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I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 52/2011

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011 I SÉRIE — Número 52
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 53/2011: Nomeio Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Ex- traordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Irlanda. Despacho Presidencial n.º 54/2011: Determina à promoção à patente de Superintende Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superior, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 55/2011: Determina à promoção à patente de Superintende da Polícia,
Parágrafo · p. 1 no escalão de Oficiais Superior, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente aos Despachos Presidenciais n.ºs 51 e 52/2011, de 24 de Novembro publicados no 3.º Suplemento ao Boletim da República n.º 47, 1.ª Série.
Título de secção · p. 1 Presidência da rePública
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 53/2011
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Irlanda.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 28 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 54/2011
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a línea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 1 1. Timótio Salatiel Laice Comé;
Número ou marcador · p. 1 2. Melchior Lucas Estevão;
Número ou marcador · p. 1 3. Tomé Chikauma Ndimongo;
Número ou marcador · p. 1 4. Almeida Milisse Nhavotso.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 1 publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 55/2011
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 1 1. Rodrigues José Matonse;
Número ou marcador · p. 1 2. Senzecua Fernando Tomo Nhaunga;
Número ou marcador · p. 1 3. Zacarias Domingos Gonçalves;
Número ou marcador · p. 1 4. João António Zacarias;
Número ou marcador · p. 1 5. Manuel João;
Número ou marcador · p. 1 6. Castigo José Muchanga;
Número ou marcador · p. 1 7. José João;
Número ou marcador · p. 1 8. Aly Mohamed Issa;
Número ou marcador · p. 1 9. Jorge Simião Pene;
Número ou marcador · p. 1 10. Herculano Gero Seda;
Parágrafo · p. 2 650 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 52
Número ou marcador · p. 2 11. Odete Augusto António de Azevedo;
Número ou marcador · p. 2 12. Abílio Mugane Ngomane;
Número ou marcador · p. 2 13. Orlando Artur Ferreira Vicente.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Parágrafo · p. 2 Por ter havido omissão nos Despachos Presidenciais n.ºs 51 e 52/2011, publicados no 3.º Suplemento ao Boletim da República n.º 47, 1.ª Série, de 24 de Novembro findo, página 532 – (8), rectifica-se que onde se lê: «Despacho n.º 51/2011, de 24 de Novembro; e Despacho n.º 52/2011, de 24 de Novembro», deve ler-se: « Despacho Presidencial n.º 51/2011, de 24 de Novembro; e Despacho Presidencial n.º 52/2011, de 24 de Novembro».
Texto do artigo · p. 2 publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011 I SÉRIE — Número 52
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 53/2011: Nomeio Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Ex- traordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Irlanda. Despacho Presidencial n.º 54/2011: Determina à promoção à patente de Superintende Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superior, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 55/2011: Determina à promoção à patente de Superintende da Polícia,
  11. Parágrafo, página 1: no escalão de Oficiais Superior, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique.
  12. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente aos Despachos Presidenciais n.ºs 51 e 52/2011, de 24 de Novembro publicados no 3.º Suplemento ao Boletim da República n.º 47, 1.ª Série.
  14. Título de secção, página 1: Presidência da rePública
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 53/2011
  16. Texto do artigo, página 1: de 28 de Dezembro
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Irlanda.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 28 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 54/2011
  20. Texto do artigo, página 1: de 28 de Dezembro
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a línea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  22. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique que abaixo se indicam:
  23. Número ou marcador, página 1: 1. Timótio Salatiel Laice Comé;
  24. Número ou marcador, página 1: 2. Melchior Lucas Estevão;
  25. Número ou marcador, página 1: 3. Tomé Chikauma Ndimongo;
  26. Número ou marcador, página 1: 4. Almeida Milisse Nhavotso.
  27. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  28. Texto do artigo, página 1: publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 55/2011
  30. Texto do artigo, página 1: de 28 de Dezembro
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  32. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique que abaixo se indicam:
  33. Número ou marcador, página 1: 1. Rodrigues José Matonse;
  34. Número ou marcador, página 1: 2. Senzecua Fernando Tomo Nhaunga;
  35. Número ou marcador, página 1: 3. Zacarias Domingos Gonçalves;
  36. Número ou marcador, página 1: 4. João António Zacarias;
  37. Número ou marcador, página 1: 5. Manuel João;
  38. Número ou marcador, página 1: 6. Castigo José Muchanga;
  39. Número ou marcador, página 1: 7. José João;
  40. Número ou marcador, página 1: 8. Aly Mohamed Issa;
  41. Número ou marcador, página 1: 9. Jorge Simião Pene;
  42. Número ou marcador, página 1: 10. Herculano Gero Seda;
  43. Parágrafo, página 2: 650 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 52
  44. Número ou marcador, página 2: 11. Odete Augusto António de Azevedo;
  45. Número ou marcador, página 2: 12. Abílio Mugane Ngomane;
  46. Número ou marcador, página 2: 13. Orlando Artur Ferreira Vicente.
  47. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  48. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  49. Parágrafo, página 2: Por ter havido omissão nos Despachos Presidenciais n.ºs 51 e 52/2011, publicados no 3.º Suplemento ao Boletim da República n.º 47, 1.ª Série, de 24 de Novembro findo, página 532 – (8), rectifica-se que onde se lê: «Despacho n.º 51/2011, de 24 de Novembro; e Despacho n.º 52/2011, de 24 de Novembro», deve ler-se: « Despacho Presidencial n.º 51/2011, de 24 de Novembro; e Despacho Presidencial n.º 52/2011, de 24 de Novembro».
  50. Texto do artigo, página 2: publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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