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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de constituir o Gabinete da Mulher Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o número 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros as seguintes deputadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Marta Mateus Fernando – Presidente
Texto do artigo · p. 1 2. Elisa Amina Amisse Timóteo – 1.º Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 1 3. Rita Bento Muianga
Texto do artigo · p. 1 4. Muanarera Abdala
Texto do artigo · p. 1 5. Maria Celeste Mucote Mavungue Cachite
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de constituir o Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no
Texto do artigo · p. 1 número 1 do artigo 3 da Resolução n.° 6/2010, de 4 de Maio, são designados membros os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 1 1. Olívia Fernando Matavele – Presidente
Texto do artigo · p. 1 2. Nunes Age Antage – 1.º Vice - Presidente
Texto do artigo · p. 1 3. Manuel Alex Muacuane – 2.º Vice - Presidente
Texto do artigo · p. 1 4. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça
Texto do artigo · p. 1 5. Mércia Licas Castela Viriato Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Despacho Havendo necessidade de constituir o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 35/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Anastácia da Costa Xavier – Presidente
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Armando Chapo – Relatora
Texto do artigo · p. 1 3. Luísa André Avelino Cuchamano – Vice-Relatora
Texto do artigo · p. 1 4. Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro
Texto do artigo · p. 1 5. Alberto Valoi
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. —A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 2 do artigo 32 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, designo o Senhor Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, para Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 2 de Março de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de constituir o Gabinete da Mulher Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o número 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros as seguintes deputadas:
  3. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Marta Mateus Fernando – Presidente
  4. Texto do artigo, página 1: 2. Elisa Amina Amisse Timóteo – 1.º Vice-Presidente
  5. Texto do artigo, página 1: 3. Rita Bento Muianga
  6. Texto do artigo, página 1: 4. Muanarera Abdala
  7. Texto do artigo, página 1: 5. Maria Celeste Mucote Mavungue Cachite
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  9. Texto do artigo, página 1: Despacho
  10. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de constituir o Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no
  11. Texto do artigo, página 1: número 1 do artigo 3 da Resolução n.° 6/2010, de 4 de Maio, são designados membros os seguintes deputados:
  12. Texto do artigo, página 1: 1. Olívia Fernando Matavele – Presidente
  13. Texto do artigo, página 1: 2. Nunes Age Antage – 1.º Vice - Presidente
  14. Texto do artigo, página 1: 3. Manuel Alex Muacuane – 2.º Vice - Presidente
  15. Texto do artigo, página 1: 4. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça
  16. Texto do artigo, página 1: 5. Mércia Licas Castela Viriato Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Despacho Havendo necessidade de constituir o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 35/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros os seguintes deputados:
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Anastácia da Costa Xavier – Presidente
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Armando Chapo – Relatora
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Luísa André Avelino Cuchamano – Vice-Relatora
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Alberto Valoi
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. —A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 2 do artigo 32 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, designo o Senhor Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, para Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 2 de Março de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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