Resolução n.º 34/2010
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Resolução n.º 34/2010
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- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 34/2010
- Texto do artigo, página 1: de 28 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Presidente Substituto da Comissão do Plano e Orçamento, ocorrida pela morte do Deputado Alexandre Meque Vicente, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 48 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É eleito Presidente Substituto da Comissão do Plano e Orçamento, o Deputado Augusto Eduardo Chalamanda.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 18 de
- Texto do artigo, página 1: Novembro de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
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