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I SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 50/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 50
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 50
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 15 de Março de 2021
Parágrafo · p. 1 SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 38/2021: Determina a passagem à reserva do Major-General Ramiro Ramos Tulcidás. Despacho Presidencial n.º 39/2021: Determina a passagem à reserva dos Brigadeiros Marcos Fabião Manjate; Aine Camorai; Altino Filipe Auze; Pedro Alexandre Banguine; Domingos Salazar Manuel; António Ali Abudo. Despacho Presidencial n.º 40/2021:
Parágrafo · p. 1 Determina a passagem à reserva dos Comodoros Nazário Vasques Zandamela; Ibraimo Lácimo Abibo e Nitrogénio Anastácio Mapandzene.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 38/2021
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva do Major-General Ramiro Ramos Tulcidás.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 39/2021
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Brigadeiros:
Número ou marcador · p. 1 1. Marcos Fabião Manjate.
Número ou marcador · p. 1 2. Aine Camorai.
Número ou marcador · p. 1 3. Altino Filipe Auze.
Número ou marcador · p. 1 4. Pedro Alexandre Banguine.
Número ou marcador · p. 1 5. Domingos Salazar Manuel.
Número ou marcador · p. 1 6. António Ali Abudo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 40/2021
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Comodoros:
Número ou marcador · p. 1 1. Nazário Vasques Zandamela.
Número ou marcador · p. 1 2. Ibraimo Lácimo Abibo.
Número ou marcador · p. 1 3. Nitrogénio Anastácio Mapandzene.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 50
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 50
  4. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 15 de Março de 2021
  5. Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 38/2021: Determina a passagem à reserva do Major-General Ramiro Ramos Tulcidás. Despacho Presidencial n.º 39/2021: Determina a passagem à reserva dos Brigadeiros Marcos Fabião Manjate; Aine Camorai; Altino Filipe Auze; Pedro Alexandre Banguine; Domingos Salazar Manuel; António Ali Abudo. Despacho Presidencial n.º 40/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Determina a passagem à reserva dos Comodoros Nazário Vasques Zandamela; Ibraimo Lácimo Abibo e Nitrogénio Anastácio Mapandzene.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 38/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 15 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva do Major-General Ramiro Ramos Tulcidás.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data da publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 39/2021
  22. Texto do artigo, página 1: de 15 de Março
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
  24. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Brigadeiros:
  25. Número ou marcador, página 1: 1. Marcos Fabião Manjate.
  26. Número ou marcador, página 1: 2. Aine Camorai.
  27. Número ou marcador, página 1: 3. Altino Filipe Auze.
  28. Número ou marcador, página 1: 4. Pedro Alexandre Banguine.
  29. Número ou marcador, página 1: 5. Domingos Salazar Manuel.
  30. Número ou marcador, página 1: 6. António Ali Abudo.
  31. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data da publicação.
  32. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República Filipe Jacinto nyusi.
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 40/2021
  35. Texto do artigo, página 1: de 15 de Março
  36. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
  37. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Comodoros:
  38. Número ou marcador, página 1: 1. Nazário Vasques Zandamela.
  39. Número ou marcador, página 1: 2. Ibraimo Lácimo Abibo.
  40. Número ou marcador, página 1: 3. Nitrogénio Anastácio Mapandzene.
  41. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data da publicação.
  42. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  43. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  44. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  45. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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