15 - 5.00 MRN 1.48 0.44 0.58 - 2.50 MUH 1.78 0.53 0.69 - 3.00 Centro de GIRH 58.85 17.65 22.95 - 99.45 Total 99.07 29.72 38.61 - 167.40
ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões USD)
Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
Introdução de um SPAC avançadoSPAC (Bacia de Licungo)2.980.891.14-5.00
SPAC (ARA-Norte)7.732.323.01-13.06
SPAC (ARA-Cento Norte)2.380.710.93-4.02
SPAC (ARA-Zambeze)3.110.931.21-5.25
SPAC (ARA-Centro)7.732.323.01-13.06
SPAC (ARA-Sul)10.103.033.94-17.07
SGIA2.960.891.15-5.00
MRN1.480.440.58-2.50
MUH1.780.530.69-3.00
Centro de GIRH58.8517.6522.95-99.45
Total99.0729.7238.61-167.40
Texto do artigo · p. 34 * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; SGIA: Sistema de gestão da informação da água; MRN: Mapas de Rios Nacionais; MUH: Mapas de Unidades Hidrológicas; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 34 6.3. Análise de Viabilidade Económica
Texto do artigo · p. 34 I. Abastecimento de Água
Texto do artigo · p. 34 O benefício unitário do abastecimento de água foi estimada em 1.1 USD/m3 do custo total do projecto (excluindo os custos relativos à geração de energia) e da capacidade de abastecimento de água (i.e, armazenamento efectivo) da Barragem de Nhacangara (2012), Barragem de Lúrio (2017), Barragem de Maputo, Barragem de 3 Fronteira, Barragem de Tembe e a Barragem de Changalane, para as quais foram elaborados estudos de viabilidade.
Texto do artigo · p. 34 II. Controlo de Cheias
Texto do artigo · p. 34 A estimativa dos beneficios de controlo de cheias requer a identificação da diferença nos danos de cheias para os centros urabanos antes e depois da implementação do projecto. No entanto, Moçambique não possui dados relevantes (contendo a secção transversal dos rios nas zonas baixas), o que torna impossível identificar a diferença nos danos de cheia. Assim, de acordo com o Plano Nacional, a diferença dos custos do projecto quando a capacidade de controlo de cheias foi ou não incluída, foi considerado como benefício do controlo de cheias, que é chamado de “Abordagem Alternativa de Custo”.
Texto do artigo · p. 35 III. Electricidade
Texto do artigo · p. 35 De acordo com o Regulamento de Moçambique sobre energias renováveis, que contém as tarifas de energia, a energia produzida deve ser vendida à EDM. Nesta Análise de Viabilidade Económica, a unidade de benefício de energia assumida foi de 0.08 USD/kWh, que equivale à tarifa de energia proposta no Estudo de Viabilidade realizado recentemente para um projecto similar em Moçambique. Assumiu-se também que os benefícios da energia se devem estender acima de 50 anos, equivalente à vida económica útil de uma barragem.
Texto do artigo · p. 35 IV. Outros
Texto do artigo · p. 35 Conforme listado abaixo, outros benefícios desta Análise de Viabilidade Económica incluem os benefícios do aumento do caudal ambiental (para os rios nas zonas baixas), redução da emissão dos gases de estufa, efeitos de Benefícios induzidos nas indústrias associadas, aumento do uso de terra, etc. Para efeitos de Análise de Viabilidade Económica, estes outros benefícios foram estabelecidos como 50% dos benefícios directos, porque estão entre os benefícios difíceis de quantificar:
Texto do artigo · p. 35 • Portecção do ambiente natural e ecosistema do rio no troço inferior (devido ao aumento do caudal ambiental ou do escoamento próprio e melhoria da qualidade de água, paisagens e orla marítima e ambiente de vida; • Actividades recreativas (ex: natação, pesca, desportos aquáticos, caminhada, paisagismo, etc); • Redução de emissão de gases de estufa acompanhados com o uso de energias limpas, livres de poluição; • Efeitos de benefícios induzidos em indústrias associadas e aumento do uso de terra; • Redução do fluxo de sedimentos.
Texto do artigo · p. 35 V. Custos
Texto do artigo · p. 35 Custos do Projecto - Para esta Análise de Viabilidade Económica, foram considerados como custos totais do projecto aqueles investidos na primeira fase do projecto. Foi também assumido que os custos de construção representando uma porção significativa da Análise de Viabilidade Económica, seriam desembolsados durante um período de 5 anos para construção de barragens e levantamentos de campo e projectos de engenharia, e as despesas de compensação seriam incorridas no primeiro ano do período do projecto. Os custos de construção e despesas gerais foram assumidas de forma igual ao longo do período do projecto.
Texto do artigo · p. 35 Despesas de O&M (Operação e Manutenção) - As despesas de O&M, incluindo custos de mão-de-obra, despesas de melhoria e reparação, serão incorridas quando a fase de operação e manutenção iniciar, após a conclusão do desenvolvimento de barragens e de recursos hídricos subterrâneos. Neste Plano Nacional foi estabelecido 0.5% dos custos de construção.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 12 de Março de 2019 I SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 11/2019:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 11/2019
  14. Texto do artigo, página 1: de 12 de Março
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer mecanismos para o desenvolvimento e gestão integrada dos recursos hídricos do País, tomando em conta as características específicas de cada bacia hidrográfica, incluindo o portfólio de projectos de curto, médio e longo prazos, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano Nacional de Recursos Hídricos, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Compete ao Ministro que superintende a área de recursos hídricos, ouvido o Conselho Nacional de Águas, aprovar os instrumentos necessários para a materialização das acções previstas na presente Resolução.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  19. Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 18 de Setembro
  20. Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  21. Texto do artigo, página 1: Plano Nacional de Recursos Hídricos
  22. Texto do artigo, página 1: Sumário Executivo
  23. Texto do artigo, página 1: Este Plano Nacional de Recursos Hidricos (PNRH) foi formulado para 35 de um total de 104 bacias hidrográficas em Moçambique (i.e., 13 principais e 22 pequenas bacias) cobrindo um total de 83% do território Nacional. O País localiza-se à jusante de 9 cursos de água partilhados com países vizinhos, o que coloca enormes desafios à gestão de recursos hidricos, sobretudo, no que diz respeito a disponibilidade e de gestão de eventos extremos como cheias e secas.
  24. Texto do artigo, página 1: Moçambique apresenta variações sazonais e regionais substanciais na disponibilidade de água. Estima-se que o País venha a ter um défice de água nas regiões Centro e Sul e algumas partes da região Norte. Os estudos mostram que apenas 12.9% do escoamento total dos rios (i.e., 227.6 biliões de m3) é util. Estima-se que o défice de água alcance 1.3 biliões de m3 em 2040, isto é, três vezes maior que a demanda actual. Pelo que são necessárias medidas agressivas de criação de resiliência climática.
  25. Texto do artigo, página 1: O PNRH tem como objectivo contribuir para o bem estar da população moçambicana, através de desenvolvimento de acções criteriosas de médio, curto e longo prazos, destacandose construção de infra-estruturas de represamento de água de pequena e grande dimensão e de fins multiplos, para o incremento do volume de aramazenamento nacional dos actuais 60 Milhões para cerca de 70 Milhões de m3 em 2040, e conforme consta do Plano de Acção de Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2015-2030) da área de recursos hídricos. O Plano também especifica os elementos que devem ser privilegiados e considerados nos planos de desenvolvimento de outros setores: social, indústria, agricultura, turismo e, define as orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada de água com foco no desenvolvimento sustentável e na proteção ambiental dos recursos hídricos.
  26. Texto do artigo, página 1: A Análise do Risco de Cheias (ARC) em termos meteorológicos, hidrológicos, socio-económicos, vulnerabilidade e de controlo de cheias, indica que as províncias de Gaza, Sofala e Zambézia são as mais vulneráveis. E, para a metigação dos seus impactos o PNRH propõe ainda, a construção de cerca de 500 km de diques de protecção e operacionalização de 11 (onze) Sistemas de Aviso de Cheias nas bacias do Maputo, Umbeluzi Incomati, Limpopo, Save, Buzi, Púnguè, Zambeze, Licungo, Megaruma e Messalo, construção de 39 barragens multiuso em todo o País, das quais 25, foram consideradas como de máxima prioridade até 2040, tendo em consideração o nível de investimento, benefícios sociais e os retornos económicos que possam advir. De referir que o Plano identifica 86 potências locais para a construção de barragens.
  27. Texto do artigo, página 1: O PNRH, define acções no ambito de gestão e desenvolvimento de recursos hídricos subterrâneos, bem como no domínio de sistemas de caleiras e sisternas, tecnologias de dissalinização de águas, transferência de águas entre e intra bacias hidrográficas e controlo de qualidade de água.
  28. Texto do artigo, página 2: O PNRH, apresenta um plano de investimento, priorizando e categorizando os projectos identificados, estimativas de custos, breve análise da sua viabilidade económica, e apresenta
  29. Texto do artigo, página 2: o plano para a sua execução e identifica possíveis mecanismos de financiamentos, tais como (i) Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD), (ii) Programa de Assistência Oficial ao Desenvolvimento da República da Coreia, (iii) Acordos entre os Governos e Acordos de Empréstimo, (iv) Parcerias Público-
  30. Texto do artigo, página 2: -Privadas (PPPs) de entre outras.
  31. Texto do artigo, página 2: A implementação de acções do PNRH, estão estimadas em cerca de 13.4 Mil Milhões de Dólares Americanos.
  32. Número ou marcador, página 2: 1. Introdução 1.1. Contexto Moçambique compartilha nove (9) das quinze (15) bacias
  33. Texto do artigo, página 2: hidrográficas internacionais com os países da região da África Austral, e mais de 50% do seu escoamento anual médio é oriundo dos países a montante. Esta dependência, coloca o País numa situação de vulnerabilidade à eventos extremos tais como: Cheias e secas, poluição da qualidade da água causada pelos diversos usos países vizinhos e redução da disponibilidade da água devido ao uso intensivo nos países a montante.
  34. Texto do artigo, página 2: Apesar das frequentes cheias, Moçambique não é um país rico em recursos hídricos; um ano de baixa precipitação conduz imediatamente a uma situação de défice de água. O desenvolvimento sócio-económico do País depende, em larga escala, do uso sustentável dos seus recursos hídricos.
  35. Texto do artigo, página 2: Foi nesta perspectiva que em 2007 o Governo da República de Moçambique (“GDM”) aprovou dois importantes documentos, nomeadamente aPolítica Nacional de Águas (“PA”) e aEstratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (“ENGRH”). A ENGRH define acções estratégicas a curto, médio e longo prazos nas quais os recursos hídricos disponíveis podem ser explorados de forma socialmente aceitável, ambientalmente sustentável e economicamente eficiente.
  36. Texto do artigo, página 2: A implementação com sucesso à ENGRH exige a elaboração urgente de um Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O PNRH, dentre vários aspectos, irá avaliar os recursos hídricos do País, incluíndo seus usos actuais e futuros; orientar uma planificação regional considerando as características de cada bacia hidrográfica; e propôr projectos a curto, médio e longo prazos, incluindo uma estimativa de custos e a identificação de possíveis fontes de financiamento.
  37. Texto do artigo, página 2: Com base no supracitado e no âmbito da cooperação existente entre o GDM e Governo da República da Coreia (“GDC”), o GDM solicitou ao GDC, em Setembro de 2013, a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos em Moçambique com financiamento próprio da RDC (República da Coreia).
  38. Texto do artigo, página 2: Em resposta à solicitação, a Agência de Cooperação Internacional da Coreia (“KOICA”) analisou a Nota de Conceito do Projecto (PCP) em Dezembro de 2013, e enviou uma Equipa de Pesquisa Preliminar à Moçambique, em Março de 2014, para pesquisar a viabilidade e o âmbito deste Trabalho. Como consequência, visitou o País em Abril de 2015 uma Equipa de Levantamento Preliminar, organizada pela KOICA para finalizar os detalhes do Trabalho. Como resultado do levantamento efectuado a KOICA, em representação do GDC e o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (“MOPHRH”) em representação do GDM assinaram um Memorando de Entendimento (“MdE”) em Junho de 2015 para a realização deste Trabalho.
  39. Texto do artigo, página 2: Assim, o Trabalho teve o seu início em finais de 2015, seguido por reuniões com participação de partes interessadas institucionais dos dois países (Coreia e Moçambique), incluindo a realização de três seminários, e duas reuniões regionais de consulta, e consultas com as comunidades, com a participação de partes interessadas individuais (incluíndo população afectada).
  40. Texto do artigo, página 2: 1.2. Objectivos Geral
  41. Texto do artigo, página 2: O objectivo geral deste Trabalho é contribuir para o desenvolvimento sócio-económico e melhoria da qualidade de vida do povo Moçambicano, através da elaboração do Plano Nacional para desenvolver e gerir os recursos hídricos de forma sistemática.
  42. Texto do artigo, página 2: Específicos
  43. Texto do artigo, página 2: – Formular um plano de desenvolvimento de recursos hídricos; – Elaborar um plano de controlo de cheias; – Formular um plano de desenvolvimento de grandes infra-
  44. Texto do artigo, página 2: -estruturas;
  45. Texto do artigo, página 2: – Realizar um estudo preliminar de viabilidade; – Propôr planos de melhoramento legal e institucional; – Capacitar quadros relevantes do Estado e técnicos.
  46. Número ou marcador, página 2: 2. Plano Nacional de Gestão de Recursos Hídricos 2.1. Orientação Básica
  47. Texto do artigo, página 2: Moçambique tem apresentado um elevado aumento de desastres relacionados com água (ex: cheias extremas e secas) devido ao impacto da Mudança Climática Global nos últimos anos. Com
  48. Texto do artigo, página 2: o desenvolvimento económico e industrial, acompanhado do crescimento populacional e melhoria da qualidade de vida das populações, surge a preocupação em relação ao défice de água, e de que a demanda de água exceda a capacidade de abastecimento de água num futuro próximo no País. Para além disso, a função ambiental dos recursos hídricos, particularmente dos rios, tem-se tornado um factor importante bem como a opinião pública sobre os recursos hídricos, actualmente, a água é considerada não somente “um dos recursos naturais” mas também um recurso com um papel complementar na melhoria da qualidade de vida das populações. Neste contexto, é necessário implementar políticas eficientes para a gestão de recursos hídricos a nível nacional.
  49. Texto do artigo, página 2: Assim, o objectivo deste PNRH, consiste em estabelecer directrizes de políticas nacionais para o desenvolvimento e uso eficiente dos recursos hídricos, tendo em consideração preconizados nas seguintes estratégias: (i) Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídericos; (ii) Plano de Acção da Área de Recursos Hídricos para a Implementação dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2015-2030); (iii) Plano de Acção para a Agenda da SADC; (iv) Plano Estratégico para o Desenvolvimento Agrícola; (v) Plano Proactivo Contra o Futuro Incerto.
  50. Texto do artigo, página 2: 2.2. Visão e Objectivos
  51. Texto do artigo, página 2: A visão geral do PNRH está assente no desenvolvimento sustentável de água para a promoção do Desenvolvimento Sócio-Económico e melhoria da qualidade de vida através da melhoria do abastecimento seguro e equitativo de água, desenvolvimento de infra-estruturas seguras contra cheias, criação de um ambiente aquático seguro, e sistematização de dados hidrológicos e tecnologias de gestão de recursos hídricos, conforme esquematizado abaixo.
  52. Texto do artigo, página 3: Garantir abastecimento de água estável e equitável Abastecimento de Água Seguro Construir infraestruturas contra cheias & secas Mitigação de Cheias & Secas Visão da Água 2040 Garantir sustentabilidade Gestão de recursos hídricos Atingir o desenvolvimento socioeconómico e Melhorar a qualidade de vida das pessoas Ambiente do Rio Desenvolver o ambiente do rio Tecnologias da Água Sistematizar a informação de recursos hídricos & gestão
  53. Texto do artigo, página 3: Na base da visão da área de recursos hídricos até 2040, o PNRH irá priorizar (i) o fornecimento fiável de água e equitativo; (ii) controlo de cheias através de medidas estruturais e não estruturais; (iii) ambiente saudável fluvial, (iv) tecnologias de gestão da água, através de sistematização da informação hidrológica e de tecnologias de gestão da água.
  54. Número ou marcador, página 3: 3. Gestão de Bacias Hidrográficas
  55. Texto do artigo, página 3: Em Moçambique a precipitação vária sazonal e regionalmente. Por estar localizado a jusante, o País tem grandes limitações na gestão dos seus recursos hídricos, que são grandemente afectados pelos países de montante, e é bastante vulnerável a eventos climáticos extremos tais como cheias e secas. Em particular, 9 dos 15 rios Internacionais partilhados na SADC passam por Moçambique, por conseguinte, o País não consegue gerir activamente os seus recursos hídricos sob influência dos países vizinhos.
  56. Texto do artigo, página 3: No entanto, espera-se que temperaturas anormais sejam acompanhadas de secas e cheias de larga escala, por isso, é necessária a gestão proactiva de recursos hídricos para resolver problemas de défice de água e potenciais cheias. Neste contexto, o PNRH propõe medidas de gestão específica para cada bacia através da análise e avaliação das características do escoamento, balanço hídrico e risco de cheia de cada uma das 13 grandes bacias e 22 pequenos rios estratégicos.
  57. Texto do artigo, página 3: Tabela 2. 1. Necessidade de água adicional e plano de abastecimento
  58. Texto do artigo, página 3: O PNRH também apresenta a direcção da gestão de água específica para cada bacia considerando o escoamento em cada bacia alvo, défice de água antecipado (Tabela 2.1), transferência de água inter-bacias, situações em torno do desenvolvimento de infra-estruturas hidráulicas adicionais, etc. Em princípio, qualquer necessidade de água relativa a uma bacia deve ser suprida através do desenvolvimento de recursos hídricos da bacia. No entanto, para grandes cidades localizadas fora do área geográfica do PNRH ou outras bacias onde não é viável desenvolver recursos hídricos devido às suas condições topográficas, é desejável a obtenção de água através do desvio da água do rio duma bacia próxima com condições favoráveis de desenvolvimento. Para o caso de sub-bacias com défice de água anual estimado em 10 milhões m3 ou menos ou sem locais apropriados para o desenvolvimento de barragesns ou pequenas áreas não servidas onde é dificil obter água de uma barragem, a gestão da bacia deve ser direccionada para a utilização de quaisquer recursos hídricos garantidos pelo desenvolvimento de água subterrânea e pela captação de águas pluviais.
  59. Texto do artigo, página 3: Adicionalmente, é necessária uma gestão activa de recursos hídricos, como seja através do desenvolvimento de barragens de fins múltiplos e hidroeléctricas, para bacias com abundantes recursos hídricos e elevado potencial hidroeléctrico, em termos de condições topográficas. Em particular, deve garantir-se que o plano de gestão da bacia, deve estar alinhado com a Potílica de electricidade da DNE que se ajusta às necessidades de electricidade de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 3: Bacia Água adicional necessária (mil. m3) Plano de abastecimento de água (mil. m3) Défice de água Área urbana fora da bacia Desenvolvimento de barragem Transferência de água inter-bacias Desenvolvimento de água subterrânea Maputo 98.15 100.70 200 - - Umbelúzi 0.26 70.00 70 - - Incomáti 59.09 - 55 - 5 Limpopo 231.78 - 105 - 131 Save 37.45 - 40 - - Búzi 60.27 - 60 - - Púngoè 78.25 62.30 120 - 22 Zambeze 178.78 - 170 - 10
    BaciaÁgua adicional necessária (mil. m3)Plano de abastecimento de água (mil. m3)
    Défice de águaÁrea urbana fora da baciaDesenvolvimento de barragemTransferência de água inter-baciasDesenvolvimento de água subterrânea
    Maputo98.15100.70200--
    Umbelúzi0.2670.0070--
    Incomáti59.09-55-5
    Limpopo231.78-105-131
    Save37.45-40--
    Búzi60.27-60--
    Púngoè78.2562.30120-22
    Zambeze178.78-170-10
  61. Texto do artigo, página 4: Bacia Água adicional necessária (mil. m3) Plano de abastecimento de água (mil. m3) Défice de água Área urbana fora da bacia Desenvolvimento de barragem Transferência de água inter-bacias Desenvolvimento de água subterrânea Licungo 217.47 - 220 - - Lúrio 25.05 - 25 - - Rovuma 0.93 - 5 - - Messalo 11.10 - - - 12 Montepuez 1.44 - - - 2 Mutamba 7.31 - - - 8 Guiúa 2.46 6.40 - 9 - Inhanhombe 0.90 11.90 - 13 - Inharrime 30.00 - 55 -22 - Govuro 1.26 - - - 2 Ucarranga 2.44 - - - 3 Raraga 5.30 - - - 6 Melela - - - - - Molócuè 0.57 - - - 1 Ligonha 4.83 - - - 5 Melúli 83.61 13.10 100 - - Malato 0.18 - - 1 Monapo 46.13 - 45 - 2 Mucubúri 45.38 - 45 - 5 Megaruma - 58.10 60 - - Namacacura - 24.70 25 - - Gorongosa 30.62 - 15 - 18 Mongicual 1.02 - - - 2 Calundi - - - - - Meronvi 3.77 - - - 4 Macanga - 0.49 - - 1 Quibanda 0.16 - - - 1 Total 1,265.94 347.69 1,415 - 241
    BaciaÁgua adicional necessária (mil. m3)Plano de abastecimento de água (mil. m3)
    Défice de águaÁrea urbana fora da baciaDesenvolvimento de barragemTransferência de água inter-baciasDesenvolvimento de água subterrânea
    Licungo217.47-220--
    Lúrio25.05-25--
    Rovuma0.93-5--
    Messalo11.10---12
    Montepuez1.44---2
    Mutamba7.31---8
    Guiúa2.466.40-9-
    Inhanhombe0.9011.90-13-
    Inharrime30.00-55-22-
    Govuro1.26---2
    Ucarranga2.44---3
    Raraga5.30---6
    Melela-----
    Molócuè0.57---1
    Ligonha4.83---5
    Melúli83.6113.10100--
    Malato0.18--1
    Monapo46.13-45-2
    Mucubúri45.38-45-5
    Megaruma-58.1060--
    Namacacura-24.7025--
    Gorongosa30.62-15-18
    Mongicual1.02---2
    Calundi-----
    Meronvi3.77---4
    Macanga-0.49--1
    Quibanda0.16---1
    Total1,265.94347.691,415-241
  62. Texto do artigo, página 4: Entretanto, um plano de previsão e controlo de cheias deve ser desenvolvido para bacias vulneráveis a cheias com base nas pesquisas e resultados do mapa de cheias e análise de risco. É necessário construir diques para a protecção de áreas residenciais e agrícolas em áreas ribeirinhas densamente habitadas ou grandes áreas de irrigação. Isto permitiria a harmonização entre as várias funções dos rios, incluindo o fornecimento seguro de água, controlo de cheias e protecção do ambiente, e a criação de comunidades seguras contra as cheias. Por último, é necessário melhorar os sistemas de drenagem pluvial, incluindo esgotos, colectores pluviais e estações de bombagem de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos nas baixas dos principais centros urbanos, cujas infra-estruturas de drenagem pluvial não apresentam condições adequadas.
  63. Número ou marcador, página 4: 4. Desenvolvimento de Recursos Hídricos
  64. Texto do artigo, página 4: Moçambique apresenta dificuldades em garantir por completo a disponibilidade de recursos hídricos, devido ao alto nível de variações sazonais e regionas da precipitação, e o uso da água pelos países à montante, antes de chegarem aos países à jusante (i.e.., Moçambique). Sendo assim, existe uma necessidade de
  65. Texto do artigo, página 4: formular o plano de desenvolvimento de recursos hídricos para sub-bacias que sofrem de défice de água, realizando uma análise da quantidade de água em cada uma delas. Além disso, o país precisa de desenvolver um plano abrangente de recursos hídricos no qual a actual situação de recursos hídricos, características topográficas e aumento da demanda de água, acompanhados do seu crescimento económico, sejam incorporados.
  66. Texto do artigo, página 4: O desenvolvimento eficiente do uso limitado de recursos hídricos requer a avaliação de cada possível alternativa em termos de optimização. Dentre outros, uma alternativa prioritária inclui o desenvolvimento das barragens de fins múltiplos para o abastecimento de água & electricidade, etc. Entretanto, a transferência inter-bacias e o desenvolvimento de água subterrânea são boas alternativas, dependendo das características do rio e padrões da demanda de água. Além disso tudo, o uso da água da chuva e de águas cinzentas podem também estar nas alternativas para desenvolver recursos de água secundários.
  67. Texto do artigo, página 4: O Plano Nacional visa contribuir para o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique, melhorar as condições do ambiente & qualidade de vida, bem como assegurar uma base para o desenvolvimento económico do País através da elaboração
  68. Texto do artigo, página 5: do plano nacional de desenvolvimento de recursos hídricos, com a formulação do PNRH, espera-se que seja possível desenvolver barragens de fins múltiplos para o abastecimento de água seguro & fornecimento de electricidade, controlo sustentável de cheias, etc., e dessa forma melhorar a produção industrial & agrícola. Para tal, o PNRH estabelece a seguinte direcção básica para o desenvolvimento de recursos hídricos:
  69. Texto do artigo, página 5: • Busca do desenvolvimento de recursos hídricos rumo ao uso eficiente de recursos hídricos sazonais e regionais distribuídos de forma desigual; • Avaliar a aplicabilidade de transferência de água interbacias, considerando as condições topográficas & desenvolvimento do caudal ambiental das bacias vizinhas; • Desenvolver recursos de água subterrânea em áreas sem neecssidade de desenvolvimento em larga escala ou condições geográficas desfavoráveis; • Desenvolver barragens de fins múltiplos que possam potencialmente ser usadas para produzir electricidade em tempos de défice de fornecimento; • Desenvolver barragens de fins múltiplos a montante das áreas vulneráveis a cheias que possam funcionar para controlar as cheias; e • Desenvolver recursos hídricos de forma que seja possível administrar activamente os recursos hídricos através do alívio das variações sazonais dos recursos hídricos.
  70. Texto do artigo, página 5: 4.1. Desenvolvimento de Novas Barragens
  71. Texto do artigo, página 5: Novas barragens devem ser desenvolvidas sob o princípio de garantir um desenvolvimento ideal de recursos hídricos com base nos resultados da análise técnica, económica e viabilidade, onde são considerados factores tais como viabilidade da localização, disponibilidade de recursos hídricos, dimensão da área submersa, tempo de desenvolvimento, etc.. A dimensão da barragem a ser desenvolvida tende a ser completamente independente de constrangimentos ambientais, económicos, financeiros, legais e institucionais. Na verdade, entretanto, a mesma dimensão é determinada a partir da demanda de água, efeito do controlo de cheias e produção de energia (produção hidroeléctrica).
  72. Texto do artigo, página 5: Consequentemente, um plano foi formulado para desenvolver novas barragens, considerando os seguintes aspectos, que de princípio serão usados para lidar com problemas de défice de água potencialmente enfrentado em cada ano alvo, e também pode ser usado para o controlo de cheias e produção de electricidade em outros momentos:
  73. Texto do artigo, página 5: · Escolher as alternativas mais viáveis dentre as várias, com base no reconhecimento de que o PNRH é um plano de gestão de água a nível nacional para lidar com o problema de défice de água na região, e um plano a longo prazo com o ano alvo de 2040;
  74. Texto do artigo, página 5: · Garantir que o desenvolvimento de novas barragens esteja em conformidade com o desenvolvimento das barragens existentes no qual as necessidades do governo e das comunidades estão incorporadas (através da revisão dos ODS (objectivos de desenvolvimento sustentável) e outros planos relevantes (da DNGRH e DNE) em consulta com comunidades nas reuniões) · Buscar um desenvolvimento activo de barragens, considerando característico topográfico, hidrológicas e demográficas de áreas com défice de água; · Garantir, sempre que possível, que as barragens possam também ser usadas para a produção de electricidade em tempos de défice a nível nacional; e · Garantir que Moçambique, localizado a jusante de rios internacionais, tome a iniciativa na gestão de recursos hídricos.
  75. Texto do artigo, página 5: A. Selecção dos Locais Prioritários para as Barragens
  76. Texto do artigo, página 5: No PNRH, foram seleccionados 39 locais prioritários (Figura 4.1) para o desenvolvimento de novas barragens em áreas de défice de água e com um alto nível de risco de cheias, quando foram avaliados todos os factores relevantes & condições, incluindo o plano de desenvolvimento do Governo de 10 anos e outros planos relevantes desenvolvidos por DNGRH e DNE.
  77. Texto do artigo, página 5: Os seguintes requisitos para os locais prioritários devem ser considerados:
  78. Texto do artigo, página 5: · Os locais prioritários devem ser relevantes para o propósito do desenvolvimento da barragem (i.e. abastecimento de água, produção de electricidade, etc.), desenvolvimento da economia regional, e potencial desenvolvimento no futuro; · Os locais prioritários devem permitir que as barragens teham uma capacidade suficiente de armazenamento de água, porque a presença de gargantas torna difícil assegurar a largura suficiente da barragem; · Os locais prioritários devem permitir que as barragens tenham uma área de captação suficiente para garantir os recursos hídricos necessários; · Os locais prioritários devem permitir a facilitação de implementação de projectos em termos de distância das estradas existentes, potenciais conflitos sobre a gestão de rios transfronteiriços, etc.; · Os locais prioritários devem estar localizados, sempre que possível, em locais livres de patrimónios económicos, culturais e históricos importantes, e outros aspectos que podem ser considerados para compensação; · Os locais prioritários devem ser livres; e · Os locais prioritários devem permitir harmonia entre o ambiente natural, protecção de ecossistemas, etc.
  79. Texto do artigo, página 6: 30 32 34 36 38 40 42 N W E S TANZANIA ZAMBIA ZIMBABWE MOZAMBIQUE SOUTH AFRICA Rovuma Lurio Zambeze Chimanda Cahora Bassa TETE Chimoio Beira Gorongosa Save Guvuro Inhambane XAI-XAI MAPUTO Macanga Quibanda Meronvi Calundi Messalo Montepuez PEMBA Megaruma Mucuburi Monapo Mongicual Malato Meluli Ligonha Mococue Melela Raraga Nacamarca QUELIMANE Legend Planned dam Existing Dam Under Construction ARAs ARA Norte ARA CentroNorte ARA Zambeze ARA Centro ARA Sul 0 50 100 200 300 km
  80. Texto do artigo, página 6: Figura 4. 1. Locais propostos para barragens
  81. Texto do artigo, página 7: Tabela 4. 1. Locais propostos para barragens
  82. Texto do artigo, página 7: N.º Barragem Bacia Área de captação (Km2) Escoamento anual médio (mil. m3) Meta de abastecimento de água (M m3/ ano) Risco de cheias RIC * Observações 1 Maputo Maputo 29,555 3,053 142.29 O O Estudo de P/V 2 3Fronteiras Maputo 16,476 1,583 56.56 O O 3 Movene Umbelúzi 710 78 70.26 O O 4 Changana** Incomáti 213 26 25.02 O - - 5 Mapulanguene** Incomáti 1,694 203 10.62 O O - 6 Capitine** Incomáti 1,507 142 19.30 O O - 7 Mapai Limpopo 263,758 2,689 74.43 O O ODS, Estudo P/V, E/V em curso 8 Machaila** Limpopo 295 12 11.60 O - - 9 Gandaganga** Limpopo 1,827 71 15.18 O O - 10 Massangena Save 90,575 6,582 37.45 O O ODS 11 Lucite Búzi 2,254 1,224 20.09 O O - 12 Miracuene Búzi 4,014 489 40.17 O O - 13 Pavua Púngoè 15,112 1,452 94.76 O O 14 Nhacangale Púngoè 372 180 24.54 - O ODS, revisão do E/V 15 Luia Zambeze 54,262 5,640 12.22 O O ODS 16 Revubue Zambeze 8,209 853 - O - ODS 17 Chioco Zambeze 7,541 483 69.15 O O - 18 Cadalonga** Zambeze 13,924 892 61.24 O O - 19 Chimpondo** Zambeze 5,227 246 27.12 O - - 20 Mugeba Licungo 11,133 2,016 31.67 O - ODS 21 Cuaria Licungo 1,539 281 98.99 O - - 22 Natebe Licungo 1,497 273 79.94 O - - 23 Rogone Licungo 721 210 38.54 O - - 24 Cuamba II Lúrio 313 57 25.05 O - - 25 Lúrio1 Lúrio 60,800 10,355 - O - ODS, Estudo P/V 26 Calange** Rovuma 638 484 - - - 27 Cassembe** Rovuma 3,967 3,011 0.93 - - ODS (substituir Luatize) 28 Inharrime** Inharrime 3,719 264 51.65 - - - 29 Mutala Molócuè 1,639 526 - O - Plano de 5 anos, Estudo P/V 30 Mutelele Ligonha 5,444 925 - O - ODS 31 Meluli Melúli 1,522 534 53.17 O - - 32 Marrita Melúli 595 175 43.54 O - - 33 Macuje** Monapo 269 59 44.94 O - - 34 Mecubúri Mecubúri 834 486 41.00 O - - 35 Megaruma Megaruma 4,017 1,021 58.10 O - ODS 36 Bogana** Namacurra 825 293 24.70 O - - 37 Gimo** Gorongose 2,980 637 13.03 O - - 38 Tembe Tembe 2,283 236 - - O 39 Changalane** Tembe 202 21 - - O
    N.ºBarragemBaciaÁrea de captação (Km2)Escoamento anual médio (mil. m3)Meta de abastecimento de água (M m3/ ano)Risco de cheiasRIC *Observações
    1MaputoMaputo29,5553,053142.29OOEstudo de P/V
    23FronteirasMaputo16,4761,58356.56OO
    3MoveneUmbelúzi7107870.26OO
    4Changana**Incomáti2132625.02O--
    5Mapulanguene**Incomáti1,69420310.62OO-
    6Capitine**Incomáti1,50714219.30OO-
    7MapaiLimpopo263,7582,68974.43OOODS, Estudo P/V, E/V em curso
    8Machaila**Limpopo2951211.60O--
    9Gandaganga**Limpopo1,8277115.18OO-
    10MassangenaSave90,5756,58237.45OOODS
    11LuciteBúzi2,2541,22420.09OO-
    12MiracueneBúzi4,01448940.17OO-
    13PavuaPúngoè15,1121,45294.76OO
    14NhacangalePúngoè37218024.54-OODS, revisão do E/V
    15LuiaZambeze54,2625,64012.22OOODS
    16RevubueZambeze8,209853-O-ODS
    17ChiocoZambeze7,54148369.15OO-
    18Cadalonga**Zambeze13,92489261.24OO-
    19Chimpondo**Zambeze5,22724627.12O--
    20MugebaLicungo11,1332,01631.67O-ODS
    21CuariaLicungo1,53928198.99O--
    22NatebeLicungo1,49727379.94O--
    23RogoneLicungo72121038.54O--
    24Cuamba IILúrio3135725.05O--
    25Lúrio1Lúrio60,80010,355-O-ODS, Estudo P/V
    26Calange**Rovuma638484---
    27Cassembe**Rovuma3,9673,0110.93--ODS (substituir Luatize)
    28Inharrime**Inharrime3,71926451.65---
    29MutalaMolócuè1,639526-O-Plano de 5 anos, Estudo P/V
    30MuteleleLigonha5,444925-O-ODS
    31MeluliMelúli1,52253453.17O--
    32MarritaMelúli59517543.54O--
    33Macuje**Monapo2695944.94O--
    34MecubúriMecubúri83448641.00O--
    35MegarumaMegaruma4,0171,02158.10O-ODS
    36Bogana**Namacurra82529324.70O--
    37Gimo**Gorongose2,98063713.03O--
    38TembeTembe2,283236--O
    39Changalane**Tembe20221--O
  83. Texto do artigo, página 7: * RIC: Rios internacionais compartilhados ** Infrasestruturas a serem desenvolvidas a partir do periodo 2040
  84. Texto do artigo, página 8: B. Escala de Desenvolvimento (Dimensão da Barragem)
  85. Texto do artigo, página 8: Foi realizada uma análise hidrológica ao nível do plano nacional para analisar a escala ideal de desenvolvimento em cada local proposto para a barragem, conforme o seguinte: Primeiro, nos locais propostos foram estimados os escoamentos a partir dos resultados da análise do escoamento abordado no Capítulo 4; dado que, no entanto, as localizações são diferentes entre o local da barragem e a correspondente secção de saída da sub-bacia, as estimativas de escoamento foram corrigidas pelo correspondente rácio de área existente entre eles.
  86. Texto do artigo, página 8: C. Sedimentos na Albufeira
  87. Texto do artigo, página 8: O afluxo de sedimentos à albufeira, conforme a seguir definido, contribui para reduzir o armazenamento disponível na albufeira, e tem um impacto substancial sobre a forma do rio a jusante por ser depositado na albufeira. O influxo de sedimentos na albufeira é usado para estimar os depósitos específicos de sedimentos na albufeira (“depósitos da albufeira”). Isso indica que o mesmo indicador (i.e., influxo do sedimento da albufeira) determina as relações entre o nível da albufeira e o armazenamento, e desta forma serve como um determinante importante para a cota inferior de uma torre de captação.
  88. Texto do artigo, página 8: O influxo do sedimento da albufeira pode ser expresso ou quantificado como sedimento específico da albufeira (Tabela 4.3), que se refere à produção de sedimentos por
  89. Texto do artigo, página 8: quilómetro quadrado por ano (ton(s)/Km2/ano) que ocorrem da bacia a montante da albufeira, ou como depósitos da albufeira, o que significa sedimentos específicos da albufeira que ocorrem e são depositados na albufeira.
  90. Texto do artigo, página 8: Os depósitos da albufeira são estimados a partir de relações entre o escoamento afluente à albufeira e a taxa de deposição de sedimentos ou quaisquer outros dados comparáveis de depósitos. Se não houver dados medidos disponíveis, os dados desejados podem ser indirectamente produzidos pela conversão de quaisquer dados de qualquer bacia comparável (“dados de depósitos comparáveis”) nos dados desejados para a bacia-alvo ou com uma fórmula empírica ou qualquer outra técnica gráfica.
  91. Texto do artigo, página 8: Em relação a Moçambique, supõe-se que os depósitos de reservatórios variem entre as diferentes bacias. Isso significa que é difícil determinar de forma correcta os depósitos de reservatórios, a menos que sejam identificados com base em monitorização local, como é o caso dos locais propostos para a construção de barragens abordados neste PNRH; não existem dados de depósitos disponíveis para os locais propostos para a construção de barragens. Consequentemente, neste PNRH, os depósitos de reservatório em cada local proposto foram indirectamente estimados de outputs históricos correspodentes de levantamentos e pesquisas de bacias comparáveis, incluindo dados de depósitos de reservatório usados para a concepção das barragens existentes.
  92. Texto do artigo, página 8: Tabela 4. 2. Dados sobre depósitos
  93. Texto do artigo, página 8: Bacia Local proposto para a barragem RDs (m3/Km2/yr) Fonte Maputo Barragem de Movene, Bulungapoortweir 155 Estudo da bacia de Maputo (2005) Umbelúzi Barragem dos Pequenos Libombos Barragem dos Pequenos Libombos 130 350 Estudo da bacia do Umbeluzi (2005) Estudo da bacia do Umbeluzi (2005) Incomáti Barragem de Corumana 330 Estudo da bacia do Incomati (2007) Limpopo Barragem de Massingir 245 Monografia do Limpopo (2004 e 2014) Púngoè Rio Púngoè Barragem de Nhacangale Barragem de Gorongasa 250 150 220 Monografia do Púngoè (2004) Relatório da barragem de Nhacangale (2015) Relatório da barragem de Gorongosa (2011) Zambeze Barragem de Cahora Bassa Barragem de Lupata Barragem de Boroma 1,500 500 760 Monografia do Zambeze (2017) Relatório da barragem de Lupata (2011) Relatório da barragem de Boroma (2011) Lúrio Rio Lurio 360 Monografia do Lúrio (2016)
    BaciaLocal proposto para a barragemRDs (m3/Km2/yr)Fonte
    MaputoBarragem de Movene, Bulungapoortweir155Estudo da bacia de Maputo (2005)
    UmbelúziBarragem dos Pequenos Libombos Barragem dos Pequenos Libombos130 350Estudo da bacia do Umbeluzi (2005) Estudo da bacia do Umbeluzi (2005)
    IncomátiBarragem de Corumana330Estudo da bacia do Incomati (2007)
    LimpopoBarragem de Massingir245Monografia do Limpopo (2004 e 2014)
    PúngoèRio Púngoè Barragem de Nhacangale Barragem de Gorongasa250 150 220Monografia do Púngoè (2004) Relatório da barragem de Nhacangale (2015) Relatório da barragem de Gorongosa (2011)
    ZambezeBarragem de Cahora Bassa Barragem de Lupata Barragem de Boroma1,500 500 760Monografia do Zambeze (2017) Relatório da barragem de Lupata (2011) Relatório da barragem de Boroma (2011)
    LúrioRio Lurio360Monografia do Lúrio (2016)
  94. Texto do artigo, página 8: * DRs: Depósitos da albufeira D. Capacidade Útil de Armazenamento
  95. Texto do artigo, página 8: do desenvolvimento de recursos hídricos, sempre que possível, para melhorar o índice do uso de água ao ponto de que o mesmo índice não exceda 70%.
  96. Texto do artigo, página 8: A capacidade útil de armazenamento usada para avaliar a capacidade de abastecimento de água disponível em cada local de construção de barragem foi estimada através da mudança do rácio do uso de água (estimado a partir de “fornecimento anual de água/escoamento anual médio” multiplicado por 100%) entre 5% e 95% com o Método dos Picos Consecutivos, um método usado para estimar a capacidade útil de armazenamento, variando nos locais de barragem, que foi seguido pela determinação do NPA (Nível de Pleno Armazenamento). Os factores considerados para tal, incluem défice de água em cada região, características topográficas dos locais alvo, disponibilidade de água de cada bacia, etc. Neste caso, entretanto, garantiu-se a maximização
  97. Texto do artigo, página 8: E. Volume de Encaixe de Cheias
  98. Texto do artigo, página 8: O volume de encaixe de cheias de outras barragens (Tabela 4.4) comparáveis foi analisado para identificar de forma ideal o volume de encaixe de cheias a disponibilizar nos locais propostos para a construção de barragens. Sendo assim, os valores pesquisados do volume de encaixe de cheias foram divididos pela sua respectiva área de captação para produzir o “volume de encaixe de cheias por área de captação” (“CCC-AC”) em mm. Os resultados indicam que CCC-AC estima uma média de 25 a 30 mm a menos que tenham sido sub-estimados conforme apresenta a seguinte tabela:
  99. Texto do artigo, página 9: Tabela 4. 3. Volume de encaixe de cheias
  100. Texto do artigo, página 9: Barragem AC* (Km2) CCC* (mil. m3) CCC-AC* (mm) Observação Cahora Bassa 1,050,000 8,000 7.62 Sub-estimado* Pequenos Libombos 3,900 103 26.41 Mapai 263,758 4,288 16.26 Movene 710 18 25.35 Lúrio1 60,800 259 4.26 Sub-estimado* Maputo 29,555 148 5.01 Sub-estimado* 3Fronteiras 16,476 40 2.45 Sub-estimado* Tembe 2,283 29 12.70 Changalane 202 6 31.29 Média 14.59
    BarragemAC* (Km2)CCC* (mil. m3)CCC-AC* (mm)Observação
    Cahora Bassa1,050,0008,0007.62Sub-estimado*
    Pequenos Libombos3,90010326.41
    Mapai263,7584,28816.26
    Movene7101825.35
    Lúrio160,8002594.26Sub-estimado*
    Maputo29,5551485.01Sub-estimado*
    3Fronteiras16,476402.45Sub-estimado*
    Tembe2,2832912.70
    Changalane202631.29
    Média14.59
  101. Texto do artigo, página 9: * AC: Área de captação; CCC: Volume de encaixe de cheias; CCC-AC: Volume de encaixe de cheias por área de captação * Nota: CCC-AC = Volume de encaixe de cheias / área de captação (i.e., volume de encaixe de cheias dividido por área de captação)
  102. Texto do artigo, página 9: Além disso, foi pesquisada a cheia de 100 anos de barragens (Tabela 4.5) comparáveis para estimar “cheias por área de captação” (“cheias específicas”) em m3/sec.Km2. Os resultados indicam que as cheias específicas correspondem a uma média de
  103. Texto do artigo, página 9: 0.69m3/seg.Km2. Assim, assumiu-se que as cheias de 100 anos pudessem ser equivalentes ao volume de encaixe de cheias. Sob esta hipótese, uma média de CCC-AC foi estimada em 30mm conforme indicado na seguinte tabela:
  104. Texto do artigo, página 9: Tabela 4. 4. Cheia de 100 anos e cheia específica
  105. Texto do artigo, página 9: Barragem AC* (Km2) Cheia de 100 anos (m3/seg) SF* (m3/sec.Km2) CCC-AC* (mm) Observação Luenha 18,519 6,939 0.37 16.0 Lúrio (E128) 56,200 5,000 0.09 3.9 Lúrio (E141) 1,125 220 0.20 8.6 Lúrio (E142) 1,000 225 0.23 9.9 Lúrio (E143) 280 115 0.41 17.7 Chipembe 920 800 0.87 37.6 Gorongose 68 302 4.42 190.9 Super-estimado* Boroma 1,126,000 19,634 0.02 0.9 Sub-estimado* Victoria Fall 507,200 9,763 0.02 0.9 Sub-estimado* Lupata 1,017,000 24,888 0.02 0.9 Sub-estimado* Corumana 7,048 6,500 0.92 39.7 Média 0.69 29.8
    BarragemAC* (Km2)Cheia de 100 anos (m3/seg)SF* (m3/sec.Km2)CCC-AC* (mm)Observação
    Luenha18,5196,9390.3716.0
    Lúrio (E128)56,2005,0000.093.9
    Lúrio (E141)1,1252200.208.6
    Lúrio (E142)1,0002250.239.9
    Lúrio (E143)2801150.4117.7
    Chipembe9208000.8737.6
    Gorongose683024.42190.9Super-estimado*
    Boroma1,126,00019,6340.020.9Sub-estimado*
    Victoria Fall507,2009,7630.020.9Sub-estimado*
    Lupata1,017,00024,8880.020.9Sub-estimado*
    Corumana7,0486,5000.9239.7
    Média0.6929.8
  106. Texto do artigo, página 9: * AC: Área de captação; CE: Cheia específica; CCC-AC: Volume de encaixe de cheias por área de captação; OE: Avaliação excessiva; UE: Sub-estimado
  107. Texto do artigo, página 9: Consequentemente, neste PNRH, uma média de CCC-AC estimou 30mm conforme apresentado para volume de encaixe de cheias para determinar a dimensão da barragem a este nível do PNRH; se, no entanto, for considerado difícil ter esse volume de encaixe de cheias devido a constrangimentos topográficos, 30mm ou menos foi usado como capacidade de controlo de cheias.
  108. Texto do artigo, página 9: As considerações na selecção das novas barragens incluem défice de água, condições do local, sustentabilidade da disponibilidade da água, potencial hidroeléctrico, etc. As dimensões da concepção das barragens a serem desenvolvidas foram determinadas com base nas necessidades de água (estimadas em conformidade com o plano de transferência de água entre bacias), défice de água (a ser enfrentada nas áreas de cobertura seleccionadas nos anos alvo), e descarga eléctrica (libertada a jusante para a produção de electricidade).
  109. Texto do artigo, página 9: F. Capacidade Instalada
  110. Texto do artigo, página 9: A capacidade instalada a nível deste PNRH foi estimada com a seguinte fórmula. Para tal, assumiu-se que a electricidade seria produzida com um protocolo de geração de energia firme, a menos que uma bacia alvo tenha sido totalmente dependente da produção hidroeléctrica para a produção de electricidade.
  111. Texto do artigo, página 9: Sob solicitação do CDP, 8 das 16 barragens novas propostas pela DNGRH (Tabela 4.6) em que o Estudo de Viabilidade (EV) foi realizado recentemente, foram planeadas aqui para que tenham as mesmas dimensões conforme proposto no seu respectivo EV. No caso das restantes 8 propostas no plano de ODS, foram planeadas como barragens de fins múltiplos com as funções de abastecimento de água (cobrindo as necessidades de água estimadas neste PNRH) controlo de cheias e produção hidroeléctrica, que neste caso serão desenvolvidos no seu respectivo local seleccionado pela DNGRH:
  112. Texto do artigo, página 9: G. Desenvolvimento de Novas Barragens As novas barragens a serem desenvolvidas num total de 39
  113. Texto do artigo, página 9: locais, das quais 25 a serem desenvolvidas até 2040 são de fins múltiplos (Tabela 4.6).
  114. Texto do artigo, página 10: Tabela 4. 5. Desenvolvimento de novas barragens
  115. Texto do artigo, página 10: Efeitos do projecto
  116. Texto do artigo, página 10: Necessidade de água (milh. m3)
  117. Texto do artigo, página 10: Volume de encaixe de cheias (milh. m3)
  118. Texto do artigo, página 10: Nr. de barragens
  119. Texto do artigo, página 10: Abastecimento Observações
  120. Texto do artigo, página 10: Produção de electricidade (MWH)
  121. Texto do artigo, página 10: Iten
  122. Texto do artigo, página 10: de água (milh. m3)
  123. Texto do artigo, página 10: As dimensões das barragens foram determinadas desta forma para fazer face ao défice de água e geração de electricidade
  124. Texto do artigo, página 10: Proposta neste PNRH 23 977 3,089 1,136 232,530
  125. Texto do artigo, página 10: Sub-total 16 438 11,164 8,136 2,286,850
  126. Texto do artigo, página 10: Com base no plano de ODSs (as dimensões das barragens foram determinadas desta forma para a geração de electricidade)
  127. Texto do artigo, página 10: ODS 8 140 8,670 3,343 953,470
  128. Texto do artigo, página 10: Proposta da DNGRH
  129. Texto do artigo, página 10: Com base no plano da DNGRH (Pré-E/V, E/V, etc.)
  130. Texto do artigo, página 10: E/V 8 298 2,494 4,793 1,333,380
  131. Texto do artigo, página 10: Total 39 1,415 14,253 9,272 2,519,380 As tabelas seguintes apresentam a lista das 39 barragens novas por entidade de desenvolvimento:
  132. Texto do artigo, página 10: Tabela 4. 6. Lista das 39 barragens novas por entidade de desenvolvimento
  133. Texto do artigo, página 10: Iten Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2) A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Proposta neste PNRH Movene 70 21 241 111 78 21 38 - - 19 Changana** 25 14 1,320 37 26 8 9 - - 7 Mapulanguene** 11 40 517 227 144 51 61 - - 27 Capitine** 19 60 648 215 142 45 35 - - 12 Machaila** 12 13 3,033 25 12 9 4 - - 6 Gandaganga** 15 20 4,221 164 71 55 27 - - 28 Lucite 20 47 332 802 674 68 674 7,320 64,190 36 Miracuene 40 38 577 380 194 120 152 1,250 10,970 41 Pavua 95 92 1,188 553 217 151 280 5,910 51,810 19 Chioco 69 65 886 487 204 75 101 1,550 13,550 23 Cadalonga** 61 31 4,873 315 82 31 61 - - 34 Chimpondo** 27 67 1,250 410 162 105 103 1,520 13,350 21 Cuaria 97 39 258 365 281 46 121 1,090 9,510 38 Natebe 80 36 973 355 273 45 118 - - 32 Rogone 39 42 1,206 152 115 22 68 - - 13 Cuamba II 25 17 777 83 57 19 35 - - 16 Inharrime** 52 12 617 389 119 112 119 - - 105 Meluli 53 53 2,075 439 354 46 374 4,570 40,060 32 Marrita 44 33 1,063 140 108 18 107 - - 14 Macuje** 45 31 673 66 52 8 38 - - 7 Mecuburi 41 25 896 129 81 25 243 1,330 11,690 15 Bogana** 25 45 1,534 235 189 25 189 1,980 17,400 23 Gimo** 13 10 1,656 107 43 31 131 - - 33
    ItenBarragemAbastecimento de água seleccionado (Mm3/ano)DimensãoCapacidade de armazenamentoAbastecimento de água (milh. m3)Geração hidroeléctricaAI* (Km2)
    A (m)L (m)CT* (Mm3)CU* (Mm3)VEC* (Mm3)CI* (KW)PAME* (MWH)
    Proposta neste PNRHMovene7021241111782138--19
    Changana**25141,320372689--7
    Mapulanguene**11405172271445161--27
    Capitine**19606482151424535--12
    Machaila**12133,033251294--6
    Gandaganga**15204,221164715527--28
    Lucite2047332802674686747,32064,19036
    Miracuene40385773801941201521,25010,97041
    Pavua95921,1885532171512805,91051,81019
    Chioco6965886487204751011,55013,55023
    Cadalonga**61314,873315823161--34
    Chimpondo**27671,2504101621051031,52013,35021
    Cuaria9739258365281461211,0909,51038
    Natebe803697335527345118--32
    Rogone39421,2061521152268--13
    Cuamba II251777783571935--16
    Inharrime**5212617389119112119--105
    Meluli53532,075439354463744,57040,06032
    Marrita44331,06314010818107--14
    Macuje**45316736652838--7
    Mecuburi412589612981252431,33011,69015
    Bogana**25451,534235189251891,98017,40023
    Gimo**13101,6561074331131--33
  134. Texto do artigo, página 11: Iten Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2) A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Proposta da DNGRH ODSs Massangena 37 38 6,233 4,145 1,497 906 1,942 16,840 147,620 359 Luia 12 70 711 7,617 4,046 1,628 3,948 62,230 545,500 402 Revubue - 59 763 1,135 612 246 597 7,690 67,380 56 Mugeba 32 47 1,641 658 267 111 446 4,890 42,880 54 Cassembe** 1 40 1,157 516 280 119 497 4,450 38,970 46 Mutala - 35 406 266 173 49 252 1,980 17,390 26 Mutelele - 56 2,141 550 252 163 509 6,500 56,930 40 Megaruma 58 40 3,410 413 181 121 480 4,200 36,800 37 E/V Maputo 142 20 1,200 417 242 148 347 10,000 87,600 35 3 Fronteira 57 53 450 189 134 40 347 18,500 162,060 6 Mapai 74 53 3,363 7,288 2,250 4,288 1,156 - - 278 Nhacangale 25 40 1,060 171 160 47 460 4,030 22 Lúrio 1 - 72 1,400 2,109 1,665 259 378 120,000 1,051,200 94 Calange** - 46 1,272 247 209 23 162 1,750 15,350 20 Tembe - 10 300 69 36 29 48 - - 13 Changalane** - 40 263 36 26 6 9 1,500 13,140 2
    ItenBarragemAbastecimento de água seleccionado (Mm3/ano)DimensãoCapacidade de armazenamentoAbastecimento de água (milh. m3)Geração hidroeléctricaAI* (Km2)
    A (m)L (m)CT* (Mm3)CU* (Mm3)VEC* (Mm3)CI* (KW)PAME* (MWH)
    Proposta da DNGRHODSsMassangena37386,2334,1451,4979061,94216,840147,620359
    Luia12707117,6174,0461,6283,94862,230545,500402
    Revubue-597631,1356122465977,69067,38056
    Mugeba32471,6416582671114464,89042,88054
    Cassembe**1401,1575162801194974,45038,97046
    Mutala-35406266173492521,98017,39026
    Mutelele-562,1415502521635096,50056,93040
    Megaruma58403,4104131811214804,20036,80037
    E/VMaputo142201,20041724214834710,00087,60035
    3 Fronteira57534501891344034718,500162,0606
    Mapai74533,3637,2882,2504,2881,156--278
    Nhacangale25401,060171160474604,03022
    Lúrio 1-721,4002,1091,665259378120,0001,051,20094
    Calange**-461,272247209231621,75015,35020
    Tembe-1030069362948--13
    Changalane**-402633626691,50013,1402
  135. Texto do artigo, página 11: * AC: Área de captação; CT: Capacidade total; CU: Capacidade útil; VEC: Volume de encaixe de cheias; CI: Capacidade instalada; PAME: Produção Anual Média de Electricidade; AI: Área inundada ** Infrasestruturas a serem desenvolvidas a partir do periodo 2040 A tabela seguinte apresenta a lista das 39 barragens novas por bacia, incluindo 23 propostas neste PNRH e 16 propostas pela DNGRH:
  136. Texto do artigo, página 11: Tabela 4. 7. Lista das 39 barragens novas por bacia
  137. Texto do artigo, página 11: Bacia Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2) A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Maputo Maputo 142 20 1,200 417 242 148 347 10,000 87,600 35 3 Fronteira 57 53 450 189 134 40 347 18,500 162,060 6 Umbelúzi Movene 70 21 241 111 78 21 38 - - 19 Incomáti Changana** 25 14 1,320 37 26 8 9 - - 7 Mapulanguene** 11 40 517 227 144 51 61 - - 27 Capitine** 19 60 648 215 142 45 35 - - 12 Limpopo Mapai 74 53 3,363 7,288 2,250 4,288 1,156 - - 278 Machaila** 12 13 3,033 25 12 9 4 - - 6 Gandaganga** 15 20 4,221 164 71 55 27 - - 28 Save Massangena 37 38 6,233 4,145 1,497 906 1,942 16,840 147,620 359 Búzi Lucite 20 47 332 802 674 68 674 7,320 64,190 36 Miracuene 40 38 577 380 194 120 152 1,250 10,970 41 Púngoè Pavua 95 92 1,188 553 217 151 280 5,910 51,810 19 Nhacangale 25 40 1,060 171 160 47 460 4,030 22 Zambeze Luia 12 70 711 7,617 4,046 1,628 3,948 62,230 545,500 402 Revubue - 59 763 1,135 612 246 597 7,690 67,380 56 Chioco 69 65 886 487 204 75 101 1,550 13,550 23 Cadalonga** 61 31 4,873 315 82 31 61 - - 34 Chimpondo** 27 67 1,250 410 162 105 103 1,520 13,350 21 Licungo Mugeba 32 47 1,641 658 267 111 446 4,890 42,880 54 Cuaria 97 39 258 365 281 46 121 1,090 9,510 38 Natebe 80 36 973 355 273 45 118 - - 32 Rogone 39 42 1,206 152 115 22 68 - - 13
    BaciaBarragemAbastecimento de água seleccionado (Mm3/ano)DimensãoCapacidade de armazenamentoAbastecimento de água (milh. m3)Geração hidroeléctricaAI* (Km2)
    A (m)L (m)CT* (Mm3)CU* (Mm3)VEC* (Mm3)CI* (KW)PAME* (MWH)
    MaputoMaputo142201,20041724214834710,00087,60035
    3 Fronteira57534501891344034718,500162,0606
    UmbelúziMovene7021241111782138--19
    IncomátiChangana**25141,320372689--7
    Mapulanguene**11405172271445161--27
    Capitine**19606482151424535--12
    LimpopoMapai74533,3637,2882,2504,2881,156--278
    Machaila**12133,033251294--6
    Gandaganga**15204,221164715527--28
    SaveMassangena37386,2334,1451,4979061,94216,840147,620359
    BúziLucite2047332802674686747,32064,19036
    Miracuene40385773801941201521,25010,97041
    PúngoèPavua95921,1885532171512805,91051,81019
    Nhacangale25401,060171160474604,03022
    ZambezeLuia12707117,6174,0461,6283,94862,230545,500402
    Revubue-597631,1356122465977,69067,38056
    Chioco6965886487204751011,55013,55023
    Cadalonga**61314,873315823161--34
    Chimpondo**27671,2504101621051031,52013,35021
    LicungoMugeba32471,6416582671114464,89042,88054
    Cuaria9739258365281461211,0909,51038
    Natebe803697335527345118--32
    Rogone39421,2061521152268--13
  138. Texto do artigo, página 12: Bacia Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2) A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Lúrio Cuamba II 25 17 777 83 57 19 35 - - 16 Lurio 1 - 72 1,400 2,109 1,665 259 378 120,000 1,051,200 94 Rovuma Calange** - 46 1,272 247 209 23 162 1,750 15,350 20 Cassembe** 1 40 1,157 516 280 119 497 4,450 38,970 46 Inharrime Inharrime** 52 12 617 389 119 112 119 - - 105 Molócuè Mutala - 35 406 266 173 49 252 1,980 17,390 26 Ligonha Mutelele - 56 2,141 550 252 163 509 6,500 56,930 40 Meluli Meluli 53 53 2,075 439 354 46 374 4,570 40,060 32 Marrita 44 33 1,063 140 108 18 107 - - 14 Monapo Macuje** 45 31 673 66 52 8 38 - - 7 Mucuburi Mecuburi 41 25 896 129 81 25 243 1,330 11,690 15 Megaruma Megaruma 58 40 3,410 413 181 121 480 4,200 36,800 37 Namacurra Bogana** 25 45 1,534 235 189 25 189 1,980 17,400 23 Gorongose Gimo** 13 10 1,656 107 43 31 131 - - 33 Tembe Tembe - 10 300 69 36 29 48 - - 13 Changalane** - 40 263 36 26 6 9 1,500 13,140 2
    BaciaBarragemAbastecimento de água seleccionado (Mm3/ano)DimensãoCapacidade de armazenamentoAbastecimento de água (milh. m3)Geração hidroeléctricaAI* (Km2)
    A (m)L (m)CT* (Mm3)CU* (Mm3)VEC* (Mm3)CI* (KW)PAME* (MWH)
    LúrioCuamba II251777783571935--16
    Lurio 1-721,4002,1091,665259378120,0001,051,20094
    RovumaCalange**-461,272247209231621,75015,35020
    Cassembe**1401,1575162801194974,45038,97046
    InharrimeInharrime**5212617389119112119--105
    MolócuèMutala-35406266173492521,98017,39026
    LigonhaMutelele-562,1415502521635096,50056,93040
    MeluliMeluli53532,075439354463744,57040,06032
    Marrita44331,06314010818107--14
    MonapoMacuje**45316736652838--7
    MucuburiMecuburi412589612981252431,33011,69015
    MegarumaMegaruma58403,4104131811214804,20036,80037
    NamacurraBogana**25451,534235189251891,98017,40023
    GorongoseGimo**13101,6561074331131--33
    TembeTembe-1030069362948--13
    Changalane**-402633626691,50013,1402
  139. Texto do artigo, página 12: * AC: Área de captação; CT: Capacidade total; CU: Capacidade útil; VEC: Volume de encaixe de cheias; CI: Capacidade instalada; PAME: Produção Anual Média de Electricidade; AI: Área inundada ** Infrasestruturas a serem desenvolvidas a partir do periodo 2040
  140. Texto do artigo, página 12: 4.2. Reabilitação de Barragens Existentes
  141. Texto do artigo, página 12: de recursos hídricos para melhorar o bem-estar dos residentes, e que são altamente desejáveis. A este respeito, precisam de ser tomadas decisões políticas em conformidade com a importância e urgência das barragens, para que os projectos de reabilitação possam ser implementados, numa fase inicial, para melhorar a absoluta segurança das barragens antigas. É necessário também responder de forma proactiva aos riscos de cheias e secas causados pelas mudanças climáticas.
  142. Texto do artigo, página 12: As barragens constituem infra-estruturas críticas nacionais que podem trazer um enorme impacto na vida das pessoas, bem como para a sociedade e economia nacional, quando por exemplo, ocorrer uma roptura numa barragem ou qualquer interrupção num abastecimento de água. Uma roptura de barragem pode causar várias perdas tanto a nível social, como económico, e isso pode levar um longo período de tempo até se restaurar a barragem danificada. Assim, os planos baseados no futuro deveriam ser desenvolvidos para reabilitar as barragens antigas, cuja eficiência operacional a longo prazo reduziu, e desta forma prolongar o seu ciclo de vida. Os projectos para reabilitar as barragens antigas (Tabela 4.2.1) não precisam de processos complexos, uma vez que não há necesidade de construir novas barragens. Este tipo de projectos é aceitável do ponto de vista social, económico e político; pode-se dizer que estão entre os projectos de desenvolvimento
  143. Texto do artigo, página 12: Neste PNRH, os planos de reabilitação foram formulados com foco em 5 barragens que não operam adequadamente devido ao seu avançado ciclo de vida ou por questões de financiamento. Foi proposto um conjunto de projectos para melhorar o seu desempenho, através do reforço ou instalação de órgãos na barragem, torre de tomada de água, descarregadores, etc., para manter em bom funcionamento as barragens em estado avançado do ciclo de vida, que funcionam duma forma semi-permanente:
  144. Texto do artigo, página 12: Tabela 4.2. 1. Reabilitação das barragens existentes
  145. Texto do artigo, página 12: Bacia alvo Bacia Descrição Barragem de Corumana Incomáti Instalar comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas) Barragem dos Pequenos Libombos Umbelúzi Substituir equipamentos hidroeléctricos e resolver o problema da erosão a jusante Barragem de Chipembe Montepuez Melhorar os taludes, reparar o descarregador, e reabilitar a torre de entrada de água para que possa funcionar adequadamente Barragem de Locumué Rovuma Instalar comportas do descarregador (3m x 2m, 2 comportas) Barragem de Nampula Monapo Avançar com uma reabilitação completa
    Bacia alvoBaciaDescrição
    Barragem de CorumanaIncomátiInstalar comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas)
    Barragem dos Pequenos LibombosUmbelúziSubstituir equipamentos hidroeléctricos e resolver o problema da erosão a jusante
    Barragem de ChipembeMontepuezMelhorar os taludes, reparar o descarregador, e reabilitar a torre de entrada de água para que possa funcionar adequadamente
    Barragem de LocumuéRovumaInstalar comportas do descarregador (3m x 2m, 2 comportas)
    Barragem de NampulaMonapoAvançar com uma reabilitação completa
  146. Texto do artigo, página 12: A. Barragem de Corumana (Bacia do Incomáti)
  147. Texto do artigo, página 12: a instalação de comportas no descarregador irá aumentar o NPA (Nível de Pleno Armazenamento) de 111m. a.s.l para 117m. a.s.l., e consequentemente o armazenamento total efectivo de 880Mm3 para 1,240M m3. Assim, pode ser abastecida, adicionalmente água para irrigação de aproximadamente 60,000ha de terras, e 43.8M m3/ano da água municipal para o Grande Maputo. Além disso, podem ser adicionados aproximadamente 16.2MW à capacidade instalada da central de energia hidroeléctrica:
  148. Texto do artigo, página 12: A barragem de Corumana foi construída em 1989, mas
  149. Texto do artigo, página 12: não tem estado a operar na sua plenitude devido à ausência de comportas no descarregador de superfície as quais ainda não foram instaladas. As comportas (18m x 6m, 6 comportas) precisam de ser instaladas, com urgência, na segunda fase do projecto de construção. De acordo com a sua concepção normal,
  150. Texto do artigo, página 13: B. Barragem dos Pequenos Libombos (Bacia do Umbelúzi)
  151. Texto do artigo, página 13: A barragem dos Pequenos Libombos foi construída em 1987 para regular o transbordo do rio Umbelúzi, garantir
  152. Texto do artigo, página 13: o abastecimento de água para a cidade de Maputo, Matola e vila de Boane, bem como as áreas circunvizinhas, e geração de energia hidroeléctrica. É uma barragem de terra, com aproximadamente 1.500m de comprimento e um desaguadouro central de concreto. Várias pesquisas ou estudos foram realizados para a sua operação normal. Neste momento, é urgentemente necessária a reabilitação de equipamentos hidroeléctricos e a solução da erosão a jusante.
  153. Texto do artigo, página 13: C. Barragem de Chipembe (Bacia de Montepuez)
  154. Texto do artigo, página 13: A barragem de Chipembe foi construída em 1985 com o propósito de abastecimento de água para irrigação de 2,200ha de terras (a jusante da barragem). Uma vez que a maioria das instalações da torre de tomada de água e descargas foram danificadas pela cheia de 1999, a operacão das tomada de água ficaram suspensas, e outras instalações bastante degradadas da barragem não estão a funcionar devidamente.
  155. Texto do artigo, página 13: A reabilitação da barragem de Chipembe está incluída no plano a curto prazo (2015~2019) dos ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) da DNGRH. É urgentemente necessário reforçar os taludes da barragem degradada, reparar as partes erodidas nas extremidades do descarregador, repor a torre de tomada de água em funcionamento, e construir um canal para irrigação (a jusante da barragem).
  156. Texto do artigo, página 13: D. Barragem de Locumué (Bacia do Rovuma) A barragem de Locumué uma pequena barragem com 2.2M m3
  157. Texto do artigo, página 13: de capacidade de armazenamento, foi construída em 1984 para abastecer água ao município de Lichinga.
  158. Texto do artigo, página 13: Foi implementado em 2011 um projecto para reforçar o corpo da barragem (com a execução de trabalhos adiconais de aterro na existente barragem) com a ajuda da China, mas a folga entre o nível de pleno armazenamento e a cota da crista da barragem varia de 0.5m a 1.0m, o que indica que qualquer chuva torrencial localizada pode causar transbordo da barragem.
  159. Texto do artigo, página 13: Além disso, a reparação da barragem é necessária para prevenir qualquer fuga de água devido à degradação do corpo da barragem. Não existe comporta no descarregador, e foram colocados temporariamente sacos de areia para aumentar o nível da albufeira e, portanto, a sua capacidade de armazenamento.
  160. Texto do artigo, página 13: Devido às constatações acima, é necessário aumentar o nível de pleno armazenamento (cerca de 2m), e instalar comportas no descarregador (3m x 2m, 2 comportas), que irão ajudar a satisfazer a crescente demanda do abastecimento de água à cidade de Lichinga. Sendo assim, a reabilitação da barragem é necessária para expandir a sua própria capacidade de armazenagem, e melhorar e estabilidade hidrológica.
  161. Texto do artigo, página 13: E. Barragem de Nampula (Bacia de Monapo)
  162. Texto do artigo, página 13: A barragem de Nampula é uma barragem de betão construída em 1959, e tem um descarregador de descarga livre, sem comportas. Uma vez que foi construida há 60 anos, a barragem está prestes a atingir o seu ciclo de vida. Em 1980, as juntas do corpo de betão foram reparadas junto com as descargas de fundo. Em 2004 as juntas e o descarregador foram reparados de novo. Deste então, a barragem tem estado a operar sem decargas de fundo.
  163. Texto do artigo, página 13: Além disso, durante a pesquisa de campo em 2017, foi mesmo difícil ter acesso ao túnel da fundação, uma vez que a estabilidade da barragem não estava segura devido à fuga de água pelo corpo da barragem.
  164. Texto do artigo, página 13: O principal propósito da barragem é abastecimento de água ao município de Nampula, e a capacidade de armazenamento é de apenas cerca de 3.8M m3. Devido à degradação dos seus componentes e consequente falta de estabilidade, a barragem precisa de ser completamente reabilitada.
  165. Texto do artigo, página 13: Sendo assim, a reabilitação da barragem de Nampula deve ser realizada com base numa inspecção exaustiva de segurança.
  166. Texto do artigo, página 13: 4.3. Pequenas Barragens
  167. Texto do artigo, página 13: Em Moçambique, as barragens com mais de 1 milhão m3 de capacidade de armazenamento total, com 500m ou mais de comprimento, ou com mais de 2,000 m3/s de capacidade de descarga, são classificadas como grandes barragens. Quaisquer barragens mais pequenas são definidas como pequenas barragens. Essas pequenas barragens são estruturas implantadas sobre rios construídas para fornecer água para vários usos. Os reservatórios escavados concebidos para manter um certo nível de água também têm sido operados e mantidos para o mesmo propósito que as pequenas barragens.
  168. Texto do artigo, página 13: Juntamente com a situação das instalações relevantes, os planos para desenvolver pequenas barragens foram pesquisados e abordados neste PNRH com base na “Estratégia para Pequenas Barragens e Açudes” que a DNGRH tem estado a trabalhar, e documentos existentes publicados pela DNGRH, sobre pequenas barragens.
  169. Texto do artigo, página 13: Em Moçambique existe um total de 319 pequenas barragens operadas e mantidas. A tabela seguinte apresenta a situação da distribuição das barragens, listadas conforme o tipo, uso de água e situação da conservação. A maior parte das barragens é usada para o abastecimento de água (Tabela 4.3.1). Em termos de tipo de barragem (Tabela 4.3.2), as barragens de betão estão em maior proporção, entre todos os outros tipos. Entretanto, a proporção de barragens em bom estado ou razoável é apenas de 28%. Isto indica que a maior parte das pequenas barragens está muito degradada, o que é atribuível à falta de pessoal de manutenção e de orçamento.
  170. Texto do artigo, página 13: De acordo com a DNGRH, o desenvolvimento e manutenção de pequenas barragens e açudes (reservatórios escavados) é bastante eficaz na manutenção da situação prevalecente e da função dos afluentes de pequena e média escala (Tabela 4.3.3).
  171. Texto do artigo, página 13: Tabela 4.3. 1. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por uso de água
  172. Texto do artigo, página 13: UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Abastecimento de Água 22 6 8 6 42 (13.2%) Abastecimento e Irrigação 13 18 7 1 1 40 (12.5%) Abastecimento e Abeberamento de gado 21 21 (6.6%)
    UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRAADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
    SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
    Abastecimento de Água2268642 (13.2%)
    Abastecimento e Irrigação131871140 (12.5%)
    Abastecimento e Abeberamento de gado2121 (6.6%)
  173. Texto do artigo, página 14: UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Abastecimento e Pesca 3 3 (0.9%) Abastecimento e Indústria 2 2 (0.6%) Abastecimento e Turismo 1 1 (0.3%) Abastecimento e Produção de Energia 1 1 (0.3%) Abastecimento, Irrigação e Abeberamento de Gado 18 7 25 (7.8%) Abastecimento, Irrigação, Abeberamento de Gado, Indústria 1 1 (0.3%) Abastecimento, Abeberamento de Gado e Pesca 3 3 (0.9%) Turismo 1 1 (0.3%) Irrigação 4 28 6 28 8 74 (23.2%) Pecuária 6 9 2 2 19 (6.0%) Pesca 10 10 (3.1%) Irrigação e Pecuária 3 14 1 18 (6.6%) Irrigação e Pesca 2 2 (5.6%) Irrigação, Pecuária e Pesca 1 1 (0.3%) Pecuária e Pesca 8 8 (2.5%) Irrigação e Produção de Energia 1 1 (0.3%) Produção de Energia 1 1 (0,3%) Sem Informação 10 24 11 45 (14,1%) TOTAL 129 86 47 41 16 319
    UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRAADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
    SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
    Abastecimento e Pesca33 (0.9%)
    Abastecimento e Indústria22 (0.6%)
    Abastecimento e Turismo11 (0.3%)
    Abastecimento e Produção de Energia11 (0.3%)
    Abastecimento, Irrigação e Abeberamento de Gado18725 (7.8%)
    Abastecimento, Irrigação, Abeberamento de Gado, Indústria11 (0.3%)
    Abastecimento, Abeberamento de Gado e Pesca33 (0.9%)
    Turismo11 (0.3%)
    Irrigação428628874 (23.2%)
    Pecuária692219 (6.0%)
    Pesca1010 (3.1%)
    Irrigação e Pecuária314118 (6.6%)
    Irrigação e Pesca22 (5.6%)
    Irrigação, Pecuária e Pesca11 (0.3%)
    Pecuária e Pesca88 (2.5%)
    Irrigação e Produção de Energia11 (0.3%)
    Produção de Energia11 (0,3%)
    Sem Informação10241145 (14,1%)
    TOTAL12986474116319
  174. Texto do artigo, página 14: Tabela 4.3. 2. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por tipo de barragem/represa
  175. Texto do artigo, página 14: TIPO DE BARRAGEM ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Betão 34 12 12 1 59 (18.5%) Pedra Argamassada 5 1 6 (1.9%) Terra 6 50 3 2 61 (19.1%) Aterro 2 2 (0.6%) Sacos de areia 1 2 3 (0.9%)
    TIPO DE BARRAGEMADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
    SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
    Betão341212159 (18.5%)
    Pedra Argamassada516 (1.9%)
    Terra6503261 (19.1%)
    Aterro22 (0.6%)
    Sacos de areia123 (0.9%)
  176. Texto do artigo, página 15: TIPO DE BARRAGEM ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Reservatório escavado 5 1 6 (1.9%) Sem informação 76 24 41 26 15 182 (51.7%) TOTAL 129 86 47 41 16 319
    TIPO DE BARRAGEMADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
    SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
    Reservatório escavado516 (1.9%)
    Sem informação7624412615182 (51.7%)
    TOTAL12986474116319
  177. Texto do artigo, página 15: Tabela 4.3. 3. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por situação da conservação
  178. Texto do artigo, página 15: UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Boa 20 20 (6.3%) Razoável 8 8 (2.5%) Precisa de Reabilitação 26 15 4 45 (14.1%) Degradação Avançada 5 9 14 (4.4%) Rotura 4 4 (1.3%) Sem informação 70 86 19 37 16 228 (71.5%) TOTAL 129 86 47 41 16 319
    UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRAADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs)TOTAL
    SULCENTROZAMBEZECENTRO NORTENORTE
    Boa2020 (6.3%)
    Razoável88 (2.5%)
    Precisa de Reabilitação2615445 (14.1%)
    Degradação Avançada5914 (4.4%)
    Rotura44 (1.3%)
    Sem informação7086193716228 (71.5%)
    TOTAL12986474116319
  179. Texto do artigo, página 15: A tabela seguinte mostra os planos da DNGRH para o desenvolvimento de pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por distrito. Em cada província, a DNGRH precisa de as construir e administrar em conformidade com a orientação
  180. Texto do artigo, página 15: das políticas nacionais de desenvolvimento e estratégias para cada bacia hidrográfica (Tabela 4.3.4). Ao detalhar os planos, é necessário uma cooperação estreita com ARAs, INIR, FIPAG, etc., dependendo da finalidade das barragens e reservatórios:
  181. Texto do artigo, página 15: Tabela 4.3. 4. Planos de desenvolvimento de pequenas barragens por distrito
  182. Texto do artigo, página 15: ARA Província Distritos Nr. de barragens Norte Niassa Lichinga(1), Sanga(1), Madimba(1) 3 Carbo Delgado Messalo Gorge(1), Ancuabe(1),Mueda(1), Muidumbe(1), Montepuez(1), Metuge(1) 9 Centro Norte Nampula Lalaua(2), Erati(1), Murrupula(1), Rapale(1), Ribaue(2), Mogincual(3), Angoche(3), Moma(2), Mogovolas(4), Malema(1) 20 Zambézia Ile(1), Gurué(1) 2 Zambeze Tete Changara(5), Cahora Bassa(10), Marara(3), Moatize(2), Angonia(7), Mutarara(1), Zumbo(5), Marávia(3) 36 Zambézia Morrumbala(2) 2 Manica Tambara(1) 1 Centro Manica Gondola(2), Manica(1), Macossa(1), Barue(2), Machaze(1) 7 Sofala Nhamatanda(1), Gorongosa(1) 2 Sul Maputo Matutuíne(1), Magude(2), Moamba(1), Motaze(1) 5 Inhambane Mabote(2), Massinga(2), Homoíne(3), Funhalouro(2), 18 Gaza Mabalane(1), Chicualacuala(3), Mapai(2), Massangena(3) Chigubo(2), Chibuto(2) 13
    ARAProvínciaDistritosNr. de barragens
    NorteNiassaLichinga(1), Sanga(1), Madimba(1)3
    Carbo DelgadoMessalo Gorge(1), Ancuabe(1),Mueda(1), Muidumbe(1), Montepuez(1), Metuge(1)9
    Centro NorteNampulaLalaua(2), Erati(1), Murrupula(1), Rapale(1), Ribaue(2), Mogincual(3), Angoche(3), Moma(2), Mogovolas(4), Malema(1)20
    ZambéziaIle(1), Gurué(1)2
    ZambezeTeteChangara(5), Cahora Bassa(10), Marara(3), Moatize(2), Angonia(7), Mutarara(1), Zumbo(5), Marávia(3)36
    ZambéziaMorrumbala(2)2
    ManicaTambara(1)1
    CentroManicaGondola(2), Manica(1), Macossa(1), Barue(2), Machaze(1)7
    SofalaNhamatanda(1), Gorongosa(1)2
    SulMaputoMatutuíne(1), Magude(2), Moamba(1), Motaze(1)5
    InhambaneMabote(2), Massinga(2), Homoíne(3), Funhalouro(2),18
    GazaMabalane(1), Chicualacuala(3), Mapai(2), Massangena(3) Chigubo(2), Chibuto(2)13
  183. Texto do artigo, página 16: 4.4. Desenvolvimento de Outros Recursos Hídricos
  184. Texto do artigo, página 16: O uso eficiente de limitados recursos hídricos requer uma avaliação de todas as alternativas possíveis. Dependendo das características dos rios seleccionados e dos padrões da demanda de água, o desenvolvimento de água subterrânea pode ser também uma boa alternativa. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento e uso de outros recursos (por exemplo colecta e uso da água pluvial, dessalinização da água do mar, recuperação da água, etc.), podem estar entre essas alternativas.
  185. Texto do artigo, página 16: A. Água subterrânea
  186. Texto do artigo, página 16: Em Moçambique, a água superficial está concentrada em certas estações do ano e regiões, devido à distribuição da precipitação e às condições topográficas, assim, é difícil gerir os recursos hídricos de forma adequada e consistente, e existem muitas limitações para os seus usos. A água subterrânea é armazenada em aquíferos. Uma vez que o seu uso é pouco afectado pelos correspondentes factores da água superficial e a sua qualidade é relativamente constante, pode ser usada de forma estável a longo prazo, em comparação com a água superficial.
  187. Texto do artigo, página 16: A água superficial é a principal fonte de uso doméstico em zonas rurais e costeiras de Moçambique, incluindo Beira, Quelimane, Angoche, Pemba, Inhambane e Vilankulos. Nas zonas rurais, a água subterrânea, num aquífero aluvial de pouca profundidade, que pode ser facilmente contaminado, é aproveitada para o consumo, usando bombas manuais (14.1%) e poços (46.8%). Actualmente, a água subterrânea corresponde a 20.6% do total da quantidade de água usada pelos agregados familiares
  188. Texto do artigo, página 16: Tabela 4.4. 1. Requisitos de desenvolvimento da água subterrânea
  189. Texto do artigo, página 16: para fins domésticos. De acordo com o relatório publicado pelo Banco Mundial em 2012, 67% (i.e., 15,220,000 pessoas) do total da população de Moçambique usa água subterrrânea para fins domésticos. Devido ao facto de constituir mais de 4% do total da procura de água, a água subterrânea é uma fonte muito importante de água para uso doméstico em Moçambique. Entretanto, as unidades hidrogeológicas de Moçambique podem ser categorizadas em rochas cristalinas, rochas sedimentares marinhas e aluviões quaternários. As rochas cristalinas estão distribuídas nas regiões norte e centro. As taxas de recarga e de produção de água subterrânea nas rochas cristalinas é baixo, mas a sua qualidade é boa. Nalgumas regiões onde existem rochas sedimentares existe um alto índice de produção da água subterrânea. Entretanto, à medida que os sais contidos nas rochas sedimentares são dissolvidos, observa-se frequentemente a existência de aquíferos de água subterrânea salobra.
  190. Texto do artigo, página 16: O aluvião quaternário está localizado nas regiões norte e costeira. Existem muitos casos de inflitração da água do mar devido à captação excessiva da água subterrânea. Entretanto, essas condições geológicas e topográficas devem ser devidamente observadas, no desenvolvimento de águas subterrâneas.
  191. Texto do artigo, página 16: B. Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea A maior parte das regiões de Moçambique, excepto as
  192. Texto do artigo, página 16: regiões fronteiriças a ocidente e regiões a norte, consistem em terras planas, que possuem condições desfavoráveis para o desenvolvimento de novas barragens. Assim, o desenvolvimento de água subterrânea (Tabela 4.4.1) deve ser considerado como uma opção para obtenção de recursos hídricos.
  193. Texto do artigo, página 16: Bacia Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3) Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea Maputo - Umbelúzi - Incomáti 5 R03-08 para BGA* Limpopo 131 R04-2,3,4,5,6 para RGA* / R04-08,10,11 para RGA* Save - Búzi - Púngoè 22 R07-02,04,06,08 para RGA* / R07-05,12,13,14 para BGA* Zambeze 10 R09-08,11,24,25,26 para BGA* Licungo - Lúrio - Rovuma - Messalo 12 R12-04 para BGA* / R12-05 para RGA* Montepuez 2 R13-05 para BGA* Mutamba 8 R14-01 para RGA* / R14-02 para BGA* Guiúa - Inhanombe - Inharrime - Govuro 2 R18-04,05 para BGA* Ucarranga 3 R19-02 para BGA* Raraga 6 R20-04,05,06,07,08 para BGA* Melela - Molócuè 1 R22-03 para BGA*
    BaciaRequisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3)Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea
    Maputo-
    Umbelúzi-
    Incomáti5R03-08 para BGA*
    Limpopo131R04-2,3,4,5,6 para RGA* / R04-08,10,11 para RGA*
    Save-
    Búzi-
    Púngoè22R07-02,04,06,08 para RGA* / R07-05,12,13,14 para BGA*
    Zambeze10R09-08,11,24,25,26 para BGA*
    Licungo-
    Lúrio-
    Rovuma-
    Messalo12R12-04 para BGA* / R12-05 para RGA*
    Montepuez2R13-05 para BGA*
    Mutamba8R14-01 para RGA* / R14-02 para BGA*
    Guiúa-
    Inhanombe-
    Inharrime-
    Govuro2R18-04,05 para BGA*
    Ucarranga3R19-02 para BGA*
    Raraga6R20-04,05,06,07,08 para BGA*
    Melela-
    Molócuè1R22-03 para BGA*
  194. Texto do artigo, página 17: Bacia Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3) Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea Ligonha 5 R23-04,05,07 para BGA* / R23-08 para RGA* Melúli - Malato 1 R25-01 para BGA* Monapo 2 R26-02 para BGA* Mucuburi 5 R27-02 para RGA* Megaruma - Namacurra - Gorongose 18 R30-02,03 para RGA* Mogincual 2 R31-03,05 para BGA* Calundi - Meronvi 4 R33-02,03 para BGA* Macanga 1 Abstração de água subterrânea de margens dos rios a ser abastecida no município de Palma fora da bacia Quibanda 1 R35-01 para BGA* Total 241
    BaciaRequisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3)Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea
    Ligonha5R23-04,05,07 para BGA* / R23-08 para RGA*
    Melúli-
    Malato1R25-01 para BGA*
    Monapo2R26-02 para BGA*
    Mucuburi5R27-02 para RGA*
    Megaruma-
    Namacurra-
    Gorongose18R30-02,03 para RGA*
    Mogincual2R31-03,05 para BGA*
    Calundi-
    Meronvi4R33-02,03 para BGA*
    Macanga1Abstração de água subterrânea de margens dos rios a ser abastecida no município de Palma fora da bacia
    Quibanda1R35-01 para BGA*
    Total241
  195. Texto do artigo, página 17: * BGA: Abstracção específica de água subterrânea no leito rochoso; RGA: Abstracção específica de água subterrânea na margem do rio
  196. Texto do artigo, página 17: Neste PNRH, foram examinados os recursos hídricos e as características topográficas e regionais para cada bacia hidrográfica. Com base nesses resultados, foram planeados os projectos para desenvolver barragens nas regiões onde as barragens devem ser construídas em primeiro lugar. Entretanto, para as sub-bacias que não precisam de desenvolvimento de recursos hídricos de larga escala, ou as que apresentam condições topográficas e geológicas desfavoráveis para o desenvolvimento de barragens, foram planeadas acções de desenvolvimento de água subterrânea para o abastecimento de água. A (Tabela 5.3-14) apresenta a quantidade de água subterrânea a ser desenvolvida e as bacias hidrográficas que precisam de desenvolvimento e abstracção em larga escala, por exemplo, nas margens dos rios ou em zonas rochosas. Contudo, o desenvolvimento de poços, em pequena escala, não foi considerado como uma opção.
  197. Texto do artigo, página 17: C. Dessalinização da água subterrânea salobre
  198. Texto do artigo, página 17: O desenvolvimento e uso da água subterrânea é limitado na região norte, onde existem rochas com sedimentos marinhos, devido à infiltração da água subterrânea salobre e água do mar, e nas zonas costeiras de leste. Assim, uma vez que os poços/ furos estão contaminados com a infiltração da água subterrânea salobre ou água do mar, é bastante dispendioso restaurá-los, razão pela qual a maioria se encontra em estado de abandono. Os novos poços/furos podem ser desenvolvidos nas proximidades destes, mas também estão expostos à contaminação se não houver uma manutenção adequada. Entretanto, é necessário controlar o desenvolvimento da água subterrânea e a quantidade captada, para prevenir qualquer contaminação nas regiões onde a água subterrânea salobra e a água do mar se possam infiltrar. Além disso, podem ser introduzidos sistemas para dessalinizar a água subterrânea para poder usar a água dessalinizada para fins domésticos. Quando comparada com a água subterrânea contaminada devido à infiltração da água do mar, a salinidade da água subterrânea salobra, geralmente é mais baixa e é mais fácil dessalinizar. Os custos de manutenção a longo prazo são considerados relativamente baixos.
  199. Texto do artigo, página 17: D. Uso da água pluvial (colecta, armzenagem e infiltração) Os usos da água da chuva ajudam a reduzir a dependência
  200. Texto do artigo, página 17: da água superficial e subterrânea para uso diário, e contribuem para a protecção de fontes de água e melhoria da estabilidade hidráulica. A consciência das pessoas sobre a economia de água pode também ser estimulada. O uso eficiente de limitados recursos hídricos ajuda a comunidade a preparar-se para uma potencial seca, e alivia problemas tais como drenagem de água gerada nas áreas urbanas durante eventos de cheias, e de redução do cauldal nos rios urbanos. (i.e., rios que estão a secar).
  201. Texto do artigo, página 17: Os sistemas de gestão de água da chuva nas zonas urbanas desempenham, até certo ponto, um papel de defesa contra cheias, e parcialmente como meios para assegurar os recursos hídricos. Por esta razão, vários países desenvolvidos introduziram e implementaram essa técnica nos últimos 20 anos, e recentemente realizou-se uma série de seminários internacionais sobre tecnologias de recolha de água da chuva, tais como a Conferência Internacional sobre Sistemas de Captação da Água da Chuva (IRCSC), a qual tem sido realizada de forma regular.
  202. Texto do artigo, página 17: As políticas da gestão de bacias hidrográficas vulgarmente utilizadas podem ser divididas em políticas de controlo de cheias, com foco em drenagem de água interna, (através da construção de diques e bombagem da água drenada) e políticas de abastecimento de água seguro, com foco na fiabilidade dos sistemas (através do desenvolvimento de barragens de regularização e de rios). Com essas políticas, por si só, contudo, é impossível descentralizar as várias fontes de água. Os sistemas de gestão de água pluvial, como uma combinação de práticas de gestão para restaurar
  203. Texto do artigo, página 17: o ciclo da água e energia dentro de uma bacia hidrográfica, permitem o uso de água da chuva para o abastecimento de água seguro, disponibilização de capacidade de armazenamento para o controlo de cheias, e descentralização das fontes de água (através da infiltração da da água da chuva, vegetação em coberturas, jardins ecológicos, etc.). Os constituintes dos sistemas de gestão de água pluvial incluem:
  204. Texto do artigo, página 17: • Sistema de recolha de água da chuva: Funciona para captar e colectar água pluvial e enviar para o sistema de tratamento, e consiste em coberturas com declive, drenos nas coberturas, tubos de recolha de água, caleiras, etc.
  205. Texto do artigo, página 18: • Sistema de armazenamento de água da chuva: Funciona para reter e armazenar o escoamento da água da chuva das bacias, e inclui parques de estacionamento, jardins, etc; • Instalações de infiltração de água da chuva: Funcionam para reduzir o impacto de áreas impermeáveis expandidas devido à urbanização, garantindo que a água pluvial se infiltra, reduzindo assim o escoamento superficial, e ao mesmo tempo protegem o lençol da água subterrânea e os requisitos do caudal ambiental, e consistem em valas de infiltração, poços secos, pavimentos porosos, etc.
  206. Texto do artigo, página 18: Especificamente as áreas rurais em Moçambique enfrentam muitas dificuldades para assegurar tanto a água para o consumo humano como para a irrigação, devido a eventos de seca extrema, atribuíveis aos impactos anormais do clima. Para garantir o uso eficiente dos limitados recuros hídricos e ultrapassar tais dificuldades, podem ser utilizados sistemas de armazenamento temporário de água da chuva (sistema em pequena escala para utilização de água pluvial para residências, sistemas de recolha de água da chuva).
  207. Texto do artigo, página 18: O relatório de 2007 entitulado “Gestão do Potencial de Água da chuva na Somália” contém várias tecnologias de gestão de água pluvial aplicáveis em Moçambique, conforme descrito nas seguintes subsecções.
  208. Texto do artigo, página 18: E. Tanques ou pequenos reservatórios para terras aráveis Uma forma de se preparar para enfrentar a seca é construir
  209. Texto do artigo, página 18: pequenos reservatórios ou tanques para terras agrícolas. Com este método, é possível garantir que a precipitação nas bacias hidrográficas a montante escoe, através de cursos de água, para uma caixa desarenadora preparada para controlar cheias e sedimentos, e posteriormente é retida em reservatórios ou tanques.
  210. Texto do artigo, página 18: F. Reuso da água residual
  211. Texto do artigo, página 18: Um sistema de reciclagem de água residual é um sistema que trata a água residual para a sua reutilização. Significa reutilizar a água depois de ser tratada. A água residual produzida nos edifícios e instalações é tratada para ser reutilizada para fins domésticos e industriais. As águas residuais e esgotos industriais e domésticos são tratados e reciclados num sistema de recuperação das águas residuais. A água reciclada é também chamada “água não-potável” uma vez que não tem qualidade para se beber, mas pode ser usada somente para limpeza ou irrigação.
  212. Texto do artigo, página 18: A reciclagem da água foi primeiramente discutida no século XVIII na Europa, uma vez que se usava a água de esgoto para irrigação. A rápida urbanização provocou vários problemas nos recursos hídricos, e fez aumentar a exigência para um uso eficiente de recursos hídricos. Para satisfazer essa procura de água, foi introduzido um sistema de reciclagem da água residual para tratar a água residual e reutilizá-la para fins industriais. Ao reutilizar a água reciclada, os recursos hídricos disponíveis podem ser protegidos, ao mesmo tempo que se reduzem os poluentes.
  213. Texto do artigo, página 18: Os Estados Unidos e o Japão já implementaram várias políticas associadas à reciclagem das águas residuais. O governo Coreano também recomenda, em construções de certa dimensão, a instalação de um sistema de reciclagem das águas residuais, e planeia oferecer benefícios e incentivos para esse efeito. Diferentes fontes de água são utilizadas em diferentes países. Contudo, em geral, são vulgarmente usados os efluentes, as águas residuais (incluindo água residual industrial) e esgotos de edifícios, efluentes de estações de tratamento de águas residuais, etc. Nos Estados Unidos, o efluente das estações de
  214. Texto do artigo, página 18: tratamento de água é enviado para reciclagem. A água recuperada é fornecida através de um sistema de ciclo individual, regional ou inter-regional, e usada como água não-potável (para descarga de sanitários, limpeza, lavagem de viaturas, irrigação de jardins, limpeza de ruas, extinção de incêndios, etc.).
  215. Texto do artigo, página 18: G. Dessalinização da água do mar
  216. Texto do artigo, página 18: Literalmente, a dessalinização da água do mar é um processo que envolve a remoção do sal da água do mar para fornecer água potável. O conceito de dessalinização foi alargado para um processo que extrai minerais e outras substâncias químicas da água do mar ou da água salobra. Em 1753, R. Hawkins, enquanto navegava para o Novo Mundo, ferveu a água do mar e arrefeceu o vapor para ser usado para beber. O sistema de evaporação é reconhecido como o início da dessalinização da água do mar.
  217. Texto do artigo, página 18: A dessalinização da água do mar pode ser dividida em dois métodos: evaporação e filtração por membrana. O método de evaporação consome 3 vezes mais energia que o método de filtração por membrana, e, sendo assim, os sistemas de Osmose Inversa (OI) são usados em muitos países, além dos países do Médio Oriente, onde o preço do petróleo continua estável.
  218. Texto do artigo, página 18: Método de evaporação (destilação térmica): Destilação Multi-
  219. Texto do artigo, página 18: estágios (DMEs), Destilação multi-efeito (DMEf), etc. Método de filtração por membrana: Osmose Inversa (OI). Devido ao crescimento populacional e à rápida industrialização, o défice de água tem sido um problema sério. Uma vez que cada vez mais países enfrentam défice da água, devido à seca atribuível a impactos das mudanças climáticas (por exemplo, aquecimento global), é urgentemente necessário assegurar recursos hídricos alternativos, que estejam disponíveis nos países que enfrentam um absoluto défice de água. Em particular, Moçambique localiza-se na costa sudeste de África, e o comprimento total da sua linha costeira é de cerca de 2,470km. Uma vez que as maiores cidades estão localizadas nas áreas costeiras, a dessalinização da água do mar pode ser uma alternativa de fonte de água, para fazer face ao problema de défice de água.
  220. Texto do artigo, página 18: Actualmente, existem cerca de 15,000 estações de dessalinização da água do mar em operação, e a capacidade total instalada é de aproximadamente 74.8 milhões m3/dia. De acordo com o Global Water Market 2015, um anuário publicado pela Global Water Intelligence (GWI) e a International Desalination Association (IDA), espera-se que a dimensão do mercado da dessalinação da água do mar aumente de 3.9 mil milhões de dólares em 2012 para 15.2 mil milhões de dólares em 2018.
  221. Texto do artigo, página 18: H. Barragem ecológica
  222. Texto do artigo, página 18: A terminologia “barragem ecológica” foi definida com o propósito de reduzir os danos de cheias através da redução do escoamento, libertação da água retida, de forma constante, e, dessa forma, prevenir a seca no período de estiagem, funcionando como uma grande barragem. A principal função da barragem ecológica é conservar os recursos hídricos, e as suas outras funções podem ser sub-divididas em controlo de cheias para reduzir a descarga das cheias em caso de precipitação; alívio da seca para libertar água subterrânea retida no solo durante a época seca; e purificação da água nos poluentes de filtração através de camadas de solo.
  223. Texto do artigo, página 18: Quando não são mantidas de forma adequada, as florestas tornam-se densamente habitadas, o que agrava as propriedades físicas e químicas do solo, pois reduz a sua capacidade de retenção de água da chuva. A água da chuva é bloqueada ou se evapora mesmo antes de atingir o solo, ou ocorre um aumento de perda de água devido ao alto índice de transpiração das florestas densas. Para prevenir estes problemas, é necessário continuar a manter
  224. Texto do artigo, página 19: as florestas, através do uso de tecnologias de desmatamento e podagem, que podem melhorar a estrutura geotécnica do solo para reduzir a perda de água, causada pela evapotranspiração, e melhorar, assim, a capacidade da floresta de conservar os recursos hídricos. Entretanto, ao contrário das barragens em geral, a barragem ecológica não pode abastecer uma certa quantidade de água num certo momento, através da reflorestação, razão pela qual não pode ser usada como solução fundamental para assegurar os recursos hídricos. As funções da barragem ecológica para conservar os recursos hídricos e abastecer água são eficazes apenas na estação normal; caso haja um prolongamento da estação seca, a água necessária para a sobrevivência da vegetação é retirada das florestas, o que torna limitado o papel das florestas (como uma alternativa de recursos hídricos).
  225. Texto do artigo, página 19: Existem poucas florestas na região sul, razão pela qual grandes porções de terra são inférteis. Para prevenir uma maior destruição das florestas e desertificação de regiões secas, devem ser implementados, de forma consistente, projectos de reflorestamento com base em baixo carbono e uma estratégia de crescimento ecológico, para restaurar as florestas. Ao fazer isso, quaisquer danos devidos à seca podem ser reduzidos e o ciclo de água pode ser restaurado ao seu estado original.
  226. Número ou marcador, página 19: 5. Controlo de Cheias
  227. Texto do artigo, página 19: Moçambique localiza-se geograficamente a jusante em bacias de rios internacionais compartilhados, e onde vários rios se cruzam, mostrando assim um regime de caudal topograficamente complexo. Quando ocorrem as cheias, são descarregados para Moçambique grandes caudais dos países de montante, e consequentemente as planícies fluviais a jusante ficam vulneráveis a quaisquer eventos de cheias extremas, acompanhadas por graves prejuízos. Recentemente, foram reportadas cheias de grande dimensão causadas por precipitação torrencial localizada e ciclones no Oceano Índico, atribuíveis aos impactos das mudanças climáticas, resultando em grandes perdas físicas e de vidas humanas. Portanto, planos de controlo de cheias são muito importantes para promover o desenvolvimento sócio-económico e para melhorar a qualidade de vida das pessoas, razão pela qual constituem a parte essencial das políticas de gestão nacional de recursos hídricos.
  228. Texto do artigo, página 19: Como parte do plano de controlo de cheias para Moçambique, é preciso estabelecer medidas de mitigação adequadas, adaptação e estratégias de gestão de risco, juntamente com medidas estruturais e não-estruturais. Além disso é preciso implementar políticas de respostas estruturais contra cheias, para responder de forma proactiva às mudanças climáticas. Isto significa que, em combinação com medidas convencionais de respostas às cheias, tais como a regularização fluvial, adiconalmente devem ser tomadas medidas para garantir a segurança de toda a bacia contra cheias extremas. As medidas convencionais de resposta a cheias referem-se a práticas de gestão de recursos hídricos focadas no curso principal, por forma a reduzir os danos de cheias e melhorar a capacidade de vazão do rio, através da construção e reforço de diques ou dragagem do leito do rio. Ao fazer isso, a segurança contra cheias pode ser melhorada de forma significativa, e podem ser obtidos múltiplos benefícios, incluindo redução de danos de cheias em zonas baixas e nos afluentes. As medidas focadas na bacia são práticas de gestão de recursos hídricos para reduzir os danos de cheias, através da formulação de um plano de controlo de cheias para toda a bacia hidrográfica, e assegurando vários tipos de zonas de armazenamento, tais como barragens, albufeiras de controlo de cheias, reservatórios nas bermas do rio, etc. Com essas medidas focadas na bacia, os governos central e local devem trabalhar em conjunto de forma a desenvolver estratégias fundamentais para o controlo de cheias, e desta forma propor quaisquer iniciativas de melhoria, a nível da bacia.
  229. Texto do artigo, página 19: Ao desenvolver um tal plano de controlo de cheias em Moçambique devem também ser considerados os impactos das mudanças climáticas; as mudanças climáticas podem potencialmente ser acompanhadas pelo aumento das cheias extremas. Consequentemente, devem ser implementadas, em conjunto, várias medidas estruturais e não-estruturais por forma a maximizar a capacidade de controlo de cheias, e assim responder de forma eficiente a qualquer fenómeno de cheias extremas.
  230. Texto do artigo, página 19: Com base nessas considerações, deveria ser garantida a formulação de um plano de controlo de cheias para Moçambique, em conformidade com os seguintes objectivos e plano de acção:
  231. Texto do artigo, página 19: • Construir infraestruturas seguras de controlo de cheias contra quaisquer eventos de cheia extrema: − Prevenir quaisquer perdas humanas devido às cheias, para que qualquer pessoa esteja segura contra cheias no território; − Prevenir o rápido aumento de perdas de propriedades, para estabilizar a economia nacional; e − Formular um plano de controlo de cheias com base num consenso social de forma a criar uma sociedade coesa. • Fortalecer a capacitação para garantir a adaptação social a qualquer cheia extrema:
  232. Texto do artigo, página 19: − Reduzir a proporção das áreas vulneráveis às cheias (com NRC (Nível de Risco de Cheias) 5) abaixo de 20% até 2040.
  233. Texto do artigo, página 19: 5.1. Plano de Acção
  234. Texto do artigo, página 19: • Introduzir o conceito de controlo selectivo de cheias: − Determinar o nível de controlo de cheias (ou protecção contra cheias) dependendo da importância da região ou distrito alvo em termos da sua população e situação económica. • Assegurar uma grande capacidade de armazenamento a nível da bacia: − Assegurar uma grande capacidade de armazenamento através da construção de barragens de fins múltiplos, etc. considerando chuvas torrenciais localizadas, caudais de cheia afluentes através dos rios internacionais compartilhados, etc. • Melhorar a capacidade de vazão dos rios, através da construção de diques: − Melhorar a capacidade de vazão dos rios através de diques, em conformidade com as características da bacia hidrográfica alvo. • Introduzir o conceito de drenagem de águas interna para evitar inundações urbanas: − Formular planos de drenagem das águas pluviais, que incluam colectores, estações de bombagem, etc. para evitar inundações nas zonas baixas. • Tomar medidas não-estruturais de controlo de cheias em conformidade com as características da região ou distrito alvo:
  235. Texto do artigo, página 19: − Elaborar um sistema de aviso e previsão de cheias para garantir a segurança contra cheias extremas causadas pelos impactos das mudanças climáticas;
  236. Texto do artigo, página 19: − Desenvolver planos para gerir as planícies de inundação e controlar o uso da terra, produzir mapas de risco de inundação, em conformidade com a possibilidade de ocorrência de danos causados por cheias na região ou distrito alvo, e as suas características;
  237. Texto do artigo, página 20: − Fortalecer a preparação para as cheias através de programas de capacitação e educação para pessoas que vivem em áreas vulneráveis.
  238. Texto do artigo, página 20: • Introduzir políticas de investimento para projectos de prevenção:
  239. Texto do artigo, página 20: − Expandir projectos preventivos de controlo de cheias para prevenir danos, ao invés de gastar excessivamente em recuperação ou restauração, após a ocorrência de cheias.
  240. Texto do artigo, página 20: 5.2. Selecção das Áreas Vulneráveis às Cheias
  241. Texto do artigo, página 20: A maioria do território em Moçambique é vulnerável a inundações. Contudo, medidas idênticas de controlo de cheias (Tabela 6.3.1), sem ter em conta as características locais de cada região ou distrito, utilizam uma mesma abordagem, tanto para áreas vulneráveis, onde pessoas e propriedades estão agrupadas, como para áreas não vulneráveis (por exemplo, terra arável, etc.). Estas medidas idênticas reduzem a eficiência das medidas de controlo de cheias; medidas não diferenciadas podem aumentar o nível de danos de cheias nas áreas vulneráveis.
  242. Texto do artigo, página 20: Em termos práticos, é difícil integrar as características de regiões ou distritos nas medidas de controlo de cheias, onde o nível de concentração de propriedades por área, como por
  243. Texto do artigo, página 20: Tabela 6.3. 1. Medidas de controlo de cheias por NRC (Nível de Risco de Cheias)
  244. Texto do artigo, página 20: exemplo por hectar, é elevado. Consequentemente, este Plano Nacional, como plano de nível macro, em termos de gestão nacional de recursos hídricos, pretende desenvolver um plano de controlo de cheias, em conformidade com princípios de escolha e foco.
  245. Texto do artigo, página 20: Com base nestas considerações, é preciso seleccionar as regiões ou distritos alvos de forma a introduzir o conceito de controlo selectivo de cheias. Para tal, foi desenvolvido um plano de controlo de cheias com foco em regiões ou distritos com NRC (Nível de Risco de Cheias) 5, que são considerados com tendo necessidade urgente de medidas de controlo de cheias.
  246. Texto do artigo, página 20: O risco de cheias de uma região ou distrito alvo pode ser avaliado de forma abrangente através da análise da vulnerabilidade meteorológica, hidro-geomorfológica e socioeconómica, a eventos de cheias, com base na dimensão dos danos das cheias históricas (e probabilidade ou frequência de ocorrência) na região ou distrito alvo. O risco de cheias é subdividido em 5 níveis com base nos resultados da análise de vulnerabilidade onde o NRC (Nível de Risco de Cheias) 1 é considerado “muito seguro”, e NRC 5 é considerado “muito perigoso”; quanto maior for
  247. Texto do artigo, página 20: o NRC, mais vulnerável é a área. Para regiões ou distritos onde o NRC é “5,” consequentemente, devem ser tomadas medidas urgentes de controlo de cheias:
  248. Texto do artigo, página 20: Iten NRC 1 NRC 2 NRC 3 NRC 4 NRC 5 Descrição qualitativa Muito seguro Seguro Moderado Perigoso Muito perigoso Medidas de controlo de cheias Não necessário Garantir relação com práticas ecológicas de gestão da bacia São necessárias principalmente medidas nãoestruturais São necessárias tanto medidas estruturais como não-estruturais São urgentemente necessárias medidas estruturais e não-estruturais de grande-escala
    ItenNRC 1NRC 2NRC 3NRC 4NRC 5
    Descrição qualitativaMuito seguroSeguroModeradoPerigosoMuito perigoso
    Medidas de controlo de cheiasNão necessárioGarantir relação com práticas ecológicas de gestão da baciaSão necessárias principalmente medidas nãoestruturaisSão necessárias tanto medidas estruturais como não-estruturaisSão urgentemente necessárias medidas estruturais e não-estruturais de grande-escala
  249. Texto do artigo, página 20: Os resultados da Avaliação do Risco de Cheias (ARC) para seleccionar regiões vulneráveis a cheias, são apresentados na (Figura 6.3.1). Conforme esta tabela, as zonas costeiras foram avaliadas como vulneráveis a eventos de cheias, devido às características topográficas e meteorológicas. Em particular, as áreas localizadas nas zonas baixas das bacias hidrográficas (Maputo, UmbelúziUmbelúzi, Incomáti, Zambeze, Licungo) são muito vulneráveis a qualquer cheia extrema, incluindo a cidade de Maputo, a parte norte da Província de Maputo, a parte sul da Província de Gaza, e algumas partes das Províncias de Sofala e da Zambézia. As Províncias de Nampula, Cabo Delgado e
  250. Texto do artigo, página 20: Niassa são consideradas relativamente seguras contra cheias, em comparação com as outras províncias. As razões estão no facto da dimensão dos danos devido às cheias e a vulnerabilidade meteorológica serem bastante reduzidas, em comparação com as outras províncias.
  251. Texto do artigo, página 20: Ao desenvolver um plano de controlo de cheias nas áreas identificadas como vulneráveis a cheias, devem ser consideradas as suas características locais. Para tal, neste PNRH, é preciso considerar as seguintes características das bacias hidrográficas: densidade populacional, características topográficas, situação do uso da terra, características dos danos provocados pelas cheias, etc.
  252. Texto do artigo, página 21: 30 32 34 36 38 40 42 -12 -14 -16 -18 -20 -22 -24 -26 TANZANIA ZAMBIA MALAWI MOZAMBIQUE ZIMBABWE BOTSWANA SWAZILAND PEMBA NAMPULA Nacala-Porto QUELIMANE BEIRA CHIMOIO TETE INHAMBANE XAI-XAI MATOLA MAPUTO LICHINGA FloodRisk Very safety(0-20) Safety(21-40) Nomal(41-60) Dangerous(61-80) Very dangerous(81-100) 0 200 400 30 32 34 36 38 40 42
  253. Texto do artigo, página 21: Figura 6.3. 1. Mapa de ARC (avaliação do risco de cheias) 5.3. Medidas estruturais A. Melhorar a Capacidade de Controlo de Cheias a nível
  254. Texto do artigo, página 21: de fins múltiplos e barragens de controlo de cheias, para reter e captar chuvas torrenciais localizadas, durante as épocas húmidas e a afluência de cheias dos rios internacionais compartilhados. Este PNRH propõe a construção de barragens de fins múltiplos (com a função de controlo de cheias) a montante das áreas vulneráveis a cheias, para aumentar a capacidade de controlo de cheias na bacia alvo e prevenir danos de cheias nas áreas a jusante. A capacidade estimada para controlo de cheias é de 9,237 M.m3.
  255. Texto do artigo, página 21: das Bacias
  256. Texto do artigo, página 21: A primeira medida estrutural para controlo de cheias
  257. Texto do artigo, página 21: em Moçambique é aumentar a capacidade de controlo de cheias na bacia (Tabela 6.4.1), através da qual é possivel uma resposta efectiva e eficiente a caudais extremos de cheias. Exemplos da primeira medida estrutural incluem a construção de barragens
  258. Texto do artigo, página 21: Tabela 6.4. 1. Capacidade de controlo de cheias (por bacia)
  259. Texto do artigo, página 21: Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Maputo Maputo, 3 Fronteira 188 Umbelúzi Movene 21 Incomáti Changana, Mapulanguene, Capitine 104 Limpopo Mapai, Machaila, Gandaganga 4,352 Save Massangena 906 Búzi Lucite, Miracuene 188 Púngoè Pavua 151 Zambeze Luia, Revubue, Chioco, Cadalonga, Chimpondo 2,085
    BaciaBarragem de Controlo de CheiasCapacidade de Controlo de Cheias (mil.m3)
    MaputoMaputo, 3 Fronteira188
    UmbelúziMovene21
    IncomátiChangana, Mapulanguene, Capitine104
    LimpopoMapai, Machaila, Gandaganga4,352
    SaveMassangena906
    BúziLucite, Miracuene188
    PúngoèPavua151
    ZambezeLuia, Revubue, Chioco, Cadalonga, Chimpondo2,085
  260. Texto do artigo, página 22: Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Licungo Mugeba, Cuaria, Natebe, Rogone 224 Lúrio Cuamba II, Lúrio 1 278 Rovuma Calange, Cassembe 142 Inharrime Inharrime 112 Molócuè Mutala 49
    BaciaBarragem de Controlo de CheiasCapacidade de Controlo de Cheias (mil.m3)
    LicungoMugeba, Cuaria, Natebe, Rogone224
    LúrioCuamba II, Lúrio 1278
    RovumaCalange, Cassembe142
    InharrimeInharrime112
    MolócuèMutala49
  261. Texto do artigo, página 22: Tabela 6.4. 2. (continuação)
  262. Texto do artigo, página 22: Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Ligonha Mutelele 163 Melúli Meluli, Marrita 64 Monapo Macuje 8 Mecubúri Mecubúri 25 Megaruma Megaruma 121 Namacurra Bogana 25 Gorongosa Gimo 31 Total 9,237
    BaciaBarragem de Controlo de CheiasCapacidade de Controlo de Cheias (mil.m3)
    LigonhaMutelele163
    MelúliMeluli, Marrita64
    MonapoMacuje8
    MecubúriMecubúri25
    MegarumaMegaruma121
    NamacurraBogana25
    GorongosaGimo31
    Total9,237
  263. Texto do artigo, página 22: B. Construção de Diques
  264. Texto do artigo, página 22: a capacidade de transporte do rio e proteger perdas humanas e físicas.
  265. Texto do artigo, página 22: A próxima medida estrutural de controlo de cheias é a construção de diques em áreas vulneráveis a cheias (Tabela 6.4.3), onde o rio passa através de uma zona baixa ou onde terras aráveis de grande escala precisam de ser protegidas para melhorar
  266. Texto do artigo, página 22: A maioria dos diques existentes em Moçambique foram construídos principalmente com solos. Na época de cheias, consequentemente, tendem facilmente a desmoronar-se e não oferecem um nível suficiente de estabilidade e segurança:
  267. Texto do artigo, página 22: Tabela 6.4. 3. Distritos propostos para a construção de diques junto dos rios
  268. Texto do artigo, página 22: Província Distrito/Citdade Bacia Comprimento da projecto (km) Obsevação Zambézia Chinde Zambeze 11.7 • Proteger 160ha de áreas residenciais e 1,800ha de terra arável Zambézia Maganja da Costa Licungo 16.0 • Proteger 300ha de áreas residenciais e 970ha de terra arável Sofala Búzi Búzi 16.2 • Proteger 630ha de áreas residenciais Sofala Caia Zambeze 4.5 • Proteger 1,000ha de áreas residenciais Sofala Dondo Púngoè 32.2 • Proteger 11,000ha de áreas aráveis Sofala Marromeu Zambeze 22.3 • Proteger 700ha de áreas residenciais e 17,500ha de terras aráveis Gaza Mabalane, Guijá, Chókwè, Chibuto Limpopo 190.7 • Proteger 6,000ha de áreas residenciais e 44,500ha de terras aráveis Maputo Magude Incomáti 55.3 • Proteger 5,000ha de terras aráveis Maputo Manhiça, Marracuene Incomáti 120.8 • Proteger 20,300ha de terras aráveis
    ProvínciaDistrito/CitdadeBaciaComprimento da projecto (km)Obsevação
    ZambéziaChindeZambeze11.7• Proteger 160ha de áreas residenciais e 1,800ha de terra arável
    ZambéziaMaganja da CostaLicungo16.0• Proteger 300ha de áreas residenciais e 970ha de terra arável
    SofalaBúziBúzi16.2• Proteger 630ha de áreas residenciais
    SofalaCaiaZambeze4.5• Proteger 1,000ha de áreas residenciais
    SofalaDondoPúngoè32.2• Proteger 11,000ha de áreas aráveis
    SofalaMarromeuZambeze22.3• Proteger 700ha de áreas residenciais e 17,500ha de terras aráveis
    GazaMabalane, Guijá, Chókwè, ChibutoLimpopo190.7• Proteger 6,000ha de áreas residenciais e 44,500ha de terras aráveis
    MaputoMagudeIncomáti55.3• Proteger 5,000ha de terras aráveis
    MaputoManhiça, MarracueneIncomáti120.8• Proteger 20,300ha de terras aráveis
  269. Texto do artigo, página 22: 5.4. Medidas não-Estruturais
  270. Texto do artigo, página 22: medidas não-estruturais em conformidade com as características da região alvo.
  271. Texto do artigo, página 22: Conforme mencionado previamente, Moçambique é bastante vulnerável a cheias devido às suas condições topográficas e hidrológicas. Recentemente, a rápida industriaização e urbanização e actividades económicas mudaram os padrões de uso da terra, aumentando o risco de danos de cheias. Entretanto, a área total é vasta e qualquer trabalho de engenharia de grande escala requer ajuda financeira para a sua implementação, o que indica que é difícil controlar as cheias apenas com medidas estruturais. Portanto, é necessário implementar, de forma activa,
  272. Texto do artigo, página 22: As medidas não-estruturais aplicáveis a Moçambique incluem a instalação de um Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC), gestão de planícies de inundação, controlo do uso da terra, desenvolvimento de mapas de indundação, melhoramento dos sistemas de operação de barragens, etc. No país, as cidades e as terras aráveis foram desenvolvidas ao longo da área costeira, usando a água dos rios para melhorar a produtividade agrícola, tornando-se a principal causa dos danos por cheias. Sendo assim, as planícies de inundação e o uso da terra em áreas vulneráveis
  273. Texto do artigo, página 23: precisam de ser geridas e controladas de forma adequada e consistente. Além disso, uma vez que existem algumas limitações na prevenção de danos devido a cheias, apenas com medidas estruturais de curto-prazo, numa perspectiva económica e temporal, é recomendada a minimização dos danos de cheias através da montagem de sistemas de informação (por exemplo SPAC).
  274. Texto do artigo, página 23: Em relação aos rios, o SPAC pode servir para analisar registos históricos de precipitação, cheias e suas características, usando-os como dados de entrada. Dependendo de elementos meteorológicos que servem como causas da precipitação, a situação meteorológica é monitorada e analisada para prever a precipitação e a sua distribuição temporal e espacial. Com base nos resultados e constatações, é emitido um sinal de alerta ou são tomadas quaisquer outras acções de controlo de cheias, inluindo controlo proactivo de barragens e a avaliação das áreas com alto risco de inundação.
  275. Número ou marcador, página 23: A) Desenvolver um SPAC (Sistema de Previsão & Alerta de Cheias)
  276. Texto do artigo, página 23: O SPAC (Tabela 6.5.1) constitui uma medida não-estrutural para prever a dimensão e tempo de qualquer cheia, devido a elevada precipitação, de forma correcta, e atempada, para informar as organizações relevantes ou residentes, acerca da cheia, para que se possam proteger, e minimizar os danos resultados das cheias. Na verdade, pode-se dizer que as medidas permanentes de controlo de cheias, através do desenvolvimento de infraestruturas de controlo de cheias, são a melhor forma de prevenção de danos devido a cheias. De uma forma prática, contudo, quaisquer trabalhos de engenharia requerem investimentos de grande vulto, juntamente com um período de construção prolongado. Isso significa que não é possível esperar quaisquer efeitos eficazes, num curto espaço de tempo. Neste PNRH, consequentemente, foi formulado um plano para desenvolver um SPAC que poderia funcionar para prever a dimensão de futuros eventos de cheias, através do monitoramento das variações hidrológicas em tempo real, orientar os residentes para se evacuarem com segurança, e desta forma minimizar os danos de cheias.
  277. Texto do artigo, página 23: Um SPAC (Tabela 6.5.1) contém três processos: o primeiro processo é um processo meteorológico no qual se garante um tempo de antecipação suficiente, o segundo é um processo hidráulico e hidrológico onde o escoamento da cheia é calculado através da aplicação de um modelo de cheias, nas bacias hidrográficas e canais, e são estimadas as cheias devido à sua propagação. O último, é um processo de previsão e aviso de cheias. Neste processo, são previstos o tempo de concentração e o nível de água, tendo em conta a forma como é feita a descarga das barragens localizadas a montante, os níveis máximos de cheia nas canais e os caudais de entrada de quaisquer afluentes, que podem variar dependendo da operação das albufeiras, e depois são emitidos sinais de alerta, com base nestes resultados.
  278. Texto do artigo, página 23: Conforme apresentado na tabela seguinte, este PNRH propõe duas fases na montagem dum SPAC, que irão funcionar para minimizar os danos de cheias, transmitindo uma informação correcta sobre as cheias aos residentes, e, se necessário, a necessidade de evacuação.
  279. Texto do artigo, página 23: Tabela 6.5. 1. Plano de desenvolvimento do SPAC
  280. Texto do artigo, página 23: Nr. Fase Conteúdo 1 Pesquisa & design • Analisar as características e situação das bacias hidrográficas alvo e os registos históricos de danos de cheias, e seleccionar um modelo de previsão e análise de cheias. • Determinar as localizações ideais de estações de monitoria hidrológica e centros de previsão e aviso de cheias (juntamente com a introdução de equipmento relevante), e formular um plano para transmitir e adquirir dados hidrológicos. • Formular um plano para garantir a ligação com sistemas existentes de aviso (SAC). • Formular um plano organizacional e de pessoal para os centros de previsão e aviso de cheias 2 Desenvolvimento do sistema • Instalar gabinetes para os sistemas estações de monitoramento hidrológica, centros de previsão e aviso de cheias, transmissão de informação hidrológica e sistema de aquisição, etc • Testar o SPAC, determinar as localizações dos centros de previsão e aviso de cheias e seus critérios, e desenvolver um sistema de suporte à tomada de decisão
    Nr.FaseConteúdo
    1Pesquisa & design• Analisar as características e situação das bacias hidrográficas alvo e os registos históricos de danos de cheias, e seleccionar um modelo de previsão e análise de cheias. • Determinar as localizações ideais de estações de monitoria hidrológica e centros de previsão e aviso de cheias (juntamente com a introdução de equipmento relevante), e formular um plano para transmitir e adquirir dados hidrológicos. • Formular um plano para garantir a ligação com sistemas existentes de aviso (SAC). • Formular um plano organizacional e de pessoal para os centros de previsão e aviso de cheias
    2Desenvolvimento do sistema• Instalar gabinetes para os sistemas estações de monitoramento hidrológica, centros de previsão e aviso de cheias, transmissão de informação hidrológica e sistema de aquisição, etc
    • Testar o SPAC, determinar as localizações dos centros de previsão e aviso de cheias e seus critérios, e desenvolver um sistema de suporte à tomada de decisão
  281. Texto do artigo, página 23: O desenvolvimento de SPAC foi desenhado com foco em 5 regiões, com base na “Plano de Acção do Sector de Águas para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Área de Recursos Hídricos 2015 – 2030” conforme apresentado na seguinte tabela:
  282. Texto do artigo, página 23: Tabela 6.5. 2. Bacias alvo propostas para o desenvolvimento de SPAC
  283. Texto do artigo, página 23: Região Bacia-alvo Norte Rovuma (Lugenda), Messalo e Megaruma Centro-Norte Licungo, Lúrio Zambeze Zambeze Centro Púngoè, Búzi, Save Sul Limpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo
    RegiãoBacia-alvo
    NorteRovuma (Lugenda), Messalo e Megaruma
    Centro-NorteLicungo, Lúrio
    ZambezeZambeze
    CentroPúngoè, Búzi, Save
    SulLimpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo
  284. Texto do artigo, página 24: Em princípio, a melhor opção seria construir um SPAC o mais avançado possível. Entretanto, devido à capacidade potencial dos operadores, em termos de operação e manutenção, a introdução de um sistema simples, que funcione para alertar em caso de evacuação, pode ser mais eficaz que um sistema todo completo. Além disso, o sistema deveria ser personalizado para as diferentes necessidades das diferentes bacias.
  285. Texto do artigo, página 24: planícies de inundação, deve-se restringir, tanto quanto possível,
  286. Texto do artigo, página 24: o desenvolvimento nas áreas vulneráveis a cheia e, assim, reduzir o risco de danos devido às cheias. Enquanto, até um certo ponto, se controla a dimensão das cheias, podem ser usadas de forma mais eficiente as áreas das planícies de inundação.
  287. Número ou marcador, página 24: C) Regular os Usos da Terra
  288. Texto do artigo, página 24: Em Moçambique, existem terras aráveis, vilas e cidades ao longo dos rios que fazem uso da sua água. Entretanto, não têm sido construídas, nas margens dos rios, sistemas apropriados de controlo de cheias, resultando em várias perdas de vidas humanas e físicas durante os eventos de cheias. Perante este cenário, neste PNRH, foi formulado um plano para regular o uso da terra (Tabela 6.5.3), o que constitui uma medida não-estrutural. O plano é principalmente focado nas planícies de inundação, a maioria das quais deve ser administrada, em princípio, com base nos seguintes processos,: 1 avaliar o risco de cheias e determinar as áreas vulneráveis; 2 estabelecer critérios para a gestão de planícies de inundação; e 3 gerir as planícies de inundação de acordo com critérios e, se necessário, rever ou melhorar os critérios existentes. Entretanto, é difícil traçar planos de gestão de planícies de inundação num curto período de tempo. Consequentemente, neste PNRH, propõe-se um plano para regular os usos da terra com foco em áreas historicamente propensas a cheias:
  289. Número ou marcador, página 24: B) Garantir a Gestão Adequada de Planícies de Inundação A intensidade e duração de cheias são grandemente afectadas
  290. Texto do artigo, página 24: por vários factores, incluindo as características da precipitação e das bacias alvo. Isso indica que, quando a intensidade da precipitação nas bacias hidrográficas inferiores for elevada, e a chuva torrencial se concentrar numa certa área, durante um curto período de tempo, é difícil esperar efeitos positivos de controlo de cheias, apenas com medidas estruturais. Uma das formas de prevenir os danos de cheias nessas bacias hidrográficas e áreas costeiras é garantir a gestão eficiente de planícies de inundação.
  291. Texto do artigo, página 24: Moçambique tem as suas próprias dificuldades na prevenção de danos de cheias, apenas com medidas estruturais, e as suas cidades e terras aráveis são desenvolvidas ao longo dos maiores rios. Nessas áreas, as planícies de inundação deveriam ser geridas de forma apropriada. Através de uma gestão adequada das
  292. Texto do artigo, página 24: Tabela 6.5. 3. Regulamentos do uso da terra
  293. Texto do artigo, página 24: NRC (Nível de Risco de Cheias) Áreas urbanas Áreas naturalmente desenvolvidas Terra arável e áreas naturais sub-desenvolvidas (verdes/montanhosas) Muito alto ou alto • Guia a ser usado para espaços de não-edificação e vulneráveis a cheias (parques, espaços verdes, parques de estacionamento, etc.). • Implementar de forma activa projectos de reparação/ manutenção a longo prazo. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto prazo. • Guia para realocar casas noutros locais mais seguros. • Guia a ser usado em espaços de não-edificação (parques, espaços verdes, etc.). • Implementar de forma activa os projectos de melhoria de assentamentos a longo prazo. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto-prazo. • Proibir o desenvolvimento de novos projectos antropogénicos e acções (construção, qualquer mudança no uso da terra, recuperação de solos, etc.). Moderado • Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias. • Proibir a introdução de caves ou espaços localizados abaixo do nível máximo de cheia (NMC). • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação. • Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo no evento das cheias. • Proibir a introdução de caves ou espaços que estejam localizados abaixo do nível máximo de cheia. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação a longo prazo. • Aprovar o desenvolvimento de novos projectos antrop o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser preparado um plano contra qualquer risco de cheias. Baixo • Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias • Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação • Regular a introdução de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas, mesmo durante os eventos de cheias • Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação • Aprovar o desenvolvimento de novos projectos antrop o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser feita uma avaliação do risco de cheias.
    NRC (Nível de Risco de Cheias)Áreas urbanasÁreas naturalmente desenvolvidasTerra arável e áreas naturais sub-desenvolvidas (verdes/montanhosas)
    Muito alto ou alto• Guia a ser usado para espaços de não-edificação e vulneráveis a cheias (parques, espaços verdes, parques de estacionamento, etc.). • Implementar de forma activa projectos de reparação/ manutenção a longo prazo. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto prazo.• Guia para realocar casas noutros locais mais seguros. • Guia a ser usado em espaços de não-edificação (parques, espaços verdes, etc.). • Implementar de forma activa os projectos de melhoria de assentamentos a longo prazo. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto-prazo.• Proibir o desenvolvimento de novos projectos antropogénicos e acções (construção, qualquer mudança no uso da terra, recuperação de solos, etc.).
    Moderado• Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias. • Proibir a introdução de caves ou espaços localizados abaixo do nível máximo de cheia (NMC). • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação.• Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo no evento das cheias. • Proibir a introdução de caves ou espaços que estejam localizados abaixo do nível máximo de cheia. • Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação a longo prazo.• Aprovar o desenvolvimento de novos projectos antrop o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser preparado um plano contra qualquer risco de cheias.
    Baixo• Regular a entrada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias • Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação• Regular a introdução de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas, mesmo durante os eventos de cheias • Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação• Aprovar o desenvolvimento de novos projectos antrop o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser feita uma avaliação do risco de cheias.
  294. Texto do artigo, página 24: •
  295. Texto do artigo, página 24: •
  296. Número ou marcador, página 25: D) Preparar Mapas de Inundação
  297. Texto do artigo, página 25: Os mapas de inundação correspondem às medidas não-estruturais mais importantes para fornecer informação sobre áreas propensas ou vulneráveis a cheias, incluindo informação necessária para a gestão de cheias em situação normal e informação sobre locais seguros para evacuação, em casos de emergência. Ao elaborar esses mapas de inundação, deve ser realizada a avaliação do risco de cheias, e é necessário realizar uma análise de frequência dos dados hidológicos e dos registos históricos de eventos de cheias. Outras considerações incluem a população, regimes de escoamento a jusante e a montante, e outras questões sociais relevantes. A obtenção e análise dos registos históricos de eventos de cheias, e a extração de informações sobre o risco de cheias, a partir dos resultados, são uma componente muito importante para a elaboração de mapas de inundação. Portanto, é muito importante obter e analisar mais dados relacionados com cheias, e pesquisar e analisar quaisquer mudanças nos usos da terra, nas bacias hidrográficas alvo e planícies de inundação, incluindo mudanças naturais ou antropogénicas nos rios e bacias hidrográficas alvo.
  298. Texto do artigo, página 25: Este PNRH destaca a necessidade de elaborar mapas de inundação detalhados para reduzir os danos de cheias em Moçambique, e a importância da sua gestão sistemática e contínua.
  299. Número ou marcador, página 25: E) Melhorar Protocolos de Operação de Barragens Existentes
  300. Texto do artigo, página 25: É possível minimizar os danos de cheias nas zonas baixas, através de uma operação adequada das albufeiras e barragens de controlo de cheias. Quando acontece uma cheia extrema, devido a qualquer aumento de precipitação nas bacias a montante, os danos a jusante devido às cheiais podem ser reduzidos, através da retenção de parte dos caudais de cheias, usando a capacidade de controlo de cheias de barragens ou albufeiras, e, ao mesmo tempo, através de uma descarga gradual, para que não se ultrapasse a capacidade de vazão do leito dos rios a jusante. Sendo assim, a minimização de efeitos de cheias requer uma correcta previsão de cheias e o desenvolvimento de protocolos de operação ideais para essas barragens, que constituem medidas não-estruturais muito importantes.
  301. Texto do artigo, página 25: Os protocolos de operação de barragem podem ser divididos em protocolos de operação a longo e a curto prazos, dependendo da duração da operação da barragem. O protocolo de operação a longo prazo é usado para operar uma barragem que funciona para fornecer água e gerar electricidade, nas épocas sem cheias. Por outro lado, o protocolo de operação a curto prazo é um protocolo para a barragem de controlo de cheias, contra potenciais danos de cheias nas épocas chuvosas, quando a operação da barragem é considerada como a medida mais importante para a gestão e controlo de cheias, dentro da correspondente bacia hidrográfica. Dos dois protocolos, o último pode ainda ser sub-dividido, na perspectiva da estrutura da barragem, em protocolo para operar uma única barragem e protocolo para operações interligadas de um grupo ou grupos de albufeiras ou barragens. No caso de múltiplas barragens constituírem um único sistema, recomendase optimizar a operação de cada uma das barragens, através da operação conjunta num único sistema, em vez de usar técnicas de simulação conforme se descreve mais abaixo.
  302. Texto do artigo, página 25: Moçambique tem duas estações distintas: época húmida e época seca. Uma vez que a maior parte da precipitação no país se concentra na época húmida recomenda-se a intervenção de restrição dos níveis de água, e desta forma garantir uma capacidade adicional de controlo de cheias, na época húmida. Com esta abordagem, as cheias podem ser controladas de forma mais eficiente no momento de cheias o que, por sua vez, ajuda a prevenir os danos de cheias nos rios a jusante.
  303. Texto do artigo, página 25: Qualquer melhoramento do protocolo da operação da barragem com restrição de níveis de água na época húmida, requer uma consulta prévia à DNRGH, ARAs e outras partes interessadas de cada barragem, uma análise detalhada dos dados hidrológicos e uma avaliação dos potenciais efeitos sobre a capacidade adicional de controlo de cheias, para mitigação dos danos das cheias. Neste PNRH, consequentemente, apenas é abordado o conceito básico de tal protocolo, com restrição do nível de água na época húmida. Recomenda-se detalhar o protocolo numa fase mais avançada de qualquer projecto subsequente.
  304. Texto do artigo, página 25: Em barragens com mais de 100M m3 da capacidade total de armazenamento, incluindo Chicamba, Massingir, Corumana, e Pequenos Libombos, espera-se que haja benefícios na restrição dos níveis de água na época húmida. Entretanto, a barragem de Cahora Bassa está excluída do grupo anterior, uma vez que a restrição dos níveis de água diferem, nas diferentes épocas:
  305. Número ou marcador, página 25: F) Providenciar Programas de Capacitação
  306. Texto do artigo, página 25: Campanhas de controlo de cheias e de educação abrangendo vários grupos de partes interessadas em áreas vulneráveis à cheias pode ajudar a fortalecer a preparação contra cheias, sob cada cenário diferente de cheia, e, assim, minimizar os danos de cheias.
  307. Texto do artigo, página 25: Neste sentido, a minimização de danos de cheias requer um programa de capacitação de quadros do governo envolvendoos em questões relacionadas com cheias, e informação para os residentes das áreas vulneráveis a cheias. Contudo, o governo de Moçambique não tem quadros direccionados para lidar com questões relacionadas com cheias. Apenas alguns quadros do governo têm conhecimento relevante. Isto indica que é necessário continuar com o programa de capacitação dos quadros do governo.
  308. Texto do artigo, página 25: Os residentes de áreas vulneráveis a cheias estão bem conscientes sobre a importância de prevenção de danos de cheias. Entretanto, a maioria deles não tem conhecimento sobre a necessidade de implementação antecipada das orientações sobre evacuação, abrigos e programas de alívio, razão pela qual devem continuar as campanhas relevantes.
  309. Texto do artigo, página 25: Conforme descrito nas sub-secções precedentes, o plano de controlo de cheias formulado neste PNRH para garantir a adaptação a potenciais mudanças climáticas inclui medidas estruturais e não-estruturais.
  310. Texto do artigo, página 25: As medidas estruturais incluem o melhoramento da capacidade de controlo de cheias a nível da bacia, construção de diques e construção de sistemas de drenagem interna (para prevenir inundações urbanas). Medidas não-estruturais incluem o desenvolvimento de um SPAC (Sistema de Previsão e Aviso de Cheias), gestão adequada de planícies de inundação, regulamento de usos da terra, preparação de mapas de inundação, melhoramento de protocolos de operação das barragens existentes, e programas de capacitação para quadros relevantes do governo e para os residentes.
  311. Número ou marcador, página 25: 6. Plano de Implementação do Projecto 6.1.Categorização dos Projectos Propostos
  312. Texto do artigo, página 25: Todos os projectos propostos pelo PNRH estão agrupados em medidas estrtuturais e não-estruturais, dentre as quais, as primeiras incluem o desenvolvimento de barragens de fins múltiplos, barragens hidroeléctricas, pequenas barragens, e exploração de águas subterrâneas, a reabilitação e beneficiação das barragens existentes, e a construção de diques e sistemas de drenagem interna, e as segundas incluem a introdução de Sistemas de Previsão e Aviso de Cheias(SPAC), a Sistematização da informação de gestão de recursos hídricos, e a elaboração do Centro de Gestão Integrada de Recursos Hídricos(GIRH):
  313. Texto do artigo, página 26: Tabela 7.1. 1. Categorização dos Projectos Propostos pelo PNRH
  314. Texto do artigo, página 26: Categoria Projecto N.º de projectos 124 Projecto 1.ª de Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos • Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos (para o abastecimento de água, controlo de cheias, geração de energia hidroeléctrica, etc) 39* • Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas (dedicadas à geração de energia) 4 • Reabilitação e beneficiação das Barragens existentes 5 • Desenvolvimento de Pequenas barragens (capacidade total de armazenamento: ≤3 milhões. m3) 12 • Desenvolvimento de águas subterrâneas (abstracção em rochas, abstração nas margens dos rios) 20 Projecto de 2.ª Categoria: controlo de Cheias • Edificação de Diques (aterros e protecção da costa) 9 • Melhoria e Desenvolvimento do Sistema de drenagem do escoamento interno (melhorar as estações de bombagem da água da chuva, colectores de águas pluviais, etc.,) 4 Projecto de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias • Levantamentos em 18 bacias hidrográficas 18 Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização da Informação Hidrológica • Desenvolvimento de Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC) (pesquisa e projecto, construção do sistema etc.) 6 • Sistematização da informação hidrológica numa Base de Dados 1 • Elaborar Mapas de Unidades de Recursos Hídricos (MURH) e Mapas Nacionais dos Rios (MNR) 1 • Desenvolver Mapas de Unidades Hidrológicas (MUH) 1 • Desenvolver um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos 1
    CategoriaProjectoN.º de projectos
    124
    Projecto 1.ª de Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos• Desenvolvimento de barragens de fins múltiplos (para o abastecimento de água, controlo de cheias, geração de energia hidroeléctrica, etc)39*
    • Desenvolvimento de barragens hidroeléctricas (dedicadas à geração de energia)4
    • Reabilitação e beneficiação das Barragens existentes5
    • Desenvolvimento de Pequenas barragens (capacidade total de armazenamento: ≤3 milhões. m3)12
    • Desenvolvimento de águas subterrâneas (abstracção em rochas, abstração nas margens dos rios)20
    Projecto de 2.ª Categoria: controlo de Cheias• Edificação de Diques (aterros e protecção da costa)9
    • Melhoria e Desenvolvimento do Sistema de drenagem do escoamento interno (melhorar as estações de bombagem da água da chuva, colectores de águas pluviais, etc.,)4
    Projecto de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias• Levantamentos em 18 bacias hidrográficas18
    Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização da Informação Hidrológica• Desenvolvimento de Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC) (pesquisa e projecto, construção do sistema etc.)6
    • Sistematização da informação hidrológica numa Base de Dados1
    • Elaborar Mapas de Unidades de Recursos Hídricos (MURH) e Mapas Nacionais dos Rios (MNR)1
    • Desenvolver Mapas de Unidades Hidrológicas (MUH)1
    • Desenvolver um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos1
  315. Texto do artigo, página 26: • Até 2040 preve-se interveção de 25 barragens consideradas prioritárias. As restantes barragens serão intevencionadas no período pós 2040 com um cronograma especifico a ser definido
  316. Texto do artigo, página 26: Projecto de 1.ª Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos
  317. Texto do artigo, página 26: A Primeira Categoria de Projectos propostos pelo PNRH é o “Desenvolvimento de Recursos Hídricos” (“Projecto de 1.ª Categoria”) cujo objectivo é assegurar o desenvolvimento e uso efectivo dos limitados recursos hídricos. Os “Projectos de 1ª Categoria” incluem o desenvolvimento e construção de 39
  318. Texto do artigo, página 26: barragens de fins múltiplos (destinadas ao abastecimento de água e geração de energia) (Tabela 7.1.2), 4 barragens hidroeléctricas (dedicadas à geração de energia) (Tabela 7.1.3), 12 pequenas barragens (destinadas ao abastecimento de água) (Tabela 7.1.4), a reabilitação e beneficiação de 5 barragens antigas (Tabela 7.1.5) e o desenvolvimento em 20 locais, onde há disponibilidade de água subterrânea (Tabela 7.16):
  319. Texto do artigo, página 26: Tabela 7.1. 2. Desenvolvimento e Construção de Barragens de fins múltiplos
  320. Texto do artigo, página 26: N.º Barragem Dimensão Capacidade de Armazenamento Geração de Energia Hidroeléctrica A (m) L (m) CT* (M m3) CU* (M m3) CCC* (M m3) CI* (kW) PMAE* (MWH) 1 Maputo 20 1,200 417 242 148 10,000 87,600 2 3 Fronteira 53 450 189 134 40 18,500 162,060 3 Movene 21 241 111 78 21 - - 4 Changana** 14 1,320 37 26 8 - - 5 Mapulanguene** 40 517 227 144 51 - - 6 Capitine** 60 648 215 142 45 - - 7 Mapai 53 3,363 7,288 2,250 4,288 - - 8 Machaila** 13 3,033 25 12 9 - - 9 Gandaganga** 20 4,221 164 71 55 - - 10 Massangena 38 6,233 4,145 1,497 906 16,840 147,620 11 Lucite 47 332 802 674 68 7,320 64,190 12 Miracuene 38 577 380 194 120 1,250 10,970
    N.ºBarragemDimensãoCapacidade de ArmazenamentoGeração de Energia Hidroeléctrica
    A (m)L (m)CT* (M m3)CU* (M m3)CCC* (M m3)CI* (kW)PMAE* (MWH)
    1Maputo201,20041724214810,00087,600
    23 Fronteira534501891344018,500162,060
    3Movene212411117821--
    4Changana**141,32037268--
    5Mapulanguene**4051722714451--
    6Capitine**6064821514245--
    7Mapai533,3637,2882,2504,288--
    8Machaila**133,03325129--
    9Gandaganga**204,2211647155--
    10Massangena386,2334,1451,49790616,840147,620
    11Lucite47332802674687,32064,190
    12Miracuene385773801941201,25010,970
  321. Texto do artigo, página 27: N.º Barragem Dimensão Capacidade de Armazenamento Geração de Energia Hidroeléctrica A (m) L (m) CT* (M m3) CU* (M m3) CCC* (M m3) CI* (kW) PMAE* (MWH) 13 Pavua 92 1,188 553 217 151 5,910 51,810 14 Nhacangale 40 1,060 171 160 460 4,030 15 Luia 70 711 7,617 4,046 1,628 62,230 545,500 16 Revúboè 59 763 1,135 612 246 7,690 67,380 17 Chioco 65 886 487 204 75 1,550 13,550 18 Cadalonga** 31 4,873 315 82 31 - - 19 Chimpondo** 67 1,250 410 162 105 1,520 13,350 20 Mugeba 47 1,641 658 267 111 4,890 42,880 21 Cuaria 39 258 365 281 46 1,090 9,510 22 Natebe 36 973 355 273 45 - - 23 Rogone 42 1,206 152 115 22 - - 24 Cuamba II 17 777 83 57 19 - - 25 Lúrio 1 72 1,400 2,109 1,665 259 120,000 1,051,200 26 Calange** 46 1,272 247 209 23 1,750 15,350 27 Cassembe** 40 1,157 516 280 119 4,450 38,970 28 Inharrime** 12 617 389 119 112 - - 29 Mutala 35 406 266 173 49 1,980 17,390 30 Mutelele 56 2,141 550 252 163 6,500 56,930 31 Meluli 53 2,075 439 354 46 4,570 40,060 32 Marrita 33 1,063 140 108 18 - - 33 Macuje** 31 673 66 52 8 - - 34 Mecubri 25 896 129 81 25 1,330 11,690 35 Megaruma 40 3,410 413 181 121 4,200 36,800 36 Bogana** 45 1,534 235 189 25 1,980 17,400 37 Gimo** 10 1,656 107 43 31 - - 38 Tembe 10 300 69 36 29 - - 39 Changalane** 40 263 36 26 6 1,500 13,140
    N.ºBarragemDimensãoCapacidade de ArmazenamentoGeração de Energia Hidroeléctrica
    A (m)L (m)CT* (M m3)CU* (M m3)CCC* (M m3)CI* (kW)PMAE* (MWH)
    13Pavua921,1885532171515,91051,810
    14Nhacangale401,0601711604604,030
    15Luia707117,6174,0461,62862,230545,500
    16Revúboè597631,1356122467,69067,380
    17Chioco65886487204751,55013,550
    18Cadalonga**314,8733158231--
    19Chimpondo**671,2504101621051,52013,350
    20Mugeba471,6416582671114,89042,880
    21Cuaria39258365281461,0909,510
    22Natebe3697335527345--
    23Rogone421,20615211522--
    24Cuamba II17777835719--
    25Lúrio 1721,4002,1091,665259120,0001,051,200
    26Calange**461,272247209231,75015,350
    27Cassembe**401,1575162801194,45038,970
    28Inharrime**12617389119112--
    29Mutala35406266173491,98017,390
    30Mutelele562,1415502521636,50056,930
    31Meluli532,075439354464,57040,060
    32Marrita331,06314010818--
    33Macuje**3167366528--
    34Mecubri2589612981251,33011,690
    35Megaruma403,4104131811214,20036,800
    36Bogana**451,534235189251,98017,400
    37Gimo**101,6561074331--
    38Tembe10300693629--
    39Changalane**40263362661,50013,140
  322. Texto do artigo, página 27: * CT: Capacidade total: CU: Capacidade útil; CCC: Capacidade de controlo de cheias; CI: Capacidade instalada; PMAE: Produção média anual de electricidade ** Infraestruturas a serem desenvolvidas a partir do periodo 2040
  323. Texto do artigo, página 27: Tabela 7.1. 3. Desenvolvimento e Construção de Barragens Hidroeléctricas
  324. Texto do artigo, página 27: N.º Barragem Bacia Local Capacidade Instalada (MW) 1 Mphanda Nkuwa Zambeze Tete 1,500 2 Cahora Bassa Norte Zambeze Tete 1,245 3 Lupata Zambeze Tete 612 4 Boroma Zambeze Tete 210
    N.ºBarragemBaciaLocalCapacidade Instalada (MW)
    1Mphanda NkuwaZambezeTete1,500
    2Cahora Bassa NorteZambezeTete1,245
    3LupataZambezeTete612
    4BoromaZambezeTete210
  325. Texto do artigo, página 27: Tabela 7.1. 4. Desenvolvimento e Construção de Pequenas Barragens
  326. Texto do artigo, página 27: N.º ARA Província Distritos N.º de barragens 1 Norte Niassa Lichinga (1), Sanga (1), Madimba (1) 3 2 Cabo Delgado Messalo Gorge (1), Ancuabe (1), Mueda (1), Muidumbe (1), Montepuez (1), Metuge (1) 9
    N.ºARAProvínciaDistritosN.º de barragens
    1NorteNiassaLichinga (1), Sanga (1), Madimba (1)3
    2Cabo DelgadoMessalo Gorge (1), Ancuabe (1), Mueda (1), Muidumbe (1), Montepuez (1), Metuge (1)9
  327. Texto do artigo, página 28: N.º ARA Província Distritos Nr. de barragens 3 Centro Norte Nampula Lalaua (2), Erati (1), Murrupula (1), Rapale (1), Ribaue (2), Mogincual (3), Angoche (3), Moma (2), Mogovolas (4), Malema (1) 20 4 Zambézia Ile (1), Gurué (1) 2 5 Zambeze Tete Changara (5), Cahora Bassa (10), Marara (3), Moatize (2), Angónia (7), Mutarara (1), Zumbo (5), Marávia (3) 36 6 Zambézia Morrumbala (2) 2 7 Manica Tambara (1) 1 8 Centro Manica Gondola (2), Manica (1), Macossa (1), Barue (2), Machaze (1) 7 9 Sofala Nhamatanda (1), Gorongosa (1) 2 10 Sul Maputo Matutuíne (1), Magude (2), Moamba (1), Motaze (1) 5 11 Inhambane Mabote (2), Massinga (2), Homoíne (3), Funhalouro (2), Govuro (2), Vilanculos (2), Inhassoro (2), Morrombene (3) 18 12 Gaza Mabalane (1), Chicualacuala (3), Mapai (2), Massangena (3), Chigubo (2), Chibuto (2) 13
    N.ºARAProvínciaDistritosNr. de barragens
    3Centro NorteNampulaLalaua (2), Erati (1), Murrupula (1), Rapale (1), Ribaue (2), Mogincual (3), Angoche (3), Moma (2), Mogovolas (4), Malema (1)20
    4ZambéziaIle (1), Gurué (1)2
    5ZambezeTeteChangara (5), Cahora Bassa (10), Marara (3), Moatize (2), Angónia (7), Mutarara (1), Zumbo (5), Marávia (3)36
    6ZambéziaMorrumbala (2)2
    7ManicaTambara (1)1
    8CentroManicaGondola (2), Manica (1), Macossa (1), Barue (2), Machaze (1)7
    9SofalaNhamatanda (1), Gorongosa (1)2
    10SulMaputoMatutuíne (1), Magude (2), Moamba (1), Motaze (1)5
    11InhambaneMabote (2), Massinga (2), Homoíne (3), Funhalouro (2), Govuro (2), Vilanculos (2), Inhassoro (2), Morrombene (3)18
    12GazaMabalane (1), Chicualacuala (3), Mapai (2), Massangena (3), Chigubo (2), Chibuto (2)13
  328. Texto do artigo, página 28: Tabela 7.1. 5. Reabilitação e Melhoria das Barragens existentes
  329. Texto do artigo, página 28: N.º Barragem Bacia Descrição 1 Corumana Incomáti • Instalação de comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas) 2 Pequenos Libombos Umbelúzi • Reparação de equipamentos hidroeléctricos e prevenção da erosão a jusante 3 Chipembe Montepuez • Realização de trabalhos de protecção dos taludes, e normalização das funções da torre de tomada de água 4 Locumue Rovuma • Instalação de comportas no descarregador (3m x 2m, 2 comportas) 5 Nampula Monapo • Avançar com reabilitações de grande escala
    N.ºBarragemBaciaDescrição
    1CorumanaIncomáti• Instalação de comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas)
    2Pequenos LibombosUmbelúzi• Reparação de equipamentos hidroeléctricos e prevenção da erosão a jusante
    3ChipembeMontepuez• Realização de trabalhos de protecção dos taludes, e normalização das funções da torre de tomada de água
    4LocumueRovuma• Instalação de comportas no descarregador (3m x 2m, 2 comportas)
    5NampulaMonapo• Avançar com reabilitações de grande escala
  330. Texto do artigo, página 28: e
  331. Texto do artigo, página 28: Tabela 7.1. 6. Desenvolvimento de Água Subterrânea
  332. Texto do artigo, página 28: N.º Bacia Desenvolvimento de Água Subterrânea (mil. m3) Sub-Bacias com necessidade de desenvolvimento de água subterrânea 1 Incomáti 5 • R03-08 2 Limpopo 131 • R04-02,03,04,05,06,08,10,11 3 Púngoè 22 • R07-02,04,05,06,08,12,13,14 4 Zambeze 10 • R09-08,11,24,25,26 5 Messalo 12 • R12-04,05 6 Montepuez 2 • R13-05 7 Mutamba 8 • R14-01,02 8 Govuro 2 • R18-04,05 9 Ucararanga 3 • R19-02 10 Raraga 6 • R20-04,05,06,07,08 11 Molócuè 1 • R22-03 12 Ligonha 5 • R23-04,05,07,08 13 Malato 1 • R25-01 14 Monapo 2 • R26-02 15 Mucubúri 5 • R27-02 16 Gorongose 18 • R30-02,03 17 Mongicual 2 • R31-03,05 18 Meronvi 4 • R33-02,03 19 Macanga 1 • Abastecido a Cidade de Palma (fora da bacia) 20 Quibanda 1 • R35-01
    N.ºBaciaDesenvolvimento de Água Subterrânea (mil. m3)Sub-Bacias com necessidade de desenvolvimento de água subterrânea
    1Incomáti5 • R03-08
    2Limpopo131 • R04-02,03,04,05,06,08,10,11
    3Púngoè22 • R07-02,04,05,06,08,12,13,14
    4Zambeze10 • R09-08,11,24,25,26
    5Messalo12 • R12-04,05
    6Montepuez2 • R13-05
    7Mutamba8 • R14-01,02
    8Govuro2 • R18-04,05
    9Ucararanga3 • R19-02
    10Raraga6 • R20-04,05,06,07,08
    11Molócuè1 • R22-03
    12Ligonha5 • R23-04,05,07,08
    13Malato1 • R25-01
    14Monapo2 • R26-02
    15Mucubúri5 • R27-02
    16Gorongose18 • R30-02,03
    17Mongicual2 • R31-03,05
    18Meronvi4 • R33-02,03
    19Macanga1 • Abastecido a Cidade de Palma (fora da bacia)
    20Quibanda1 • R35-01
  333. Texto do artigo, página 29: Projecto de 2ª Categoria: Controlo de Cheias
  334. Texto do artigo, página 29: a construção de diques em 9 locais (Tabela 7.1.2.1), para a protecção de centros urbanos e áreas agricolas nas margens do rio, e a instalação de sistemas de drenagem interna nos principais centros urbanos para facilitar a drenagem do caudal pluvial (Tabela 7.1.2.2):
  335. Texto do artigo, página 29: A segunda categoria de Projectos propostos pelo PNRH é o “Controlo de Cheias” (Projecto de 2ª Categoria) cujo objectivo é o controlo de cheias. Os Projectos de 2ª Categoria, incluem
  336. Texto do artigo, página 29: Tabela 7.1.2.1. Construção de Diques
  337. Texto do artigo, página 29: N.º Projecto Província Distrito/Cidade Bacia Comprimento do Dique (km) 1 Chinde Zambézia Chinde Zambeze 11.7 2 Nante Zambézia Maganja da Costa Licungo 16.0 3 Buzi Sofala Búzi Búzi 16.2 4 Caia Sofala Caia Zambeze 4.5 5 Dondo Sofala Dondo Púngoè 32.2 6 Marromeu Sofala Marromeu Zambeze 22.3 7 Gaza Gaza Mabalane, Guijá, Chókwè, Chibuto Limpopo 190.7 8 Magude Maputo Magude Incomáti 55.3 9 Manhiça Maputo Manhiça, Marracuene Incomáti 120.8
    N.ºProjectoProvínciaDistrito/CidadeBaciaComprimento do Dique (km)
    1ChindeZambéziaChindeZambeze11.7
    2NanteZambéziaMaganja da CostaLicungo16.0
    3BuziSofalaBúziBúzi16.2
    4CaiaSofalaCaiaZambeze4.5
    5DondoSofalaDondoPúngoè32.2
    6MarromeuSofalaMarromeuZambeze22.3
    7GazaGazaMabalane, Guijá, Chókwè, ChibutoLimpopo190.7
    8MagudeMaputoMagudeIncomáti55.3
    9ManhiçaMaputoManhiça, MarracueneIncomáti120.8
  338. Texto do artigo, página 29: Tabela 7.1.2.2. Construção de Sistemas de Drenagem pluvial
  339. Texto do artigo, página 29: N.º Provincia Distrito/Cidade Bacia Descrição 1 Sofala Beira Púngoè • Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. 2 Gaza Xai-Xai Limpopo • Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. 3 Maputo Matola Umbelúzi • Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. 4 Maputo Maputo Umbelúzi • Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
    N.ºProvinciaDistrito/CidadeBaciaDescrição
    1SofalaBeiraPúngoè• Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
    2GazaXai-XaiLimpopo• Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
    3MaputoMatolaUmbelúzi• Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
    4MaputoMaputoUmbelúzi• Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc.
  340. Texto do artigo, página 29: Projectos de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias Os Projectos de 3.ª Categoria propostos pelo PNRH consistem em “Levantamento de Bacias” (Tabela 7.1.3.1) cujo objectivo é a
  341. Texto do artigo, página 29: pesquisa sistematizada e gestão da informação em questões relacionadas com a água, em cada Bacia. Os Projectos de 3ª Categoria incluem a realização de levantamentos para Bacias específicas cobrindo 21 bacias que estão distribuidas pelas 5 ARAs.
  342. Texto do artigo, página 29: Tabela 7.1.3.1. Levantamento de Bacias
  343. Texto do artigo, página 29: N.º ARAs Nr. de bacias Pesquisadas Bacia 1 Norte 4 • Messalo, Montepuez, Megaruma, Rovuma 2 Centro-Norte 7 • Licungo, Lúrio, Malela, Ligonha, Melúli, Monapo, Mucuburi 3 Zambeze 1 • Zambeze 4 Centro 3 • Save, Búzi, Púngoè 5 Sul 3 • Limpopo, Inhanhombe, Govuro
    N.ºARAsNr. de bacias PesquisadasBacia
    1Norte4• Messalo, Montepuez, Megaruma, Rovuma
    2Centro-Norte7• Licungo, Lúrio, Malela, Ligonha, Melúli, Monapo, Mucuburi
    3Zambeze1• Zambeze
    4Centro3• Save, Búzi, Púngoè
    5Sul3• Limpopo, Inhanhombe, Govuro
  344. Texto do artigo, página 29: Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização de Informação de Água
  345. Texto do artigo, página 29: A Quarta Categoria de Projectos propostos pelo PNRH consite na “Sistematização de Informação de Água” (Projecto de 4.ª Categoria) cujo objectivo é sistematizar a informação de recursos hídricos (Tabela 7.1.4.1). Os Projectos de 4.ª Categoria incluem o desenvolvimento e introdução de Sistemas de Previsão
  346. Texto do artigo, página 29: e Aviso de Cheias (SPAC) para as 5 ARAs (incluindo Sistemas de Previsão e Aviso de Cheias para o Licungo, designado como bacia demonstrativa para a Condução do projecto piloto), a construção do Sistema de Gestão de Informação de Água (SGIA), o desenvolvimento de Mapas Nacionais de Rios (MNR) e de Unidades Hidrológicas (MUH),e a Construção de um Centro de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH).
  347. Texto do artigo, página 30: Tabela 7.1.4.1. Medidas não-estruturais
  348. Texto do artigo, página 30: N.º Projecto Descrição 1 SPAC (Licungo) • Construção de SPAC para a Bacia do Licungo (projecto piloto) 2 SPAC (Norte) • Construção de SPAC para as Bacias do Rovuma, Messalo e Megaruma 3 SPAC (Centro-Norte) • Construção de SPAC para a Bacia do Lúrio 4 SPAC (Zambeze) • Construção de SPAC para a Bacia do Zambeze 5 SPAC (Centro) • Construção de SPAC para as Bacias do Púngoè, e Save 6 SPAC (Sul) • Construção de SPAC para as Bacias do Limpopo, Incomáti, Umbelúzi e Maputo 7 SGIA • Construção do Sistema de Gestão de Informação da Água (SGIA) 8 MRN • Elaboração de Mapas de Rios Nacionais (MRN) 9 MUH • Elaboração de Mapas de Unidades Hidrológicas (MUH) 10 Centro de GIRH • Construção do Centro de GIRH equipado com um sistema de monitoria de informação hidrológica em tempo real, sistema de previsão da qualidade de água, sistema de análise do abastecimento de água, sistema de análise de cheias, etc.
    N.ºProjectoDescrição
    1SPAC (Licungo) • Construção de SPAC para a Bacia do Licungo (projecto piloto)
    2SPAC (Norte) • Construção de SPAC para as Bacias do Rovuma, Messalo e Megaruma
    3SPAC (Centro-Norte) • Construção de SPAC para a Bacia do Lúrio
    4SPAC (Zambeze) • Construção de SPAC para a Bacia do Zambeze
    5SPAC (Centro) • Construção de SPAC para as Bacias do Púngoè, e Save
    6SPAC (Sul) • Construção de SPAC para as Bacias do Limpopo, Incomáti, Umbelúzi e Maputo
    7SGIA • Construção do Sistema de Gestão de Informação da Água (SGIA)
    8MRN • Elaboração de Mapas de Rios Nacionais (MRN)
    9MUH • Elaboração de Mapas de Unidades Hidrológicas (MUH)
    10Centro de GIRH • Construção do Centro de GIRH equipado com um sistema de monitoria de informação hidrológica em tempo real, sistema de previsão da qualidade de água, sistema de análise do abastecimento de água, sistema de análise de cheias, etc.
  349. Texto do artigo, página 30: * SPAC: Sistema de Previsão e Alerta de Cheias; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
  350. Texto do artigo, página 30: 6.2. Estimativa de Custos e Análise de Viabilidade Económica
  351. Texto do artigo, página 30: seleccionado, e em seguida, os custos de construção são ajustados com um factor de escala e a taxa de inflação (Tabela 7.2.1). Por sua vez, no método dos custos de componentes, os custos de construção são calculados estimando os requisitos detalhados de quantidade para cada obra de construção relevante, a que, por sua vez, são aplicados os preços unitários de cada um deles. Em geral,
  352. Texto do artigo, página 30: A dimensão ou escala das instalações e infraestruturas como proposto no Plano Nacional para a Gestão de Recursos Hídricos foram usadas para estimar os requisitos quantitativos para obras de construção cujos preços unitários correspondentes foram usados para calcular os custos de construção. Os custos do projecto foram detalhados em custos de construção, despesas gerais, pagamento de serviços de engenharia e de fiscalização, e despesas de compensação.
  353. Texto do artigo, página 30: o método da analogia é usado nas fases dos Planos Directores e Estudos de Viabilidade. Este método é simples e facil, embora não seja fiável para estimar custos de construção. Para além disso, o método carece de justificação das estimativas, razão pela qual o seu uso requer um entendimento sólido sobre custos de construção. Por outro lado, o método dos custos de componentes é vulgarmente usado para estimar custos de projectos de engenharia ou de projectos para concurso. Com este método é possível estimar com uma certa precisão os custos de construção. No entanto, este método requer muito tempo e mão-de-obra para estimar com precisão os custos de construção e há possibilidade dos custos de contingência serem calculados por excesso, no processo de projecção dos custos do projecto.
  354. Texto do artigo, página 30: A. Método de Estimativa
  355. Texto do artigo, página 30: Os custos de construção podem ser estimados através dos seguintes métodos representativos: método dos custos de componentes, método da analogia (ou método do factor unitário). Este último método é aquele em que um projecto de referência semelhante a um projecto-alvo, em termos de escala e categoria, é
  356. Texto do artigo, página 30: Tabela 7.2. 1. Método de Estimativa de Custos de Construção
  357. Texto do artigo, página 30: Iten Método da analogia Método dos custos de componentes Método de Estimativa • Estimado através do factor de escala e uma taxa de inflação para a construção de instalações similares • Estimado através da determinação de preços dos principais equipamentos, e projecção das quantidades necessárias para construção Aplicação • E/V (Estudo de Viabilidade) • PNRH (Plano Nacional) • C/P (Concurso de Projecto) • P/B (Projecto Básico) e P/D (Projecto Detalhado) Vantagem • Procedimentos de estimativa fáceis e simples • Favorável em termos de precisão Desvantagem • Não é favorável em termos de precisão • Carece de justificação para as estimativas • Requer conhecimentos sólidos de custos de construção em casos similares. • A inexperiência com este método pode causar erros. • Requer estimativas exactas de quantidade e a aquisição de vários dados empíricos. • A sobrestimação de factores de segurança conduz a sobrestimação dos custos relevantes.
    ItenMétodo da analogiaMétodo dos custos de componentes
    Método de Estimativa• Estimado através do factor de escala e uma taxa de inflação para a construção de instalações similares • Estimado através da determinação de preços dos principais equipamentos, e projecção das quantidades necessárias para construção
    Aplicação• E/V (Estudo de Viabilidade) • PNRH (Plano Nacional) • C/P (Concurso de Projecto) • P/B (Projecto Básico) e P/D (Projecto Detalhado)
    Vantagem• Procedimentos de estimativa fáceis e simples • Favorável em termos de precisão
    Desvantagem• Não é favorável em termos de precisão • Carece de justificação para as estimativas • Requer conhecimentos sólidos de custos de construção em casos similares. • A inexperiência com este método pode causar erros. • Requer estimativas exactas de quantidade e a aquisição de vários dados empíricos. • A sobrestimação de factores de segurança conduz a sobrestimação dos custos relevantes.
  358. Texto do artigo, página 30: Em princípio, nesta fase do PNRH, foi aplicado o método de analogia, para estimar os custos de construção. No entanto,
  359. Texto do artigo, página 30: o método dos custos de componentes foi usado para melhorar a precisão dos custos de construção, juntamente com o método da analogia, através da estimativa dos requisitos de quantidades para as principais estruturas.
  360. Texto do artigo, página 30: B. Custos de Construção
  361. Texto do artigo, página 30: Na análise da viabilidade económica (AVE), os custos das barragens foram detalhados em obras temporárias, obras de desvio, corpos das barragens, descarregadores, obras de tomada e saída de água, instalações eléctricas, vias de acesso, e obras correspondentes; e para a construção de diques junto aos rios,
  362. Texto do artigo, página 31: os aterros, e revestimentos (protecção da encosta) e obras de drenagem.
  363. Texto do artigo, página 31: Os custos para o estudo de viabilidade e levantamentos de campo representam 3% e 5% dos custos de construção e despesas gerais, respectivamente.
  364. Texto do artigo, página 31: Em princípio, os custos de Construção foram estimados a partir de custos unitários comparáveis, aplicáveis para cada item de construção em Moçambique, que tenha sido determinado em consulta com a agência líder (i.e., DNGRH). Dado que o território do país é vasto, os custos para a aquisição de equipamentos de construção variam em cada região, os mesmos custos foram estimados de forma diferente para cada região.
  365. Texto do artigo, página 31: E. Compensação
  366. Texto do artigo, página 31: A estimativa de despesas de compensação requer a realização de um levantamento para identificar casas, infraesturturas públicas, estradas, cuja deslocação seja necessária, cabos de energia, etc. que possam ficar nas áreas inundadas e em locais propostos para construção e determinar custos unitários apropriadas para as despesas de compensação, de acordo com as características regionais. Neste PNRH, a pesquisa anterior sobre ompensações (cobrindo 39 locais de construção de barragens de fins múltiplos, para a avaliação das despesas de compensação de terras e construções afectadas pelo desenvolvimento de barragens) foi realizada através de uma parceria local, para melhorar a fiabilidade dos resultados da pesquisa.
  367. Texto do artigo, página 31: A pedido da DNGRH, foram considerados na estimaiva de custos para a operação da análise de viabilidade económica os dados que contêm custos comparáveis de outras barragens de fins múltiplos e barragens hidroeléctricas para as quais tenha sido elaborado um estudo de viabilidade.
  368. Texto do artigo, página 31: C. Despesas Gerais
  369. Texto do artigo, página 31: As despesas gerais, que incluem despesas administrativas, impostos, lucros, contingências, etc, representam 30% dos custos de construção estimados pelo Plano Nacional, tendo como caso de estudo Moçambique.
  370. Texto do artigo, página 31: F. Custos do Projecto
  371. Texto do artigo, página 31: D. Projecto de Engenharia e Serviços de Fiscalização
  372. Texto do artigo, página 31: Os custos totais para 124 projectos cuja implementação foi planificada pelo PNRH (Tabela 7.2.2), são estimados em USD 16.490 mil milhões de dólares, em que o desenvolvimento de novas barragens de fins múltiplos cobre o maior montante, USD 10.250 mil milhões de dólares, e as barragens hidroeléctricas requererm o segundo maior montante, 4.787 mil milhões de dólares:
  373. Texto do artigo, página 31: Preços de projectos de engenharia e serviços de fiscalização, que incluem custos incorridos em relação ao estudo de viabilidade e todos os levantamentos de campo, representam 8% dos custos de construção e despesas gerais, estimadas neste documento.
  374. Texto do artigo, página 31: Os levantamentos de campo mencionados acima incluem todas as investigações geotécnicas e levantamentos topográficos.
  375. Texto do artigo, página 31: Tabela 7.2.2. Custo Total dos Projectos
  376. Texto do artigo, página 31: Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Medidas Estruturais Sub-total 11,199.57 3,359.88 1,164.76 583.65 16,307.85 Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos 6,886.60 2,065.98 716.21 580.96 10,249.75 Desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas 3,409.53 1,022.86 354.59 0.00 4,786.98 Reabilitação e beneficiação das barragens existentes 105.06 31.52 10.93 0.00 147.50 Desenvolvimento de Pequenas Barragens 11.80 3.54 1.23 1.18 17.75 Desenvolvimento de Água Subterrânea 517.39 155.22 53.81 0.00 726.42 Construção de Diques 240.70 72.21 25.03 1.51 339.46 Instalação de Sistemas de Drenagem Pluvial 28.49 8.55 2.96 0.00 40.00 Medidas Nãoestruturais Sub-total 99.07 29.72 53.35 - 182.13 Realização de Levantamentos em bacias - - 14.74 - 14.74 Desenvolvimento de SPACs 34.01 10.20 13.24 - 57.45 Elaboração de Sistemas de Gestão de Informação de Agua 2.96 0.89 1.15 - 5.00 Elaboração de Mapas de Rios Nacionais 1.48 0.44 0.58 - 2.50 Elaboração de Mapas de Unidades Hidrológicas 1.78 0.53 0.69 - 3.00 Construção do Centro de GIRH 58.85 17.65 22.95 - 99.45 Total 11,298.64 3,389.60 1,218.10 583.65 16,489.99
    ProjectoDespesas do Projecto (milhões USD)
    Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
    Medidas EstruturaisSub-total11,199.573,359.881,164.76583.6516,307.85
    Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos6,886.602,065.98716.21580.9610,249.75
    Desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas3,409.531,022.86354.590.004,786.98
    Reabilitação e beneficiação das barragens existentes105.0631.5210.930.00147.50
    Desenvolvimento de Pequenas Barragens11.803.541.231.1817.75
    Desenvolvimento de Água Subterrânea517.39155.2253.810.00726.42
    Construção de Diques240.7072.2125.031.51339.46
    Instalação de Sistemas de Drenagem Pluvial28.498.552.960.0040.00
    Medidas NãoestruturaisSub-total99.0729.7253.35-182.13
    Realização de Levantamentos em bacias--14.74-14.74
    Desenvolvimento de SPACs34.0110.2013.24-57.45
    Elaboração de Sistemas de Gestão de Informação de Agua2.960.891.15-5.00
    Elaboração de Mapas de Rios Nacionais1.480.440.58-2.50
    Elaboração de Mapas de Unidades Hidrológicas1.780.530.69-3.00
    Construção do Centro de GIRH58.8517.6522.95-99.45
    Total11,298.643,389.601,218.10583.6516,489.99
  377. Texto do artigo, página 31: * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
  378. Texto do artigo, página 32: Tabela 7.2.3. Custos dos Projecto (Projecto de 1.ª Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos)
  379. Texto do artigo, página 32: Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos Sub-total 6,886.60 2,065.98 716.21 580.96 10,249.75 Barragem de Maputo 119.24 35.77 12.40 - 167.41 Barragem de 3Fronteira 182.81 54.84 19.01 - 256.66 Barragem de Movene 10.66 3.20 1.11 30.48 45.44 Barragem de Changana** 26.44 7.93 2.75 0.66 37.78 Barragem de Mapulanguene** 52.61 15.78 5.47 5.06 78.92 Barragem de Capitine** 116.43 34.93 12.11 0.37 163.83 Barragem de Mapai 868.00 260.40 90.27 26.04 1,244.71 Barragem de Machaila ** 62.40 18.72 6.49 5.07 92.68 Barragem de Gandaganga ** 117.78 35.33 12.25 4.72 170.08 Barragem de Massangena 594.33 178.30 61.81 26.08 860.52 Barragem de Lucite 81.22 24.37 8.45 5.19 119.22 Barragem de Miracuene 76.62 22.99 7.97 7.01 114.58 Barragem de Pavua 501.75 150.53 52.18 2.60 707.06 Barragem de Nhacangale 48.29 14.49 5.02 26.85 94.65 Barragem de Luia 452.52 135.76 47.06 146.48 781.82 Barragem de Revúbué 163.82 49.15 17.04 - 230.00 Barragem de Chioco 196.48 58.94 20.43 - 275.86 Barragem de Cadalonga ** 459.27 137.78 47.76 - 644.81 Barragem de Chimpondo** 254.65 76.40 26.48 - 357.53 Barragem de Mugeba 197.43 59.23 20.53 39.72 316.91 Barragem de Cuaria 44.02 13.21 4.58 34.20 96.01 Barragem de Natebe 71.43 21.43 7.43 5.41 105.70 Barragem de Rogone 100.82 30.25 10.49 6.47 148.02 Barragem de Cuamba II 19.67 5.90 2.05 4.40 32.02 Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplos Barragem de Lúrio 1 388.27 116.48 40.38 5.00 550.13 Barragem de Calange** 138.88 41.67 14.44 19.06 214.05 Barragem de Cassembe** 132.23 39.67 13.75 17.82 203.47 Barragem de Inharrime** 34.53 10.36 3.59 - 48.49 Barragem de Mutala 42.64 12.79 4.44 17.85 77.72 Barragem de Mutelele 348.94 104.68 36.29 46.97 536.87 Barragem de iMeluli 280.65 84.20 29.19 64.87 458.90 Barragem de Marrita 65.14 19.54 6.78 7.91 99.37 Barragem de Macuje** 32.99 9.90 3.43 6.36 52.67 Barragem de Mecubúri 39.97 11.99 4.16 8.84 64.95 Barragem de Megaruma 281.33 84.40 29.26 5.97 400.96 Barragem de Bogana** 149.62 44.89 15.56 3.50 213.57 Barragem de Gimo** 49.22 14.77 5.12 - 69.10 Barragem de Tembe 38.78 11.63 4.03 - 54.44 Barragem de Changalane** 44.75 13.43 4.65 - 62.83
    ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões de USD)
    Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
    Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplosSub-total6,886.602,065.98716.21580.9610,249.75
    Barragem de Maputo119.2435.7712.40-167.41
    Barragem de 3Fronteira182.8154.8419.01-256.66
    Barragem de Movene10.663.201.1130.4845.44
    Barragem de Changana**26.447.932.750.6637.78
    Barragem de Mapulanguene**52.6115.785.475.0678.92
    Barragem de Capitine**116.4334.9312.110.37163.83
    Barragem de Mapai868.00260.4090.2726.041,244.71
    Barragem de Machaila **62.4018.726.495.0792.68
    Barragem de Gandaganga **117.7835.3312.254.72170.08
    Barragem de Massangena594.33178.3061.8126.08860.52
    Barragem de Lucite81.2224.378.455.19119.22
    Barragem de Miracuene76.6222.997.977.01114.58
    Barragem de Pavua501.75150.5352.182.60707.06
    Barragem de Nhacangale48.2914.495.0226.8594.65
    Barragem de Luia452.52135.7647.06146.48781.82
    Barragem de Revúbué163.8249.1517.04-230.00
    Barragem de Chioco196.4858.9420.43-275.86
    Barragem de Cadalonga **459.27137.7847.76-644.81
    Barragem de Chimpondo**254.6576.4026.48-357.53
    Barragem de Mugeba197.4359.2320.5339.72316.91
    Barragem de Cuaria44.0213.214.5834.2096.01
    Barragem de Natebe71.4321.437.435.41105.70
    Barragem de Rogone100.8230.2510.496.47148.02
    Barragem de Cuamba II19.675.902.054.4032.02
    Desenvolvimento de Barragens de fins múltiplosBarragem de Lúrio 1388.27116.4840.385.00550.13
    Barragem de Calange**138.8841.6714.4419.06214.05
    Barragem de Cassembe**132.2339.6713.7517.82203.47
    Barragem de Inharrime**34.5310.363.59-48.49
    Barragem de Mutala42.6412.794.4417.8577.72
    Barragem de Mutelele348.94104.6836.2946.97536.87
    Barragem de iMeluli280.6584.2029.1964.87458.90
    Barragem de Marrita65.1419.546.787.9199.37
    Barragem de Macuje**32.999.903.436.3652.67
    Barragem de Mecubúri39.9711.994.168.8464.95
    Barragem de Megaruma281.3384.4029.265.97400.96
    Barragem de Bogana**149.6244.8915.563.50213.57
    Barragem de Gimo**49.2214.775.12-69.10
    Barragem de Tembe38.7811.634.03-54.44
    Barragem de Changalane**44.7513.434.65-62.83
  380. Texto do artigo, página 32: ** Infra-estruturas a serem desenvolvidas a partir do período 2040
  381. Texto do artigo, página 33: Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas Sub-total 3,409.53 1,022.86 354.60 0.00 4,786.98 Barragem de Mphanda Nkuwa 1,394.70 418.41 145.05 - 1,958.15 Cahora Bassa Norte 628.03 188.41 65.32 - 881.75 Barragem de Lupata 897.09 269.13 93.30 - 1,259.52 Barragem de Boroma 489.71 146.91 50.93 - 687.56 Melhoria e reabilitação das barragens em estado de degradação Sub-total 105.06 31.52 10.93 - 147.50 Barragem de Corumana 21.37 6.41 2.22 - 30.00 Barragem dos Pequenos Libombos 9.62 2.89 1.00 - 13.50 Barragem de Chipembe 34.90 10.47 3.63 - 49.00 Barragem de Locumué 3.56 1.07 0.37 - 5.00 Barragem de Nampula 35.61 10.68 3.70 - 50.00 Desenvolvimento de pequenas barragens Sub-total 11.80 3.54 1.23 1.18 17.75 Província de Niassa 0.30 0.09 0.03 0.03 0.45 Província de Cabo Delgado 0.90 0.27 0.09 0.09 1.35 Província de Nampula 2.00 0.60 0.21 0.20 3.01 Província da Zambézia (Centro Norte) 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 Província de Tete 3.60 1.08 0.37 0.36 5.41 Província da Zambézia (Zambeze) 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 Província de Manica (Zambeze) 0.10 0.03 0.01 0.01 0.15 Província de Manica (Centro) 0.70 0.21 0.07 0.07 1.05 Província de Sofala 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 Província de Maputo 0.50 0.15 0.05 0.05 0.75 Província de Inhambane 1.80 0.54 0.19 0.18 2.71 Província de Gaza 1.30 0.39 0.14 0.13 1.96 Desenvolvimento de recursos subterrâneos Sub-total 517.39 155.22 53.81 - 726.42 Bacia do Incomáti 11.23 3.37 1.17 - 15.77 Bacia do Limpopo 294.36 88.31 30.61 - 413.29 Bacia do Púngoè 24.76 7.43 2.58 - 34.77 Bacia do Zambeze 22.47 6.74 2.34 - 31.54 Bacia do Messalo 26.98 8.09 2.81 - 37.88 Bacia de Montepuez 4.51 1.35 0.47 - 6.33 Bacia de Mutamba 18.04 5.41 1.88 - 25.33 Bacia do Govuro 4.51 1.35 0.47 - 6.33 Bacia do Ucarranga 6.81 2.04 0.71 - 9.56 Bacia do Raraga 13.53 4.06 1.41 - 19.00 Bacia do Molócuè 2.30 0.69 0.24 - 3.22 Desenvolvimento de recursos subterrâneos Bacia de Ligonha 11.23 3.37 1.17 - 15.77 Bacia de Malato 2.30 0.69 0.24 - 3.22 Bacia de Monapo 4.51 1.35 0.47 - 6.33 Bacia de Mucuburi 11.23 3.37 1.17 - 15.77 Bacia de Gorongose 40.51 12.15 4.21 - 56.87
    ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões de USD)
    Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
    Desenvolvimento de Barragens HidroeléctricasSub-total3,409.531,022.86354.600.004,786.98
    Barragem de Mphanda Nkuwa1,394.70418.41145.05-1,958.15
    Cahora Bassa Norte628.03188.4165.32-881.75
    Barragem de Lupata897.09269.1393.30-1,259.52
    Barragem de Boroma489.71146.9150.93-687.56
    Melhoria e reabilitação das barragens em estado de degradaçãoSub-total105.0631.5210.93-147.50
    Barragem de Corumana21.376.412.22-30.00
    Barragem dos Pequenos Libombos9.622.891.00-13.50
    Barragem de Chipembe34.9010.473.63-49.00
    Barragem de Locumué3.561.070.37-5.00
    Barragem de Nampula35.6110.683.70-50.00
    Desenvolvimento de pequenas barragensSub-total11.803.541.231.1817.75
    Província de Niassa0.300.090.030.030.45
    Província de Cabo Delgado0.900.270.090.091.35
    Província de Nampula2.000.600.210.203.01
    Província da Zambézia (Centro Norte)0.200.060.020.020.30
    Província de Tete3.601.080.370.365.41
    Província da Zambézia (Zambeze)0.200.060.020.020.30
    Província de Manica (Zambeze)0.100.030.010.010.15
    Província de Manica (Centro)0.700.210.070.071.05
    Província de Sofala0.200.060.020.020.30
    Província de Maputo0.500.150.050.050.75
    Província de Inhambane1.800.540.190.182.71
    Província de Gaza1.300.390.140.131.96
    Desenvolvimento de recursos subterrâneosSub-total517.39155.2253.81-726.42
    Bacia do Incomáti11.233.371.17-15.77
    Bacia do Limpopo294.3688.3130.61-413.29
    Bacia do Púngoè24.767.432.58-34.77
    Bacia do Zambeze22.476.742.34-31.54
    Bacia do Messalo26.988.092.81-37.88
    Bacia de Montepuez4.511.350.47-6.33
    Bacia de Mutamba18.045.411.88-25.33
    Bacia do Govuro4.511.350.47-6.33
    Bacia do Ucarranga6.812.040.71-9.56
    Bacia do Raraga13.534.061.41-19.00
    Bacia do Molócuè2.300.690.24-3.22
    Desenvolvimento de recursos subterrâneosBacia de Ligonha11.233.371.17-15.77
    Bacia de Malato2.300.690.24-3.22
    Bacia de Monapo4.511.350.47-6.33
    Bacia de Mucuburi11.233.371.17-15.77
    Bacia de Gorongose40.5112.154.21-56.87
  382. Texto do artigo, página 34: Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento de recursos subterrâneos Bacia de Mongicual 4.51 1.35 0.47 - 6.33 Bacia de Meronvi 9.02 2.71 0.94 - 12.66 Bacia de Macanga 2.30 0.69 0.24 - 3.22 Bacia de Quibanda 2.30 0.69 0.24 - 3.22 Total 10,930.38 3,279.12 1,136.76 582.14 15,928.40
    ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões de USD)
    Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
    Desenvolvimento de recursos subterrâneosBacia de Mongicual4.511.350.47-6.33
    Bacia de Meronvi9.022.710.94-12.66
    Bacia de Macanga2.300.690.24-3.22
    Bacia de Quibanda2.300.690.24-3.22
    Total10,930.383,279.121,136.76582.1415,928.40
  383. Texto do artigo, página 34: Tabela 7.2.5. Despesas dos Projectos (Projecto de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias)
  384. Texto do artigo, página 34: Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Levantamento de Bacia ARA-Norte - - 3.25 - 3.25 ARA-Centro-Norte - - 5.61 - 5.61 ARA-Zambeze - - 2.11 2.11 ARA-Centro - - 3.00 - 3.00 ARA-Sul - - 0.77 - 0.77 Total - - 14.74 - 14.74
    ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões USD)
    Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
    Levantamento de BaciaARA-Norte--3.25-3.25
    ARA-Centro-Norte--5.61-5.61
    ARA-Zambeze--2.112.11
    ARA-Centro--3.00-3.00
    ARA-Sul--0.77-0.77
    Total--14.74-14.74
  385. Texto do artigo, página 34: Tabela 7.2.6. Custo do Projecto (Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização de Informação de Água)
  386. Texto do artigo, página 34: Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Introdução de um SPAC avançado SPAC (Bacia de Licungo) 2.98 0.89 1.14 - 5.00 SPAC (ARA-Norte) 7.73 2.32 3.01 - 13.06 SPAC (ARA-Cento Norte) 2.38 0.71 0.93 - 4.02 SPAC (ARA-Zambeze) 3.11 0.93 1.21 - 5.25 SPAC (ARA-Centro) 7.73 2.32 3.01 - 13.06 SPAC (ARA-Sul) 10.10 3.03 3.94 - 17.07 SGIA 2.96 0.89 1.15 - 5.00 MRN 1.48 0.44 0.58 - 2.50 MUH 1.78 0.53 0.69 - 3.00 Centro de GIRH 58.85 17.65 22.95 - 99.45 Total 99.07 29.72 38.61 - 167.40
    ItenProjectoDespesas do Projecto (milhões USD)
    Custos de ConstruçãoDespesas GeraisEncargos de engenharia e supervisãoCompensaçãoTotal
    Introdução de um SPAC avançadoSPAC (Bacia de Licungo)2.980.891.14-5.00
    SPAC (ARA-Norte)7.732.323.01-13.06
    SPAC (ARA-Cento Norte)2.380.710.93-4.02
    SPAC (ARA-Zambeze)3.110.931.21-5.25
    SPAC (ARA-Centro)7.732.323.01-13.06
    SPAC (ARA-Sul)10.103.033.94-17.07
    SGIA2.960.891.15-5.00
    MRN1.480.440.58-2.50
    MUH1.780.530.69-3.00
    Centro de GIRH58.8517.6522.95-99.45
    Total99.0729.7238.61-167.40
  387. Texto do artigo, página 34: * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; SGIA: Sistema de gestão da informação da água; MRN: Mapas de Rios Nacionais; MUH: Mapas de Unidades Hidrológicas; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
  388. Texto do artigo, página 34: 6.3. Análise de Viabilidade Económica
  389. Texto do artigo, página 34: I. Abastecimento de Água
  390. Texto do artigo, página 34: O benefício unitário do abastecimento de água foi estimada em 1.1 USD/m3 do custo total do projecto (excluindo os custos relativos à geração de energia) e da capacidade de abastecimento de água (i.e, armazenamento efectivo) da Barragem de Nhacangara (2012), Barragem de Lúrio (2017), Barragem de Maputo, Barragem de 3 Fronteira, Barragem de Tembe e a Barragem de Changalane, para as quais foram elaborados estudos de viabilidade.
  391. Texto do artigo, página 34: II. Controlo de Cheias
  392. Texto do artigo, página 34: A estimativa dos beneficios de controlo de cheias requer a identificação da diferença nos danos de cheias para os centros urabanos antes e depois da implementação do projecto. No entanto, Moçambique não possui dados relevantes (contendo a secção transversal dos rios nas zonas baixas), o que torna impossível identificar a diferença nos danos de cheia. Assim, de acordo com o Plano Nacional, a diferença dos custos do projecto quando a capacidade de controlo de cheias foi ou não incluída, foi considerado como benefício do controlo de cheias, que é chamado de “Abordagem Alternativa de Custo”.
  393. Texto do artigo, página 35: III. Electricidade
  394. Texto do artigo, página 35: De acordo com o Regulamento de Moçambique sobre energias renováveis, que contém as tarifas de energia, a energia produzida deve ser vendida à EDM. Nesta Análise de Viabilidade Económica, a unidade de benefício de energia assumida foi de 0.08 USD/kWh, que equivale à tarifa de energia proposta no Estudo de Viabilidade realizado recentemente para um projecto similar em Moçambique. Assumiu-se também que os benefícios da energia se devem estender acima de 50 anos, equivalente à vida económica útil de uma barragem.
  395. Texto do artigo, página 35: IV. Outros
  396. Texto do artigo, página 35: Conforme listado abaixo, outros benefícios desta Análise de Viabilidade Económica incluem os benefícios do aumento do caudal ambiental (para os rios nas zonas baixas), redução da emissão dos gases de estufa, efeitos de Benefícios induzidos nas indústrias associadas, aumento do uso de terra, etc. Para efeitos de Análise de Viabilidade Económica, estes outros benefícios foram estabelecidos como 50% dos benefícios directos, porque estão entre os benefícios difíceis de quantificar:
  397. Texto do artigo, página 35: • Portecção do ambiente natural e ecosistema do rio no troço inferior (devido ao aumento do caudal ambiental ou do escoamento próprio e melhoria da qualidade de água, paisagens e orla marítima e ambiente de vida; • Actividades recreativas (ex: natação, pesca, desportos aquáticos, caminhada, paisagismo, etc); • Redução de emissão de gases de estufa acompanhados com o uso de energias limpas, livres de poluição; • Efeitos de benefícios induzidos em indústrias associadas e aumento do uso de terra; • Redução do fluxo de sedimentos.
  398. Texto do artigo, página 35: V. Custos
  399. Texto do artigo, página 35: Custos do Projecto - Para esta Análise de Viabilidade Económica, foram considerados como custos totais do projecto aqueles investidos na primeira fase do projecto. Foi também assumido que os custos de construção representando uma porção significativa da Análise de Viabilidade Económica, seriam desembolsados durante um período de 5 anos para construção de barragens e levantamentos de campo e projectos de engenharia, e as despesas de compensação seriam incorridas no primeiro ano do período do projecto. Os custos de construção e despesas gerais foram assumidas de forma igual ao longo do período do projecto.
  400. Texto do artigo, página 35: Despesas de O&M (Operação e Manutenção) - As despesas de O&M, incluindo custos de mão-de-obra, despesas de melhoria e reparação, serão incorridas quando a fase de operação e manutenção iniciar, após a conclusão do desenvolvimento de barragens e de recursos hídricos subterrâneos. Neste Plano Nacional foi estabelecido 0.5% dos custos de construção.
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