Despacho Presidencial n.º 24/2021

Texto extraído + documento associado

Despacho Presidencial n.º 24/2021

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 24/2021

Texto do artigo · p. 1 de 12 de Março

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante do Ramo da Força Aérea, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugado com as alíneas d) e g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 37 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Cândido José Tirano ao posto de Major-General.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Nomeio Cândido José Tirano para o cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Despacho produz efeitos a partir da data

Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Publique-se.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 24/2021
Texto do artigo, página 1: de 12 de Março
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante do Ramo da Força Aérea, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugado com as alíneas d) e g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 37 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Cândido José Tirano ao posto de Major-General.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. Nomeio Cândido José Tirano para o cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.