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I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 52/2011

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011 I SÉRIE — Número 52
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento da vaga deixada pelo Senhor Deputado Manuel Nongote Bendzane que é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes, Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento da vaga verificada na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, por consequência da cessação do mandato do Senhor Deputado Manuel Nongote Bendzane que é preenchida pela Senhora Deputada Izidora da Esperança Faztudo.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 279/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hassad Bai Manmoandas. Diploma Ministerial n.º 280/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Catolino Emilio da Cruz. Diploma Ministerial n.º 281/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Fernanda Camela Ribeiro. Diploma Ministerial n.º 282/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ismael Aba Omar. Diploma Ministerial n.º 283/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Couceiro de Carvalho. Diploma Ministerial n.º 284/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Saleen. Diploma Ministerial n.º 285/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Muhammed Sohail Suleman.
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 286/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Rahila Arif. Diploma Ministerial n.º 287/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sidónio Francisco Pires Gomes. Diploma Ministerial n.º 288/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Iusuf Moride Dumbia.
Título de secção · p. 1 AssembleiA dA RepúblicA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo falecido o Senhor Deputado Manuel Nongote Bendzane e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 da Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 1 – A vaga verificada é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza, com efeitos a partir do dia 23 de Novembro de 2011.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 28 de Novembro de 2011. – A Presidente da
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo falecido o Senhor Deputado Manuel Nongote Bendzane e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro;
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo dos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o ponto V do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 1 – A vaga verificada na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas, e Serviços é preenchida pela Senhora Deputada Izidora da Esperança Faztudo com efeitos a partir do dia 23 de Novembro de 2011.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 28 de Novembro de 2011. – A Presidente da
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 2 648 I SÉRIE — NÚMERO 52
Texto do artigo · p. 2 miNisTÉRiO dO iNTeRiOR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 279/2011
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com a artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hassad Bai Manmoandas, nascido a 15 de Junho de 1953, em Nampula – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 280/2011
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com a artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Catolino Emilio da Cruz, nascido a 3 de Agosto de 1941, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 281/2011
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Fernanda Camela Ribeiro, nascida a 1 de Agosto de 1964, em Inhambane – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 282/2011
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ismael Aba Omar, nascido a 3 de Agosto de 1956, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 283/2011
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Couceiro de Carvalho, nascido a 15 de Novembro de 1935, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 284/2011
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Saleen, nascido a 4 de Junho de 1965, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 285/2011
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammed Sohail Suleman, nascido a 15 de Março de 1975, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 286/2011
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Rahila Arif, nascido a 26 de Janeiro de 1975, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 3 28 DE DEZEMBRO DE 2011 649
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 287/2011
Texto do artigo · p. 3 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sidónio Francisco Pires Gomes, nascido a 9 de Fevereiro de 1941, em Portugal.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 288/2011
Texto do artigo · p. 3 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Iusuf Moride Dumbia, nascido a 20 de Março de 1992, na República da Moldova.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 4,70 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011 I SÉRIE — Número 52
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente ao preenchimento da vaga deixada pelo Senhor Deputado Manuel Nongote Bendzane que é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes, Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo.
  12. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente ao preenchimento da vaga verificada na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, por consequência da cessação do mandato do Senhor Deputado Manuel Nongote Bendzane que é preenchida pela Senhora Deputada Izidora da Esperança Faztudo.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  15. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 279/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hassad Bai Manmoandas. Diploma Ministerial n.º 280/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Catolino Emilio da Cruz. Diploma Ministerial n.º 281/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Fernanda Camela Ribeiro. Diploma Ministerial n.º 282/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ismael Aba Omar. Diploma Ministerial n.º 283/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Couceiro de Carvalho. Diploma Ministerial n.º 284/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Saleen. Diploma Ministerial n.º 285/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  16. Parágrafo, página 1: a Muhammed Sohail Suleman.
  17. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 286/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Rahila Arif. Diploma Ministerial n.º 287/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sidónio Francisco Pires Gomes. Diploma Ministerial n.º 288/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  18. Parágrafo, página 1: a Iusuf Moride Dumbia.
  19. Título de secção, página 1: AssembleiA dA RepúblicA
  20. Título de secção, página 1: Comunicado
  21. Parágrafo, página 1: Tendo falecido o Senhor Deputado Manuel Nongote Bendzane e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 da Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  22. Parágrafo, página 1: – A vaga verificada é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza, com efeitos a partir do dia 23 de Novembro de 2011.
  23. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 28 de Novembro de 2011. – A Presidente da
  24. Parágrafo, página 1: Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  25. Título de secção, página 1: Comunicado
  26. Parágrafo, página 1: Tendo falecido o Senhor Deputado Manuel Nongote Bendzane e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro;
  27. Parágrafo, página 1: Ao abrigo dos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o ponto V do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  28. Parágrafo, página 1: – A vaga verificada na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas, e Serviços é preenchida pela Senhora Deputada Izidora da Esperança Faztudo com efeitos a partir do dia 23 de Novembro de 2011.
  29. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 28 de Novembro de 2011. – A Presidente da
  30. Parágrafo, página 1: Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  31. Parágrafo, página 2: 648 I SÉRIE — NÚMERO 52
  32. Texto do artigo, página 2: miNisTÉRiO dO iNTeRiOR
  33. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 279/2011
  34. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro
  35. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com a artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  36. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hassad Bai Manmoandas, nascido a 15 de Junho de 1953, em Nampula – Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  38. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  39. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 280/2011
  40. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro
  41. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com a artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  42. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Catolino Emilio da Cruz, nascido a 3 de Agosto de 1941, em Maputo – Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  44. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  45. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 281/2011
  46. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro
  47. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  48. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Fernanda Camela Ribeiro, nascida a 1 de Agosto de 1964, em Inhambane – Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  50. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  51. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 282/2011
  52. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro
  53. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  54. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ismael Aba Omar, nascido a 3 de Agosto de 1956, em Maputo – Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  56. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  57. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 283/2011
  58. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro
  59. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  60. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Couceiro de Carvalho, nascido a 15 de Novembro de 1935, em Portugal.
  61. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  62. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  63. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 284/2011
  64. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro
  65. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  66. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Saleen, nascido a 4 de Junho de 1965, em Paquistão.
  67. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  68. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  69. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 285/2011
  70. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro
  71. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  72. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammed Sohail Suleman, nascido a 15 de Março de 1975, em Paquistão.
  73. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  74. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  75. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 286/2011
  76. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro
  77. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  78. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Rahila Arif, nascido a 26 de Janeiro de 1975, em Paquistão.
  79. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  80. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  81. Parágrafo, página 3: 28 DE DEZEMBRO DE 2011 649
  82. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 287/2011
  83. Texto do artigo, página 3: de 28 de Dezembro
  84. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  85. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sidónio Francisco Pires Gomes, nascido a 9 de Fevereiro de 1941, em Portugal.
  86. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  87. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  88. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 288/2011
  89. Texto do artigo, página 3: de 28 de Dezembro
  90. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  91. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Iusuf Moride Dumbia, nascido a 20 de Março de 1992, na República da Moldova.
  92. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Novembro de 2011.
  93. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  94. Parágrafo, página 4: Preço — 4,70 MT
  95. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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