Diploma Ministerial n.º 260/2010

Texto extraído + documento associado

Diploma Ministerial n.º 260/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 260/2010
Texto do artigo · p. 3 de 24 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12, da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, João Filipe Figueiredo Júnior, nascido aos 14 de Julho de 1959, na Beira — Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 3 de Dezembro de 2010. — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  2. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 260/2010
  3. Texto do artigo, página 3: de 24 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12, da Lei de Nacionalidade, determina:
  5. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, João Filipe Figueiredo Júnior, nascido aos 14 de Julho de 1959, na Beira — Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 3 de Dezembro de 2010. — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.