LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 70/2011

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 70/2011

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 70/2011
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Tendo a Sociedade de Desenvolvimento Florestal e Industrial, Lda – Portucel, apresentado um pedido de aquisição do direito
Texto do artigo · p. 1 de uso e aproveitamento da terra, relativo a uma área de 182.886,00 ha, localizada na Província de Manica, nos Distritos de Manica, Gondola, Bárue, Sussundenga e Mussurize, destinada à Silvicultura, documentado nos processos cadastrais n.ºs: 13671/E/1146, 13684/E/1147, 13687/E/1148, 13670/E/1150, 13673/E/1151, 13683/E/1153, 13688/E/1154, 13685/E/1153, 13686/E/1157, 13678/E/1158, 13690/E/1162, 11680/E/1163,
Texto do artigo · p. 1 13675/E/1164, 13668/E/1165, 13689/E/1171, 13667/E/1172, 13681/E/1169, 13674/E/1167, 13682/E/1168, 13676/E/1166, 13665/E/1174, ao abrigo da competência atribuída pela alínea a) do n.º 3 do artigo 22 e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 25 da Lei n.º 19/97 de 1 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 66/98, de 8 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina: Único. É autorizado provisoriamente o pedido da Sociedade de Desenvolvimento Florestal e Industrial, Lda – Portucel, de aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, relativo a uma área de 182.886,00 ha, localizada na Província de Manica, nos Distritos de Manica, Gondola, Bárue, Sussundenga e Mussurize, destinada à Silvicultura, documentado nos processos cadastrais n.ºs 13671/E/1146, 13684/E/1147, 13687/E/1148, 13670/E/1150, 13673/E/1151, 13683/E/1153, 13688/E/1154, 13685/E/1153, 13686/E/1157, 13678/E/1158, 13690/E/1162, 11680/E/1163, 13675/E/1164, 13668/E/1165, 13689/E/1171, 13667/E/1172, 13681/E/1169, 13674/E/1167, 13682/E/1168, 13676/E/1166, 13665/E/1174, conforme os mapas e coordenadas anexos à presente Resolução e que dela são parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 19 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 MAPA
Número ou marcador · p. 2 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............./2011 FOLHA N.º 71 ÁREA: 3.754,81 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1173 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga 33°30'0"E R. Munhinga R. Revué R. Mussapa Pequena R. Pomed 33°20'0"E
Texto do artigo · p. 2 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 2 FolhA n.º 71 ÁreA: 3.754,81 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1173 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 3 MAPA
Número ou marcador · p. 3 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 840 ÁREA: 7.724,14 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1166 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga R. Revué R. Revué
Texto do artigo · p. 3 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 3 FolhA n.º 840 ÁreA: 7.724,14 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1166 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 4 MAPA
Número ou marcador · p. 4 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 71 ÁREA: 14428,04 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1146 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga R. Revué R. Mussapa R. Mussapa Pequena
Texto do artigo · p. 4 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 4 FolhA n.º 71 ÁreA: 14428,04 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1146 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 5 MAPA
Número ou marcador · p. 5 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 1.71 ÁREA: 3.547 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1166 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga R. Revue R. Munhinga R. Mussapa Pequena R. Foral
Texto do artigo · p. 5 FolhA n.º 1.71 ÁreA: 3.547 ha esCAlA: 1/250 000
Texto do artigo · p. 5 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 5 ProCesso: 1166 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 6 MAPA
Número ou marcador · p. 6 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 839 ÁREA: 11.073 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1168 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola R. Toga R. M'thira
Texto do artigo · p. 6 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 6 FolhA n.º 839 ÁreA: 11.073 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1168 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 7 MAPA
Número ou marcador · p. 7 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 839 e 840 ÁREA: 3.689 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1167 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 7 FolhA n.º 839 e 840 ÁreA: 3.689 ha esCAlA: 1/50 000
Texto do artigo · p. 7 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 7 ProCesso: 1167 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 8 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 8 MAPA
Número ou marcador · p. 8 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º .........../2011 FOLHA N.º 839 e 840 ÁREA: 1.109 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1166 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola 33°45'0''E 33°45'0''E
Texto do artigo · p. 8 FolhA n.º 839 e 840
Texto do artigo · p. 8 ÁreA: 1.109 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1166 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 9 MAPA
Número ou marcador · p. 9 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 66 ÁREA: 9.000 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1166 Localização: Posto Administrativo de Matshinho, Distrito de Gondola R. Lucite R. Puitzico R. Búzi R. Marangueze
Texto do artigo · p. 9 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 9 FolhA n.º 66 ÁreA: 9.000 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1166 Localização: Posto Administrativo de Matsinho, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 10 MAPA
Número ou marcador · p. 10 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.o 840 ÁREA: 2.369 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1156 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola 33°48'0''E 33°48'0''E
Texto do artigo · p. 10 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 10 FolhA n.º 840
Texto do artigo · p. 10 ÁreA: 2.369 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1156 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 11 MAPA
Número ou marcador · p. 11 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 823 ÁREA: 7.631 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1155 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola R. Messatui R. Mucira R. Nhaturun R. Tua R. Muda
Texto do artigo · p. 11 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 11 FolhA n.º 823 ÁreA: 7.631 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1155 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 12 MAPA
Número ou marcador · p. 12 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 840 ÁREA: 2.111,9 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1154 Localização: Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 12 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 12 FolhA n.º 840 ÁreA: 2.111,9 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1154 Localização: Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 13 MAPA
Número ou marcador · p. 13 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 840 ÁREA: 2.224,79 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1153 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 13 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 13 FolhA n.º 840 ÁreA: 2.224,79 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1153 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 14 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 14 MAPA
Número ou marcador · p. 14 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 823 e 839 ÁREA: 809 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1148 Localização: Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola 37°45'00"E 37°45'00"E
Texto do artigo · p. 14 FolhA n.º 823 e 839 ÁreA: 809 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1148 Localização: Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 15 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 15 MAPA
Número ou marcador · p. 15 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............/2011 FOLHA N.º 75 ÁREA: 5,959,63 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1148 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 15 FolhA n.º 75 ÁreA: 5.959,63 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1148 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 16 MAPA
Número ou marcador · p. 16 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 74 e 75 ÁREA: 28.950 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1163 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize 32°50'E 33°20'E 22°20'S 22°20'S R. Lucite R. Pulizice R. Mussapa R. Búzi R. Chinhica R. Pungwe
Texto do artigo · p. 16 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 16 FolhA n.º 74 e 75 ÁreA: 28.950 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1163 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 17 MAPA
Número ou marcador · p. 17 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 74 ÁREA: 12.760 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1160 Localização: Posto Administrativo de Mossurize, Distrito de Mossurize 32°30'00"E 32°55'00"E 20°20'00"S 20°20'00"S R. Chinhica R. Búzi R. Mossurize R. Nhanantbo R. Chinhica R. Gada
Texto do artigo · p. 17 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 17 FolhA n.º 74 ÁreA: 12.760 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1160 Localização: Posto Administrativo de Mossurize, Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 18 MAPA
Número ou marcador · p. 18 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............./2011 FOLHA N.º 75 ÁREA: 7.030,17 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1158 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize Lucite R. Puzico
Texto do artigo · p. 18 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 18 FolhA n.º 75 ÁreA: 7.030,17 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1158 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 19 MAPA
Número ou marcador · p. 19 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 1.87 ÁREA: 11.249 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1149 Localização: Posto Administrativo de Mavande, Distrito de Manica 32°55'00"E 33°20'00"E 17°45'00"S 32°55'00"E 33°20'00"E R. Revuè R. Púnguè R. Nhamatanda R. Muda
Texto do artigo · p. 19 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 19 FolhA n.º 1.87 ÁreA: 11.249 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1149 Localização: Posto Administrativo de Mavande, Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 20 MAPA
Número ou marcador · p. 20 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............./2011 FOLHA N.º 732 ÁREA: 5.078,80 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1172 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 20 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 20 FolhA n.º 732 ÁreA: 5.078,80 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1172 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 21 MAPA
Número ou marcador · p. 21 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............/2011 FOLHA N.º 770 e 787 ÁREA: 15.584,8 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1170 Localização: Posto Administrativo de Choa, Distrito de Báruè 30°00'E 18°20'S
Texto do artigo · p. 21 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 21 FolhA n.º 770 e 787 ÁreA: 15.584,8 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1170 Localização: Posto Administrativo de Choa, Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 22 MAPA
Número ou marcador · p. 22 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............/2011 FOLHA N.º 771 ÁREA: 12.000 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1169 Localização: Posto Administrativo de Catandica Sede, Distrito de Báruè 33°20'E R. Fudzao R. Mungazi R. Zambeze R. Nhazinho R. Nhacangara 18°00'S
Texto do artigo · p. 22 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 22 FolhA n.º 771 ÁreA: 12.000 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1169 Localização: Posto Administrativo de Catandica Sede, Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 23 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 23 FolhA n.º 733 ÁreA: 2.911,59 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1162 Localização: Posto Administrativo de Nhassacara Sede, Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 24 650 — (74) I SÉRIE — NÚMERO 52 MAPA
Número ou marcador · p. 24 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 732 ÁREA: 2.704,91 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1157 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa Sede, Distrito de Barué
Texto do artigo · p. 24 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 24 FolhA n.º 732 ÁreA: 2.704,91 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1157 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa Sede, Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 25 MAPA
Número ou marcador · p. 25 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ................/2011 FOLHA N.º 732 ÁREA: 5.286 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1151 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè 33°10'0"E R. Denga Mutare
Texto do artigo · p. 25 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 25 FolhA n.º 732 ÁreA: 5.286 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1151 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 26 MAPA
Número ou marcador · p. 26 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 770 ÁREA: 4.394,94 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1150 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa Sede, Distrito de Barué R. Púnguè 33°20'0"E 15°20'0"S
Texto do artigo · p. 26 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 26 FolhA n.º 770 ÁreA: 4.394,94 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1150 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa Sede, Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 27 MAPA
Número ou marcador · p. 27 ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 787 – ÁREA: 14.804,6 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1147 Localização: Posto Administrativo de Honde, Distrito de Báruè Secção A Secção A R. Púnguè R. Nhacangara
Texto do artigo · p. 27 MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
Texto do artigo · p. 27 FolhA n.º 787 ÁreA: 14.804,6 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1147 Localização: Posto Administrativo de Honde, Distrito de Báruè
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho de Ministros
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 70/2011
  3. Texto do artigo, página 1: de 30 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Tendo a Sociedade de Desenvolvimento Florestal e Industrial, Lda – Portucel, apresentado um pedido de aquisição do direito
  5. Texto do artigo, página 1: de uso e aproveitamento da terra, relativo a uma área de 182.886,00 ha, localizada na Província de Manica, nos Distritos de Manica, Gondola, Bárue, Sussundenga e Mussurize, destinada à Silvicultura, documentado nos processos cadastrais n.ºs: 13671/E/1146, 13684/E/1147, 13687/E/1148, 13670/E/1150, 13673/E/1151, 13683/E/1153, 13688/E/1154, 13685/E/1153, 13686/E/1157, 13678/E/1158, 13690/E/1162, 11680/E/1163,
  6. Texto do artigo, página 1: 13675/E/1164, 13668/E/1165, 13689/E/1171, 13667/E/1172, 13681/E/1169, 13674/E/1167, 13682/E/1168, 13676/E/1166, 13665/E/1174, ao abrigo da competência atribuída pela alínea a) do n.º 3 do artigo 22 e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 25 da Lei n.º 19/97 de 1 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 66/98, de 8 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina: Único. É autorizado provisoriamente o pedido da Sociedade de Desenvolvimento Florestal e Industrial, Lda – Portucel, de aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, relativo a uma área de 182.886,00 ha, localizada na Província de Manica, nos Distritos de Manica, Gondola, Bárue, Sussundenga e Mussurize, destinada à Silvicultura, documentado nos processos cadastrais n.ºs 13671/E/1146, 13684/E/1147, 13687/E/1148, 13670/E/1150, 13673/E/1151, 13683/E/1153, 13688/E/1154, 13685/E/1153, 13686/E/1157, 13678/E/1158, 13690/E/1162, 11680/E/1163, 13675/E/1164, 13668/E/1165, 13689/E/1171, 13667/E/1172, 13681/E/1169, 13674/E/1167, 13682/E/1168, 13676/E/1166, 13665/E/1174, conforme os mapas e coordenadas anexos à presente Resolução e que dela são parte integrante.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 19 de Dezembro
  8. Texto do artigo, página 1: de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  9. Texto do artigo, página 2: MAPA
  10. Número ou marcador, página 2: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............./2011 FOLHA N.º 71 ÁREA: 3.754,81 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1173 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga 33°30'0"E R. Munhinga R. Revué R. Mussapa Pequena R. Pomed 33°20'0"E
  11. Texto do artigo, página 2: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  12. Texto do artigo, página 2: FolhA n.º 71 ÁreA: 3.754,81 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1173 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga
  13. Texto do artigo, página 3: MAPA
  14. Número ou marcador, página 3: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 840 ÁREA: 7.724,14 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1166 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga R. Revué R. Revué
  15. Texto do artigo, página 3: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  16. Texto do artigo, página 3: FolhA n.º 840 ÁreA: 7.724,14 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1166 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga
  17. Texto do artigo, página 4: MAPA
  18. Número ou marcador, página 4: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 71 ÁREA: 14428,04 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1146 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga R. Revué R. Mussapa R. Mussapa Pequena
  19. Texto do artigo, página 4: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  20. Texto do artigo, página 4: FolhA n.º 71 ÁreA: 14428,04 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1146 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga
  21. Texto do artigo, página 5: MAPA
  22. Número ou marcador, página 5: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 1.71 ÁREA: 3.547 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1166 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga R. Revue R. Munhinga R. Mussapa Pequena R. Foral
  23. Texto do artigo, página 5: FolhA n.º 1.71 ÁreA: 3.547 ha esCAlA: 1/250 000
  24. Texto do artigo, página 5: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  25. Texto do artigo, página 5: ProCesso: 1166 Localização: Posto Administrativo de Sussundenga Sede, Distrito de Sussundenga
  26. Texto do artigo, página 6: MAPA
  27. Número ou marcador, página 6: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 839 ÁREA: 11.073 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1168 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola R. Toga R. M'thira
  28. Texto do artigo, página 6: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  29. Texto do artigo, página 6: FolhA n.º 839 ÁreA: 11.073 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1168 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
  30. Texto do artigo, página 7: MAPA
  31. Número ou marcador, página 7: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 839 e 840 ÁREA: 3.689 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1167 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
  32. Texto do artigo, página 7: FolhA n.º 839 e 840 ÁreA: 3.689 ha esCAlA: 1/50 000
  33. Texto do artigo, página 7: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  34. Texto do artigo, página 7: ProCesso: 1167 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
  35. Texto do artigo, página 8: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  36. Texto do artigo, página 8: MAPA
  37. Número ou marcador, página 8: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º .........../2011 FOLHA N.º 839 e 840 ÁREA: 1.109 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1166 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola 33°45'0''E 33°45'0''E
  38. Texto do artigo, página 8: FolhA n.º 839 e 840
  39. Texto do artigo, página 8: ÁreA: 1.109 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1166 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
  40. Texto do artigo, página 9: MAPA
  41. Número ou marcador, página 9: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 66 ÁREA: 9.000 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1166 Localização: Posto Administrativo de Matshinho, Distrito de Gondola R. Lucite R. Puitzico R. Búzi R. Marangueze
  42. Texto do artigo, página 9: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  43. Texto do artigo, página 9: FolhA n.º 66 ÁreA: 9.000 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1166 Localização: Posto Administrativo de Matsinho, Distrito de Gondola
  44. Texto do artigo, página 10: MAPA
  45. Número ou marcador, página 10: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.o 840 ÁREA: 2.369 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1156 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola 33°48'0''E 33°48'0''E
  46. Texto do artigo, página 10: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  47. Texto do artigo, página 10: FolhA n.º 840
  48. Texto do artigo, página 10: ÁreA: 2.369 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1156 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
  49. Texto do artigo, página 11: MAPA
  50. Número ou marcador, página 11: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 823 ÁREA: 7.631 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1155 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola R. Messatui R. Mucira R. Nhaturun R. Tua R. Muda
  51. Texto do artigo, página 11: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  52. Texto do artigo, página 11: FolhA n.º 823 ÁreA: 7.631 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1155 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
  53. Texto do artigo, página 12: MAPA
  54. Número ou marcador, página 12: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 840 ÁREA: 2.111,9 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1154 Localização: Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola
  55. Texto do artigo, página 12: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  56. Texto do artigo, página 12: FolhA n.º 840 ÁreA: 2.111,9 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1154 Localização: Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola
  57. Texto do artigo, página 13: MAPA
  58. Número ou marcador, página 13: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 840 ÁREA: 2.224,79 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1153 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
  59. Texto do artigo, página 13: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  60. Texto do artigo, página 13: FolhA n.º 840 ÁreA: 2.224,79 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1153 Localização: Posto Administrativo de Amatongas, Distrito de Gondola
  61. Texto do artigo, página 14: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  62. Texto do artigo, página 14: MAPA
  63. Número ou marcador, página 14: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 823 e 839 ÁREA: 809 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1148 Localização: Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola 37°45'00"E 37°45'00"E
  64. Texto do artigo, página 14: FolhA n.º 823 e 839 ÁreA: 809 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1148 Localização: Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola
  65. Texto do artigo, página 15: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  66. Texto do artigo, página 15: MAPA
  67. Número ou marcador, página 15: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............/2011 FOLHA N.º 75 ÁREA: 5,959,63 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1148 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize
  68. Texto do artigo, página 15: FolhA n.º 75 ÁreA: 5.959,63 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1148 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize
  69. Texto do artigo, página 16: MAPA
  70. Número ou marcador, página 16: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 74 e 75 ÁREA: 28.950 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1163 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize 32°50'E 33°20'E 22°20'S 22°20'S R. Lucite R. Pulizice R. Mussapa R. Búzi R. Chinhica R. Pungwe
  71. Texto do artigo, página 16: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  72. Texto do artigo, página 16: FolhA n.º 74 e 75 ÁreA: 28.950 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1163 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize
  73. Texto do artigo, página 17: MAPA
  74. Número ou marcador, página 17: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 74 ÁREA: 12.760 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1160 Localização: Posto Administrativo de Mossurize, Distrito de Mossurize 32°30'00"E 32°55'00"E 20°20'00"S 20°20'00"S R. Chinhica R. Búzi R. Mossurize R. Nhanantbo R. Chinhica R. Gada
  75. Texto do artigo, página 17: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  76. Texto do artigo, página 17: FolhA n.º 74 ÁreA: 12.760 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1160 Localização: Posto Administrativo de Mossurize, Distrito de Mossurize
  77. Texto do artigo, página 18: MAPA
  78. Número ou marcador, página 18: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............./2011 FOLHA N.º 75 ÁREA: 7.030,17 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1158 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize Lucite R. Puzico
  79. Texto do artigo, página 18: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  80. Texto do artigo, página 18: FolhA n.º 75 ÁreA: 7.030,17 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1158 Localização: Posto Administrativo de Dacata, Distrito de Mossurize
  81. Texto do artigo, página 19: MAPA
  82. Número ou marcador, página 19: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 1.87 ÁREA: 11.249 ha ESCALA: 1/250 000 PROCESSO: 1149 Localização: Posto Administrativo de Mavande, Distrito de Manica 32°55'00"E 33°20'00"E 17°45'00"S 32°55'00"E 33°20'00"E R. Revuè R. Púnguè R. Nhamatanda R. Muda
  83. Texto do artigo, página 19: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  84. Texto do artigo, página 19: FolhA n.º 1.87 ÁreA: 11.249 ha esCAlA: 1/250 000 ProCesso: 1149 Localização: Posto Administrativo de Mavande, Distrito de Manica
  85. Texto do artigo, página 20: MAPA
  86. Número ou marcador, página 20: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............./2011 FOLHA N.º 732 ÁREA: 5.078,80 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1172 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè
  87. Texto do artigo, página 20: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  88. Texto do artigo, página 20: FolhA n.º 732 ÁreA: 5.078,80 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1172 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè
  89. Texto do artigo, página 21: MAPA
  90. Número ou marcador, página 21: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............/2011 FOLHA N.º 770 e 787 ÁREA: 15.584,8 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1170 Localização: Posto Administrativo de Choa, Distrito de Báruè 30°00'E 18°20'S
  91. Texto do artigo, página 21: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  92. Texto do artigo, página 21: FolhA n.º 770 e 787 ÁreA: 15.584,8 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1170 Localização: Posto Administrativo de Choa, Distrito de Báruè
  93. Texto do artigo, página 22: MAPA
  94. Número ou marcador, página 22: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............/2011 FOLHA N.º 771 ÁREA: 12.000 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1169 Localização: Posto Administrativo de Catandica Sede, Distrito de Báruè 33°20'E R. Fudzao R. Mungazi R. Zambeze R. Nhazinho R. Nhacangara 18°00'S
  95. Texto do artigo, página 22: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  96. Texto do artigo, página 22: FolhA n.º 771 ÁreA: 12.000 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1169 Localização: Posto Administrativo de Catandica Sede, Distrito de Báruè
  97. Texto do artigo, página 23: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  98. Texto do artigo, página 23: FolhA n.º 733 ÁreA: 2.911,59 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1162 Localização: Posto Administrativo de Nhassacara Sede, Distrito de Báruè
  99. Texto do artigo, página 24: 650 — (74) I SÉRIE — NÚMERO 52 MAPA
  100. Número ou marcador, página 24: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 732 ÁREA: 2.704,91 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1157 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa Sede, Distrito de Barué
  101. Texto do artigo, página 24: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  102. Texto do artigo, página 24: FolhA n.º 732 ÁreA: 2.704,91 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1157 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa Sede, Distrito de Báruè
  103. Texto do artigo, página 25: MAPA
  104. Número ou marcador, página 25: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ................/2011 FOLHA N.º 732 ÁREA: 5.286 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1151 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè 33°10'0"E R. Denga Mutare
  105. Texto do artigo, página 25: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  106. Texto do artigo, página 25: FolhA n.º 732 ÁreA: 5.286 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1151 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa, Distrito de Báruè
  107. Texto do artigo, página 26: MAPA
  108. Número ou marcador, página 26: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ........../2011 FOLHA N.º 770 ÁREA: 4.394,94 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1150 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa Sede, Distrito de Barué R. Púnguè 33°20'0"E 15°20'0"S
  109. Texto do artigo, página 26: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  110. Texto do artigo, página 26: FolhA n.º 770 ÁreA: 4.394,94 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1150 Localização: Posto Administrativo de Nhampassa Sede, Distrito de Báruè
  111. Texto do artigo, página 27: MAPA
  112. Número ou marcador, página 27: ANEXO A RESOLUÇÃO N.º ............../2011 FOLHA N.º 787 – ÁREA: 14.804,6 ha ESCALA: 1/50 000 PROCESSO: 1147 Localização: Posto Administrativo de Honde, Distrito de Báruè Secção A Secção A R. Púnguè R. Nhacangara
  113. Texto do artigo, página 27: MAPA AneXo A resolUÇÃo n.º ............./2011
  114. Texto do artigo, página 27: FolhA n.º 787 ÁreA: 14.804,6 ha esCAlA: 1/50 000 ProCesso: 1147 Localização: Posto Administrativo de Honde, Distrito de Báruè
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.