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I SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 50/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 50
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 15 de Março de 2021
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 50
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 31/2021: Promove o Coronel Carlos Rafael Mandongue ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 32/2021: Promove o Coronel Rui Jorge Mandofa ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 33/2021: Promove o Coronel Tomé José Tomé ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 34/2021: Promove o Coronel Chongo Vidigal ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 35/2021: Promove o Capitão-De-Mar-E-Guerra Zefanias Natal Alberto Mambirisse ao posto de Comodoro. Despacho Presidencial n.º 36/2021: Promove o Capitão-De-Mar-E-Guerra Sidónia Eda Zacarias Fiosse Massangaie ao posto de Comodoro. Despacho Presidencial n.º 37/2021:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Oficiais Comissários da Polícia/Oficiais Generais aos seguintes Superintendentes Principais da Polícia, António Bachir; Beatriz Zacarias Tichala; Duarte Mussa Laqueliua; e Luciana Samuel.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 31/2021
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada
Texto do artigo · p. 1 com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Coronel Carlos Rafael Mandongue ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 32/2021
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Coronel Rui Jorge Mandofa ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 33/2021
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional
Parágrafo · p. 2 332 I SÉRIE — NÚMERO 50
Texto do artigo · p. 2 e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Coronel Tomé José Tomé ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 34/2021
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Coronel Chongo Vidigal ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 2 sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 35/2021
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Capitão-De-Mar-E-Guerra Zefanias Natal Alberto Mambirisse ao posto de Comodoro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 36/2021
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Capitão-De-Mar-E-Guerra Sidónia Eda Zacarias Fiosse Massangaie ao posto de Comodoro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 37/2021
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Oficiais Comissários da Polícia/Oficiais Generais, aos seguintes Superintendentes Principais da Polícia:
Número ou marcador · p. 2 1. António Bachir.
Número ou marcador · p. 2 2. Beatriz Zacarias Tichala.
Número ou marcador · p. 2 3. Duarte Mussa Laqueliua.
Número ou marcador · p. 2 4. Luciana Samuel.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2.O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 50
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 15 de Março de 2021
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 50
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 31/2021: Promove o Coronel Carlos Rafael Mandongue ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 32/2021: Promove o Coronel Rui Jorge Mandofa ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 33/2021: Promove o Coronel Tomé José Tomé ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 34/2021: Promove o Coronel Chongo Vidigal ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 35/2021: Promove o Capitão-De-Mar-E-Guerra Zefanias Natal Alberto Mambirisse ao posto de Comodoro. Despacho Presidencial n.º 36/2021: Promove o Capitão-De-Mar-E-Guerra Sidónia Eda Zacarias Fiosse Massangaie ao posto de Comodoro. Despacho Presidencial n.º 37/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Oficiais Comissários da Polícia/Oficiais Generais aos seguintes Superintendentes Principais da Polícia, António Bachir; Beatriz Zacarias Tichala; Duarte Mussa Laqueliua; e Luciana Samuel.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 31/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 15 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada
  17. Texto do artigo, página 1: com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Coronel Carlos Rafael Mandongue ao posto de Brigadeiro.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 32/2021
  23. Texto do artigo, página 1: de 15 de Março
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Coronel Rui Jorge Mandofa ao posto de Brigadeiro.
  26. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 33/2021
  30. Texto do artigo, página 1: de 15 de Março
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional
  32. Parágrafo, página 2: 332 I SÉRIE — NÚMERO 50
  33. Texto do artigo, página 2: e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  34. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Coronel Tomé José Tomé ao posto de Brigadeiro.
  35. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
  36. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 34/2021
  39. Texto do artigo, página 2: de 15 de Março
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  41. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Coronel Chongo Vidigal ao posto de Brigadeiro.
  42. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  43. Texto do artigo, página 2: sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República,
  44. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  45. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 35/2021
  46. Texto do artigo, página 2: de 15 de Março
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  48. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Capitão-De-Mar-E-Guerra Zefanias Natal Alberto Mambirisse ao posto de Comodoro.
  49. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
  50. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  52. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 36/2021
  53. Texto do artigo, página 2: de 15 de Março
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66, com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  55. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Capitão-De-Mar-E-Guerra Sidónia Eda Zacarias Fiosse Massangaie ao posto de Comodoro.
  56. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
  57. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  59. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 37/2021
  60. Texto do artigo, página 2: de 15 de Março
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  62. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Oficiais Comissários da Polícia/Oficiais Generais, aos seguintes Superintendentes Principais da Polícia:
  63. Número ou marcador, página 2: 1. António Bachir.
  64. Número ou marcador, página 2: 2. Beatriz Zacarias Tichala.
  65. Número ou marcador, página 2: 3. Duarte Mussa Laqueliua.
  66. Número ou marcador, página 2: 4. Luciana Samuel.
  67. Número ou marcador, página 2: Art. 2.O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  68. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  70. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  71. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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