Despacho Presidencial n.º 32/2021

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 32/2021

Texto do artigo · p. 1 de 15 de Março

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Coronel Rui Jorge Mandofa ao posto de Brigadeiro.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Publique-se.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

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Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 32/2021
Texto do artigo, página 1: de 15 de Março
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Coronel Rui Jorge Mandofa ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Publique-se.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

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