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I SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 5/2009

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Parágrafo · p. 1 11Quarta-feira,DE FEVEREIRO4DEde2009Fevereiro de 2009 I SÉRIE — Número 5 7
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 5/2009: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kentan Kumar Prebhudas Savjivani. Diploma Ministerial n.º 6/2009: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kariya Prakash Ratilal. Ministério da Função Pública: Diploma Ministerial n.º 7/2009: Aprova o quadro de pessoal do Fundo Nacional de Investigação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 5/2009
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kentan Kumar Prebhudas Savjivani, nascida a 30 de Dezembro de 1963, em Jamjodupur-Jamnagar — Índia.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Janeiro de 2009. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 6/2009
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kariya Prakash Ratilal, nascida a 21 de Julho de 1971, em Índia — Parbendar.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Janeiro de 2009. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 7/2009
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 12/2005, de 10 de Junho, foi criado o Fundo Nacional de Investigação (FNI) e aprovado o seu Estatuto Orgânico.
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário aprovar o quadro de pessoal do FNI, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4 Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Fundo Nacional de Investigação, constante do mapa em anexo ao presente Diploma, dele fazendo parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 23 de Julho de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Parágrafo · p. 2 8 I SÉRIE — NÚMERO 5
Texto do artigo · p. 2 UnidadesOrgânicas
Texto do artigo · p. 2 amentode
Texto do artigo · p. 2 FUNDONACIONALDEINVESTIGAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIODACIÊNCIAETECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 2 QUADRODEPESSOALCENTRAL
Texto do artigo · p. 2 (FNI)
Texto do artigo · p. 2 DirectorExecutivo.--1
Texto do artigo · p. 2 ChefedeDepartame113
Texto do artigo · p. 2 ChefedeSecretaria--1
Texto do artigo · p. 2 SecretárioExecutiv--1
Texto do artigo · p. 2 Subtotal................116
Texto do artigo · p. 2 Especialista............112
Texto do artigo · p. 2 TOTAL
Texto do artigo · p. 2 MonitoriaeAvaliação
Texto do artigo · p. 2 ica Departamentode
Texto do artigo · p. 2 deProjectos
Texto do artigo · p. 2 ia,Estatística
Texto do artigo · p. 2 FUNÇÕ
Texto do artigo · p. 2 1.FunçõesdeDir
Texto do artigo · p. 2 2.Carreirasprof
Texto do artigo · p. 2 Regimegeral
Texto do artigo · p. 2 TOTAL Unidades Orgânicas Departamento de Monitoria e Avaliação de Projectos Departamento de Planificação, Estatística e Jurídica Departamento de Administração e Finanças Gabinete do Director Executivo QUADRO DE PESSOAL CENTRAL FUNÇÕES/CARREIRAS
Número ou marcador · p. 2 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Executivo Chefe do Departamento Central Chefe de Secretaria Central
Número ou marcador · p. 2 2. Quadros/Carreiras profissionais: Regime geral Especialista de N1 Especialista de N2 Técnico superior de N1 Técnico superior de N2 Técnico profissional Técnico Auxiliar administrativo Auxiliar Subárea não diferenciada de informação e TOTAL GERAL
Texto do artigo · p. 2 1 3 1 1 6 2 8 2 4 2 4 2 24 2 2 4 34 Departamentode - 1 - - 1 1 3 - - - 1 - 5 - - 0 7 Departamentode - 1 - - 1 1 3 1 1 - 1 - 7 - 2 2 10 Departamentode - 1 1 - 2 - 2 1 3 2 1 1 10 2 - 2 13 Gabinete 1 - - 1 2 - - - - - 1 1 2 - - 0 4 S/CAR REI
1 3 1 162 8 2 4 2 4 22422434
Departamentode- 1 - -11 3 - - - 1 -5--07
Departamentode- 1 - -11 3 1 1 - 1 -7-2210
Departamentode- 1 1 -2- 2 1 3 2 1 1102-213
Gabinete1 - - 12- - - - - 1 12--04
S/CARREI 1. FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirectorExecutivo......................................... ChefedeDepartamentoCentral..................... ChefedeSecretariaCentral............................ SecretárioExecutivo......................................Subtotal.......................................................2. Carreirasprofissionais: RegimegeralEspecialista..................................................... TécnicosuperiordeN1...................................... TécnicosuperiordeN2...................................... Técnicoprofissional....................................... Técnico........................................................... Auxiliaradministrativo................................. AuxiliarSubtotal......................................................EspecialnãodiferenciadaTécnicosuperiordetecnologiasdeinformaçãoe comunicaçãoN1.............................................Auditoria...........................................................SubtotalTOTALGERAL..........................................
Número ou marcador · p. 2 1. FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança DirectorExecutivo......................................... ChefedeDepartamentoCentral..................... ChefedeSecretariaCentral............................ SecretárioExecutivo...................................... Subtotal.......................................................
1 3 1 162 8 2 4 2 4 22422434
Departamentode- 1 - -11 3 - - - 1 -5--07
Departamentode- 1 - -11 3 1 1 - 1 -7-2210
Departamentode- 1 1 -2- 2 1 3 2 1 1102-213
Gabinete1 - - 12- - - - - 1 12--04
S/CARREI 1. FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirectorExecutivo......................................... ChefedeDepartamentoCentral..................... ChefedeSecretariaCentral............................ SecretárioExecutivo......................................Subtotal.......................................................2. Carreirasprofissionais: RegimegeralEspecialista..................................................... TécnicosuperiordeN1...................................... TécnicosuperiordeN2...................................... Técnicoprofissional....................................... Técnico........................................................... Auxiliaradministrativo................................. AuxiliarSubtotal......................................................EspecialnãodiferenciadaTécnicosuperiordetecnologiasdeinformaçãoe comunicaçãoN1.............................................Auditoria...........................................................SubtotalTOTALGERAL..........................................
Número ou marcador · p. 2 2. Carreirasprofissionais: Regimegeral Especialista..................................................... TécnicosuperiordeN1...................................... TécnicosuperiordeN2...................................... Técnicoprofissional....................................... Técnico........................................................... Auxiliaradministrativo................................. Auxiliar Subtotal...................................................... Especialnãodiferenciada Técnicosuperiordetecnologiasdeinformaçãoe comunicaçãoN1............................................. Auditoria........................................................... Subtotal TOTALGERAL..........................................
1 3 1 162 8 2 4 2 4 22422434
Departamentode- 1 - -11 3 - - - 1 -5--07
Departamentode- 1 - -11 3 1 1 - 1 -7-2210
Departamentode- 1 1 -2- 2 1 3 2 1 1102-213
Gabinete1 - - 12- - - - - 1 12--04
S/CARREI 1. FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirectorExecutivo......................................... ChefedeDepartamentoCentral..................... ChefedeSecretariaCentral............................ SecretárioExecutivo......................................Subtotal.......................................................2. Carreirasprofissionais: RegimegeralEspecialista..................................................... TécnicosuperiordeN1...................................... TécnicosuperiordeN2...................................... Técnicoprofissional....................................... Técnico........................................................... Auxiliaradministrativo................................. AuxiliarSubtotal......................................................EspecialnãodiferenciadaTécnicosuperiordetecnologiasdeinformaçãoe comunicaçãoN1.............................................Auditoria...........................................................SubtotalTOTALGERAL..........................................
Texto do artigo · p. 2 Técnicosuperiorde338
Texto do artigo · p. 2 Técnicosuperiorde1-2
Texto do artigo · p. 2 Técnicoprofissiona1-4
Texto do artigo · p. 2 Técnico..................--2
Texto do artigo · p. 2 Auxiliaradministrat114
Texto do artigo · p. 2 Auxiliar--2
Texto do artigo · p. 2 Subtotal................7524
Texto do artigo · p. 2 --2
Texto do artigo · p. 2 Auditoria...............2-2
Texto do artigo · p. 2 Subtotal204
Texto do artigo · p. 2 TOTALGERAL..10734
Texto do artigo · p. 2 Especialnãodi
Texto do artigo · p. 2 Técnicosuperiord
Texto do artigo · p. 2 comunicaçãoN1....
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: 11Quarta-feira,DE FEVEREIRO4DEde2009Fevereiro de 2009 I SÉRIE — Número 5 7
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  8. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2009: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kentan Kumar Prebhudas Savjivani. Diploma Ministerial n.º 6/2009: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kariya Prakash Ratilal. Ministério da Função Pública: Diploma Ministerial n.º 7/2009: Aprova o quadro de pessoal do Fundo Nacional de Investigação.
  9. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  10. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2009
  11. Texto do artigo, página 1: de 4 de Fevereiro
  12. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  13. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kentan Kumar Prebhudas Savjivani, nascida a 30 de Dezembro de 1963, em Jamjodupur-Jamnagar — Índia.
  14. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Janeiro de 2009. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  15. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  17. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 6/2009
  18. Texto do artigo, página 1: de 4 de Fevereiro
  19. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  20. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kariya Prakash Ratilal, nascida a 21 de Julho de 1971, em Índia — Parbendar.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Janeiro de 2009. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 7/2009
  24. Texto do artigo, página 1: de 4 de Fevereiro
  25. Texto do artigo, página 1: Pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 12/2005, de 10 de Junho, foi criado o Fundo Nacional de Investigação (FNI) e aprovado o seu Estatuto Orgânico.
  26. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário aprovar o quadro de pessoal do FNI, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4 Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, determino:
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Fundo Nacional de Investigação, constante do mapa em anexo ao presente Diploma, dele fazendo parte integrante.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 23 de Julho de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  30. Parágrafo, página 2: 8 I SÉRIE — NÚMERO 5
  31. Texto do artigo, página 2: UnidadesOrgânicas
  32. Texto do artigo, página 2: amentode
  33. Texto do artigo, página 2: FUNDONACIONALDEINVESTIGAÇÃO
  34. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIODACIÊNCIAETECNOLOGIA
  35. Texto do artigo, página 2: QUADRODEPESSOALCENTRAL
  36. Texto do artigo, página 2: (FNI)
  37. Texto do artigo, página 2: DirectorExecutivo.--1
  38. Texto do artigo, página 2: ChefedeDepartame113
  39. Texto do artigo, página 2: ChefedeSecretaria--1
  40. Texto do artigo, página 2: SecretárioExecutiv--1
  41. Texto do artigo, página 2: Subtotal................116
  42. Texto do artigo, página 2: Especialista............112
  43. Texto do artigo, página 2: TOTAL
  44. Texto do artigo, página 2: MonitoriaeAvaliação
  45. Texto do artigo, página 2: ica Departamentode
  46. Texto do artigo, página 2: deProjectos
  47. Texto do artigo, página 2: ia,Estatística
  48. Texto do artigo, página 2: FUNÇÕ
  49. Texto do artigo, página 2: 1.FunçõesdeDir
  50. Texto do artigo, página 2: 2.Carreirasprof
  51. Texto do artigo, página 2: Regimegeral
  52. Texto do artigo, página 2: TOTAL Unidades Orgânicas Departamento de Monitoria e Avaliação de Projectos Departamento de Planificação, Estatística e Jurídica Departamento de Administração e Finanças Gabinete do Director Executivo QUADRO DE PESSOAL CENTRAL FUNÇÕES/CARREIRAS
  53. Número ou marcador, página 2: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Executivo Chefe do Departamento Central Chefe de Secretaria Central
  54. Número ou marcador, página 2: 2. Quadros/Carreiras profissionais: Regime geral Especialista de N1 Especialista de N2 Técnico superior de N1 Técnico superior de N2 Técnico profissional Técnico Auxiliar administrativo Auxiliar Subárea não diferenciada de informação e TOTAL GERAL
  55. Texto do artigo, página 2: 1 3 1 1 6 2 8 2 4 2 4 2 24 2 2 4 34 Departamentode - 1 - - 1 1 3 - - - 1 - 5 - - 0 7 Departamentode - 1 - - 1 1 3 1 1 - 1 - 7 - 2 2 10 Departamentode - 1 1 - 2 - 2 1 3 2 1 1 10 2 - 2 13 Gabinete 1 - - 1 2 - - - - - 1 1 2 - - 0 4 S/CAR REI
    1 3 1 162 8 2 4 2 4 22422434
    Departamentode- 1 - -11 3 - - - 1 -5--07
    Departamentode- 1 - -11 3 1 1 - 1 -7-2210
    Departamentode- 1 1 -2- 2 1 3 2 1 1102-213
    Gabinete1 - - 12- - - - - 1 12--04
    S/CARREI 1. FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirectorExecutivo......................................... ChefedeDepartamentoCentral..................... ChefedeSecretariaCentral............................ SecretárioExecutivo......................................Subtotal.......................................................2. Carreirasprofissionais: RegimegeralEspecialista..................................................... TécnicosuperiordeN1...................................... TécnicosuperiordeN2...................................... Técnicoprofissional....................................... Técnico........................................................... Auxiliaradministrativo................................. AuxiliarSubtotal......................................................EspecialnãodiferenciadaTécnicosuperiordetecnologiasdeinformaçãoe comunicaçãoN1.............................................Auditoria...........................................................SubtotalTOTALGERAL..........................................
  56. Número ou marcador, página 2: 1. FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança DirectorExecutivo......................................... ChefedeDepartamentoCentral..................... ChefedeSecretariaCentral............................ SecretárioExecutivo...................................... Subtotal.......................................................
    1 3 1 162 8 2 4 2 4 22422434
    Departamentode- 1 - -11 3 - - - 1 -5--07
    Departamentode- 1 - -11 3 1 1 - 1 -7-2210
    Departamentode- 1 1 -2- 2 1 3 2 1 1102-213
    Gabinete1 - - 12- - - - - 1 12--04
    S/CARREI 1. FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirectorExecutivo......................................... ChefedeDepartamentoCentral..................... ChefedeSecretariaCentral............................ SecretárioExecutivo......................................Subtotal.......................................................2. Carreirasprofissionais: RegimegeralEspecialista..................................................... TécnicosuperiordeN1...................................... TécnicosuperiordeN2...................................... Técnicoprofissional....................................... Técnico........................................................... Auxiliaradministrativo................................. AuxiliarSubtotal......................................................EspecialnãodiferenciadaTécnicosuperiordetecnologiasdeinformaçãoe comunicaçãoN1.............................................Auditoria...........................................................SubtotalTOTALGERAL..........................................
  57. Número ou marcador, página 2: 2. Carreirasprofissionais: Regimegeral Especialista..................................................... TécnicosuperiordeN1...................................... TécnicosuperiordeN2...................................... Técnicoprofissional....................................... Técnico........................................................... Auxiliaradministrativo................................. Auxiliar Subtotal...................................................... Especialnãodiferenciada Técnicosuperiordetecnologiasdeinformaçãoe comunicaçãoN1............................................. Auditoria........................................................... Subtotal TOTALGERAL..........................................
    1 3 1 162 8 2 4 2 4 22422434
    Departamentode- 1 - -11 3 - - - 1 -5--07
    Departamentode- 1 - -11 3 1 1 - 1 -7-2210
    Departamentode- 1 1 -2- 2 1 3 2 1 1102-213
    Gabinete1 - - 12- - - - - 1 12--04
    S/CARREI 1. FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirectorExecutivo......................................... ChefedeDepartamentoCentral..................... ChefedeSecretariaCentral............................ SecretárioExecutivo......................................Subtotal.......................................................2. Carreirasprofissionais: RegimegeralEspecialista..................................................... TécnicosuperiordeN1...................................... TécnicosuperiordeN2...................................... Técnicoprofissional....................................... Técnico........................................................... Auxiliaradministrativo................................. AuxiliarSubtotal......................................................EspecialnãodiferenciadaTécnicosuperiordetecnologiasdeinformaçãoe comunicaçãoN1.............................................Auditoria...........................................................SubtotalTOTALGERAL..........................................
  58. Texto do artigo, página 2: Técnicosuperiorde338
  59. Texto do artigo, página 2: Técnicosuperiorde1-2
  60. Texto do artigo, página 2: Técnicoprofissiona1-4
  61. Texto do artigo, página 2: Técnico..................--2
  62. Texto do artigo, página 2: Auxiliaradministrat114
  63. Texto do artigo, página 2: Auxiliar--2
  64. Texto do artigo, página 2: Subtotal................7524
  65. Texto do artigo, página 2: --2
  66. Texto do artigo, página 2: Auditoria...............2-2
  67. Texto do artigo, página 2: Subtotal204
  68. Texto do artigo, página 2: TOTALGERAL..10734
  69. Texto do artigo, página 2: Especialnãodi
  70. Texto do artigo, página 2: Técnicosuperiord
  71. Texto do artigo, página 2: comunicaçãoN1....
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