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Resolução n.º 1/2024

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Resolução n.º 1/2024

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2024
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de suplente ocorrida na Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia
Texto do artigo · p. 1 da República – 5.ª Comissão, resultante da indicação do Deputado Mário Alfredo Salimo, para membro efectivo da Comissão, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleita membro Suplente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, a Deputada Eulália Lourenço Oliveira.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 1 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 1 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, EP
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído errado o ano do Diploma Ministerial n.º 4/2024, de 3 de Janeiro, publicado no Boletim da República n.º 2, I Série, de 3 de Janeiro de 2024, rectifica-se que, onde se lê: «Diploma Ministerial n.º 4/2023», deve ler-se: «Diploma Ministerial n.º 4/2024», no Sumário assim como no respectivo Diploma Ministerial.
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2024
  3. Texto do artigo, página 1: de 11 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de suplente ocorrida na Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia
  5. Texto do artigo, página 1: da República – 5.ª Comissão, resultante da indicação do Deputado Mário Alfredo Salimo, para membro efectivo da Comissão, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  8. Texto do artigo, página 1: É eleita membro Suplente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, a Deputada Eulália Lourenço Oliveira.
  9. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  11. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 1 de Março
  12. Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  13. Texto do artigo, página 1: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  14. Texto do artigo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, EP
  15. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  16. Texto do artigo, página 1: Por ter saído errado o ano do Diploma Ministerial n.º 4/2024, de 3 de Janeiro, publicado no Boletim da República n.º 2, I Série, de 3 de Janeiro de 2024, rectifica-se que, onde se lê: «Diploma Ministerial n.º 4/2023», deve ler-se: «Diploma Ministerial n.º 4/2024», no Sumário assim como no respectivo Diploma Ministerial.
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