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I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 49/2020

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 12 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Designa os membros do Gabinete da Mulher Parlamentar.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Designa os membros do Gabinete da Juventude Parlamentar.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Designa os membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate do HIV-Sida.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Designa o Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de constituir o Gabinete da Mulher Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o número 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros as seguintes deputadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Marta Mateus Fernando – Presidente
Texto do artigo · p. 1 2. Elisa Amina Amisse Timóteo – 1.º Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 1 3. Rita Bento Muianga
Texto do artigo · p. 1 4. Muanarera Abdala
Texto do artigo · p. 1 5. Maria Celeste Mucote Mavungue Cachite
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de constituir o Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no
Texto do artigo · p. 1 número 1 do artigo 3 da Resolução n.° 6/2010, de 4 de Maio, são designados membros os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 1 1. Olívia Fernando Matavele – Presidente
Texto do artigo · p. 1 2. Nunes Age Antage – 1.º Vice - Presidente
Texto do artigo · p. 1 3. Manuel Alex Muacuane – 2.º Vice - Presidente
Texto do artigo · p. 1 4. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça
Texto do artigo · p. 1 5. Mércia Licas Castela Viriato Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Despacho Havendo necessidade de constituir o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 35/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Anastácia da Costa Xavier – Presidente
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Armando Chapo – Relatora
Texto do artigo · p. 1 3. Luísa André Avelino Cuchamano – Vice-Relatora
Texto do artigo · p. 1 4. Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro
Texto do artigo · p. 1 5. Alberto Valoi
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. —A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 2 do artigo 32 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, designo o Senhor Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, para Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 2 de Março de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Designa os membros do Gabinete da Mulher Parlamentar.
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Designa os membros do Gabinete da Juventude Parlamentar.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Designa os membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate do HIV-Sida.
  16. Parágrafo, página 1: Despacho:
  17. Parágrafo, página 1: Designa o Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
  18. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de constituir o Gabinete da Mulher Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o número 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros as seguintes deputadas:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Marta Mateus Fernando – Presidente
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Elisa Amina Amisse Timóteo – 1.º Vice-Presidente
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Rita Bento Muianga
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Muanarera Abdala
  25. Texto do artigo, página 1: 5. Maria Celeste Mucote Mavungue Cachite
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de constituir o Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no
  29. Texto do artigo, página 1: número 1 do artigo 3 da Resolução n.° 6/2010, de 4 de Maio, são designados membros os seguintes deputados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Olívia Fernando Matavele – Presidente
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Nunes Age Antage – 1.º Vice - Presidente
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Manuel Alex Muacuane – 2.º Vice - Presidente
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Mércia Licas Castela Viriato Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. Despacho Havendo necessidade de constituir o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 35/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros os seguintes deputados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Anastácia da Costa Xavier – Presidente
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Armando Chapo – Relatora
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Luísa André Avelino Cuchamano – Vice-Relatora
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Alberto Valoi
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2020. —A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  41. Texto do artigo, página 1: Despacho
  42. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 2 do artigo 32 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, designo o Senhor Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, para Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
  43. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 2 de Março de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  44. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  45. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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