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Despacho Presidencial n.º 54/2011

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Despacho Presidencial n.º 54/2011

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 54/2011
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a línea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 1 1. Timótio Salatiel Laice Comé;
Número ou marcador · p. 1 2. Melchior Lucas Estevão;
Número ou marcador · p. 1 3. Tomé Chikauma Ndimongo;
Número ou marcador · p. 1 4. Almeida Milisse Nhavotso.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 1 publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 54/2011
  2. Texto do artigo, página 1: de 28 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a línea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique que abaixo se indicam:
  5. Número ou marcador, página 1: 1. Timótio Salatiel Laice Comé;
  6. Número ou marcador, página 1: 2. Melchior Lucas Estevão;
  7. Número ou marcador, página 1: 3. Tomé Chikauma Ndimongo;
  8. Número ou marcador, página 1: 4. Almeida Milisse Nhavotso.
  9. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  10. Texto do artigo, página 1: publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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