I Série n.º 5/2015

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Edição I Série n.º 5/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 I SÉRIE — Número 5

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2015:

Parágrafo · p. 1 Extingue e cria Ministérios.

Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 73/2015: Exonera Carlos Agostinho do Rosário, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Indonésia, da República Democrática de Timor Leste, do Reino da Tailândia e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Federação da Malásia e da República de Singapura. Despacho Presidencial n.º 74/2015: Exonera Jaime Basílio Monteiro, do cargo de Vice-Comandante Geral da Policia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 75/2015: Exonera Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, do cargo de Reitor da Universidade Lúrio. Despacho Presidencial n.º 76/2015: Exonera Patrício José, do cargo de Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais. Despacho Presidencial n.º 77/2015: Nomeia Carlos Agostinho do Rosário para o cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 78/2015: Nomeia Oldemiro Marques Júlio Balói, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 79/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Adriano Afonso Maleiane, para o cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 80/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Atanásio Salvador Mtumuke, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 81/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Jaime Basílio Monteiro, para o cargo de Ministro do Interior.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 82/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia José Condugua António Pacheco, para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 83/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Carmelita Rita Namashulua, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 84/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Vitória Dias Diogo, para o cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 85/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 86/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Agostinho Salvador Mondlane, para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 87/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Pedro Conceição Couto, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 88/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Abdurremane Lino de Almeida, para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 89/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Nazira Karimo Vali Abdula, para o cargo de Ministro da Saúde.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 90/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 91/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Cidália Manuel Chaúque Oliveira, para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 92/2015:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 93/2015: Nomeia Ernesto Max Elias Tonela, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 94/2015: Nomeia Carlos Alberto Fortes Mesquita, para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 95/2015: Nomeia Celso Ismael Correia, para o cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Despacho Presidencial n.º 96/2015: Nomeia Jorge Olívio Penicela Nhambiu, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. Despacho Presidencial n.º 97/2015: Nomeia Carlos Bonete Martinho, para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 98/2015: Nomeia Silva Armando Dunduro, para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo. Despacho Presidencial n.º 99/2015: Nomeia Eusébio Lambo Gondiwa, para o cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 100/2015: Nomeia Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 101/2015: Nomeia Nyeleti Brooke Mondlane, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 102/2015: Nomeia Patrício José, para o cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 103/2015: Nomeia José dos Santos Coimbra, para o cargo de Vice-Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 104/2015: Nomeia Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. Despacho Presidencial n.º 105/2015: Nomeia Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 106/2015: Nomeia Ana Comoana, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo. Despacho Presidencial n.º 107/2015: Nomeia Joaquim Verissímo, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Despacho Presidencial n.º 108/2015: Nomeia Mouzinho Saíde, para o cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 109/2015:

Parágrafo · p. 2 Nomeia Roque Silva Samuel, para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 110/2015: Nomeia Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, para o cargo de Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 111/2015: Nomeia Armindo Saúl Atelela Ngunga, para o cargo de Vice- -Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 112/2015: Nomeia Ana Isabel Senda Coanai, para o cargo de Vice-Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Despacho Presidencial n.º 113/2015: Nomeia João Osvaldo Moisés Machatine, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 114/2015: Nomeia Maria de Fátima Mwanza Pelembe, para o cargo de Vice-Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 115/2015: Nomeia Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 116/2015: Nomeia Omar Mithá, para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 117/2015:

Parágrafo · p. 2 Nomeia Ana Flávia João de Azinheira, para o cargo de Vice-

Parágrafo · p. 2 -Ministro da Juventude e Desportos.

Título de secção · p. 2 Presidência da rePública

Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 1/2015

Parágrafo · p. 2 de 16 de Janeiro

Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 146 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, determino:

Lista · p. 2 Art. 1. São extintos os seguintes Ministérios: - Ministério das Finanças; - Ministério da Planificação e Desenvolvimento; - Ministério da Educação; - Ministério da Agricultura; - Ministério do Trabalho; - Ministério da Mulher e da Acção Social; - Ministério do Turismo; - Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental; - Ministério da Administração Estatal; - Ministério da Cultura; - Ministério das Pescas; - Ministério da Energia; - Ministério dos Recursos Minerais; - Ministério das Obras Públicas e Habitação; - Ministério da Justiça; - Ministério da Ciência e Tecnologia; - Ministério da Função Pública.

Lista · p. 2 Art. 2. São criados os seguintes Ministérios:

Lista · p. 2 - Ministério da Economia e Finanças; - Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; - Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar; - Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; - Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas;

Lista · p. 3 - Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social; - Ministério do Género, Criança e Acção Social; - Ministério da Administração Estatal e Função Pública; - Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; - Ministério dos Recursos Minerais e Energia; - Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; - Ministério da Cultura e Turismo; - Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

Lista · p. 3 Art. 3. São extintos os cargos de: - Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais; - Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.

Lista · p. 3 Art. 4. 1. As competências, funções, meios humanos, materiais

Parágrafo · p. 3 e financeiros transitam para os novos Ministérios criados, nos seguintes termos:

Lista · p. 3 - Do Ministério das Finanças para o Ministério da Economia e Finanças; - Do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Ministério de Economia e Finanças; - Do Ministério da Educação, excepto os sectores do Ensino Superior e Técnico Profissional, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; - Do Ministério da Educação, os sectores do Ensino Superior e Técnico Profissional, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional; - Do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional; - Do Ministério da Agricultura, excepto os sectores de Terras e Cartografia, para o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar; - Do Ministério do Trabalho para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social; - Do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social; - Do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; - Do Ministério do Turismo, as áreas de conservação, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; - Do Ministério da Agricultura, os sectores de Terras e Cartografia, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; - Do Ministério da Administração Estatal, o sector do Desenvolvimento Rural, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; - Do Ministério da Administração Estatal, excepto o sector do Desenvolvimento Rural, para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública; - Do Ministério da Função Pública para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública; - Do Ministério do Turismo, excepto o sector das áreas de conservação, para o Ministério da Cultura e Turismo; - Do Ministério da Cultura para o Ministério da Cultura e Turismo; -Do Ministério das Pescas para o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas; - Do Ministério da Energia para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia;

Lista · p. 3 - Do Ministério dos Recursos Minerais para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia; - Do Ministério das Obras Públicas e Habitação para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; - Do Ministério da Justiça para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Parágrafo · p. 3 2. As atribuições e competências dos novos Ministérios serão definidas em Decretos Presidenciais específicos.

Parágrafo · p. 3 Art. 5. O presente Decreto entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Parágrafo · p. 3 Maputo, aos 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 73/2015 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Carlos Agostinho do Rosário, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Indonésia, da República Democrática de Timor Leste, do Reino da Tailândia e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Federação da Malásia e da República de Singapura.

Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 16 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 3 Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 74/2015

Texto do artigo · p. 3 de 16 de janeiro

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o artigo 8 do Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, aprovado pelo Decreto n° 27/99, de 24 de Maio, exonero Jaime Basílio Monteiro, do cargo de Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 3 Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 75/2015 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, do cargo de Reitor da Universidade Lúrio.

Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 16 de Janeiro de 2015 — O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 3 Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 76/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 16 da Lei n.° 27/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior de Relações Internacionais, aprovado pelo Decreto n.° 12/97, de 3 de Junho, exonero Patrício José, do cargo de Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais.

Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 4 Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 77/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carlos Agostinho do Rosário para o cargo de Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo,16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 4 Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 78/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.˚ 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Oldemiro Marques Júlio Balói, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 4 Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 79/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.˚ 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Adriano Afonso Maleiane, para o cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 4 Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 80/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.˚ 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Atanásio Salvador Mtumuke, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 81/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.˚ 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Jaime Basílio Monteiro, para o cargo de Ministro do Interior.

Texto do artigo · p. 4 Publique-se.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 82/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio José Condugua António Pacheco, para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

Texto do artigo · p. 4 Publique-se.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 83/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carmelita Rita Namashulua, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Texto do artigo · p. 4 Publique-se.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 84/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Vitória Dias Diogo, para o cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 4 Publique-se.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 85/2015

Texto do artigo · p. 4 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 86/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Agostinho Salvador Mondlane, para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 87/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Pedro Conceição Couto, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 88/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Abdurremane Lino de Almeida, para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 89/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Nazira Karimo Vali Abdula, para o cargo de Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 90/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 91/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Cidália Manuel Chaúque Oliveira, para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 92/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 93/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Ernesto Max Elias Tonela, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 94/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carlos Alberto Fortes Mesquita, para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 95/2015

Texto do artigo · p. 5 de 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Celso Ismael Correia, para o cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 16 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República,

Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 96/2015