LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 50/2023

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 14 de Março de 2023 I SÉRIE — Número 50
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 21/2023:
Parágrafo · p. 1 Exonera Agostinho Francisco Langa Júnior do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2023:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Mouctar Koita.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 21/2023
Parágrafo · p. 1 de 14 de Março
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.° 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero
Parágrafo · p. 1 Agostinho Francisco Langa Júnior do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 14 de Março de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2023
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Março
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regula a Lei de Nacionalidade, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Mouctar Koita, natural de Kindia-Guiné, nascido a 2 de Maio de 1973.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Março de 2023. A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 14 de Março de 2023 I SÉRIE — Número 50
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  7. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 21/2023:
  8. Parágrafo, página 1: Exonera Agostinho Francisco Langa Júnior do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2023:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Mouctar Koita.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 21/2023
  14. Parágrafo, página 1: de 14 de Março
  15. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.° 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero
  16. Parágrafo, página 1: Agostinho Francisco Langa Júnior do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional.
  17. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Março de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2023
  20. Texto do artigo, página 1: de 14 de Março
  21. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regula a Lei de Nacionalidade, a Ministra do Interior, determina:
  22. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Mouctar Koita, natural de Kindia-Guiné, nascido a 2 de Maio de 1973.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Março de 2023. A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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