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I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 49/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 13 de Março de 2025 I SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 128/2025: Nomeia Irene da Oração Afonso Micas e Uthui para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República. Despacho Presidencial n.º 129/2025: Nomeia Mário Ernesto Sevene para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Despacho Presidencial n.º 130/2025: Nomeia Firmino Emílio para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Despacho Presidencial n.º 131/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Eduardo Leovigildo André Barros Sumana para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 27/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Diogo dos Santos Cabral, natural de SeixalSetúbal- Portugal, nascido a 10 de Outubro de 1998.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 128/2025
Parágrafo · p. 1 de 13 de Março
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 22 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, nomeio Irene da Oração Afonso Micas e Uthui para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 13 de Março de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 129/2025
Parágrafo · p. 1 de 13 de Março
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 239 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Mário Ernesto Sevene para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 13 de Março de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 130/2025
Parágrafo · p. 1 de 13 de Março
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 239 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Firmino Emílio para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 13 de Março de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 131 /2025
Parágrafo · p. 1 de 13 de Março
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 239 da Constituição da República, conjugada com
Lista · p. 1 o n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Eduardo Leovigildo André Barros Sumana para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 13 de Março de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 180 I SÉRIE — NÚMERO 49
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 27/2025
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Março
Texto do artigo · p. 2 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
Texto do artigo · p. 2 alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Diogo dos Santos Cabral, natural de Seixal-SetúbalPortugal, nascido a 10 de Outubro de 1998.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro, Paulo Chachine.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 13 de Março de 2025 I SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 128/2025: Nomeia Irene da Oração Afonso Micas e Uthui para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República. Despacho Presidencial n.º 129/2025: Nomeia Mário Ernesto Sevene para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Despacho Presidencial n.º 130/2025: Nomeia Firmino Emílio para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Despacho Presidencial n.º 131/2025:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Eduardo Leovigildo André Barros Sumana para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  13. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 27/2025:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Diogo dos Santos Cabral, natural de SeixalSetúbal- Portugal, nascido a 10 de Outubro de 1998.
  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 128/2025
  17. Parágrafo, página 1: de 13 de Março
  18. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 22 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, nomeio Irene da Oração Afonso Micas e Uthui para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
  19. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 13 de Março de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  20. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 129/2025
  21. Parágrafo, página 1: de 13 de Março
  22. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 239 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Mário Ernesto Sevene para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
  23. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 13 de Março de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  24. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 130/2025
  25. Parágrafo, página 1: de 13 de Março
  26. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 239 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Firmino Emílio para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
  27. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 13 de Março de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  28. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 131 /2025
  29. Parágrafo, página 1: de 13 de Março
  30. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 239 da Constituição da República, conjugada com
  31. Lista, página 1: o n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Eduardo Leovigildo André Barros Sumana para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Publique-se.
  32. Parágrafo, página 1: Maputo, 13 de Março de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  33. Parágrafo, página 2: 180 I SÉRIE — NÚMERO 49
  34. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  35. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 27/2025
  36. Texto do artigo, página 2: de 13 de Março
  37. Texto do artigo, página 2: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
  38. Texto do artigo, página 2: alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  39. Texto do artigo, página 2: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Diogo dos Santos Cabral, natural de Seixal-SetúbalPortugal, nascido a 10 de Outubro de 1998.
  40. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, aos 11 de Março de 2025.
  41. Texto do artigo, página 2: — O Ministro, Paulo Chachine.
  42. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  43. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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