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Diploma Ministerial n.º 78/2013

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Diploma Ministerial n.º 78/2013

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Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 78/2013
Texto do artigo · p. 5 de 21 de Junho
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju de Maputo, abreviadamente designado por INCAJU, criado pelo Diploma Ministerial n.º 114/2011, de 27 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju de Maputo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 5 da sua publicação. Ministério da Função Pública, aos 12 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 5 – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Carreira e Funções Gabinete do Delegado Repartição Fomento e Tecnologia Repartição de Administração e Finanças Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 - - 1 Chefe de Repartição Provincial 1 1 2 Subtotal 1 1 1 3 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 - - 1 1 Técnico Profissional em Administração Pública - - 2 2 Técnico Profissional - - 2 2 Técnico - - 2 2 Operário - - 1 1 Agente de Serviço - - 4 4 Auxiliar - - 2 2 Auxiliar Administrativo - - 1 1 Subtotal - - 15 15 Carreira de Regime Específico Técnico Superior de Agro-pecuária - 2 - 2 Técnico Profissional de Agro-pecuária - 3 - 3 Auxiliar Técnico de Agro-pecuária - 7 - 7 Subtotal - 12 - 12 Total Geral 1 13 16 30
Carreira e FunçõesGabinete do DelegadoRepartição Fomento e TecnologiaRepartição de Administração e FinançasTotal Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial1--1
Chefe de Repartição Provincial112
Subtotal1113
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior N1--11
Técnico Profissional em Administração Pública--22
Técnico Profissional--22
Técnico--22
Operário--11
Agente de Serviço--44
Auxiliar--22
Auxiliar Administrativo--11
Subtotal--1515
Carreira de Regime Específico
Técnico Superior de Agro-pecuária-2-2
Técnico Profissional de Agro-pecuária-3-3
Auxiliar Técnico de Agro-pecuária-7-7
Subtotal-12-12
Total Geral1131630
Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 79/2013
Texto do artigo · p. 5 de 21 de Junho
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, abreviadamente designado por AQUA, criado através Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16
Texto do artigo · p. 5 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 5 da sua publicação. Ministério da Função Pública, aos 12 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 5 – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Quadro de Pessoal Central da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental – AQUA
Texto do artigo · p. 6 Funções e Carreiras Direcção Geral Serviços Departamentos Total SPT SCQA SI DAF DRH
Funções e CarreirasDirecção GeralServiçosDepartamentosTotal
SPTSCQASIDAFDRH
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director-Geral1000001
Director -Geral Adjunto1000001
Director de Serviços Centrais0111003
Chefe de Departamento Central0000112
Secretário Executivo11
Subtotal3111118
2. Carreiras profissionais
2.1. Carreiras de regime geral
Especialista0123006
Técnico Superior N104440012
Técnico Superior de Administração Pública N10000112
Técnico Profissional0011103
Técnico Profissional de Administração Pública0000123
Técnico0100001
Agente Técnico0000202
Auxiliar Administrativo0000101
Operário0000101
Agente de Serviço0000303
Auxiliar0000202
Subtotal067812336
2.2. Carreiras específicas
Técnico Superior de Ambiente N10111003
Técnico Profissional de Ambiente0111003
Assistente de Ambiente0111003
Subtotal0333009
2.3. Carreiras de regime especial não diferenciadas
Inspector Superior0020002
Inspector Técnico0010001
Técnico Superior de Tecnologias Informação e Comunicação N10100001
Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação0000101
Subtotal0130105
2.4. Carreiras de regime especial diferenciadas
2.4.1. Investigação científica
Investigador Coordenador0001001
Investigador Principal0001001
Investigador Auxiliar0001001
Investigador Assistente0001001
Subtotal0004004
Total geral311141614462
Número ou marcador · p. 6 1. Funções de direcção, chefia e confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 1 Director -Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Centrais 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Departamento Central 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 3 1 1 1 1 1 8
Funções e CarreirasDirecção GeralServiçosDepartamentosTotal
SPTSCQASIDAFDRH
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director-Geral1000001
Director -Geral Adjunto1000001
Director de Serviços Centrais0111003
Chefe de Departamento Central0000112
Secretário Executivo11
Subtotal3111118
2. Carreiras profissionais
2.1. Carreiras de regime geral
Especialista0123006
Técnico Superior N104440012
Técnico Superior de Administração Pública N10000112
Técnico Profissional0011103
Técnico Profissional de Administração Pública0000123
Técnico0100001
Agente Técnico0000202
Auxiliar Administrativo0000101
Operário0000101
Agente de Serviço0000303
Auxiliar0000202
Subtotal067812336
2.2. Carreiras específicas
Técnico Superior de Ambiente N10111003
Técnico Profissional de Ambiente0111003
Assistente de Ambiente0111003
Subtotal0333009
2.3. Carreiras de regime especial não diferenciadas
Inspector Superior0020002
Inspector Técnico0010001
Técnico Superior de Tecnologias Informação e Comunicação N10100001
Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação0000101
Subtotal0130105
2.4. Carreiras de regime especial diferenciadas
2.4.1. Investigação científica
Investigador Coordenador0001001
Investigador Principal0001001
Investigador Auxiliar0001001
Investigador Assistente0001001
Subtotal0004004
Total geral311141614462
Número ou marcador · p. 6 2. Carreiras profissionais 2.1. Carreiras de regime geral Especialista 0 1 2 3 0 0 6 Técnico Superior N1 0 4 4 4 0 0 12 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional 0 0 1 1 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 1 2 3 Técnico 0 1 0 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 1 Operário 0 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 6 7 8 12 3 36 2.2. Carreiras específicas Técnico Superior de Ambiente N1 0 1 1 1 0 0 3 Técnico Profissional de Ambiente 0 1 1 1 0 0 3 Assistente de Ambiente 0 1 1 1 0 0 3 Subtotal 0 3 3 3 0 0 9 2.3. Carreiras de regime especial não diferenciadas Inspector Superior 0 0 2 0 0 0 2 Inspector Técnico 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologias Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 1 3 0 1 0 5 2.4. Carreiras de regime especial diferenciadas 2.4.1. Investigação científica Investigador Coordenador 0 0 0 1 0 0 1 Investigador Principal 0 0 0 1 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 1 0 0 1 Investigador Assistente 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 4 0 0 4 Total geral 3 11 14 16 14 4 62
Funções e CarreirasDirecção GeralServiçosDepartamentosTotal
SPTSCQASIDAFDRH
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director-Geral1000001
Director -Geral Adjunto1000001
Director de Serviços Centrais0111003
Chefe de Departamento Central0000112
Secretário Executivo11
Subtotal3111118
2. Carreiras profissionais
2.1. Carreiras de regime geral
Especialista0123006
Técnico Superior N104440012
Técnico Superior de Administração Pública N10000112
Técnico Profissional0011103
Técnico Profissional de Administração Pública0000123
Técnico0100001
Agente Técnico0000202
Auxiliar Administrativo0000101
Operário0000101
Agente de Serviço0000303
Auxiliar0000202
Subtotal067812336
2.2. Carreiras específicas
Técnico Superior de Ambiente N10111003
Técnico Profissional de Ambiente0111003
Assistente de Ambiente0111003
Subtotal0333009
2.3. Carreiras de regime especial não diferenciadas
Inspector Superior0020002
Inspector Técnico0010001
Técnico Superior de Tecnologias Informação e Comunicação N10100001
Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação0000101
Subtotal0130105
2.4. Carreiras de regime especial diferenciadas
2.4.1. Investigação científica
Investigador Coordenador0001001
Investigador Principal0001001
Investigador Auxiliar0001001
Investigador Assistente0001001
Subtotal0004004
Total geral311141614462
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 78/2013
  3. Texto do artigo, página 5: de 21 de Junho
  4. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju de Maputo, abreviadamente designado por INCAJU, criado pelo Diploma Ministerial n.º 114/2011, de 27 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju de Maputo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  7. Número ou marcador, página 5: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  8. Texto do artigo, página 5: da sua publicação. Ministério da Função Pública, aos 12 de Dezembro de 2012.
  9. Texto do artigo, página 5: – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 5: Carreira e Funções Gabinete do Delegado Repartição Fomento e Tecnologia Repartição de Administração e Finanças Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 - - 1 Chefe de Repartição Provincial 1 1 2 Subtotal 1 1 1 3 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 - - 1 1 Técnico Profissional em Administração Pública - - 2 2 Técnico Profissional - - 2 2 Técnico - - 2 2 Operário - - 1 1 Agente de Serviço - - 4 4 Auxiliar - - 2 2 Auxiliar Administrativo - - 1 1 Subtotal - - 15 15 Carreira de Regime Específico Técnico Superior de Agro-pecuária - 2 - 2 Técnico Profissional de Agro-pecuária - 3 - 3 Auxiliar Técnico de Agro-pecuária - 7 - 7 Subtotal - 12 - 12 Total Geral 1 13 16 30
    Carreira e FunçõesGabinete do DelegadoRepartição Fomento e TecnologiaRepartição de Administração e FinançasTotal Geral
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial1--1
    Chefe de Repartição Provincial112
    Subtotal1113
    Carreira de Regime Geral
    Técnico Superior N1--11
    Técnico Profissional em Administração Pública--22
    Técnico Profissional--22
    Técnico--22
    Operário--11
    Agente de Serviço--44
    Auxiliar--22
    Auxiliar Administrativo--11
    Subtotal--1515
    Carreira de Regime Específico
    Técnico Superior de Agro-pecuária-2-2
    Técnico Profissional de Agro-pecuária-3-3
    Auxiliar Técnico de Agro-pecuária-7-7
    Subtotal-12-12
    Total Geral1131630
  11. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 79/2013
  12. Texto do artigo, página 5: de 21 de Junho
  13. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, abreviadamente designado por AQUA, criado através Decreto n.º 80/2010, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16
  14. Texto do artigo, página 5: de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  15. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  16. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  17. Número ou marcador, página 5: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  18. Texto do artigo, página 5: da sua publicação. Ministério da Função Pública, aos 12 de Dezembro de 2012.
  19. Texto do artigo, página 5: – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  20. Texto do artigo, página 6: Quadro de Pessoal Central da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental – AQUA
  21. Texto do artigo, página 6: Funções e Carreiras Direcção Geral Serviços Departamentos Total SPT SCQA SI DAF DRH
    Funções e CarreirasDirecção GeralServiçosDepartamentosTotal
    SPTSCQASIDAFDRH
    1. Funções de direcção, chefia e confiança
    Director-Geral1000001
    Director -Geral Adjunto1000001
    Director de Serviços Centrais0111003
    Chefe de Departamento Central0000112
    Secretário Executivo11
    Subtotal3111118
    2. Carreiras profissionais
    2.1. Carreiras de regime geral
    Especialista0123006
    Técnico Superior N104440012
    Técnico Superior de Administração Pública N10000112
    Técnico Profissional0011103
    Técnico Profissional de Administração Pública0000123
    Técnico0100001
    Agente Técnico0000202
    Auxiliar Administrativo0000101
    Operário0000101
    Agente de Serviço0000303
    Auxiliar0000202
    Subtotal067812336
    2.2. Carreiras específicas
    Técnico Superior de Ambiente N10111003
    Técnico Profissional de Ambiente0111003
    Assistente de Ambiente0111003
    Subtotal0333009
    2.3. Carreiras de regime especial não diferenciadas
    Inspector Superior0020002
    Inspector Técnico0010001
    Técnico Superior de Tecnologias Informação e Comunicação N10100001
    Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação0000101
    Subtotal0130105
    2.4. Carreiras de regime especial diferenciadas
    2.4.1. Investigação científica
    Investigador Coordenador0001001
    Investigador Principal0001001
    Investigador Auxiliar0001001
    Investigador Assistente0001001
    Subtotal0004004
    Total geral311141614462
  22. Número ou marcador, página 6: 1. Funções de direcção, chefia e confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 1 Director -Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Centrais 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Departamento Central 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 3 1 1 1 1 1 8
    Funções e CarreirasDirecção GeralServiçosDepartamentosTotal
    SPTSCQASIDAFDRH
    1. Funções de direcção, chefia e confiança
    Director-Geral1000001
    Director -Geral Adjunto1000001
    Director de Serviços Centrais0111003
    Chefe de Departamento Central0000112
    Secretário Executivo11
    Subtotal3111118
    2. Carreiras profissionais
    2.1. Carreiras de regime geral
    Especialista0123006
    Técnico Superior N104440012
    Técnico Superior de Administração Pública N10000112
    Técnico Profissional0011103
    Técnico Profissional de Administração Pública0000123
    Técnico0100001
    Agente Técnico0000202
    Auxiliar Administrativo0000101
    Operário0000101
    Agente de Serviço0000303
    Auxiliar0000202
    Subtotal067812336
    2.2. Carreiras específicas
    Técnico Superior de Ambiente N10111003
    Técnico Profissional de Ambiente0111003
    Assistente de Ambiente0111003
    Subtotal0333009
    2.3. Carreiras de regime especial não diferenciadas
    Inspector Superior0020002
    Inspector Técnico0010001
    Técnico Superior de Tecnologias Informação e Comunicação N10100001
    Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação0000101
    Subtotal0130105
    2.4. Carreiras de regime especial diferenciadas
    2.4.1. Investigação científica
    Investigador Coordenador0001001
    Investigador Principal0001001
    Investigador Auxiliar0001001
    Investigador Assistente0001001
    Subtotal0004004
    Total geral311141614462
  23. Número ou marcador, página 6: 2. Carreiras profissionais 2.1. Carreiras de regime geral Especialista 0 1 2 3 0 0 6 Técnico Superior N1 0 4 4 4 0 0 12 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional 0 0 1 1 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 1 2 3 Técnico 0 1 0 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 1 Operário 0 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 6 7 8 12 3 36 2.2. Carreiras específicas Técnico Superior de Ambiente N1 0 1 1 1 0 0 3 Técnico Profissional de Ambiente 0 1 1 1 0 0 3 Assistente de Ambiente 0 1 1 1 0 0 3 Subtotal 0 3 3 3 0 0 9 2.3. Carreiras de regime especial não diferenciadas Inspector Superior 0 0 2 0 0 0 2 Inspector Técnico 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologias Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 1 3 0 1 0 5 2.4. Carreiras de regime especial diferenciadas 2.4.1. Investigação científica Investigador Coordenador 0 0 0 1 0 0 1 Investigador Principal 0 0 0 1 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 1 0 0 1 Investigador Assistente 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 4 0 0 4 Total geral 3 11 14 16 14 4 62
    Funções e CarreirasDirecção GeralServiçosDepartamentosTotal
    SPTSCQASIDAFDRH
    1. Funções de direcção, chefia e confiança
    Director-Geral1000001
    Director -Geral Adjunto1000001
    Director de Serviços Centrais0111003
    Chefe de Departamento Central0000112
    Secretário Executivo11
    Subtotal3111118
    2. Carreiras profissionais
    2.1. Carreiras de regime geral
    Especialista0123006
    Técnico Superior N104440012
    Técnico Superior de Administração Pública N10000112
    Técnico Profissional0011103
    Técnico Profissional de Administração Pública0000123
    Técnico0100001
    Agente Técnico0000202
    Auxiliar Administrativo0000101
    Operário0000101
    Agente de Serviço0000303
    Auxiliar0000202
    Subtotal067812336
    2.2. Carreiras específicas
    Técnico Superior de Ambiente N10111003
    Técnico Profissional de Ambiente0111003
    Assistente de Ambiente0111003
    Subtotal0333009
    2.3. Carreiras de regime especial não diferenciadas
    Inspector Superior0020002
    Inspector Técnico0010001
    Técnico Superior de Tecnologias Informação e Comunicação N10100001
    Técnico Profissional de Tecnologias Informação e Comunicação0000101
    Subtotal0130105
    2.4. Carreiras de regime especial diferenciadas
    2.4.1. Investigação científica
    Investigador Coordenador0001001
    Investigador Principal0001001
    Investigador Auxiliar0001001
    Investigador Assistente0001001
    Subtotal0004004
    Total geral311141614462
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