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Despacho Presidencial n.º 55/2011

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Despacho Presidencial n.º 55/2011

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 55/2011
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 1 1. Rodrigues José Matonse;
Número ou marcador · p. 1 2. Senzecua Fernando Tomo Nhaunga;
Número ou marcador · p. 1 3. Zacarias Domingos Gonçalves;
Número ou marcador · p. 1 4. João António Zacarias;
Número ou marcador · p. 1 5. Manuel João;
Número ou marcador · p. 1 6. Castigo José Muchanga;
Número ou marcador · p. 1 7. José João;
Número ou marcador · p. 1 8. Aly Mohamed Issa;
Número ou marcador · p. 1 9. Jorge Simião Pene;
Número ou marcador · p. 1 10. Herculano Gero Seda;
Número ou marcador · p. 2 11. Odete Augusto António de Azevedo;
Número ou marcador · p. 2 12. Abílio Mugane Ngomane;
Número ou marcador · p. 2 13. Orlando Artur Ferreira Vicente.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 55/2011
  2. Texto do artigo, página 1: de 28 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique que abaixo se indicam:
  5. Número ou marcador, página 1: 1. Rodrigues José Matonse;
  6. Número ou marcador, página 1: 2. Senzecua Fernando Tomo Nhaunga;
  7. Número ou marcador, página 1: 3. Zacarias Domingos Gonçalves;
  8. Número ou marcador, página 1: 4. João António Zacarias;
  9. Número ou marcador, página 1: 5. Manuel João;
  10. Número ou marcador, página 1: 6. Castigo José Muchanga;
  11. Número ou marcador, página 1: 7. José João;
  12. Número ou marcador, página 1: 8. Aly Mohamed Issa;
  13. Número ou marcador, página 1: 9. Jorge Simião Pene;
  14. Número ou marcador, página 1: 10. Herculano Gero Seda;
  15. Número ou marcador, página 2: 11. Odete Augusto António de Azevedo;
  16. Número ou marcador, página 2: 12. Abílio Mugane Ngomane;
  17. Número ou marcador, página 2: 13. Orlando Artur Ferreira Vicente.
  18. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
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