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I SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 5/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2026: Exonera Ana Nemba Uaiene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal Democrática da Etiópia e Representante Permanente de Moçambique Junto da União Africana. Despacho Presidencial n.º 2/2026: Exonera Florêncio Joel Alberto Sele do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Suécia, da República da Islândia, do Reino da Noruega, do Reino da Dinamarca e da República da Finlândia. Despacho Presidencial n.º 3/2026: Nomeia Nuno Tomás para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal Democrática da Etiópia e Representante Permanente de Moçambique Junto da União Africana. Despacho Presidencial n.º 4/2026: Nomeia Armando Pedro Muiuane Júnior para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da Índia. Despacho Presidencial n.º 5/2026: Nomeia António Rodrigues José para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Indonésia. Despacho Presidencial n.º 6/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Francisco Neto Novela para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto ao Reino da Suécia.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2026
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Ana Nemba Uaiene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal Democrática da Etiópia e Representante Permanente de Moçambique Junto da União Africana.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 2/2026
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Florêncio Joel Alberto Sele do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Suécia, da República da Islândia, do Reino da Noruega, do Reino da Dinamarca e da República da Finlândia.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2026
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Nuno Tomás para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal Democrática da Etiópia e Representante Permanente de Moçambique Junto da União Africana.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 2 10 I SÉRIE — NÚMERO 5
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 4/2026
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Armando Pedro Muiuane Júnior para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da Índia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 5/2026
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio António Rodrigues José para o cargo de Embaixador
Texto do artigo · p. 2 Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Indonésia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 6/2026
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Francisco Neto Novela para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto ao Reino da Suécia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 5
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  8. Título de secção, página 1: AVISO
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2026: Exonera Ana Nemba Uaiene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal Democrática da Etiópia e Representante Permanente de Moçambique Junto da União Africana. Despacho Presidencial n.º 2/2026: Exonera Florêncio Joel Alberto Sele do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Suécia, da República da Islândia, do Reino da Noruega, do Reino da Dinamarca e da República da Finlândia. Despacho Presidencial n.º 3/2026: Nomeia Nuno Tomás para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal Democrática da Etiópia e Representante Permanente de Moçambique Junto da União Africana. Despacho Presidencial n.º 4/2026: Nomeia Armando Pedro Muiuane Júnior para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da Índia. Despacho Presidencial n.º 5/2026: Nomeia António Rodrigues José para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Indonésia. Despacho Presidencial n.º 6/2026:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Francisco Neto Novela para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto ao Reino da Suécia.
  14. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2026
  16. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Ana Nemba Uaiene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal Democrática da Etiópia e Representante Permanente de Moçambique Junto da União Africana.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 2/2026
  20. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Florêncio Joel Alberto Sele do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Suécia, da República da Islândia, do Reino da Noruega, do Reino da Dinamarca e da República da Finlândia.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2026
  24. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Nuno Tomás para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal Democrática da Etiópia e Representante Permanente de Moçambique Junto da União Africana.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  27. Título de secção, página 2: 10 I SÉRIE — NÚMERO 5
  28. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 4/2026
  29. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Armando Pedro Muiuane Júnior para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da Índia.
  31. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  32. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 5/2026
  33. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio António Rodrigues José para o cargo de Embaixador
  35. Texto do artigo, página 2: Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Indonésia.
  36. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 6/2026
  38. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Francisco Neto Novela para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto ao Reino da Suécia.
  40. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  41. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  42. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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