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I SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 51/2020

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 16 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 51
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 12/2020:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Macate.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.° 12/2020
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal o Distrito de Macate, criado pela Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Macate, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de pessoal do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 2 Funçoes e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDPI SDAE Total Lugares Criados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director de Servico Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Localidade 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Gabinete do Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Assistente de Administrador de Distrito 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Distrital 0 3 5 5 4 4 21 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Médico Chefe Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Directror do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director Clinico do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director de Centro de Saúde 0 0 0 7 0 0 7 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 7 0 0 7 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 6 0 0 0 6 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 6 0 0 0 6 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 40 0 0 0 40 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 40 0 0 0 40 Director de Escola Primária do 1.° Grau 0 0 21 0 0 0 21 Director de Lar 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Escola Primária do 1.° Grau 0 0 10 0 0 0 10 Director Adjunto de Lar 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Chefe de Secretaria Comum de Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 40 0 0 0 40 Subtotal 5 23 191 26 6 6 257 Carreiras de Regime Geral 0 Especialista 0 1 0 0 1 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 11 4 5 4 4 28 Técnico Superior N1 0 18 9 4 3 3 37 Técnico Superior N2 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional em Admnistração Pública 1 28 15 7 3 4 58 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 1 1 1 0 0 3 Técnico Profissional 1 8 5 5 3 3 25
Funçoes e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDPISDAETotal
Lugares Criados
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital1000001
Secretário Permanente Distrital0100001
Director de Servico Distrital0011114
Chefe de Posto Administrativo0200002
Chefe de Localidade0700007
Chefe de Gabinete do Administrador Distrital1000001
Assistente de Administrador de Distrito1000001
Secretário de Relações Públicas1000001
Secretário Executivo1000001
Chefe de Repartição Distrital03554421
Chefe de Secretaria Distrital0111115
Médico Chefe Distrital0001001
Directror do Hospital Distrital0001001
Director Clinico do Hospital Distrital0001001
Administrador do Hospital Distrital0001001
Director de Centro de Saúde0007007
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital0001001
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde0007007
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
Director de Instituto Médio Técnico - Profissional0010001
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0060006
Director Adjunto de Instituto Médio Técnico - Profissional0010001
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico - Profissional0010001
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0030003
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0060006
Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus004000040
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus004000040
Director de Escola Primária do 1.° Grau002100021
Director de Lar0010001
Director Adjunto de Escola Primária do 1.° Grau001000010
Director Adjunto de Lar0010001
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico - Profissional0010001
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0030003
Chefe de Secretaria Comum de Posto Administrativo0200002
Chefe de Secretaria Comum de Localidade0700007
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus004000040
Subtotal5231912666257
Carreiras de Regime Geral0
Especialista0100102
Técnico Superior de Administração Pública N1011454428
Técnico Superior N1018943337
Técnico Superior N20200002
Técnico Profissional em Admnistração Pública1281573458
Técnico Profissional de Informação e Documentação0111003
Técnico Profissional18553325
Texto do artigo · p. 2 Administrador
Texto do artigo · p. 2 Gabinetedo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria
Texto do artigo · p. 2 Distrital
Texto do artigo · p. 2 SDEJT
Texto do artigo · p. 2 SDSMAS
Texto do artigo · p. 2 SDPI
Texto do artigo · p. 2 SDAE
Texto do artigo · p. 2 Total
Parágrafo · p. 3 16 DE MARÇO DE 2020 251
Texto do artigo · p. 3 Funçoes e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDPI SDAE Total Técnico 1 30 13 8 4 7 63 Assistente Técnico 0 23 24 7 3 5 62 Agente Técnico 0 2 0 3 0 0 5 Auxiliar Administrativo 0 14 18 8 3 4 47 Operário 2 10 7 9 5 3 36 Agente de Serviço 2 13 30 55 3 3 106 Auxiliar 1 22 20 4 2 2 51 Subtotal 8 183 146 116 34 38 525 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 1 0 0 3 0 1 2 1 1 1 6 Especialista de Saúde 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 4 0 0 4 Técnico de Saúde 0 0 0 80 0 0 80 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 10 0 0 10 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 3 0 0 3 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 20 0 0 0 20 Instrutor e Técnico pedagógico N2 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico pedagógico N3 0 0 15 0 0 0 15 Instrutor e Tecnico Pedagógico N4 0 0 6 0 0 0 6 Docente N1 0 0 162 0 0 0 162 Docente N2 0 0 8 0 0 0 8 Docente N3 0 0 363 0 0 0 363 Docente N4 0 0 400 0 0 0 400 Docente N5 0 0 10 0 0 0 10 Subtotal 0 2 989 106 1 1 1099 Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Agro-pecuária N1 0 0 0 0 0 5 5 Planificador Fisico N1 0 0 0 0 2 0 2 Tecnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior das Pescas N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior da Indústria e Comércio N1 0 0 0 0 0 1 1 Tecnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 1 0 0 0 1 Tecnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 0 0 1 1 Tecnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 0 0 1 Tecnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 1 0 0 1 Tecnico Profissional de Transporte, Comunicação e Metereologia 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Profissional de Agro-pecuária 0 0 0 0 0 18 18 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 0 0 4 4 Técnico Profissional das Pescas 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional da Indústria e Comércio 0 0 0 0 0 2 2 Tecnico Profissional de Planeamento Fisico 0 0 0 0 3 0 3 Tecnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 2 0 0 0 2 Tecnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional do Turismo 0 0 0 0 0 1 1 Tecnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2
Funçoes e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDPISDAETotal
Técnico1301384763
Assistente Técnico0232473562
Agente Técnico0203005
Auxiliar Administrativo0141883447
Operário210795336
Agente de Serviço213305533106
Auxiliar1222042251
Subtotal81831461163438525
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N10111003
0121116
Especialista de Saúde0001001
Técnico Superior de Saúde N10006006
Técnico Especializado de Saúde0004004
Técnico de Saúde000800080
Assistente Técnico de Saúde000100010
Auxiliar Técnico de Saúde0003003
Instrutor e Técnico Pedagógico N1002000020
Instrutor e Técnico pedagógico N20020002
Instrutor e Técnico pedagógico N3001500015
Instrutor e Tecnico Pedagógico N40060006
Docente N100162000162
Docente N20080008
Docente N300363000363
Docente N400400000400
Docente N5001000010
Subtotal02989106111099
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Obras Públicas N10000202
Técnico Superior de Agro-pecuária N10000055
Planificador Fisico N10000202
Tecnico Superior de Ambiente N10000202
Técnico Superior das Pescas N10000011
Técnico Superior da Indústria e Comércio N10000011
Tecnico Superior de Educação Física e Desportos N10010001
Tecnico Superior de Recursos Minerais N10000011
Tecnico Superior de Cultura N10010001
Tecnico Superior de Acção Social N10001001
Tecnico Profissional de Transporte, Comunicação e Metereologia0000101
Técnico Profissional de Obras Públicas0000404
Técnico Profissional de Agro-pecuária000001818
Técnico Profissional de Planificação Agrária0000044
Técnico Profissional das Pescas0000022
Técnico Profissional da Indústria e Comércio0000022
Tecnico Profissional de Planeamento Fisico0000303
Tecnico Profissional de Educação Física e Desportos0020002
Tecnico Profissional de Recursos Minerais0000101
Técnico Profissional do Turismo0000011
Tecnico Profissional de Ambiente0000202
Técnico Profissional de Acção Social0002002
Texto do artigo · p. 3 Gabinetedo
Texto do artigo · p. 3 Administrador
Texto do artigo · p. 3 Secretaria
Texto do artigo · p. 3 Distrital
Texto do artigo · p. 3 SDSMAS
Texto do artigo · p. 3 SDEJT
Texto do artigo · p. 3 SDPI
Texto do artigo · p. 3 SDAE
Texto do artigo · p. 3 Total
Texto do artigo · p. 4 Funçoes e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDPI SDAE Total Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 2 0 0 2 Técnico de Ambiente 0 0 0 0 2 0 2 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 2 0 2 Assistente Técnico de Agro-pecuária 0 0 0 0 0 6 6 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 0 0 3 3 Auxiliar Técnico Agro-Pecuaria 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Indústria e Comércio 0 0 0 0 0 2 2 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 2 0 2 Agente de Educação de Infância 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 4 9 23 50 86 Carreiras de Regime Especial Diferenciada Médico de Clinica Geral Médico Generalista Interno de 1.ª 0 0 0 4 0 0 4 Médico Generalista Interno de 2.ª 0 0 0 6 0 0 6 Subtotal 0 0 0 10 0 0 10 Médico de Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 0 0 0 1 0 0 1 Especialista Assistente 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 0 2 Médico Hospitalar Especialista Principal 0 0 0 1 0 0 1 Especialista Assistente 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 4 0 0 4 Médico Dentista Geral Médico Dentista Geral de 2.ª 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 1 0 0 1 Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 9 0 0 0 0 9 Total Geral 13 217 1330 274 64 95 1993
Funçoes e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDPISDAETotal
Técnico Profissional de Educação de Infância0002002
Técnico de Ambiente0000202
Assistente Técnico de Obras Públicas0000202
Assistente Técnico de Agro-pecuária0000066
Assistente Técnico de Planificação Agrária0000033
Auxiliar Técnico Agro-Pecuaria0000044
Assistente Técnico de Indústria e Comércio0000022
Assistente de Ambiente0000202
Agente de Educação de Infância0002002
Agente de Acção Social0002002
Subtotal0049235086
Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Médico de Clinica Geral
Médico Generalista Interno de 1.ª0004004
Médico Generalista Interno de 2.ª0006006
Subtotal000100010
Médico de Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Principal0001001
Especialista Assistente0001001
Subtotal0002002
Médico Hospitalar
Especialista Principal0001001
Especialista Assistente0003003
Subtotal0004004
Médico Dentista Geral
Médico Dentista Geral de 2.ª0001001
Subtotal001001
Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A0100001
Inspector Superior Administrativo B0100001
Inspector Superior Administrativo C0100001
Inspector Superior Administrativo D0100001
Inspector Superior Administrativo E0100001
Inspector Técnico Administrativo A0100001
Inspector Técnico Administrativo B0100001
Inspector Técnico Administrativo C0100001
Inspector Técnico Administrativo E0100001
Subtotal0900009
Total Geral13217133027464951993
Texto do artigo · p. 4 Administrador
Texto do artigo · p. 4 Gabinetedo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria
Texto do artigo · p. 4 Distrital
Texto do artigo · p. 4 SDEJT
Texto do artigo · p. 4 SDSMAS
Texto do artigo · p. 4 SDPI
Texto do artigo · p. 4 SDAE
Texto do artigo · p. 4 Total
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 51
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 12/2020:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Macate.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.° 12/2020
  14. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal o Distrito de Macate, criado pela Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Macate, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  19. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 2: Quadro de pessoal do Distrito de Macate
  22. Texto do artigo, página 2: Funçoes e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDPI SDAE Total Lugares Criados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director de Servico Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Localidade 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Gabinete do Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Assistente de Administrador de Distrito 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Distrital 0 3 5 5 4 4 21 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Médico Chefe Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Directror do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director Clinico do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director de Centro de Saúde 0 0 0 7 0 0 7 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 7 0 0 7 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 6 0 0 0 6 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 6 0 0 0 6 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 40 0 0 0 40 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 40 0 0 0 40 Director de Escola Primária do 1.° Grau 0 0 21 0 0 0 21 Director de Lar 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Escola Primária do 1.° Grau 0 0 10 0 0 0 10 Director Adjunto de Lar 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 3 0 0 0 3 Chefe de Secretaria Comum de Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 40 0 0 0 40 Subtotal 5 23 191 26 6 6 257 Carreiras de Regime Geral 0 Especialista 0 1 0 0 1 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 11 4 5 4 4 28 Técnico Superior N1 0 18 9 4 3 3 37 Técnico Superior N2 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional em Admnistração Pública 1 28 15 7 3 4 58 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 1 1 1 0 0 3 Técnico Profissional 1 8 5 5 3 3 25
    Funçoes e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDPISDAETotal
    Lugares Criados
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador Distrital1000001
    Secretário Permanente Distrital0100001
    Director de Servico Distrital0011114
    Chefe de Posto Administrativo0200002
    Chefe de Localidade0700007
    Chefe de Gabinete do Administrador Distrital1000001
    Assistente de Administrador de Distrito1000001
    Secretário de Relações Públicas1000001
    Secretário Executivo1000001
    Chefe de Repartição Distrital03554421
    Chefe de Secretaria Distrital0111115
    Médico Chefe Distrital0001001
    Directror do Hospital Distrital0001001
    Director Clinico do Hospital Distrital0001001
    Administrador do Hospital Distrital0001001
    Director de Centro de Saúde0007007
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital0001001
    Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde0007007
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
    Director de Instituto Médio Técnico - Profissional0010001
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0060006
    Director Adjunto de Instituto Médio Técnico - Profissional0010001
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico - Profissional0010001
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0030003
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0060006
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus004000040
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus004000040
    Director de Escola Primária do 1.° Grau002100021
    Director de Lar0010001
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.° Grau001000010
    Director Adjunto de Lar0010001
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0030003
    Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico - Profissional0010001
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0030003
    Chefe de Secretaria Comum de Posto Administrativo0200002
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade0700007
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus004000040
    Subtotal5231912666257
    Carreiras de Regime Geral0
    Especialista0100102
    Técnico Superior de Administração Pública N1011454428
    Técnico Superior N1018943337
    Técnico Superior N20200002
    Técnico Profissional em Admnistração Pública1281573458
    Técnico Profissional de Informação e Documentação0111003
    Técnico Profissional18553325
  23. Texto do artigo, página 2: Administrador
  24. Texto do artigo, página 2: Gabinetedo
  25. Texto do artigo, página 2: Secretaria
  26. Texto do artigo, página 2: Distrital
  27. Texto do artigo, página 2: SDEJT
  28. Texto do artigo, página 2: SDSMAS
  29. Texto do artigo, página 2: SDPI
  30. Texto do artigo, página 2: SDAE
  31. Texto do artigo, página 2: Total
  32. Parágrafo, página 3: 16 DE MARÇO DE 2020 251
  33. Texto do artigo, página 3: Funçoes e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDPI SDAE Total Técnico 1 30 13 8 4 7 63 Assistente Técnico 0 23 24 7 3 5 62 Agente Técnico 0 2 0 3 0 0 5 Auxiliar Administrativo 0 14 18 8 3 4 47 Operário 2 10 7 9 5 3 36 Agente de Serviço 2 13 30 55 3 3 106 Auxiliar 1 22 20 4 2 2 51 Subtotal 8 183 146 116 34 38 525 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 1 0 0 3 0 1 2 1 1 1 6 Especialista de Saúde 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 4 0 0 4 Técnico de Saúde 0 0 0 80 0 0 80 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 10 0 0 10 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 3 0 0 3 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 20 0 0 0 20 Instrutor e Técnico pedagógico N2 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico pedagógico N3 0 0 15 0 0 0 15 Instrutor e Tecnico Pedagógico N4 0 0 6 0 0 0 6 Docente N1 0 0 162 0 0 0 162 Docente N2 0 0 8 0 0 0 8 Docente N3 0 0 363 0 0 0 363 Docente N4 0 0 400 0 0 0 400 Docente N5 0 0 10 0 0 0 10 Subtotal 0 2 989 106 1 1 1099 Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Agro-pecuária N1 0 0 0 0 0 5 5 Planificador Fisico N1 0 0 0 0 2 0 2 Tecnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior das Pescas N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior da Indústria e Comércio N1 0 0 0 0 0 1 1 Tecnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 1 0 0 0 1 Tecnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 0 0 1 1 Tecnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 0 0 1 Tecnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 1 0 0 1 Tecnico Profissional de Transporte, Comunicação e Metereologia 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Profissional de Agro-pecuária 0 0 0 0 0 18 18 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 0 0 4 4 Técnico Profissional das Pescas 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional da Indústria e Comércio 0 0 0 0 0 2 2 Tecnico Profissional de Planeamento Fisico 0 0 0 0 3 0 3 Tecnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 2 0 0 0 2 Tecnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional do Turismo 0 0 0 0 0 1 1 Tecnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2
    Funçoes e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDPISDAETotal
    Técnico1301384763
    Assistente Técnico0232473562
    Agente Técnico0203005
    Auxiliar Administrativo0141883447
    Operário210795336
    Agente de Serviço213305533106
    Auxiliar1222042251
    Subtotal81831461163438525
    Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N10111003
    0121116
    Especialista de Saúde0001001
    Técnico Superior de Saúde N10006006
    Técnico Especializado de Saúde0004004
    Técnico de Saúde000800080
    Assistente Técnico de Saúde000100010
    Auxiliar Técnico de Saúde0003003
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1002000020
    Instrutor e Técnico pedagógico N20020002
    Instrutor e Técnico pedagógico N3001500015
    Instrutor e Tecnico Pedagógico N40060006
    Docente N100162000162
    Docente N20080008
    Docente N300363000363
    Docente N400400000400
    Docente N5001000010
    Subtotal02989106111099
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Obras Públicas N10000202
    Técnico Superior de Agro-pecuária N10000055
    Planificador Fisico N10000202
    Tecnico Superior de Ambiente N10000202
    Técnico Superior das Pescas N10000011
    Técnico Superior da Indústria e Comércio N10000011
    Tecnico Superior de Educação Física e Desportos N10010001
    Tecnico Superior de Recursos Minerais N10000011
    Tecnico Superior de Cultura N10010001
    Tecnico Superior de Acção Social N10001001
    Tecnico Profissional de Transporte, Comunicação e Metereologia0000101
    Técnico Profissional de Obras Públicas0000404
    Técnico Profissional de Agro-pecuária000001818
    Técnico Profissional de Planificação Agrária0000044
    Técnico Profissional das Pescas0000022
    Técnico Profissional da Indústria e Comércio0000022
    Tecnico Profissional de Planeamento Fisico0000303
    Tecnico Profissional de Educação Física e Desportos0020002
    Tecnico Profissional de Recursos Minerais0000101
    Técnico Profissional do Turismo0000011
    Tecnico Profissional de Ambiente0000202
    Técnico Profissional de Acção Social0002002
  34. Texto do artigo, página 3: Gabinetedo
  35. Texto do artigo, página 3: Administrador
  36. Texto do artigo, página 3: Secretaria
  37. Texto do artigo, página 3: Distrital
  38. Texto do artigo, página 3: SDSMAS
  39. Texto do artigo, página 3: SDEJT
  40. Texto do artigo, página 3: SDPI
  41. Texto do artigo, página 3: SDAE
  42. Texto do artigo, página 3: Total
  43. Texto do artigo, página 4: Funçoes e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDPI SDAE Total Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 2 0 0 2 Técnico de Ambiente 0 0 0 0 2 0 2 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 2 0 2 Assistente Técnico de Agro-pecuária 0 0 0 0 0 6 6 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 0 0 3 3 Auxiliar Técnico Agro-Pecuaria 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Indústria e Comércio 0 0 0 0 0 2 2 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 2 0 2 Agente de Educação de Infância 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Acção Social 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 4 9 23 50 86 Carreiras de Regime Especial Diferenciada Médico de Clinica Geral Médico Generalista Interno de 1.ª 0 0 0 4 0 0 4 Médico Generalista Interno de 2.ª 0 0 0 6 0 0 6 Subtotal 0 0 0 10 0 0 10 Médico de Medicina Familiar e Comunitária Especialista Principal 0 0 0 1 0 0 1 Especialista Assistente 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 0 2 Médico Hospitalar Especialista Principal 0 0 0 1 0 0 1 Especialista Assistente 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 4 0 0 4 Médico Dentista Geral Médico Dentista Geral de 2.ª 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 1 0 0 1 Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 9 0 0 0 0 9 Total Geral 13 217 1330 274 64 95 1993
    Funçoes e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDPISDAETotal
    Técnico Profissional de Educação de Infância0002002
    Técnico de Ambiente0000202
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000202
    Assistente Técnico de Agro-pecuária0000066
    Assistente Técnico de Planificação Agrária0000033
    Auxiliar Técnico Agro-Pecuaria0000044
    Assistente Técnico de Indústria e Comércio0000022
    Assistente de Ambiente0000202
    Agente de Educação de Infância0002002
    Agente de Acção Social0002002
    Subtotal0049235086
    Carreiras de Regime Especial Diferenciada
    Médico de Clinica Geral
    Médico Generalista Interno de 1.ª0004004
    Médico Generalista Interno de 2.ª0006006
    Subtotal000100010
    Médico de Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Principal0001001
    Especialista Assistente0001001
    Subtotal0002002
    Médico Hospitalar
    Especialista Principal0001001
    Especialista Assistente0003003
    Subtotal0004004
    Médico Dentista Geral
    Médico Dentista Geral de 2.ª0001001
    Subtotal001001
    Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A0100001
    Inspector Superior Administrativo B0100001
    Inspector Superior Administrativo C0100001
    Inspector Superior Administrativo D0100001
    Inspector Superior Administrativo E0100001
    Inspector Técnico Administrativo A0100001
    Inspector Técnico Administrativo B0100001
    Inspector Técnico Administrativo C0100001
    Inspector Técnico Administrativo E0100001
    Subtotal0900009
    Total Geral13217133027464951993
  44. Texto do artigo, página 4: Administrador
  45. Texto do artigo, página 4: Gabinetedo
  46. Texto do artigo, página 4: Secretaria
  47. Texto do artigo, página 4: Distrital
  48. Texto do artigo, página 4: SDEJT
  49. Texto do artigo, página 4: SDSMAS
  50. Texto do artigo, página 4: SDPI
  51. Texto do artigo, página 4: SDAE
  52. Texto do artigo, página 4: Total
  53. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  54. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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