LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 44/2010

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 44/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.° 44/2010
Texto do artigo · p. 5 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Da apreciação feita à informação apresentada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, atinente à Revisão do Regimento, em cumprimento do disposto no artigo 3 da Resolução n.º 24/2010, de 5 de Maio, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 179 e do artigo 182, ambos da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovada a Informação n.º 1/2010, de 14 de Dezembro, relativa ao processo de revisão do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade deve continuar a realizar as actividades com vista ao cumprimento do mandato, atentas às recomendações do debate do Plenário, do dia 21 de Dezembro de 2010.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 5 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22
Texto do artigo · p. 5 de Dezembro de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 5 Macamo Dlhovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.° 44/2010
  2. Texto do artigo, página 5: de 28 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 5: Da apreciação feita à informação apresentada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, atinente à Revisão do Regimento, em cumprimento do disposto no artigo 3 da Resolução n.º 24/2010, de 5 de Maio, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 179 e do artigo 182, ambos da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovada a Informação n.º 1/2010, de 14 de Dezembro, relativa ao processo de revisão do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho.
  5. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade deve continuar a realizar as actividades com vista ao cumprimento do mandato, atentas às recomendações do debate do Plenário, do dia 21 de Dezembro de 2010.
  6. Número ou marcador, página 5: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  7. Texto do artigo, página 5: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22
  8. Texto do artigo, página 5: de Dezembro de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  9. Texto do artigo, página 5: Macamo Dlhovo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.