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Despacho Presidencial n.º 39/2021

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Despacho Presidencial n.º 39/2021

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 39/2021
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Brigadeiros:
Número ou marcador · p. 1 1. Marcos Fabião Manjate.
Número ou marcador · p. 1 2. Aine Camorai.
Número ou marcador · p. 1 3. Altino Filipe Auze.
Número ou marcador · p. 1 4. Pedro Alexandre Banguine.
Número ou marcador · p. 1 5. Domingos Salazar Manuel.
Número ou marcador · p. 1 6. António Ali Abudo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 39/2021
  2. Texto do artigo, página 1: de 15 de Março
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva dos seguintes Brigadeiros:
  5. Número ou marcador, página 1: 1. Marcos Fabião Manjate.
  6. Número ou marcador, página 1: 2. Aine Camorai.
  7. Número ou marcador, página 1: 3. Altino Filipe Auze.
  8. Número ou marcador, página 1: 4. Pedro Alexandre Banguine.
  9. Número ou marcador, página 1: 5. Domingos Salazar Manuel.
  10. Número ou marcador, página 1: 6. António Ali Abudo.
  11. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data da publicação.
  12. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2021. – O Presidente da República Filipe Jacinto nyusi.
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