Resolução n.º 80/2012
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 80/2012
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Resolução n.° 80/2012
- Texto do artigo, página 15: de 28 de Dezembro
- Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de se proceder à substituição, por motivo de doença, do senhor Deputado Eduardo Augusto Elias, na Comissão Ad Hoc para a Revisão da Constituição, ao abrigo do n.º 3 do artigo 79 do Regimento, Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 15: Artigo 1. É eleito o Deputado James Mlando Fausto Njiji, Membro Substituto da Comissão Ad Hoc para a Revisão da Constituição.
- Número ou marcador, página 15: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 15: Aprovada pela Assembleia da República, aos 19 de
- Texto do artigo, página 15: Dezembro de 2012. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 15: Macamo Dlhovo.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.