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I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 6

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Edição I Série n.º 52/2011

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 I SÉRIE — Número 52
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 6.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento da vaga verificada na Comissão Permanente da Assembleia da República por consequência da cessação do mandato do Senhor Deputado Bonifácio Gruveta Massamba pelo Senhor Deputado Alberto Joaquim Chipande.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Cria a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo falecido o Senhor Deputado Bonifácio Gruveta Massamba e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro;
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 48 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1 da Resolução n.º 2/2010, de 16 Março, comunico que:
Parágrafo · p. 1 – A vaga verificada na Comissão Permanente da Assembleia da República é preenchida pelo Senhor Deputado Alberto Joaquim Chipande, com efeitos a partir do dia 18 de Novembro de 2011.
Parágrafo · p. 1 Aprovado pela Assembleia da República, aos 18 de
Parágrafo · p. 1 Novembro de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Parágrafo · p. 1 Macamo Dlovo.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, com a seguinte composição.
Texto do artigo · p. 1 Mariazinha Domingos – Coordenadora. Romão Aminosse Nhare. Adinel Belarmino Mahanjane. Sónia Mariza Azarias Mbanze. Stefania Mónica da Conceição Matuele. Elias Boaventura Mondlane. David Magalhães Matambo.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, 3 de Outubro de 2011. O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Título de secção · p. 2 Preço — 2,35 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOçAMBIqUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 I SÉRIE — Número 52
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 6.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente ao preenchimento da vaga verificada na Comissão Permanente da Assembleia da República por consequência da cessação do mandato do Senhor Deputado Bonifácio Gruveta Massamba pelo Senhor Deputado Alberto Joaquim Chipande.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho:
  14. Parágrafo, página 1: Cria a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
  15. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: Comunicado
  17. Parágrafo, página 1: Tendo falecido o Senhor Deputado Bonifácio Gruveta Massamba e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro;
  18. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 48 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1 da Resolução n.º 2/2010, de 16 Março, comunico que:
  19. Parágrafo, página 1: – A vaga verificada na Comissão Permanente da Assembleia da República é preenchida pelo Senhor Deputado Alberto Joaquim Chipande, com efeitos a partir do dia 18 de Novembro de 2011.
  20. Parágrafo, página 1: Aprovado pela Assembleia da República, aos 18 de
  21. Parágrafo, página 1: Novembro de 2011. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  22. Parágrafo, página 1: Macamo Dlovo.
  23. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  26. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, com a seguinte composição.
  27. Texto do artigo, página 1: Mariazinha Domingos – Coordenadora. Romão Aminosse Nhare. Adinel Belarmino Mahanjane. Sónia Mariza Azarias Mbanze. Stefania Mónica da Conceição Matuele. Elias Boaventura Mondlane. David Magalhães Matambo.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, 3 de Outubro de 2011. O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  29. Título de secção, página 2: Preço — 2,35 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOçAMBIqUE, E.P.
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