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Despacho Presidencial n.º 34/2014

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Despacho Presidencial n.º 34/2014

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Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 34/2014
Texto do artigo · p. 7 de 24 de Junho
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, em algumas províncias da República de Moçambique, no dia 25
Texto do artigo · p. 8 de Junho de 2014, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 22/2014 e 24 a 34/2014, todos de 24 de Junho, no uso das competências que me são conferidas pela alínea j) do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Texto do artigo · p. 8 Único. Delegar a imposição das insígnias dos títulos honoríficos e condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2014, a:
Texto do artigo · p. 8 a) Abdul Razak, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 b) Ana Comoane, Governadora da Província de Manica, na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Texto do artigo · p. 8 c) Lucília José Manuel Nota Hama, Governadora da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 d) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 24 de Junho de 2014. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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  1. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 34/2014
  2. Texto do artigo, página 7: de 24 de Junho
  3. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, em algumas províncias da República de Moçambique, no dia 25
  4. Texto do artigo, página 8: de Junho de 2014, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 22/2014 e 24 a 34/2014, todos de 24 de Junho, no uso das competências que me são conferidas pela alínea j) do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  5. Texto do artigo, página 8: Único. Delegar a imposição das insígnias dos títulos honoríficos e condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2014, a:
  6. Texto do artigo, página 8: a) Abdul Razak, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
  7. Texto do artigo, página 8: b) Ana Comoane, Governadora da Província de Manica, na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
  8. Texto do artigo, página 8: c) Lucília José Manuel Nota Hama, Governadora da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 8: d) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete, Província de Tete.
  10. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 24 de Junho de 2014. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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