Despacho Presidencial n.º 154/2015
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- Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 154 /2015
- Texto do artigo, página 5: de 24 de Junho
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, em algumas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2015, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 22/2015 a 28/2015, todos de 24 de Junho, no uso das competências que me são conferidas pela alíneaj) do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1
- Texto do artigo, página 6: do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
- Texto do artigo, página 6: Único: Delegar a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2015, a:
- Texto do artigo, página 6: Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula; Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, Governadora da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo; Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
- Texto do artigo, página 6: Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, Governador da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga;
- Texto do artigo, página 6: Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete; Celmira da Silva, Governadora da Província de Cabo
- Texto do artigo, página 6: Delgado, na Cidade de Pemba. Publique-se. Maputo, 24 de Junho de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
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