Despacho Presidencial n.º 26/2021

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Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 26/2021

Texto do artigo · p. 2 de 12 de Março

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alíneag) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, bem como com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob

Texto do artigo · p. 2 alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeio Tenente Freitas Norte para o cargo de ViceComandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Publique-se. Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi. proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Francisco Zacarias Mataruca ao posto de Major-General.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. Nomeio Francisco Zacarias Mataruca, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da

Texto do artigo · p. 2 sua publicação. Publique-se.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

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Texto do artigo, página 2: de 12 de Março
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alíneag) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 3 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, bem como com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob
Texto do artigo, página 2: alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o artigo 9 do Estatuto da Academia Militar, aprovado pelo Decreto n.º 62/2003, de 24 de Dezembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeio Tenente Freitas Norte para o cargo de ViceComandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”. Publique-se. Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi. proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Francisco Zacarias Mataruca ao posto de Major-General.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. Nomeio Francisco Zacarias Mataruca, para o cargo de Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.
Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo, página 2: sua publicação. Publique-se.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

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