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I SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 51/2015

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 I SÉRIE — Número 51
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 157/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Joaquim Rivas Mangrasse, para o cargo de Chefe da Casa Militar.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 157/2015
Texto do artigo · p. 1 de 29 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, nomeio Joaquim Rivas Mangrasse, para o cargo de Chefe da Casa Militar.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 29 de Junho de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 I SÉRIE — Número 51
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 157/2015:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Joaquim Rivas Mangrasse, para o cargo de Chefe da Casa Militar.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 157/2015
  14. Texto do artigo, página 1: de 29 de Junho
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, nomeio Joaquim Rivas Mangrasse, para o cargo de Chefe da Casa Militar.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 29 de Junho de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  17. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  18. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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