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I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 49/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 22/2021: Nomeia Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 23/2021: Nomeia Cristóvão Artur Chume para o cargo de Comandante do Ramo do Exército. Despacho Presidencial n.º 24/2021: Promove o Brigadeiro Cândido José Tirano ao posto de MajorGeneral e nomeia Cândido José Tirano para o cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea. Despacho Presidencial n.º 25/2021: Nomeia Messias André Niposso para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 26/2021: Promove o Brigadeiro Francisco Zacarias Mataruca ao posto de Major-General e nomeia Francisco Zacarias Mataruca, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Despacho Presidencial n.º 27/2021:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Tenente Freitas Norte para o cargo de Vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 22/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com
Texto do artigo · p. 1 a alínea d) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, nomeio Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 23/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 37 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Cristóvão Artur Chume para o cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 24/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante do Ramo da Força Aérea, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugado com as alíneas d) e g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 37 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Cândido José Tirano ao posto de Major-General.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Nomeio Cândido José Tirano para o cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 330 I SÉRIE — NÚMERO 49
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 25/2021
Texto do artigo · p. 2 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Serviço Cívico de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 47/2010, de 11 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Messias André Niposso para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 26/2021
Texto do artigo · p. 2 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alíneag) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, bem como com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob
Texto do artigo · p. 2 alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeio Tenente Freitas Norte para o cargo de ViceComandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Publique-se. Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi. proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Francisco Zacarias Mataruca ao posto de Major-General.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. Nomeio Francisco Zacarias Mataruca, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 2 sua publicação. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 27/2021
Texto do artigo · p. 2 de 12 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 22/2021: Nomeia Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 23/2021: Nomeia Cristóvão Artur Chume para o cargo de Comandante do Ramo do Exército. Despacho Presidencial n.º 24/2021: Promove o Brigadeiro Cândido José Tirano ao posto de MajorGeneral e nomeia Cândido José Tirano para o cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea. Despacho Presidencial n.º 25/2021: Nomeia Messias André Niposso para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 26/2021: Promove o Brigadeiro Francisco Zacarias Mataruca ao posto de Major-General e nomeia Francisco Zacarias Mataruca, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Despacho Presidencial n.º 27/2021:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Tenente Freitas Norte para o cargo de Vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 22/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 12 de Março
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com
  16. Texto do artigo, página 1: a alínea d) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, nomeio Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 23/2021
  20. Texto do artigo, página 1: de 12 de Março
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínead) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 37 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Cristóvão Artur Chume para o cargo de Comandante do Ramo do Exército.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 24/2021
  25. Texto do artigo, página 1: de 12 de Março
  26. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante do Ramo da Força Aérea, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugado com as alíneas d) e g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 37 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Cândido José Tirano ao posto de Major-General.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Nomeio Cândido José Tirano para o cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
  29. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  30. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  32. Parágrafo, página 2: 330 I SÉRIE — NÚMERO 49
  33. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 25/2021
  34. Texto do artigo, página 2: de 12 de Março
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Serviço Cívico de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 47/2010, de 11 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nomeio Messias André Niposso para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 26/2021
  39. Texto do artigo, página 2: de 12 de Março
  40. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alíneag) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, bem como com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob
  41. Texto do artigo, página 2: alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeio Tenente Freitas Norte para o cargo de ViceComandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Publique-se. Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi. proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  42. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Francisco Zacarias Mataruca ao posto de Major-General.
  43. Número ou marcador, página 2: Art. 2. Nomeio Francisco Zacarias Mataruca, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
  44. Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  45. Texto do artigo, página 2: sua publicação. Publique-se.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 27/2021
  48. Texto do artigo, página 2: de 12 de Março
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela
  50. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  51. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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